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2022

2022

  • Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

    • Dezembro

    30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–R E S O L V E: Conceder a Medalha MÉRITO DA INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA aos profissionais de Inteligência que contribuíram com o subsistema de Inteligência de Segurança Pública/SISP/SEJUSP-MS que, de algum modo, prestaram relevantes serviços ao Estado de Mato Grosso do Sul e à população sul-mato-grossense.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 64)

    30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, o servidor Guilherme Sarian, integrante da Terceira Classe da carreira de Delegado de Polícia Judiciáriacom efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

    30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe – referência 2, a servidora Katia Pinhal, integrante da Terceira Classe – referência 1, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

    30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 6, o servidor Alfredo Sanches Gonçalves, integrante da Primeira Classe – referência 5, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

    30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 7, o servidor Thiago Luzio Fernandes, integrante da Classe Especial – referência 6, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 66)

    30.12.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 608/2022 – de 27 de dezembro de 2022– R E S O L V E: Exonerar a Pedido o servidor ROBYSON SANTANA E SILVA, Cargo Agente de Polícia Judiciária, Cargo Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, Símbolo 193/222/B3 código 40286 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022 (Processo nº. 31/095608/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 103)

    30.12.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 28 de janeiro de 2021– R E S O L V E: Revogar a contar de 21 de dezembro de 2022 a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 57, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.394 de 1º de fevereiro de 2021 página 93, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, por um período de 03 anos, a servidora ROSANA ANDRADE SALAMENE, ocupante do Cargo de Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 103-104)

    30.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.– R E S O L V E : Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, Terceira Classe, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/MS para a Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 115)

    30.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 18 a 27 de janeiro de 2023, em razão de férias de Nilson Fonseca Martins.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 115)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 98)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 98-100)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 100-105)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 105-106)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 106-107)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107-108)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, a servidora da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionada na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 108)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 108-109)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 109)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 109)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

    29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

    29.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIANCARLO CORREA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 124-125)

    28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022–Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023, em razão de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 109)

    28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 02 a 11 de janeiro de 2023, em razão de férias de Fernando Furtado Mendonça Casati.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 109-110)

    28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– RESOLVE Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIANCARLO CORREA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 100076023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 127)

    27.12.2022– LEI Nº 6.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 14-15)

    27.12.2022– EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 105/2022– Órgão Produtor: ASSESSORIA DE TELEMÁTICA – ASSETEL/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 107)

    27.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração da lei Complementar nº 114/2005 unificando as carreiras de Perito papiloscopista em perito oficial criminal e demais solicitações do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140)

    27.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 36, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para regulamentação de procedimento cartorário nos casos de diligências sigilosas em andamento, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140)

    27.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, no período de 13 a 20 de dezembro de 2022, em razão de licença nojo de Dalmar Carlos de Oliveira Filho. (…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140-141)

    26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.  – Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, Assessor de Telemática/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 130)

    26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.  – Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

    26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  – Dispensar SARAH CRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

    26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  – Designar ROSIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

    22.12.2022 – DECRETO “P” N. 1.355, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – NOMEAR, na condição sub judice, o candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1420168-62.2022.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 11.020, de 22.12.2022, pág. 211)

    22.12.2022 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ANA MARIA DE ARRUDA BRAGA DE CARVALHO, na condição de Cônjuge de Vladimir Teixeira de Carvalho, matrícula n. 59957025, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.020, de 22.12.2022, pág. 229)

    21.12.2022 – PORTARIA DIP/DGPC/MS N. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Cria e disciplina, no âmbito do Departamento de Inteligência Policial – DIP/DGPC, a Plataforma de Gerenciamento e Integração em Investigação e Inteligência Policial, denominada CEOS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.019, de 21.12.2022, pág. 25-26)

    21.12.2022 – Retifica-se a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – Passe a constar: (…) VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal REGINA CÉLIA LIMA DIAS, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de conste NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/ SEJUSP/MS/n. 15/2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.019, de 21.12.2022, pág. 116)

    20.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 592 de 16 de dezembro de 2022 – Conceder a servidora DANIELI NUNES LOPES, Agente de Polícia Judiciária, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 194)

    20.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 595/2022 – de 19 de dezembro de 2022 – Designar a servidora JULIANA NEVES PERES, Agente de Polícia Judiciaria, da função de confiança de Supervisor de Processos III, símbolo CGA-3, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 195)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, Delegado Adjunto da 2ª DP Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 200)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 200 – 201)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar JOÃO REIS BELO, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar JOÃO REIS BELO, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Assessora Especializada do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração Geral do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

    20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Papiloscopista DEBORA LIRA COLOMBELLI, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de seja aposto NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/SEJUSP/MS/n. 15/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201 – 202)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 131/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo IPJ REGINALDO DONISETE FERREIRA, em razão da consentaneidade do desconto de tempo de serviço de 1053, anteriores à reabilitação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 202)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 132/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de conste NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/SEJUSP/MS/n. 15/2022, porém mantendo-se o desconto de tempo de serviço de 1120 .(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 202-203)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 133/2022 – em face à cronologia de licenças e sua sequência natural de acontecimentos no decorrer do tempo, bem como o somatório das concessões de licença dentro do interstício que ultrapassam os 180   dias, totalizando 360   dias, exacerbando 180   dias para o computo do tempo, pugno pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 203)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 134/2022 – opinamos pelo voto favorável à reabilitação da Escrivã de Polícia Judiciária Gilvania Ramos Rossi, conforme deliberação nº 28 deste CSPC, que seja observado a data de entrada deste requerimento para a cessação dos efeitos decorrentes da punição, para que produza seus efeitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 203-204)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 135/2022 – VOTO PELO DEFERIMENTO do requerimento de apresentado por EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES, IPJ, para que o mesmo seja REABILITADO da punição aplicada no PAD.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 204)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 136/2022 – VOTO FAVORAVELMENTE para que seja acolhida a proposta de ELOGIO a todos os policiais civis que participaram dos desfiles de 07 de setembro.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 204-205)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 137/2022 – DEFERIMENTO da Alteração do Decreto nº 14.954/18 e Portaria/ DGPC/136/18, no sentido de estabelecer um novo documento de identidade funcional dos policiais civis do Estado de Mato grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 205)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 138/2022 – pelo INDEFERIMENTO da reabilitação PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS (EPJ).(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 205-206)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 139/2022 – pelo INDEFERIMENTO da reconsideração RAPHAEL COTARELLI P. CRIM..(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 206)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 140/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE, porquanto NÃO possui o interstício mínimo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 206-207)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 141/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pela Perita Médico-Legista ANA CLÁUDIA SANTANA CANO, porquanto não possui o interstício mínimo (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 207)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 142/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pela Perita Médico-Legista ANA CLÁUDIA SANTANA CANO, porquanto não possui o interstício mínimo (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 207-208)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 143/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo requerente MARCIO VENTURA RIBEIRO mantendo-se SIM no quesito punição(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 208)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 144/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Criminal RAPHAEL COTARELLI, em razão de não possuir o interstício mínimo na classe(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 208-209)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 145/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Investigador de Polícia NAILTON DOS SANTOS COSTA, a fim de considerá-lo apto no processo promocional ano base 2022(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 209)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 146/2022 – VOTO pelo PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente em face do EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/Nº 15/2022, com o fim de retificar o tempo de serviço descontado a título de afastamento de mandato eletivo – CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 209-210)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 147/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pelo servidor EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 210)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 148/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Investigador de Polícia Judiciária FABIANO NACASATO CAPPI (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 210-211)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 149/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela Escrivã de Polícia GILVANIA RAMOS ROSSI (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 211)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 150/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 211-212)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 151/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo servidor JONAS DE GODOI LANDI CORRALES (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 212)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 152/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista RAFAEL TIBYRIÇA LOUREIRO DA ROSA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 212-213)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 213)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 154/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Investigador de Polícia RICARDO PALLAORO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 213-214)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 155/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela servidora VANIA ESTEVES SILVA, porquanto não reabilitada no período (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 214)

    20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 156/2022 – VOTO pela deliberação deste egrégio Colegiado no sentido de improver o presente requerimento que versa sobre elogio ao Agente de Polícia Científica ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE ALMEIDA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 214)

    20.12.2022 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2022 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS – O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a lista definitiva com os requisitos previstos nos artigos 91-B e 91-D da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 290, de 16 de dezembro de 2021, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à promoção funcional Ano-Base 2022, apurados até 30 de abril de 2022, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética) (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 215-288)

    19.12.2022 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 102/2022 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 56-58)

    19.12.2022 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 103/2022 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Departamento de Recursos e Apoio Policial – DRAP/DGPC/PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 58-59)

    19.12.2022 – EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022 – Delegacia de Polícia de Angélica -MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 59-61)

    16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde de Sayara Quinteiro Martins Baetz.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

    16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 08ª 15 de dezembro de 2022, em razão de licença nojo de Adilson Stiguivitis Lima.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

    16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS, no período de 09 a 23 de janeiro de 2023, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

    14.12.2022– PORTARIA DRP/TL n. 008, de 05 de dezembro de 2022– O Delegado Regional da Polícia Civil de Três Lagoas/MS, Dr. Ailton Pereira de Freitas, FAZ SABER, aos Senhores Delegados de Polícia e demais Servidores das Delegacias que compõem a Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas, a elaboração do Plano Anual de Correições, que as datas das visitas para a realização das Correições Ordinárias alusivas ao ano de 2023.(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 90)

    14.12.2022– EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – convocação da candidata relacionada no Anexo Único a este Edital, nomeada através do Decreto “P” n. 1.326, de 5 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n 11.010, de 9 de dezembro de 2022, para realizar a INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 169-173)

    14.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 221)

    13.12.2022– Órgão Produtor: Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS – O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 42-44)

    13.12.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 101/2022– torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 44)

    13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Tornar sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria “P”DGPC/MS nº 055, de 27 de janeiro de 2022, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130)

    13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Tornar sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria “P”DGPC/MS nº 051, de 27 de janeiro de 2022, na parte que que tornou sem efeito a remoção “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130)

    13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130-131)

    13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.– Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2023, em razão de gozo de férias de Edson Luis Ruiz Ubeda.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 131)

    13.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da reavaliação contida no Processo n. 55/008905/2022, INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n. 102143024, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária, em conformidade com os fundamentos contidos no Parecer Jurídico n. 2.700/2022/DIRB/AGEPREV. (…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 140)

    12.12.2022–EDITAL n. 53/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Suspender, na condição sub judice, o Anexo Único do Edital n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 23 de junho de 2022, relativo ao candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, inscrição n. 630304, ficando, por conseguinte, reintegrado ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, até o julgamento final da Ação n. 1420168-62.2022.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 11.011, de 12.12.2022, pág. 133)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 083/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 78º Curso de Formação Policial da 17ª Turma de Agente de Polícia Judiciária na função de Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 198-201)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 084/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 79º Curso de Formação Policial da 11ª Turma de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 201-202)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 085/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 80º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 202-204)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 086/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 81º Curso de Formação Policial da 5ª Turma de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 204-205)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 087/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legaisTornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NA FUNÇÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 205-207)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 088/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 207-209)

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 089/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 209-210) 

    09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 090/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de agente de polícia científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 210-211)

    09.12.2022–DECRETO “P” N. 1.326, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na condição sub judice, a candidata NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR, inscrição n. 636233, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 221)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, Primeira Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado de Polícia, Quarta Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispensar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 109414025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar RICARDO ALVES NOGUEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Dispensar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

    09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Designar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 109414025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

    09.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL.– O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da solicitação contida no Processo n. 55/502210/2020, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARIA DE FATIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária, a contar de 2 de janeiro de 2020, em conformidade com os fundamentos contidos na Manifestação n. 2.964/2022/ DIRB/AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

    08.12.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– O DELEGADO DE POLICIA TITULAR da Primeira Delegacia de polícia de Ponta Porã-MS, realiza publicação deste Edital, as motocicletas e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciada e autorizada pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônico:(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 56-60)

    08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 446, de 15 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.476, de 16 de abril de 2021, que designou os recursos humanos abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017:(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 158)

    08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.– DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 158)

    08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELAINE MARIA DOS SANTOS, matrícula n. 85058024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.847 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 162)

    08.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 01 a 30 de dezembro de 2022, em razão de gozo de férias de João Reis Belo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 188)

    06.12.2022–DECRETO “P” N. 1.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu os servidores abaixo relacionados, detentores de cargos efetivos da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 172)

    06.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 181)

    06.12.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022– RETIFICA-SE o por constar erro no texto original publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 11.001 – Suplemento II, de 30 de novembro de 2022, nos seguintes termos.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 182-183)

    05.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de EDUARDO MINARI HIGA, aposentado no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.005-Edição Extra, de 05.12.2022, pág. 350)

    05.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de ANDERSON ARRUDA GONÇALVES, aposentado no cargo de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.005-Edição Extra, de 05.12.2022, pág. 351)

    05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84)

    05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84)

    05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84-85)

    02.12.2022–EDITAL 001/1ªDP/CAMPO GRANDE/MS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022–  Torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do anexo, a relação das bicicletas que se encontram apreendidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 28-30)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 679, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da DEPAC de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 123)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 123-124)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Delegado Adjunto da DP de Bonito/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispensar TARCISIO RIBEIRO NETO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

    02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

    02.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de MANOEL ALMEIDA DA SILVA, aposentado no cargo IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 130)

    01.12.2022–EDITAL 001/2022 – TERCEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS– torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do anexo, a relação das bicicletas que se encontram apreendidas nesta Delegacia de Polícia, unidade instalada na Avenida Horishima, 1.695, Carandá Bosque, nesta cidade de Campo Grande, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 28-29)

    01.12.2022–PLANO ANUAL DE VISITA E CORREIÇÃO PARA O ANO DE 2023/GAB/DRPC/COXIM–FAZ SABER, aos senhores Delegados de Polícia Titulares das Unidades circunscricionais a esta Delegacia Regional, que em cumprimento a PORTARIA CONJUNTA/DGPC-CGPC/SEJUSP/MS Nº 123, DE 20 DE JUNHO DE 2016, estabelece as datas para realização de correições ordinárias anuais nas Delegacias circunscricionais.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 29)

    01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora INGRID ONORI OLIVO, IPJ, lotada na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 135)

    01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 138)

    01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.810, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência à servidora SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegado de Polícia, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 148)

    01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 148)

    01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.819, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVARDO PIRES DE ARAUJO JUNIOR, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 152)

    01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunta da 3°DP de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

    01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

    01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

    01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da7°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

    01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado Adjunto da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 183)

    01.12.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 183)

    Novembro

    30.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2022-Retifica-se por constar erro no texto original–Onde consta: DO VOTO: “(…) VOTO PELO DEFERIMENTO do presente RECURSO ADMINISTRATIVO(…)”. Passe a constar: DO VOTO: “(…) VOTO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO(…)”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225)

    30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, Ouvidor Geral da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSEJUR/DGPC/MS(…)”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225)

    30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 225-226)

    30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 226)

    30.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.001, de 30.11.2022, pág. 226)

    30.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 11.101 –Suplemento II, de 30.11.2022, pág. 2-76).

    29.11.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022- JARDIM-MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.000, de 29.11.2022, pág. 21-22)

    29.11.2022–DECRETO “P” N. 1.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– EXCLUIR a cláusula sub judice do Decreto “P” n. 665, de 24 de junho de 2022, na parte que nomeou o candidato Lucio Otavio Pereira Marinho para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.000, de 29.11.2022, pág. 87)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado Regional da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar GILVAN LUCAS EVANGELISTA JUNIOR, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 140)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, EPJ, da DP de Glória de Dourados/ MS para a DAM de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 141)

    28.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores João Batista Paes Barbosa, IPJ, e o Tarcisio Ribeiro Neto, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.999, de 28.11.2022, pág. 141)

    25.11.2022–PORTARIA/DGPC/MS N° 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– Constitui Comissão Para Análise e Atualização do Decreto Estadual 12.218/2006, da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.997, de 25.11.2022, pág. 28)

    24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Resolve constituir Comissão Temporária Especial para coordenar e organizar as ações de cerimonial, logística, pessoal e demais providências para implementar a realização da solenidade de outorga de medalhas e homenagens nos anos de 2020, 2021 e 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 261-262)

    24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 262)

    24.11.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 31, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 262-263)

    24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263)

    24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação à Portaria “P”DGPC/MS nº 560, de 24 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, lotada na 1°DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DIP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263)

    24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, da 1°DP de Campo Grande/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 263-264)

    24.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DELEAGRO/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.995, de 24.11.2022, pág. 264)

    23.11.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADO S APREENDIDO 5 OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-SELVÍRIA/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30 dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 25-26)

    23.11.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 02/2022-ANGÉLICA/MS–FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30 dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 26-36)

    23.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 561 de 22 de novembro de 2022– Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, APJ, lotado na 1ª DP de Campo Grande/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 99)

    23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar de 18 de novembro de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 621, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOE nº 10.961, que designou, pelo período de 90 dias, EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado de Polícia, lotado na DERF/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DELEAGRO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 121)

    23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 121-122)

    23.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.994, de 23.11.2022, pág. 122)

    22.11.2022–PORTARIA DRP/BATAGUASSU/MS Nº 002, 17 DE NOVEMBRO DE 2022– FAZ SABER, aos Excelentíssimos Senhores Delegados (as) de Polícia e demais policiais civis das unidades circunscricionadas a esta DRP, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas DP´s e respectivas Cadeias Públicas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 47)

    22.11.2022–PORTARIA DRP/BATAGUASSU/MS Nº 003, 17 DE NOVEMBRO DE 2022– FAZ SABER, aos Excelentíssimos Senhores Delegados (as) de Polícia e demais policiais civis das unidades circunscricionadas a esta DRP, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas DP´S e respectivas Cadeias Públicas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 47-48)

    22.11.2022–PORTARIA/DGPC/MS N° 194, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022– Constitui Comissão de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul para o quadriênio 2023 a 2026.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 48)

    22.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 558 – de 18 de novembro de 2022– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras Ana Paula Trindade Ferreira, Delegada de Polícia, e Luciana Ribeiro Gonçalves Dias, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 104)

    22.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 559 – de 18 de novembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Andreia Luiz De Lima e a Mariela Pimentel Ferreira, ambas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 104)

    22.11.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROS, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.993, de 22.11.2022, pág. 113)

    21.11.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar VANESSA AQUINO BRITO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)

    21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RONALDO FRANCISCO REGIS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)

    21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 138)

    21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 3°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)

    21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Alberto Carlos Ferreira dos Santos, IPJ, Paulo Sergio Duarte Sá, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)

    21.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.992, de 21.11.2022, pág. 139)

    18.11.2022– DECRETO “P” Nº 1.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, o servidor Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 170)

    18.11.2022– DECRETO “P” Nº 1.286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Frederico Luiz De Moraes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 171)

    18.11.2022–DECRETO “P” Nº 1.287, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores APC, relacionados na tabela abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.990, de 18.11.2022, pág. 171-172)

    17.11.2022– EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 99/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEPAC CENTRO, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 46-48)

    17.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 553/2022 – de 11 de novembro de 2022–REINTEGRAR, o servidor PAULO MANOEL EUGÊNIO ELESBAO SILVA, IPJ na SEJUSP/MS, em cumprimento ao Recurso Hierárquico, que trata de retratação da pena de demissão aplicada ao servidor.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 170)

    17.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 556 – de 16 de novembro de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 171)

    17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 577, de 30 de agosto de 2022, publicada no DOE nº 10.929, que designou, pelo período de 90 dias, BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, EPJ, lotada na DP de Terenos/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174)

    17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, EPJ, da DP de Terenos /MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174)

    17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 586, de 06 de setembro de 2022, publicada no DOE nº 10.934, de 08 de setembro de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, EPJ, lotada na 1°DP de Ponta Porã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP de Dourados/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 174-175)

    17.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, EPJ, da 1°DP de Ponta Porã /MS para a 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.989, de 17.11.2022, pág. 175)

    16.11.2022– DECRETO “P” N. 1.265, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 4.261, na parte que nomeou, na condição sub judice, a candidata ELAINE MARIA DOS SANTOS, para exercer a função de IPJ, pertinente ao Quadro de Pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 140)

    16.11.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 544 de 8 de novembro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 153-156)

    16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, RAPHAEL DE OLIVEIRA FARIA ANDRADE, EPJ , da DP de Coronel Sapucaia/MS para a DAM de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 160)

    16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)

    16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, lotado no DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)

    16.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.988, de 16.11.2022, pág. 161)

    11.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.741, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição, autorizada ao servidor CLEUCIO CERVANTES DOS SANTOS, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 206)

    11.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.765, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor WESLEY CARREÑO DOS SANTOS, EPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da PC/AM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 215)

    11.11.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14/2022– PUBLICA, para conhecimento dos interessados, no tocante à promoção funcional Ano-Base 2021, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com as retificações processadas após as análises e julgamentos dos recursos interpostos pelos policiais civis, NÃO CABENDO MAIS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. (Processo nº 31/066.972/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.987, de 11.11.2022, pág. 256-326)

    10.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 548 – de 8 de novembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KATIUSCIA PARREIRA RIBEIRO, IPJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 167)

    10.11.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 543 de 8 de novembro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 170-172)

    10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 178-179)

    10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Dispensar CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)

    10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MAURO SOUZA ARAUJO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)

    10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Adjunto da DRP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)

    10.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 179)

    10.11.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1044, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora OLINDA SEREN DA SILVA ARRUDA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.986, de 10.11.2022, pág. 187)

    09.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – 04 de novembro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 146-147)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, lotado na DEDFAZ/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022–  Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 149-150)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado Regional da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da DDECAT/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 150-151)

    09.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 151)

    09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 114/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Gisele Simão Cardozo, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 151)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 115/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pelas servidoras Ana Claudia Santana Cano, PML, Gustavo Henrique Abe, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 116/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 152-156)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 117/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 118/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto pela Jessica Bandinelli Felix, EPJ, e Juliano Candido Picoli, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 156-157)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 119/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, da servidora Rosana Andrade Salamene, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 157)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 120/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Maikol Bello, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 157-158)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 121/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO dos recursos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 158-160)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 122/2022– Deliberou o Conselho Superior, elo DEFERIMENTO do recurso no sentido de retificar o tempo publicado, da servidora Soraya Soares de Lima Silva Romeiro, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 160-161)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 123/2022– Deliberou o Conselho Superior, elo não conhecimento do presente recurso e sem análise do mérito, em razão da perda do objeto, referente ao servidor Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 161)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 124/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Nailton dos Santos Costa, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 161-162)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 125/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO do recurso, do servidor Renato Fajardo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 162)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 126/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da remoção, da remoção da servidora Brunna Maranhão de Queiroz Figueiredo, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 162-163)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 127/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da remoção, da servidora Aline Aquino Guedes de Mendonça, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 163)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 128/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Carlos Eduardo de Lima Marsiglia, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 163-164)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 129/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Adriana Gazoli Resende, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164)

    09.11.2022–09.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da presente proposta, a respeito das avaliações, contagem de tempo e documentação necessária para tais fins referentes à policiais civis quando cedidos a outros órgãos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.985, de 09.11.2022, pág. 164-165)

    08.11.2022–DECRETO “P” N. 1.256, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 665, de 24 de junho de 2022, na parte que nomeou os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS, por inobservância do prazo estabelecido para posse.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 115)

    08.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 194 dias de tempo de contribuição, prestados no Curso de Formação Policial na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 132)

    08.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 538 – de 04 de novembro de 2022–SUSPENDER por necessidade de serviço a fruição das férias do servidor, CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.984, de 08.11.2022, pág. 172)

    04.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 082/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato ITAMAR ANTONIOLLI JUNIOR, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 83)

    04.11.2022–APOSTILA DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL– Retifica-se a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2022, ONDE CONSTA: “(…) “opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL a Promoção do IPJ Augusto Cesar Pereira, Matrícula nº 3942052-1, …”. PASSE A CONSTAR: “(…) “opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL a Promoção do IPJ Augusto César Pereira, Matrícula nº 430234022, …” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 136)

    04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 136)

    04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da DP de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 137)

    04.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação à Portaria “P”DGPC/MS nº 548, que designou ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/MS para atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 137)

    04.11.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022– APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor JEFERSON DUARTE FARIAS, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.982, de 04.11.2022, pág. 142)

    03.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 081/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata EVELYN CAROLINE RODRIGUES DE LIMA BOTELHO BATISTA VEDOVATO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/ CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.981, de 03.11.2022, pág. 119)

    03.11.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Bibiana Aguilera Barbier Barcelos, IPJ, e a Daniele Guterres Baptista, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.981, de 03.11.2022, pág. 166-167)

    01.11.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 080/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, da candidata FABIANE CARGNIN FACCIN, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 127)

    01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 531/2022 – de 31 de outubro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor AGNALDO MANSANO DE BARROS JÚNIOR, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 163)

    01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 27 de outubro de 2022– Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 164)

    01.11.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 – de 27 de outubro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 164-165)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da promoção do Augusto Cesar Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 166-167)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da promoção da Agmar Basílio Leal, P. PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 167)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 109/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO do relatório Alteração Decreto 12.218/06 (sobre atribuições das DEAMs) conforme proposto.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 168-169)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 110/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração do servidor Pedro Wlademir de Andrea, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 169-170)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 111/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido feito pelo servidor Marco Antônio Rodrigues. DELPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 170-171)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 112/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO do projeto de Implantação da avaliação psicológica e física ocupacional periódica na PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 171-172)

    01.11.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 113/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração feita pelo servidor Jeferson Duarte Farias, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.980, de 01.11.2022, pág. 172-173)

    Outubro

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.681, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, lotada na SEJUSP, no total de 4.593 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 221-222)

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.689, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pelo servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Departamento de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 225)

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 225-226)

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 226)

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.697, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pelo servidor NICSON LENON CRUZ GALISA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Departamento de Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 226)

    31.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529/2022 – de 28 de outubro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 242)

    31.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA TORRES, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.979, de 31.10.2022, pág. 254)

    28.10.2022–LEI Nº 5.965, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022– Autoriza a AGEHAB a doar, com encargos, ao Estado de Mato Grosso do Sul, para fins de desenvolvimento, pela SEJUSP, das atividades da PCMS, os imóveis de sua propriedade, que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 2-3)

    28.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 526 – de 25 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES, APJ, lotada no DIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 93)

    28.10.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 106/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, em favor do servidores relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 94)

    28.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1007, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, à servidora ELAINE CAMPOS GUIA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.977, de 28.10.2022, pág. 98)

    27.10.2022–EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022– Notificar os seguintes membros da Comissão de Investigação Social, para a realização da Etapa II – Entrevista Pessoal, dos candidatos ao Curso de Formação Policial, que será realizada nos dias 31/10/2022; 01/11/2022; 07/11/2022; 08/11/2022; 09/11/2022; 16/11/2022; 21/11/2011, 22/11/2022, 23/11/2022, das 08:00h à 11:30h, na ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 25)

    27.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.645, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 195-196)

    27.10.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022–DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo de modificar a nomenclatura da DEH, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.976, de 27.10.2022, pág. 219)

    26.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 97/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, à DP DE MARACAJU/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 32-33)

    26.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 98/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, à DEFRON, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 34)

    26.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523 – de 21 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora DANDARA FEITOSA DA CUNHA, APJ, lotada na DECAT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.974, de 26.10.2022, pág. 147-148)

    25.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523 – de 21 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, à servidora DANDARA FEITOSA DA CUNHA, APJ, lotada na DECAT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 26)

    25.10.2022–DECRETO “P” N. 1.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Cleberson de Lima Santini, detentor de cargo efetivo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 145)

    25.10.2022–DECRETO “P” N. 1.184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Efraim Duarte Arnaut, detentor de cargo efetivo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 145)

    25.10.2022–APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– ONDE CONSTA: “… CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, IPJ, 1ª classe…” PASSE A CONSTAR: “… CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, IPJ, classe especial…” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.972, de 25.10.2022, pág. 175-176)

    24.10.2022–EDITAL N. 001/2022/DIP/DGPC– TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o PROCESSO DE RECRUTAMENTO E CREDENCIAMENTO, destinado apenas para os policiais civis da ativa.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 19-21)

    24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 106)

    24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado Adjunto da DERF/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 107)

    24.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.970, de 24.10.2022, pág. 107)

    21.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 079/2022– Torna público a retirada da cláusula (sub judice) do candidato DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO, para provimento na função de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 144)

    21.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.636, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social do Curso de Formação Policial, relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos: SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, e SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, em sua Fase VI – Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 219)

    21.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à VERA LUCIA DE PINHO SOLLES LEONEL DE OLIVEIRA, representante legal do filho Arthur Conrado Pinho Leonel de Oliveira, na condição de Cônjuge de Rubens Leonel de Oliveira, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.969, de 21.10.2022, pág. 286)

    20.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 075/2022– Resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato MARCELO JOSÉ SANTOS FERREIRA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 62)

    20.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 076/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 62-66)

    20.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 2°dp de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.968, de 20.10.2022, pág. 118)

    19.10.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 945 – DE 18 DE OUTUBRO DE 202– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Bororó, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.967, de 19.10.2022, pág. 25-26)

    19.10.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 946 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2022– Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Jaguapiru, do Município de Dourados-MS, triênio 2022/2025, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.967, de 19.10.2022, pág. 26-27)

    18.10.2022–PORTARIA N° 005/2022– FAZ SABER Aos Excelentíssimos (as) Senhores (as) Delegados (as) de Polícia e demais Policiais Civis das Unidades Circunscritas a esta Delegacia Regional de Polícia Civil, que houve alteração nos dias e horários das Correições do 2ª Semestre no ano de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 65)

    18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022-CARACOL/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 65-67)

    18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022-NIOAQUE/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 67-70)

    18.10.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-NAVIRAÍ/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 70-76)

    18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS SERGIO TIAEN, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 4.132 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 174)

    18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515 – de 17 de outubro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Cecilia Juliana Torres Baes, APJ, Renata Dias Lage, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 195)

    18.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 514 – de 17 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANALU LACERDA FERRAZ, Delegado de Polícia, lotada na DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 195)

    18.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento, no DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.966, de 18.10.2022, pág. 198)

    17.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.606, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIS MARIO CORREA FARIAS, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.965, de 17.10.2022, pág. 97)

    17.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 503 – de 7 de outubro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras Isabelen Silva Souza Alapenha, Delegada de Polícia, Najara Tamires Gomes João, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.965, de 17.10.2022, pág. 108)

    14.10.2022– RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto nº 16.033, publicado no DOE nº 10.962, nos seguintes termos: Onde consta: Delegacia de Polícia do Interior – DPI: Passa a constar: Departamento de Polícia do Interior – DPI.(…)(Publicado no DOE, n. 10.963, de 14.10.2022, pág. 4)

    14.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 502 – de 7 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, as servidoras Carolina Gonçalves Dutra De Oliveira, APJ, Rosamalia Alencar Carvalho, APJ, constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.963, de 14.10.2022, pág. 283-284)

    13.10.2022–DECRETO Nº 16.033, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022– Considerando que a transferência da subordinação administrativa da DP de Figueirão para a DRP de Coxim, além de diminuir para 198 km os atuais 348 km percorridos até a DRP de Paranaíba, Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, nos termos que especifica e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 2)

    13.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 501/2022 de 07 de outubro de 2022–DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Defesa contra domínio de cidades, sob a presidência do primeiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 147)

    13.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 500 – de 7 de outubro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 147-148)

    13.10.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por CARLOS ANTÔNIO MANTOVANI, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 157)

    13.10.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de TEMPO EXEDENTE, impetrado por MARTA BISPO DOS SANTOS, cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.962, de 13.10.2022, pág. 157)

    07.10.2022–EDITAL DE VISITA E CORREIÇÃO Nº 02/2022/GAB/DRP/AQUIDAUANA– FAZ SABER, QUE SERÃO REALIZADAS AS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE COMPÕEM ESTA REGIONAL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 25)

    07.10.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 95-96)

    07.10.2022–EDITAL n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 96)

    07.10.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97)

    07,10.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado das fases realizadas, relativos aos candidatos convocados por meio do Edital n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 97-98)

    07.10.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MILTON BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, EPJ, lotado na SEJUSP/MS, no total de 2.922 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 193)

    07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.540, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO JOSE GOMES, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.288 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 196)

    07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.542, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA CLAUDIA MOREIRA SERAFIM, EPJ, lotada na SEJUSP, no total de 1.215 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 196-197)

    07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.570, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 205-206)

    07.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 498– 05 de outubro de 2022– Conceder aos servidores Andre Luiz Novelli Lopes, Delegado de Polícia, Lucia Farias De Souza, PAP, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 222)

    07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Dispensar DANILO DA SILVA PORTO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 223-224)

    07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Designar CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)

    07.10.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P” DGPC/MS Nº 524, publicada no DOE nº 10.912, que designou ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular DP de Deodápolis /MS para responder, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…no período de 19 de setembro a 18 de outubro de 2022…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2022…” .(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)

    07.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado de Polícia, lotada na DERF/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DELEAGRO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.961, de 07.10.2022, pág. 224)

    06.10.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 489 de 3 de outubro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 131-134)

    06.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 495 de 5 de outubro de 2022– Conceder a servidora FABRICIA DA SILVA SOARES, APJ, lotada na DP de Itaquiraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 135)

    06.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 490 – de 3 de outubro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora CECILIA JULIANA TORRES BAES, APJ, lotada na Ouvidoria/PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 136)

    06.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 550, de 19 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, lotado na 1°DP de Corumbá/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.960, de 06.10.2022, pág. 141)

    05.10.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 491/2022 – de 04 de outubro de 2022– INVESTIR a servidora GISELE LANGWINSKI, P. CRIM, do Grupo PC/MS, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 137)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 148)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar MARCEL TRAMARIN, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Laura Veronica Pereira Alves, EPJ, Rodrigo César Coelho Nogueira, IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 149-150)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar SOPHIA MIRANDA ALVES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado adjunto na DENAR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, da 1°DP de Corumbá/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 150-151)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 550, de 19 de agosto de 2022, que designou, pelo período de 90 dias, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, lotado na 1°DP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 151)

    05.10.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, da 1°DP de Bataguassu/MS para DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 151)

    05.10.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 004/2022-Republica-se por constar incorreções no original– Deliberou o Conselho de Ensino, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido, impetrado pelo servidor Bruno Henrique Urban, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 152)

    05.10.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0921, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à NEUZA MARIA PIRES, na condição de Companheira de Ozeas Ferreira da Silva, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.959, de 05.10.2022, pág. 157)

    04.10.2022–DECRETO Nº 16.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022– Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 11.564 (CIOPS), de 22 de março de 2004, nos termos que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 4-5)

    04.10.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 074/2022– TORNA PÚBLICO, a REPROVAÇÃO no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE APC, DO QUADRO DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 62)

    04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 481, de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.826, de 10 de maio de 2022, na parte referente ao servidor Claudinei Rios da Silva, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 117)

    04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu o servidor Claudio Antonio Rios da Silvaado, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 117)

    04.10.2022–DECRETO “P” N. 1.094, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, APJ, lotado na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 118)

    04.10.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 004/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido, feito pelo servidor BRUNO HENRIQUE URBAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.957, de 04.10.2022, pág. 130)

    03.10.2022–NORMA ORIENTATIVA/CGPC N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Nos casos de crimes sujeitos ao acordo de não persecução penal, conforme artigo 28-A, do CPP, o delegado de polícia responsável pelo registro dos fatos ou pela presidência do procedimento de polícia judiciária respectivo, deverá consignar no BO e/ou no termo de declarações da vítima, informações circunstanciadas sobre os danos e prejuízos (em valores) sofridos por ela, além daqueles decorrentes do crime em si, já constantes do auto de avaliação, solicitando ainda, que o envolvido providencie, caso possível, documentos, como orçamentos, notas fiscais de serviços e outros para corroborar a informação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 22)

    03.10.2022–NORMA ORIENTATIVA/CGPC N.º 022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Cabe a todo Policial Civil, responsável pela elaboração de boletins de ocorrências e demais peças de polícia judiciária, a atualização completa dos dados da qualificação dos comunicantes, vítimas, testemunhas, suspeitos e autores, especialmente de seus endereços tanto residenciais, como comerciais, com telefones particulares, comerciais (fixos e celulares), e-mails e, não sendo possível, com lançamento de informações necessárias para suas identificações e localizações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 22-23)

    03.10.2022–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 193, DE 30 DE SETEMBRO 2022– Normatiza a caracterização e descaracterização das viaturas oficiais que integram a frota da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo o que dispõe o Manual de Identidade Visual e os símbolos institucionais e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 23)

    03.10.2022–Processo 31/066.687/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio os servidores FERNANDO GARGIONI GALVÃO e RENATO LUIZ BENITES AJALA, IPJ, como forma de reconhecimento de suas ações, por terem adotadas as providências necessárias retirando do veículo uma vítima de acidente automobilístico, o qual estava preso às ferragens, até a chegada de atendimento médico do CBM e SAMU, fato ocorrido na BR-262, na data de 26/12/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.956, de 03.10.2022, pág. 158)

    Setembro

    30.09.2022–DECRETO “P” N. 1.090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 481, de 4 de maio de 2022, na parte referente ao servidor Claudinei Rios da Silva, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da PC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 217)

    30.09.2022–DECRETO “P” N. 1.091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte referente ao servidor Claudio Antonio Rios da Silva, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da PC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 217-218)

    30.09.2022–DECRETO “P” N. 1.094, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, APJ, lotado na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 218)

    30.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia, lotada na SEJUSP, no total de 4.122 dias de tempo de contribuição, prestados à PC/MT, como EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 222)

    30.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 484 de 27 de setembro de 2022– Conceder a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO ROSSI VILELA, APJ, lotada no CFOC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DOS SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 226)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 97/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO de recontagem e regularização do tempo para promoção ano-base 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 240)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 98/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REMOÇÃO da servidora Leuria da Silva Motta, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 240-241)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 99/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, e pelo DEFERIMENTO do elogio aos servidores Fernando Gargioni Galvão, IPJ, e Renato Luiz Benites Ajala, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 241)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 100/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO da remoção por permuta da servidora Luma Ohana Gimenez Cabellero, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 241-242)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 101/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Carolina Muniz do Carmo, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 242)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 102/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo INDEFERIMENTO da promoção por ato de bravura em favor do servidor Leandro Nogueira da Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 242-243)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 103/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo ARQUIVAMENTO do processo Promoção por ato de bravura em favor Michel Defendi Moses, P.Pap, sem análise do mérito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 243)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 104/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Rafaela Brehm Fonseca Barbosa, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 243-244)

    30.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 105/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO da remoção da servidora Leilane Pereira de Arruda, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 244)

    30.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 244)

    30.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, IPJ, lotada na DECAT/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DERF/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.955, de 30.09.2022, pág. 244-245)

    29.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 073/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato RICARDO CESAR DA COSTA PAIXÃO, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 111)

    29.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.078, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER, por ordem judicial, para a 1ª Classe o servidor EFRAIM DUARTE ARNAUT, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 173)

    29.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.079, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER, por ordem judicial, para a 1ª Classe o servidor ELTONIR GOMES DE ALMEIDA, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 173)

    29.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDILSON FERREIRA DOS SANTOS, EPJ, lotado na SEJUSP, no total de 5.340 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 176-177)

    29.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022– Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado Adjunto da DENAR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.953, de 29.09.2022, pág. 189-190)

    28.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.505, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PAULA MARIA LEITE, IPJ, lotada na SEJUSP, no total de 1.463 dias de tempo de contribuição, prestados à PCMT, como IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.952, de 28.09.2022, pág. 144)

    28.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.507, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, no total de 736 dias de tempo de contribuição, prestados à SSP do Estado de Sergipe, como APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.952, de 28.09.2022, pág. 144)

    28.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.509, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de APJ, nas funções de EPJ e IPJ, do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.952, de 28.09.2022, pág. 145)

    28.09.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MOACYR MENDES FERNANDES, matrícula n. 107178022, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.952, de 28.09.2022, pág. 162)

    27.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 072/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.951, de 27.09.2022, pág. 131-133)

    27.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar NAJARA TAMIRES GOMES JOÃO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.951, de 27.09.2022, pág. 228)

    27.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022– Designar FABIANO DE ABREU, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.951, de 27.09.2022, pág. 228)

    27.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022– Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.951, de 27.09.2022, pág. 228)

    26.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor ADRIANO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, IPJ, lotado na SEJUSP, requer o afastamento para frequentar Curso de Formação de APF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.950, de 26.09.2022, pág. 140)

    26.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.459, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO DE LIMA MARSIGLIA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total 1.402 dias de tempo de contribuição, prestados à Associação Educacional Matogrossense, como Auxiliar Administrativo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.950, de 26.09.2022, pág. 145)

    26.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.465, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RONALDO DIAS GONÇALVES, EPJ, lotado na SEJUSP, no total 5.119 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.950, de 26.09.2022, pág. 147)

    26.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 474 – de 21 de setembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora CARLA VANESSA DA SILVA, APJ, lotada na 1ª DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.950, de 26.09.2022, pág. 186-187)

    26.09.2022–PORTARIA DGPC/MS Nº 603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022– Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, Ouvidor Geral da Polícia Civil, para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.950, de 26.09.2022, pág. 188)

    23.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDUARDO TORRES DOS SANTOS, IPJ, da DP de Guia Lopes da Laguna/MS para a 1°DP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 289)

    23.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO FELIX DE SOUZA, IPJ, da DP de Miranda/MS para a 1°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 289)

    23.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar FÁBIO DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 289)

    23.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022– Designar JEVISON PEREIRA DIAS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 289-290)

    23.09.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 003/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 79ª de Formação Policial da 11ª Turma de P. CRIM, 80ª de Formação Policial da 10ª Turma de P. PAP e 81ª de Formação Policial da 5ª Turma de APC, nomeando os seguintes membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 290)

    23.09.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0877, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARGARIDA AMATO CUNHA, na condição de Cônjuge de Roberto Cunha, aposentado no cargo de Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.948, de 23.09.2022, pág. 295)

    22.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO LOPES MEDEIROS, IPJ, da DP de Jaraguari/MS para o GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.947, de 22.09.2022, pág. 126)

    21.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 070/2022– Tornar público no ANEXO ÚNICO o RESULTADO FINAL do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREGO DE EQUIPAMENTOS LETAIS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 19-20)

    21.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 071/2022– Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do candidato BRUNO RUIZ VIDA, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 87)

    21.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Designar DANIELLE FELISMINO DA SILVA, Delegada Titular da DP de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 161)

    21.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 161)

    21.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Dispensar JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 161-162)

    21.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022– Designar GISELE DE SOUZA SANTOS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.945, de 21.09.2022, pág. 162)

    20.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.041, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022– Autorizar Maércio Alves Barboza, Delegado de Polícia, titular da DECAT, a se ausentar do País, com destino a Gabarone, Botswana, África, para participar do curso presencial sobre Extração Ilegal de Madeira e Crimes Florestais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 111)

    20.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.042, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, o servidor CLEBERSON DE LIMA SANTINI, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 111)

    20.09.2022–DECRETO “P” Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2022-Republica-se por incorreção–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares abaixo nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao DOF da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 111-112)

    20.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 467/2022 – de 19 de setembro de 2022– REMOVER sub judice a servidora MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA TORRES, IPJ, da 3°DP de Três Lagoas/MS, para a DGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 128-129)

    20.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 466 de 19 de setembro de 2022– Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, APJ, lotado na DAIJI de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 129)

    20.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 432/2022 – de 30 de agosto de 2022–REPUBLICA-SE POR COSNTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL– NOMEAR a Comissão com a finalidade de ser responsável pelo critério de recebimento, vistoria, avaliação e aceitação dos equipamentos e serviços referentes ao Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, implantado na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 129)

    20.09.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MANIL MINARINI FILHO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.944, de 20.09.2022, pág. 147)

    19.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 463/2022 – de 16 de setembro de 2022– REMOVER ex-officio a servidora REJANE TERRA DA ROSA NUNES, cargo/função: EPJ, Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/ SEJUSP/MS, para a DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.943, de 19.09.2022, pág. 139)

    19.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.943, de 19.09.2022, pág. 144)

    19.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, IPJ, da 1°DP de Corumbá/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.943, de 19.09.2022, pág. 144)

    19.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022– Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA,  Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.943, de 19.09.2022, pág. 144)

    19.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022– Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.943, de 19.09.2022, pág. 145)

    16.09.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 944 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2022– Aprova e institui o Plano Estratégico 2022-2024 da SEJUSP/MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 23-41)

    16.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 069/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 106-109)

    16.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 456 de 13 de setembro de 2022– Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, APJ, lotada na DECAT/ MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 175)

    16.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 462 – de 15 de setembro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARIELA PIMENTEL FERREIRA, APJ, lotada na DP de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 176)

    16.09.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de revisão do Decreto nº 14.954/2018 e Portaria/DGPC/136/18 sobre eventual alteração no modelo do documento de identidade funcional devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 180-181)

    16.09.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 96/2022– torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 5°DP DE CAMPO GRANDE/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 181-182)

    16.09.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por CLAUDIO MARTINS, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.942, de 16.09.2022, pág. 185)

    15.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 068/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 47/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 68-70)

    15.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAMISES SAMUEL DE ARAUJO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 123)

    15.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SISA DE LIMA BASTOS, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 124)

    15.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.436, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegado de Polícia, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 124)

    15.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 440/2022 – de 13 de setembro de 2022– Designar o servidor Delegado de Polícia TIAGO MACEDO DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de chefe de seção, no CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 134)

    15.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 13 DE STEMBRO DE 2022– Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 140)

    15.09.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de CARLOS ALBERTO SPINELLI JUNIOR, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.941, de 15.09.2022, pág. 143)

    14.09.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 95/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a 1°DP DE TRÊS LAGOAS/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 38-41)

    14.09.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022–  FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 41-45)

    14.09.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 067/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 107-109)

    14.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.424, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SÉRGIO GONÇALVES DE LUCENA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 141-142)

    14.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da DP de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 160)

    14.09.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0842, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022–  CONCEDER, pensão por morte à GABRIELA CACERES POUSSAN, representante legal dos filhos Ana Beatriz Caceres Poussan, Samuel Caceres Poussan e Esther Caceres Poussan, na condição de Cônjuge de Claurival Poussan, , aposentado no cargo de IPJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.939, de 14.09.2022, pág. 165)

    13.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER, pelo critério antiguidade, os servidores Claudinei Rios Da Silva e o Claudio Antonio Rios Da Silva, IPJ, da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.937, de 13.09.2022, pág. 141)

    13.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe os servidores Claudinei Rios Da Silva e o Claudio Antonio Rios Da Silva, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional ano-base de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.937, de 13.09.2022, pág. 141)

    13.09.2022–DECRETO “P” Nº 1.021, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor Cláudio Antônio Rios da Silva, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.937, de 13.09.2022, pág. 141)

    13.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 452 – de 9 de setembro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora JUDITE BERTULINO NE, APJ, lotada na DP de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.937, de 13.09.2022, pág. 158)

    13.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 454 – de 9 de setembro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.937, de 13.09.2022, pág. 158-159)

    12.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 450 – de 9 de setembro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KATIUSCIA PARREIRA RIBEIRO, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.936, de 12.09.2022, pág. 141)

    12.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 444/2022 – de 08 de setembro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor ADRIANO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.936, de 12.09.2022, pág. 142)

    12.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDEMIR DE ARAUJO ARANTES, IPJ, da DEPAC de Campo Grande/MS para a 3°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.936, de 12.09.2022, pág. 144)

    09.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.397, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022–  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE AGUILLERA NETO, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 194 dias de tempo de contribuição, prestados no Curso de Formação Policial na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.935, de 09.09.2022, pág. 105)

    09.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.400, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022–  AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PAULA CRISTINA NICOLAU CAPOBIANCO, EPJ, lotada na SEJUSP, no total de 89 dias de tempo de contribuição, prestados no Curso de Formação Policial na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.935, de 09.09.2022, pág. 105-106)

    09.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 443 – 08 de setembro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.935, de 09.09.2022, pág. 119-120)

    09.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 437/2022 – de 05 de setembro de 2022– Remover por Permuta os servidores Hugo Araujo Correia de Almeida, IPJ, e o Glayson Bem Huor De Paiva Araújo, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.935, de 09.09.2022, pág. 120)

    08.09.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Escrivã de Polícia Judiciária, Terceira Classe, lotada na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/ MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.934, de 06.09.2022, pág. 121)

    06.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2022–analisou e deliberou, por iniciativa do seu presidente, a proposta de dispensa da realização do curso previsto no inciso III do artigo 91 da LC 114/2005, excepcionalmente, para o servidor que possuir interstício mínimo de 1825 dias de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado, para fins da promoção funcional ano-base 2021, desde que possua os demais requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 25-26)

    06.09.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 96/2022–analisou e deliberou, por iniciativa do seu presidente, a proposta de dispensa da realização dos cursos previstos no inciso II do artigo 91-B, e alínea “c” do inciso I do artigo 91-D, ambos da LC 114/2005, excepcionalmente, para o servidor que possuir interstício mínimo de dias de efetivo exercício na classe e/ou referência em que estiver posicionado, para fins da promoção funcional ano-base 2022, desde que possua os demais requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 26)

    06.09.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–em cumprimento de decisão judicial Autos n. 0800142-68.2022.8.12.0008, convoca o candidato THIAGO SOQUERE FERREIRA, Inscrição n. 686366, na condição Cotista Negro, para realizar a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica, Fase III – Avaliação Psicológica e Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 57-62)

    06.09.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Agente de Polícia Científica, em Chamada única, ANEXO I AO EDITAL e ANEXO II AO EDITAL: (…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 62-67)

    06.09.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–, tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 67)

    06.09.2022–ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito papiloscopista, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul convocação para a fase II – avaliação médico-odontológica, convocação para a fase III – avaliação psicológica e convocação para a fase IV – prova de títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 74)

    06.09.2022–EDITAL n. 47/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Papiloscopista, em Chamada Única.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 74-79)

    06.09.2022–EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–. Reintegrar ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, os candidatos: KRISTIAN GIOVANY SALAZAR VIEGAS, Inscrição n. 656555, MARCOS VINICIUS BEZERRA PEDROSA, Inscrição n. 627383 e a REBECCA LEAL CAETANO, Inscrição n. 644680. Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para participarem da FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA (…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 79-86)

    06.09.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–convocam os candidatos relacionados nos Anexos I e II deste Edital, para realizarem a matrícula no II Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, em Chamada Única.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 86-91)

    06.09.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica e Fase III – Avaliação Psicológica, conforme orientado nas respectivas determinações judiciais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 91-95)

    06.09.2022–DECRETO “P” Nº 977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022–Autorizar o afastamento, com remuneração, Tatiana Zyngier e Silva, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, visando a frequentar o Curso de Formacion Superior para La Escuela Ejecutiva Del Cuerpo Nacional de Polícia, de 6 de setembro de 2022 a 24 de junho de 2023, na Escuela Nacional de Polícia, em Ávila, na Espanha.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 144)

    06.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.368, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE ALEX DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, no total de 5.284 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme abaixo exposto (Processo n. 31/032789/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 165-166)

    06.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.370, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RICARDO GONÇALVES COUTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, no total 401 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 2 de fevereiro de 1987 a 8 de março de 1988.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 166)

    06.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.371, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RICARDO SCHVEIGER, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, no total de 1.106 dias de tempo de contribuição, prestados a Junior Transportes de Passageiros Ltda. – ME, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 166-167)

    06.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.391, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO LIMA FAVARO DE MENEZES, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 194 dias de tempo de contribuição para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 175)

    06.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 208)

    06.09.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.– Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, Primeira Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/ MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 02 de agosto a 30 de outubro de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde de Mateus Zampieri Nogueira. (BIM nº 193040).(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 208)

    06.09.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 13/2022–PUBLICA para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética), com dispensa do curso de promoção, conforme a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2022 (Processo nº 31/066.972/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.931, de 06.09.2022, pág. 209-280)

    05.09.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 942 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.–Institui o Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Panambi do Município de Douradina – MS,RESOLVE: Art. 1º Designar os membros para compor Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Indígena Panambi, Município de Douradina-MS, para o triênio 2022/2025, o qual possui representante da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 22)

    05.09.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–tornam público, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 84-)

    05.09.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 85)

    05.09.2022– EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–tornam público, para conhecimento dos interessados, o cronograma e os procedimentos relacionados à convocação de candidatos para o II Curso de Formação Policial para o cargo de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 86)

    05.09.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022.– Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, Delegado de Polícia, Primeira Classe, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/ MS, com validade a contar de 8 de julho de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 125)

    05.09.2022– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – em face da solicitação contida no Processo n. 55/006666/2022, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por OLAVO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 60536021, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária, a contar de 27 de agosto de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 130)

    05.09.2022– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – em face da solicitação contida no Processo n. 55/006409/2022, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por EDVALDO GIL SOARES, matrícula n. 28900021, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária, a contar de 1º de janeiro de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 131)

    05.09.2022– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – em face da solicitação contida no Processo n. 55/005770/2022, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por FABIA MARIA CALIL, matrícula n. 47008022, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária, a contar de 1º de maio de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.930, de 05.09.2022, pág. 131)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 30 DE AGOSTO DE 2022–  Dispensar EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 106)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 30 DE AGOSTO DE 2022–  Designar WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 107)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da DRP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 107)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO ZANATA, EPJ, da DEAM/MS para a DP de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 107)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 30 DE AGOSTO DE 2022–  Designar, pelo período de 90 dias, BRUNNA MARANHÃO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, EPJ, lotada na DP de Terenos/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEAM/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 107-108)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar SIDNEY PINHEIRO DE QUEIROZ, Delegado Titular da DP de Caracol/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 108)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado Adjunto da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 108)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar ALEXANDRE PEDROSO BARBOZA, IPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 108)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar OSEIAS MEDEIROS DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 108)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar ALEX LAGO BASTOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 108-109)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar ELICIO DOS SANTOS SARATE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 109)

    02.09.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 617 DE 30 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/066927/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.929, de 02.09.2022, pág. 125)

    01.09.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 432/2022 – de 30 de agosto de 2022– NOMEAR a Comissão com a finalidade de ser responsável pelo critério de recebimento, vistoria, avaliação e aceitação dos equipamentos e serviços referentes ao Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, a ser implantado na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.928, de 01.09.2022, pág. 127)

    Agosto

    31.08.2022–RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto “P” nº 1.155, de 6 de dezembro de 2021, na parte que promoveu para a Classe Especial da Carreira Delegado de Polícia, o servidor Wallace Martins Borges, onde consta: Decreto “P” nº 245, de 12 de abril de 2021, passa a constar: Decreto “P” nº 345, de 12 de abril de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 136)

    31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.338, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor ALEX JÚNIOR DA SILVA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 142)

    31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 143)

    31.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.343, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pela servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 144)

    31.08.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.345, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 144)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Regional da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar DOGIVALDO DA SILVA LOURENÇO, IPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar EDENIR DIAS BASILIO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar NATASHA TORRO REUTER SEQUEIRA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 25 DE AGOSTO DE 2022–  Designar EMERSON LEANDRO BEZERRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 161-162)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, Delegada Titular da 1°DP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 162)

    31.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 25 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.927, de 31.08.2022, pág. 162)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 94-95)

    29.08.2022–29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)

    29.08.2022–29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 13 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2022– Republica-se por ter constado com incorreção–  Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo DPC/MS, em razão de não haver Diretor no referido Departamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 95-96)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar ANDREIA ALVES PEREIRA, Delegada Titular da DAIJI de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 24 DE AGOSTO DE 2022–  Designar, pelo período de 90 dias, MAIANY NUNES FARIAS PORTUGAL, IPJ, lotada na 1°DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DIP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 96-97)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 328, publicada no DOE nº 10.867, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 360, publicada no DOE nº 1.883, que designou EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)

    29.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 24 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 316, publicada no DOE nº 10.862, que designou MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 97)

    29.08.2022-PORTARIA “P” DETRAN Nº 597 DE 24 DE AGOSTO DE 2022–  Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064974/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 115)

    29.08.2022-PORTARIA “P” DETRAN Nº 598 DE 24 DE AGOSTO DE 2022–  Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/066056/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.925, de 29.08.2022, pág. 116)

    25.08.2022–EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 14/2022–OBJETO: Credenciar a CONVENENTE – Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul – AEPJ – MS para permitir a averbação de consignações na remuneração de Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, processada pelo sistema de folha de pagamento do Estado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 28)

    25.08.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL EIRELI – EPP, conforme segue: GESTOR DO CONTRATO: NOME: JAIRO CARLOS MENDES–GESTOR SUBSTITUTO: NOME: MARCOS TAKESHIT–FISCAL DO CONTRATO: NOME: LUPERSIO DEGERONE LUCIO–FISCAL SUBSTITUTO: NOME: ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA (…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 45)

    25.08.2022–DECRETO “P” N. 907, DE 22 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR a disposição do servidor Guilherme Renato Hernandes Polimeni Los, Agente de Polícia Judiciária, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 111-112)

    25.08.2022–DECRETO “P” N. 910, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– RECONDUZIR a servidora GISELE LANGWINSKI, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, código 40286, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 112)

    25.08.2022–DECRETO “P” Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.– Autorizar o afastamento, com remuneração, à Barbara Camargo Alves, Delegado de Polícia, visando a frequentar o Curso de Formação de Policiais Estrangeiros na Escola Nacional Superior da Polícia Francesa (ENSP), pelo período de 29 de agosto de 2022 a julho de 2023. (Processo nº 31/055241/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 114)

    25.08.2022–DECRETO “P” Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO FELIX SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.083 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme abaixo exposto. (Processo n. 31/200001/2020). (Processo nº 31/055241/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.923, de 25.08.2022, pág. 136)

    24.08.2022–PORTARIA DRP/TL n. 004, de 17 de agosto de 2022–FAZ SABER, aos Senhores Delegados de Polícia e demais Servidores das Delegacias que compõem a Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas, do Plano Anual de Correições, que as datas das visitas para a realização da Correição Ordinária alusiva ao 2º Semestre do ano de 2022 ficam redesignadas conforme calendário abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 87-88)

    24.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2022–REVOGAR, a pedido, a vacância da servidora GISELE LANGWINSKI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, efetuada por meio da Resolução “P” SAD n. 157, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.414, de 19 de fevereiro de 2021, com validade a contar de 4 de julho de 2022 (Processo n. 31/002414/2021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 175)

    24.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.256, DE 18 DE AGOSTO DE 2022–DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pela servidora GISELE LANGWINSK, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, por um período de 3 anos, com validade a contar de 4 de julho 2022 (Processo n. 31/051546/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 175)

    24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Dispensar ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 199)

    24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Designar CLAUDIR ROBERTO SILVA NASCIMENTO, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 200)

    24.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM CLEBERSON MARTINS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS para a Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.922, de 24.08.2022, pág. 200)

    23.08.2022–EDITAL n. 115/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem o preenchimento do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social, observando-se que.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 109-112)

    23.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 066/2022–Considerando o requerimento de DESISTÊNCIA recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ANA CAROLINA GUIDIO NEVES, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NA FUNÇÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 115-116)

    23.08.2022–DECRETO “P” N. 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte – (Feipol/CON): Fábio Roberto Pereira, Agente de Polícia Judiciária e Jaime Martinelli, Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 149)

    23.08.2022–DECRETO “P” N. 887, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, matrícula n. 100076023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, para exercício do Mandato Classista na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – (Cobrapol)(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 149-150)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 554, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.–Designar, para fins de conduzir o processo NUP.: 55/007345/2022, de aquisição de imóvel por desapropriação o Delegado de Polícia, Geraldo Marim Barbosa, Coordenador de Operações do DPI/DGPC, na qualidade de presidente, e os Delegados de Polícia João Reis Belo, Assessor Especializado do DRAP/DGPC e Ailton Pereira de Freitas, Delegado Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, como membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 184)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Dispensar RONICLEITON MATOSO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107130022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 184)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar RODRIGO CARPES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, matrícula nº 424294022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDUARDO ALVES NOGUEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, matrícula nº 424416022, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2022, em razão de gozo de férias de Daniella Kades de Oliveira Garcia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 104391022, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia Civil da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 185-186)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Dispensar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 104391022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-6, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186) 

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Segunda Classe, da Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Dispensar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 10942023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 186-187)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Primeira Classe, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)

    23.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 19 DE AGOSTO DE 2022– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)

    23.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 19 DE AGOSTO DE 2022– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, LEURIA DA SILVA MOTA, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/ MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Institui o Dia do Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul, RAPHAELA GONZAGA DIAS TRINDADE, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 187-188)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº350, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.877, de 30 de junho de 2022, que designou RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2022, em razão de gozo de férias de Eliel Raimundo Alves.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188)

    23.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.–Designar os servidores Marcio Rogerio Faria Custodio, Ouvidor-Geral da Polícia Civil e Cecilia Juliana Torres Baes, Investigadora de Polícia Judiciária para adotarem providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188)

    23.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 22 DE AGOSTO DE 2022–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 10.921, de 23.08.2022, pág. 188-189)

    22.08.2022–LEI Nº 5.932, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.– Institui o Dia do Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 02)

    22.08.2022–LEI Nº 5.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2022–Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolva crianças, adolescentes e idosos (…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 04-05)

    22.08.2022–PLANO ANUAL DE VISITA E CORREIÇÃO PARA O ANO DE 2022/GAB/DRPC/COXIM–O Dr. Arante Fagundes Filho, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil em Coxim/MS, FAZ SABER, aos senhores Delegados de Polícia Titulares das Unidades circunscricionais, que estabelece as datas para realização de correições ordinárias anuais, QUE SERÃO REALIZADAS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA QUE COMPÕEM ESTA REGIONAL(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 35-36)

    22.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 94/2022–O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, torna público o EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 94/2022 da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCA) DE CAMPO GRANDE- -MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 36-37)

    22.08.2022–AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO–Tomada de Preços N°: TP 084/2022-DLO/AGESUL Processo N°: 31/000.656/2021 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. Vencedora: 3 P X SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Valor Total: R$ 324.957,83 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)(…)(Publicado no DOE, n. 10.920, de 22.08.2022, pág. 95)

    19.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 065/2022– Resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ANA CAROLINA FREITAS DOS SANTOS, na função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 107)

    19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407 – de 18 de agosto de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor Gustavo Mussi, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 161)

    19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408 – de 18 de agosto de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANDREIA LUIZ DE LIMA, APJ, lotada na DAIJI/DOURADOS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 162)

    19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 406/2022 – de 17 de agosto de 2022– INVESTIR o servidor Duan Kessiley Torres de Sousa, função de PERITO CRIMINAL do Grupo PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 162)

    19.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 405/2022 – de 17 de agosto de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 163-164)

    19.08.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 002/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 78ª de Formação Policial da 17ª Turma de Agente de Polícia Judiciária na função de EPJ, nomeando os seguintes membros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 167)

    19.08.2022–Processo 31/043.719/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor LUCIANO DE CARVALHO MOREL, EPJ, lotado na DP de Paraíso das Águas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168)

    19.08.2022–Processo 31/048.595/2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor RENAN MATTOS ZANATTI, IPJ, lotado na DP de Aparecida do Taboado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168)

    19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 10/2022– RETIFICA, o EDITAL N° 31/2018 e o EDITAL N° 32/2018 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS na parte onde consta os servidores CLAUDINEI RIOS DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 168-170)

    19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 11/2022– RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS na parte onde consta os servidores CLAUDINEI RIOS DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 170)

    19.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 12/2022– RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 170-172)

    19.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 588 DE 18 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064845/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.919, de 19.08.2022, pág. 181)

    18.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 93/2022-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM de Naviraí -MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 21)

    18.08.2022–DECRETO “P” Nº 890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21:(…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 143)

    18.08.2022–DECRETO “P” Nº 891, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 143)

    18.08.2022–DECRETO “P” Nº 892, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para Classe Especial, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 144)

    18.08.2022–DECRETO “P” Nº 893, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-PROMOVER para 1ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional referente ao ano-base de 2020, Processo nº 31/059.693/21: (…)(Publicado no DOE, n. 10.918, de 18.08.2022, pág. 144)

    LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 16 DE AGOSTO DE 2022–Altera a Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências. – Ementa: “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação, e a revogação das leis, conforme determina §2º do art. 65 da Constituição Estadual, e dá outras providências.”(…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 2-4)

    17.08.2022–EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE FIRMAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL(…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 35)

    17.08.2022–PORTARIA Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2022-Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Andradina/MS, efetuará nos dias e horários conforme datas abaixo descritas, as visitas ordinárias de Correições nas Delegacias de Polícia e respectivas Cadeias Públicas. (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 36)

    17.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.225, DE 9 DE AGOSTO DE 2022-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUELY APARECIDA BALDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 194 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 169)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 11 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PRISCILA ALVES MUNIZ, EPJ, da DP de Iguatemi/MS para o DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, EPJ, da DP de Jaraguari/MS para a DEPAC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 184-185)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 407, de 7/7/2022, publicada no DOE nº 10.887, de 8/7/2022, que designou, pelo período de 90 dias, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, EPJ, lotado na DP de Caarapó/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 185)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, EPJ, da DP de Caarapó/MS para a DERF/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 185)

    17.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 579 DE 15 DE AGOSTO DE 2022-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos processo nº 31/063550/2022 e apresentar relatório. (…)(Publicado no DOE, n. 10.917, de 17.08.2022, pág. 189)

    16.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2022–Tornar público no ANEXO ÚNICO, o candidato AUSENTE, referente à convocação do Edital n. 107/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS, de 9/08/2022, em cumprimento à decisão judicial, OCDJ PGE/MS/ PP/N. 000353/2022, Autos n. 1409437-85.2014.8.12.0000, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, para o cargo de apj, na função de IPJ, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SAD/SEJUSP/ PCMS/2013..(…)(Publicado no DOE, n. 10.916, de 16.08.2022, pág. 62)

    15.08.2022–EDITAL Nº. 01/2022/5ªDP–torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta em anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 75-76)

    15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 351, de 29/06/2022, publicada no DOE nº 10.877, de 30/06/2022, que designou DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 168)

    15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular Primeira DP de Coxim /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 168-169)

    15.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Titular da DP de Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 169)

    15.08.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 575 DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/061732/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.915, de 15.08.2022, pág. 174)

    12.08.2022– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 063/2022– O Diretor da Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores relacionados no ANEXO ÚNICO, para ministrarem o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, para a função de ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 131-132)

    12.08.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) VOTO PELO DEFERIMENTO do ELOGIO proposto ao Escrivão de Polícia Judiciária LUCIANO DE CARVALHO MOREL, Classe Especial- DEFERIMENTO DO ELOGIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 184)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: Assunto Regularização funcional com promoção: Interessado Claudinei Rios da Silva IPJ 2ª Cl- DEFERIMENTO DO PEDIDO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 185)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 83/2022– O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: Assunto Regularização funcional com promoção: Claudio Antonio Rios da Silva IPJ 2ª Cl- DEFERIMENTO DO PEDIDO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 185-186)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) opinamos pelo voto favorável a reabilitação da Perita Oficial Forense – Médica-Legista VÂNIA ESTEVES SILVA, Primeira Classe- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 186)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 85/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: VOTO PELO DEFERIMENTO do ELOGIO proposto ao Investigador de Polícia Judiciária RENAN MATTOS ZANATTI, Primeira Classe- DEFERIMENTO DO ELOGIO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 186-187)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 86/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: favorável à remoção ex offício do Escrivã de Polícia Judiciária MIRELLA RODRIGUES CAIRES para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS – DEPAC- DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 187)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 87/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DECISÃO: PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL: propõe que as remoções no âmbito do Departamento de Polícia da Capital-DPC-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 187-188)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 88/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: voto favorável à remoção ex offício do EPJ WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA- DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 188)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO:(…) Tendo em vista o preenchimento dos requisitos básicos para a concessão da reabilitação, VOTO PELO DEFERIMENTO dos pedidos protocolados pelo Perito Oficial Forense RAPHAEL COTARELLI- DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 188-189)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 90/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais DO VOTO: voto favorável à remoção ex ofício da Escrivã de Polícia Judiciária Priscila Alves Muniz da Delegacia de Polícia de Iguatemi-MS para o DRAP-Departamento de Recursos e Apoio Policial, e submeto meu voto a este Egrégio Conselho -DEFERIMENTO DA REMOÇÃO (…)”(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 189)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 91/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: voto favorável a remoção ex ofício da Escrivã de Polícia Judiciária Raphaella Gonzaga Dias Trindade da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo-MS para o DRAP – Departamento de Recursos e Apoio Policial-DEFERIMENTO DA REMOÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 189-190)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 92/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: “(…) voto DESFAVORAVELMENTE ao requerimento formulado pelo servidor JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1º classe-deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 190)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 93/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: DO VOTO: VOTAMOS FAVORAVELMENTE pela reestruturação/alteração/transferência da Delegacia de Polícia de Figueirão, deixando de integrar a Delegacia Regional de Paranaíba, passando-se a pertencer e subordinar-se administrativamente à Delegacia Regional de Coxim (…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 190-191)

    12.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 94/2022–O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 10 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais: PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL: no tocante a pedido de reconsideração/reanálise de decisão do Conselho Superior da Polícia Civil-DECISÃO: por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 191)

    12.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 11 DE AGOSTO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 410, que designou MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/ MS, no período de 03 a 17 de agosto de 2022, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.913, de 11.08.2022, pág. 191)

    11.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 206, DE 09 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar, a servidora Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, no DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 158-159)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 163)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 163-164)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar LUCAS ALBE VEPPO, Delegado Adjunto da 2°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular DP de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular DP de Deodápolis /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 164)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DELEAGRO/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)

    11.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 10 DE AGOSTO DE 2022– Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.912, de 11.08.2022, pág. 165)

    10.08.2022–EDITAL n. 107/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato PEDRO EDER FLECHA HAUFES, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, na função de IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.911, de 10.08.2022, pág. 63-65)

    09.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 062/2022– CONVOCAR os candidatos constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para participarem da AULA INAUGURAL, com os trajes previstos no artigo 6º do Manual do Acadêmico, disponível no site http:// www.acadepol.ms.gov.br;.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 61-63)

    09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2022–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAURICIO LOPES FERREIRA, EPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.902 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 97-98)

    09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor AVELINO RAFAEL MANTOVANI, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)

    09.08.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.205, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor DOUGLAS PIRES INEIA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)

    09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de EPJ, ocupado pela servidora ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 102)

    09.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor MAURICIO MOURA VARGAS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 104)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 174, de 23 de março de 2022, que designou ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 175, de 23 de março de 2022, que designou CRISTIANO ANDRE HEIN,  Delegado Titular da Primeira DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022 a Portaria “P”DGPC/MS nº 388, de 6 de julho de 2022, que designou MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia,  lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 126-127)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 163, de 18 de março de 2022, que designou PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 002, de 3 de janeiro de 2022, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES,  Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 008, de 4 de janeiro de 2022, que designou FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DP de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 127-128)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 813, de 23 de dezembro de 2021, que designou ANALU LACERDA FERRAZ,  Delegada Titular da 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 8 DE AGOSTO DE 2022–Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 768, de 3 de dezembro de 2021, que designou SILVIO RAMOS PEREIRA,  Delegado Titular DP de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 –Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 783, de 8 de dezembro de 2021, que designou THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA,  Delegado Titular da DP de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 128)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 815, de 23 de dezembro de 2021, que designou CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS,  Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)

    09.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 8 DE AGOSTO DE 2022– Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 814, de 23 de dezembro de 2021, que designou ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Antônio João.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Revogar a contar de 11 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 812, de 23 de dezembro de 2021, que designou EDGARD PUNSKY DE SOUSA,  Delegado Titular da DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente daDP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 129)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág.129-132)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.– Designar BARBARA FACHETTI RIBEIRO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DP de Sidrolândia/MS,(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 132)

    09.08.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 –Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.910, de 09.08.2022, pág. 132)

    08.08.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 14-18)

    08.08.2022–DECRETO “P” Nº 855, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe a servidora no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionada na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 109)

    08.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 397 de 04 de agosto de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias dias da Licença Maternidade, à servidora MARCELA CANOFF BUZZACHERA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 121)

    08.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 205, DE 04 DE AGOSTO DE 2022– Designar, a servidora Natalia Ramos de Oliveira, APC, na URPI de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 123)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 132)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar ANDREIA LUIZ DE LIMA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 132-133)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Designar CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 471, de 27 de julho de 2022 que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 472, de 27 de julho de 2022 que removeu, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 133)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA, IPJ, da 1°DP de Três Lagoas/MS para DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da DEFURV/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 134)

    08.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 5 DE AGOSTO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO, IPJ, do GARRAS/MS para a DENAR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.909, de 08.08.2022, pág. 135)

    05.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 395/2022 – de 03 de agosto de 2022– Exonerar a Pedido a servidora JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 105)

    05.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)

    05.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Dispensar MARIELA PIMENTEL FERREIRA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)

    05.08.2022–ORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– Designar MARILBERTO RIBEIRO RAMOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 112)

    05.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09/2022– PUBLICA, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020 e conhecimento dos interessados, no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética) .(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 113-184)

    05.08.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0726, DE 4 DE AGOSTO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte à SILMARA CRISTINA NERY DE FREITAS, representante legal dos filhos Julia Aparecida de Freitas Balancieri e Otavio Henrique de Freitas Balancieri, na condição de Cônjuge de Amando Yoshitaka Balancieri, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.908, de 05.08.2022, pág. 196)

    04.08.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 061/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.907, de 04.08.2022, pág. 97-101)

    04.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS N° 394/2022 – de 01 de agosto de 2022–DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.907, de 04.08.2022, pág. 188)

    03.08.2022–DECRETO “P” N. 827, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista no Sinpol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 164)

    03.08.2022–DECRETO “P” N. 828, DE 27 DE JULHO DE 2022– REVOGAR o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 164)

    03.08.2022–DECRETO “P” N. 832, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, IPJ, lotado na SEJUSP, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política, com vista à candidatura às eleições gerais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 165)

    03.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da Polícia Federal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 179-180)

    03.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 393 – de 2 de agosto de 2022– Conceder 120  dias de Licença Gestante, a servidora ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA, Delegado de Polícia, lotada na DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 193)

    03.08.2022–Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública–INDEFIRO o pedido feito pelo servidor ATAEL ALVES OLIVEIRA, IPJ, de LTIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 193-194)

    03.08.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 203, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– Designar, o servidor Vinícius Lael Moreira Pinto Maciel, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 196)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da 1°DEAM de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO NILDEMAR VIEIRA, IPJ, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a 3°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 210-211)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 211-212)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212)

    03.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491 , DE 1 DE AGOSTO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Marcela Fernanda Gamarra e o Renato Luiz Benites Ajala, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212)

    03.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 212-213)

    03.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 26, DE 02 DE AGOSTO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 213)

    03.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 07/2022– ONDE CONSTA: “… Anexo II – Relação dos SERVIDORES INABILITADOS em Ordem Alfabética EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022, PASSE A CONSTAR: “… Anexo I – Relação dos SERVIDORES HABILITADOS em Ordem Alfabética EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 213-214)

    03.08.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 08/2022– PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação do servidor apta a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Perito Criminal (Anexo Único) .(…)(Publicado no DOE, n. 10.906, de 03.08.2022, pág. 214)

    02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 388 – de 29 de julho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, APJ, lotada na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 311)

    02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 389 – 01 de agosto de 2022– Conceder ao servidor Abmael Barbosa Pereira, EPJ, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 311)

    02.08.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– Convocamos o senhor JEFERSON DUARTE FARIAS, IPJ,  a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da SEJUSP, no prazo de 03 dias, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 312)

    02.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 390/2022 – de 1º de agosto de 2022– Remover por Permuta os servidores Sonia Aparecida de Oliveira de Souza e o Elizeu Alves de Souza, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 312)

    02.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 317)

    02.08.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 27 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo de transferência DP de Figueirão subordinada à DRP de Paranaíba para DRP de Coxim, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 317-318)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2022– Deliberou o CSPC, pelo DEFERIMENTO da habilitação do servidor à promoção a classe especial no processo de regularização promocional ano base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 318)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 318-320)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANDREZA INGLISE ILARIO FERREIRA, P.CRIM, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 321)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) DJONES GRANDE DE BARROs, PAP, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e lançamento da reabilitação na ficha funcional do servidor a contar de sua publicação; e consequentemente, a exclusão dos desconto de dias no tocante a punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 321-322)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) FABIANO NACASATO CAPPI, IPJ, o DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais, bem como, pela manutenção dos descontos no interstício.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 322)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2022­– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a), GILVANIA RAMOS ROSSI, EPJ, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão dos desconto de dias no tocante a punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 322-323)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a)  JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAURALE, P.CRIM,  pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 323)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) LOIRSON DEMETRIO CASTELLO DE MORAES, P.CRIM, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 323-324)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a)  MICHEL DEFENDI MOSES, PAP, pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO: com a exclusão do quesito punição e indeferimento da habilitação para promoção por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 324)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 324-330)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) RAFAEL TIBYRICA LOUREIRO DA ROSA MED, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 330)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, IPJ, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 330-331)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CARLOS IVAN ANDRADE GUEDES, MED, pelo DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 331)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) GUSTAVO GONÇALVES DA CRUZ, MÉD, pelo DEFERIMENTO RECURSO, com a exclusão do quesito punição E INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO para promoção, por não preencher os requisitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 331-332)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANA CLAUDIA SANTANA CANO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 332)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE ABE, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 332-333)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 73/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) NAILTON DOS SANTOS COSTA, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 333)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 74/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) DELSO DO NASCIMENTO, MED, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 333-334)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 75/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) LAURA REGINA FERNANDES VIANA MONTECHI LEONARDO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 334)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) MAIKOL BELLO, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 334-335)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) MARCIO VENTURA RIBEIRO, MÉD, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 335)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) CARLOS EDUARDO THAL, IPJ, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO e CORREÇÃO DO TEMPO LIQUIDO do servidor para 486 dias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 335-336)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2022– Deliberou o Conselho Superior, em face do servidor(a) ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN DUARTE, DELPOL, e pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com correção do Tempo Líquido da servidora para 2.277 dias e consequente habilitação para promoção Ano Base 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 336-337)

    02.08.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, retificando os requisitos previstos no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 2018, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, dos servidores relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.905, de 02.08.2022, pág. 337-338)

    01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.150, DE 27 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 145)

    01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 387/2022 – de 28 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 163)

    01.08.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 385 – de 27 de julho de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores Alexandre Neves da Silva Junior, Delegado de Polícia, e Ana Flavia Spilka.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 163-164)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 27 DE JULHO DE 2022- Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, IPJ, da DEH/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 237, de 25 de abril de 2022, publicada no DOE nº 10.814, de 27 de abril de 2022 que designou FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 185-186)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2002, a Portaria “P”DGPC/MS nº 009, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022 que designou JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 8 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 007, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 29 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 006, de 4 de janeiro de 2022, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022 que designou GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186)

    01.08.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.904, de 01.08.2022, pág. 186-187)

    Julho

    29.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 92/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Fátima do Sul -MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 51-53)

    29.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.137, DE 22 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN MATTOS ZANATTI, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.083 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 177)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, da DP de Sidrolândia/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 27 DE JULHO DE 2022– Dispensar DIEGO DANTAS SANTOS, da função de confiança de Delegado Titular, da DP de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211-212)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, da DP de Pedro Gomes/ MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS, IPJ, da DP de Rio verde de Mato Grosso/MS para a DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, IPJ, da DEH/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212-213)

    29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 28 DE JULHO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Robilson Junior Albertoni Fernandes e Sayara Alessandra Pagno, ambos Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 213)

    28.07.2022–EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2022/DPE/DGPC/MS– Determinar a realização de Correição Ordinária nas Delegacias de Polícia alocadas neste DPE, neste segundo semestre, conforme especificado em anexo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 22-23)

    28.07.2022–EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2022/DPC/DGPC/MS, NAS DELEGACIAS DISTRITAIS E CIRCUNSCRICIONADAS DA CAPITAL PARA O ANO DE 2022– FAZ SABER a todos os Delegados de Polícia Titulares da Capital, que designou correição ordinária em todas as Delegacias e Circunscricionadas do DPC. FAZ SABER ainda, que nas Delegacias, no horário de 08:00 às 09:00, nos dias abaixo especificados ocorrerá Audiência Pública, em todas as Unidades.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 24-25)

    28.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 384 – de 27 de julho de 2022– Designar o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Chefe de Gabinete da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 97-98)

    27.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 381/2022 – de 26 de julho de 2022– REMOVER ex-officio a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, IPJ, da CGCMCP/SEJUSP/MS, para o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas/CEAD/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 168-169)

    27.07.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 194, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar, o servidor Daniel Fernandes Carvalho Corrêa, APC, para exercer a função gratificada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 170)

    27.07.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 195, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar, o servidor Raphaela Oliveira dos Santos, APC, para exercer a função gratificada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 170)

    27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177)

    27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 26 DE JULHO DE 2022– Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177)

    27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468 DE 26 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Alexandre Pedroso Barboza, Fernando Cesar Guerra Bagordache e Silvinei Evangelista da Silva, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177-178)

    26.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 22 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JUNIOR CEZAR NAVARRO, IPJ, da 7°DP de Campo Grande/ MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 100)

    26.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, no DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 101)

    26.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0645, DE 25 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à LUCILIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MUCHON, na condição de Cônjuge de José Muchon Gonçalves, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 105)

    26.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0648, DE 25 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA INES BRIGIDO DUTRA FERREIRA, na condição de Cônjuge de Raul José Goyos Ferreira, aposentado no cargo de Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 106)

    25.07.2022–RESOLUÇÃO SECIC “P” N. 76, 20 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 225)

    25.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375/2022 – de 22 de julho de 2022– REMOVER ex-officio NEILA VIEIRA DE ARAUJO NOBREGA, IPJ, da Coordenadoria-Geral de Pericias-DAUR, para o CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 231)

    25.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, 22 DE JULHO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 235-236)

    25.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 22 DE JULHO DE 2022– Nomear, os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados, para em complementação de mandado comporem o Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 236)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO SECIC “P” N. 76, 20 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Maíra Pacheco Machado como representante titular da Policia Civil de Mato Grosso do Sul para compor a – CEVLGBT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 179)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 179-181)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 341/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de POF, função de PERITO MEDICO LEGISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 181-183)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 183-186)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 186-189)

    22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371/2022 – de 19 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor RONYERYSON ROGER FANTINI, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 189)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2022– Dispensar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor de Departamento, do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular na DAM de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190-191)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 20 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191)

     22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191)

    22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191-192)

    21.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 108-109)

    21.07.2022–DECRETO “P” N. 787, DE 13 DE JULHO DE 2022– REINTEGRAR, sub judice, PAOLA MARIA MALPICI ALBINO, IPJ, na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 255)

    21.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0637, DE 20 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez à MARIA NELY INSAURRALDE, APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 290)

    21.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por APARECIDA JOANA BARIÃO, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 291-292)

    21.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por SEBASTIÃO PORTES DE CERQUEIRA CESAR, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 292)

     20.07.2022–DECRETO “P” N. 799, DE 19 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 123-124)

    20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.070, DE 12 DE JULHO DE 2022–  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 126)

    20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.074, DE 12 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora OLINDA SEREN DA SILVA ARRUDA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 128)

    20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 366 – de 18 de julho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar MARCELO RICARDO SCHVEIGER, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 18 DE JULHO DE 2022– Dispensar ROBSON HOLOSBACK DE AVILA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 18 de maio de 2022, publicada no DOE nº 10.838, de 20 de maio de 2022, que designou pelo período de 90 dias, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, lotada na DELEAGRO/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154-155)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, DELEAGRO/MS para a GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 18 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 440, de 13 de julho de 2022, publicada no DOE  nº 10.892, de 15 de julho de 2022, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, THAIS CAVALCANTE FRANÇA, Delegada de Polícia, da 2°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia, e o Rauali Kind Mascarenhas, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155-156)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARIANE DA SILVA GOMES, IPJ, da DP de Chapadão do Sul/MS para a DP de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156-157)

    20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 18 DE JULHO DE 2022– Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional Adjunto, da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 157)

    20.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARCO TULIO SAMPAIO ROSA, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 160)

    20.07.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AAPC/MS– Convoca os Sócios Fundadores, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINTRACOMCG, situada na Rua Maracajú nº 878 – Centro – nesta Capital, no dia 20/08/2022 às 09h00 em 1ª convocação com a presença de no mínimo 2/3 dos fundadores. Em 2ª convocação às 09h30 será instalada a Assembléia com qualquer número de filiados, para cumprirem as seguintes pautas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 203)

    19.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 91/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP de Três Lagoas-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 23-24)

    19.07.2022–PORTARIA “P” Nº. 176/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE JULHO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor Napoleão Stabile Lima, APC, lotado no ICHM para o CGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 105)

    19.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0622, DE 18 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WISNTON RAMAO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 111)

    19.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0623, DE 18 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, lotada na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 112)

    19.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 509 DE 14 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/054383/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 118)

    18.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 22-23)

    18.07.2022–EDITAL n. 114/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Disposto nos Editais n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ, de 31 de maio de 2017, e n. 113/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 55-62)

    18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 12 de julho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, APJ, lotada na 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 122)

    18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 357 – de 12 de julho de 2022– Conceder dias de Licença Gestante, a servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, APJ, lotada na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 122-123)

    18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 358 – de 12 de julho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora RENATA DIAS LAGE, APJ, lotada na ASSETEL/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 123)

    18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 360/2022 – de 14 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor SAMUEL SOUTO RIBEIRO, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 123)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 13 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 185)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 13 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 822, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 10.720, de 30 de dezembro de 2022, que designou ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 185-186)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 821, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.720, de 30 de dezembro de 2021, que designou JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 13 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440 , DE 13 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Jolice Silveira Ramos e Thais Cavalcante França, ambas Delegada de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186-187)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BARNARDINELLI, Delegado de Polícia, da 3°DP de Campo Grande/MS para a 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 187)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2022– Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Delegados de Polícia, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 187-189)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 499 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052657/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 196)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 500 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052791/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 196-197)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 501 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052931/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 197)

    15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 502 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/053248/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 197)

     14.07.2022–EDITAL n. 113/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam público, o Cronograma de Atividades pertinente à convocação dos candidatos para realização da Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 55-57)

    14.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SECIC N 74, DE 13 JULHO DE 2022– DESIGNAR Christiane Grossi de Araújo Rocha e Amanda Barreto da Costa Schmidt, representantes da Policia Civil de Mato Grosso do Sul, titular e suplente respectivamente, para compor a CEVLGBT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 92)

    14.07.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98)

    14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, DEPAC de Campo Grande/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98)

    14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98-99)

    14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 99-100)

    14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, 13 DE JULHO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 100)

    14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 12 DE JULHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 100-102)

    13.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 90/2022– Torna público, que  a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 18-19)

    13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 347 de 11 de julho de 2022– Conceder a servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON, APJ, lotada na 2°DP de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 166)

    13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 262 – de 11 de julho de 2022– Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 166-167)

    13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 350/2022 – de 12 de julho de 2022– REMOVER ex-officio SIDNEY SPATT GONÇALVES, IPJ, da DGPC/ DEFURV para a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 168)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 3°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 12 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 389, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.886, de 7 de julho de 2022 que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177-178)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DONIZETE JOSE DOS SANTOS, IPJ, da DP de Ivinhema/ MS para a 2/DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, da função de confiança de Delegado Adjunto, da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178-180)

    13.07.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores Eliel Raimundo Alves e Rauali Kind Mascarenhas, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 180)

    13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 416, DE 7 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Remover, a pedido, nos termos do EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.820, de 04 de maio de 2022, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 181-184)

    13.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0616, DE 12 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 205)

    12.07.2022–LEI Nº 5.920, DE 11 DE JULHO DE 2022– O prédio da DP de Bodoquena, passa a se denominar “Delegacia Investigador de Polícia Olegário Pereira”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 3)

    12.07.2022–EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 005, DE 11 DE JULHO DE 2022– CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 15 horas, do dia 13 de Julho de 2022, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na ACDEPOL, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no Concurso Público”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 31-32)

    12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 49, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos, visando a ultimar o PAD n. 53/000103/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 115)

    12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 50, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos, visando a ultimar o – PAD n. 53/000104/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 115)

    12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 344 – de 7 de julho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora NATALIA SCARABELO, APJ, lotada na DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 131)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, MARCELO FELIX SOARES, IPJ, da 1°DP de Fátima do Sul/MS para a DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 136)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, da DENAR/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 136-137)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 11 DE JULHO DE 2022– Dispensar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da DENAR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 11 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, no DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)

    12.07.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia, da DP de Itaporã/MS para a 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado de Polícia, da DP de Douradina/MS para a DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137-138)

    12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 11 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito o Edital DGPC/SEJUS/MS nº 004, de 7 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.887, de 8 de julho de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 138)

    11.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 329/2022 – de 07 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor DANILO DA CRUZ ARAGÃO, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 95)

    11.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 8 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DEPAC de Campo Grande/MS para a 6°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 100)

    11.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de LUIZ ALBERTO LEONARDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 106)

    11.07.2022DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por LUIZ ANTONIO SAAB, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 107)

    08.07.2022–FISCAL DO CONTRATO: NOME: JOANA AMABILE MORO SILVA Matrícula: 487022022 Escrivã de Polícia Judiciária SUBSTITUTO: NOME: Evandro Luiz Banheti Corredato Matrícula: 110553022 Delegado de Polícia REFERENTE: PROCESSO N. 31/009.668/2022 CONTRATO N. 36/2022/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 61)

    08.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Ratifico a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico n 1079/2022/CATE, constante no processo 31/038.887/2022, FAVORECIDO: GALETO LTDA, nos termos do Art. 24, IV da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação pre-parada para atender a Delegacia de Polícia Civil de Maracajú – MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 147-148)

    08.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.011, DE 5 DE JULHO DE 2022 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS, matrícula n. 485234022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.560 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme abaixo exposto. (Processo n. 31/012389/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 155)

    08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.015, DE 5 DE JULHO DE 2022. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GUSTAVO RIBEIRO ALBRES, matrícula n. 86504023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total 268 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV do art. 82 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/011481/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 158)

    08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.023, DE 5 DE JULHO DE 2022 – AUTORIZAR ao servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, matrícula n. 474671023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da Polícia Federal, com ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 171, inciso V da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com as Decisões PGE/GAB/N. 221/2007, 569/2010 e 368/2019, no período de 13 de junho a 2 de setembro de 2022 (Processo n. 31/038417/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 163)

    08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 324 – de 5 de julho de 2022 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 250, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.823, de 6 de maio de 2022, pg. 238, à servidora ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PASCOA, matrícula nº 485017022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, no período de 3 de agosto de 2022 a 1º de outubro de 2022, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 1053/2022/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/034214/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)

    08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327 – de 7 de julho de 2022. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de junho de 2022 a 12 de outubro de 2022, a servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOÃO, matrícula nº 426447022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/051821/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)

    08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 328 de 7 de julho de 2022. – Conceder a servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, matrícula nº 432320022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base no art. 173-A, da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, acrescentado pela Lei Estadual n. 5.844, de 28 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação. (PARECER Nº 1054/2022/ CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/031087/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Dispensar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 202, de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.798, de 06 de abril de 2022, que designou FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , no período de 5 de abril a 31 de dezembro de 2022, em razão de não haver Delegado lotado na referida Assessoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.209)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 7 DE JULHO DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 209)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação, conforme quadro abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 209)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação, conforme quadro abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401 , DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210-211)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404 , DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211-212)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, matrícula nº 485215022, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 7 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELIO CAMPITELLI JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 44856023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212-213)

    08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 123041023, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS , no período de 7 a 15 de julho de 2022, em razão de gozo de férias de Deborah Mazzola Nunes Pereira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 7 DE JULHO DE 2022– Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/MS, no período de 03 a 17 de agosto de 2022, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 7 DE JULHO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110571022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da mesma cidade, no período de 04 a 18 de julho de 2022 , em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 7 DE JULHO DE 2022–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, matrícula nº 474656023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS, no período de 12 a 26 de julho de 2022, em razão de gozo de férias de Pedro Guimarães Ramalho.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213-214)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413 , DE 7 DE JULHO DE 2022.–. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Dispensar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 133083023, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 7 DE JULHO DE 2022–Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 133083023, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegaciade Polícia Civil de Campo Grande/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214-215)

    08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 416, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, a pedido, nos termos do EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.820, de 04 de maio de 2022, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos ali mencionados, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.215-218)

    08.07.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2022.– FAZ SABER: Art. 1º. Foram INDEFERIDAS as remoções dos Delegados de Polícia, conforme listagem abaixo: Art. 2º. Foram DEFERIDAS as remoções dos Delegados de Polícia conforme listagem abaixo: Art. 3º. Foram protocoladas as DESISTÊNCIAS às remoções dos Delegados de Polícia conforme listagem abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.218-221)

    08.07.2022–EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 004, DE 07 DE JULHO DE 2022– O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do curso de formação, conforme previsão do o Edital n. 1/202021– Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 25 de outubro de 2021, tornam pública, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul,  CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 14 horas, do dia 11 de Julho de 2022, no auditório “Bioparque Pantanal”, localizado na Avenida Afonso Pena, 6277, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no Concurso Público, nos termos do artigo 240, da Lei Complementar nº 114/2005, conforme o quadro de vagas constante do Anexo I deste edital, Anexo II, após a respectiva escolha, sendo que o ausente poderá ser representado por terceiro, mediante procuração para garantia de sua escolha de preferência de vagas, sob pena de escolher as vagas remanescentes após o ato de convocação e escolha.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 221-223)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, da DEDFAZ/MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Postaria “P”DGPC/MS nº 322, que designou ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 6 DE JULHO DE 2022–  Dispensar os servidores, Deborah Mazzola Nunes Pereira, Delegada Adjunta, e Geraldo Marim Barbosa, Delegado de Políciadas, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores, Deborah Mazzola Nunes Pereira, Delegada Titular, e Geraldo Marim Barbosa, Coordenador, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182-183)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, da DAM de Jardim/MS para a DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, da função de confiança de Delegada Titular, da DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 005, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022, que designou PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DP de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183-184)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada de Polícia, da 1°DP de Jardim/ MS para a DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, da função de confiança de Delegada Titular, da 1°DP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184-185)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 2°DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 5 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 356, publicada no DOE nº 10.883, de 5 de julho de 2022, que designou RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a Primeira 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185-186)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEI DE ANDRADE PINA, IPJ, da DEFRON/MS para DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RENE DE ANDRADE PINA, IPJ, da DEFRON/MS para a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186)

    07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186-187)

    07.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 195)

    07.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARCOS ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 196)

    06.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322 – de 5 de julho de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 168-169)

    06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)

    06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 5 DE JULHO DE 2022– Dispensar MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)

    06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DEBORAH DIAS PEREIRA, IPJ, da DAMr de Corumbá/MS para a DAM de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)

    06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)

    06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 5 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO DA SILVA JUNIOR, EPJ, da DRP de Coxim/ MS para a DERF/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)

    06.07.2022PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 020, DE 05 DE JULHO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o Delegado de Polícia RODRIGO BLONKOWSKI, , lotado na 2°DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)

    05.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto pela PORTARIA/DGPC /SEJUSP /MS/N.133 DE 20 DE MARÇO DE 2018 e para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado (s) que se encontram depositados no pátio desta Unidade Policial por mais de seis meses sem qualquer provocação de eventuais proprietários ou terceiros interessados, incertos e desconhecidos, e outros veículos por não ter sido localizado(s) nenhum registro nos arquivos desta Delegacia nem tampouco junto ao Sistema de Informações Gerais de Operações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 15-20)

    05.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 20-26)

    05.07.2022–EDITAL n. 52/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 58-59)

    05.07.2022–EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 59-60)

    05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 987, DE 28 DE JUNHO DE 2022– DECLARAR estável no serviço público o servidor WILLIAM ANTERO ANGELO, APC, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 125)

    05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 321/2022 – de 04 de julho de 2022– Exonerar a Pedido a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 159)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Designar ROBERVAN FERRAZ DE AGUIRRE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPde Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160-161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161-162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da 1°DP de Jardim/MS para a DP de Bonito/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RICARDO CAMPAGNOLI ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162-163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar ELVIS ROGERIO GONÇALVES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GILMAR DA SILVA OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0598, DE 4 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 166)

    04.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 103-105)

    04.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 105-108)

    04.07.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2022–torna público no ANEXO I os CANDIDATOS APTOS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022. E CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 4 de julho de 2022, às 6 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para o início do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 202-203)

    04.07.2022–DECRETO “P” Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2022–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares abaixo nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao DOF da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 254-255)

    04.07.2022RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315 – de 29 de junho de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 291-292)

    04.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JORGE RAMÃO TORRES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 304)

    04.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 461 DE 1º DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047894/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 316-317)

    01.07.2022–DECRETO Nº 15.987, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16)

    01.07.2022–DECRETO Nº 15.988, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas no concurso público de provas e títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16-17)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Lopes Medeiros, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 740 DE 1º DE JULHO DE 2022– NOMEAR os candidatos, para exercerem, em caráter efetivo, no cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 93-94)

    01.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 25-27)

    01.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa EXCLUSIVA na venda e distribuição de materiais químicos NÃO LETAIS para atender as necessidades das PC e PM do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 150)

    01.07.2022–DECRETO “P” N. 696, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA, IPJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado do Paraná.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)

    01.07.2022–DECRETO “P” N. 713, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, IPJ, lotada na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)

    01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da ACADEPOL/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231-232)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 232)

    01.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 238)

    Junho

    05.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto pela PORTARIA/DGPC /SEJUSP /MS/N.133 DE 20 DE MARÇO DE 2018 e para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado (s) que se encontram depositados no pátio desta Unidade Policial por mais de seis meses sem qualquer provocação de eventuais proprietários ou terceiros interessados, incertos e desconhecidos, e outros veículos por não ter sido localizado(s) nenhum registro nos arquivos desta Delegacia nem tampouco junto ao Sistema de Informações Gerais de Operações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 15-20)

    05.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 20-26)

    05.07.2022–EDITAL n. 52/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 58-59)

    05.07.2022–EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 59-60)

    05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 987, DE 28 DE JUNHO DE 2022– DECLARAR estável no serviço público o servidor WILLIAM ANTERO ANGELO, APC, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 125)

    05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 321/2022 – de 04 de julho de 2022– Exonerar a Pedido a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 159)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Designar ROBERVAN FERRAZ DE AGUIRRE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPde Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160-161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161-162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da 1°DP de Jardim/MS para a DP de Bonito/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RICARDO CAMPAGNOLI ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162-163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar ELVIS ROGERIO GONÇALVES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GILMAR DA SILVA OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)

    05.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0598, DE 4 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 166)

    04.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 103-105)

    04.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 105-108)

    04.07.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2022–torna público no ANEXO I os CANDIDATOS APTOS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022. E CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 4 de julho de 2022, às 6 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para o início do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 202-203)

    04.07.2022–DECRETO “P” Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2022–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares abaixo nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao DOF da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 254-255)

    04.07.2022RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315 – de 29 de junho de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 291-292)

    04.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JORGE RAMÃO TORRES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 304)

    04.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 461 DE 1º DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047894/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 316-317)

    01.07.2022–DECRETO Nº 15.987, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16)

    01.07.2022–DECRETO Nº 15.988, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas no concurso público de provas e títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16-17)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Lopes Medeiros, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)

    01.07.2022–DECRETO “P” Nº 740 DE 1º DE JULHO DE 2022– NOMEAR os candidatos, para exercerem, em caráter efetivo, no cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 93-94)

    01.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 25-27)

    01.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa EXCLUSIVA na venda e distribuição de materiais químicos NÃO LETAIS para atender as necessidades das PC e PM do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 150)

    01.07.2022–DECRETO “P” N. 696, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA, IPJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado do Paraná.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)

    01.07.2022–DECRETO “P” N. 713, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, IPJ, lotada na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)

    01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da ACADEPOL/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231-232)

    01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 232)

    01.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 238)

    30.06.2022–LEI Nº 5.911, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Acrescenta dispositivo ao art. 156 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2)

    30.06.2022–DECRETO Nº 15.975, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos, aos aposentados e aos pensionistas, aos titulares de cargos em comissão, aos empregados públicos e aos contratados por tempo determinado, integrantes da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado, referente ao exercício de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2-3)

    30.06.2022–DECRETO Nº 15.977, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 5)

    30.06.2022–DECRETO Nº 15.978, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 6)

    30.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 169-170)

    30.06.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 170)

    30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 171-174)

    30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Republica-se para adequação do local de Posse– torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 174-176)

    30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 177-179)

    30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Republica-se para adequação do local de Posse–  Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 179-182)

    30.06.2022–EDITAL n.2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 182-183)

    30.06.2022–EDITAL n.2/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 184-185)

    30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 186-188)

    30.06.2022–DECRETO “P” N. 691, DE 29 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 393-394)

    30.06.2022–DECRETO “P” N. 692, DE 29 DE JUNHO DE 2022.–  NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 394)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar, pelo período de 30 dias, FILIPE SILVA MAINARDES, IPJ, lotado na DRP de Paranaíba/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)

    30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da DP de Sidrolândia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 431)

    30.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0572, DE 29 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 434)

    30.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0577, DE 29 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez à ANDREA KEILA LOURENÇON, APJ, beneficiária da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 435)

    29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 86/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª DEAM/DGPC/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 99-100)

    29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 87/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP de Naviraí/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 100-101)

    29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 88/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Rio Negro/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 101-102)

    29.06.2022- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 398/2017 – de 01 de dezembro de 2017– REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL– CONCEDER 6 meses, de Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor VICENTE GONZALES BERMEJO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 251)

    29.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de revisão do Decreto nº 14.954/2018 e Portaria/DGPC/136/18 sobre eventual alteração no modelo do documento de identidade funcional, devendo ao final emitir relatório/voto, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 260)

    29.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 261)

    29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 449 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047667/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 269)

    29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 450 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047729/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 269-270)

    29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 451 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047748/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 270)

    28.06.2022–LEI Nº 5.908, DE 27 DE JUNHO DE 2022– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual do Escrivão a ser comemorado anualmente, no dia 5 de novembro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 4)

    28.06.2022–DECRETO Nº 15.969, DE 27 DE JUNHO DE 2022– Cria, na estrutura organizacional da Polícia Civil, as Delegacias que menciona, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 5-6)

    28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 93-96)

    28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 96-99)

    28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 99-101)

    28.06.2022– EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 101-104)

    28.06.2022– EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 104-107)

    28.06.2022– DECRETO “P” Nº 672, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores Flávio Henrique Martins Cantarin e o Giancarlos de Araújo IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)

    28.06.2022–DECRETO “P” Nº 673, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor Giovani Alves Soares, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)

    28.06.2022–DECRETO “P” Nº 674, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial a servidora Luciana Ribeiro Iunes, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)

    28.06.2022–DECRETO “P” Nº 675, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores Neemias Antônio Agostini e Roberto Rivelino da Silva Oliveira, ambos IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)

    28.06.2022–DECRETO “P” Nº 676, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Guilherme Cantero Lopes, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)

    28.06.2022–DECRETO “P” Nº 677, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor Mateus Zampieri Nogueira, Delegado de Polícia, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)

    28.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305/2022 – de 24 de junho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor MARCO FRANCIS SILVA FUKUWARA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 273)

    28.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 306 – de 27 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora LUCELIA SHEYDEM DE LEAL NUNES, APJ, lotada na 1ª DP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 273-274)

    27.06.2022–DECRETO Nº 15.966, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 2)

    27.06.2022–DECRETO Nº 15.967, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 2-3)

    27.06.2022–DECRETO Nº 15.968, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de POF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 3)

    27.06.2022–EDITAL n. 51/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 114-116)

    27.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 116-118)

    27.06.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 118-120)

    27.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 120-121)

    27.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna Público, As 4 vagas previstas no subitem 3.1 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, Área de Habilitação Profissional 10 – Curso superior em nível de graduação (bacharelado) em Física, que permaneceriam em aberto em decorrência de o quantitativo de candidatos aprovados no Concurso Público ser insuficiente a ocupa-las, ficam redistribuídas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 122-123)

    27.06.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 124-126)

    27.06.2022–DECRETO “P” N. 663, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 140-141)

    27.06.2022–DECRETO “P” N. 665, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 145-146)

    27.06.2022–DECRETO “P” N. 666, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 147-149)

    27.06.2022–DECRETO “P” N. 667, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 149-150)

    27.06.2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 150-152)

    27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)

    27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRE LUIZ ARTIGAS CORREA, IPJ, da DP de Anastácio/MS para a 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)

    27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO CARLOS FEITOSA, IPJ, da DAM de Aquidauana/MS para a 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)

    27.06.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2022– PUBLICA, à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 166-239)

    24.06.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 161-164)

    24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 165)

    24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 166-175)

    24.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176)

    24.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, o resultado parcial da Fase VI – Investigação Social, relativo à candidata especificada no Anexo Único a este Edital, exclusivamente, de acordo com a deliberação exarada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176-177)

    24.06.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 178-183)

    24.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/APC, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 184)

    24.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 185-188)

    24.06.2022–EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 189)

    24.06.2022–EDITAL n. 49/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 190-195)

    24.06.2022–EDITAL n. 50/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 49/2022 – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 196)

    24.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 059/2022– Torna público o NÃO PROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela candidata ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS, mantendo a decisão da Comissão de Aptidão e Conduta que a considerou INAPTA para o exercício do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 204)

    24.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 22 DE JUNHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 259)

    24.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340 , DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Alexei Amancio Rocha, IPJ, e Cecilia Juliana Torres Baes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 260)

    24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 53/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor João Ponestaseo, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 260)

    24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Loirson Demétrio Castello de Moraes, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 261)

    24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2022– Pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Pedro Wlademir de Andrea, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 261)

    24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 262)

    23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 291 – de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL LARANGEIRA, APJ, lotada na DEDFAZ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)

    23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 294 – de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, APJ, lotada na DEPAC-CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)

    23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 295 de 21 de junho de 2022– Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na CGPC/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)

    23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300 – de 21 de junho de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278-279)

    23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 303 de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 15 dias da Licença Paternidade, ao servidor FILLIPE PEREIRA DE SOUZA FORMIGONI, APJ, lotado na DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 279)

    23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337 , DE 22 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285)

    23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 22 DE JUNHO DE 2022– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285)

    23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, 22 DE DE JUNHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da DP de Miranda/MS para a DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285-286)

    23.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0535, DE 22 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALACIR DONIZETTI TOLFO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 292)

    22.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022– CONVOCA os CANDIDATOS APTOS, a se apresentarem nas dependências da ACADEPOL, situada na rua Delegado Osmar de Camargo, bloco XV, Jd. Veraneio, no dia 01 de julho de 2022 às 07h30min.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 151-152)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 249)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 249-250)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar FERNANDO MAZZONI MARQUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar JOEL SEVERINO DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, da CGPC/MS para a OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, da função de confiança de CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar CLEVER JOSE FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251-252)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 125, que designou WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Diretor do DPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 252)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 21 DE JUNHO DE 2022–Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 252)

    22.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 422 DE 20 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/045571/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 260)

    21.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2022– Torna público no ANEXO I (CANDIDATOS APTOS), no ANEXO II (CANDIDATOS AUSENTES) e no ANEXO III (CANDIDATOS INAPTOS), no processo seletivo do I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.866, de 21.06.2022, pág. 189-190)

    20.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 15 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária para fins de análise do requerido, devendo ao final emitir relatório/ voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 351)

    20.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18, DE 15 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária para fins de análise do requerido, devendo ao final emitir relatório/ voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 351)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar MAURICIO APARECIDO DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Dispensar ARITANA OSTI DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO BALDOINO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Dispensar MARCOS MANOEL PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352-353)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar AGEOMARQ FERREIRA QUINTANA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, lotada na 1°DP de Bataguassu/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DAM de Nova Andradina/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)

    20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KARINE ALVARES NOVAES, EPJ, da DERF/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)

    15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296)

    15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296)

    15.06.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2022– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296-297)

    15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 14 DE JUNHO DE 2022– Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 297)

    14.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à evidente necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006 no tocante às sugestões acima mencionadas, com objetivo de proporcionar aprimoramento e modernização da legislação existente a respeito das atribuições das DAMs e da DEAM, e demais adequações necessárias, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 229)

    14.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 09 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação de um Regimento Interno da ACADEPOL/MS, com o objetivo de estabelecer diretrizes para viabilizar a formação básica e comum, dentre outros aspectos, bem como para o desenvolvimento desse Órgão conforme as competências e atribuições estabelecidas em lei, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 229-230)

    14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)

    14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada Titular da DAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)

    14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)

    14.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–, INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por CLEONICE VIEIRA MACHADO, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 234)

    13.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 054/2022– Tornar público os APTOS e os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 73º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 275-278)

    13.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 055/2022–Tornar público os APROVADOS na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 278-281)

    13.06.2022– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 056/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO para a Cerimônia de Formatura dos alunos da 73ª de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia, 74ª de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico-Legista, 75ª de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal, 76ª de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista e 77ª de Formação Policial da 4ª Turma de Agente de Polícia Científica, da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 281-290)

    13.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 8 DE JUNHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 354)

    13.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2022–  Designar, pelo período de 90 dias, FERNANDO FELIX DE SOUZA, IPJ, lotado na DP de Miranda/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Rio verde de Mato Grosso/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 354)

    10.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2022– DEFERIMENTO da alteração do Decreto nº 12.218/06 para criação das DEPACs de Corumbá e Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 108-109)

    10.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 52/2022– Deferimento da proposta do conselheiro Helder Pereira de Figueiredo para regularização da promoção ano-base 2020 no quesito “punição”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 109)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 046/2022– Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 77º Curso de Formação Policial da 4ª Turma de Agente Polícia Cientifica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 429-431)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2022–Tornar público os APTOS e os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 76º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 431-433)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 048/2022– Tornar público os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 433-436)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 049/2022– Tornar público no os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 74º Curso de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico Legista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 436-438)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 050/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 438-439)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 051/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 439-442)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 442-444)

    10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 444-446)

    10.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281 – de 7 de junho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JUDITE BERTULINO NE, APJ, lotada na DP de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 494)

    10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da DECAT/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Polinter/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 503)

    10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 503-504)

    10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIANO BORBA, IPJ, da DP de Japorã/MS para a DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504)

    10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVAI GOMES DE LIMA NETO, IPJ, da DP de Eldorado/MS para a DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504)

    10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCEL TRAMARIN, IPJ, da 1°DP de Naviraí/MS para a DP de Eldorado/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504-505)

    09.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 847, DE 6 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.857, de 09.06.2022, pág. 445)

    09.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 280 – de 7 de junho de 2022– Designar o servidor Fabricio de Souza Santana, IPJ, para constituir Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, para analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da SISP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.857, de 09.06.2022, pág. 486)

    08.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 50/2022– Pelo ARQUIVAMENTO do processo de grupo de estudos sobre o pacote anticrime e lei de abuso de autoridade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 37-38)

    08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304 , DE 7 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 145)

    08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 7 DE JUNHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da  DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 145)

    08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 7 DE JUNHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 146)

    07.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar, que a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 32-33)

    07.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 278 – 03 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 238-239)

    07.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2022– DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, em favor de Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 246-247)

    07.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 3 DE JUNHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 247)

    06.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 045/2022– CONVOCA, os relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 13 de junho de 2022, às 8 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para que sejam submetidos ao TAF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 107-108)

    06.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214)

    06.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pela função de Coordenador de Administração e Secretário Executivo do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2022– DEFERIMENTO da implantação do Departamento de Gestão de Pessoal com o acréscimo da proposta do conselheiro Jorge Razanauskas Neto nos termos acima descritos, acolhendo o voto da comissão.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214-219)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor João Ricardo Parreira Lopes P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 219-220)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2022– INDEFERIMENTO da Alteração LC 114/05 (criação cargo Agente Pol. Jud. Especialista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 220)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Gonçalves Da Cruz P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 220-221)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Albenir Echeverria P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221)

    06.06.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Henrique Abe P.Méd, e pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221-222)

    06.06.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº41/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Giancarlos de Araujo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 222)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº42/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Flavio Henrique Martins Cantarin, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 222-223)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº43/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Giovani Alves Soares, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 223)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº44/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Luciana Ribeiro Iunes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 223-224)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº45/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Neemias Antonio Agostini, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 224)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 46/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Guilherme Cantero Lopes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 224-225)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 47/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Roberto Rivelino da Silva Oliveira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 225)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, Promoção Extraordinária por Ato de Bravura do servidor Roberto Rivelino da Silva Oliveira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 225-226)

    06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 49/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Mateus Zampieri Nogueira Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 226)

    06.06.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 31 DE MAIO DE 2022–Republicado por ter constado com incorreção–TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, conforme relação abaixo: Carreira: Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 226-228)

    03.06.2022–EDITAL n. 47/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 113-114)

    03.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 811, DE 31 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA ELISA MOURA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 170)

    03.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 814, DE 31 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIANE FATIMA ANTUNES CONRADO, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 171)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 1 DE JUNHO DE 2022– Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, EPJ, da DAM de Nova Andradina/MS para a DERF/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Cassio Sanches Barbosa, IPJ, Maria Luiza Nogueira Borges Sousa, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203-204)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Dispensar JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 204)

    03.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por ENOCH DE AZEVEDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 210)

    03.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por ALCIDES RODRIGUES MONÇÃO JUNIOR, aposentado por invalidez no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 210)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 395 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040870/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 396 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040888/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)

    03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 397 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040880/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)

    01.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 775, DE 26 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, APC, lotada na SEJUSP, para a PGE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 288)

    01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os seguintes servidores para comporem as respectivas carreiras no Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 334)

    01.06.2022-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 334-335)

    01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 335)

    01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 335-336)

    01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336)

    01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336-337)

    01.06.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 31 DE MAIO DE 2022– TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido dos servidores, da função de Delegado de Polícia, conforme relação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 337-338)

    Maio

    31.05.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 273 de 26 de maio de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 150-151)

    31.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 274 – de 30 de maio de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença, à servidora NATHALIA SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 251837023, APJ, lotada na DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 151)

    31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 30 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, da 1°DP de Nova Andradina/MS para a GARRAS/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153)

    31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 30 DE MAIO DE 2022– Dispensar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 1°DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153)

    31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153-154)

    31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154)

    31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DP de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154)

    31.05.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04/2022– O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o quesito punição da servidora Marina Lemos Monteiro Conceição, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.761 – de 18/02/2022, em cumprimento à DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154-155)

    31.05.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 05/2022– O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação da servidora Marina Lemos Monteiro Conceição apta a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 155)

    31.05.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 287, na parte que designou KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA”, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…Investigadora de Polícia Judiciária …” PASSE A CONSTAR: “…Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 155)

    31.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUIZ ALBERTO LEONARDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 165)

    31.05.2022–ATO/CGDP nº 004/2022, de 30 de junho de 2022–Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 174-176)

    30.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 85/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Tacuru/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 58-59)

    30.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287 , DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 146-148)

    30.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, , Delegada Adjunta da 7°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 148)

    27.05.2022–PORTARIA DGPC/MS Nº 191, DE 26 E MAIO DE 2022– Resolve constituir Comissão Especial para discussão e estudo das questões acima ponderadas e outras que dela decorram, a qual deverá, ao final, apresentar relatório dos trabalhos desenvolvidos e minuta de proposta de regulamentação a respeito das questões em apreço, composta pelos seguintes membros abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 166)

    27.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar JEFERSON BORGES DOS SANTOS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 285)

    27.05.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 016, DE 25 DE MAIO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o IPJ CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, lotado na DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 285-286)

    27.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0435, DE 26 DE MAIO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte a JOÃO MARCOS GARCIA, na condição de Cônjuge de Daiane Polesel, APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 298)

    27.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0438, DE 26 DE MAIO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARILEIDE APARECIDA FRANÇA, APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 299)

    26.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 84/2022– Torna público para conhecimento, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEPCA/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 98)

    26.05.2022–EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 002, DE 25 DE MAIO DE 2022– TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido dos integrantes das carreiras de APC, PAP e de POF, conforme relação abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 203-204)

    26.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 24 DE MAIO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da 1°DEAM/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 207)

    25.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 24 de maio de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora NATHALIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, APJ, lotada na 3°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 292)

    25.05.2022–DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido  de Pagamento de Gratificação por Substituição feito pelo servidor Adriano Garcia Geraldo, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 292)

    25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNA OLIVEIRA MANARDO, EPJ, da DEFURV/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 297)

    25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da 1°DEAM/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 297-298)

    25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285 , DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Leilane Pereira de Arruda e o Vinicius da Silva de Oliveira, ambos EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 298)

    25.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 367 DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/039707/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 306)

    24.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 723, DE 17 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor MAURÍCIO MOURA VARGAS, IPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 181)

    24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204)

    24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2022– Dispensar JAMILTY FERREIRA CARDOSO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204)

    24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar KATIA DE OLIVEIRA PEDRRA LOPES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág.204)

    24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 23 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO BUENO, IPJ, da DERF/MS para a DECON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204-205)

    24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 23 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, da 1°DP de Paranaíba/MS para a DEDFAZ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 205)

    24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por FATIMA APARECIDA SOARES DE MELO NASCIMENTO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211)

    24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES, aposentada no cargo APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211)

    24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211-212)

    23.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 20 DE MAIO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, GIANDERSON DA PAIXÃO DE ALMEIDA, IPJ, lotado na DP de Laguna Carapã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124)

    23.05.2022––PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AMILENA KALAF BARBOSA, IPJ, da Corregedoria de Trânsito/MS para a DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124)

    23.05.2022––PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CESAR PEREIRA VEIGA, IPJ, da 3°DP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124-125)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208-209)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 18 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CESAR EREIRA VEIGA, IPJ, da 3°DP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 209)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 18 DE MAIO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, lotada na DELEAGRO/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 209)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 347 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034826/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 218-219)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 348 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036444/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 349 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036699/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 350 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036706/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219-220)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 351 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036714/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 220)

    20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 352 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/038109/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 220)

    19.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 685, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.837, de 19.05.2022, pág. 173)

    19.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 694, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA MACARENA MOREIRA LAJO MAKARON, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.837, de 19.05.2022, pág. 177)

    Edição Extra – 18.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2022– O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, designado através da PORTARIA “P” CSPC/ SEJUSP/MS Nº 07, de 28 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 10-D da Lei Complementar nº 114/2005 e do artigo 38 e seguintes do Decreto nº 15.310/2019, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 28 de abril de 2022, conforme abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.836, de 18.05.2022, pág. 66-67)

    18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 16 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, IPJ, da ASSEJUR/DGPC/MS para a ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 379-380)

    18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 17 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Augusto Cesar Portilho e Douglas José de Figueiredo, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

    18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 17 DE MAIO DE 2022– Dispensar DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IIPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

    18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

    18.05.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 17 DE MAIO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo implantação do Departamento de Gestão de Pessoal, regulamentando a alínea “g”, do inciso I do artigo 15 da Lei Complementar nº 114/2005, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 381)

    18.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0413, DE 17 DE MAIO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ EDSON PEREIRA DE CARVALHO, , ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 383)

    17.05.2022–DECRETO “P” N. 504, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAÚJO, APJ, lotado na SEJUSP, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 460)

    17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 700, DE 11 DE MAIO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 261, na parte que designou os recursos humanos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466)

    17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 701, DE 11 DE MAIO DE 2022– DESIGNAR os servidores Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Wellington de Oliveira, ambos Delegado de Polícia, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466-467)

    17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 333 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034511/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511)

    17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 334 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034816/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511)

    17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 335 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034839/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511-512)

    17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 336 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034911/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 512)

    17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/035298/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 512)

    16.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 258 – de 10 de maio de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARCELA CANOFF BUZZACHERA, APJ, lotada na DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 240)

    16.05.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 259 de 10 de maio de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 240-241)

    16.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 261 – de 10 de maio de 2022– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 241)

    13.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ROBERTA SALES MUNIZ MIRANDA, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 13.05.2022, pág. 123)

    13.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2022– Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 13.05.2022, pág. 185-186)

    12.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2022 CONVOCAÇÃO – 2ª ETAPA (ENTREVISTA) INVESTIGAÇÃO SOCIAL– CONVOCA os candidatos relacionados nos ANEXOS deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 119-129)

    12.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2022– TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 185-186)

    11.05.2022–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ– Certifico para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado(s), que se acha(m) depositado(s) no Pátio da DP de Sete Quedas/MS, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao SIGO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 21-23)

    11.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº /202 – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Sete Quedas/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 23-26)

    11.05.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a Inexigibilidade, conforme parecer jurídico, sobre a Aquisição de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Guardião Web para atender as necessidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 170)

    11.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 09 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CÍCERO LUIZ ANTÃO BARBOSA, IPJ, da 1°DP de Nova Andradina/MS para a DP de Ivinhema /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 211)

    11.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 304 DE 06 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN-MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/033633/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 216-217)

    10.05.2022–DECRETO “P” N. 481, DE 4 DE MAIO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, , na parte que incluiu os servidores relacionados no anexo deste Decreto, detentores de cargos efetivos da Polícia Civil, o (Processo n. 31/033115/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.826, de 10.05.2022, pág. 108-123)

    10.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 253 – de 05 de maio de 2022– DESIGNAR o servidor ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, lotado na 2°DP de Campo Grande/DGPC/MS, para desempenhar suas funções no GOA/CBMMS, a qual estabelece normas para a realização da parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do CBMMS e da PC/MS).(…)(Publicado no DOE, n. 10.826, de 10.05.2022, pág. 149)

    09.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2022– publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.780, de 18 de março de 2022, na página 104, onde constou: “… CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021 …”, leia-se “no dia 21 de março de 2022”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 238)

    09.05.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a Inexigibilidade, conforme Parecer Jurídico, sobre a Aquisição de software para processamento de informações colhidas pela solução Guardião Web para atender as necessidades do DIP/PC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 261)

    09.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0379, DE 6 DE MAIO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ROBERTO SIMÃO DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 339)

    06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 4 de maio de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PASCOA, APJ, lotada na 1ªDP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238)

    06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252/2021 – de 04 de maio de 2022– REMANEJAR a servidora PATRICIA ALENCAR LIMA DA ROSA, Gestor de Ações Sociais, lotada na UNEI Feminina – Estrela do Amanhã/SEJUSP, para a CEAPOC-DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238)

    06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251 – 04 de maio de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, Mauricio Santana De Campos, EPJ, Thays Freitas de Alencar Trew Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238-239)

    06.05.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o JONATAS PONTES GUSMÃO, EPJ, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na 2°DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 245)

    06.05.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P” DGPC/MS nº 172, que designou RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 01 a 30 de abril de 2022…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 01 a 24 de abril de 2022…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 245)

    05.05.2022–DECRETO “P” N. 476, DE 3 DE MAIO DE 2022– REVOGAR o Decreto “P” n. 159, de 1º de março de 2021, que autorizou a cedência de servidores para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, na parte referente à servidora KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 192)

    05.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 643, DE 29 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR o servidor DOUGLAS PIRES INEIA, IPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 199-200)

    05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 04 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FELIPE KOHL, EPJ, da DP de Rochedo/MS para a 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 225)

    05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 225-226)

    05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado Titular da DP de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 226)

    05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 226)

    05.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 232)

    04.05.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022– O policial integrante da carreira de Delegado de Polícia poderá requerer a remoção de sua unidade de lotação para outra cidade ou unidade policial na mesma cidade de lotação da unidade originária, observadas às disposições deste edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 20-22)

    04.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 249/2022 – de 03 de maio de 2022– Exonerar a Pedido o servidor JOAO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 218)

    04.05.2022–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO conforme Despacho do Senhor Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, acompanhando o Despacho do Senhor Delegado Geral de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 218)

    04.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 223)

    04.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por MIRIAN LIVRADA FERREIRA DALLA COSTA, , aposentada no cargo APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 226)

    03.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 242 – de 28 de abril de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora AMANDA GOMES DOURADO, APJ, lotada na DECCOR de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 281).

    03.05.2022– APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P”DGPC/MS nº 244, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.815, de 28 de abril de 2022, página 226 que designou ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 30 de abril a 7 de maio de 2022,…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 01 a 06 de maio de 2022,…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 282-283).

    03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2022– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283).

    03.05.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2022–Designar WINSTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, na DR´P Civil de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283).

    03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 02 DE MAIO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WAGNER JESUS GUESSO DOS SANTOS, IPJ, da DP de Nova Alvorada do Sul/MS para a 2°DP de Dourados /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283-284).

    03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 02 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Glauco de Oliveira Inácio, IPJ, e o Paulo Cesar da Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 284).

    03.05.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 02 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Cristiane Zanoni de Sousa, IPJ, Jander Marietti Matos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 284-285).

    03.05.2022–Processo 31/017.763/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor Thiago Pereira Ramos IPJ, lotado 1°DP de Bataguassu, pelo socorro prestado a um custodiado que tentou contra a própria vida nas dependências da carceragem da 1ª DP de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 285).

    03.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula n. 115030022, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…).(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 292).

    02.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 633, DE 26 DE ABRIL DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor AROLDO APARECIDO VALERIO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 72).

    02.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 634, DE 26 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, PAP, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 72).

    02.05.2022–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– Na Resolução “P” SAD n. 546, de 8 de abril de 2022, que autorizou o servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, afastamento para frequentar curso de formação de Delegado de Polícia/MS, foi feita a seguinte apostila ONDE CONSTA: “… no período de 7 de março a 9 de junho de 2022 …” PASSE A CONSTAR: “… no período de 21 de março a 24 de junho de 2022…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 77).

    Abril

    Edição Extra – 29.04.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022– REVOGAR a Resolução Conjunta “P” SAD/SEJUSP n. 2, de 26 de abril de 2022, referentes a Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Delegado de Polícia, na parte relativa ao Delegado de Polícia RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.817, de 29.04.2022, pág. 13)

    Edição Extra – 29.04.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022– DESIGNAR o servidor RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, para compor a Comissão Recursal, responsável pela análise dos recursos em cumprimento de ordem judicial, referentes à Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.817, de 29.04.2022, pág. 13)

    29.04.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 28 DE ABRIL DE 2022– FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 96-98).

    29.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 042/2022– Tornar sem efeito as matrículas sub judice no Curso de Formação Policial dos candidatos relacionados no ANEXO I, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1403833- 65.2022.8.12.0000, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 157).

    29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 30/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, em face da servidora Ana Claudia Santana Cano, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 200).

    29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, em face do servidor Wendel Marques Lino, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 201).

    29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 32/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DO ELOGIO, ao servidor Thiago Pereira Ramos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 201).

    29.04.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33/2022– Deliberou o Conselho Superior, pelo DEFERIMENTO DA REMOÇÃO EX OFICIO, do servidor Felipe Kohl, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 202).

    29.04.2022-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2022– Deliberou o Conselho Superior, HOMOLOGAR a aprovação do estágio probatório do servidor William Antero Angelo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 202).

    29.04.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Constituir Comissão Especial Eleitoral composta pelos seguintes servidores; Márcio Rogério Faria Custódio, Delegado de Polícia, Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, Michel Weiler Neves, IPJ, Albenir Echeverria, P. CRIM, Marcos Gonsales Soares, PAP, Jair Fernando Sanches Remijo, APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203).

    29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203).

    29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Adjunto da DAIJI de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 203-204).

    29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEFRON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).

    29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado Adjunto da 2°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).

    29.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 28 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, IPJ , da DP de Maracaju/MS para a DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.816, de 29.04.2022, pág. 204).

    28.04.2022–DECRETO “P” Nº 453, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Autorizar Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, Delegada de Polícia e de Diretora do DRACCO, a se ausentar do País, com destino a Roma, Itália, para participar do Fórum Internacional de Combate ao Crime Organizado Transnacional (Countering Transnational Organized Crime – CTOC), relativo ao Programa Marshall Center CTOC do Departameto de Defesa e Segurança dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 200).

    28.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 235/2022 – de 25 de abril de 2022– REMOVER ex-officio SELOI RODRIGUES MESQUITA, APC, da SEJUSP, para o Gabinete da CGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 222).

    28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 011, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o IPJ MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO, lotado na 2ªDP de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 225).

    28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 012, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, MAURO RANZI, IPJ, lotado na DP de Antônio João, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 225).

    28.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 013, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, P.CRIMINAL, lotado na URPI de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar HUDSON SILVA ALFONSO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 226).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Dispensar LARA HIGA FIGUEIREDO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Dispensar DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 27 DE ABRIL DE 2022– Designar RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227).

    28.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 27 DE ABRIL DE 2022–Dispensar MARCIO ANDRE MOLINA AZEVEDO, IPJ, de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 28.04.2022, pág. 227-228).

    27.04.2022–Extrato do Contrato N° 0017/2022/SEJUSP– O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 36).

    27.04.2022–PORTARIA “P” Nº. 140/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Remover, a pedido, a servidora GISELE SIMÃO CARDOZO, Perita Pap, da DAUR/URPI/Três Lagoas/MS para o IIGP/CG/MS desta CGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 177).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Revogar a contar de 31 de março de 2022, a Portaria “P” DGPC/MS nº 807, de 22 de dezembro de 2021, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 180-181).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Dispensar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da 2°DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Dispensar PRISCILA ALVES MUNIZ, EPJ, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 181-182).

    27.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2022– Designar CARLA CRISTINA SOUZA DA SILVA, EPJ, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 182).

    27.04.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de PAULO CAMPOZANO, aposentado por incapacidade permanente no cargo Agente de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 184).

    27.04.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por GREGORIA ANTONIA YARZON ORTIZ OLIVEIRA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.814, de 27.04.2022, pág. 185).

    26.04.2022–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0016/2018/AGEPEN– Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor contratado no percentual correspondente de 18,91% pelo IGP-M (FGV) para o período de 12/2020 – 12/2021 ao Contrato nº 016/2018, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o objetivo de atender às necessidades dos EPs e DPs de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 133).

    26.04.2022–Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato 0016/2018/AGEPEN– tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2018 por mais 12 meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação com o objetivo de atender às necessidades dos EPs DP de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 133).

    26.04.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 010, DE 25 DE ABRIL DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o Delegado de Polícia PATRICK LINARES DA COSTA, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na 2° DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.812, de 26.04.2022, pág. 397).

    25.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 610, DE 19 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, lotado SEJUSP, no total de 195 dias de tempo de contribuição, como efetivo exercício de natureza policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 121).

    25.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 148)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Alessandra Ribeiro Ricci, EPJ, e Tamara Valéria Aires Matias, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 148-149)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 19 DE ABRIL DE 2022– Designar ISAIAS NASCIMENTO DE FREITAS, IPJ,  para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 19 DE ABRIL DE 2022– Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, IPJ, da DECON/MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Dispensar ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 149-150)

    25.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WANDERSON CHAGAS ZUCCA, EPJ, da DAM de Dourados/MS para a 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.810, de 25.04.2022, pág. 150)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 406, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 19)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 407, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 20)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 408, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 20-21)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 21)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 410, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 21)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 411, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 22-27)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 412, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 27-30)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 413, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 30-40)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 414, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 415, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 416, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 40-42)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 42)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 42-44)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 419, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 44)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 44-45)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 422, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 45-46)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 423, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 46-47)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 424, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 425, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 47-48)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 426, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 48-49)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 427, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 2ª Classe, o servidor da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 429, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 49-50)

    Edição Extra – 20.04.2022–DECRETO “P” Nº 430, DE 20 DE ABRIL DE 2022– PROMOVER para 2ª Classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2019. (…)(Publicado no DOE, n. 10.809, de 20.04.2022, pág. 50)

    20.04.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Rio Brilhante-MS de: 02 (dois) veículos 4 (quatro) rodas: – VW/AMAROK –Placas HTO-3527 (Ano Mod 2013/2013 e GM/ BLAZER, Placas HSH 1633 – Ano Mod – 2008/2008. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 35)

    20.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 546, DE 8 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar ao servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Policial de Delegado de Polícia do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 236)

    20.04.2022–  RESOLUÇÃO “P” SAD N. 555, DE 8 DE ABRIL DE 2022 –Autorizar o servidor RONYÉRYSON ROGER FANTINI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Policial para Delegado de Polícia do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 24 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 237)

    20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 548, DE 8 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar o servidor DANILO DA CRUZ ARAGÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, requer o afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 238)

    20.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 580, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Autorizar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 240-241)

    20.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 581, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 4 de junho de 2022 (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241)

    20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 582, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Autorizar o servidor JOÃO PAULO GEHRE ANDERSON, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 4 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241)

    20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 583, DE 18 DE ABRIL DE 2022 -Autorizar a servidora LUCÉLIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 241-242)

    20.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227 – de 18 de abril de 2022 – Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GISLENE DA SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, a contar de 14 de maio de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 251-252)

    20.04.2022 –  PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 009, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia ELBESOM DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Sidrolândia, com efeito a contar da data da prisão do servidor, ocorrida no dia 12 de abril de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 269-270)

    20.04.2022 –   PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 31 de março de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.808, de 20.04.2022, pág. 270)

    19.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 83/2022-O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil, prevista na resolução conjunta SAD/SEJUSP/DGPC nº 1, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 30)

    19.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 564, DE 11 DE ABRIL DE 2022- AUTORIZAR o servidor RAFAEL DE ARAUJO BERNAL, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 7 de março a 9 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 162)

    19.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 569, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZAR o servidor AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163)

    19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 570, DE 13 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR a servidora DÉBORA CAROLINI ALVES LEMOS, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 21 de março a 30 de maio de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163)

    19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 571, DE 13 DE ABRIL DE 2022- AUTORIZAR a servidora ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 163-164)

    19.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 572, DE 13 DE ABRIL DE 2022-AUTORIZAR o servidor ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para o órgão de origem, no período de 1º de abril a 10 de junho de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 164)

    19.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 219 de 18 de abril de 2022 –Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, com validade a contar de 5 de dezembro de 2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 178)

    19.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022- Designar, pelo período de 90 dias, PRISCILA ALVES NUNIZ, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Seção de Telecomunicações e Informática/Departamento de Recursos e Apoio Policial/ MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.807, de 19.04.2022, pág. 180)

    18.04.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL- Na Portaria “P”DGPC/MS nº 079, publicada no Diário Oficial nº 10.751, de 8 de fevereiro de 2022, que designou FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS, no período de 04 a 17 de março de 2022, em razão de gozo de férias de Caio Leonardo Bicalho Martins, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: no período de 04 a 17 de março de 2022, PASSE A CONSTAR: no período de 04 a 18 de março de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 177)

    18.04.2022–LEI Nº 5.848, DE 12 DE ABRIL DE 2022- APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL – Na Portaria “P”DGPC/MS nº 217, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.805, de 13 de abril de 2022, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da 2ªDP de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: da 2ª DP de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS. PASSE A CONSTAR: da 2ª DP de Três Lagoas/MS para a 1ª DP de Campo Grande /MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 177)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 13 DE ABRIL DE 2022– Revogar a contar de 13 de abril de 2022 a Portaria “P”DGPC/MS nº 67, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.748, de 3 de fevereiro de 2022, que designou, pelo prazo de 90 dias, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, lotado na 2ªDP de Três Lagoas/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1ª DP da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO CESAR SOUSA MOTTA, IPJ, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 7ª DP de Campo Grande/MS, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Designar, pelo período de 90 dias, ARIANE DA SILVA GOMES, IPJ, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 178-179)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 179)

    18.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2022-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.806, de 18.04.2022 pág. 179) 

    13.04.2022–LEI Nº 5.848, DE 12 DE ABRIL DE 2022-Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, o Dia Estadual do Investigador de Polícia Civil a ser comemorado anualmente, no dia 25 de novembro, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 02)

    13.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa LIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 54)

    13.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 218/22 – de 12 de abril de 2022 – Designar a servidora SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE SOUSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de IPJ, lotada CIOPS/MS, para desempenhar as suas funções na ACADEPOL/ MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 292)

    13.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216/2022 – de 11 de abril de 2022 – Exonerar a Pedido a servidora ANDRESSA CARDOSO DE FIGUEIREDO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivã de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 08 de abril de 2022. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 292-293)

    13.04.2022- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da 2ªDP de Três Lagoas/ MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303)

    13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303)

    13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022-Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 303-304)

    13.04.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILSON MACEDO DE CARVALHO, IPJ, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/ MS para a Delegacia de Polícia Civil de Rochedo /MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.805, de 13.04.2022, pág. 304)

    12.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO- Fica designado o servidor indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MS SHOWS PRODUÇÕES – PROMOÇÃO DE SHOWS, MÚSICA E EVENTOS LTDA, conforme segue abaixo. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 24)

    12.04.2022–EDITAL n. 46/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP- Concurso Público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 105-106)

    12.04.2022–-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 041/2022 – Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata LUCIANA BAPTISTA DE LIMA, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/cgp/pof-pml/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito médico legista, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225)

    12.04.2022––EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 038/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial da candidata VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL, no dia 7 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225)

    12.04.2022–– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 039/2022 –Tornar público o DEFERIMENTO sub judice das matrículas no Curso de Formação Policial dos candidatos relacionados no Anexo I, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL no dia 11 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/dgpc/dp/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 225 – 226)

    12.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 040/2022 – Tornar público o DEFERIMENTO no Curso de Formação Policial da candidata RAQUEL ARAUJO MARTOS BATTAGLIN, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos, realizada na ACADEPOL no dia 8 de abril de 2022, do concurso público de provas e títulos – sad/sejusp/cgp/pof-pml/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito médico legista, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul. (…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 226)

    12.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, no período de 03 a 12 de maio de 2022, em razão de gozo de férias de Claudia Angélica Gerei.(…)(Publicado no DOE, n. 10.803, de 12.04.2022, pág. 310)

    11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, no período de 1 a 15 de junho de 2022, em razão de gozo de férias de Paula Ribeiro dos Santos (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 151-152)

    11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 7 DE ABRIL DE 2022- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNO BARBOZA COSTA, IPJ, 2ª Classe, da DEAM de Nova Andradina/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade concedendo 2 dias de trânsito, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)

    11.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, no período de 4 de abril a 3 de maio de 2022, em razão gozo de férias de Felipe Machado Potter. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)

    11.04.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS, no período de 4 de abril a 3 de maio de 2022, em razão gozo de férias de Felipe Machado Potter, que responde pela Unidade Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152)

    11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 7 DE ABRIL DE 2022 – Dispensar ALESSANDRO CAVALCANTE MARQUES, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 152-153)

    11.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 7 DE ABRIL DE 2022 –Designar AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC /MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.802, de 11.04.2022, pág. 153)

    08.04.2022–XIV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Nº 13/2022–A Procuradora-Geral do estado de Mato Grosso do Sul, em razão da indisponibilidade da página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, prorroga o período para o envio da documentação referente a inscrição definitiva e investigação social e exame de saúde física e mental.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.74)

    08.04.2022–DECRETO “P” Nº 335, DE 7 DE ABRIL DE 2022. – Nomear os representantes especificados para exercer a função de membros da (CEAD/MS), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período 2022/2024, conforme especificação, Titular: Gustavo Adolpho Bianchi Ferrari Suplente: Hoffman Davila Candido e Sousa, Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.95-96)

    08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205 – de 6 de abril de 2022. – Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 24 de fevereiro de 2022 a 23 de junho de 2022, a servidora LUCELIA SHEYDEM DE LEAL NUNES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª DP de Paranaíba/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)

    08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 206 – de 6 de abril de 2022.-  Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 31 de março de 2022 a 28 de julho de 2022, a servidora NATALIA SCARABELO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)

    08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 207 – de 6 de abril de 2022.- Conceder cento e vinte dias de Licença Gestante, de 25 de março de 2022 a 22 de julho de 2022, a servidora PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL LARANGEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na DEDFAZ. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133)

    08.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 201/2022 – de 05 de abril de 2022. – Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.133-134)

    08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 06 DE ABRIL DE 2022. – Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 1 a 15 de abril de 2022, em razão de gozo de férias de Jairo Carlos Mendes.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148)

    08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO DA SILVA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da DERF/MS para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Coxim/MS, concedendo 10 dias de trânsito, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148)

    08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, IPJ, 2ª Classe, da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 10 dias de trânsito a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.148-149)

    08.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 7 DE ABRIL DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELAINE COELHO DE ARRUDA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 5ª DP de Campo Grande/MS, concedendo 02 dias de trânsito, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.800, de 08.04.2022, pág.149)

     07.04.2022–EXTRATO DA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/MS Nº 31/2022–“Determinar a anotação em prol dos recorrentes, em suas respectivas fichas funcionais, do termo inicial de interstício promocional à classe especial, fixado em 28 de março de 2017”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág.83)

    07.04.2022– EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2021/AGESUL- “Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n. 206/2021, referente à execução da reforma das celas e construção de solário da Delegacia de Polícia Civil, no município de Itaporã – MS”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág.86)

    07.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 037/2022- “Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial de JOÃO PAULO DE MOURA, inscrição n. 630580, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1404020-73.2022.8.12.0000, realizada na Acadepol, no dia 6 de abril de 2022”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 170)

    07.04.2022- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº 036/2022-“Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial dos candidatos CRISTIANO AZEVEDO PRAIS CALDEIRA BRANT, HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, ROBERTO FONSECA DA CUNHA FILHO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 1403833-65.2022.8.12.0000, realizada na Acadepol, no dia 6 de abril de 2022”. (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 170)

    07.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199/2022 – DE 1º DE ABRIL DE 2022 -“Aplicar a pena de demissão ao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 218)

    07.04.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202 – de 6 de abril de 2022-“Autorizar a prorrogação, por sessenta dias da Licença Maternidade, à servidora HELOISE CLEONICE EMANUELLE PEREIRA FREITAS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente, lotada na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, no período de 31 de maio de 2022 a 29 de julho de 2022”. (…) (Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 219)

    07.04.2022- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203 – de 6 de abril de 2022 – “Autorizar a prorrogação, por sessenta dias da Licença Maternidade, à servidora THALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO CAVALCANTE, matrícula nº 485210022, lotada na Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS, no período de 17 de maio de 2022 a 15 de julho de 2022” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 219)

    07.04.2022 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 6 DE ABRIL DE 2022 – “Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 8 de abril de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde de Arante Fagundes Filho” (…)(Publicado no DOE, n. 10.799, de 07.04.2022, pág. 226)

    06.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 82/2022– Torna público, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Dourados/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 35-36)

    06.04.2022–DECRETO “P” N. 307, DE 31 DE MARÇO DE 2022– TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” 2.482, de 26 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 8.939, de 15 de junho de 2015, na parte que nomeou a candidata PAOLA MARIA MALPICI ALBINO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de IPJ da PCMS relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 186)

    06.04.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 29 de março de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 206)

    06.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 197 – de 29 de março de 2022– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor Alex Ferreira da Silva, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 207)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 219-220)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da DEAM de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 220-221)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada Titular da DEPCA , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, da 1°DP de Bataguassu/MS para a DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 221-222)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Dispensar os servidores Daniel Wollz Marques, Nilson Fonseca Martins, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 222)

    06.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 5 DE ABRIL DE 2022– Designar os servidores Daniel Wollz Marques, Nilson Fonseca Martins, ambos Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 222)

    06.04.2022–AVISO DE LICITAÇÃO–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022– Torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos (Clínica Geral) nas Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil e Unidade Sentinela em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.798, de 06.04.2022, pág. 259)

    05.04.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para aquisição de munição de treino para atender ACADEPOL-MS, para fins de realização de Cursos de Capacitação para emprego de equipamentos letais para a Guarda Municipal de Ponta Porã-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 134-135)

    05.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199/2022 – de 1º de abril de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 157)

    05.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198/2022 – de 31 de março de 2022– REMOVER ex-officio o servidor WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/SEJUSP/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 157)

    05.04.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0259, DE 4 DE ABRIL DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SUELI MARTINES DE MORAES, na condição de Companheira de Costeau Herculano Filho, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.797, de 05.04.2022, pág. 165)

    04.04.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a SEJUSP/MS e a empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 26)

    04.04.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENÇÃO JUDICIAL N. 01/2022/DP-ÁGUA CLARA– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação desta Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 41-48)

    04.04.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes providências, relativos ao cumprimento de decisões judiciais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 92)

    04.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 034/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 100)

    04.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato MURIEL PEREIRA ROSA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 101)

    04.04.2022–CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO-CRASE/MS– Vistos, relatados e discutidos os autos do processo n. 31/057775/2021, acordam os membros do CRASE/MS, de acordo com a Ata e a Certidão de Julgamento, por maioria de votos, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 116-117)

    04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DP de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Amambai/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149)

    04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149)

    04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 25 DE MARÇO DE 2022– Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 149-150)

    04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 150)

    04.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 1 DE ABRIL DE 2022– Dispensar JOSÉ DUARDO ROCHA, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.796, de 04.04.2022, pág. 150)

    01.04.2022–DECRETO Nº 15.911, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Altera a redação dos Anexos I e II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 2-3)

    01.04.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 033/2022– Tornar público o DEFERIMENTO sub judice da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato LUCIO OTAVIO PEREIRA MARINHO, e da candidata MELISSA ALVES BEZERRA, realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 123-124)

    01.04.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 471, DE 28 DE MARÇO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAURÍCIO SANTANA DE CAMPOS, APC, lotado na SEJUSP, no total de 3.039 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 167-168)

    01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2022– Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DELETRAN/MS, pelo expediente POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)

    01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº192, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Lotar VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO, IPJ, para exercer suas funções na DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)

    01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Fernanda Telles de Brito, IPJ, e o Luiz Claudio Ferreira da Costa, IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 182)

    01.04.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 31 DE MARÇO DE 2022– Prorrogar pelo prazo de 60 dias, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 130, de 8 de março de 2022, que designou, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, lotada na 1°DP de Paranaíba/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEDFAZ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 183)

    01.04.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0253, DE 31 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.794, de 01.04.2022, pág. 186)

    Março

    31.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 031/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato KAIO VINICIUS BARBOSA DA LUZ, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 182)

    31.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 032/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato ANDRE LUIZ LALUCCI BRAGA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 182)

    31.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Miranda-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 201)

    31.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Maracajú-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 201)

    31.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 224 DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/022584/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 264)

    31.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 225 DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/022609/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.792, de 31.03.2022, pág. 264)

    30.03.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 103-104)

    30.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 029/2022– Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata FERNANDA FURTADO REGATIERI KNOCH, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 180)

    30.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 030/2022– Tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata FERNANDA THAYS FONSECA COELHO (sub judice), do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/202.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 180)

    30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 253-254)

    30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR, IPJ, do DPI/MS para a 3°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254)

    30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDSON ROSA DA SILVA, IPJ, da DP de Amambai/MS para a DP de Coronel Sapucaia /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254)

    30.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO BARROS DE OLIVEIRA, IPJ, da DP de Coronel Sapucaia/MS para a DP de Amambai /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.790, de 30.03.2022, pág. 254-255)

    29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato JOSE AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, e do candidato KAIAN LOPEZ FERNANDES, ambos na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308)

    29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 026/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato FERNANDO GUILBERT PINHEIRO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308)

    29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 027/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 308-311)

    29.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 311-314)

    29.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Itaquiraí-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 373)

    29.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sete Quedas-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 373)

    29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação do cargo de APJ Especialista nas funções de Assistente Social de Polícia Judiciária, Capelão de Polícia Judiciária e Psicólogo de Polícia Judiciária, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 421)

    29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de proporcionar aprimoramento e modernização da legislação existente a respeito das atribuições das DAMs e da DEAM, e demais adequações necessárias, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 421-422)

    29.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária, com objetivo de criação da Delegacia de DEPAC na cidade de Corumbá/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 422)

    29.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0236, DE 28 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez a NILSON FRANCISCO ROSA, aposentado no cargo de APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.789, de 29.03.2022, pág. 428-429)

    28.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Mundo Novo-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 105-106)

    28.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 187 de 25 de março de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 156-159)

    28.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 189 de 25 de março de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, lotados DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de abril.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 160-162)

    28.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 184/2022 – de 24 de março de 2022– REVOGAR a contar de 1º de abril de 2022 a concessão da LTIP, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 162-163)

    28.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 185 – de 25 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, APJ, lotada na DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.788, de 28.03.2022, pág. 163)

    25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2022– O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEJUSP e DGPC e de outro lado o MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE –MS. Tem por objeto a cooperação entre as partes visando a reforma de imóvel para a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher em Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 24)

    25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 023/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata CRISTIANE CABRAL DE MELO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 83)

    25.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 024/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato ESTEVAO MAGALHAES BRAGA, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 83)

    25.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de Locação de imóvel para servir de pátio para atender as delegacias circunscricionadas da DRP de Dourados-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 217)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DP de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 254)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 254)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 23 DE MARÇO DE 2022–Tornar sem efeito a Portaria, que designou PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Regional, na DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, EPJ, lotada na DP de Jaraguari/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 255)

    25.03.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 256)

    25.03.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JUVANCI BORGES DA SILVA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.786, de 25.03.2022, pág. 262)

    24.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2022– Tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata BRUNA SILVA VICENTE, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 70)

    24.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sidrolândia-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 103)

    24.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 180/2022 – de 23 de março de 2022– REVOGAR a concessão da LTIP, a servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 138-139)

    24.03.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 181 de 23 de março de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 139-142)

    24.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, lotado no DPE/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Planejamento e Orientação Pedagógica da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 146-147)

    24.03.2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/090.292/2021– Elogio aos servidores relacionados abaixo, todos lotados no GOI/DPC, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Civil/MS e, por conseguinte, em benefício da Sociedade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 147)

    24.03.2022–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/090.300/2021– Elogio aos servidores relacionados abaixo, todos lotados na DEFRON, pelos relevantes serviços prestados em prol da Polícia Civil/MS e, por conseguinte, em benefício da Sociedade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 147-148)

    24.03.2022–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2022– Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos da 73ª de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia, 74ª de Formação Policial da 7ª Turma de PML, 75ª de Formação Policial da 10ª Turma de P.CRIM, 76ª de Formação Policial da 9ª Turma de PAP e 77ª de Formação Policial da 4ª Turma de APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 148)

    24.03.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022– SUBSTITUIR o membro da Comissão Especial, Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia, por Devair Aparecido Francisco, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 148-149)

    24.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0220, DE 23 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SUELI APARECIDA RODOLPHO DE OLIVEIRA, na condição de Cônjuge de José Gonçales de Oliveira, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 153)

    24.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 213 DE 23 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015686/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.785, de 24.03.2022, pág. 154)

    23.03.2022–DECRETO Nº 15.905, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Institui o Manual de Identidade Visual e os símbolos institucionais da PCMS, na forma que especifica, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 2-20)

    23.03.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 81/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM de Nova Andradina/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 124-125)

    23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 019/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato HECTOR HUGO GOMES DE JESUS, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 191)

    23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 020/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato GUILHERME GIAROLA DE ALMEIDA, na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 191-192)

    23.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2022–Republica-se por constar incorreções no original– Tornar público no ANEXO ÚNICO a MATRÍCULA INDEFERIDA, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 192)

    23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARQUES RAMIRES JUNIOR, IPJ, da 1°DP de Ponta Porã/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)

    23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)

    23.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022– Designar EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.783, de 23.03.2022, pág. 284)

    22.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial da candidata FERNANDA THAYS FONSECA COELHO, na condição (sub judice), realizada na ACADEPOL/MS, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 339)

     22.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, do candidato LUCAS DUARTE FRANCO, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 339)

    22.03.2022–DECRETO “P” N. 221, DE, 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 372)

    22.03.2022–DECRETO “P” N. 217, DE, 16 DE MARÇO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, EPJ, lotado na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista na COBRAPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 385)

    22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 178 – de 21 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GILVANIA RAMOS ROSSI, APJ, lotada na DP São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 402)

    22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2022 – de 08 de março de 2022–REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO– REMOVER ex-officio a servidora ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DRP de Dourados, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 402-403)

    22.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 177 – de 17 de março de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, APJ, lotada na DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 403)

    22.03.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 129, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Dispensar, a servidora Laura Costa de Oliveira, APC, da função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 404)

    22.03.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 130, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Designar, a servidora Ana Caroline dos Santos Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 404)

    22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Revogar a contar de 21 de março de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 769, de 3 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 10.669, de 7 de dezembro de 2021 que designou GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 405-406)

    22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARCOS RAMIRES JUNIOR, IPJ, da 1°DP de Ponta Porã/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)

    22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIZ CLAUDIO FERREIRA COSTA, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)

    22.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 21 DE MARÇO DE 2022– Dispensar LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA COSTA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 406)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO ELOGIO, ao servidores Abner Felipe Diniz Costa e outros IPJs.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 407)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, referente a servidora Regina Celia Lima Dias, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 407)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REMOÇÃO, da servidora Gisele Simão Cardozo, P.Pap.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 408)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, referente a alteração do Decreto 14954/18 e Portaria/DGPC 136/18.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 409-411)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, referente a servidora Camila Yuri Lira Umeda, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 411)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, aplicando o princípio da fungibilidade dos recursos pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, e pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, referente ao servidor Carlos Ivan Andrade Guedes, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 412)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, do servidor Rafael Tibyriça Loureiro Da Rosa, P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 412)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 28/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão, do servidor Diego Duarte Dos Santos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 413)

    22.03.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 29/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DAS PROPOSTA, referente a proposta do CSPC para que as reuniões do Conselho se tornem mais céleres.(…)(Publicado no DOE, n. 10.782, de 22.03.2022, pág. 413)

    21.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 170)

    21.03.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 170-173)

    21.03.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 173-174)

    21.03.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 174-177)

    21.03.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 178-179)

    21.03.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, o resultado definitivo da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 179-185)

    21.03.2022–EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicas, as seguintes retificações, relativas ao Anexo Único do Edital n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 28 de janeiro de 2022, na parte no tocante aos candidatos abaixo relacionados, passando os respectivos resultados definitivos da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 186)

    21.03.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 16.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase VIII – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 187)

    21.03.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II, III, IV, V e VII do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, e habilitados para realizarem a Fase VIII – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 187-190)

    21.03.2022–EDITAL n. 45/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Delegado de Polícia, em Chamada Única.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 190-196)

    21.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato FABRICIO RODRIGUES PAVAN, e da candidata RAQUEL ADRIANA MALHEIROS SPASSAPAN, ambos na condição sub judice, realizada na ACADEPOL, no dia 18 de março de 2022, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 202)

    21.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA. E CONVOCAR os candidatos, constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 202-203)

    21.03.2022–PORTARIA “P” Nº. 127/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MARÇO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora LAURA COSTA DE OLIVEIRA, APC, lotada no DAO para o – IMOL, desta CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 250)

    21.03.2022–PORTARIA “P” Nº. 128/2022/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MARÇO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor KELLER LUIZ DE OLIVEIRA, APC, lotado no IMOL para o ICHM, desta CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 250)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, da DAM de Aquidauana/MS para a 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 254)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANILO RENAN ELIAS, IPJ, da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS para a GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 254)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Nomear os representantes abaixo indicados, para comporem como membros o Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS, para o biênio 2021/2023.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 255)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado Titular da 3°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, IPJ, da DP de Amambai/MS para a DP de Aral Moreira /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gláucia Fernanda Valerio, Delegada de Polícia e Paula Ribeiro dos Santos, Delegada de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 256-257)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Gláucia Fernanda Valerio, Delegada de Polícia e Paula Ribeiro dos Santos, Delegada de Polícia das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DAM de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 257)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, lotada na DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores José Ricardo Rodrigues Mota, Delegado de Polícia e o Wisnton Ramão Albres Garcia Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores José Ricardo Rodrigues Mota, Delegado de Polícia e o Wisnton Ramão Albres Garcia Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 258)

    21.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Cristiano Borba, Ivai Gomes de Lima Neto, Marcel Tramarin, ambos IPJ, pelo período de 90 dias, para com prejuízo de suas funções habituais atuarem nas Unidades Policiais especificadas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.781, de 21.03.2022, pág. 259)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 100-101)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II o CANDIDATO AUSENTE, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 101-102)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na ACADEPOL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 102-103)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 012/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0808268-31.2022.8.12.0001, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 103)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2022– Tornar público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial do candidato BRUNO DE SOUZA GONCALVES, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1403267-19.2022.8.12.0000, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POFPCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 103)

    18.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2022– Tornar público, no ANEXO ÚNICO para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das MATRÍCULAS DEFERIDAS para a FASE V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE POF, NAS FUNÇÕES DE P. CRIM e PML; APC e PAP, DO QUADRO DA PC/MS. E CONVOCAR os candidatos, constantes no mesmo ANEXO para o CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 104-111)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 368, DE 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 699, de 14 de junho de 2021, publicada no DOE n. 10.539, na parte que designou o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, para desempenhar a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 150)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 370, DE 16 DE MARÇO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 392, de 30 de março de 2021, publicada no DOE n. 10.463, na parte que designou o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, para desempenhar a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de APC do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 150)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 372, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 373, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de PAP do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 374, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de APC do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 375, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR o Delegado de Polícia DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, para exercer a função de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de POF, nas funções de  P. CRIM e PML do Quadro de Pessoal da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 151-152)

    18.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 325, DE 8 DE MARÇO DE 2022–Republica-se por incorreção– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor CENIR DA SILVEIRA, lotado na SEJUSP/MS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SSP/MA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.780, de 18.03.2022, pág. 152)

    17.03.2022–Extrato do Contrato N° 0003/2022/AGEPEN–  Contratação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, para atender a demanda das pessoas privadas de liberdade, custodiadas no EPMNA, bem como os servidores penitenciários que desempenham suas atividades naquela unidade, incluindo ainda os presos custodiados na DP de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 87)

    17.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, realizadas na Academia de Polícia Civil, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 141-143)

    17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos visando a ultimar o PAD n. 53/000103/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 187)

    17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos visando a ultimar o PAD n. 53/000104/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 187)

    17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 325, DE 8 DE MARÇO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor CENIR DA SILVEIRA, lotado na SEJUSP/MS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na SSP/MA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 194)

    17.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172 – de 15 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 237)

    17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, LINCOLN SILVA CRISTOVÃO, IPJ, lotado na DEFURV/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)

    17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Dispensar JEFERSON ROSA DIAS, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)

    17.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.779, de 17.03.2022, pág. 238)

    16.03.2022–EDITAL n. 34/2022–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam, na condição sub judice, o candidato IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Criminal, na função de PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 70-72)

    16.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2022 – CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE –  O GARRAS/MS, em parceria com a ACADEPOL/MS, vem a público informar que estão abertas as inscrições para o processo de habilitação dos interessados em participar do I CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 76-84)

    16.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 169 de 11 de março de 2022– Conceder a servidora DANIELI NUNES LOPES, APJ, lotada na 5ª DP de Campo Grande/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 145)

    16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da DRP de Fátima do Sul/MS para a DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 168-169)

    16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169)

    16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, na DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169)

    16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Cassia Daiane da Silva Escobar e Rafael de Mello Paixão dos Santos, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 169-170)

    16.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2022– Revogar a contar de 9 de março de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 770, publicada no DOE nº 10.698, que designou ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 170)

    16.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0206, DE 15 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 172)

    16.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0211, DE 15 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez a VALDOMIRO FRANCISCO ROSA, aposentado no cargo de APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.778, de 16.03.2022, pág. 173)

    15.03.2022–Extrato do Contrato N° 0120/2021/SEJUSP– O presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 81)

    15.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de APC, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 128-132)

    15.03.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de PAP, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 132-135)

    15.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 136-139)

    15.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, o resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 139-144)

    15.03.2022–EDITAL n. 112/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ– Tornam público, o resultado da Fase II: Exame de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica) do candidato João Antunes Pires Junior, convocado em cumprimento à decisão judicial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 145)

    15.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de POF, na função de P.CRIMINAL, em 2ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 147-149)

    15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 150-153)

    15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, no ANEXO II as MATRÍCULAS INDEFERIDAS e no ANEXO III os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 153-155)

    15.03.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2022– Tornar público no ANEXO I as MATRÍCULAS DEFERIDAS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente às matrículas no Curso de Formação Policial, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 155-158)

    15.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 170 – de 11 de março de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora NATHALIA SANTOS RIBEIRO, APJ, lotada na DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 257)

    15.03.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0199, 14 DE MARÇO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, sub judice, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 261)

    15.03.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO, aposentado por invalidez no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 263)

    15.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 186 DE 11 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016919/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 266)

    15.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 187 DE 11 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016871/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.777, de 15.03.2022, pág. 266)

    14.03.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS, PCMS E A PREFEITURA DE COXIM-MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Prefeitura Municipal de Coxim – MS de 02 veículos 4 rodas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 27)

    14.03.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 80/2022– Torna público, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Gabinete da DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 28)

    14.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores André Almeida da Silva e o Silvinei Evangelista da Silva, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.776, de 14.03.2022, pág. 266-267)

    11.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPMRSA, DP Civil, DP Federal de Dourados/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 231)

    11.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPF e DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 231-232)

    11.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 166/2022 – de 09 de março de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de IPJ, da SEJUSP, de DAIANE POLESEL GARCIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 257)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Dispensar FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 268)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Designar ELTONIR GOMES DE ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 268-269)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Isaias Nascimento de Freitas e o Thiago Casa Grande de Oliveira, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 269)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2022– Dispensar THIAGO CASA GRANDE DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 269)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 169 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015432/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 170 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/015995/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 171 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016081/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 273-274)

    11.03.2022– PORTARIA “P” DETRAN Nº 172 DE 08 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/006979/2022 e apresentar o respectivo relatório, bem como tornar sem efeito a Portaria “P” DETRAN Nº 074 de 1º de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 274)

    11.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 173 DE 08 DE MARÇO DE 2022–– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/016081/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.775, de 11.03.2022, pág. 274)

    10.03.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 48-50)

    10.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 95-97)

    10.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 97-102)

    10.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam públicas, as seguintes retificações, nos editais especificados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 102)

    10.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/PAP/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 102-107)

    10.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 107-114)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar, pelo período de 30 dias, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, lotada na 1°DP de Paranaíba/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEDFAZ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LÉURIA DA SILVA MOTA, EPJ, da DAIJI de Corumbá/MS para a 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1°DP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Antonio Roberto Zanini, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 281-282)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC nº 100, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 10.763, que designou SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 282)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada Titular da DAM de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 283)

    10.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 8 DE MARÇO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.774, de 10.03.2022, pág. 283)

    09.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 60-61)

    09.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 61)

    09.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, para realizar o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 62)

    09.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 62-63)

    09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 63-64)

    09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 64-66)

    09.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 66-71)

    09.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–  Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 71-74)

    09.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 75-79)

    09.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 13.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 80)

    09.03.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a alteração do quadro constante no subitem 13.2 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, relativo aos quantitativos de candidatos convocados para realizar a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 80)

    09.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes retificações, nos editais especificados nos resultados das fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 81)

    09.03.2022–EDITAL n. 34/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 81-86)

    09.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados nas Fases I, II e III do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, e habilitados para realizarem a Fase V – Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 86-90)

    09.03.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 90-96)

    09.03.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Policial, para a categoria funcional de Perito Papiloscopista, em 1ª Chamada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 96-100)

    09.03.2022–EDITAL N. 01/SEDHAST/2022– Torna público o resultado da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) do ano de 2020, do servidor ERIVALDO MARQUES PEREIRA, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 172-173)

    09.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2022 – de 08 de março de 2022– REMOVER ex-officio a servidora ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DGPC, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 198-199)

    09.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 155 – de 7 de março de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegado de Polícia, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 200)

    09.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 162 DE 07 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/014727/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 213)

    09.03.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 162 DE 07 DE MARÇO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/014717/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.773, de 09.03.2022, pág. 214)

    08.03.2022–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS– Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, da contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o CPAIG, o EPFRSAAA, o EPRACA e as DP, PF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 210)

    08.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150/2022 – de 07 de março de 2022– Conceder LTIP, ao servidor FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, lotado na 1ª DP de Três lagoas/MS, por um período de 03 anos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 230-231)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Operações do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar pelo prazo de 90 dias, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para desempenhar suas funções na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Devair Aparecido Francisco e Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 233)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira, todos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, do DIP/MS para a ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Devair Aparecido Francisco e Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita, ambos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 234-235)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira todos Delegados de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Dispensar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Inteligência do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 235-236)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do DIP/MS para o DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Coordenadoria de Operações do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar os servidores Daniel Rodrigues da Silva, Edilson dos Santos Silva, Fabiano Goes Nagata, Pedro Espindola de Camargo, Wellington de Oliveira todos Delegados de Polícia para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 236-237)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Diretor do DPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 237)

    08.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2022– Designar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 237)

    08.03.2022–ATO/CGDP nº 002/2022, de 7 de março de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.772, de 08.03.2022, pág. 260-262)

    07.03.2022–DECRETO Nº 15.881, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Institui o Emblema da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 2)https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DO10771_07_03_2022-pag-2-5.pdf

    07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Hoffman D´Avila Candido e Sousa, Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris, ambos Delegado de Polícia e a Fabiana Pereira Guimarães (substituto), EPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MC CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 34)

    07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Marianne Cristine de Souza, Clemir Vieira Junior, ambos Delegado de Polícia, e a Fabiana Rosa Lino Antunes (substituto), IPJ para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário MÁRCIO RIVELINO DE OLIVEIRA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 34-35)

    07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores André Luiz Novelli Lopes, Valter Guessi, e o Luiz Quirino Antunes Gago (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e empresa PEREIRA & MELLA LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 35)

    07.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabiano Goes Nagata, e o Evandro Luiz Nagata(substituto),  para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 35-36)

    07.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 72)

    07.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 73)

    07.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 74)

    07.03.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 75)

    07.03.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 148/2022 – de 04 de março de 2022– REMOVER ex-officio ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, DGPC/MS, para a CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 148)

    07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 146/2022 – de 04 de março de 2022– REMOVER ex-officio FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, do CIOPS para a DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149)

    07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2022 – de 04 de março de 2022–REMOVER ex-officio RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da DGPC/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149)

    07.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 142/2022 – de 02 de março de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 149-150)

    07.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KATIA FERNANDES DE BARROS BRANDÃO DO PRADO, EPJ, da DEFRUV/MS para a DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 161)

    07.03.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIANA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, EPJ, da DECAT/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.771, de 07.03.2022, pág. 161)

    04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Felipe Alvarez Madeira, Gabriela Ribeiro DE Souza E Violin, ambos Delegado de Polícia, e a Paula Camila de Oliveira (substituta), EPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e SOMECO S/A SOCIEDADE DE MELHORAMENTO E COLONIZAÇÃO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 27)

    04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Rozeli Dolor Galego, Andreia Alves Pereira, ambos Delegado de Polícia, e a Andreia Luiz de Lima (substituto), EPJ, para exercerem a função de gestor e  fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a proprietária MARILENE PEREZ GUERRERO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 27-28)

    04.03.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS PCMS  E RIBAS DO RIO PARDO – MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Ribas do Rio Pardo – MS de: 01 veículo automotor, modelo GM/BLAZER.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 28)

    04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE TERMO DE CREDENCIAMENTO– Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es)  Adalberto Arão Filho, POF-PML, Márcio Piell Martins e o Hélio Cavalli Gonçalves (substituto), ambos APC, para exercer(em) a função de fiscal e gestor do(s) termo(s) de credenciamento celebrado(s) entre a SEJUSP/MS e as empresas abaixo especificadas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 28-29)

    04.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designados os servidores Fernando Pereira de Paula e Silva, IPJ, bruno Santacatharina Carvalho de Lima e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa Q-SABORE BRASIL FOODS ALIMENTOS EIRELI-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 29-30)

    04.03.2022–EDITAL n. 33/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, para realizarem a Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 250-261)

    04.03.2022–RESULTADO DA LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimentos para atender as necessidades da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 279-280)

    04.03.2022–RESULTADO DA LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimentos para atender as necessidades da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 286)

    04.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação para custodiados da DP de Ribas do Rio Pardo /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 287)

    04.03.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação para custodiados da DP de Iguatemi /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 287)

    04.03.2022–RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SEJUSP n. 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela execução da Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do quadro de pessoal da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 307)

    04.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.770, de 04.03.2022, pág. 316-317)

    03.03.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores Marianne Cristine de Souza, Clemir Vieira Junior, ambos Delegado de Polícia, e a  Fabiana Rosa Lino Antunes (substituto), IPJ, para exercerem a função de gestor e fiscal do contrato celebrado entre a  SEJUSP/MS e o proprietário MÁRCIO RIVELINO DE OLIVEIRA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 21)

    03.03.2022–PROCESSO: 310578802021 NE: 000115– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 24)

    03.03.2022–PROCESSO: 310578852021 NE: 000117– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 24-25)

    03.03.2022–PROCESSO: 310578762021 NE: 000118– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender os EP e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)

    03.03.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 000119– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)

    03.03.2022– PROCESSO: 316002932017 NE: 000121– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)

    03.03.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 000123–  Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPMRF e a DP, em Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)

    03.03.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 000124– Serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 25)

    03.03.2022–PROCESSO: 310578912021 NE: 000129– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 26)

    03.03.2022–PROCESSO: 31/005.446/2022 NE: 000193– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 32)

    03.03.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos, na condição sub judice.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 79)

    03.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 2 DE MARÇO DE 2022– Dispensar a pedido, MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 102)

    03.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2022– Designar ALMIR DOS SANTOS ANDRADE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.769, de 03.03.2022, pág. 102)

    02.03.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 100-102)

    02.03.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 102-106)

    02.03.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 106-110)

    02.03.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Psicológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 110-115)

    02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 124 – de 21 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA GABRIELLE LUBAS ARRUDA, ocupante do Cargo de POF, lotada URPI de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 165)

    02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 127 de 23 de fevereiro de 2022– Conceder a servidora LÍVIA MARIA NERES NOLÊTO, POF, lotada na CGP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 165)

    02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 130 – de 23 de fevereiro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 166)

    02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139 – 25 de fevereiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 166-167)

    02.03.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 140 – de 25 de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor Alexandro Mendes de Araújo, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 167)

    02.03.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.768, de 02.03.2022, pág. 177)

    Fevereiro

    25.02.2022–EDITAL n. 111/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam pública, a convocação do candidato JOAO ANTUNES PIRES JUNIOR, em cumprimento à decisão judicial, autos 1401357- 93.2018.8.12.0000, para realizar a Fase II: Exame de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 195-196)

    25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 210-211)

    25.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 218-220)

    25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 276-277)

    25.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 277-282)

    25.02.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 282)

    25.02.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 283-286)

    25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 299)

    25.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 299-304)

    25.02.2022–DECRETO “P” N. 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– DISPENSAR FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor do Interior no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 362)

    25.02.2022–DECRETO “P” N. 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Diretor do Interior no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops/Sejusp) ).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 362)

    25.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128/2022 – de 23 de fevereiro de 2022– DESIGNAR o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Chefe da Assessoria do Gabinete, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 370)

    25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, da ACADEPOL/MS para o Gabinete da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 373-374)

    25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374)

    25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 808, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374)

    25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374-375)

    25.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, IPJ, da 3°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 375)

    25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Lotar FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, lotado na Polícia Judiciária de Mato Grosso-PJC-MT, para exercer suas funções na DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 375)

     24.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades dos EP e DP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 18-19)

    24.02.2022–Extrato do Contrato N° 0047/2022/AGESUL– Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da obra de substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 19-20)

    24.02.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 48-51)

    24.02.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, em caráter definitivo, para conhecimento dos interessados, o resultado da Fase V – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 51-54)

    24.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 136)

    24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 137-139)

    24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 139-141)

    24.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 141-142)

    24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 142-147)

    24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 147-152)

    24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, que o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, Inscrição n. 685448, realizou a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 152)

    24.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 153)

    24.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 153-157)

    24.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 157-161)

    24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 161)

    24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 161-166)

    24.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 166-171)

    24.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 216)

    24.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 216-217)

    23.02.2022–EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88– Altera e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, da forma que menciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 2)

    23.02.2022–DECRETO “P” N. 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– NOMEAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 237)

    23.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 123/2022 – de 21 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 249)

    22.02.2022–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2018/AGEPEN– O Sexto Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2018 por mais 12 meses, com o objetivo de atender às necessidades dos EP e DP de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 57)

    22.02.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de Locação de imóvel para a alocação da DEPCA de Campo Grande –MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 106)

    22.02.2022–DECRETO “P” N. 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– REVOGAR a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 112)

    22.02.2022–DECRETO “P” N. 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista no Sinpol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 112-113)

    22.02.2022–DECRETO “P” N. 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– EXONERAR, a pedido, ADRIANO GARCIA GERALDO, da função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 126)

    22.02.2022–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– De inclusão de servidores detentores de cargos efetivos da carreira da PC, pertencentes a SEJUSP, nas tabelas remuneratórias, na parte referente ao cargo de Delegado de Polícia, foi feita a seguinte apostila: Tabela Salarial: Código, Cargo, Referência. Passe a constar: Tabela Salarial; Código, Classe, Nível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 130)

    22.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 122/2022 – de 21 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO MANOEL EUGÊNIO ELESBÃO SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 135-136)

    22.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 121 – de 21 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora HELOISE CLEONICE EMANUELLE PEREIRA FREITAS, APJ, lotada na DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 136)

    22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

    22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular na DEDFAZ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

    22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

    22.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147-148)

    21.02.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2022– O Diretor da ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, CONVOCA os professores relacionados no ANEXO ÚNICO, selecionados pelo Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS na Reunião Ordinária realizada, para ministrarem o Curso de Formação Policial do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 62-67)

    21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, da SEJUSP, ocupado pelo servidor RENAN DE MELLO PEREIRA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na PRF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 123)

    21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 269 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 146)

    21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021, para provimento de cargos das categorias funcionais de PAP, de APC, de POF, nas funções de P.CRIM e de PML, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 146-147)

    21.02.2022–DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– Indefiro o pedido, de revisão da data de validade do abono de permanência do servidor Sebastião Pereira dos Santos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 148)

    21.02.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– O Presidente do SINPAP/MS convoca toda categoria de Perito Papiloscopista para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com quórum mínimo para instalação de 1/3 em primeira convocação, às 09hs, e com qualquer número em segunda convocação, às 09hs e 30min, que será realizada na sede do sindicato, no dia 05/03/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 223)

    18.02.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física, a Fase V – Avaliação Psicológica e a Fase VI – Prova de Títulos, na condição sub judice e em cumprimento às decisões proferidas nos autos das respectivas ações judiciais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 161)

    18.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 115 – de 16 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora NATHALIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, APJ, lotada na 3ª DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 206)

    18.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 118/2022 – de 16 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 206)

    18.02.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2022– PUBLICA, as retificações processadas ex ofício após as análises dos recursos interpostos pelos policiais civis no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 211)

    18.02.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022– PUBLICA, a relação dos servidores habilitados, e a relação dos inabilitados no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 211-250)

    17.02.2022–DECRETO “P” N. 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, APJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado de Goiás/GO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 134)

    17.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 161)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores da servidora Andreza Inglise Ilario Ferreira, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 161)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO, da servidora Adriana Gazoli Resende, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 162)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores do servidor Guido Vieira Gomes, Méd. Leg.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 162)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores do servidor Edvaldo Salvador do Ouro, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 163)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 164-165)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Emmanuel Nicolas Contis Leite, IPJ, e Juliano Candido Picoli, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 165)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO com a ressalva apontada, do servidor Alessandro Garcia, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 165-166)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, Frederico Maldonado Arruda IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 166)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Glauco Marcius Lourenço Freire, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 166-167)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 167)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2022– deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Ademir dos Santos, IPJ, Augusto Cesar Pereira, IPJ, e o Gerson Diogo de Mello Cubas, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 168)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 12/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Glauber Barbosa Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 168)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 13/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores, e do deferimento do recurso, do servidor Alessandro Dolacio Junqueira, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 169)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 14/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Renato Fajardo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 169-170)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Luis Augusto Milani, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 170)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 170-171)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2022– deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Christian Duarte Mollinedo, Delegado de Polícia, e o Rodrigo Blonkowski, Delegado de Polícis.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 171-172)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Anne Karine Sanches Trevizan Duarte, Daniella Kades Oliveira, Marcelo Batista Damaceno, ambos delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 172)

    17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, acolhendo a proposição os conselheiros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 172-173)

    16.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 57-60)

    16.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 60-65)

    16.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, , o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 65-69)

    16.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 69-74)

    16.02.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 107 de 11 de fevereiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Dirceu Gabriel, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 128-129)

    16.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 109 – de 11 de fevereiro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, à servidora Nathalia Blenda de Souza Alves, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129)

    16.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora KALYNE MIAZATO, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129)

    16.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora KALYNE MIAZATO, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129-130)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR, IPJ, da DP de Sonora/MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SAMARA GARCIA NUNES, IPJ, da DP de Rio Verde de Mato Grosso/ MS para a DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138-139)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 021, de 6 de janeiro de 2022, que designou pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

    16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

    16.02.2022–PORTARIA “P” AGESUL nº 061, de 14 de fevereiro de 2022– DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato da substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, em CGR-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 148-149) 

    15.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam, na condição sub judice, o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, para realizar a Fase III – Avaliação Psicológica e a Fase IV – Prova de Título.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 46-47)

    15.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–Republica-se por incorreção–Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 49-53)

    15.02.2022–AVISO DE LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimento para atender a PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 95-96)

    15.02.2022–DECRETO “P” N. 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– INCLUIR os servidores detentores de cargos efetivos da carreira da Polícia Civil, ocupantes dos cargos de DP, EPJ, IPJ, APC, PAP, PCRIM e PML, nas tabelas remuneratórias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 251-301)

    15.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora CAMILA YURI LIRA UMEDA, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Costa Rica, da CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 312)

    15.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor Simei Ricardo de Lima, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 313)

    15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 365)

    15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 365-366)

    15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 366)

    14.02.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021– FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 40-42)

    14.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 84-88)

    14.02.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase V – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 88-92)

    14.02.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 92-97)

    14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 102 – de 11 de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores Jose Roberto de Oliveira Junior, Nilson Friedrich, ambos Delegado de Polícia, e ao Kime Temeljkovitch, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 146)

    14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 095 – de 11 de fevereiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora LAURA APARECIDA CARVALHO PEREIRA, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 147)

    14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 097/2022 – de 11 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor SIDNEY GONÇALVES DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 148)

    14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Heitor Pestana Brandão, IPJ, e o Izaltino Ojeda Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 158)

    14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar MARCIO CESAR PONTES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 158-159)

    14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ALUISIO NEY TIMOTEO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 159)

    11.02.2022–Extrato do Contrato N° 0135/2021/SEJUSP– O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 55)

    11.02.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS PCMS E DE DEODAPOLIS/MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto a transferência de propriedade do doador ao Município de Deodápolis – MS de:  01 veículo RENAULT/LOGAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 55)

    11.02.2022–EDITAL 01/2022/PRIMEIRA DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE BATAGUASSU/MS– Tornam público para conhecimento dos interessados e da população em geral, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 56-57)

    11.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 95)

    11.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Médico-odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 95-99)

    11.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Médico Odontológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 99-102)

    11.02.2022–DECRETO “P” N. 85, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 141-142)

    11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2022– DECLARAR estáveis no serviço público os servidores Claudinei Rios da Silva e o Claudio Antônio Rios da Silva ambos IPJ, lotados na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 145)

    11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor MAICON DE SOUZA SILVA, lotado na SEJUSP, em virtude de nomeação na PMDF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 150)

    11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 175, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de EPJ, ocupado pelo servidor JULIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA, lotado na SEJUSP, em virtude de nomeação na PRF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 150)

    11.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 178)

    10.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 077 – de 7 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GISLENE DA SILVA GOMES, APJ, lotada na DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 97)

    10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

    10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, UBIRACY DANTAS DA SILVA, IPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

    10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

     10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100-101)

    09.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores José Aparecido da Silva, IPJ, Eduardo Lucena, e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GALETO-LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 10)

    09.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 41-46)

    09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 46-51)

    09.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a suspensão, na condição sub judice, do Anexo II do Edital n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP, exclusivamente na parte relativa ao candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, ficando o candidato, por conseguinte, reintegrado ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, até o julgamento final da mencionada ação mandamental.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 51)

    09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 52-56)

    09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 56-59)

    09.02.2022–DECRETO “P” Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022– Autorizar Thiago de Lucena e Silva, Delegado de Polícia, a se ausentar do País, com destino a San Salvador, El Salvador, para participar do curso de qualificação profissional ILEA “Asset Forteiture and Money Laundering”, com ônus para o Departamento de Estado dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 86)

    09.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 092/2022 de 08 de fevereiro de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, da SEJUSP, de AMANDO YOSHITAKA BALANCIERI, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 101)

    09.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1°DP de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 103)

    08.02.2022–Extrato do Contrato N° 0145/2021/SEJUSP– O objeto do contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 33-34)

    08.02.2022–PROCESSO: 310578912021 NE: 000026– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 42)

    08.02.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 000032– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

    08.02.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 000034– Serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

    08.02.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 000035– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPMRF e a DP em Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

    08.02.2022–PROCESSO: 310578802021 NE: 000038– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

    08.02.2022–PROCESSO: 310578762021 NE: 000041– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender os EP e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 44)

    08.02.2022–PROCESSO: 316002932017 NE: 000042– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 44)

    08.02.2022–PROCESSO: 310578852021 NE: 000066– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 47)

    08.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 089/2022 – de 07 de fevereiro de 2022– Remover por permuta os servidores Regiane da Silva Souza, PAP, da CGP para a CGCMCP, e a Juliana Cardoso da Silva, PAP, da CGCMCP para a CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 114)

    08.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 118)

    08.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 118)

    07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, da DEFRON/MS para o DPI /MS .(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139)

    07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar os servidores Rafael de Souza Carvalho  e o Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139)

    07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DEFRON/MS .(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139-140)

    04.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designads os servidores Alexandra de Almeida Balan, IPJ, João Cleber Dorneles e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato entre a SEJUSP/MS e a empresa DENISE DOS SANTOS GARCIA-MARMITARIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 122)

    04.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 074 – de 1º de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 237-238)

    04.02.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 75 de 01 de fevereiro de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de fevereiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 238-242)

    04.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 76 – 03 de fevereiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 242-244)

    04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Lotar JULIANE ROSA DIAS, IPJ, para exercer suas funções na DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 250)

    04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

    04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PATRICIA VITAL DA SILVA, IPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para a 1°DP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

    04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, da 2°DP de Três Lagoas/MS para a 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

    03.02.2022–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO– substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 203)

    03.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NELSON MONTEIRO FILHO, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 496 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 231-232)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, da função de confiança de Delegado Adjunto, da DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar, pelo prazo de 90 dias, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, lotado na 2°DP de Três Lagoas/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254-255)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores Ricardo Henrique Cavagna da 1°DP de Três Lagoas, para a Depac de Três Lagoa, e o Rodrigo Sperancin Lopes da Depac de Três Lagoas, para a 1°DP de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar os servidores Ricardo Henrique Cavagna da 1°DP de Três Lagoas, e o Rodrigo Sperancin Lopes da Depac de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar os servidores Ricardo Henrique Cavagna e o Rodrigo Sperancin Lopes para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255-256)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LEIA DEBORA FERNANDES SENA, EPJ, 1°DP de Nova Andradina/MS para a 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gabriela Viegas Wolff Prates da 1° DP para a DEAIJ,  e o Rogerio Struziato Archilla da DEAIJ para a 2°DP, ambas da cidade de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256)

    03.02.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR os servidores Suzimar Batistela, Márcio Rogério Faria Custódio, Lupérsio Degerone Lúcio, ambos Delegado de Polícia, Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação de um Regimento Interno da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256-257)

    03.02.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 002– Torna público no “ANEXO ÚNICO”, o RESULTADO FINAL do convite para o processo de cadastramento de currículos de servidores públicos, ativos, no banco de docentes da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 257-263)

    03.02.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 074 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/006979/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 284)

    02.02.2022–DECRETO “P” N. 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022– Autorizar Ana Claudia Olveira Marques Medina, ocupante dos cargos de Delegada de Polícia e de Diretora do DRACCO, a se ausentar do País, com destino a Montevidéu, Uruguai, para participar do curso de qualificação CTOC, relativo ao Programa Marshall Center CTOC do Departamento de Defesa e Segurança dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 180)

    02.02.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 066/2022 – de 1º de fevereiro de 2022– REMOVER ex-officio TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DEH/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 194)

    02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/2022 – de 31 de janeiro de 2022– REMOVER ex-officio STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, Perito Papiloscopista, da CGP/MS para o DIP/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 194)

    02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 068/2022 de 01 de fevereiro de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, função Perito Papiloscopista, da SEJUSP, de VIVIANE JESUS DE SOUZA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195)

    02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 060 – de 28 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora THALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO CAVALCANTE, APJ, lotada na DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195)

    02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062/2022 – de 31 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora SALETE BRUNO ALMEIDA MOMBRUM, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195-196)

    02.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 210-211)

    02.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado Titular da 3°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 211)

    01.02.2022–DECRETO “P” N. 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor ROGÉRIO SABEH DE CASTRO, APJ, para o Estado de MT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 151)

    01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170)

    01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar SERGIO LUIZ DUARTE, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da CGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170)

    01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170-171)

    01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na ASSAD/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSEJUR/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 171)

    01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 171)

    Janeiro

    31.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Trata-se de designação dos servidores Rogério Pereira de Oliveira, Elisângela Manieiri (substituto) e Evandro Rodrigo Pedão e Melisa Porto Tronchini, ambos perito criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág.42-43)

    31.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 79/2022–  Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DENAR/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág.45)

    31.01.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 63-66)

    31.01.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– tornam público, a retificação das pontuações obtidas na Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 66-69)

    31.01.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 69-73)

    31.01.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 76-80)

    31.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por incorreção– Dispensar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 140)

    31.01.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA GLÓRIA GOMES DA CRUZ ROCHA, na condição de Cônjuge de José Dodo da Rocha, aposentado no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.744, de 31.01.2022, pág. 146)

    28.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 121, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Designar a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 123-124)

    28.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 056/2022 – de 27 de janeiro de 2022– REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 150/2021, que concedeu 03 anos de LTIP ao servidor ALFREDO SANCHES GONÇALVES, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 125)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Corguinho/MS para a DEPAC de Campo Grande /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL VICENTINI RODRIGUES, IPJ, da DEPAC de Campo Grande/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, IPJ, da 3°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 128-129)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Antonio Vicente Martins Ribeiro, IPJ, da DP de Corguinho, e o Nivaldo Ramos de Jesus, IPJ, da 3°DPCG, ambos para a DP de Ribas do Rio Pardo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 129-130)

    28.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar ALBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 130)

    28.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LEA BORGES CASEMIRO PEREIRA, aposentado no cargo de Delegada de Polícia Judiaria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 131-132)

    28.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– , DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LEA BORGES CASEMIRO PEREIRA, aposentado no cargo de Delegada de Polícia Judiaria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.743, de 28.01.2022, pág. 133)

    27.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 78/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAN de Paranaíba/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 80-81)

    27.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam públicas, as seguintes retificações: na parte relativa ao candidato Carlos Eduardo Souza de Oliveira, onde constou “COTISTA NEGRO” passa a constar “AMPLA CONCORRÊNCIA”. 2. No Anexo Único ao Edital n. 17/2022, onde constou “CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA” passa a constar “CONVOCAÇÃO PARA A FASE III – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 196)

    27.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 055 de 26 de janeiro de 2022– Conceder a servidora JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, APJ, lotada na DECAT/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 307)

    27.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, EPJ, lotada na DP de Maracaju/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 316)

    27.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.741, de 27.01.2022, pág. 316)

    26.01.2022–SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– Extrato do termo de doação de veículos firmado entre SEJUSP/MS -PCMS e o município de Rio Brilhante-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 96)

    26.01.2022–DECRETO “P” N. 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2022– REVERTER, a pedido, a servidora JULIANE ROSA DIAS, IPJ, considerando a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo com o laudo médico pericial da CEPEM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 149)

    26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 172)

    26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 172)

    26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção nas Unidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 173)

    26.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 174-175)

    26.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por IVAN PERICLES MONTEIRO DE ARRUDA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 194)

    26.01.2022–ATO/CGDP nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do MS, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.740, de 26.01.2022, pág. 211-212)

    25.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabiano Goes Nagata e Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegados de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 40)

    25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, que a Etapa II – Avaliação Presencial, integrante da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica, será realizada na Policlínica da PM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 53-54)

    25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 54-60)

    25.01.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as seguintes retificações, relativas ao Anexo Único ao Edital n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC, de janeiro de 2022, para que, onde consta “Horário de fechamento dos portões: 7 horas (horário de MS)”, passe a constar “Horário de fechamento dos portões: 10 horas (horário de MS).(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 60)

    25.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 60-66)

    25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à para realizarem a Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 66-71)

    25.01.2022–EDITAL n. 19/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a apresentação dos documentos relativos à Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág.72-75)

    25.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 049 – de 24 de janeiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ELAINA GOMES BORBA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, lotada no Núcleo Regional de Identificação de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 129)

    25.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 050 de 24 de janeiro de 2022– Conceder a servidora SARAH CRISTINA FELISBERTO, APJ, lotada na DEAIJ/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 129)

    25.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 21 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THAIS FERNANDES SAKAMOTO, EPJ , da 4°DP-CG/MS para a CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 135)

    25.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 24 DE JANEIRO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.739, de 25.01.2022, pág. 135)

    24.01.2022–Extrato do Contrato N° 0139/2021/SEJUSP– Aquisição de 58 veículos tipo hatch, para atender a demanda PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 37)

    24.01.2022–EDITAL 01/2022/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ANDRADINA/MS– Tornam público para população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 39)

    24.01.2022–EDITAL n. 12/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se por incorreção– , Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 56-90)

    24.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 90–95)

    24.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 95–101)

    24.01.2022–DECRETO “P” N. 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Perito Papiloscopista, lotado SEJUSP, para o Governo do Estado de Goiás/ GO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 102-108)

    24.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Republica-se por incorreção– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 122)

    24.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 048/2022 – de 21 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 174)

    24.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 045 – de 20 de janeiro de 2022– Conceder 120  dias de Licença Gestante, a servidora MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.738, de 24.01.2022, pág. 174)

    21.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Evandro Luiz Banheti Corredato, Márcio Shiro Obara (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercerem a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor ENZO VEÍCULOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 71-72)

    21.01.2022–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 928 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021– Estabelece normas para realização da parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul e da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 72-73)

    21.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 76/2022– Torna público, que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Douradina/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 73-74)

    21.01.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 77/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DP de Vicentina/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 75)

    21.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 41– de 20 de janeiro de 2022– TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 35 de 14 de janeiro de 2022, na parte do servidor ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 116)

    21.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 037/2022 – de 18 de janeiro de 2022– Designar os Servidores abaixo relacionados, sobre a presidência do primeiro, para compor a comissão para analisar a minuta de nova redação do art. 2º do Decreto 11.564/2004 de criação do CIOPS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 119)

    21.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 20 DE JANEIRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.737, de 21.01.2022, pág. 125)

    20.01.2022–EDITAL n. 15/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 2-15)

    20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 15-19)

    20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 19-23)

    20.12.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 23-25)

    20.01.2022–ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 25-28)

    20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, as relações dos candidatos habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/ POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 115-119)

    20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 119-122)

    20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 122-125)

    20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 125-126)

    20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 126-128)

    20.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 128-131)

    20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 131-145)

    20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 145-154)

    20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 154-160)

    20.01.2022–EDITAL n. 12/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicas, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 160-194)

    20.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação e à Avaliação Presencial dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 194-196)

    20.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 196-200)

    20.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– CONVOCAÇÃO PARA A FASE II – AVALIAÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 200-203)

    20.01.2022–EDITAL n. 18/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.736, de 20.01.2022, pág. 203-209)

    20.01.2022–Extrato do Contrato N° 0149/2021/SEJUS– Aquisição de viatura policial tipo Pick-Up cabine Dupla.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 17)

    20.01.2022–EDITAL n. 110/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam públicas, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1405716-81.2021.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 45)

    20.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUCIANO DE CARVALHO GOMES, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 68)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, EPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 83-84)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 84-85)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, da DRP de Três Lagoas/ MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 85)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar os servidores Ailton Pereira de Freitas e Rogerio Fernando Makert Faria, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 86)

    20.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, na DRP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.735, de 20.01.2022, pág. 86)

    19.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Termo de Apostilamento ao contrato, celebrado entre o SEJUSP e a Empresa Catijó Administração de Imóveis Ltda, representada pela Financial Administração de Imóveis Ltda, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalado o  CEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 31)

    19.01.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2022– Torna público, o RESULTADO do convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 32-34)

    19.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 120, DE 18 DE JANEIRO DE 2022– Designar o servidor Alberto Granjeiro da Costa Junior, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 146)

    19.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 35/2022 – 14 de janeiro de 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 146-148)

    19.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 036/2022 – de 17 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor MARCUS VINICIUS GUADAGNUCCI, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 148-149)

    19.01.2022–ATO/CGDP nº 001/2022, de 18 de janeiro de 2022– Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução integrantes desta Instituição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.734, de 19.01.2022, pág. 165-166)

    18.01.2022–EDITAL n. 17/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 37-41)

    18.01.2022–EDITAL n. 13/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 41-42)

    18.01.2022–EDITAL n. 14/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 42-43)

    18.01.2022–EDITAL n. 13/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 43-44)

    18.01.2022–EDITAL n. 15/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 44-45)

    18.01.2022–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO– Execução da obra de reforma e ampliação da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 56)

    18.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 35/2022 – 14 de janeiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 67-69)

    18.01.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 033 de 14 de janeiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 69-72)

    18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72)

    18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar PEDRO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72)

    18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRP de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 72-73)

    18.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.733, de 18.01.2022, pág. 73)

     17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as DP de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 20)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as DP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 20)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as DP do interior do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 21-22)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de BANDEIRANTES/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

    17.01.2022–Extrato do Contrato N° 0140/2021/SEJUSP–Tem por objeto a aquisição de ALGEMAS, a fim de atender as necessidades da PMMS e da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 22)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 24)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na DP de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

    17.01.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Despesa estimativa, eferente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as DP da capital do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 25)

    17.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 031 – de 14 de janeiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora JULIANE DA SILVA FIRMINO SOUZA, APC, lotada na DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 89)

    17.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 021 – de 12 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora AMANDA GOMES DOURADO, APC, lotada na DECO de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.731, de 17.01.2022, pág. 89)

    14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIRLEIDE RODRIGUES DE MATOS FERNANDES, Perito Papiloscopista, lotada na SEJUSP, no total de 3.170 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 125-126)

    14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 030/2022 – de 13 de janeiro de 2022– REMOVER ex-officio ORIVALDO GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR, Perito Papiloscopista, da CGP/MS para a SISP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 156)

    14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 029/2022 – de 13 de janeiro de 2022– DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem equipe de planejamento integrada destinada à elaboração do ETP e TR, com a finalidade de planejar a aquisição de medalhas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 156-157)

    14.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 022/2022 de 12 de janeiro de 2022– – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para constituírem equipe de planejamento integrada destinada à elaboração do ETP e TR, com a finalidade de planejar a aquisição de fardamento.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 158-159)

    14.01.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por ANDRÉ LUIZ DA COSTA PACHECO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.730, de 14.01.2022, pág. 173)

    13.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Márcio Shiro Obara, Delegado de Polícia, Herislandio Selestino Gonçalves, DGPL/PMMS, Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a  SEJUSP/MS e ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 55-56)

    13.01.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 238)

    13.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2022– Designar JEFERSON ROSA DIAS, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na 2°DP de Campo Grande-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.729, de 13.01.2022, pág. 238)

    12.01.2022– TERMO DE APOSTILAMENTO– A SEJUSP e Armando Cezar Pontes Tussi e Eugenio Cesar Portes, representados por EBS Engenharia Ltda, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a CGCP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 61)

    12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Antônia Icassatti da Silva, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63)

    12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Ivo Hilário Stroher, representado por Eli Rodrigues e Roberto da Cunha, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalado o DIP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63)

    12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e Ivo Donizeti Ferri, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 63-64)

    12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre a SEJUSP e SOMECO S/A, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 64)

    12.01.2022–TERMO DE APOSTILAMENTO– Celebrado entre o a SEJUSP e Silvio Roberto Carrato Junior, Arlene Vieira Carrato e Ivan Fernando Carrato, representados por Renata Ferraz Carrato, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a DRP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 64)

    12.01.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidores Douglas Borges de Oliveira, IPJ, Heleno de Souza Sant’ana, Delegado de Polícia e o Evandro Luiz Banheti Corredato(substituto), Delegado de Policia para fiscalizar o contrato entre a SEJUSP/MS e a empresa GALETO-LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 65)

    12.01.2022–EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 10 de janeiro de 2022– DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 66-72)

    12.01.2022–DECRETO “P” N. 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2022– EXCLUIR a cláusula sub judice, que nomeou candidatos Claudinei Rios da Silva e Claudio Antônio Rios da Silva para exercerem, os cargos da Carreira PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 113)

    12.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 089, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Costa Rica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 121)

    12.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Republica-se por constar incorreção– Designar a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI SATO, Perita Papiloscopista, , para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 122)

    12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022– Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Segunda DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

    12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar FELIPE JURIATI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

    12.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALEX AUGUSTO RIBEIRO DE JESUS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 127)

    12.01.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 026 DE 10 DE JANEIRO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/000899/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.728, de 12.01.2022, pág. 137)

    11.01.2022– TERMO DE APOSTILAMENTO–Termo de Apostilamento ao Contrato, celebrado entre a SEJUSP e Eder Luiz Pieczykolan, referente ao contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a  CEAPOC/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 54)

    11.01.2022–DECRETO “P” Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor AILTON PEREIRA DE FREITAS, no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 122)

    11.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 19/2022 – de 10 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO DOS SANTOS RAMIRES, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 134)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 16/07/2021, que designou o servidor Antônio César Moreira de Oliveira, Perito Criminal, para responder, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 079, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar o servidor Antônio César Moreira de Oliveira, Perito Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/ URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 080, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ALBERTO GRANGEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 135-136)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 081, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora ÉRIKA GEHRE DANTAS TORRES, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 136)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 082, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CID YUKIO KUCHIDA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Aquidauana (…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 136)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 083, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora JUNIA GOMEZ ESCOUTO, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 084, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora KARLA GONCALVES DA CRUZ, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 085, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WANDERLEY MOSCIARO, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 137-138)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 086, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WALTER BRENO MORALES SALAZAR, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 087, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 088, DE 19/10/2017, publicada no DOE n.9516, de 20/10/2017, pág.32, que designou o servidor Jucelino José de Souza Filho, Perito Criminal, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 088, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar o servidor Jucelino José de Souza Filho, Perito Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/ DAUR/MS.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 138-139)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 090, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Costa Rica.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 139)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 139)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor JACIRO PEDRO VAZ FILHO, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Coxim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 094, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CAMILA PAULUZI JUSTINO GOLINELI, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 140-141)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 095, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MARIANNA VICENTE DE MELO ISLER, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 096, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor MARCIO MAURILIO DE SANTANA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Dourados.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 097, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor GUIDO VIEIRA GOMES, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Dourados (…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 141-142)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 098, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora MARLENE GOMES DA SILVA MELO, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Fátima do Sul.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 142)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 099, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Dispensar a servidora Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal, da função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/ URPI/DAUR/MS.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 142)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 100, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 01/01/2022, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 08/042015, publicada no Diário Oficial do Estado n.8.898, de 10/04/2015, pág.45, que designou o servidor Marlene de Oliveira Soares, Perita Criminal.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 101, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora Luciene Pache Caetano, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Jardim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 102, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora TALITA ALONSO RIZZATO CARBONERA DE SANTI, Perita Papilocopista, matrícula 67414022, Primeira Classe, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Jardim.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 143-144)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 103, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 104, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor DERLIS ARIEL CAVALHEIRO MESSA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 105, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Naviraí.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 144-145)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 106, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Revogar a contar de 10 de março de 2021, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.9821, de 15 de JANEIRO de 2019, pág.15, que designou a servidora Devaniria Silva Duarte, Perita Papiloscopista.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 145)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 107, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Nova Andradina.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 145)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 108, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RODRIGO ROSA DA SILVA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Nova Andradina.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 109, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CAROLINA MELISSA DELONG, Perita Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 110, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 146-147)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 111, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora RENATA RIBEIRO DUARTE RODRIGUES, Perita Médica Legista,  exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Paranaíba.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 112, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, Perito Criminal, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 113, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor CÉSAR ORTIZ RUIZ JUNIOR, Perito Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 147-148)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 114, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor IBERÊ PINTO GONÇALVES, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Ponta Porã.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 148)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 115, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal,  para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Três Lagoas. (…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 148-149)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 116, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORREA, Perita Papiloscopista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da URPI de Três Lagoas.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 149)

    11.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 117, DE 07 DE JANEIRO DE 2022–Designar o servidor RAFAEL TIBYRICA LOUREIRO DA ROSA, Perito Médico Legista, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal da URPI de Três Lagoas.(…)Publicado no DOE, n. 10.727, de 10.01.2022, pág. 149)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 076, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Maria Ester Jardim Rossoni, APC, para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, do Gabinete da CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 59)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar o servidor Francisco Carlos de Sousa Santiago, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função gratificada de Coordenador Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 59)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Leomar Pereira da Costa, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Deoclides Elias dos Santos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor William da Silva Campos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 60-61)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Mauricio Santana de Campos, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Corumbá.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Valdiney Bispo Diniz, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Roberto Itsuo Sonohata, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Coxim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 61-62)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 062, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Juliane Coelho de Souza, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Dourados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 62)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 063, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Jakson Xavier Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Dourados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 62-63)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 064, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Valdeir Alves Gomes, Perito Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Fátima do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 63)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Elcione Aristimunha da Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Jardim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 63)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 066, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Elizabeth Mira Batista, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Jardim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 64)

    10.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 017/2022 – de 07 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora IVANA DE PAULA NARCIZO CAITANO, Cargo Perito Oficial Forense, função Perito Criminal(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 64)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 067, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Daniele Aparecida Freitas Mota, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Naviraí.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 068, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Claudia Regina Mortene, Perita Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Naviraí.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 069, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Thiago Cardoso de Almeida, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 65-66)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 070, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor José Luis Catarino Rocha, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Nova Andradina.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 071, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Marisa Ferreira Aquino, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Paranaíba.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 072, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Fabiano Honorato Lira Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Paranaíba.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 66-67)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 073, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Rogerio Aparecido da Silva, Perito Papiloscopista, , para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 67)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 074, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Antônio Carlos Pereira Filho, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção,  na URPI de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 67)

    10.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 075, DE 07 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Wagner Faria Rodrigues, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, na URPI de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.726, de 10.01.2022, pág. 68)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Nélio Murilo Alcântara Silva, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 239)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Onésimo Corrêa Mendonça, Perito Papiloscopista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 239)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Revogar, a contar de 1º de janeiro de 2022, a PORTARIA “P” Nº. 025/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 /02/2018, que designou o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder pela CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 034, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 035, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo DAPC-2, da CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 240)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Dispensar a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, da função de confiança de Coordenador de Divisão, símbolo DAPC-4, do DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Adriana Valéria Arruda da Silva Medeiros, Perita Criminal, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DAPC-3, do DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Josiana Lopes Cavalcante de Souza Chaves, Perita Criminal, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo DAPC-3, do Departamento de Apoio Operacional – DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 241)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Soraia Cristina Tiviroli Higa, Perita Criminal, , para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 040, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Lívia Maria Neres Noleto, Perita Criminal, , para exercer a função gratificada de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias (…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 026, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Eduardo José Reche de Castilho, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 242-243)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 027, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Flávia Michelle Basualdo Mendes Marques, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 243)

    07.01.2022– PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Hélio Cavalli Gonçalves, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no IMOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 243)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor José Carlos Henrique Dornelles de Abreu, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 244)

    07.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Laura Costa de Oliveira, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 244)

    07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da DEDFAZ/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

    07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

    07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251)

    07.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022–Designar pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.725, de 07.01.2022, pág. 251-252)

    06.01.2022–EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO–Republica-se por erro de diagramação– Constitui objeto deste termo a Entrega e/ou Doação, a SEJUSP, correspondente ao valor total de R$ 16.065.000,00, mediante a entrega de determinados bens e/ou serviços, a fim de adimplir as ações previstas no PBA, por meio da implantação dos Projetos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 22-23).

    06.01.2022–EDITAL n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA PC/MS, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 163-171).

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Jair Fernando Sanches Remijo, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na CAPOC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 209)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Renato Porto Tronchini, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no DAO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no DAUR.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Danilo Espíndola da Cunha, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IALF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 210-211)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, a servidora Antonieta da Silva Casemiro, IPJ, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IALF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 211)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar, o servidor Marcio Piell Martins, APC, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no IMOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 212)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por constar incorreção– Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor Jucelino José de Souza Filho, P CRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 213)

    06.01.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 025, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, APC, lotado no- IALF para o ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 220)

    06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

    06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, , para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 2°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

    06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231)

    06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria de Administração/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/DGPG.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 231-232)

    06.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2022– Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Ouvidor Geral da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 06.01.2022, pág. 232)

    05.01.2022–EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO– Constitui objeto deste termo a Entrega e/ou Doação, a SEJUSP, correspondente ao valor total de R$ 16.065.000,00 (dezesseis milhões e sessenta e cinco mil reais), mediante a entrega de determinados bens e/ou serviços, a fim de adimplir as ações previstas no PBA, por meio da implantação dos Projetos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 83).

    05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 008/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora KAREN VIANA DE QUEIROZ, IPJ, lotado na SEJUSP, para fins de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 88).

    05.01.2022–PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2022 das reuniões ordinárias do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 90).

    05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AIRSON DA COSTA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.636 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 150-151).

    05.01.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 006 de 4 de janeiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 171-174).

    05.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 010 – de 4 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GILVANIA RAMOS ROSSI, IPJ, lotada na DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 174).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 198).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da DP de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caracol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 198-199).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DP de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DP de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 199-200).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Designar BRUNO SANTACATHARINA CARVALHO DE LIMA, Delegado Titular da DP de Ribas do Rio Pardo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200).

    05.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GEORGES LEMOS, IPJ, da ACADEPOL/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.723, de 05.01.2022, pág. 200-201).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/057.876/2021 NE: 001223– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPA, o EPRSAAAQ e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/057.897/2021 NE: 001224– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a PSM de Naviraí/MS, o EPRSAA e a DP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

    04.01.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 001225–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP  e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001227– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o  EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 43-44).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 001228– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001230– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

    04.01.2022–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001232– Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 44).

    04.01.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 001264– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 47).

    04.01.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 001308– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPM e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 52-53).

    04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 004/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora LARISSA FRANCO SERPA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 86).

    04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor EDGARD PUNSKY DE SOUSA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 86).

    04.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 002/2022 – de 03 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido o servidor SILVIO RAMOS PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 87).

    04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Titular da DAM de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 87-88).

    04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 88).

    04.01.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.722, de 04.01.2022, pág. 88).

    03.01.2022–Extrato do Contrato N° 0121/2021/SEJUSP– A contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.721, de 03.01.2022, pág. 09).

    03.01.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 621 – 29 de dezembro de 2021– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.721, de 03.01.2022, pág. 39-40).

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