2023

Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

Dezembro

21.12.2023 – DECRETO Nº 16.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 12.938, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos que especifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 28).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 170-171).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 171).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para 2ª Classe, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 172-173).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 173-175).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 5, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 176).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 176).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 176-185).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 5, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 185).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 185-186).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 186).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para Classe Especial – referência 6, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 186).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 186).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 187).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 187-188).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 188).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a Classe Especial – referência 7, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 188).

21.12.2023 – DECRETO “P” Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, Processo nº 31/047.245/2023, conforme tabela abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 189).

21.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 575/2023 – de 19 de dezembro de 2023 – REMOVER ex-officio a servidora FLAVIA CASTRO PAES, matricula 104843023, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária/ Investigador de Polícia Judiciária, da Assessoria de Telemática/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 238).

21.12.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 573 de 18 de dezembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de JANEIRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.359, de 21.12.2023, pág. 240-260).

20.12.2023 – LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros. (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 05).

20.12.2023 – PORTARIA DGPC/MS N° 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. – Constitui comissão para análise e atualização da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 – Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, frente a entrada em vigor da Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 172).

20.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a publicação da Portaria “P”DGPC/MS nº 713, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 11.355, de 19/12/2023, pág. 257, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 257).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 115679024, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 257).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 724, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 257-258).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 258).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Adjunto da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 258).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 727, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 258).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 728, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar JOVENTINO FLORIANO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 258-259).

20.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 729, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar CARLOS EDUARDO THAL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.357, de 20.12.2023, pág. 259).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 713, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 257).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar LUCAS CALIXTO BARROS SAMPAIO FERNANDES, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 257).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 618, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.313, de 8 de novembro de 2023, que designou MARCOS SOARES GOMES, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 257-258).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar ANA CLAUDIA PIMENTEL MALHEIROS GOMES, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 258).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 258).

19.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.355, de 19.12.2023, pág. 258).

18.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 714, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar RUBENS ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.354, de 18.12.2023, pág. 126).

18.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar PAULO SERGIO RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.354, de 18.12.2023, pág. 126).

18.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 716, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar THAINA ANDREZZA DE SOUZA BORGES, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.354, de 18.12.2023, pág. 126).

18.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 717, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.354, de 18.12.2023, pág. 126).

13.12.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 991 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Boletim Único de Segurança Pública, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.349, de 13.12.2023, pág. 46-47).

13.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.349, de 13.12.2023, pág. 183-184).

13.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Excluir a cláusula sub judice constante no Edital/DGPC/MS nº 005, de 19 de maio de 2023, na parte referente ao candidato JOÃO VICTOR LEME, em cumprimento definitivo à decisão judicial, proferida nos autos de Mandado de Segurança nº 1407626-75.2023.8.12.000. (…)(Publicado no DOE, n. 11.349, de 13.12.2023, pág. 184).

13.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar ARIANA DA SILVA GOMES, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.349, de 13.12.2023, pág. 184).

13.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.349, de 13.12.2023, pág. 184).

11.12.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.329, de 27 de novembro de 2023, página 169. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 210).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO SÉRGIO RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para a Terceira Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 210).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NÁDIA CARVALHO ARAÚJO HILLESHEIN, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 210-211).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 211).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, lotado na Terceira DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Terenos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 211).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 211).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 692, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 211-212).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 212).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 212-213).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 213).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia da Capital/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 213).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia da Capital/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 213).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada da Assessoria Jurídica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 213-214).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada da Assessoria Jurídica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 214).

11.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada da Assessoria Jurídica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.346, de 11.12.2023, pág. 214).

06.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 558/2023 – de 04 de dezembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor GABRIEL CAMPOS DA SILVA ALVES, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, Símbolo 645/TE1/1 (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 133).

06.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 557/2023 – de 04 de dezembro de 2023 – Aplicar a pena de demissão ao servidor ELBESON DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 133-134).

06.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 559/2023 – de 05 de dezembro de 2023 – INVESTIR o servidor EDUARDO SUEIT JUNIOR, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 134).

06.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 559/2023 – de 05 de dezembro de 2023 – INVESTIR o servidor EDUARDO SUEIT JUNIOR, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 134).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Assessor Especializado do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 138).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 138-139).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 139).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 139).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Revogar a contar de 22 de novembro de 2023, a Portaria “P”DGPC/MS nº 637, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.320, de 16 de novembro de 2023 que designou MELISSA ALVES BEZERRA, Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 139-140).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 140).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 140).

06.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Coordenador de Planejamento e Orientação Pedagógica da Academia da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.342, de 06.12.2023, pág. 140).

05.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 554/2023 – de 1º de dezembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor FANUEL SOUZA DOS SANTOS, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, 1º Classe, Símbolo 645/PR5/1/2 (…)(Publicado no DOE, n. 11.340, de 05.12.2023, pág. 252-253).

05.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555/2023 – de 04 de dezembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor EVILON LUIZ DE SOUZA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, 1º Classe, Símbolo 645/PR5/1/2 (…)(Publicado no DOE, n. 11.340, de 05.12.2023, pág. 253).

05.12.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório dos policiais civis CIRO DANTAS, e RODRIGO NUNES ROQUE, pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.340, de 05.12.2023, pág. 257-258).

05.12.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.339, de 4 de dezembro de 2023, página 132. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Assessoria de Telemática/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.340, de 05.12.2023, pág. 258).

04.12.2023 – DECRETO “P” N. 1.487, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 1.355, de 20 de dezembro de 2022, publicado no DO n. 11.020, de 22/12/2022, que nomeou o candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 04.12.2023, pág. 101).

04.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispensar FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 04.12.2023, pág. 132).

04.12.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Assessoria de Telemática/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 04.12.2023, pág. 132).

04.12.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/030.756/2023, Elogio os servidores Igor Lima Vieira e Lucas Aguirre do Amaral, como forma de reconhecimento de suas ações (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 04.12.2023, pág. 132).

04.12.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 08/2023 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS – LISTA DEFINITIVA com os requisitos previstos nos artigos 91-B e 91-D da Lei Complementar nº 114, de 19/12/2005, bem como demais disposições da citada lei no tocante à promoção funcional Ano-Base 2023, apurados até 1º/09/2023, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior e/ou mudança de referência na mesma classe dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética) (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 04.12.2023, pág. 132).

01.12.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – 30 de novembro de 2023. – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022). (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 01.12.2023, pág. 160).

01.12.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora CLAUDIA QUEIROZ DE MENDONÇA MELGAREJO, função Escrivão de Polícia Judiciária – Classe Especial, símbolo 645/ES7/1/4, código 40280 (…)(Publicado no DOE, n. 11.339, de 01.12.2023, pág. 197).

Novembro

30.11.2023 – Republica-se por incorreção por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 653, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023, que designou JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 655, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.327, de 24 de novembro de 2023, que designou JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 219).

30.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 219-220).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 100/2023 – Processo n°: 31/030.756/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Guilherme Scucuglia Cézar Del 1ª Cl, e outros, Comissão: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, Jorge Razanauskas Neto, Ailton Pereira de Freitas (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 220).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 101/2023 – Processo n°: 31/041.401/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Rafael Furquim Silva Pap 3ª Cl, e outros, Relator(a): Ana Cláudia Oliveira Marques Medina (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 221).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 102/2023 – Processo n°: 31/063.528/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): João Ricardo Tobias de Oliveira IPJ 1ª Cl ref. 05, Comissão: Wellington de Oliveira, Rogério Fernando Makert Faria e André Bello (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 221-222).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 103/2023 – Processo n°: 31/095.864/2022, Assunto: Promoção funcional à Classe especial a contar de 01/09/2019 (reconsideração), Interessado(a): Carlos Ivan Andrade Guedes PML 1ª Cl, Relator(a): Clever José Fante Esteves (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 222).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 104/2023 – Processo n°: 31/070.450/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Nádia Carvalho Araújo Hilleshein EPJ 3ª Cl, e outros, Relator(a): Marcos Takeshita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 222-223).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 105/2023 – Processo n°: 31/071.245/2023, Assunto: Remoção a pedido, Interessado(a): Paola Maria Malpici Albino EPJ 3ª Cl, Relator(a): Márcio Rogério Faria Custódio (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 223).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 106/2023 – Processo n°: 31/051.422/2023, Assunto: Promoção funcional, Interessado(a): Márcio Cândido Alves Del 2ª Cl, Relator(a): CPA/Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 223-224).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2023 – Processo n°: 31/055.164/2023, Assunto: Promoção funcional, Interessado(a): Luis Augusto Milani Del 2ª Cl, Relator(a): CPA/Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 224).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2023 – Processo n°: 31/065.178/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Elaine Maria dos Santos IPJ 1ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 224-225).

30.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 109/2023 – Processo n°: 31/066.932/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Paola Maria Malpici Albino IPJ 3ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro De Mendonça e Mesquita (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 225).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 229).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 229).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária – Classe Especial, símbolo 645/ES7/1/4 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 232).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1196, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária – Classe Especial, símbolo 645/ES7/1/4 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 232).

30.11.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1197, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MAÉRCIO ALVES BARBOZA, matrícula n. 7136022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…) (Publicado no DOE, n. 11.334, de 30.11.2023, pág. 232-233).

29.11.2023 – EDITAL n. 57/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – tornar definitivo o resultado publicado no Edital n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, no Diário Oficial n. 11.324, de 21 de novembro de 2023, em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202. (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 128).

29.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 065/2023 – tornar definitivo o resultado publicado no Edital n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, no Diário Oficial n. 11.324, de 21 de novembro de 2023, em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202. (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 199-200).

29.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Assessora Especializada da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS/ (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 200).

29.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Assessora Especializada da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ MS, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 200-201).

29.11.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/058.386/2023 – Elogio os servidores Igor Mendes Ferreira de Faria, Arivaldo Teixeira, Reges Daniel de Almeida Gonçalves, Katiuscia Parreira Ribeiro, Auro Pereira Coelho Júnior, João Fernando Floriano Gonçalves Pinheiro, Luiz Henrique Silva, Wagner Martins de Almeida, como forma de reconhecimento de suas ações (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 201).

29.11.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/058.337/2023 – Elogio os servidores Mateus Zampieri Nogueira, Reginaldo Salomão, Rodrigo Guiraldelli Yassaka, Larissa Franco Serpa, Cláudio Takeshi Castilho Murakami, Dogivaldo Da Silva Lourenço, Eduardo Augusto Alves Mesquita, Guilherme Dall’aqua, Juliano Cesar Marques, Lucas Aguirre Do Amaral, Luis Felipe Gomes Da Silva Barros, Ricardo Moraes de Mello, Aurélio Hermes Vandresen, Bruno Ricardo Menck, Daniel Bruno De Almeida, Felipe Dos Santos Zeferino, Max Robert Biehl, Paulo Sérgio Duarte Sá, Renan Carvalho Campanha, como forma de reconhecimento aos Professores/Instrutores de Armas (…)(Publicado no DOE, n. 11.332, de 29.11.2023, pág. 201-202).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUBENS ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág. 257).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág. 257-258).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág. 258).

28.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar DANIEL FRANCISCO MERCADO DANTAS, Delegado Adjunto da DP de Miranda/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.331, de 28.11.2023, pág. 258).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 642, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.321, de 17 de novembro de 2023, que designou DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 169).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 169-170).

27.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 170).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 74/2023 – Processo n°: 31/038.532/2023, Assunto: Recurso remoção Edital 06/2023/DGPC, Interessado(a): Robson Correa do Canto EPJ 3ª Cl, Relator(a): Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 170).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 75/2023 – Processo n°: 31/058.337/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): Mateus Zampieri Nogueira Del Cl Esp, e outos, Relator(a): Ailton Pereira de Freitas (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 170-171).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2023 – Processo n°: 31/058.386/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): Igor Mendes Ferreira de Faria Del Cl Esp, e outros, Relator(a): João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 171-172).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2023 – Processo n°: 31/015.676/2023, Assunto: Estágio Probatório Pedido de reconsideração de RAE, Interessado(a): Mário Emílio Leal dos Santos EPJ 3ª Cl, Comissão: Edilson dos Santos Silva, Marcos Takeshita e Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 172).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2023 – Processo n°: 31/068.854/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Christian Duarte Mollinedo Del 1ª Cl, Raphael de Oliveira Faria Andrade EPJ 3ª Cl ref.01, Comissão: Lupérsio Degerone Lúcio, Marcos Takeshita e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 172-173).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2023 – Processo n°: 31/074.100/2022, Assunto: Jornada de trabalho diferenciada, utilização da logomarca, Interessado(a): José Maria Viana Guedes EPJ Cl Esp, Relator(a): Marília de Brito Martins (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 173).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2023 – Processo n°: 31/058.241/2023, Assunto: Horário diferenciado, Interessado(a): Allana Mariele Mazaro Zarelli Del 3ª Cl, Relator(a) Jorge Razanauskas Neto (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 173-174).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2023 – Processo n°: 31/061.157/2023, Assunto: Compensação de horas trabalhadas, Interessado(a): Paula Barreto Araújo Del 4ª Cl, Relator(a): Adilson Stiguivitis Lima (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 174).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2023 – Processo n°: 31/070.443/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a): Felipe Pereira de Oliveira Braga Del 4ª Cl, Thaina Andrezza de Souza Borges Del 4ª Cl, Relator(a): Devair Aparecido Francisco (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 174-175).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 83/2023 – Processo n°: 31/066.880/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Walter Breno Morales Salazar PML 1ª CL, Relator(a): Ariene Nazareth Murad de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 175).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2023 – Processo n°: 31/066.905/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Efraim Duarte Arnaut IPJ 1ª CL, Relator(a): Devair Aparecido Francisco (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 175-176).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 85/2023 – Processo n°: 31/066.862/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ana Claudia Santana Cano PML 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 176).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 86/2023 – Processo n°: 31/066.870/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Camila Yuri Lira Umeda PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 177).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 87/2023 – Processo n°: 31/066.949/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Emmerson Jose Delmiro Lopes De Souza IPJ 1ª CL, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 177).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 88/2023 – Processo n°: 31/066.943/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Fabiano Nacasato Cappi IPJ 1ª CL, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 178).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2023 – Processo n°: 31/066.869/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Marcio Ventura Ribeiro PML 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 178).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 90/2023 – Processo n°: 31/066.854/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Raphael Cotarelli PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 179).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 91/2023 – Processo n°: 31/066.927/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Reginaldo Donisete Ferreira IPJ 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 179).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 92/2023 – Processo n°: 31/066.937/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ricardo Pallaoro IPJ 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 180).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 93/2023 – Processo n°: 31/071.523/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Jacqueline Barbosa De Oliveira Insaurale PCrim 1ª Cl, Relator(a): Edilson Dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 180-181).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 94/2023 – Processo n°: 31/066.915/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Camila Da Silva Firmino IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 181).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2023 – Processo n°: 31/068.044/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Elvis Rogerio Gonçalves IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 181-182).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 96/2023 – Processo n°: 31/066.897/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Sergio Garutti Junior IPJ 1ª CL, Relator(a): Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 182).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 97/2023 – Processo n°: 31/066.887/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Paulo Henrique Maluf Alves IPJ 1ª Cl, Relator(a): Mário Donizete Ferraz De Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 182-183).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 98/2023 – Processo n°: 31/066.874/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Daniel De Souza PAP 1ª Cl, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 183).

27.11.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 99/2023 – Processo n°: 31/071.238/2023, Assunto: recurso – promoção ano-base 2023, Interessado(a): Ademir Almada De Goes Júnior IPJ 1ª Cl, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.329, de 27.11.2023, pág. 184).

24.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.925, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág. 128).

24.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág. 167).

24.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.327, de 24.11.2023, pág. 167).

23.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534/2023 – de 22 de novembro de 2023 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor CARLOS ALBERTO SANCHES FILHO, cargo: Agente de Polícia Judiciária / Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág. 138).

23.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.325, de 22 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág. 143).

23.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionado (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág. 143-144).

23.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIONE BRITO PERESTRELO, Investigadora de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág. 144).

23.11.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 030, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 23.11.2023, pág. 144).

22.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.321, de 17 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 22.11.2023, pág. 228).

22.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.325, de 22.11.2023, pág. 228).

21.11.2023 – EDITAL n. 56/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – tornam pública, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Fase VII – Prova Oral, em , em cumprimento da decisão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 70.183 e de acordo com a OCDJ/PGE/MS/PRB/Nº 023/202 conforme relação constante no Anexo Único deste Edital, observando-se o seguinte: (…)(Publicado no DOE, n. 11.324, de 21.11.2023, pág. 68).

21.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.323, de 20 de novembro de 2023, página 236. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.324, de 21.11.2023, pág. 109).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGINALDO BARROS NOGUEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira DP de Jardim/MS para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 235).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/ MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Escritório de Projetos no âmbito do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ODORICO RIBEIRO DE MENDOÇA E MESQUITA, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ODORICO RIBEIRO DE MENDOÇA E MESQUITA, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 236).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 236-237).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 237).

20.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Coordenador da Coordenadoria de Administração do DRAP/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.323 de 20.11.2023, pág. 237-238).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág. 130).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág. 130).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág. 131).

17.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.321, de 17.11.2023, pág. 131).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 521/2023 – de 13 de novembro de 2023 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ANTONIO LUIZ LOPES FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, por um período de 03 anos (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 223).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523/2023 – de 14 de novembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de DEZEMBRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 224-231).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524/2023 – de 14 de novembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de DEZEMBRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 231-234).

16.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 522/2023 – de 13 de novembro de 2023 – DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de MAURO SOUZA ARAUJO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 234).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 238).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MELISSA ALVES BEZERRA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 238-239).

16.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, HEITOR ALEF GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Primeira DP de Corumbá/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.320, de 16.11.2023, pág. 239).

14.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.882, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIELI RAIMONDI, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág. 164-165).

14.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág. 174).

14.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Coordenador da Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.318, de 14.11.2023, pág. 174).

13.11.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 519 de 9 de novembro de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 241-246).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DGP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 248).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar SUZIMAR BATISTELA, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar LUCIO OTAVIO PEREIRA MARINHO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 249).

13.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Fátima do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.317, de 13.11.2023, pág. 249).

10.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 517/2023 – de 09 de novembro de 2023 – Designar a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, a função de Superintendente de Planejamento, Tecnologia e Projetos/SEJUSP/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág. 102).

10.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 514 – de 8 de novembro de 2023 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág. 104).

10.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2023 – ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 064/2023 (BUSCA, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO DA PROVA E LOCAL DE CRIME: ASPECTOS GERAIS E DE FEMINICÍDIO” – Presencial – ACADEPOL) (…)(Publicado no DOE, n. 11.315, de 10.11.2023, pág. 105-106).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515/2023 – de 08 de novembro de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora LARUSSY YANNA DE ALMEIDA BARBOSA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 229).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 507 – 07 de novembro de 2023 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado. (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 230).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504 – 07 de novembro de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 231).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 505 – 07 de novembro de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 231-232).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 506 – 07 de novembro de 2023 – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 232).

09.11.2023 – Republica-se por incorreção no original. Publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 11.304, de 26 de outubro de 2023, página 116/117 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor a subcomissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Coordenadoria-Geral de Perícias, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 232-234).

09.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 501/2023 de 1º de novembro de 2023. – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 234-235).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EUSVALDO ROCHA NETO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 242).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Dispensar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 242).

09.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar SUELEN CRISTINE CORRÊA DOS REIS, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.314, de 09.11.2023, pág. 242).

08.11.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 063/2023 – CONVOCA os servidores que participarão da instrução regular (ANEXOS I e II), que acontecerá no dia 30.11.2023 (períodos matutino e vespertino), no Nativo Clube de Tiro e Caça, localizado na Rua Salvio Haendchen, nº306 – Morada Imperial – Indubrasil, bem como PUBLICA a relação de servidores que aguardam liberação do Departamento de Gestão de Pessoas/DGP para a troca de armamento e respectiva participação em instrução futura (ANEXO III). (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 188-190).

08.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.312, de 7 de novembro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 190).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar MARCOS SOARES GOMES, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 190).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 594, de 24/10/ 2023, publicada no DOE nº 11.304, de 26/10/ 2023, que designou AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 190-191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 191).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar THAYS DO CARMO OLIVEIRA DE BESSA, Delegada de Polícia, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 191-192).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 192).

08.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 – Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.313, de 08.11.2023, pág. 192).

07.11.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. – veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens e Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento-CSM nº. 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº. 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 113-116).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, lotado na Segunda DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 208).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 208).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA, Delegado de Polícia, lotado na Segunda DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 209).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar MAURICIO MOURA VARGAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antonio João/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 210).

07.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. – Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.312, de 07.11.2023, pág. 210).

06.11.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela execução da Fase VII – Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.311, de 06.11.2023, pág. 175).

06.11.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.309, de 1 de novembro de 2023, página 158. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Novo Horizonte do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.311, de 06.11.2023, pág. 221).

01.11.2023 – EDITAL n. 55/2023 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Convocar o candidato inscrição n. 631301, JOSE LUCIANO TALDIVO, para a realização da Fase VII – Prova Oral (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 99-107).

01.11.2023 – REPUBLICA POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.303 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PÁG. 285/286. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 481/2023 – de 24 de outubro de 2023. – Determina a promoção de ações de atenção às vítimas indiretas de Homicídio Doloso e Feminicídio, inicialmente na capital, em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a SEJUSP/MS (PROJETO ACOLHIDA) (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 150-151).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 12 a 21 de julho de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada Adjunta da Delegacia Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 157).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 157-158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Novo Horizonte do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 158).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, FERNANDO NERY DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 159).

01.11.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARITANA OSTI DE OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/ MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.309, de 01.11.2023, pág. 159).

Outubro

31.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.353, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 665, de 24/06/2022, publicado no DO n. 10.871, de 27 de junho de 2022, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, na parte referente a candidata MARIA GABRIELA VANONI CARVALHO CRUZ DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 208).

31.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 692, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial n. 11.160, de 17 de maio de 2023, que nomeou o candidato RÉGIS TAIHEI DE CASTRO TOYAMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 208).

31.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 180, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispensar, a servidora ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função gratificada de Chefe de Seção do Instituto de Análises Laboratoriais Forense – IALF, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 243-244).

31.10.2023 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 181, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar, a servidora LUANA MARIA YUMIKO MARTINS, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 244).

31.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 062/2023 – Retifica, o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 014/2023, publicado no dia 04/04/2023, no DO nº 11.123, no que diz respeito a relação contendo os nomes dos servidores aprovados no Curso Presencial de Sobrevivência Policial (ANEXO I), conforme segue abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 248-260).

31.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 061/2023 – TORNA PÚBLICO as inscrições deferidas (anexo I) e indeferidas (anexo II). Prazo para recurso de 10 dias uteis. (…)(Publicado no DOE, n. 11.308, de 31.10.2023, pág. 260-262).

30.10.2023 – EDITAL n. 6/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – convocação do candidato relacionado no Anexo Único a este Edital, nomeado através do Decreto “P” n. 1.337, de 24 de outubro de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.307, de 30.10.2023, pág. 99-103).

26.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – NOMEAR o candidato EDUARDO SUEIT JUNIOR, inscrição n. 635334, para exercer, na condição sub judice, o cargo de Perito Papiloscopista, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, em cumprimento à decisão (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 91).

26.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 92).

26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor as subcomissões encarregadas de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 113-115).

26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488/2023 de 24 de outubro de 2023 – Designa-se para compor as subcomissões encarregadas de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens móveis, intangíveis e semoventes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, os seguintes servidores (CI 425/CCMP/SEJUSP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 115-117).

26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 487/2023 – de 24 de outubro de 2023 – Aplicar a pena de demissão ao servidor EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, Investigador de Polícia Judiciária de 2ª classe (PAD nº 20/2019/CGPC/SEJUSP/ MS). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 123).

26.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 486/2023 – de 24 de outubro de 2023 – Aplicar a pena de demissão ao servidor FERNANDO ARAÚJO DA CRUZ JÚNIOR, Delegado de Polícia de 2ª classe (PAD nº 20/2019/CGPC/SEJUSP/MS). (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 123).

26.10.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.301, de 24 de outubro de 2023, página 125. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 130).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Gloria de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar JAIRO CARLOS MENDES, Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Dispensar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 131-132).

26.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.304, de 26.10.2023, pág. 132).

10.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.291, de 10.10.2023, pág. 202).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.255, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 – Promover Rogério Insfran Ocampos, matrícula nº xxx370xx, ocupante do cargo de Perito Criminal, para a Classe Especial – Referência 6, com efeitos a contar de 1º/09/2022, em cumprimento à decisão judicial proferida no mandado de segurança nº 1402500-44.2023.8.12.0000. (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 186).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 186).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.257, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 187-188).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.258, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 188).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.259, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 188-189).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.260, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 189).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.261, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 189-190).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.262, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 190-191).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 191-192).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 192-193).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.265, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 193-194).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.266, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 194).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.267, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 195).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.268, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 195-196).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.269, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 196-197).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 198).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 198).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.271, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul: (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 198-199).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 199-201).

06.10.2023 – DECRETO “P” Nº 1.273, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. – CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 201).

06.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445/2023 – de 03 de outubro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, código 40286, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 226).

06.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445/2023 – de 03 de outubro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, código 40286, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 226).

06.10.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 232-233).

06.10.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 233).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2023 – Processo n° 31/062.657/2023, Assunto Reabilitação, Interessado(a) Fernando Benites Bastos EPJ Cl Esp, Relator(a) Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 233).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2023 – Processo n° 31/052.624/2023, Assunto Remoção por permuta envolvendo servidor em estágio probatório, Interessado(a) Rafael Carlos da Silva Per. Pap. 3ª Cl e Rodrigo Martins de Oliveira Per. Pap Cl Esp, Relator(a) Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 234).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2023 – Processo n° 31/049.692/2023, Assunto Reabilitação, Interessado(a) Eder Pereira Ferreira IPJ 1ª Cl, Relator(a) Carlos Delano Gehring Leandro de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 234-235).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2023 – Processo n° 31/052.810/2023, Assunto Alteração do Decreto nº 15.310/2019 referente a elogio, Interessado(a) DPC/DGPC, Relator(a) Comissão: Carlos Delano Gehring Leandro de Souza, Rogério Fernando Makert Faria e Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 235-236).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2023 – Processo n° 31/047.089/2023, Assunto Estágio Probatório (Recurso de RAE), Interessado(a) Joana Amabile Moro Silva EPJ 3ª Cl, Relator(a) Comissão: Marília de Brito Martins, Ana Cláudia Oliveira Marques Medina e João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 236-237).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2023 – Processo n° 31/057.304/2023, Assunto Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Júlio César da Silva Paulino EPJ 1ª Cl ref.05 e Gledson da Silva Maidana IPJ 1ª Cl ref.04, Relator(a) Comissão: Mário Donizete Ferraz de Queiroz, Ailton Pereira de Freitas e Merson Alem Blanco (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 237).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2023 – Processo n° 31/057.820/2023, Assunto Remoção ex ofício, Interessado(a) Hudson da Rocha Bonfim Junior IPJ 3ª Cl, Relator(a) Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 237-238).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2023 – Processo n° 31/049.683/2023, Assunto Elogio, Interessado(a) Carlos Eduardo de Lima Marsiglia IPJ 1ª Cl, Clailton Santana IPJ 1ª Cl, Edmundo da Silva Honorato IPJ Cl Esp, Hugo de Leon Teixeira Duarte IPJ Cl Esp, Lucieli Santos da Costa Amaral IPJ Cl Esp, Gerson Diogo de Mello Cubas EPJ 1ª Cl, Relator(a) Adilson Stiguivitis Lima (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 238).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2023 – Processo n° 31/055.180/2023, Assunto Apuração de eventual irregularidade do SINPOF/MS, Interessado(a) SINPAP/MS, Relator(a) Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Márcio Rogério Faria Custódio e Lupérsio Degerone Lúcio (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 238-239).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2023 – Processo n° 31/041.995/2023, Assunto Curso de promoção, Interessado(a) Paola Maria Malpici Albino IPJ 3ª Cl, Relator(a) CPA/Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 239).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2023 – Processo n° 31/037.246/2023, Assunto Criação de Coordenadoria do DRAP, Interessado(a) Polícia Civil/MS, Relator(a) Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Devair Aparecido Francisco, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 240-245).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2023 – Processo n° 31/044.159/2023, Assunto Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Douglas Tobias IPJ 1ª Cl Ref. 05, Igor Lima Vieira IPJ 1ª Cl Ref. 05, Andrey Elesbão Silva IPJ Cl Especial Ref 07 e Fábio Lopes Medeiros Nolasco IPJ Cl Especial Ref.06., Relator(a) Comissão: Rogério Fernando Makert Faria, Edilson dos Santos Silva e Alex Cândido Ferreira Severino (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 245-246).

06.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 73/2023 – Processo n° 31/056.629/2023, Assunto Remoção ex ofício, Interessado(a) Augusto Wilson Dalla Martha Domingos IPJ 3ª Cl, Relator(a) Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 246).

06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).

06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).

06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 247).

06.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.289, de 06.10.2023, pág. 248).

05.10.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 978 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Segredo do Município de Campo Grande – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 18).

05.10.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 979 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Mundo Novo – MS, triênio 2023/2026, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 18-19).

05.10.2023 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇAO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL 11.286 DE 04 DE OUTUBRO D 2023, P. 181. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar pelo período de 90 (noventa) dias, ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, Delegada Titular da DP Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 157-158).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar MARCOS SOARES GOMES, Delegado Adjunto da Segunda DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta DP de Campo Grande/MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158).

05.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar, pelo prazo de 60 (sessenta) DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS, para exercer suas funções na 2ª Delegacia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 158-159).

05.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2023 – Torna público, a relação com os nomes dos servidores que concluíram (ANEXO I) e que não concluíram (ANEXOII) o Curso de “Entrevista e Depoimento Especial” (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 159-167).

05.10.2023 – PORTARIA “P” FCMS/N.º 690/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor Giancarlo Correa Miranda, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.287, de 05.10.2023, pág. 174).

04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.655, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE LUIS CATARINO ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 141).

04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBSON MOREIRA DA SILVA, Investigador Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 143-144).

04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 444/2023 de 03 de outubro de 2023. – AUTORIZAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, a se ausentar do país com destino a San Diego/Estados Unidos da América, no período de 14 a 17/10/2023, para participar do Encontro Anual dos Chefes de Polícia, sem ônus para o Estado (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 176).

04.10.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 441 – 02 de outubro de 2023. – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 176).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar BÁRBARA CAMARGO ALVES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar MARCOS RIBEIRO FALEIRO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 179-180).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar GERSON CARLOS MININI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).

04.10.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Revogar o afastamento compulsório do policial civil IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da DAM de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 180-181).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Figueirão/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).

04.10.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. – Designar pelo período de 90 (noventa) dias, ANDERSON IBANEZ NEVES, Escrivão de Polícia Judiciária, DP de Paraíso das Águas/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPde Água Clara/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 181).

04.10.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2023 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS. – promoção funcional Ano-Base 2023, apurados até 1º/09/2023, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior e/ou mudança de referência na mesma classe dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética (…)(Publicado no DOE, n. 11.286, de 04.10.2023, pág. 182-228).

03.10.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia Civil do município de Itaquiraí/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 26-28).

03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2020 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 150-153).

03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2021 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 153-156).

03.10.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2022 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 157-160).

03.10.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2023 – RETIFICA o Anexo I do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023, publicado em 11.05.2023, no Diário Oficial Eletrônico n. 11.142 28 de abril de 2023 Página 251.(…)(Publicado no DOE, n. 11.284, de 03.10.2023, pág. 160-161).

02.10.2023 – DECRETO “P” N. 1.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado de Polícia, efetuado por meio do Decreto “P” n. 1.142, de 31/08 2023, publicado no DOE n. 11.258, de 1º/09/2023, com validade a contar de 06/09/2023 (Processo n. 31/046119/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.283, de 02.10.2023, pág. 160).

Setembro

29.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.282, de 29.09.2023, pág. 240).

29.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar AUGUSTO EDUARDO ARAUJO LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.282, de 29.09.2023, pág. 240-241).

28.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 432/2023 – de 27 de setembro de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora LARA CRISTINA GONÇALVES LOPES, Cargo/Função Perito Papiloscopista/Perito Papiloscopista, (Processo nº. 31/063066/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.281, de 28.09.2023, pág. 206-207).

28.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 433/2023 – de 27 de setembro de 2023 – Designar, o servidor efetivo, PAULO LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer as atividades de Agente de Contratação da fase interna de licitação, SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.281, de 28.09.2023, pág. 207).

28.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429/2023 – de 25 de setembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor MAIKE MIKIO NAGATOMO, Investigador de Polícia Judiciária, (Processo nº. 31/062371/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.281, de 28.09.2023, pág. 207).

28.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 434/2023 – de 27 de setembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor DIEGO PABLO BOTTEGA, Investigador de Polícia Judiciária, (Processo nº. 31/063145/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.281, de 28.09.2023, pág. 207).

27.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 430/2023 – de 26 de setembro de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor AUGUSTO EDUARDO ARAUJO DE LIMA, Cargo/Função Delegado de Polícia/Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.280, de 27.09.2023, pág. 267).

27.09.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2020 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.280, de 27.09.2023, pág. 273-276).

27.09.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2021 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.280, de 27.09.2023, pág. 276-280).

27.09.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2023 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária na sala de reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no dia 22 de setembro de 2023, Outorga de medalhas da PCMS ano 2022 – MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO, MEDALHA PRÊMIO e MEDALHA MÉRITO POLICIAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.280, de 27.09.2023, pág. 280-285).

26.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.617, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – REVOGAR, a pedido, a redução da carga horária autorizada ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.279, de 26.09.2023, pág. 206).

26.09.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 427 de 22 de setembro de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que usufruirão as FÉRIAS no mês de OUTUBRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.279, de 26.09.2023, pág. 220-231).

26.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 420/2023 – de 20 de setembro de 2023 – MANTER a penalidade de demissão ao servidor WILLAME SILVA FERREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.279, de 26.09.2023, pág. 231-232).

25.09.2023 – Republica-se por constar incorreção no original, publicado no Diário Oficial Eletrônico n° 11.270, de 18/09/2023, páginas 22 a 45. RESOLUÇÃO SEJUSP/MS Nº 977 DE 12/09/2023. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 57-75).

25.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.198, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. – Promover, post mortem, para a Segunda Classe – referência 3, o servidor Aquiles Chiquin Júnior, Investigador de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 175).

25.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 426/2023 de 21 de setembro de 2023. – AUTORIZAR ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, a se ausentar do país com destino a Gaborone/África, no período de 23 a 27/10/2023, para participar do Curso de qualificação “Leadership for Women in Law Enforcement” (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 203).

25.09.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.276, de 22 de setembro de 2023, página 195 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO LAGO FRANGELLI, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 210-211).

25.09.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.276, de 22 de setembro de 2023, página 195 . PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAURO RANZI, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 211).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar ALEX SANDRO ANTONIO PEIXOTO, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 211).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar JONATA RAFAEL MONTENEGRO VENANCIO DE MORAES, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Dourados/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 211).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 212).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 212).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 212).

25.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.278, de 25.09.2023, pág. 212-213).

22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.588, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 177).

22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.590, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor ÂNGELA REGINA RODRIGUES BORRO ROSSI, Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 177).

22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.594, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ADENIR AUXILIADORA DE JESUS BASTOS, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 178).

22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.600, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO FELIX DE SOUZA, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 180).

22.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.601, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO FELIX DE SOUZA, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 180-181).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 316, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 11.188, de 19 de junho de 2023, que designou THAYS DO CARMO OLIVEIRA DE BESSA, Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 194).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar THAYS DO CARMO OLIVEIRA DE BESSA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 194).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar THAYS DO CARMO OLIVEIRA DE BESSA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 194).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AMAURI PAULO BORSATTO, Investigador de Polícia Judiciária, para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 194-195).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO LAGO FRANGELLI, Investigador de Polícia Judiciária, para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 195).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAURO RANZI, Investigador de Polícia Judiciária, para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 195).

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 195-196)

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 196)

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 196)

22.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar pelo período de 30 (trinta) dias, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Lotado na Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 22.09.2023, pág. 196-197)

21.09.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 410 de 15 de setembro de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 21.09.2023, pág. 163-165).

21.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.- Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 21.09.2023, pág. 172).

21.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.- Designar HUGO ARAUJO CORREIA DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.276, de 21.09.2023, pág. 172).

20.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.577, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JONATA RAFAEL MONTENEGRO VENANCIO DE MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 1.721 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.272, de 20.09.2023, pág. 195).

20.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 411 – de 18 de setembro de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante (…)(Publicado no DOE, n. 11.272, de 20.09.2023, pág. 242-243).

20.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.272, de 20.09.2023, pág. 249).

20.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar AREOVALDO ANTONIO RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.272, de 20.09.2023, pág. 249).

20.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar MAKI CARVALHO LANZARINI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.272, de 20.09.2023, pág. 249-250).

19.09.2023 – PORTARIA DGPC/MS Nº 205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – Concede e regulamenta a utilização do Perfil de Auditoria no Sistema SIGO aos servidores que menciona, no âmbito da Polícia Civil de MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 28).

19.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 413/2023 – de 18 de setembro de 2023 – Designar, a servidora CRISTINA BEATRIZ MARQUES, Investigadora de Polícia Judiciária, Classe Especial, para exercer a função de Chefe da Unidade de Controle de Pessoal na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CoordGP (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 325-326).

19.09.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 409 de 15 de setembro de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 326-329).

19.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar ERLON FERREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 331).

19.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 331).

19.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.271, de 19.09.2023, pág. 331).

18.09.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS Nº 977 DE 12, DE SETEMBRO DE 2023 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 22-45).

18.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 405 – de 14 de setembro de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução. (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 163-164).

18.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408/2023 – de 15 de setembro de 2023. – Exonerar a Pedido a servidora ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA, Cargo/Função Delegada de Polícia/Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 165).

18.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407/2023 – de 15 de setembro de 2023. – INVESTIR a servidora abaixo relacionada, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 165).

18.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407/2023 – de 15 de setembro de 2023. – INVESTIR a servidora abaixo relacionada, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de ESCRIVÃ DE POLÍCIA JUDICIÁRIA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 165).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 166-167).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária /CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 167).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 167).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 167).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Delegado Regional Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 167-168).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 168).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 168).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 168-169).

18.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.270, de 18.09.2023, pág. 169).

15.09.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.267, de 14 de setembro de 2023. PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã (…)(Publicado no DOE, n. 11.268, de 15.09.2023, pág. 323).

14.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 412).

14.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 413).

14.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 481, de 1/09/2023, publicada no DOE nº 11.259, de 4/09/2023 e Apostila publicada no DOE nº 11.265, de 12/09/ 2023, que dispensou FRANCIELE CANDOTTI SANTANA (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 413).

14.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 413).

14.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 021, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária ALEXANDRE NOVAES MEDEIROS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 413-414).

14.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária ANDERSON CESAR DOS SANTOS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 414).

14.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante (…)(Publicado no DOE, n. 11.267, de 14.09.2023, pág. 415).

13.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, o servidor Alcides Bruno Braun, integrante da Terceira Classe da carreira de Delegado de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 161).

13.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 6, a servidor Rafael Francisco Rosa Carbone, integrante da Primeira Classe – referência 5, da carreira Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 161).

13.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 6, o servidor Igor Lima Vieira, integrante da Primeira Classe – referência 5, da carreira Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 161).

13.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Conceder a MEDALHA MÉRITO DA INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA aos profissionais de Inteligência, relacionados na tabela abaixo, que contribuíram com o subsistema de Inteligência de Segurança Pública/SISP/SEJUSP-MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 162).

13.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares constantes relacionados nas tabelas I e II abaixo (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 162-164).

13.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 400/2023 de 12 de setembro de 2023 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor Grupo de Trabalho, objetivando estabelecer normatização, procedimentos e fluxo de atendimento a pacientes sem identificação civil hospitalizados ou albergados, em atendimento a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. (Processo 31/024965/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 201).

13.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.266, de 13.09.2023, pág. 205).

12.09.2023 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL – Na Portaria “P”DGPC/MS nº 481, de 1/09/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.259, de 4/09/ 2023 que dispensou FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, ONDE CONSTA: “… com validade a contar de 17 de julho de 2023, …” PASSE A CONSTAR: “…com validade a contar de 1 de setembro de 2023, …” (…)(Publicado no DOE, n. 11.265, de 12.09.2023, pág. 91).

12.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil MAURO RANZI, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, decisão judicial proferida nos autos nº 0900019-45.2022.8.12.0019, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.265, de 12.09.2023, pág. 91-92).

12.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, decisão judicial proferida nos autos nº 0900019-45.2022.8.12.0019, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.265, de 12.09.2023, pág. 92).

12.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 020, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, decisão judicial proferida nos autos nº 0900019- 45.2022.8.12.0019, 0900016-90.2022.8.12.0019 e 0007575-80.2022.8.12.0001, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.265, de 12.09.2023, pág. 92).

11.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.533, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZAR ao servidor GABRIEL CAMPOS DA SILVA ALVES, Investigador de Polícia Judiciária, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Goiás (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 146).

11.09.2023 – APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – No Decreto “P” n. 1.142, de 31/08/2023, publicado no DOE n. 11.258, de 1º/09/2023, que autorizou o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para exercício do Mandato Classista na Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS), foi feita a seguinte apostila, onde consta: “… no período de 17/07/2023 a 16/07/2025…”, passe a constar: “… no período de 1º/09/2023 a 16/07/2025…” (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 148).

11.09.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.261, de 06/09/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 05/09/2023 2023. – Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DAM de Naviraí/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 169).

11.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, da Academia da Polícia Civil /MS para a Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária /CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 169).

11.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária/CPJ/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 170).

11.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 170).

11.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Lotar GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, com validade a contar de 06 de setembro de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 170).

11.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Lotar GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, com validade a contar de 06 de setembro de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.263, de 11.09.2023, pág. 170).

06.09.2023 – DECRETO “P” Nº 1.161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 – Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 6, o servidor Danilo da Silva Porto, integrante da Primeira Classe – referência 5, da carreira de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 171).

06.09.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.191, de 22 de junho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2023. – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 198).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar SAYARA ALESSANDRO PAGNO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 198).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 198).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 01 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 442, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.236, de 08 de agosto de 2023, que designou PAULO ALEX DOS ANJOS RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 198-199).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 199).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 199).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Nomear, nos termos do art. 10, inc. II do Decreto nº 12.218/06, os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2023/2024. (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 199-200).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JORDÃO JOSÉ DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS para a Delegacia de Polícia de Civil de Aparecida do Taboado/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 200).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 200).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 201).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 201).

06.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, da 2ª DP de Ponta Porã/MS para a DEPAC/MS, concedendo 10(dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.261, de 06.09.2023, pág. 202).

05.09.2023 – EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 002, de 04 de setembro de 2023 – DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais a RETIFICAÇÃO das datas do Plano Anual de Correições, publicado no DO nº 11.115, de 28/03/2023, Edital/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS nº 001/2023, nas unidades policiais que menciona, para o 2º semestre do ano de 2023, revogando-se o Edital de Correição Geral Ordinária nº 001/2023/DPC/DGPC/MS, publicado no Diário Oficial nº 11.250, página 36, de 24/08/2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.260, de 05.09.2023, pág. 30-31).

05.09.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 381 de 28 de agosto de 2023 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de SETEMBRO (CONFORME PORTAL DO SERVIDOR). (…)(Publicado no DOE, n. 11.260, de 05.09.2023, pág. 127-130).

05.09.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. – Revogar o afastamento compulsório do policial civil PATRICK LINARES DA COSTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.260, de 05.09.2023, pág. 132).

05.09.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL. – Processo n. 13/500525/2011, DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de JOÃO ALBERTO RODRIGUES, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.260, de 05.09.2023, pág. 145).

04.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado de Polícia, da DEPAC/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.259, de 04.09.2023, pág. 150).

04.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar pelo período de 90(noventa) dias, HUDSON DA ROCHA BONFIM JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.259, de 04.09.2023, pág. 151).

04.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispensar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.259, de 04.09.2023, pág. 151).

01.09.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 120/2023 – Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande – 7ªDP (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 35-36).

01.09.2023 – DECRETO “P” N. 1.142, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 198).

01.09.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.485, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 201).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SANDRO MARIANO ROCHA, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Bodoquena/MS para a DP de Miranda/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 214).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – R E S O L V E : Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada de Polícia, da DP de Eldorado/MS para a DAM de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 214-215).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado de Polícia, da DP de Mundo Novo/MS para a DP de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 215).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 215).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 215).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, THAINA ANDREZZA DE SOUZA BORGES, Delegada de Polícia, lotada na DP de Ribas do Rio Pardo/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Miranda/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 215-216).

01.09.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na DP de Miranda/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 216).

01.09.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 216).

01.09.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0914, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte a MARIA CORONEL DE SOUZA, na condição de Cônjuge de Audenor Joaquim da Cruz de Souza, aposentado no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, símbolo 645/ES7/6, código 40285 (…)(Publicado no DOE, n. 11.258, de 01.09.2023, pág. 222).

Agosto

31.08.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 001/2019 – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIO BRILHANTE/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.256, de 31.08.2023, pág. 185-187).

31.08.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0896, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – APOSENTAR, por incapacidade permanente, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, o servidor ANTONIO LOPES BARBOSA NETO (…)(Publicado no DOE, n. 11.256, de 31.08.2023, pág. 339).

30.08.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 119/2023 – Delegacia de Polícia de Iguatemi, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 35-36).

30.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.506, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZAR à servidora BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Goiás (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 227).

30.08.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise e deliberação, quanto ao recurso interposto pela servidora no tocante a avaliação de estágio probatório referente ao 8º trimestre (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 266-267).

30.08.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 267).

30.08.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação da proposta de alteração do Decreto nº 15.310/2019 requerida pelo Diretor do Departamento de Polícia da Capital, quanto ao aperfeiçoamento do instituto do Elogio de forma a estabelecer critérios objetivos para sua concessão (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 267-268).

30.08.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 22, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, investigação e deliberação, quanto à denúncia comunicada pelo Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul/SINPAP/MS por eventuais irregularidades praticadas pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul/SINPOF/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 268).

30.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. – Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/08/2023, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 336, de 21/06/2023, publicada no DOE nº 11.191, de 22/06/2023, que designou FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES, Delegado Titular da DPC de Selviria/MS, para que sem prejuízo de suas funções originárias, auxilie nos trabalhos de polícia judiciária na DPC de Água Clara/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 268-269).

30.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. – Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECON/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 269).

30.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. – Designar KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 269).

30.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. – Designar DANIEL FRANCISCO MERCADO DANTAS, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Miranda/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 269).

30.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. – Designar DANIEL FRANCISCO MERCADO DANTAS, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Miranda/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.254, de 30.08.2023, pág. 269-270).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 229).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Designar DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 229).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Designar MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 229).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Designar EUDENIR SOARES DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 229-230).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar JEAN JORGE SILVA CASTRO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 230).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Primeira DP de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 230).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 230).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 230-231).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 231).

28.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 (…)(Publicado no DOE, n. 11.252, de 28.08.2023, pág. 231-232).

25.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.106, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor PEDRO ESPÍNDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.251, de 25.08.2023, pág. 168).

24.08.2023 – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2023/DPC/DGPC/MS, NAS DELEGACIAS DISTRITAIS E CIRCUNSCRICIONADAS DA CAPITAL (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 36).

24.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.096, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. – AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, para a Prefeitura Municipal de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 109).

24.08.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.227, de 28/07/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 27/07/2023 – Designar EDSON CAETANO DOS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 192).

24.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Designar EDSON CAETANO DOS SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 192-193).

24.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NATALIA SCARABELO, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Civil de Miranda/ MS para a Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 193).

24.08.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0873, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – APOSENTAR, por incapacidade permanente, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, ao servidor ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.250, de 24.08.2023, pág. 197).

23.08.2023 – PORTARIA “P” Nº. 142/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Lotar, a servidora pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perita Papiloscopista, (…)(Publicado no DOE, n. 11.248, de 23.08.2023, pág. 122).

23.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 376/2023 de 22 de agosto de 2023 – DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, de JOSE ANDERSON AMARAL MOREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.248, de 23.08.2023, pág. 122).

22.08.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.246, de 21/08/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 17/08/2023 – Dispensar SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ (…)(Publicado no DOE, n. 11.247, de 22.08.2023, pág. 178-179).

22.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 056/2023. – REPUBLICA o RESULTADO FINAL do Curso de Formação Policial (Individual) do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento no cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, na função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2014 (…)(Publicado no DOE, n. 11.247, de 22.08.2023, pág. 179).

21.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 372 – de 17 de agosto de 2023. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora CINTHIA BORGES RODRIGUES AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 151).

21.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 373 – de 18 de agosto de 2023. – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora PRISCILA MORAIS MOREIRA AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 151-152).

21.08.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/040.567/2023 Em nome de: Cecília Fleury Jube Leal (Delegada de Polícia) e Marcelo Garcia de Paula (Investigador de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 152).

21.08.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/021.404/2023 Em nome de: Bruno Carlos Barbosa (Investigador de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 153).

21.08.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/052.141/2023 Em nome de: Marcos Sérgio Tiaen e Manix Gonçalves dos Santos (Investigador de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 153).

21.08.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/044.196/2023 Em nome de: Marcos Emerson Soares Adomaitis, Jenifh de Souza Andrade, Cássia Daiane da Silva Escobar (Investigador de Polícia Judiciária), Lucielda Azevedo Martins Honorato (Escrivão de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 153).

21.08.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/034.660/2023 Em nome de: Lucas Albe Veppo (Delegado de Polícia), Noe Stein Arruda Júnior (Escrivão de Polícia Judiciária), Gilmar Silva Ferreira, Oseias Medeiros da Silva, Jeferson de Lima Monteiro (Investigador de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 154).

21.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGC/MS nº 381, de 06/07/2023, publicada no DOE nº 11.205, de 07/07/2023, que designou GUSTAVO LUIZ FERREIRA DETOMI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 154).

21.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. – Dispensar SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 154).

21.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. – Designar CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 154-155).

21.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. – Dispensar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado (…)(Publicado no DOE, n. 11.246, de 21.08.2023, pág. 155).

18.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.451, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. – AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.245, de 18.08.2023, pág. 91).

17.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.069, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. – RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10/02/2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15/02/2022, na parte que incluiu o servidor Gustavo Gonçalves da Cruz (…)(Publicado no DOE, n. 11.244, de 17.08.2023, pág. 259).

17.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.070, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. – RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10/02/2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15/02/2022, na parte que incluiu o servidor Jonas de Godoy Landi Corrales (…)(Publicado no DOE, n. 11.244, de 17.08.2023, pág. 260).

17.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. – Designar MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Ouvidor Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.244, de 17.08.2023, pág. 329).

16.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 359 – de 14 de agosto de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.243, de 16.08.2023, pág. 123).

16.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 360 – de 14 de agosto de 2023. – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.243, de 16.08.2023, pág. 124).

16.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 361 – de 14 de agosto de 2023 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.243, de 16.08.2023, pág. 124).

16.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 055/2023 – TORNA PÚBLICO o RESULTADO do Curso de Formação Policial (Individual) do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento no cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, na função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2014 (…)(Publicado no DOE, n. 11.243, de 16.08.2023, pág. 128-129).

16.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária/ CPJ/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.243, de 16.08.2023, pág. 129).

15.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.425, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA CLAUDIA MOREIRA SERAFIM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão Polícia Judiciária, no total de 241 dias, para fim de aposentadoria, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 0815842-13.2019.8.12.0001 (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 153).

15.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.429, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUCAS ALBE VEPPO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 2.838 dias de tempo de contribuição, prestados à Polícia Civil do Distrito Federal/DF (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 155).

15.08.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 362 de 14 de agosto de 2023. – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, que usufruirão as FÉRIAS no mês de AGOSTO (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 176-179).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 42/2023. – INDEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, com DEFERIMENTO do elogio ao servidor Marcos Sérgio Tiaen extensivo ao servidor Manix Goncalves dos Santos (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 183-184).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 43/2023. – DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, a contar de 15 de junho de 2023 – Ademir Almada de Goes Júnior IPJ 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 184).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 44/2023. – DEFERIMENTO do elogio aos Policiais Civis Marcos Emerson Soares Adomaitis, Jenifh de Souza Andrade, Cassia Daiane da Silva Escobar e Lucielda Azevedo Martins Honorato (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 185).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 45/2023. – DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO da Investigadora de Polícia Judiciária PAOLA MARIA MALPICI ALBINO (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 185-186).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 47/2023. – INDEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, com DEFERIMENTO do elogio, servidor Bruno Carlos Barbosa (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 186-187).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2023. – DEFERIMENTO do elogio aos servidores Cecília Fleury Jube Leal Del 4ª Cl e Marcelo Garcia de Paula IPJ 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 187).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 49/2023. – INDEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, com DEFERIMENTO do elogio aos servidores LUCAS ALBÉ VEPPO, NOÉ STEIN ARRUDA JÚNIOR, GILMAR SILVA FERREIRA, OSÉIAS MEDEIROS DA SILVA e JEFERSON DE LIMA MONTEIRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 188).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 50/2023. – DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, a contar de 21 de julho de 2023 – Juliane Rosa Dias (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 188-189).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2023. – DEFERIMENTO da proposta Horário diferenciado dos plantões na DEPAC (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 189).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2023. – DEFERIMENTO da proposta Horário diferenciado dos plantões na DEPAC (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 189).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 52/2023. – DEFERIMENTO da promoção extraordinária para Classe Especial, CRISTIANO MELLO MONTEIRO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 189-190).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 53/2023. – DEFERIMENTO da promoção extraordinária para Classe Especial, CRISTIANO MELLO MONTEIRO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 190).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/2023. – DEFERIMENTO da reabilitação de todas as punições anteriores a esta decisão, a contar de 10 de julho de 2023 – Ailson do Carmo de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 191).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2023. – INDEFERIMENTO do pedido, Realização de curso para fins de promoção funcional – Paola Maria Malpici Albino (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 191-192).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2023. – INDEFERIMENTO do pedido Retificação do tempo com promoção funcional – Diocezar Monteiro Maidana (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 192).

15.08.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2023. – Readequação dos decretos que regulamentam a concessão de honrarias da PCMS (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 192-196).

15.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 196).

15.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, Investigador de Polícia Judiciária, da DENAR/MS para a Corregedoria de Trânsito/COTRA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 196).

15.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. – Designar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 197).

15.08.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0823, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora ROZELI DOLOR GALEGO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.242, de 15.08.2023, pág. 198).

11.08.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMNETO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENÇÃO JUDICIAL N. 02/2023/DP-ÁGUA CLARA. (…)(Publicado no DOE, n. 11.240, de 11.08.2023, pág. 34-37).

11.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.240, de 11.08.2023, pág. 169).

11.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 054/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, conforme distribuição de datas e horários nos anexos. (…)(Publicado no DOE, n. 11.240, de 11.08.2023, pág. 170).

10.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 7 de agosto de 2023 – Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.238, de 10.08.2023, pág. 92-93).

10.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2023 – REPUBLICA a convocação para as aulas presenciais que ocorrerão nas datas de 14,15, 17 de agosto de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, na Acadepol, os servidores que concluíram com êxito a fase EAD do Curso de Depoimento Especial/EJUD (…)(Publicado no DOE, n. 11.238, de 10.08.2023, pág. 100-103).

09.08.2023 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 971 – DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a viabilidade de instituição da ESCOLA SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 19-20).

09.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 188, de 03/02/2023, publicado no DOE n. 11.070, de 08/02/2023, que nomeou, na condição sub judice, o candidato ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo o cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 117).

09.08.2023 – DECRETO “P” N. 1.043, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 188, de 03/02/2023, publicado no DOE n. 11.070, de 08/02/2023, que nomeou, na condição sub judice, o candidato ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo o cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 117).

09.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, NADIA CARVALHO ARAUJO HILLESHEIN, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na DP de Amambai/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 117).

09.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, NADIA CARVALHO ARAUJO HILLESHEIN, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na DP de Amambai/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 142).

09.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2023 – TORNA PÚBLICA a relação com os nomes dos servidores que cumpriram e/ou não cumpriram os requisitos exigidos para a Promoção Funcional ano base 2023, conforme anexo I. (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 142).

09.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 051/2023 – CONVOCA para as aulas presenciais que ocorrerão nas datas de 14,15, 17 de agosto de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, na Acadepol, os servidores que concluíram com êxito a fase EAD do Curso de Depoimento Especial/EJUD. (…)(Publicado no DOE, n. 11.237, de 09.08.2023, pág. 143-145).

08.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS, no período de 27 a 31 de julho de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 153).

08.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS, no período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 153).

08.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 153).

08.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Designar, PAULO ALEX DOS ANJOS RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Primeira DP de Aquidauana/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 153-154).

08.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 048/2023 – TORNA PÚBLICA as inscrições para a Palestra “PORTE VELADO FEMININO” (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 154).

08.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 049/2023 – TORNA PÚBLICA a relação com os nomes dos servidores que cumpriram e/ou não cumpriram os requisitos exigidos para a Promoção Funcional ano base 2023, conforme anexo I. (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 155).

08.08.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 050/2023 – TORNA PÚBLICA a relação de servidores que concluíram com êxito o Curso de Repressão ao Crime de Racismo e Injúria Racial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.236, de 08.08.2023, pág. 155-156).

07.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Designar para fins de regularização funcional, GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.235, de 07.08.2023, pág. 143).

04.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 345 – 01 de agosto de 2023 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.233, de 04.08.2023, pág. 120-121).

04.08.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.232, de 3 de agosto de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.233, de 04.08.2023, pág. 128).

04.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 – Designar MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.233, de 04.08.2023, pág. 128).

04.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 – Designar RAUL HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, Delegado Titular da DP de Paranhos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.233, de 04.08.2023, pág. 128).

04.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 – Designar RENATA NOGUEIRA DE AGUIAR GARRET LIMA, Delegada de Polícia, lotada na 1ª DP de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.233, de 04.08.2023, pág. 128)

03.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar LEONARDO GOULART MARTINS DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.232, de 03.08.2023, pág. 150).

03.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Designar LUCAS CALIXTO BARROS SAMPAIO FERNANDES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.232, de 03.08.2023, pág. 150).

03.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Gloria de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.232, de 03.08.2023, pág. 150).

03.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.232, de 03.08.2023, pág. 150-151).

03.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Designar CECILIA FLEURY JUBE LEAL, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.232, de 03.08.2023, pág. 151).

02.08.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – DIVULGA, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo e demais normativas para fins de indicação e outorga das “MEDALHAS TEMPO DE SERVIÇO 10, 20 e 30 anos”, “MEDALHA MÉRITO POLICIAL” e “MEDALHA PRÊMIO” destinadas a galardoar os policiais civis, autoridades e cidadãos, (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 125-126).

02.08.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – DIVULGA, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo e demais normativas para fins de indicação e outorga das “MEDALHAS TEMPO DE SERVIÇO 10, 20 e 30 anos”, “MEDALHA MÉRITO POLICIAL” e “MEDALHA PRÊMIO” destinadas a galardoar os policiais civis, autoridades e cidadãos, (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 126-127).

02.08.2023 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 05, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – DIVULGA, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo e demais normativas para fins de indicação e outorga das “MEDALHAS TEMPO DE SERVIÇO 10, 20 e 30 anos”, “MEDALHA MÉRITO POLICIAL” e “MEDALHA PRÊMIO” destinadas a galardoar os policiais civis, autoridades e cidadãos (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 127-128).

02.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.380, DE 31 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR ao servidor AUGUSTO EDUARDO ARAUJO DE LIMA, Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 187).

02.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.381, DE 31 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR ao servidor CAIO SANTANA RODRIGUES DE LIMA, Perito Papiloscopista, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 187).

02.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.382, DE 31 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR ao servidor GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO, Perito Criminal, afastamento para frequentar Curso de Formação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 187).

02.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.383, DE 31 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR à servidora ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA, Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 187-188).

02.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.384, DE 31 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR à servidora THAIS DUARTE MIRANDA, Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 188).

02.08.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.230, de 1 de agosto de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 31 DE JULHO DE 2023 – Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Orientação Pedagógica da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 200).

02.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Escrivã de Polícia Judiciária, para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 200-201).

02.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIANO NOGUEIRA ATALLA GOMES, Escrivão de Polícia Judiciária, para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 201).

02.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICIA VITAL DE BARROS LIMA, Investigadora de Polícia Judiciária, para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 201).

02.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 – Designar PATRICIA VITAL DE BARROS LIMA, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 201-202).

02.08.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, quanto à revisão da Missão, Visão de futuro, Objetivos e Valores da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.231, de 02.08.2023, pág. 202).

01.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.331, DE 25 DE JULHO DE 2023.– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FRANCISCO DE MELO, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.230, de 01.08.2023, pág. 112-113).

01.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.337, DE 25 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VINICIUS WEILER NEVES, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.230, de 01.08.2023, pág. 115).

01.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.356, DE 28 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADILSON BERNAL, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.230, de 01.08.2023, pág. 124).

01.08.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.359, DE 28 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL GONDA, função Escrivão Policial Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.230, de 01.08.2023, pág. 125).

01.08.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 31 DE JULHO DE 2023. – Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Orientação Pedagógica da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.230, de 01.08.2023, pág. 141).

Julho

31.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2023.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia, da Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para a Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.229, de 31.07.2023, pág. 82).

31.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 28 DE JULHO DE 2023.– Dispensar MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.229, de 31.07.2023, pág. 82).

31.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 28 DE JULHO DE 2023.– Designar MARILIA DE BITO MARTINS, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.229, de 31.07.2023, pág. 82).

31.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2023.– Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.229, de 31.07.2023, pág. 83).

28.07.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.226, de 27 de julho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 184-185).

28.07.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.226, de 27 de julho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2023. – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 185).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar RENATO AHAD DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 185).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 185-186).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 186).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar EDSON CAETANO DOS SANTOS, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 186).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 186).

28.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 27 DE JULHO DE 2023. – Designar ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Juti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 186).

28.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2023. – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados (Anexo I), para participarem do Curso de Repressão ao Crime de Racismo/Injúria Racial, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, nos dias 31/07 e 01/08, das 07h30 às 17h30 e no dia 02/08, das 07h30 às 11h30. (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 187).

28.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2023. – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados (Anexo I), para participarem do Curso de Repressão ao Crime de Racismo/Injúria Racial, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, nos dias 31/07 e 01/08, das 07h30 às 17h30 e no dia 02/08, das 07h30 às 11h30. (…)(Publicado no DOE, n. 11.227, de 28.07.2023, pág. 188).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 178-179).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 179).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 179).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 179-180).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada de Polícia, para o Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 180).

27.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 26 DE JULHO DE 2023.– Designar ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 180).

27.07.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0740, DE 26 DE JULHO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora RAMONA GAMARRA, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.226, de 27.07.2023, pág. 186).

26.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.325, DE 21 DE JULHO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência aos servidores Fábio Anderson Ribeiro Sampaio e Hudson Parra Miranda, Delegados de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.224, de 26.07.2023, pág. 313).

26.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.326, DE 21 DE JULHO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor GILSON DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.224, de 26.07.2023, pág. 313).

26.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.327, DE 21 DE JULHO DE 2023. – AUTORIZAR a cedência do servidor ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Agente de Polícia Judiciário, para a Governadoria do Estado (…)(Publicado no DOE, n. 11.224, de 26.07.2023, pág. 313).

26.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 25 DE JULHO DE 2023. – Designar ALEX SANDRO ANTONIO PEIXOTO, Delegado Regional da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Aquidauana/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.224, de 26.07.2023, pág. 325).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 20 DE JULHO DE 2023. – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 56).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 20 DE JULHO DE 2023. – Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 56).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2023. – Dispensar FABIO MOREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 57).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 21 DE JULHO DE 2023. – Designar BRUNO SABINO DE OLIVEIRA FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 57).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2023. – Designar JONATA RAFAEL MONTENEGRO VENANCIO DE MORAES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/ MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 57).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2023. – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 57).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 24 DE JULHO DE 2023. – Designar LUCAS DE TAGLIALEGNA MARQUEZ, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 58).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 24 DE JULHO DE 2023. – Designar LUCAS DE TAGLIALEGNA MARQUEZ, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 58).

25.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 24 DE JULHO DE 2023. – Designar LUCAS DE TAGLIALEGNA MARQUEZ, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.223, de 25.07.2023, pág. 58).

21.07.2023 – LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 20 DE JULHO DE 2023. – Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que Aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.219, de 21.07.2023, pág. 02-04).

21.07.2023 – DECRETO “P” N. 952, DE 17 DE JULHO DE 2023. – RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.219, de 21.07.2023, pág. 303).

21.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.301, DE 19 DE JULHO DE 2023. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LÓS (…)(Publicado no DOE, n. 11.219, de 21.07.2023, pág. 318).

21.07.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 2023. – Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia Judiciária FÁBIO MOREIRA DA SILVA, (…)(Publicado no DOE, n. 11.219, de 21.07.2023, pág. 360).

20.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 330/2023 – de 18 de julho de 2023.– Revogar a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 562/2023 de 1º/12/2021, publicado no DOE nº 10.697 de 03/12/2021 pág. 172, a qual concedeu 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP ao servidor RODRIGO CHAVES RICARDO (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 183-184).

20.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327/2023 – de 17 de julho de 2023.– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 184).

20.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 328/2023 – de 17 de julho de 2023.– Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 184).

20.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 332/2023 – de 19 de julho de 2023.– Exonerar a Pedido o servidor RODRIGO CHAVES RICARDO, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária/ Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 184-185).

20.07.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2023.– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 189-190).

20.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 046/2023. – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Nivelamento com foco nas orientações de uso, manutenção e funcionalidades de arma de fogo, tipo pistola, marca Glock, em data, local e hora abaixo especificados (…)(Publicado no DOE, n. 11.218, de 20.07.2023, pág. 190-193).

19.07.2023 – EDITAL n. 5/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 82-86).

19.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 324/2023 – de 14 de julho de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA: GUILHERME WILLKOMM PAIM (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 125).

19.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 325/2023 – de 14 de julho de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA: FERNANDO DOS SANTOS FILHO (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 125).

19.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 326/2023 – de 14 de julho de 2023 – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul: MARCOS FERNANDES SILVA (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 125).

19.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 17 DE JULHO DE 2023 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 134).

19.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397 DE 18 DE JULHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEXSANDER CARDOSO DA CRUZ, Investigador de Polícia Judiciária, para a Quinta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.217, de 19.07.2023, pág. 134).

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 121/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE: Lotar, o servidor GUILHERME WILLKOMM PAIM (Sub judice), Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica (Processo nº 31/043095/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.216, de 18.07.2023, pág. 91).

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 122/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE: Lotar, o servidor FERNANDO DOS SANTOS FILHO (Sub judice), Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica (Processo nº 31/043103/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.216, de 18.07.2023, pág. 91-92).

18.07.2023 – PORTARIA “P” Nº. 123/23/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE: Lotar, o servidor MARCOS FERNANDES SILVA, Grupo Polícia Civil, Cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (Processo nº 31/043106/2023). (…)(Publicado no DOE, n. 11.216, de 18.07.2023, pág. 92).

18.07.2023 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE nº 11.212 de 14/07/2023 PÁG. 116 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322/2023 – de 13/07/2023. Designar, o servidor efetivo TIERRY NICOLAS VELOSO PEREIRA SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.216, de 18.07.2023, pág. 92).

18.07.2023 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE nº 11.212 de 14/07/2023 PÁG.116 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 323/2023 – de 13/07/2023. REMOVER, ex officio, a servidora LILIAN VILHALVA SILVA, Função de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.216, de 18.07.2023, pág. 92-93).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 139).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIO MARCIO PEREIRA ALVES, Escrivão de Polícia Judiciária para a Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 139-140).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Dispensar CIRO DANTAS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 140).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2023 – designar LUCIO OTAVIO PEREIRA MARINHO, Delegado Titular da DP de Santa Rita do Pardo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 140).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Dispensar JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 140).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Designar MARCELO MINERVINI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 140-141).

17.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 14 DE JULHO DE 2023 – Dispensar MARIO MARCIO PEREIRA ALVES, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 141).

17.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 045/2023 – CONVOCA para as aulas presenciais que ocorrerão nas datas de 17 de julho de 2023, das 07:30 às 11h e das 13:30 às 17h30, na Acadepol, os servidores abaixo especificados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 141).

17.07.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.214, de 17.07.2023, pág. 141-142).

14.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 318/2023 – de 12 julho de 2023 – REMOVER, ex officio, o servidor LEXSANDER CARDOSO DA CRUZ, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.212, de 14.07.2023, pág. 115).

14.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 323/2023 – de 13 de julho de 2023 – REMOVER, ex officio, a servidora LILIAN VILHALVA SILVA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.212, de 14.07.2023, pág. 116).

14.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, conforme distribuição de datas e horários nos anexos. (…)(Publicado no DOE, n. 11.212, de 14.07.2023, pág. 119-120).

14.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2023 – CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo (ANEXO I) para a Aula Administrativa, que realizar-se- -á no dia 04 de agosto de 2023, às 08h00min, na sede do GARRAS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.212, de 14.07.2023, pág. 120-121).

13.07.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL – Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado-MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 18-25).

13.07.2023 – DECRETO “P” N. 939, DE 11 DE JULHO DE 2023 – NOMEAR a candidata THAYS NAYARA DA SILVA CANHETE, inscrição n. 638597, para exercer, na condição sub judice, o cargo de Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 182).

13.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.095, DE 11 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora AMANDA DOS SANTOS SILVA, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 184).

13.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.102, DE 11 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora THERCIO TAKESHI ISEKI KUMAGAI, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 187).

13.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 041/2023 – CONVOCA para as aulas presenciais que ocorrerão nas datas de 17,18, 19 e 24 de julho de 2023, das 07:30 às 11h e das 13:30 às 17h30, na Acadepol, os servidores abaixo especificados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 210-213).

13.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 042/2023 – TORNA PÚBLICO os nomes dos servidores habilitados, não habilitados e ausentes no Curso de Nivelamento com foco nas orientações de uso, manutenção e funcionalidades de arma de fogo, tipo pistola, marca Glock. (…)(Publicado no DOE, n. 11.211, de 13.07.2023, pág. 213-215).

12.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.210, de 12.07.2023, pág. 186-187).

12.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para fins de regularização funcional (…)(Publicado no DOE, n. 11.210, de 12.07.2023, pág. 187).

12.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.210, de 12.07.2023, pág. 187).

12.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.210, de 12.07.2023, pág. 187).

12.07.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2023 – O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve afastar compulsoriamente de suas funções, os Investigadores de Polícia Judiciária CIRO DANTAS e RODRIGO NUNES ROQUE, (…)(Publicado no DOE, n. 11.210, de 12.07.2023, pág. 187-188).

11.07.2023 – LEI Nº 6.088, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.038, de 31 de julho de 2017 que Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.208, de 11.07.2023, pág. 09).

11.07.2023 – DECRETO Nº 16.227, DE 7 DE JULHO DE 2023 – Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil. (…)(Publicado no DOE, n. 11.208, de 11.07.2023, pág. 22-23).

11.07.2023 – DECRETO “P” N. 930, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.208, de 11.07.2023, pág. 359).

11.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 10 DE JULHO DE 2023 – Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.208, de 11.07.2023, pág. 379).

11.07.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de MARIA NELY INSAURRALDE, matrícula n. 53104022, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.208, de 11.07.2023, pág. 385).

10.07.2023 – DECRETO “P” N. 931, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.207, de 10.07.2023, Edição Extra, pág. 54).

10.07.2023 – EDITAL n. 52/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Incluir no rol de aprovados no certame a Candidata conforme quadro abaixo em decorrência da Aprovação no Curso de Formação Policial, conforme EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 039/2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.206, de 10.07.2023, pág. 116).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.059, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor EDIVALDO SALVADOR DO OURO, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 158).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.060, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor EDIVALDO SALVADOR DO OURO, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 158).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.061, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor EDIVALDO SALVADOR DO OURO, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 159).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.062, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor GLAUBER BARBOSA SILVA, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 159).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.068, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor PEDRO HENRIQUE BATISTA DORETO, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 161).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.069, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor PEDRO HENRIQUE BATISTA DORETO, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 161-162).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.070, DE 4 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidor ROSEMIR DIAS DE ALENCAR, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 162).

07.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 299 – de 4 de julho de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 179).

07.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 038/2023 – CONVOCA os professores abaixo relacionados, a comparecer nesta Academia de Polícia, nas datas especificadas, para ministrarem as instruções do Curso de Formação Policial para o Cargo de Agente de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 216).

07.07.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.200, de 3 de julho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegada de Polícia lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 216).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência Policial do mesmo Departamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 217).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar SIDNEY PINHEIRO DE QUEIROZ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Caracol/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 217).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 217).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Dispensar EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 217).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar KLEBER COPINI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 217-218).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 218).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 218).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Revogar a contar de 30/04/2023, a Portaria “P”DGPC/MS nº 156, de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.115, de 27/03/2023, que designou JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 218).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Revogar a contar de 30/04/2023, a Portaria “P”DGPC/MS nº 156, de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.115, de 27/03/2023, que designou JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 218).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 218-219).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 5 DE JULHO DE 2023 – Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 219).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Designar GUSTAVO LUIZ FERREIRA DETOMI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 219).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Dispensar MAURO SOUZA ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 219).

07.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 6 DE JULHO DE 2023 – Designar LUCAS AGUIRRE DO AMARAL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 219-220).

07.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 039/2023 – RETIFICAR EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2022, que tornou público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 76º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 220-221).

07.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 040/2023 – RETIFICAR EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2022, que tornou público no (ANEXO I) os APROVADOS e no (ANEXO II) os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA (…)(Publicado no DOE, n. 11.205, de 07.07.2023, pág. 221-223).

05.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.038, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 303-306).

05.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 036/2023 – Torna público a relação das inscrições deferidas para o II Curso de Operações Policiais/COP (Anexo I) e CONVOCA os candidatos do Estado de Mato Grosso do Sul para as próximas fases da seleção, conforme local, data e hora indicados (Anexo II) (…) (Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 311-315).

05.07.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 037/2023 – CONVOCA o servidor PEDRO EDER FLECHA HAUFES, a comparecer nesta Academia de Polícia, na data de 05 de julho de 2023, às 9h, para tomar ciência do horário das aulas presenciais e respectivos instrutores, do Curso de Formação Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 315).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Civil de Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 315-316).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar CAIO BUOSE BAZOTI, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 316).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Civil de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 316).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Dispensar GIZELLY TELLES DE CARVALHO MELO, Escrivão de Polícia Judiciária, função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 316).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar DIEGO LUCIO DO CARMO, Escrivão de Polícia Judiciária, função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 316-317).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar DIEGO LUCIO DO CARMO, EPJ, lotado na DP de Selvíria/MS para constituir a Subcomissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 317).

05.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS,, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECON/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 317).

05.07.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/027.973/2023 Em nome de: Flávio Ferraz Cordeiro Piffer, André Luiz Silva da Cruz, Lucimar Teodoro Pinheiro e Keli Fabine Branco (Investigadores de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 317-318).

05.07.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/025.452/2023 Em nome de: João Antônio Silva de Araújo e Cristiani Márcia Leibanti Duccini (Investigadores de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 318).

05.07.2023 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/003.582/2023 Em nome de: Caio Henrique Jerônymo Macedo, Guilherme Sarian (Delegados de Polícia), E OUTROS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.203, de 05.07.2023, pág. 318-319).

04.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.038, DE 29 DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.202, de 04.07.2023, pág. 194).

04.07.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 289 – de 30 de junho de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora JESSICA FERNANDA DE SALLES FRANCISCO, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.202, de 04.07.2023, pág. 225).

03.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 29 DE JUNHO DE 2023. – Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Diretora do DRACCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 03.07.2023, pág. 226).

03.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 29 DE JUNHO DE 2023. – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, no DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 03.07.2023, pág. 226).

03.07.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 29 DE JUNHO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 03.07.2023, pág. 226).

Junho

30.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.029, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora MONICA ANTONIA GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, para acompanhar filho portador de necessidades especiais (…)(Publicado no DOE, n. 11.198, de 30.06.2023, pág. 189-190).

30.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 288 – de 28 de junho de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora JESSICA FERNANDA DE SALLES FRANCISCO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.198, de 30.06.2023, pág. 206).

30.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 291 – de 28 de junho de 2023 – Designar a servidora RÔZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada de Polícia para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 28 de junho de 2023 a 22 de julho de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.198, de 30.06.2023, pág. 207).

30.06.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Nivelamento com foco nas orientações de uso, manutenção e funcionalidades de arma de fogo, tipo pistola, marca Glock. (…)(Publicado no DOE, n. 11.198, de 30.06.2023, pág. 213-214).

30.06.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035/2023 Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.197, de 29 de junho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar PAULA DECIAN, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.198, de 30.06.2023, pág. 214).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2023 – Processo n° 31/005.529/2023, Assunto: Recurso sobre remoção para Campo Grande para acompanhar cônjuge, Interessado(a): Natalia Franco Pasquantonio de Carvalho APC 3ª Cl Ref 01, Relator(a): Ariene Nazareth Murad de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 135).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2023 – Processo n° 31/003.582/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Caio Henrique Jerônymo Macedo Del 3ª Cl e outros, Relator(a): Comissão: Ailton Pereira de Freitas, Rogério Fernando Makert Faria e Marcos Takeshita (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 136).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2023 – Processo n° 31/024.159/2023, Assunto: Realização do Curso de Promoção, Interessado(a): Elaine Maria dos Santos IPJ 1ª Cl, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 136-137).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2023 – Processo n° 31/024.158/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Joarir Delmiro da Silva IPJ 1ª Cl ref. 05, Relator(a): Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 137).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2023 – Processo n° 31/025.452/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): João Antônio Silva de Araújo IPJ 1ª Cl e outro, Relator(a): Ailton Pereira de Freitas (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 137-138).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2023 – Processo n° 31/027.973/2023, Assunto: Elogio, Interessado(a): Flávio Ferraz Cordeiro Piffer e outros, Relator(a): Carlos Delano Gehring Leandro de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 138).

29.06.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 41/2023 – Processo n° 31/029.520/2023, Assunto: Reconsideração de ato, Interessado(a): Jeferson Duarte Farias IPJ aposentado, Relator(a): CPA/Agente de Polícia Judiciária (…) (Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 139).

29.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar LUCAS DAS NEVES MATOS, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 139).

29.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar PAULA DECIAN, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 139).

29.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – Designar PAULA DECIAN, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 139).

29.06.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0649, DE 28 DE JUNHO DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA CAMPOS MENDES, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, (…)(Publicado no DOE, n. 11.197, de 29.06.2023, pág. 142).

28.06.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 033/2023 – CONVOCA os servidores abaixo relacionados para que encaminhem os certificados de conclusão dos Cursos de Aperfeiçoamento para fins do pleito promocional ano base 2023, na modalidade EAD através da plataforma EAD/ SEGEN, conforme disposto no – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 183-184).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar GUSTAVO LUIZ FERREIRA DETOMI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 184).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar GUSTAVO CRISTALDO DE ARANTES Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 184).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar ELILA BARBOSA PAULINO, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 184).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 184-185).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 185).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 185).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 185).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WAGNER JESUS GUESSO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 185-186).

28.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.195, de 28.06.2023, pág. 186).

27.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 273 – de 22 de junho de 2023 – Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.194, de 27.06.2023, pág. 196-197).

26.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 285/2023 de 22 de junho de 2023 – DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivã de Polícia Judiciária, de MARIA RAQUEL GOMES GONZAGA (…)(Publicado no DOE, n. 11.194, de 26.06.2023, pág. 200).

26.06.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.180, de 7 de junho de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 6 DE JUNHO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada de Polícia, para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.194, de 26.06.2023, pág. 201-202).

26.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Designar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.194, de 26.06.2023, pág. 202).

26.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.194, de 26.06.2023, pág. 202).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar PEDRO LUIS DE PAIVA BRANDÃO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 150-151).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 151).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 151).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 151).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 151).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 152).

16.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 152).

16.06.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 031/2023 – CONVOCA o Investigador de Polícia AILSON DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 424239022, para realizar o Curso Presencial de Sobrevivência Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.186, de 16.06.2023, pág. 153).

15.06.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 117/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ANAURILÂNDIA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 19-20).

15.06.2023 – APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – Na Resolução “P” SAD n. 682, de 19 de abril de 2023, de redução de carga horária do servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, Agente de Polícia Judiciária (Processo n. 31/201648/2018) (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 146).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 175, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.126, de 10 de abril de 223, que designou CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 160).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 160).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Designar IGOR DUARTE SOUSA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 160).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, Assessoria Jurídica/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 160-161).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Dispensar PATRICK PINHEIRO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 161).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Designar MARIANNE ACUNHA DE OLIVEIRA BORGES, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 161).

15.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 14 DE JUNHO DE 2023. – Designar GILSON ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS para constituir a Subcomissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis (…)(Publicado no DOE, n. 11.185, de 15.06.2023, pág. 161).

14.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 7 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, para a Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.184, de 14.06.2023, pág. 100).

12.06.2023 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 005/2023 – Objeto: A colaboração mútua entre as partes visando à instalação da “Sala Lilás” na Delegacia de Polícia do Município, garantindo o espaço destinado ao atendimento humanizado e especializado à mulher, crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme estatuído pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (…)(Publicado no DOE, n. 11.182, de 12.06.2023, pág. 38).

07.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 913, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora CAROLINA SANT’ANNA NETTO NEMOTO DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, para acompanhar filha portadora de necessidades especiais (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 248).

07.06.2023 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL – Na Portaria “P”DGPC/MS nº 250, de 11 de maio de 2023, de 11 de maio de 2023, ONDE CONSTA: “… FELIPE HENRIQUE NELO SIQUEIRA…” PASSE A CONSTAR: “… FELIPE HENRIQUE MELO SIQUEIRA…” (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 284).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Designar KAMEL DIOGO NASCIMENTO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 284).

07.06.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.178, de 6 de junho de 2023, página 196. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Designar FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 284).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LAIS MENDONÇA ALVES, Delegada de Polícia, para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 284-285).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, para a Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 285).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, para a Corregedoria de Trânsito/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 285).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-47 (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 285-286).

07.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 286).

07.06.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 030/2023 – REPUBLICA a convocação dos servidores para participarem do Curso de Depoimento Especial, realizado em convênio com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, que ocorrerá inicialmente na forma EAD, na plataforma da TJMS/EJUD, no período de 06 a 29.06.2023: (…)(Publicado no DOE, n. 11.180, de 07.06.2023, pág. 286-292).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 193).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 193).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO MARTINS NOVAIS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, para a Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 193-194).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AILSON DO CARMO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 194).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 194).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 194-195).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Designar CAROLINE FERREIRA SIMONATO, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 195).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2023 – Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 195).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 6 DE JUNHO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO CESAR COELHO NOGUEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 195).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 195-196).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Designar FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 196).

06.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 5 DE JUNHO DE 2023 – Remover, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 09 de março de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.100, de 13 de março de 2023 e Edital nº 006, de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.163, de 22 de maio de 2023, os Escrivães de Polícia Judiciária abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e períodos de trânsitos ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.178, de 06.06.2023, pág. 196-199).

05.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 244 – 31 de maio de 2023 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/008535/2022). (…)(Publicado no DOE, n. 11.177, de 05.06.2023, pág. 178).

02.06.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 35-39).

02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 245/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor PEDRO PAULO VILASANTI DA LUZ, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 165-166).

02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 246/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor ROGERSON CARLOS DE MOURA, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).

02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor EDMILSON NUNES JARDIM JÚNIOR, Cargo/função Perito Papiloscopista/ Perito Papiloscopsita (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).

02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 249/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor DOMINGOS SAVIO DE SOUZA FREIRE, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 166).

02.06.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250/2023 – de 31 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor MATEUS DIZIE DOS SANTOS MADRUGA, Cargo/função Agente de Polícia Cientifica/ Agente de Polícia Cientifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 167).

02.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 1 DE JUNHO DE 2023 – Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 172).

02.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 1 DE JUNHO DE 2023 – Designar, JOÃO CARLOS FEITOSA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 172).

02.06.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 1 DE JUNHO DE 2023 – Dispensar ALVIMAR MELO VALERIO, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.175, de 02.06.2023, pág. 172).

01.06.2023 – DECRETO “P” N. 748, DE 29 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor ALVIMAR MELO VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem. (…)(Publicado no DOE, n. 11.174, de 01.06.2023, pág. 123).

01.06.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 237 de 29 de maio de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.174, de 01.06.2023, pág. 145-149).

Maio

31.05.2023 – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO – Visa a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, assim como a majoração do valor inicial do referido Termo, para ajustar o repasse orçamentário e financeiro de compensação por parte da COMPROMITENTE, decorrente da alimentação terceirizada fornecida pela COMPROMISSÁRIA, para as Delegacias de Polícia Civil existentes nas comarcas onde estão estabelecidas as Unidades Penais sob a égide da COMPROMISSÁRIA. (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 19).

31.05.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 238 de 29 de maio de 2023 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 87-88).

31.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 029/2023 – RETIFCA-SE: Para fins de aula presencial, o Policial Civil deve se apresentar na ACADEPOL/MS, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, com traje compatível com a Atividade Operacional e portar sua arma de carga. (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 147-148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2023 – Designar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2023 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 29 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRO MONTALVÃO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148-149).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 30 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 149).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2023 – Torna público, as regras de inscrição para candidatos componentes de forças outras, que não a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP): (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 105-106).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2023 – Torna público, as regras de inscrição para candidatos componentes de forças outras, que não a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP): (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 224-225).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Depoimento Especial, realizado em convênio com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, que ocorrerá inicialmente na forma EAD, na plataforma da TJMS/EJUD, no período de 06 a 29.06.2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 225-229).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Elaboração de Projetos, que ocorrerá na forma EAD dos dias 05/06/2023 a 29/06/2023, na plataforma da Escolagov (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 229-230).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 024/2023 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Armeiro com foco nas orientações de manutenção e funcionamento dos sistemas de segurança- pistolas, marca Glock (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 230-231).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 027/2023 – CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na lista constante no ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/ DGPC/SEJUSP/MS/N. 027/2023, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 231-232).

29.05.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.169, de 26/05/2023, pág. 234. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 25/05/2023. – Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, delegada Titular da DAM de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

29.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Dispensar ROSALINO BRAMBILLA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

29.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Designar GILSON ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 858, DE 24 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER abono de permanência ao servidor FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 190).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 862, DE 24 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO CESAR REBELO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 191).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 25 de maio de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 224).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 232 – de 25 de maio de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 224-225).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233 – de 25 de maio de 2023 – Conceder 70 (setenta) dias de Licença Gestante, pelo período de 22 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023, considerando a entrada em exercício na Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, a servidora ANDRESSA ALVES OLIVEIRA IBANEZ, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 225).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 28/2023 – Processo n°31/095.567/2022, Assunto :Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Matheus Tarchetti Peixoto Del 4ª Cl e outros, Relator(a): Comissão: Marcos Takeshita, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Rogerio Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 229-230).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 29/2023 – Processo n°31/095.237/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a) Samya Soler Gebara Per. Crim. 3ª Cl, Relator(a): Ana Cláudia Oliveira Marques Medina (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 230).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 30/2023 – Processo n°31/026.405/2023, Assunto: Requer promoção a Classe Especial a contar de 01/09/2019, Interessado(a) Gustavo Gonçalves da Cruz PML 1ª Cl, Relator(a): Marília de Brito Martins (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 230-231).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2023 – Processo n°31/029.616/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a) Walter Breno Morales Salazar PML 1ª Cl, Relator(a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 231).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 32/2023 – Processo n°31/026.141/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a) Luccas Rodrigues Gomes Del 4ª Cl, Relator(a): Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 231-232).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33/2023 – Processo n°31/031.568/2023, Assunto: Reabertura de curso de aperfeiçoamento ano-base 2023 para fins de promoção funcional PCMS, Interessado(a) Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 232).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar EUDENIR SOARES DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 232).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar MARCELO GONÇALVES DE MELO E SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira DP de Jardim/MS para o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência do Departamento de Inteligência Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DOGIVALDO DA SILVA LOURENÇO, Investigador de Polícia Judiciária, da DEFURV/MS para a DENAR/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2023 – Processo n° 31/031.568/2023, Assunto: Reabertura de curso de aperfeiçoamento ano-base 2023 para fins de promoção funcional PCMS, Interessado(a) Juliana Oshiro Teren P. Pap 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 235).

26.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 235).

25.05.2023 – EDITAL n. 49/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO NO CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.168, de 25.05.2023, pág. 41-43).

25.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 831, DE 22 DE MAIO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GENERSON CLAY GIORDANO, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.639 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.168, de 25.05.2023, pág. 71).

24.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 228/2023 – de 19 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor RAUALI KIND MASCARENHAS, Cargo/função Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE, n. 11.167, de 24.05.2023, pág. 105).

24.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Escrivães de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 69, § 1º da Lei Complementar nº 114/2005 (…)(Publicado no DOE, n. 11.167, de 24.05.2023, pág. 110-112).

23.05.2023 – DECRETO “P” Nº 729, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Autorizar GUILHERME OLIVEIRA PENA, Delegado de Polícia, ELTON ALVES DE SÁ JÚNIOR, Delegado de Polícia, e MARCOS SÉRGIO TIAEN, Investigador de Polícia Judiciária, a se ausentarem do País, com destino a Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 172).

23.05.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 190 de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial nº 11.131, de 14 de abril de 2023, que concedeu Licença Nojo a servidora SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 195).

23.05.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 012, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 206-207).

23.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 023/2023 – ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2023 (Concluíram o Curso Entrevista e Depoimento Especial) PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 207).

22.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227/2023 – de 18 de maio de 2023 – LOTAR a servidora VALDILENE SOUZA MAIA, matricula 62057021, cedida da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos/SEDHAST, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/DEH. (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 141-142).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 005 de 19 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação dos candidatos e o resultado obtido após a apresentação das Etapa I – Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório; e Etapa II – Entrega de Documentos; conforme dispõe para o EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.136 20 de abril de 2023: (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 143-144).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 006 de 19 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas e o resultado obtido acerca dos pedidos de remoção, desistências, e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil, para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 145-147).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 007 de 19 de maio de 2023 –CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 09 horas, do dia 22 de maio de 2023, logo após o ato de posse, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na Academia de Polícia Civil, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no concurso público (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 148-149).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 004 de 18 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 29-31).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Maracaju/MS para a Primeira DP de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar GILMAR SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Dispensar OSEIAS MEDEIROS DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 35).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE,, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 35).

19.05.2023 – DECRETO Nº 16.193, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 16-27).

19.05.2023 – DECRETO “P” N. 695, DE 16 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Governo do Estado do Paraná/PR. (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 181-182).

19.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2023. – Designar, os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 207).

18.05.2023 – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 121-126).

18.05.2023 – DECRETO “P” Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2023. – Promover, para a Classe Especial, o servidor Roberto Duarte Faria, integrante da Primeira Classe da carreira de Delegado de Polícia Judiciária, em cumprimento integral à decisão judicial proferida nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 1419214-16.2022.8.12.0000 (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 136).

18.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 224/2023 – de 17 de maio de 2023. – Exonerar a Pedido o servidor SANDRO BARRETO DOS SANTOS, cargo/função Agente de Polícia Científica, (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 153).

18.05.2023 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n : 31/016141/2023 Interessado (a): BRUNO RICARDO MENCK, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, Assunto : Pagamento de ajuda de custo Despacho : Indeferimento do pedido de pagamento da ajuda de custo. (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 154).

18.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 17 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 157).

17.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2023 – Torna público, que por esta ACADEMIA DE POLÍCIA e a DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBO A BANCO E RESGATE A ASSALTOS E SEQUESTROS-GARRAS, estão abertas as inscrições para o processo de habilitação para Policiais Civis, do Estado do Mato Grosso do Sul e demais interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 40-49).

17.05.2023 – DECRETO “P” N. 692, DE 15 DE MAIO DE 2023 – NOMEAR, sub judice, o candidato RÉGIS TAIHEI DE CASTRO TOYAMA, inscrição n. 203594, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária,no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 113).

17.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2023 – Torna público, a relação com os nomes dos servidores que concluíram (ANEXO I) e que não concluíram (ANEXOII) o Curso de “Entrevista e Depoimento Especial”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 141-143).

17.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados. (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 143-144).

16.05.2023 – PORTARIA DGPC/MS N° 202, DE 15 DE MAIO DE 2023 – Institui e regulamenta o “Relatório Preliminar de Local de Crime” preenchido no local do crime pelos Policiais designados para atender a ocorrência de crimes com morte violenta. (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 17).

16.05.2023 – PORTARIA DGPC/MS N° 203, DE 15 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para a posse dos candidatos nomeados, para exercerem o cargo Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados no ANEXO DO DECRETO “P” N. 561, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 17).

16.05.2023 – EDITAL n. 118/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 37).

15.05.2023 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n : 31/025866/2023 Interessado : OLIVARDO PIRES DE ARAUJO JUNIOR, Agente de Polícia Judiciária, Despacho : Indeferido o requerimento de Concessão de Abono de Permanência (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 125).

15.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Dispensar DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 127).

15.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 2023. – Designar THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 127).

12.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2023. – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 15-23).

12.05.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 73).

12.05.2023 – DECRETO “P” N. 684, DE 9 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor ROGÉRIO SABEH DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Mato Grosso/MT (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 148).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EUMER CORDEIRO BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165-166).

11.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 116/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOURADOS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 84-86).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 785, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor ANDRÉ LUIZ NOVELLI LOPES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 183).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 790, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor EDSON PEDRO DOS ANJOS, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 184).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 793, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ ALFREDO PASSOS RAVEDUTTI, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 185).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 796, DE 8 DE MAIO DE 2023. – REVOGAR, a pedido, a vacância da servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 186).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Tornar em efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 179, de 11 de abril de 2023 que designou REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da POLINTER/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, Investigadora de Polícia Judiciária, da DGPC/MS para a DRP de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217-218).

11.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 020/2023 – CONSIDERANDO a publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023, no Diário Oficial nº 11142, publicado em 28/04/2023, RETIFICA-SE: PASSE A CONSTAR: “(…) RODRIGO BLONKOWSKI Delegado de Polícia Segunda Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 218).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 04 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 219).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 08 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação da proposta de alteração da Lei Complementar nº 114/2005, no que tange a verbas de natureza indenizatórias de integrantes de unidade de policiamento aéreo (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 219-220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 08 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, quanto à elaboração de texto que venha disciplinar e estabelecer um roteiro investigativo para os crimes contra a vida (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado de Polícia, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a DAM de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221-222).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar ADILSON ESCALANTE BARBOZA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 222).

10.05.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0437, DE 09 DE MAIO DE 2023 – APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, à servidora VIVIANE DA SILVA BRITO, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 226).

09.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.151, de 09.05.2023, pág. 134).

09.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.151, de 09.05.2023, pág. 134).

08.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 114/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAQUARUSSU/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 51-52).

08.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 115/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE IVINHEMA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 52-53).

08.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216/2023 – de 04 de maio de 2023 – REMOVER, ex officio, a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada no CEAD/SEJUSP, para a DGPC/SEJUSP/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 120).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da DEAM/MS para a DEFURV/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 127).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Dispensar ALUISIO NEY TIMOTEO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 127-128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar FERNANDO BENITES BASTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, para função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da DAM de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Dispensar DEYNI WESLEY FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar ANDRE DE SÁ EARP PAGLIARELLI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 129).

05.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 768, DE 3 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEUCIO CERVANTES DOS SANTOS, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.316 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 173).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPde Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar SANDRO MARIANO ROCHA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198-199).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 199).

05.05.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0417, DE 04 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER, pensão por morte à CLEIDE MACIEL SILVA VENANCIO, na condição de Companheira de Guilherme de Souza Venancio, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 204).

05.05.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de PAULO CAMPOZANO, aposentado no cargo Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 207).

05.05.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, impetrado por FABIO ADRIANO THOMAZ DUARTE, aposentado no cargo Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 208).

04.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 019/2023. – CONVOCA os servidores relacionados no anexo I para comparecerem no auditório desta Casa de Ensino, nos dias determinados, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:30 ás 17:30 horas, para fins de participar de capacitação em Curso de Depoimento Especial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 98-101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, da DEPCA/MS para a DERF/MS , concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO CESAR REBELO, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Camapuã/MS para a Primeira DP de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Designar FABIANA SOUZA PEDRAZA, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

03.05.2023 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N°201, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Institui o atendimento de urgência e emergência a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 36).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 756, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO GUIMARAES RAMALHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 1.268 dias de tempo de contribuição. (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 138).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212/2023 – de 02 de maio de 2023 – Designar o Delegado de Polícia Cl. Especial Ivan Barreira, para exercer a função de Confiança, de Chefe de Seção, Símbolo CGA-2, do CIOPS/SEJUSP (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 147).

03.05.2023 – APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP – Na Resolução “P” SEJUSP/MS/nº 083/2023 de 13 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 11.077 de 14 de fevereiro de 2023 pág.152 (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 148).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205/2023 – de 27 de abril de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, Cargo/função Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 148).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da DEDFAZ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 156).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Adjunto da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157-158).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 158).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 158).

02.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 734, DE 26 DE ABRIL DE 2023. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor ELIEL RAIMUNDO ALVES (…)(Publicado no DOE, n. 11.144, de 02.05.2023, pág. 57).

Abril

28.04.2023 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – A reabertura de prazo para que o interessado, Policial Civil, integrante da carreira de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, requeira sua remoção para outra unidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 124-125).

28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247).

28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247).

28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247-248).

28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 248).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2023 – Processo n° 31/024.160/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Escrivães de Polícia Judiciária, Interessado(a) Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 248-249).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2023 – Processo n° 31/016.922/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Papiloscopistas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2023 – Processo n° 31/016.957/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Agentes de Polícia Científicas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249-250).

28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2023 – Processo n° 31/016.959/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Criminais, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 250).

28.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023 – TORNA PÚBLICA a relação com os nomes dos servidores que cumpriram os requisitos exigidos, conforme anexo I e os que não cumpriram, conforme anexo II. (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 251-276).

27.04.2023 – APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO No Edital n. – EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial n. 11.136, de 20 de abril de 2023, página 94, foi feita a seguinte apostila: (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 109).

27.04.2023 – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.138 de 24 de abril de 2023– páginas 124 a 133. EDITAL n. 4/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 112-119).

27.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 691, DE 20 ABRIL DE 2023- AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL BALBINO DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para a origem, mediante reembolso (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 195).

27.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 716, DE 20 ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, Agente de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para a origem, mediante reembolso (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 203).

27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, Investigadora de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 237).

27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria DGPC/MS nº 200, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.139, de 25 de abril de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 238).

27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cada), da Delegacia Geral da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 238).

26.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198/2023 – de 20 de abril de 2023 – INVESTIR o servidor PEDRO EDER FLECHA HAUFES, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.140, de 26.04.2023, pág. 198-199).

26.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.139, de 25 de abril de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.140, de 26.04.2023, pág. 205).

25.04.2023 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº200, DE 18 DE ABRIL 2023 – Designa Comissão para proceder estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental para atuar sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 39).

25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2023 – Processo n° 31/082.954/2022 Assunto Alteração da nomenclatura da DEH para DHPP Interessado(a) Polícia Civil/MS Relator(a) Comissão Wilton Vilas Boas de Paula, Clever José Fante Esteves e Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 129).

25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2023 – Processo n° 31/079.340/2022 Assunto Requer retificação do tempo de serviço público estadual Interessado(a) Ricardo de Werk Filho P.Pap. 1ª Cl Relator CPA/Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 129-130).

25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2023 – Processo n° 31/005.529/2023 Assunto Recurso sobre remoção para Campo Grande para acompanhar cônjuge Interessado(a) Natalia Franco Pasquantonio de Carvalho APC 3ª Cl Ref 01 Relator(a) Ariene Nazareth Murad de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 130).

25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2023 – Processo n° 31/017.657/2023 Assunto Reabilitação Interessado(a) Marcelo Luis Borges IPJ 1ª Cl J Relator(a) João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 130-131).

25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2023 – Processo n° 31/200.480/2020 Assunto Alteração da Lei 114/2005 Interessado(a) Adepol/MS Relator(a) Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, Devair Aparecido Francisco e Márcio Rogério Faria Custódio (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 131).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da Primeira DP de Nova Andradina/MS para a DP de Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, da DP de Taquarussu /MS para a DP de Ivinhema/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132-133).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAFAEL DUARTE MARTELLO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Angélica /MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133).

25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIAN CARLOS PIRES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133-134).

24.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 108-115).

24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 116-124).

24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 124-133).

24.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 682, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para acompanhar filho portador de necessidades especiais(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 167-168).

24.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.136, de 20/04/2023, pág. 166. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na ASSAD/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 190-191).

24.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191).

24.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191).

24.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.134, de 19 de abril de 2023. EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2023.- TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, concedendo prazo de 03 (três) dias para eventuais recursos. (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191-194).

20.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 94-101).

20.04.2023 – DECRETO “P” Nº 609, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – PROMOVER para Classe Especial – referência 7, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, FREDERICO MALDONADO ARRUDA (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 122).

20.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°195 – 19 de abril de 2023 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funciona (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 159).

20.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, Lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 166).

20.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, , lotado na Assessoria de Administração/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/Ms (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 166).

20.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Processo n. 55/006528/2021 – INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARIA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 174).

20.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Processo n. 55/015150/2022 – INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por JEFERSON DUARTE FARIAS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 174).

19.04.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 113/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELDORADO/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 16-17).

19.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 666, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 95).

19.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.133, de 18 de abril de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Designar REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 112-113).

19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, da Primeira DP de Três Lagoas/MS para a DP de Santa Rita do Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 113).

19.04.2023 – EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, concedendo prazo de 03 (três) dias para eventuais recursos (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 113-115).

19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 115).

19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Designar, ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para atuar na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 115).

18.04.2023 – EDITAL n. 117/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 39-41).

18.04.2023 – EDITAL n. 48/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 41-43).

18.04.2023 – EDITAL n. 51/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 43-45).

18.04.2023 – EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 45-46).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 560, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 561, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertinente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital n. 105/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69-71).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 562, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 71-72).

18.04.2023 – DECRETO “P” N. 563, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 72-73).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar CARLOS CESAR PAVON, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96-97).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEBERSON DE LIMA SANTINI, IPJ, da DRP de Naviraí/MS para a DP de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FRANCILAYNE LEMES DOREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, da DEPCA/MS para a 2ª DP de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar ROSANGELA ISMAIL DA COSTA DOMINGUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).

18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 98).

17.04.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 112/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BODOQUENA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 29-32).

17.04.2023 – DECRETO “P” N. 579, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – SUSPENDER, por ordem judicial, o Decreto “P” n. 1.265, de 8 de novembro de 2022, que tornou sem efeito a nomeação da candidata ELAINE MARIA DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 104).

17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2023- RESOLVE: Designar, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada Adjunta da DEOPS/MS para atuar na DEDFAZ/MS, sem prejuízo de suas funções originárias (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125).

17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE: Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125).

17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DENAR/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125-126).

17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 126).

14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 638, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA CUNHA, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 194 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 132).

14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 644, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO DA SILVA JUNIOR, função Escrivão Polícia Judiciária, no total de 3.479 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 135).

14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 190 – de 13 de abril de 2023 – Conceder LICENÇA NOJO, a servidora conforme abaixo relacionada(…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 153).

14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191/2023 – de 13 de abril de 2023 – REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 150/2022 de 07 de março de 2022, que concedeu Licença Para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor FÁBIO DE SOUZA BORGES, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 153-154).

14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 159).

14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 159-160).

14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 086, de 16/02/2023, que designou AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 160).

14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 160).

14.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUZA JUNIOR, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 163).

13.04.2023 – DECRETO “P” N. 550, DE 10 DE ABRIL DE 2023. – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 667, de 24/06/2022, publicado no DOE n. 10.871, de 27/06/2022, na parte que nomeou IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico Legista(…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 337).

13.04.2023 – DECRETO “P” N. 557, DE 10 DE ABRIL DE 2023. – REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 339).

13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, CARLOS CESAR PAVON, Investigador de Polícia Judiciária, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 364-365).

13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 365).

13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 365).

12.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP-CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.128, de 12.04.2023, pág. 134-140).

12.04.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 009, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil CLEBERSON DE LIMA SANTINI, função Investigador de Polícia Judiciária, Considerando a decisão judicial proferida nos autos nº 5000059-07.2020.4.03.6005, da 2ª Vara da Justiça Federal de Ponta Porã (…)(Publicado no DOE, n. 11.128, de 12.04.2023, pág. 203).

11.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2023 – o EDITAL / ACADEPOL / DGPC / SEJUSP / MS/N. 014/2023, no que diz respeito a relação com os nomes dos servidores aprovados no Curso Presencial de Sobrevivência Policial (ANEXO I), passando a constar o nome da Escrivã de Polícia DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, 1ª Classe – Ref. 05. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 27).

11.04.2023 – DECRETO “P” N. 534, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a cedência da servidora TATIANA MARTINS DE QUEVEDO, função Investigador de Polícia Judiciária, para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 134).

11.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 159-160).

11.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS para a DP de Camapuã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160).

11.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.126, de 10/04/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160).

11.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.126, de 10/04/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor da Academia da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160-161).

11.04.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 161).

11.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2023 – CONVOCA o Investigador de Polícia Judiciária PEDRO EDER FLECHA HAUFES a comparecer nesta ACADEPOL/MS, situada na Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n.º, Jardim Veraneio, nesta Capital, em horário de expediente (07h30min às 11h30min – 13h30min às 17h30min), no prazo de 72 horas, para tomar ciência do plano de curso, com seu início imediato. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 161).

11.04.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0358, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALLACE MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 163).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.147, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Agente de Polícia Científica, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 02).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.148, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 03).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.149, DE 5 DE ABRIL DE 2023–Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Perito Papiloscopista, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 03).

10.04.2023–DECRETO Nº 16.150, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 04).

10.04.2023–PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 199, DE 04 DE ABRIL DE 2023-Institui e regulamenta termo de adesão a intimação, citação e notificação por meio eletrônico no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 73-74).

10.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 183/2023–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ATAEL ALVES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, por um período de 03 anos (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 252).

10.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 182/2023–Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 252-253).

10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023–Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 257-258).

10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Dispensar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).

10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).

10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar IGOR DUARTE SOUSA, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).

10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia da Primeira DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Batayporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).

05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Dispensar CAIQUE DUCATTI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150).

05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Designar LUDIO ESPIRITO SANTO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Academia da Polícia Civil/MS para constituir a Subcomissão Patrimonial (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150).

05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Designar LUCAS ALBE VEPPO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150-151).

04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172/2023 – de 30 de março de 2023–Exonerar a Pedido o servidor VIANEY LIPU GONÇALVES TURIBIO, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145).

04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 174/2023 – de 31 de março de 2023–Exonerar a Pedido o servidor CAIQUE DUCATTI, Cargo/função Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145).

04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 175/2023 – de 23 de fevereiro de 2023–Exonerar a Pedido a servidora GABRIELA ZEOLA KANNO, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145-146).

04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2023–Torna público, a relação com os nomes dos servidores aprovados (ANEXO I) e reprovados (ANEXOII) no Curso Presencial de Sobrevivência Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 150-162).

04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2023–DECIDE, prorrogar o prazo para envio dos respectivos certificados de conclusão dos cursos on-line descritos no ANEXO II do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2023, para o endereço eletrônico promo-2023ead@pc.ms.gov.br, impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2023, às 18h, para ser considerando apto; (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 162).

03.04.2023–DECRETO “P” N. 496, DE 29 DE MARÇO DE 2023–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10/02/2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15/02/2022, na parte que incluiu o servidor Elvis Elir Camargo Lima(…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 75).

03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 602, DE 29 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 85).

03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 608, DE 29 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO DE SOUZA LIMA, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 88).

03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 610, DE 29 DE MARÇO DE 2023–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 141, de 17/01/2023, publicada no DOE n. 11.052, de 19/01/2023, na parte que autorizou a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 88).

03.04.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0328, DE 31 DE MARÇO DE 2023–APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, à servidora SUEDIR AMARILHA RODRIGUES (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 122-123).

Março

31.03.2023–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Processo n : 31/017809/2023, Interessado : FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, matricula 120245023, Assunto : Averbação como tempo de atividade estritamente policial Despacho : INDEFERIMENTO, do pleito de reenquadramento no nível VII (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 169).

31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 30 DE MARÇO DE 2023.-Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 175).

31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 30 DE MARÇO DE 2023.-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 175-176).

31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2023-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 176).

31.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 30 DE MARÇO DE 2023-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 176).

31.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/048.627/2022 Em nome de: Kawhe Thiago Souza Torres e Thales Ribeiro Mendes (Investigadores de Polícia Judiciária) – Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/MS/Nº 10/2023 – publicado no DOE nº 11.109, de 22 de março de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 177).

31.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/003.605/2023 Em nome de: Hoffman D´Ávila Cândido e Sousa (Delegado de Polícia), Lucas Aguirre do Amaral, Max Robert Biehl, Neverson Vieira de Araújo, Cláudio Takeshi Castilho Murakami, Nilton César Sales dos Santos, Renan Carvalho Campanha, Telmo de Tíllio Figueiró, Rosemir Dias de Alencar, José Diogo Tavares de Lima Leite (Investigadores de Polícia Judiciária).- Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/MS/Nº 14/2023 – publicado no DOE nº 11.109, de 22 de março de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 177).

31.03.2023–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC– RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 55/2021 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS, publicado no DOE nº 10.714, de 22/12/2021-servidor LUIS AUSUTO MILANI(…)(Publicado no DOE, n. 11.119, de 31.03.2023, pág. 178-179).

30.03.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 111/2023–torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 42-43).

30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 183).

30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, da DEDFAZ/MS para a DEOPS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184).

30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Designar ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184).

30.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 29 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.118, de 30.03.2023, pág. 184-185).

29.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 580, DE 23 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor JANDER MARIETTI MATOS, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 78).

29.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 169/2023 – de 28 de março de 2023–Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 99-100).

29.03.2023–REPUBLICA POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.114 DE 27 DE MARÇO DE 2023, PÁG. 138-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2023 – de 23/03/2023. Institui a Comissão local do Plano Plurianual 2024/2027 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 100-101).

29.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 28 DE MARÇO DE 2023-Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, pelo expediente da DP de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 108).

29.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0281, DE 28 DE MARÇO DE 2023-CONCEDER, pensão por morte, sub judice, a BRUNO VAGULA GALINARI, representado por seu curador Pedro Vagula Galinari, na condição de Filho maior inválido de Claudineis Galinari (…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 113-114).

29.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0282, DE 28 DE MARÇO DE 2023-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à VERA MARIA MIRANDA DA SILVA TELLES, na condição de Cônjuge de Jorge Godinho Telles(…)(Publicado no DOE, n. 11.117, de 29.03.2023, pág. 114).

28.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.109, de 22/03/2023. EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 20/03/2023. DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2023. (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 25-33).

28.03.2023 – DECRETO “P” N. 472, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara dos Deputados em Brasília/ DF, com ônus para a origem (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 140).

28.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Polícia da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.115, de 28.03.2023, pág. 223-224).

27.03.2023 – DECRETO “P” Nº 486, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Nomear os representantes abaixo nominados, para exercer a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP), para mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 2023 a 2025 (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 131-132).

27.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2023 – de 23 de março de 2023. Institui a Comissão local do Plano Plurianual 2024/2027 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os fins que especifica. (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 138-139).

27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 142).

27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).

27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1ª DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).

27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 3ª DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 143).

27.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da 1ª DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 144).

27.03.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0274, DE 24 DE MARÇO DE 2023. – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALTER BRAZ JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.114, de 27.03.2023, pág. 148).

23.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANÇA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira DEAM/MS para a DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.110, de 23.03.2023, pág. 281).

23.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.058, de 26 de janeiro de 2023, página 66. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial (…)(Publicado no DOE, n. 11.110, de 23.03.2023, pág. 281-282).

22.03.2023 – EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 20 de março de 2023 – O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/ MS/N.º 122, de 02/06/2016, DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais. (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 36-44).

22.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 158/2023 – de 20 de março de 2023 – Designar, para exercer na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS os servidores abaixo relacionados nas respectivas funções. (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 318).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2023 – Processo n° 31/048.627/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Alcides Bruno Braun Del 3ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Edilson dos Santos Silva, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Jairo Carlos Mendes (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 323).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2023 – Processo n° 31/092.241/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Márcio Ventura Ribeiro PML 1ª Cl, Relator (a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 324).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 12/2023 – Processo n° 31/048.627/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Patrícia Débora Barcelo dos Santos EPJ 1ª Classe, Relator (a): Comissão: João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 324-325).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 13/2023 – Processo n° 31/088.843/22, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Matheus Tarchetti Peixoto Del 4ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, Marília de Brito Martins e Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 325).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 14/2023 – Processo n° 31/003.605/23, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Hoffman D´Ávila Cândido e Sousa Del 1ª Cl e outros, Relator (a): Comissão: Marília de Brito Martins, Wilton Vilas Boas de Paula e João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 325-326).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2023 – Processo n° 31/012.096/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Paulo André Ferreira Cunha IPJ 1ª C, Relator (a): Mário Donizete Ferraz de Queiroz (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 326-327).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2023 – Processo n° 31/090.772/2022, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado(a): Danilo da Silva Porto IPJ 1ª Cl ref. 5, Relator (a): Comissão: Carlos Delano Gehring Leandro de Souza, Devair Aparecido Francisco e Greace Kally Simone Vedovato Esteves (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 327).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2023 – Processo n° 31/000.506/2022, Assunto: Requer promoção funcional, Interessado(a): Luís Augusto Milani Del 2ª Cl, Relator (a): Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 327-328).

22.03.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2023 – Processo n° 31/014.392/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Márcio Cândido Alves Del 2ª Cl, Relator (a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 328).

22.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, Terceira Classe, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).

22.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da DEH/MS para a POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).

22.03.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre proposta de readequação dos decretos que regulamentam a concessão de honrarias da Polícia Civil, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 329).

22.03.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de regulamentação do plantão excedente para as Unidades da Coordenadoria-Geral de Perícias, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.109, de 22.03.2023, pág. 330).

21.03.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2023 – Torna público, em complementação ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/n.011/2023, a relação dos Policiais Civis (anexo I) que tiveram requerimento provido. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 43).

21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 521, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor FERNANDO FERREIRA DANTAS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 84).

21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 156/2023 – de 20 de março de 2023 – REMOVER, ex officio, o servidor DURVAL BATISTA DA CONCEIÇÃO SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, lotado no DIP/DGPC/PC/MS, para a CGPA/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 97).

21.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147 – de 16 de março de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 06/03/2023 a 03/07/2023, a servidora CHRISTINE KELLY GONÇALVES DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Combate a Corrupção/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 98).

21.03.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 66 de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOE nº 11.071, de 09/02/2023, que concedeu 120 dias de Licença Gestante na parte referente a servidora EVELISE RODRIGUES DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 98).

21.03.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 119 de 02/03/2023, publicado no DOE nº 11.094, de 06/03/2023, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade na parte referente a servidora EVELISE RODRIGUES DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 99).

21.03.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 119 de 02/03/2023, publicado no DOE nº 11.094, de 06/03/2023, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade na parte referente a servidora EVELISE RODRIGUES DOS SANTOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 99).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Titular da DP de Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Designar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 106-107).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 107).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Coordenador de Operações do DPE/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 107).

21.03.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, em face da reavaliação contida no Processo n. 55/012659/2022, INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por FABIANO MELLO DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.108, de 21.03.2023, pág. 119).

20.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 487, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DOUGLAS TAVARES BAPTISTA DE SOUZA, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 4.651 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 157).

20.03.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 494, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDIR GABRIEL MARTINS, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 4.651 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 160).

20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 16/03/2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 178-179).

20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 16/03/2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 179).

20.03.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.105, de 17/03/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 16/03/2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança (…)(Publicado no DOE, n. 11.107, de 20.03.2023, pág. 179-180).

DECRETO Nº 16.133, DE 17 DE MARÇO DE 2023-Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil – Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (…)(Publicado no DOE, n. 11.106, de 17.03.2023 – EDIÇÃO EXTRA, pág. 02-03).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 135).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, , da DP de Anaurilândia/MS para a DP de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 135).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Revogar a contar da data publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 087, de 16/02/2023, publicada no DOE nº 11.081, de 17/02/2023, que designou AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Primeira DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 136).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária/ CPJ/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 137).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 137-138).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 138).

17.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 16 DE MARÇO DE 2023-Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.105, de 17.03.2023, pág. 138).

16.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.994, de /11/2022, pági 25 e 26. EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADO S APREENDIDO 5 OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. DP de SELVÍRIA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 17-18).

16.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 15 DE MARÇO DE 2023.-Dispensar CLAUDIR ROBERTO SILVA NASCIMENTO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 163).

16.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2023.- Designar SERGIO OHERBE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, matrícula nº 485206022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 163).

16.03.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0219, DE 15 DE MARÇO DE 2023.- CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor DANIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – (…)(Publicado no DOE, n. 11.103, de 16.03.2023, pág. 165).

14.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2023. Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 20-21).

14.03.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 012/2023-RETIFICA o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 008/2023, de 8 de fevereiro de 2023, inserindo-se o nome do Delegado de Polícia, RODRIGO BLONKOWSKI, ficando o mesmo CONVOCADO para se apresentar na ACADEPOL/MS, nos dias 15 e 16/03/2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 47).

14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 449, DE 6 DE MARÇO DE 2023.- CONCEDER abono de permanência ao servidor FRANCISCO SILVA DE FREITASocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 96-97).

14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139/2023 – de 10 de março de 2023.- INVESTIR o servidor GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 115-116).

14.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 138/2023 – de 10 de março de 2023.- INVESTIR o servidor ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 116).

14.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2023.- Lotar PEDRO EDER FLECHA HAUFES, Investigador de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer suas funções na Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.101, de 14.03.2023, pág. 126).

13.03.2023–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023-TORNA PÚBLICO: concurso de remoção, integrante da carreira de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.100, de 13.03.2023, pág. 41-42).

13.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 103 – de 8 de março de 2023-Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE, n. 11.100, de 13.03.2023, pág. 135-136).

10.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.086, de 27 de fevereiro de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar ALLAN PATRICK RODRIGUES DA CRUZ, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 156).

10.03.2023–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023-Revogar o afastamento compulsório do policial civil CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157).

10.03.2023–REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/088.829/2022-Elogio os servidores PEDRO LUIS DE SOUZA e UBIRACY DANTAS DA SILVA, Investigadores de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157).

10.03.2023–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2023-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, RETIFICA, o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.001, de 30/11/2022, e o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.098, de 10.03.2023, pág. 157-158).

09.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 08 DE MARÇO DE 2023-Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Coordenador de Operações do Departamento de Polícia da Capital, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.097, de 09.03.2023, pág. 182).

09.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 08 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Escrivã de Polícia Judiciária, para a Delegacia Especializada de Repressão Contra as Relações de Consumo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.097, de 09.03.2023, pág. 182).

08.03.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 110/2023-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 22-23).

08.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126 – 07 de março de 2023-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 176).

08.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.095, de 7 de março de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2023-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, Assessoria Jurídica/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 177).

08.03.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.095, de 7 de março de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2023-Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 07 DE MARÇO DE 2023-Dispensar SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 07 DE MARÇO 2023-Dispensar GILBERTO ARTERO RAMOS FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar BRUNO DAS NEVES DUARTE, Escrivão de Polícia Judiciária,, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 178-179).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 07 DE MARÇO 2023-Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 179).

08.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 07 DE MARÇO 2023-Dispensar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.096, de 08.03.2023, pág. 179).

07.03.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2023–“Torna público a relação dos Policiais Civis que realizaram o Curso “Metodologia e Técnicas de Ensino” com aproveitamento, ministrado na Academia de Polícia Civil “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 90-91).

07.03.2023–DECRETO “P” N. 306, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–“AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAUJO, Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 127).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 171).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 171-172).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN VILALBA XAVIER, Investigador de Polícia Judiciária, para a ASSEGPP/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária, para a DEH/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 172-173).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada Adjunta da DEAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 173).

07.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2023–“Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS”(…)(Publicado no DOE, n. 11.095, de 07.03.2023, pág. 173).

06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 123/2023 – de 03 de março de 2023–RESOLVE: Aplicar a pena de demissão ao servidor VILSON LOPES LUZI, de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 177-178).

06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119 – de 2 de março de 2023–RESOLVE: Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 179).

06.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120 – de 2 de março de 2023–RESOLVE: Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MIRELA RODRIGUES DE CAIRES, de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 179).

06.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE O3 DE MARÇO DE 2023–RESOLVE: Remover, a pedido, CRISLAINE MARTINES LOPES, EPJ, para a DP de Bela Vista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.094, de 06.03.2023, pág. 189).

03.03.2023–PORTARIA Nº 001/2023/DRP DE NOVA ANDRADINA/MS–Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Andradina/MS, FAZ SABER as visitas ordinárias de Correições nas Delegacias de Polícia e respectivas Cadeias Públicas, (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 27).

03.03.2023–DECRETO “P” N. 281, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 100).

03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Designar PEDRO LUIS DE PAIVA BRANDÃO, Delegado Adjunto da DP Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 142).

03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIO EMILIO LEAL DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 142).

03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 143).

03.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 02 DE MARÇO DE 2023–Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 11.093, de 03.03.2023, pág. 143).

02.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 349, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pela IPJ ANA ELISA DE MOURA(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 129).

02.03.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a redução da carga horária da IPJ JULIANA MENDONÇA DA CRUZ(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 140).

02.03.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–AUTORIZAR a redução DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação da proposta de alteração da Lei Complementar nº 114/2005, no que tange ao regime especial de trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 167-168).

02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, da Primeira DPC de Corumbá/MS para a DELETRAN/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168).

02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Lotar ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, para exercer suas funções na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168).

02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 168-169).

02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 043, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 11.061, de 30/01/2023, que designou CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169).

02.03.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 1º DE MARÇO DE 2023–Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2023– Processo n° 31/057.520/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Ana Claudia Santana Cano PML 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 169-170).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2023– Processo n° 31/057.492/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Rafael Tibyriça Loureiro da Rosa PML 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 170).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2023– Processo n° 31/095.864/2022, Assunto: Promoção funcional à primeira classe, a contar de 01/09/2019, Interessado(a): Carlos Ivan Andrade Guedes PML 1ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 170-171).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2023– Processo n° 31/083.177/2022 Assunto: Reabilitação Interessado(a): Sullivan Péricles Fereira IPJ 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 171).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2023– Processo n° 31/088.829/2022, Assunto: Promoção por bravura, Interessado(a): Pedro Luis de Souza IPJ 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 171-172).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2023– Processo n° 31/090.327/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Joel Elias da Rocha Amorim (APC Cl Esp.) (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 172).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2023– Processo n° 31/089.937/2022, Assunto: Reabilitação, Interessado(a): Durcilina Mauriense da Silva Souza EPJ 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 172-173).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2023– Processo n° 31/095.266/2022, Assunto: Recurso em face do Edital/CSPC/Nº 15/2022 – Promoção Ano base 2022, Interessado(a): Flávio da Silva Leite IPJ 2ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 173).

02.03.2023–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2023– Processos n° 31/013.293/2023 e 31/013.295/2023, Assunto: Dispensa do curso presencial de Aperfeiçoamento exigido para fins de promoção funcional nas carreiras da Polícia Civil no ano-base 2023, Interessados (as): Bárbara Camargo Alves Del 3ª Cl e Tatiana Zyngier e Silva Del 3ª Cl (…)(Publicado no DOE, n. 11.091, de 02.03.2023, pág. 173-174).

Fevereiro

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, Assessor de Telemática/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar pelo prazo de 90 dias HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, lotado na DEDFAZ/MS /MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPCA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DP de Bodoquena/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 149).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PAULA, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Três Lagoas/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CESAR AUGUSTO CUSTÓDIO DIAS, IPJ, da DRP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150).

24.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, REJANE TERRA DA ROSA NUNES, EPJ, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.084, de 24.02.2023, pág. 150-151).

22.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2023– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o CSPC da PC/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 13-34).

22.02.2023–PORTARIA DGPC/MS Nº 079, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar, os integrantes abaixo relacionados, como representantes das Unidades Policiais da DGPC, para constituírem a Subcomissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 35-44).

22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 097/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar a servidora JULIANA NEVES PERES, IPJ, da função de confiança de Supervisor de Processos III, símbolo CGA-1, da Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).

22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 098/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar a servidora JULIANA NEVES PERES, IPJ, para exercer a confiança de Supervisor de Processos I, símbolo CGA-1, na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).

22.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 099/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar a servidora CLAUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, EPJ, para exercer a confiança de Supervisor de Processos II, símbolo CGA-2, na Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio, da SEJUSP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 120).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações do DPI/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 124).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 124-125).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, Delegado Adjunto da 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, do Gabinete da DGPC/ MS para a POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125).

22.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRUNO RICARDO MENCK, IPJ, da DRP de Aquidauana/MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.082, de 22.02.2023, pág. 125-126).

17.02.2023–RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023– DESIGNAR, Clesiane Fechio Nunes Maia Valente, APC, para responder pela Chefia da Unidade de GECON/COPGE.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 128).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia da DRP de Naviraí/MS para o Gabinete da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional, da DRP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Amanda dos Santos Silva e Paulo Luiz de Almeida Junior, ambos IPJ, relativos as matrículas, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 153-154).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e Thiago José Passos da Silva, todos Delegado de Polícia, relativos as matrículas, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 154).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e Thiago José Passos da Silva e a Silvia Elaine Girardi dos Santos, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 154-155).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar os servidores Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Edemilson José Holler e o Thiago José Passos da Silva, todos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 155).

17.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 156).

17.02.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por FERNANDO OLAVO BERTONCINI, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 11.081, de 17.02.2023, pág. 158).

16.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 092/2023 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– INVESTIR o servidor MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR no cargo de Delegado de Polícia, função de DELEGADO DE POLICIA do Grupo PC/MS, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 123).

16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.– Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 6°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132).

16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar JOSE GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132).

16.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegado Titular da DP de Novo Horizonte do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.079, de 16.02.2023, pág. 132-133).

15.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2023– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na lista complementar expedida pelo CSPC, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial, conforme a distribuição das turmas relacionadas no ANEXO I; e concluírem com aproveitamento os cursos on-line relacionados no ANEXO II.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 70-71).

15.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 090/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, da SEJUSP/MS, para a DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).

15.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 089/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– Exonerar a Pedido o servidor JOSE GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).

15.02.2023–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– O pedido feito pelo servidor FRANCISCO DE MELO, IPJ, de Reconsideração reabertura período aquisitivo não comporta recebimento, em razão da sua intempestividade.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 119).

15.02.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 15.02.2023, pág. 135-136).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 088/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio à servidora PATRICIA KARAKAMA CARNEIRO, EPJ, da DGPC, para a Coordenadoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade/ Diárias/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 151).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 087/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor MARCELO MICHELI, IPJ, da DGPC/1ºDP de Dourados, para a Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 151).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 086/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor DIEGO DE ARAUJO CORREA, IPJ, da DGPC, para a Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 085/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio o servidor THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, IPJ, da DGPC/ DAM de Nova Andradina, para a Coordenadoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 083/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023– REMOVER ex-officio a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DGPC/MS, para a Superintendência de Planejamento, Projetos e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 152-153).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor GEORGES LEMOS, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 080/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor WILDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153).

14.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 081/2023 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023– Aplicar a pena de demissão ao servidor WILLAME SILVA FERREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 153-154).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 159-160).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Dispensar JOANA AMABILE MORO SILVA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Designar PATRICK PINHEIRO DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 160).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, do DIP/MS para o DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 056, publicada no DOE nº 11.068, de 06 de fevereiro de 2023, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161).

14.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 13 DE FEVERERO DE 2023– Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 11.077, de 14.02.2023, pág. 161-162).

13.02.2023–EDITAL n. 3/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único deste Edital, para os procedimentos de investidura, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1408015- 94.2022.8.12.0000, observadas as normas e procedimentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 38-46).

13.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2023– Torna público a relação dos Policiais Civis que realizaram o Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO – Instrumento de Menor Potencial Ofensivo, ministrado na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 49-50).

13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Diretor do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 102).

13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar FABIANO DE ABREU, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 102).

13.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar FILLIPE PEREIRA DE SOUZA FORMIGONI, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.075, de 13.02.2023, pág. 103).

10.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BATAGUASSU/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 40-42).

10.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023-DEFRON– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 42-43).

10.02.2023–EDITAL n. 108/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS– Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato relacionado no Anexo Único a este Edital, para os procedimentos de investidura, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1409437-85.2014.8.12.0000/50001, observadas as normas e procedimentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 73-77).

10.02.2023-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 277, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO MAZZONI MARQUES, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.031 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 174-175).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar THIAGO PEREIRA RAMOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 192).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 192-193).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da DEPAC de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar, pelo período de 90 dias, MARIELA PIMENTEL FERREIRA, EPJ, lotada na DP de Água Clara/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, da 4ª-DP de Campo Grande/MS para a DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, IPJ, da DAM de Nova Andradina/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 193-194).

10.02.2023-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.073, de 10.02.2023, pág. 194).

09.02.2023–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 198, DE 08 DE FEVEREIRO 2023–Estabelece Comissão de estudos técnicos para viabilizar a implementação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 63).

09.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2023– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo CSPC, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 201-213).

09.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 256).

09.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023– REMANEJAR as servidoras ADRIANNA SILVA DE SOUZA MOREIRA, cargo/função: Assistente de Ações Sociais / Atendente Infantil, e PATRICIA ALENCAR LIMA DA ROSA, cargo/função: Gestor de Ações Sociais, cedidas da SEDHAST, lotadas na Coordenadoria de Atendimento Psico-Social/DGPC, para o DGP/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.071, de 09.02.2023, pág. 256-257).

08.02.2023–DECRETO “P” N. 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR, na condição sub judice, o candidato ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 185).

08.02.2023–DECRETO “P” N. 193, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR o candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POFPCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 186).

08.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 063 – 06 DE FEVEREIRO DE 2023– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 11.070, de 08.02.2023, pág. 203-204).

07.02.2023–EDITAL n.46/2023–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados: Incluir no rol de aprovados no certame o Candidato conforme quadro abaixo em decorrência da Aprovação no Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 73-74).

07.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2023– Convoca os Policiais Civis relacionados no ANEXO I para o Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO , que será ministrado no dia 8 de fevereiro de 2023, às 07h30min.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 74-75).

07.02.2023–DECRETO “P” Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– PROMOVER para Classe Especial – referência 7, o servidor Elvis Elir Camargo Lima, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 94).

07.02.2023–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 44 DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 105-109).

07.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 62 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 109).

07.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65 – de 6 de fevereiro de 2023– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.069, de 07.02.2023, pág. 109-110).

06.02.2023–EDITAL n. 54/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– t=Tornam públicas, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativos ao cumprimento de decisão judicial, referente ao candidato Ítalo Amaury T. da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 42).

06.02.2023–DECRETO “P” N. 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, APJ, lotado na SEJUSP/MS, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 80).

06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da DP de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 120).

06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2023, a Portaria “P”DGPC/MS nº 018, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOE nº 11.044, que designou FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Assessora Especializada da ASSERICOM/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/ DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).

06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).

06.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.068, de 06.02.2023, pág. 121).

03.02.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 109/2023– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ª DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 21).

03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2023– Torna público a APTIDÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL DA 10ª TURMA DE PERITO CRIMINAL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69).

03.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2023– Torna público a APROVAÇÃO do candidato GUSTAVO DE SOUZA POLILLO PINTO, na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 69).

03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 218, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– AUTORIZAR a redução da carga horária da servidora SARAH CRISTINA FELISBERTO, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 92).

03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a SEDHAST.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 97).

03.02.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 57 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023– Designar o servidor JURACI PEREIRA, cargo em comissão de Direção Gerencial Especial e Assessoramento, para desempenhar suas funções na DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 118).

03.02.2023–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 43 de 27 de janeiro de 2023– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 119-121).

03.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.067, de 03.02.2023, pág. 131).

02.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2023– Torna público que o EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2020, veiculado no DOE n. 11.059, de 27 de janeiro de 2023, páginas 161 a 163, foi publicado erroneamente e deve ser desconsiderado.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 142).

02.02.2023–DECRETO “P” N. 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– NOMEAR o candidato PEDRO EDER FLECHA HAUFES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, na função de IPJ, do Quadro da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 164).

02.02.2023– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 049/2023 – DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023– Dispensar o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de chefe de seção, do CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 204).

02.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 212).

02.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 213).

02.02.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em favor de MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, aposentada no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.066, de 02.02.2023, pág. 221).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar JOARIR DELMIRO DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar REGINALDO LEITE DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 123-124).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar SUELI FERREIRA MARQUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar KARIN WORTMANN QUARTIN, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).

01.02.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023– Designar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada Adjunta da 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124).

01.02.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2023– Torna público a relação dos Policiais Civis participantes do Treinamento e Habilitação para correto Emprego de IMPO – Instrumento de Menor Potencial Ofensivo, ministrado na ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.065, de 01.02.2023, pág. 124-126).

Janeiro

31.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSE ALMIR DE ARAUJO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 143).

31.01.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 169-170).

31.01.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 170).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, IPJ, da DP de Caracol/MS para a DP de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 143).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado Adjunto da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 143-144).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Hideraldo Luiz Torres Amarilho e a Rosangela Palhano Ferreira, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144-145).

30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da ACADEPOL, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 145).

30.01.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2023– CONVOCAR os servidores relacionados no (ANEXO I), os quais foram selecionados nos termos do EDITAL/ ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 051/2021 e EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 001/2022 para participarem do 1º Curso para Nivelamento em Metodologia e Técnicas de Ensino.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 145-151).

30.01.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0109, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA JOSÉ GOMES, na condição de Cônjuge de João Batista Gomes, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 153-154).

27.01.2023–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO– Conforme Decreto “P” n. 1.355, referente à nomeação do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, na condição sub judice, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA” PASSE A CONSTAR: “MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 72).

27.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/ACPJ/MS para a CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 161).

27.01.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2020– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo CSPC (ANEXO ÚNICO), para realizarem e concluírem, com aproveitamento os cursos on-line aprovados pelo Conselho de Ensino da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 161-163).

26.01.2023–DECRETO Nº 16.092, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 2).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 395, publicada no DOE nº 10.543.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 66).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 032, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 255, publicada no DOE nº 10.820.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 66-67).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessora Especializada na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67-68).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 68).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 68-69).

26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO CANDIDO ALVES, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 69).

24.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 20 DE JANEIRO DE 2023– Lotar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer suas funções na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.056, de 24.01.2023, pág. 174).

23.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 038/2023 – de 20 de janeiro de 2023– Exonerar a Pedido o servidor ELIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.055, de 23.01.2023, pág. 186).

20.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 108/2023-3DP-TRÊS LAGOAS/MS– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ªDP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 29-30).

20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 120).

20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da DP de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 121).

20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 121).

19.01.2023–EDITAL Nº 002/2023/DIP/DGPC– Torna público o resultado das inscrições para o processo de recrutamento e credenciamento para atividade de inteligência de polícia judiciária e segurança pública.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 26).

19.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2023– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 022, que designou DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 116).

19.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2023–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 116).

18.01.2023–DECRETO “P” N. 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– EXONERAR, a pedido, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO da função de Delegado-Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 67).

18.01.2023–DECRETO “P” N. 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– NOMEAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO como Delegado-Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 67).

18.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 94).

18.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2023–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 94).

18.01.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0082, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ROSELLY APARECIDA BUSNARDO BERTONCINI, na condição de Cônjuge de Fernando Olavo Bertoncini, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 96).

17.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023–1°DP-JARDIM/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 22-24).

17.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 02/2023–1°DP-JARDIM/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 24-33).

17.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 027/2022 – de 16 de janeiro de 2023– REMOVER ex-officio RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS, para a DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 109).

17.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 028/2022 – de 16 de janeiro de 2023– REMOVER ex-officio ROZELI DOLOR GALEGO, Delegado de Polícia, da SSEJUSP/MS, para a DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 110).

17.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023– Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 114).

16.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 107/2023– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o DIP/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.048, de 16.01.2023, pág. 10).

16.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON RODRIGO DA SILVA ALBERGARIA, APJ, para o DETRAN/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.048, de 16.01.2023, pág. 48).

13.01.2023–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2023– Deliberou o Conselho de Ensino, em votação, por unanimidade, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, interposto pela servidora Tatiane Renata Portes.(…)(Publicado no DOE, n. 11.046, de 13.01.2023, pág. 95).

12.01.2023–DECRETO “P” N. 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2023– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte do servidor João Ricardo Parreira Lopes, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 77).

12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Assessora Especializada da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101).

12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar HELLEN CAROLLINE PINHO ROHR VASCONCELOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101).

12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar PEDRO AUGUSTO ZAMBAM BIGLIA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101-102).

12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da DP de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 102).

11.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 20 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Conceder 120 dias de Licença Gestante, as servidoras Cassia Daiane da S. Escobar e Lediane B.S.S Domingos, ambas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 172).

11.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 20 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Conceder 60 dias de Licença Gestante, as servidoras Camila Thuany O.S Moraes, Dandara F. da Cunha e ROSAMALIA A. CARVALHO, todas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 173).

11.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da DECCOR/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 179).

10.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER abono de permanência à servidora SUELI REGINA GOMES DE MORAES, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 69).

10.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2023– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 89).

10.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2023– Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 90).

09.01.2023–EDITAL N.116/2023–SAD/SEJUSP/PCMS/APJ– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 220-224).

09.01.2023–EDITAL n. 45/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 224-229).

09.01.2023–EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos –SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 229-231).

09.01.2023–EDITAL n. 49/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos– SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 231-235).

09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da DP de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 291).

09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 291).

09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROBINSON DE SOUZA FERRAZ, EPJ para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 292).

09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 292).

09.01.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por EREOVALDO SOARES DA SILVA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 299).

05.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 106/2023–torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM DOURADOS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 61-62).

05.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIONATAN DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Processo n. 31/078989/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 147).

05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Dispensar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS, símbolo DAPC-4(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 161).

05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).

05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 707, de 16/12/2022, publicada no DOE nº 11.018, de 20/12/2022, que designou JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Assessor Especializado do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).

05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).

05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).

04.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 002/2023 – de 03 de janeiro de 2023–REMOVER ex-officio o servidor WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS, para a DGPC, (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 05).

04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 03 JANEIRO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 77).

04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 03 JANEIRO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 708, de 19/12/2022, publicada no DOE nº 11.018, de 20/12/2022, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Assessora Especializada do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 78).

04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 03 JANEIRO DE 2023–Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27/04/2006 (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 78-79).

04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2023–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Gestão (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 79).

03.01.2023–PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023–Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 05).

03.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001 – 02 de janeiro de 2023–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 24-26).

03.01.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.002, de 01 de dezembro de 2022. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022–Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 27-28).

03.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023–Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 28).

02.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência à servidora JOZILEIDE GUIMARÃES COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, com validade a contar de 29 de setembro de 2022 (Processo n. 31/079541/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.029, de 02.01.2023, pág. 97).

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