2021

30.12.2021–Extrato do Contrato N° 0092/2021/SEJUSP– O presente contrato é a contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 44).

30.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores; Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Leandro Lima de Souza, IPJ, e o Eduardo Ferreira de Oliveira (substituto), Delegado de Polícia, para fiscalização do contrato celebrado entre a – SEJUSP/MS e a empresa CLEITON LIMA DA SILVA-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 44).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 621 – 29 de dezembro de 2021– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 151).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 604 de 27 de dezembro de 2021– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Gemerson Rogerio Tommasi, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605 – de 27 de dezembro de 2021– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153).

30.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 27 de dezembro de 2021– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor ISAC DELMONDES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 153-154).

30.12.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 620/2021 – de 28 de dezembro de 2021– Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada de Polícia, para desempenhar a função de Delegada-Geral da Polícia Civil/MS, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, durante o impedimento por férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 154).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 819, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 820, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADE, IPJ, da DEOPS/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 821, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 160).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 822, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 823, DE 29 DEDEZEMBRO DE 2021– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da DRP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

30.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Dispensar MARCIO RODRIGUES DA SILVA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.720, de 30.12.2021, pág. 161).

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, , os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 48-49).

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 50).

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 51-59).

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 60-63)

29.12.2021–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 64-66)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 67-73)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 74-76)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, por Área de Habilitação Profissional e em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 77-110)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, por Área de Habilitação Profissional, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 111-121)

29.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 122-125)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 126-128)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 129)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 130-184)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 185-196)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 197-200)

29.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 201-205)

29.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 206)

29.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase, expressa pelas palavras “aprovado”, “reprovado”, “ausente” e “eliminado”, de acordo com sua situação individual, conforme constante no Anexo Único a este Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 207-273)

29.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva, em ordem decrescente de pontuação e em ordem crescente de classificação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 274-305)

29.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único a este Edital, que se autodeclararam negros, índios e pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I – Prova Escrita Objetiva, para realizarem as Entrevistas de Verificação e a Avaliação Presencial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 306-311)

29.12.2021–DECRETO “P” N. 1.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO RODRIGUES DA SILVA, APJ, lotado na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 318)

29.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 617 – de 28 de dezembro de 2021– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KAMYLA MACHADO DE LIMA, APJ, lotada na 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 340)

29.12.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 611 de 27 de dezembro de 2021– DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de janeiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 341-347)

29.12-2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 350)

29.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021– CONCEDER, pensão por morte a ARTHUR RAMOS ABRAHÃO, na condição de Filho representado por sua genitora Tavane Moura Ribeiro, beneficiário de Thiago Amaral Abrahão, que detinha o cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 350)

29.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de ATALÍBIO NUNES DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 351)

29.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 791 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia,  e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/087790/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 358)

29.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 792 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia,  e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/087699/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.719, de 29.12.2021, pág. 358-359)

28.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidor Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Leandro Lima de Souza. IPJ, e Eduardo Ferreira de Oliveira(substituto), Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa CLEITON LIMA DA SILVA-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 37).

28.12.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado o servidor Pedro Henrique Pillar Cunha, Delegado de Polícia, Natalia Scarabelo, IPJ, e Ricardo Campagnoli Almeida (substituto), Delegado de Polícia, para fiscalizar o contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa CARLA DOS SANTOS AURELIO-ME.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 38-39).

28.12.2012–EDITAL n. 13/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos à Entrevista de Verificação e à Avaliação Presencial dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 74-75).

28.12.2021–EDITAL n. 14/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, as relações dos candidatos habilitados e não habilitados a prosseguirem nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021, incluindo os candidatos participantes dos programas de reservas de vagas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 75-88).

28.12.2021–EDITAL n. 15/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para realizarem a Fase II – Prova Escrita Discursiva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 88-93).

28.12.2012–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 609/2021 – de 27 de dezembro de 2021–REMOVER ex-officio ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, IPJ, da DGPC/MS, para a CGP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 114).

28.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 116).

28.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021– Lotar, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, MARLI GARCIA DAS CHAGAS, AP, para desenvolver suas atividades no DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.718, de 28.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Giovani Alves Soares, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 68).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, o servidor Cláudio Antônio Rios da Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 81).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, os IPJ relacionados; Anderson dos Santos Rodrigues, Andrey Elesbão Silva e Fabiano Alécio Manfrin.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Peró Correa Paes, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.272, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, os IPJ relacionados; Flávio Henrique Martins Cantarin e e Giancarlos de Araújo e Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 82).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, a servidora Larissa Franco Serpa, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 83).

27.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o ex-servidor de Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 83).

27.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– CONCEDER abono de permanência ao servidor SIDNEI DE SOUSA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 92-93).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 812, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Titular da 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 815, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 116).

27.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.717, de 27.12.2021, pág. 117).

23.12.2021–DECRETO Nº 15.839, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Altera a redação do Anexo II do Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, que dispõe sobre a concessão de indenização pelo exercício de funções de direção e chefia da Diretoria-Geral da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 31-32).

23.12.2021–RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto “P” nº 728, publicado no DOE nº 10.573, de 16 de julho de 2021, página 113, na parte que promoveu para a Classe Especial da Carreira IPJ o servidor Marcos de Souza Ferreira, nos seguintes termos: Onde consta: a contar de 1º de setembro de 2020 Passa a constar: a contar de 1º de setembro de 2019, com a cláusula sub judice, em cumprimento aos autos de nº 0821243-22.2021.8.12.0001, nos termos da Orientação PGE/MS/Nº 000861/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 220).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 606/2021 – de 22 de dezembro de 2021–REMOVER ex-ofício o servidor JOSÉ ALMIR DE ARAÚJO, IPJ, da SISP/MS, para o DIP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 602 – de 20 de dezembro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 603 – de 22 de dezembro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 248).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 803, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 257).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 804, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da DP de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 257).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 805, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 806, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar SERGIO LUIZ DUARTE, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da CGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 807, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 808, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 809, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 258-259).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DRACCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259).

23.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259).

23.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 56/2021– A PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento dos interessados, a relação com habilitação do servidor Alessandro Garcia, IPJ, à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento, no EDITAL N° 32/2018 ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.716, de 23.12.2021, pág. 259-260).

22.12.2021–Extrato do Contrato N° 0038/2021/AGEPEN– Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do EPFLPS e DP de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 60).

22.12.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a dispensa de licitação no quesito da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada para atender a DP de Sete Quedas -MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 123).

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 54, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021– RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO o EDITAL/CSPC/SEJUSP/ MS/Nº 51/2021, publicado no DOE nº 10.680, suplemento II, de 12 de novembro de 2021, e, consequentemente, por derivação, a anulação de todos os atos a ele vinculados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214).

22.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 55/2021–PUBLICA e para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019, para conhecimento dos interessados, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.714, de 22.12.2021, pág. 214-245).

 21.12.2021–EDITAL n. 12/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, os resultados preliminares da Entrevista de Verificação e da Avaliação Presencial, dos candidatos que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 103-108).

21.12.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–AGESUL– Substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 126).

21.12.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 154).https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DO10713_21_12_2021-pag-154.pdf

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 160/2021– Deliberou o CSPC, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da Interpretação do artigo 93 e incisos da LC 114.2005 no tocante a contagem de tempo para fins de regularização da Promoção Funcional Ano Base -2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 154-161).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 161/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO da reabilitação preterida, em interesse da servidora Patrícia Débora Barcelo dos Santos, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 161-162).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 162/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD Nº033/2017/CGPC/MS, interessado: Reginaldo Donisete Ferreira, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 162).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 163/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 20/2013/CGPC/MS, interessado; Carla Tatiana Azevedo Menezes, EPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 163).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 164/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 010/2018/CGPC/MS, interessado; Flávio Henrique Madureira Neiva, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 163-164).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 165/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 037/2018/CAPOC, interessado; Jonas de Godoy Landi Corrales, APC.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 164).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 166/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 34/2016/CGPC/MS, interessado; Luciano da Silva Neres, EPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 164-165).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 167/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO, do elogio de todos os servidores relacionados nesta deliberação.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 165).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 168/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da regularização funcional do Alessandro Garcia, IPJ.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 165-166).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 169/2021– Deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da concessão da Honraria do tipo ELOGIO a Servidora Bárbara Camargo Alves, Delegada de Polícia.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 166-167).

21.12.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 170/2021– deliberou o CSPC, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da propositura apresentada sobre a Regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 167-168).

21.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)Publicado no DOE, n. 10.713, de 21.12.2021, pág. 172).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO– Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Fabio Peró Correa Paes e João Paulo Natali Sartori (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o MC FIGUEREDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 75-76).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 147/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 78-79).

20.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 150/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 79-80).

20.12.2021–Extrato do Contrato N° 0039/2021/AGEPEN– É a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional, com o objetivo de atender às necessidades dos EP´s e DP em Aquidauana e Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 85-86).

20.12.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a dispensa de licitação, para a Aquisição de Pneus para atender a demanda das viaturas operacionais da Sede SEJUSP, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, DOF,UNEI,CGP,SISP,CICOM e CGPA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 136).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 799, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 235).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 800, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado Adjunto da DERF/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 235-236).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 236).

20.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 802, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.712, de 20.12.2021, pág. 236).

17.12.2021–LEI COMPLEMENTAR Nº 290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros, e dá outras providências(…)(Publicado no DOE-Edição Extra, n. 10.711, de 17.12.2021, pág. 2-7).

17.12.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Deodápolis/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os em anexo, serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 145-147).

17.12.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–O DELEGADO DE POLÍCIA responsável pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos  em anexo, serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 147).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 788, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DPCA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da 7ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 409, de 24 de junho de 2021, que designou GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 301-302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado Titular da DPC de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Nioaque/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO MOREIRA DA SILVA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/ MS para a DAM da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Porto Murtinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 794, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 302-303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 795, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 6ª DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 796, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 797, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 303-304).

17.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 798, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 304).

17.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à LISLANGELA CALANDRIA DE SOUZA, na condição de Cônjuge de Thiago Amaral Abrahão, que detinha o cargo de APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 309).

17.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, aposentado no cargo de APJ, a contar de 1º de abril de 2017(…)(Publicado no DOE, n. 10.710, de 17.12.2021, pág. 310).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores JAIRO CARLOS MENDES, EVA MAIRA COGO DA SILVA, ambos Delegado de Polícia, e MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS (substituta), EPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 258).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, Claudio dos Reis Alviço e Fábio Ferreira Amarilio, para fiscalização do contrato com o objetivo de atender às necessidades dos EP’s e DP localizadas em Aquidauana e Anastácio/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 259-260).

16.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Edilson Ferreira e Irene Gonçalves Barbosa, para fiscalização do contrato com o objetivo de atender às necessidades dos EP’s e DP localizadas em Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 261).

16.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Hudson Parra Miranda, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 316-317).

16.12.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021–CONCEDER, auxilio-invalidez a CESAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, APJ, beneficiário da AGEPREV(…)(Publicado no DOE, n. 10.709, de 16.12.2021, pág. 348).

15.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO CRIMINAL–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128).

15.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, a alteração e adequação do Cronograma Preliminar de Atividades do Concurso Público(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 128-129).

15.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 129-141).

15.12.2021–EDITAL n. 8/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 142).

15.12.2021–EDITAL n. 9/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados o resultado da Fase I – Prova Escrita Objetiva, contendo a relação nominal dos candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhada da respectiva pontuação obtida e de sua situação na Fase(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 143-232).

15.12.2021–EDITAL n. 10/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a classificação dos candidatos aprovados na Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 233-249).

15.12.2021–EDITAL n. 11/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam pública, a convocação dos candidatos relacionados, que se autodeclararam negros e/ou pessoas com deficiência no ato da inscrição no Concurso Público, e que foram considerados aprovados Fase I, para realizarem a Entrevista de Verificação e a Avaliação Presencial(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 249-252).

15.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 590/2021 – de 14 de dezembro de 2021– Dispensar o servidor RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ, da função de Supervisor de Processo III, Símbolo CGA3, da SEJUSP-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 330).

15.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 52/2021–O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do interessado, HUDSON PARRA MIRANDA, o tempo de serviço na classe do servidor relacionado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 337).

15.12.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 53/2021–O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, a relação do servidor, HUDSON PARRA MIRANDA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Delegado de Polícia, em cumprimento à decisão judicial prolatada no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 337).

15.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da reavaliação < INDEFERE > o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por AMAURY ANTÔNIO DA SILVA, APJ, aposentado(…)(Publicado no DOE, n. 10.707, de 15.12.2021, pág. 341).

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAPILOSCOPISTA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 147-148).

14.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme consta em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 148-149).

14.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores André Santos Melo, Marcelo da Silva Ribeiro, Wesley Rezende de Sousa, ambos IPJ, relacionados em anexo, e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.706, de 14.12.2021, pág. 213).

13.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 578 – de 08 de dezembro de 2021–Conceder LTIP, a servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, IPJ, lotada na DEPAC-Dourados, por um período de 03 anos, sendo que compete ao servidor o recolhimento das contribuições previdenciárias(Publicado no DOE, n. 10.705, de 13.12.2021, pág. 186).

10.12.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 778, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, IPJ, da DAM de Naviraí/MS para a DRPC da mesma cidade/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 110).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 784, DE 09 DE DEZEMBRO 2021–Designar LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado Adjunto da 3ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 785, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021–Dispensar AMANDA DOS SANTOS SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 786, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 111).

10.12.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 759 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/084483/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.703, de 10.12.2021, pág. 134).

09.12.2021–EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88–Altera e acrescenta dispositivos (IV – Polícia Penal) à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 2).

09.12.2021–Extrato do Contrato N° 0090/2021/SEJUSP–O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Maracaju/MS(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 54).

09.12.2021–PORTARIA “P” Nº. 094/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021– Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidora Luciene Pache Caetano, P. Criminal(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 123-124).

09.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 781, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria, que designou GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 126-127).

09.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 783, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DP de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.701, de 09.12.2021, pág. 127).

08.12.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–Comunica que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, para a reforma e ampliação da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 287).

08.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.162, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice, que promoveu DÉBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, para a 1ª Classe do cargo Delegado de PC, em cumprimento à decisão dos autos nº 0800.726-93.2021.8.12.0001(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 294-295).

08.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.163, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice que promoveu MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, para a Classe Especial da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo Delegado de PC, em cumprimento à decisão dos autos nº 0800500-28.2021.8.12.0021(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 295).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 576 – de 7 de dezembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DAM de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 568 – 03 de dezembro de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 569 de 03 de dezembro de 2021–Conceder ao servidor GEORGES LEMOS da PC, IPJ, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 374-375).

08.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 575 de 03 de dezembro de 2021–REMOVER ex-officio o servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, do DECCOR-DRACCO/PC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 375).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, referente 2ª etapa do período aquisitivo de 2019/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 773, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 774, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PCMS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 384).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 775, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito, a Portaria “P” DGPC/MS nº 735, que designou PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 776, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendendo a conveniência do serviço, RICARDO ALEXANDRE PRADO DE VASCONCELOS PEREIRA, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para o DRACCO/ Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 777, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 778, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, IPJ, da DAM de Naviraí/MS para a 1°DP da mesma cidade/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág. 385-386).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 779, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Remover, atendido a conveniência do serviço, os servidores Gustavo Henriques Barros, Delegado de Polícia da DEPCA/MS  para 2°DP-CG/MS, e o Marcelo Batistela Damaceno; Delegado de Polícia, da 2°DP-CG/MS, para DEPCA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág.386).

08.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Gustavo Henriques Barros e o Marcelo Batistela Damaceno, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.700, de 08.12.2021, pág.386).

07.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Jairo Carlos Mendes, Larissa Franco Serpa, ambos Delegado de Polícia, e a Liz Andrea Lima Celestino Lopes (substituta), IPJ, para exercerem a função de fiscal de Contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e AMERICO VIANA DE ALMEIDA JUNIOR(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 28).

07.12.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PCMS E A PREFEITURA DE AQUIDAUANA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Aquidauana/MS de: 01 veículo, FORD/RANGER, 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 29).

07.12.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PCMS E A PREFEITURA DE BODOQUENA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador a Bodoquena/MS de: 01 veículo, GM/BLAZER, 01 veículo, GM/BLAZER, o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 29).

07.12.2021–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2021–O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS até o dia 10 de dezembro, referente ao PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE PCMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 35).

07.12.2021–Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n. 0074/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n. 074/2021, referente à obra reforma e adequação do prédio da 2°DP de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 39).

07.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 205-256).

07.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021–EXCLUIR a cláusula sub judice, que promoveram para a Classe Especial e para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, TORNANDO SEM EFEITO, referentes aos servidores relacionados em anexo, em cumprimento à decisão dos autos nº 0832829-90.2020.8.12.0001(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 291).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 342).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 342-343).

07.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.699, de 07.12.2021, pág. 343).

06.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, e Eder Luís Flores de Araújo (substituto), fiscalização da execução de contratação(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 74-75).

06.12.2021–Extrato do Contrato N° 0034/2021/AGEPEN–O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades dos EP e DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 79-80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001102–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 001103–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001105–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 80).

06.12.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001110–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81).

06.12.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 001111–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81).

06.12.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 001116–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPl e a DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 81-82).

06.12.2021–PROCESSO: 310731222021 NE: 001123–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Top Quality Alimentação Eireli, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação aos EP e DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 82).

06.12.2021–PROCESSO: 31/057.897/2021 NE: 001137–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender a PSM, o EPRS, Aberto e Assistência ao Albergado e a DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 84).

06.12.2021–PROCESSO: 310731352021 NE: 001145–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Santos e Ferrari LTDA ME, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação ao EP e DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 85).

06.12.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 001149–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 85).

06.12-2021–PROCESSO: 31/057.876/2021 NE: 001156–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPA, o EPRSAAAQ e a DP de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 86).

06.12.2021–PROCESSO: 310700752021 NE: 001157–Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP Masculino e a DP em Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 86).

06.12.2021–PROCESSO: 310778882021 NE: 001167–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Real Food Alimentação Ltda, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação ao EP e DP de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 87).

06.12.2021–PROCESSO: 31/070.074/2021 NE: 001172–Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPFLPS e a DP em Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 88).

06.12.2021–PROCESSO: 310801762021 NE: 001217–Reconhecimento de dívida, em favor da empresa Real Food Alimentação Ltda, relativo a serviços de preparo e fornecimento de alimentação a PSM, EPRSAA e DP de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 93).

06.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 169-170).

06.12.2021–EDITAL n. 7/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 170-171).

06.12.2021–EDITAL n. 6/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os Gabaritos Oficiais Preliminares da Fase I – Prova Escrita Objetiva, conforme Anexo Único deste Edital(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 171-175).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 275).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar STELLA PARIS SENATORE, Delegada Adjunta da DAM de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Revogar a contar de 3 de dezembro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 301, de 30 de abril de 2021, publicada no DOE nº 10.494, de 4 de maio de 2021, que designou JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRP Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/ MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular DP de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Juti/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 276).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 277).

06.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 277).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 2-28).

06.12.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 28-72).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 73-144 ).

06.12.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.698, de 06.12.2021, pág. 145-230).

03.12.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação de servidor Guilherme Sarian, Delegado de Polícia, Antônio Vinicius Silva Félix, IPJ, Thiago Luzio Fernandes (substituto), IPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa SANTOS & FERRARI LTDA-ME(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 22).

03.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 563 – de 1º de dezembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO ZANATA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 171).

03.12.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 1º de dezembro de 2021–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ, lotada na Superintendência de Inteligência/SEJUSP/MS, sendo que compete ao servidor o recolhimento das contribuições previdenciárias(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 172).

03.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da solicitação contida no Processo n. 55/010202/2021, INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROS, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 190).

03.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 722 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/080818/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 195-196).

03.12.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 723 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081701/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

03.12.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 724 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081761/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

03.12.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 725 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/081796/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.697, de 03.12.2021, pág. 196).

02.12.2021–DECRETO “P” Nº 1.141, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021–Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” ao servidor FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA, IPJ, e aos demais servidores que se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimento do CBMMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 154-156).

02.12.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 761, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5° DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 762, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado Adjunto da 3°DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 763, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021–Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado Adjunto da DERF/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 179).

02.12.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, da servidora Shirley Aparecida Petinati Rodrigues, EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.696, de 02.12.2021, pág. 185-186).

01.12.2021–LEI Nº 5.763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021–Denomina de Delegado Olindo Inácio da Silva, o prédio da 1ª DP e da DRP de Fátima do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 28).

01.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 759, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DP de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Amambai/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 155).

01.12.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 760, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, KARINE ALVARES NOVAES, EPJ, lotada na DERF/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força-Tarefa, instituída através da Portaria “P”DGPC/SEJUSP/MS nº 144(…)(Publicado no DOE, n. 10.694, de 01.12.2021, pág. 155).

30.11.2021–EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2021–Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Mútua, o estabelecimento de parceria entre os acordantes, de modo a possibilitar ao DOF a efetiva execução do policiamento ostensivo motorizado itinerante, visando à prevenção e repressão a ilícitos penais na esfera de competência do DOF, em toda área de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 65).

30.11.2021–HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SEJUSP–O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 123).

30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.589, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO BOSCO CALDAS BATISTA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 87 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça, em que atuou como APJ Estagiário, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 151).

30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.593, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 196 dias de tempo de contribuição, como efetivo exercício de natureza policial, para todos os efeitos legais, inclusive aposentadoria especial(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 153).

30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.607, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–DECLARAR a vacância do cargo EPJ, da SEJUSP, ocupado pela servidora JUCILÉIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no TJMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 157).

30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 4.412 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 168).

30.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.648, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor MARCO AURELIO PEREIRA COSTA, IPJ, lotado na SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 171).

30.11.2021–DESPACHO DO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA–INDEFERE o pedido de Afastamento de um dos turnos de trabalho, do servidor Vagnaldo Alvarenga do Amaral, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 182).

30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 22 DE JUNHO de 2021–Republicado por incorreção–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 198).

30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 198).

30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 757, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, lotada no DPE/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 199).

30.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 758, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar para fins de regularização funcional, FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1°DP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.692, de 30.11.2021, pág. 199).

29.11.2021–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0027/2017/AGEPEN–O Sexto Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses ao contrato nº 027/2017, com empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional de Cassilândia – MS, com o objetivo de atender às necessidades dos EP e DP de Cassilândia/MS, alterando a cláusula décima primeira(…)(Publicado no DOE, n. 10.691, de 29.11.2021, pág. 85).

29.11.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade, referente a aquisição de 02 helicópteros multimissão as quais auxiliarão no policiamento aéreo nas regiões urbanas, regiões de fronteira com a Bolívia e Paraguai, ações de defesa civil e combate a incêndios na região do Pantanal, missões de polícia, busca e salvamento, transporte de tropa de modo a atender as demandas da SEJUSP e demais Unidades de Segurança Pública interligadas(…)(Publicado no DOE, n. 10.691, de 29.11.2021, pág. 254).

29.11.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a DELEGADA-GERAL DA PCMS , homologam as inscrições dos candidatos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, e tornam pública, a convocação para a realização da Fase I – Prova Escrita Objetiva(…)(Publicado no DOE, n. 10.691– Suplemento I , de 29.11.2021, pág. 2 – 180).

26.11.2021–Extrato do Contrato N° 0071/2021/SEJUSP–LOCAÇÃO DE IMOVEL destinado à instalação da DP, situado na Avenida Barão do Rio Branco, n. 40, Centro, em Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 32).

26.11.2021–Extrato do Contrato N° 0091/2021/SEJUSP–Contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação para presos sob custódia da DP de Sidrolândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 35).

26.11.2021–DECRETO “P” Nº 1.125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Autorizar a Major QOPM Luna Chaparro da Costa Neves Malhada, a Major QOPM Cleide Maria da Silva, e o Delegado de Polícia Evandro Luiz Banheti Corredato, a se ausentarem do País, com destino ao Estado do Maryland, Estados Unidos da América do Norte, para integrarem Comissão de Acompanhamento de Testes Balísticos dos coletes à prova de balas(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 111).

26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515/2021 – de 25 de outubro de 2021–LOTAR o servidor GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENILOS, IPJ, no Conselho Estadual de Políticas Pública/CEAD da SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124).

26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 23 de novembro de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124).

26.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 554 – de 23 de novembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MARIA FERNANDA LIMA RIOS, APJ, lotada na DAM de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 124-125).

26.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 555 de 23 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Alex Candido Ferreira Severino, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 125).

26.11.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação quanto a melhor interpretação no tocante ao artigo 93 e incisos da Lei Complementar nº 114/05, alterada pela Lei Complementar nº 247/18, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 138-139).

26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 753, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Veimar Gonçalves e o Willame Silva Ferreira, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 139).

26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 139).

26.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 26.11.2021, pág. 140).

25.11.2021–DECRETO Nº 15.812, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021–Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.682, de 17 de março de 2017, que reorganiza a SEJUSP(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 6-7).

25.11.2021–Extrato do Contrato N° 0206/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da obra de reforma das celas e construção do solário da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 42).

25.11.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO CRIMINAL–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função de PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 85-111).

25.11.2021–EDITAL n. 5/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PERITO OFICIAL FORENSE-PERITO MÉDICO LEGISTA–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DA PCMS, tornam pública, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos de POF, na função PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 111-118).

25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).

25.11.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).

25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JULIANO RAMOS DE OLIVEIRA, EPJ, da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/ MS para a 5°DP de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171).

25.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIELA ZEOLA KANNO, EPJ, da 5°DP de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 171-172).

25.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefire a solicitação de Revisão de Enquadramento, da servidora Maria Deuzimar Gomes da Silva, Direto e Assistente da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 177).

25.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 712 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/080818/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.689, de 25.11.2021, pág. 187-188).

25.11.2021–EDITAL n. 4/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a DELEGADA-GERAL DA PCMS, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.689 –Suplemento II, de 12.11.2021, pág. 2-71).

24.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Adilson Stiguivitis Lima, Silvio Ramos Pereira, ambos Delegado de Polícia, Cesar Centurião Enciso (substituto), IPJ, para exercerem a função de fiscal de Contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e AMERICO VIANA DE ALMEIDA JUNIOR(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 16-17).

24.11.2021–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO–Aquisição de 02 helicópteros multimissão as quais auxiliarão no policiamento aéreo nas regiões urbanas, regiões de fronteira com a Bolívia e Paraguai, ações de defesa civil e combate a incêndios na região do Pantanal, missões de polícia, busca e salvamento, transporte de tropa de modo a atender as demandas da SEJUSP e demais Unidades de Segurança Pública interligadas(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 66).

24.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 546 – de 19 de novembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JULIANE DA SILVA FIRMINO SOUZA, APJ, lotada na DP de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.688, de 24.11.2021, pág. 109-110).

23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por incorreção–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).

23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 738, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por incorreção–Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).

23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, 22 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DP de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bela Vista/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210).

23.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 748, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.686, de 23.11.2021, pág. 210-211).

22.11.2021–DECRETO “P” N. 1.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor THIAGO ALVES DE QUEIROZ BIGATÃO, APJ, lotado na SEJUSP, para a ALEMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 159).

22.11.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 544 de 19 de novembro de 2021–Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, APC, lotada na URPI de Naviraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 170).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 738, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 177).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 739, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 740, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada Titular da DAM de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Bataguassu/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 742, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 178).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, da 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 745, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MAIRA PACHECO MACHADO, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na 1°DEAM/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 746, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 692, publicada no DOE nº 10.660, e Apostila publicada no DOE nº 10.683, que designou RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).

22.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.685, de 22.11.2021, pág. 179).

19.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores Ananda Salvati Campagnaro, Escrivã, Diego Dantas Santos e a Thais Duarte Miranda (substituto), ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa KRISTIE AMARAL SOUZA-ME(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 34).

19.11.2021–PORTARIA “P” AGESUL nº 349, de 16 de novembro de 2021–Designar os servidores para desempenhar as atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização reforma das celas e construção do solário da DPC de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 189).

19.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 690 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/075486/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 193-194).

19.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 691 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/075507/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.684, de 19.11.2021, pág. 194).

18.11.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 691, publicada no DOE nº 10.660, que designou RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2021…”(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 135-136).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da DP de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136).

18.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 136-137).

18.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação, de pensão por morte, para o filho do servidor Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.683, de 18.11.2021, pág. 141).

17.11.2021–PORTARIA AGEPEN “P” Nº 939, de 16 de novembro de 2021–SUSPENDER o curso do prazo processual, pelo período de 15/10/2021 a 13/11/2021, nos autos do PAD Nº 31/030.412/2021, considerando o afastamento da Procuradora de Entidades Públicas, Dra. Plácida Aparecida Lopes, ressalvando que os atos de expediente que não transgridam princípios do contraditório e da ampla defesa, poderão ser realizados por membro da Comissão em atividade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.682, de 17.11.2021, pág. 113).

16.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLODOALDO SILVA PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 1.156 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 207-208).

16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, EPJ, da CGPC/MS para o DRAP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 228-229).

16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 229).

16.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 730, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 229).

16.11.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1085, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à IVONE BAGAGI JOAQUIM, na condição de Cônjuge, beneficiária do falecido Fernando Joaquim, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 234-235).

16.11.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 1086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA DE SOUZA NETO, na condição de Ex-Cônjuge, beneficiária do falecido Fernando Joaquim, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE, n. 10.681, de 16.11.2021, pág. 235).

12.11.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 51/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia, conforme relações e anexos(…)(Publicado no DOE, n. 10.680 –Suplemento II, de 12.11.2021, pág. 2-93).

12.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS, Perito Oficial Forense, ADALBERTO ARÃO FILHO, Perito Oficial Forense e ROMILDA FREITAS MENEZES, APC, indicados para exercerem a função de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/ MS e a empresa AFS RADIOMETRIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 27).

12.11.2021–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.051/2021–Torna público para o conhecimento dos interessados (as), o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 27-32).

12.11.2021–RESULTADO DE LICITAÇÃO–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 63).

12.11.2021–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS–Autorização de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 68).

12.11.2021–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO–REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE INOCENCIA/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 68).

12.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 531 de 9 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONÇALVES, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 106).

12.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 533 – de 9 de novembro de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, DELEGADO DE POLÍCIA(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 106-107).

12.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534 – de 9 de novembro de 2021–Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor CASSIANO RODRIGUES TEIXEIRA, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 107).

12.11.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 110-111).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 717, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Camapuã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 718, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRPC de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 111-112).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, e para fins de regularização funcional MAX WEBER EUBANQUE PRADO, IPJ, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores, Antonio Lopes Barbosa Neto, IPJ da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS para DPC de Camapuã/MS e Edivaldo Salvador do Ouro, IPJ, da DPC de Camapuã/MS para DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 112-113).

12.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.680, de 12.11.2021, pág. 113).

11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 2-110).

11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 111-153).

11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 154-266).

11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 267-268).

11.11.2021–EDITAL n. 3/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA–Tornam públicos, para conhecimento dos interessados, os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público, conforme relação constante em Anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.678 – Suplemento II, de 11.11.2021, pág. 269-357).

11.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, e Eder Luís Flores Araújo, IPJ, indicados para fiscalizarem o contrato celebrado entre a SEJUSP/ MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A.(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 32).

11.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 536/2021 – de 10 de novembro de 2021–Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, para a função de Delegada-Geral da PC/MS, durante a férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 138).

11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o Fabiano Arlindo Alves, Delegado de Polícia da DP de Aparecida do Taboado para DP de Cassilândia, e Rodrigo de Freitas da DP de Cassilândia para a DP de Aparecida do Taboado(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 146-147).

11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 724, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Fabiano Arlindo Alves e Rodrigo de Freitas, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 147).

11.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 725, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar os servidores Fabiano Arlindo Alves e Rodrigo de Freitas, ambos Delegados de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.678, de 11.11.2021, pág. 147).

10.11.2021–LEI Nº 5.746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021– Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado de MS e dá outras providências(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 2).

10.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes, Delegado de Polícia, Mark de Souza Valentim, EPJ e André de Souza Rodrigues (SUSBTITUTO), IPJ, indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário EDER LUIZ PIECZYKOLAN(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 46).

10.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527 – de 8 de novembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JESSICA CRISTINA PACHE PAULINO ZANATA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ª DEAM de CGR/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 114).

10.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 de 8 de novembro de 2021–Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, APJ, lotado na 1ªDP de CGR/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.676, de 10.11.2021, pág. 114).

09.11.2021–Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0094/2020/FUNRESPMS/SEJUSP–O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Preâmbulo e da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 094/2020/SEJUSP, Processo nº 31/000.113/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 14-15)

09.11.2021–Extrato do Contrato N° 0032/2021/AGEPEN–Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender as necessidades dos Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia do Município de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 18)

09.11.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRPC de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)

09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 712, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, da DPC de Laguna Carapã/MS para a DEPAC de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)

09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 713, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Laguna Carapã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137)

09.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 714, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1ª DPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.674, de 09.11.2021, pág. 137-138)

08.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Designar servidores para a fiscalização da contratação de empresa (REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA) especializada no preparo e fornecimento de alimentação, com o objetivo de atender às necessidades dos Estabelecimentos Penais e DP de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 30-31)

08.11.2021–PROCESSO: 31/057.880/2021 NE: 000998–Contratação de empresa (TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI) especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação, em caráter emergencial, para atender o EPPAR-MS, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 31)

08.11.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 001000–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC-MS, e a DP de Caarapó/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 31)

08.11.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 001004–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EPFLPS e DP de Jatei/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 32)

08.11.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 001005–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o EP e a DP de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 32)

08.11.2021–PROCESSO: 31/057.891/2021 NE: 001053–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 36)

08.11.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 001057–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 36)

08.11.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 001066–Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e DP de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 37)

08.11.2021–AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO–Reforma das celas e construção do solário da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 100-101)

08.11.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 524 de 3 de novembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 156-160)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 162)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1°DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Batayporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 162-163)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da DRP de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Dispensar JONATAS PONTES GUSMÃO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ MILTES PEREIRA PAES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 710, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 163)

08.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 711, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.673, de 08.11.2021, pág. 164)

05.11.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado da Polícia e Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, para exercerem a função de fiscal do contrato nº 79/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 43).

05.11.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)–Ficam designados os servidores Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado da Polícia e Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, para exercerem a função de fiscal do contrato nº 80/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FABBRICA D’ARMI PIETRO BERETTA S.P.A(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 45-46).

05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 158/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da regularização das promoções funcionais ano-base 2019 e 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 46-47).

05.11.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 159/2021–Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da dispensa de realização do curso de aperfeiçoamento, os servidores que possuírem interstício mínimo de 1825 dias para a regularização das promoções 2019 e 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 47).

05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 137–143).

05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC–A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/APC(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 143-144).

05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PCRIM(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 144-145).

05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/POF-PML(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 145-147).

05.11.2021–EDITAL n. 2/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP– A SAD, o SECRETÁRIO DA SEJUSP e o DELEGADO-GERAL DA PCMS, no uso de suas atribuições legais, tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes retificações, relativas ao Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/PAP(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 147-148).

05.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, JEFERSON BORGES DOS SANTOS, IPJ, da DP de Rochedo/MS para a DP de Corguinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 231).

05.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, os servidores Danieli Nunes Lopes-IPJ, da DEPAC-CG para a 5°DP-CG e Paulo Cesar Sousa Motta-IPJ, da 5°DP-CG para a DEPAC-CG(…)(Publicado no DOE, n. 10.672, de 05.11.2021, pág. 231).

04.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 3 de novembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MAYARA GRAU E SILVA, APJ, lotada na DEH de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 259).

04.11.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 664 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/073045/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 284-285).

04.11.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 665 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/072242/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)(Publicado no DOE, n. 10.671, de 04.11.2021, pág. 285).

03.11.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor Silvio Luís da Silveira Lemos, PML, Adalberto Arão Filho, PML, e Marcio Piell Martins (substituto), APC, para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa SOMED SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 12-13).

03.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE JESUS AZEVEDO, IPJ, no total de 1.675 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 95).

03.11.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO BOSCO CALDAS BATISTA, IPJ no total de 87 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 96).

03.11.2021–APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA–Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 508 de 20 de outubro de 2021, publicado no DOE nº 10.662, de 25 de outubro de 2021, referente ao servidor ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “… de 08/10/21 a 06/11/21. ” PASSE A CONSTAR: “… de 08/10/21 a 17/10/21. ”(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 127).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil 1°DP da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 129).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar MIZYIELLEN REGINA MARTINS DE GOIS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 130).

03.11.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021–Designar REJANE DA SILVA LOPES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 130).

03.11.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Reclassificação de Enquadramento, da servidora Maria Aparecida da Silva, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.669, de 03.11.2021, pág. 137).

29.10.2021–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 18, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Revogar o afastamento compulsório do PC ADEMIR ALMADA DE GOES JUNIOR, IPJ, lotado no CIOPS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 117).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 152/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada ao Emmerson José Delmiro Lopes de Souza, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 117-118).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura em favor de FABIO LOPES MEDEIROS, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 118).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 154/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada ao Douglas Britez Godoy, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 118-119).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 155/2021– deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO do Projeto de lei que denomina Dr. Manoel Alves o prédio da Polícia Civil de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 119).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 156/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada a Neide Santos da Silva Cavalari, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 119-120).

29.10.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 157/2021– Deliberou o CSPC, em votação, pelo DEFERIMENTO da proposta verbal de ELOGIO a todos os policiais civis do MS com registro nos assentamentos funcionais de cada servidor.(…)(Publicado no DOE, n. 10.667, de 29.10.2021, pág. 120).

28.10.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 75/2021–  Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAM de Fátima do Sul/MS, eliminará os documentos relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 13-14).

28.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 565 – 26 de outubro de 2021– Conceder aos servidores ELIZABETH MIRA BATISTA e MARIA ESTER JARDIM ROSSONI da PC, ocupante do cargo de APC, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 131).

28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Titular da DP de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).

28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Dispensar AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL VALEJO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).

28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar OSWALDO VAEZ FERREIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134).

28.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021– Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Titular da DP de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.665, de 28.10.2021, pág. 134-135).

27.10.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 513 – de 22 de outubro de 2021– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MAYARA GRAU E SILVA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DEH de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).

27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Max Dourado Azambuja Andrade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).

27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Clodoaldo Silva Pereira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93).

27.10.2021–DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido, de Abono de Permanência, do servidor Aluísio Ney Timóteo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.664, de 27.10.2021, pág. 93-94).

26.10.2021–EXTRATO DE DECISÃO – OFÍCIO Nº 1671/GAB/DGPC/2021– AUTORIZO que o CSPC proceda, à revisão dos atos jurídicos por ele exarados a fim de regularizar a promoção funcional dos policiais civis, conforme entendimento da PGE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 3).

26.10.2021–AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –  REFORMA DAS CELAS E CONSTRUÇÃO DO SOLÁRIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 229).

26.10.2021–EDITAL n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP – Concurso público de provas e títulos para provimento em cargo da categoria funcional de delegado de polícia, do quadro da polícia civil de mato grosso do sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.663, de 26.10.2021, pág. 2 – 212).

25.10.2021–Extrato do Contrato N° 0030/2021/AGEPEN – Contratação de empresa SANTOS & FERRARI LTDA ME, especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Estabelecimento Penal e DP no Munícipio de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 42).

25.10.2021–AVISO DE LICITAÇÃO/SEJUSP – Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de armamento para atender as necessidades da polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militares.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 257-258).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON PEDRO DOS ANJOS, função IPJ,  no total de 390 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 274).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.380, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, função IPJ, no total de 2.727 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 282).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 507 – de 20 de outubro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KAMYLA MACHADO DE LIMA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ªDP de Dourados/MS.(…) (Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 295).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 508 de 20 de outubro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 296).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 510/2021 – de 21 de outubro de 2021–DEMITIR o servidor JOSE FABIO DOS SANTOS, Função de IPJ, em cumprimento do Acordão proferido pela 1ª Câmara Criminal do TJMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 296).

25.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 512 de 22 de outubro de 2021–Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, APJ, lotado na DEAJI de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 297).

25.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Indefiro a solicitação pensão por morte contida no processo em epígrafe do servidor Mario Roca Salles.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 310).

25.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Indefiro a solicitação de Revisão de Reclassificação de Enquadramento contida no processo em epígrafe, da servidora Vanessa Salles.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 310).

25.10.2021–PORTARIA “P” IAGRO N. 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021–Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Presidente, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MÁRCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário,  como Membros, para apuração dos fatos constantes nos autos 71/018.691/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 313).

25.10.2021–PORTARIA “P” IAGRO N. 324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021– Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Presidente, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MÁRCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário, como Membros, para apuração dos fatos constantes nos autos 71/039.536/2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.662, de 25.10.2021, pág. 313-314).

22.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N°185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL­– Regulamenta o depósito de veículos, embarcações e objetos de grandes dimensões apreendidos e a custódia de presos da DELEAGRO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.661, de 22.10.2021, pág. 31-32).

21.10.2021– EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2021– O DELEGADO DE POLICIA TITULAR da 1°DP  de Fátima do Sul/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subseqüente à data da publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 19).

21.10.2021–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ– Certifico para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado(s), que se acha(m) depositado(s) no Pátio da 1°DP de Fátima do Sul/MS, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao SIGO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 20).

21.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-CONTRATO N. 030/2021 /AGEPEN/MS– O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades do Estabelecimento Penal e DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 24).

21.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, nos termos do ofício nº 181/APCR/PGE/2021, conforme constante do quadro abaixo, com validade a contar de 1º/9/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 67).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 672, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR,  Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, THAIS FERNANDES SAKAMOTO, EPJ, lotada na 4°DP de Campo Grande/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, FELIPE KOHL, EPJ, lotado na DP de Rochedo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 104).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CHARLES FINIZOLA ONO, IPJ, da 1°DP de Naviraí/MS para a DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar MARCIO RODRIGUES DA SILVA, EPJ, do Quadro SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar CAROLINA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar para fins de regularização funcional, IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto 1°DP de Paranaíba/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 105).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da DP de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada Adjunta da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).

21.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 692, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 106).

21.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/069194/2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.660, de 21.10.2021, pág. 118).

20.10.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores Douglas Artusi Buso, IPJ e  Thelson Takeshi Iseki Kumagai, Capitão QOPM, (Substituto), para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 58/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 45-46).

20.10.2021– TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores José Carlos Henrique Dornelles Abreu, APC, e Neila Vieira de Araújo Nobrega, IPJ,  para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 82/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 46).

20.10.2021–Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n. 0074/2021/AGESUL–Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de responsável técnico no Contrato n.º 074/2021, referente à reforma e adequação do prédio da 2ª DP, no Município de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 48).

20.10.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação reforma e ampliação da delegacia de Polícia Civil, no município de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 111).

20.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.029, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial os servidores WALLACE MARTINS BORGES, JOSE EDUARDO ROCHA e FRANCISCO ANTONIO MOREIRA no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 117-118).

20.10.2021–DECRETO “P” Nº 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe o servidor  ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, no cargo de Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 118).

20.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021– REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 136-137).

20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 632 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068343/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 145).

20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 633 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068365/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 145–146).

20.10.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 634 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/068243/2021 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.659, de 20.10.2021, pág. 146).

19.10.2021–LEI Nº 5.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Denomina Sr. Manoel Alves o prédio da Delegacia da Polícia Civil do Município de Rio Negro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 2).

19.10.2021–Extrato do Contrato N° 008/2021/SAD– O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento de cargos funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 10).

19.10.2021–Extrato do Contrato N° 0044/2021/SEJUSP–O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e TAURUS ARMAS S.A. aquisição de armamentos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 15-16).

19.10.2021–DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal de Jardim e a DP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 135).

19.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, EPJ, da DEAIJ/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 167).

19.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular na DP de Inocência/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Cassilância/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.658, de 19.10.2021, pág. 167).

18.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO– Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, para cargos funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica, de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, e de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 5).

18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL­– Dispensar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 375).

18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021––REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL­–Designar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 15.10.2021, pág. 375).

18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ELVIO MEZA BERNAL, IPJ, da DEPAC de CGR/MS para a DP de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 375-376).

18.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 679, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Corguinho/MS para a DEPAC de CGR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.657, de 18.10.2021, pág. 376).

15.10.2021–DECRETO “P” N. 1.007, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021– EXCLUIR a cláusula sub judice do candidato RAFAEL PIRES MARGIOTTE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, decisão judicial, Mandado de Segurança n. 1407484-42.2021.8.12.0000(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 109-110).

15.10.2021–Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 493 – de 13 de outubro de 2021– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo de APJ, , lotada na DRP de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 120).

15.10.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.648, de 04/10/2021, pág. 97– Na Portaria “P”DGPC/MS nº 657, de 30/09/2021, publicada no DOE n. 10.648, de 04/10/2021, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2021…”(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).

15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).

15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCEL TRAMARIN, IPJ, da DP de Pedro Gomes/MS para a 1°DP de Naviraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 124).

15.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto na DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 125).

15.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefiro a solicitação de Revisão de Reclassificação do servidor Constantino Alves, APJ(…) (Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 131).

15.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–defiro a solicitação de Pagamento de Diferença de Cota de Pensão, da companheira do servidor Sebastião Paes Rodrigues, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.656, de 15.10.2021, pág. 132).

14.10.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Designação de servidores : Adilson Stiguivitis Lima, Delegado de Polícia, Jenifh de Souza Andrade e Rafael de Mello Paixão dos Santos (substituto), ambos IPJ, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.º 077/2021/SEJUSP/MS(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 47).

14.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N°185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021–Regulamenta o depósito de veículos, embarcações e objetos de grandes dimensões apreendidos e a custódia de presos da Delegacia de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato – DELEAGRO(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 47-48).

14.10.2021–Extrato de Ratifico e Homologo com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c Decreto Estadual Nº 15.616/2021 e o Parecer Jurídico da PGE/MS/CJUR-SAD/n° 0047/2021–Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de organização, planejamento e execução dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para o ingresso em carreira da PC/MS(…).(Publicado no DOE, n. 10.655, de 14.10.2021, pág. 241).

13.10.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021-Determina adoção de medidas administrativas para fins de manutenção preventiva dos prédios e evitar interdição de unidades policiais, celas ou carceragens da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 33-34).

13.10.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.633, que designou JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de agosto a 30 de agosto de 2021(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 171).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da DRP de Corumbá/MS para a 2°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 171-172).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRP de Corumbá/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 6°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular na DP de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar SERGIO HONORIO ROSA FILHO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 172-173).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Dispensar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegados de Polícia,  das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173).

13.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021–Designar os servidores Pablo Ricardo Campos dos Reis e Heleno Sousa Sant’ana, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.654, de 13.10.2021, pág. 173-174).

07.10.2021–PROCESSO: 31/008.919/2021 NE: 000781–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Jardim/MS. Referente ao mês de agosto/2021.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 94).

07.10.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 000784–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva e DP de Jatei/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).

07.10.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 000785–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).

07.10.2021–PROCESSO: 31/008.727/2021 NE: 000788–Despesas para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e DP de Caarapó.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 95).

07.10.2021-PROCESSO: 310089282021 NE: 000812–Despesas com fornecimento de alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Naviraí/MS, Despesas com fornecimento de alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Naviraí/MS, referente complemento para o mês de julho/2021.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 98-99).

07.10.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 000823–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS, referente a complementação julho de 2021. Processo 31/600.978/2017; Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 100).

07.10.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 000828–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Cassilândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).

07.10.2021–PROCESSO: 316031182020 NE: 000830–Alimentação terceirizada para atender os Estabelecimentos Penais e DP de Paranaíba/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).

07.10.2021–PROCESSO: 316008202015 NE: 000831–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e a DP de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 101).

07.10.2021-PROCESSO: 316002722018 NE: 000835–Alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal de regime semiaberto e DP de Amambai/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 102).

07.10.2021–PROCESSO: 31/039.987/2021 NE: 000903–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Feminino Luiz Pereira da Silva e DP de Jatei/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 109-110).

07.10.2021–PROCESSO: 31/030.468/2021 NE: 000904–Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Polícia de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).

07.10.2021–PROCESSO: 31/008.919/2021 NE: 000906–Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Policia Civil de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).

07.10.2021–PROCESSO: 31/008.727/2021 NE: 000908–Despesas para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 110).

07.10.2021–PROCESSO: 316002842017 NE: 000938–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Policia Civil de Cassilândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 113).

07.10.2021–PROCESSO: 316009782017 NE: 000941–Despesas com alimentação terceirizada para atender o Estabelecimento Penal e DP de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 113).

07.10.2021–PROCESSO: 31/057.885/2021 NE: 000959–Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó/MS – EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(Publicado no DOE, n. 10.651, de 07.10.2021, pág. 115).

06.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021– AUTORIZAR os servidores Júlio Sergio dos Santos de Souza, EPJ, e Renan de Mello Pereira, IPJ, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da PRF.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 215).

06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada Adjunta da 1°DEAM de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 238).

06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS. (Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 238).

06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJ de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).

06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, da DP de Eldorado/MS para a DP de Porto Murtinho/MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).

06.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELENO SOUSA SANT’ANA, Delegado de Polícia, da DP de Porto Murtinho/MS para a DP de Eldorado /MS.(Publicado no DOE, n. 10.650, de 06.10.2021, pág. 239).

05.10.2021–LEI Nº 5.730, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faz saber que fica denominado Dr. Abílio Carlos Mazini a Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 2).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o PAD n. 53/000103/2019 e, sob a presidência do primeiro.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 92).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 64, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o PAD n. 53/000104/2019 e, sob a presidência do primeiro.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 92).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 478 – de 4 de outubro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 101-102).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 479 de 4 de outubro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 102).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 480 – 4 de outubro de 2021–Conceder ao servidor ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR do Grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág. 102-103).

05.10.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 481 – 04 de outubro de 2021–Conceder aos servidores LUIGI CARDOSO SANTANA e MONICA RODRIGUES SUMINAMI, do Grupo Polícia Civil, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.649, de 05.10.2021, pág.103).

04.10.2021–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ –Certifico para fins de retirada do(s) veículo (s) abaixo relacionado (s), que se acha (m) depositado (s) no Pátio da Delegacia de Eldorado, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, nem junto ao Sistema de Informações Geral de Operações (SIGO).(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 33-34).

04.10.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2021–O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia Eldorado/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 34-35).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, MISLENE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA TORRES, IPJ, da 2°DP de Três Lagoas/MS para a 3°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 96).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegada Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 96-97).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegada Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar JOAO MARCOS GARCIA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).

04.10.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Designar RONALDO DIAS GONCALVES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 97).

04.10.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defiro a solicitação de Isenção do Imposto de Renda da servidores Elisa Ajala, APJ, lotada na APJ.(Publicado no DOE, n. 10.648, de 04.10.2021, pág. 101).

01.10.2021–DECRETO “P” Nº 983, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021–TORNAR NULA a parte da tabela do Decreto “P” nº 5.298, de 30 de outubro de 2017, publicado no DO nº 9.523, de 31/10/2017, pág. 63, que promoveu pelo critério de merecimento para a 1ª classe o ex-servidor, cargo de IPJ, RONIERI ISAEL ADOMAITIS DE ARAÚJO, em conformidade com a Decisão PGE/MS.(Publicado no DOE, n. 10.647, de 01.10.2021, pág. 153).

01.10.2021-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021–Revogar o afastamento compulsório do policial civil GEORGES LEMOS, função IPJ, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na ACADEPOL, determinado conforme Portaria “P” CGPC/MS/Nº 29.(Publicado no DOE, n. 10.647, de 01.10.2021, pág. 166-167).

30.09.2021–EDITAL n. 109/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–tornam pública, para conhecimento dos interessados, a anulação do Edital n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, publicado no DOE n. 10.355, de 18 de dezembro de 2020, cessando os efeitos referentes à candidata para o cargo de APJ, na função de EPJ, Ana Carolina Rezende Oliveira, em cumprimento do Acordão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.1403786-28.2021.8.12.00001, em conformidade à OCDJ/PGE/MS/PP/Nº 628/2021 e ao Ofício n. 488/PP/PGE/2021..(Publicado no DOE, n. 10.646, de 30.09.2021, pág. 85).

29.09.2021–RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO– Referente ao termo de doação entre a SEJUSP e o Município de Sidrolândia. Onde se lê: O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Fátima do Sul/MS. Leia-se: O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Sidrolândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 45).

29.09.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO– Fará a licitação, do tipo MENOR preço, em objetivo da Reforma das celas e construção do solário da delegacia de Polícia Civil, no município de Itaporã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 102).

29.09.2021–RETIFICAÇÃO­– Retifica-se o Decreto “P” nº 953, publicado no DOE nº 10.642, de 24 de setembro de 2021, página 235, nos seguintes termos: Onde consta: para a 1ª Classe do Cargo de Investigador de Polícia Judiciária; Passa a constar: para a Classe Especial do Cargo de Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 112).

29.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AREOVALDO ANTONIO RAMOS, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.244 dias de tempo de contribuição, prestados à SEGRH/MS, como Agente de Segurança Patrimonial, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 114).

29.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 472 de 24 de setembro de 2021–Conceder a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO ROSSI VILELA, APJ, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na CFOC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, para fim de regularização funcional.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 131-132).

29.09.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 143).

29.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IZALTINO OJEDA PEREIRA IPJ, da DECCOR/MS para a 1°DP de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 143).

29.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Designar LARISSA FRANCO SERPA, , Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 144).

29.09.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 50/2021–A PRESIDENTE DO CSPC/MS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do(s) servidores CLEBER APARECIDO PEREIRA e EDNA ANACLETO PINHEIRO JELEZNHAK, o tempo de serviço na classe do(s) servidor(es) ocupante(s) do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no DOE nº 10.091 – suplemento II.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 144).

29.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de revisão de Aposentadoria do servidor Venancio Caputti Neto, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 149-150).

28.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PC/MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos, relacionados em anexo, de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargo.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 40).

28.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 71/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Sidrolândia/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 43-44).

28.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473/2021 – de 27 de setembro de 2021–Exonerar a pedido o servidor ANTONIO ACIL ANDRADE NETO, Função de EPJ, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, com validade a contar de 24 de setembro de 2021.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 121).

28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caarapó/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 124).

28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Juti/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 124-125).

28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores João Marcos Garcia e Ronaldo Dias Gonçalves, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 dias de trânsito.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 125).

28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da 1°DP de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 125).

28.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 592 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064558/2021 e apresentar o respectivo relatório.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 138).

27.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Fátima do Sul – /MS, veículos relacionados em anexo. De acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 93).

27.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 469 – de 22 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARIA FERNANDA LIMA RIOS, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 158).

27.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 576 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/063487/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 168).

27.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 577 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/063529/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 168-169).

27.09.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/062188/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 169).

27.09.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/062167/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 169).

24.09.2021–DECRETO “P” Nº 953, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021–PROMOVER o servidor CELIO RODRIGUES MONTEIRO, para a 1ª Classe do cargo de IPJ, em cumprimento à decisão nos autos nº 1415057- 68.2020.8.12.0000, com validade a partir de 1º de setembro de 2019.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 235).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar SISA DE LIMA BASTOS, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CHRISTIAN ALMEIDA DE CASTRO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Claudio Alberto Gomes, Judite Bertulino Né Barros, ambos IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da DP de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bonito/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253-254).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1°DPl de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 254).

24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da DEAIJ/ MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 254).

24.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária do servidor Marco Antônio Rodrigues, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 257-258).

23.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores JAIRO CARLOS MENDES, ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARI, e o AILTON PEREIRA DE FREITAS (substituto), ambos Delegados de Polícia, para fiscalizar contrato de uma locação de um imóvel destinado à instalação da DRP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 27-28).

23.09.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 147/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO, do pedido de promoção de classe, para fins de promoção funcional da servidora Lucia Farias de Souza, função de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 185-186).

23.09.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 148/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO do elogio, e o  DEFERIMENTO da propositura de citação e louvores, da servidora Suely Aparecida Baldo, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 186-187).

23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 149/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 023/2017/CGPC/MS, referente ao servidor Flavio da Silva Leite, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 187).

23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 150/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 017/2016/CGPC/MS, referente ao servidor Ricardo Pallaoro, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 187-188).

23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 151/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 001/2019/CAPOC/CGP/MS, referente a servidora Marlene de Oliveira Soares, função de P. Crim.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 188).

22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 72/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, 2°DP de Ponta Porã/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo. Os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, à suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 83-85).

22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 73/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAM de Jardim/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo. Os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, à suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 86-87).

22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o CSPC/MS eliminará os documentos relacionados bem anexo. Os interessados poderão requerer ao Substituto legal do Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, deste que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 87-97).

22.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRP de Naviraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 217).

21.09.2021–TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor  WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função descrita, na equipe de fiscalização do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o fornecedor COMPNET TECNOLOGIA – EIRELI.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 83).

21.09.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 455 de 16 de setembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor, DANIELI NUNES LOPES, APJ, constante em anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161).

21.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 456 – de 16 de setembro de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores DANIEL BRUNO ALMEIDA e RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES, ambos APJ, constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161).

21.09.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 457 – de 16 de setembro de 2021-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores MARIA FERNANDA LIMA RIOS, MAYARA GRAU E SILVA e RENAN DE MELLO PEREIRA, ambos APJ, constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161-162).

21.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 465 de 20 de setembro de 2021–Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, APJ, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECAT/DGPC/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01  ANO.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 162).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 613, publicada no DOE nº 10.632, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegado Titular na DEAIJ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar RENATA LEAL RODRIGUES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar GENILDO FERREIRA BUENO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168-169).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar DANIELE GUTERRES BAPTISTA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, IPJ do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).

21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Coordenadoria de Administração do DRAP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).

21.09.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 171).

21.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte do servidor Marcos de Andréa, que ocupava o cargo APJ.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 175).

21.09.2021­–PORTARIA “P” DETRAN Nº 568 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 177).

21.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 569 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 177).

20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 28947023, Delegada Titular na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 208-209).

20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Polícial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).

20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular na DP de Sete Quedas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).

20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular na DP de Coronel Sapucaia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paranhos/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).

20.09.2021–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2021. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS–A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 143/2021, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de câmeras e materiais para vídeo monitoramento, com a finalidade de instalar e manter o funcionamento das unidades de cada uma das Secretarias no município de Nova Andradina – MS, para trabalhar como ferramenta para as Polícias Civil e Militar, atuantes no município.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 237-238).

17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JACKSON DE SOUZA FERNANDES, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.210 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 133).

17.09.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO MIGUEL MARTINEZ, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 933 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 135-136).

17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ESTEVES NETO, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.934 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 136).

17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 451/2021 – de 15 de setembro de 2021–REMOVER ex-officio MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, CIOPS/MS para a DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 157).

17.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Alcinópolis.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 160).

17.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 160-161).

16.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores JAIRO CARLOS MENDES, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA (substituto), indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário IVO HILÁRIO STROHER.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 15-16).

16.09.2021–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N° 923, de 14 de setembro de 2021–Designar os membros que irão compor o novo Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do SIGO, os quais foram indicados pelos gestores de cada uma das instituições que o compõem.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 21-22).

16.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 437/2021 – de 14 de setembro de 2021–Designar o servidor MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, para exercer a função de Confiança, de Diretor Técnico, Símbolo CGA-2, do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 160).

16.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.633, de 15 de setembro de 2021 de 2021, página 169-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P”DGPC/MS nº 391, de 18 de junho de 2021, publicada no DOE n. 10.532, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de junho a 21 de agosto de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de junho a 08 de julho e 24 de julho a 21 de agosto de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 164-165).

16.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.633, de 15 de setembro de 2021 de 2021, página 169–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 617, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOEn. 10.632, de 14 de setembro de 2021, ONDE CONSTA: “…concedendo 10 dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009…” PASSE A CONSTAR: “…concedendo 02 dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009/MS…”.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165).

16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado da DP de Alcinópolis/MS para a 1°DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165).

16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 1°DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165-166).

16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 166).

15.09.2021–REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO Nº10.630 de 10 SETEMBRO DE 2021, PÁG.28.RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 922 – 8 DE SETEMBRO DE 2021­­–Aprovar o Regimento Interno do Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Operacional — CTTG / SIGO / SEJUSP / MS.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 44-48).

15.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 442 – de 14 de setembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECCO/MS.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 142).

15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 618, publicada no DOEn. 10.632, de 14 de setembro de 2021. ONDE CONSTA: “…concedendo 10 dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009…” PASSE A CONSTAR: “…concedendo 02 dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009/MS…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168).

15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 360, publicada no DOE n. 10.532, de 10 de junho de 2021, que designou DEVAIR APARECIDO FRANCISCO. ONDE CONSTA: “…no período de 05 a 19 de julho de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 05 a 18 de julho de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168).

15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–  Na Portaria “P”DGPC/MS nº 360, publicada no DOE n. 10.532, de 10 de junho de 2021, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS. ONDE CONSTA: “…no período de 23 de junho a 21 de agosto de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de junho a 08 de julho e 24 de julho a 21 de agosto de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168-169).

15.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 169).

15.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Manoel Almeida da Silva APJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).

15.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor João Alberto Rodrigues Rosa, lotação e cargo em anexo.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).

15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda do servidor Fernando Paciello Junior, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).

15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do interessado Pedro Ribeiro Fernandes de Revisão de Pensão por Morte do servidor Gilberto Rodrigues Fernandes, IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 175).

15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do interessado Michael Patrick Marques Medeiros da Silva de pensão por morte, do servidor João Figueiredo, APJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 176).

14.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 196 dias de tempo de contribuição.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 194-195).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/ MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 232-233).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegado Titular na DEAIJ/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEICAO, lotado DAM de Jardim/ MS, para desempenhar suas funções na DP de Bonito/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular na DEDFAZ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LARUSSY YANNA DE ALMEIDA BARBOSA, IPJ, 2°DP de Três Lagoas/MS para a DRP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO SERGIO RAMOS, IPJ, da DRP de Três Lagoas/MS para a 2°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia da DP de Antônio João /MS para a 2°DP de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da 2°DP de Ponta Porã MS para a 1°DP de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Patrick Linares Da Costa, Rodrigo Blonkowski, Analu Lacerda Ferraz, Alcides Bruno Braun, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar os servidores Patrick Linares Da Costa, Rodrigo Blonkowski, Analu Lacerda Ferraz, Alcides Bruno Braun, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235-236).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegado Titular na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 236).

14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 236).

13.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429 – de 8 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.631, de 13.09.2021, pág. 184).

13.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 430 – de 8 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Dourados/MS.(Publicado no DOE, n. 10.631, de 13.09.2021, pág. 185).

10.09.2021–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 001/2021 – 08 de setembro de 2021–Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Operacional — CTTG /SIGO/ SEJUSP/MS. Todas as rotinas do CTTG/SIGO/SEJUSP/MS são as constantes no Regimento Interno, em anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 28-33).

10.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 120).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ, IPJ, da 1°DEAM de Campo Grande /MS para a DEVIR/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 138).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE FREITAS TEIXEIRA, IPJ, da DEVIR/MS para a 1°DEAM de Campo Grande /MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 138-139).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PUBLIO DIVINO ALVES E MORAES, IPJ, da DP de Costa Rical/MS para a DP de Chapadão do Sul/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar MARCO ANTONIO BALSANINI, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Administração do DRAP/ MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto DELEAGRO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Hugo Cesar Benites e Karem Sabrina Matick Martinelle, ambos IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ivinhema.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140-141).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANILO MANSUR, Delegado de Polícia,  da DEPAC/MS para a DERF/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada Adjunta da DP de Sidrolândia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOÃO REIS BELO, Delegada Titular da 6°DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141-142).

10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOAO PAULO NATALI SARTORI, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na GARRAS/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 142).

09.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Ponta Porã/MS de: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, Placas HSH 2620 e; 01 veículo automotor, modelo GM/BLAZER, Placas HSH 4728, de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 28).

09.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 414/2021 – de 08 de setembro de 2021–Dispensar o servidor Delegado de Polícia, FERNANDO VILLA DE PAULA, da função de Confiança, de Diretor de Operações, Símbolo CGA-2, do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 246).

09.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 423/2021 de 08 de setembro de 2021–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, função IPJ da SEJUSP, de THIAGO AMARAL ABRAHAO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 248).

09.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação da reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Allysson José Correa.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 255).

09.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação da reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Elizeu Oliveira Ortega.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 255).

08.09.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021–Ficam autorizados os Diretores de Departamentos e Delegados Regionais, nas investigações cujas circunstâncias indiquem necessidade de preservar os agentes do Estado, aquelas que estejam no âmbito de duas ou mais especializadas, circunscrição e/ou município ou exijam a atuação coordenada de mais de uma unidade, atuar e autorizarem suas unidades a atuarem de forma conjunta, desde a instauração do procedimento até final conclusão.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 114-115).

08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 1.263 dias de tempo de contribuição, prestados à Polícia Judiciária Civil/MT, como Investigador de Polícia, no período de 26 de janeiro de 2015 a 11 de julho de 2018, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 269).

08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, APJ, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 104 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, contidos no período de 13 de fevereiro de 1989 a 24 de novembro de 1989, para fim de aposentadoria(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 272).

08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.129, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–DECLARAR estável no serviço público, o servidor PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, ocupante do cargo Delegado de Polícia, Terceira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 286).

08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408 – 02 de setembro de 2021–Conceder ao servidor THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA, do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 300).

08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407/2021 – de 02 de setembro de 2021– REMOVER ex-oficio o servidor MARCO ANTONIO BALSANINI, da DRAP/Delegacia Geral da Polícia Civil/ DGPC, para o CIOPS/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 301).

08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular da DEDFAZ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS. (Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).

08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).

08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).

08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).

03.09.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 400 de 31 de agosto de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC/MS, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de SETEMBRO (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL)(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág. 137-139).

03.09.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial com objetivo de promover a regularização das promoções funcionais ano base 2019 e 2020 do Grupo Polícia Civil/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC relacionados: 1. Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia que a presidirá; 2. Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia; e 3. Fabiano Goes Nagata, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág. 149-150).

03.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda do servidor, APJ Reginaldo Nascimento da Silva(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág.160-161).

02.09.2021–LEI Nº 5.708, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021–Dá denominação ao prédio da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), com sede em Campo Grande-MS, nos termos que especifica(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 2).

02.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se da designação dos servidores, JAIRO CARLOS MENDES e CLEMIR VIEIRA JÚNIOR, ambos Delegados de Polícia, e PAULO DE SOUZA LIMA, EPJ, (substituto). Para fiscalização da locação de um imóvel destinado à instalação da DRP e 1ª DP de Ponta Porã-MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 67-68).

02.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 135).

02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar SANDY CRISTINA STORT, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 135-136).

02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar TEREZINHA REZENDE ZANATA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).

02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).

02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada Adjunta da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).

02.09.2021­–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da 2°DPl de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).

02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 137).

02.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Inclusão de Dependente do servidor Walmir dos Santos Messa(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 145-146).

01.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 395/2021 – de 30 de agosto de 2021– Remover ex-officio os servidores, Kleiton Guiti Higa, da DRP de Ponta Porã/MS para o CIOPS/Ponta Porã/MS e Agnaldo Mansano de Barros Júnior, do CIOPS/Ponta Porã/MS para 1ª DP DE Ponta porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 99).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 103).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Ubiracy Dantas da Silva e Willy Veiga Behling Miranda, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado Adjunto da DEAIJ de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Guia Lopes da Laguna/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104-105).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de São Gabriel do Oeste/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Bodoquena/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105-106).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 106).

01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DECCOR/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 106).

01.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária, do servidor Benjamin José Machado, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 112).

01.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda, do servidor Benjamin José Machado, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 112).

01.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 526 DE 30 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/057781/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 118-119).

31.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0796, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a FRANCISCO ESPINDOLA FARIA, na condição de Filho, representado por sua genitora Rhaissa Espindola Silviero Olmedo, beneficiário do servidor falecido Mikaill Alessandro Gouvea Faria, que detinha o cargo de Delegado de Polícia, da SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.621, de 31.08.2021, pág. 174).

30.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 558, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.616, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado de Polícia da DP de Água Clara/MS para a 1°DP de Três Lagoas/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…da DP de Água Clara/MS para a 1°DP de Três Lagoas/MS…” PASSE A CONSTAR: “…da DP de Água Clara/MS para a 3°DP de Três Lagoas/MS…”(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar FABIANA PEREIRA GUIMARÃES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar CECILIA CARDOZO DA SILVA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 141-142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 560, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.10.616, na parte que designou LUIS AUGUSTO MILANI, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 1°DP Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, Titular da DEAIJ de Corumbá/MS, para desempenhar suas funções na 1°DP de Corumbá/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 142-143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143).

30.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 27 DE AGOSTO DE 2021–Designar os servidores Fernando Furtado Mendonça Casati, Marcilio Ferreira Leite, Ricardo Henrique Cavagna, ambos Delegados de Polícia indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 143-144).

30.08.2021–INTIMAÇÃO­­­­–O Presidente do CSPC, INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do Conselho Superior da Polícia Civil, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.716, às fls. 70, a qual defere a anulação da promoção funcional para 1ª classe, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.523, às fls. 63, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa(Publicado no DOE, n. 10.620, de 30.08.2021, pág. 144).

27.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Designar os servidores, JAIRO CARLOS MENDES¸ LETÍCIA MÓBIS ALVES¸ NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO (substituto), ambos delegados de Polícia, referente a locação de um imóvel destinado à instalação da Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 28-29).

27.08.2021–RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO–Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.601, página 53, referente ao EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ-MS, ATRAVÉS DA SEJUSP E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Onde se lê: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, PLACAS HSH2443 (Ano/Mod 2008/2009). Leia-se: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, PLACAS HSH2433 (Ano/Mod 2008/2009)(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 30).

27.08.2021­­–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Chapadão do Sul – /MS de: 01 VW/AMAROK, Placas NRL 8774 (Ano/Mod 2014/2014); 01 GM/BLAZER, PLACAS HSH2365 (ANO/MOD 2008/2009); 01 GM/BLAZER, Placas HSH 3841 (Ano/Mod 2007/2008); 01 GM/BLAZER, Placas HSH 2773 (Ano/ Mod 2009); 01 RENAULT/ LOGAN, Placas HSH 2448 (Ano/Mod 2008/2009), de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 30).

27.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2021–DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na SEJUSP, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, conforme especificação constante no quadro(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 89-90).

27.08.2021–INTIMAÇÃO–Em cumprimento ao despacho do Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul às fls. 91/92 do processo supra, o Presidente do CSPC, INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do Conselho Superior da Polícia Civil, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, a qual defere a anulação da promoção funcional para 1ª classe, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.523, de 31 de outubro de 2017, às fls. 63, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 111-112).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar MARLENE JACOB DA SILVA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar MONIK LORENZANO RIVERO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 112).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Antonio Guilherme Vitorino e Lucineia Padilha Rodrigues, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar LINCOLN SILVA CRISTOVÃO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 25 DE AGOSTO DE 2021– Designar ANA ELISA DE MOURA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 113).

27.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 25 DE AGOSTO DE 2021–Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Dourados/MS(Publicado no DOE, n. 10.618, de 27.08.2021, pág. 114).

25.08.2021–LEI Nº 5.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 –Institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 2-3).

25.08.2021–FISCAL SETORIAL DE CONTRATO (POLÍCIA CIVIL)– Ficam designados os servidores, Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia, Eder Luís Flores de Araújo, IPJ, (substituto), sobre a aquisição de 36 caminhonetes caracterizadas 4×4 com compartimento humanizado, através do convênio, tendo como valor total R$7.020.000,00(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 52).

25.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se de designação dos servidores, Jairo Carlos Mendes, Maercio Alves Barboza, ambos Delegados de Polícia, e Ana Carolina de Souza, EPJ, (substituto), para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 52).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 392/2021–Exonerar a Pedido o servidor WILSON FRANCISCO XAVIER JUNIOR, IPJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 170-171).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 386/21 – de 17 de agosto de 2021–INVESTIR os servidores relacionados em anexo, função de IPJ, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP, conforme nomeação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 171-173).

25.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 387/21 – de 17 de agosto de 2021–INVESTIR os servidores relacionados em anexo, função de EPJ, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP, conforme nomeação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 173-176).

25.08.2021–Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública–INDEFERE o pedido de Clever José Fante Esteves, referente a Inclusão do tempo correspondente ao curso de formação policial(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 176).

25.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.610, de 19 de agosto de 2021, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, OSWALDO VAEZ FERREIRA, IPJ, da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS” PASSE A CONSTAR: “da DAM de Jardim/MS para a DP de Guia Lopes da Laguna/MS”(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar ANDRE ALMEIDA DA SILVA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar CARLOS PETERSON CALVES MENDES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 183-184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar os servidores, Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 184).

25.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar os servidores Eduardo Ferreira de Oliveira, Felipe Candido Rossato e Luis Augusto Milani, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 127/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO das reabilitações das punições disciplinares aplicadas nos autos da SAD nº 161/04, SAD 131/06, PAD 006/06, PAD 020/13 e PAC 016/13, referente ao interessado Carlos Peterson Fernandes IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 128/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da proposta de Criação de símbolo da Acadepol/MS(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 185-186).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 129/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 029/2017/CGPC/MS, relacionado ao interessado Gerson Diogo de Mello Cubas EPJ 2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 186-187).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 029/2012/CGPC/MS, referente ao interessado Antônio Vicente Martins Ribeiro IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 187-188).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 131/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 100/2008 e SAD nº 009/2010, referente ao interessado Fábio de Souza Borges IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 188).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 132/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 019/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Edivaldo Quevedo da Fonseca IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 188-189).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 133/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 004/2018/CGPC/MS, referente ao interessado Paulo Nildemar Vieira IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 189).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 134/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 015/2017/CAPOC/CGC/MS, referente a interessada Beatriz Trindade Benites P.Crim 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 189-190).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 135/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 011/2016/CGPC/MS e PAD nº 010/2017/CGPC/MS, referente a interessada Marcia da Silva Barros IPJ 3ª CL(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 190).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 136/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 034/2017/CGPC/MS e SAD nº 042/2017/CGPC/MS, referente ao interessado Frederico Luiz de Moraes IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 191).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 137/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 004/2015/CGPC/MS, referente ao interessado Joventino Floriano da Silva IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 191-192).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 138/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 040/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Eduardo Carlos Leituga Elias Júnior EPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 192).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 139/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 035/2019/CGPC/MS, referente ao interessado Ricardo Pereira de Amaral IPJ 2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 192-193).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 140/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO da reabilitação, referente ao interessado Renato Fajardo e Silva IPJ2ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 193).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 141/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 042/2016/CGPC/MS, referente ao interessado Rubens Esteves Neto IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 194).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 142/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 009/2011/CGPC/MS, referente ao interessado André Bello IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 194-195).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 143/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 043/2014/CGPC/MS, referente ao interessado Fabiano Nacasato Cappi IPJ 1ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 195).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 144/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO do pedido de Requisição da promoção a 2ª classe, referente ao interessado Rodrigo Blonkowski Del 3ª Cl(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 195-196).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 145/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 020/2014/CGPC/MS e SAD nº 011/2014/CGPC/MS, referente ao interessado Luis Augusto Milani Del 2ª Classe(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 196-197).

25.08.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 146/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 037/2016/CGPC/MS, SAD nº 043/2016/CGPC/MS e SAD nº 028/2018/CGPC/MS, referente ao interessado Christian Duarte Mollinedo Del 2ª Classe(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 197).

25.08.2021– INTIMAÇÃO–INTIMA o ex-servidor Ronieri Isael Adomaitis de Araújo da decisão do CSPC, qual seja, a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.716, às fls. 70, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, para conhecimento e com a finalidade de exercer o direito Constitucional do contraditório e ampla defesa, no prazo de 10 dias(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 197-198).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 515 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055318/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 214).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 517 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055314/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 518 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055321/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 519 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055330/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 215).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 520 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055338/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 216).

25.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 521 DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/055342/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.616, de 25.08.2021, pág. 216).

24.08.2021–EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PONTA PORÃ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SEJUSP, COM INTERVENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, TENDO COMO UNIDADE EXECUTADORA A ACADEPOL/MS–Promover a ampla colaboração técnica em treinamento e formação continuada; disponibilização das instalações da ACADEPOL-MS, para o desenvolvimento, em conjunto, de ações e atividades voltadas para a formação, capacitação e aperfeiçoamento dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Fronteira(Publicado no DOE, n. 10.614, de 24.08.2021, pág. 40).

24.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor Mayko Anderson Correa Ribas, APJ, sobre a revisão de proventos(Publicado no DOE, n. 10.614, de 24.08.2021, pág. 138-139).

23.08.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL DE CONTRATO–Ficam designados os servidores, José Carlos Henrique Dornelles Abreu, Agente de Polícia Científica, e Neila Vieira de Araújo Nóbrega, IPJ, para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 37/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 38).

23.08.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 068, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.391, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…a contar da data da publicação até ulterior deliberação…” PASSE A CONSTAR: “…contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2021…”(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 183).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores, Marcos André Santos Chaves e Paulo Cesar Rebelo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 183-184).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Fabiano Nacasato Cappi e Lincoln Silva Cristovão, e relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 184).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 02 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELIANA DOS SANTOS PEREIRA, EPJ, da DP de Bela Vista/MS para a DP de Porto Murtinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 184-185).

23.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 02 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Leandro Lourival de Lima Souza e Paulo Henrique Maluf Alves, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 185).

23.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0773, DE 20 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.613, de 23.08.2021, pág. 189-190).

20.08.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 497 DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a apurar os fatos mencionados no processo nº 31/029483/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.612, de 20.08.2021, pág. 158).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, os servidores Gustavo Ribeiro Albres e Nilson Prado da Silva Junior, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág. 84).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 18 DE AGOSTO DE 2021– Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os Investigadores de Polícia Judiciária, relacionados em anexo, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág. 84-85).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.85-86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, da CGPC/MS para a Assessoria de Telemática/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Telemática/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.86).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria de Telemática/MS para atuar na CGPC/MS, sem prejuízo de suas funções originárias(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN FRANCISCO LIMA, IPJ, do DRAP/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 18 DE AGOSTO DE 2021–Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO DE SOUSA, Delegado Adjunto da DENAR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.87).

19.08.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 068, de 26 de janeiro de 2021, que designou JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DP de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “a contar da data da publicação até ulterior deliberação” PASSE A CONSTAR: “contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2021”(Publicado no DOE, n. 10.610, de 19.08.2021, pág.88).

18.08.2021–DECRETO “P” Nº 853, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades civis, Adriano Geraldo Garcia, Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro, Ricardo Henrique Cavagna, Anderson Mirandola, Antônio Carlos Costa Mayer. Por terem prestado relevantes serviços ao (DOF) da SEJUSP, conforme relação constante em anexo(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 74-75).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da DP de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Inocência/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 137-138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE AGUILERA NETO, IPJ, Classe Especial, da 1°DP de Naviraí/MS para a DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização o funcional, os servidores Fernando Cesar Guerra Bagordache (DAM) e Rodrigo Martins Novais(2°DP), ambos IPJ, para DEPAC de Dourados(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 138).

18.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 17 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN ALVES PEREIRA SUKEYOSI, IPJ, da 1°DP de Coxim/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 139).

18.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do servidor Benjamin Jose Machado, Delegado de Polícia, sobre Restituição da Contribuição Previdenciária(Publicado no DOE, n. 10.609, de 18.08.2021, pág. 148).

17.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 379/2021 – de 12 de agosto de 2021­­­­­­­­–Exonerar a pedido o servidor TIAGO ROJAS GAVILAN, Função de IPJ, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP/MS(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 80).

17.08.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°48/2021–RETIFICA, para conhecimento, o tempo de serviço na classe do(s) servidor Gilson Paraba de Oliveira, abaixo relacionado ocupante do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 95-96).

17.08.2021–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°49/2021–PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação do servidor GILSON PARABA DE OLIVEIRA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de IPJ(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 96).

17.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor, Roberto Cunha, Delegado de Polícia, sobre a isenção do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 101).

17.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação do servidor, JOSÉ LÁZARO RIBEIRO, Delegado de Polícia, sobre a isenção do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.608, de 17.08.2021, pág. 102).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar THALES RIBEIRO MENDES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 126).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 13 DE AGOSTO DE 2021– Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DEVIR/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, da Assessoria de Telemática/DGPC para a DRP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Assessoria de Telemática/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 127-128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Coxim/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, da 1°DP de Três Lagoas/MS para a DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 128).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do DPI/MS para a DRP de Ponta Porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Dispensar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Administração do DPI/MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129).

16.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 13 DE AGOSTO DE 2021–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRP de Ponta Porã/ MS(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 129-130).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, do servidor Costeau Herculano Filho, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 135).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, do servidor João de Siqueira, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 136).

16.08.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária do servidor Sebastião Amaral de Souza, APJ(Publicado no DOE, n. 10.606, de 16.08.2021, pág. 136).

13.08.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS–Objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Amambai/MS de: 01 veículo, modelo Renault/LOGAN. Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 12).

13.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 965, DE 6 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 312 dias de tempo de contribuição, prestados a Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 93).

13.08.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0758, DE 12 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(Publicado no DOE, n. 10.604, de 13.08.2021, pág. 115-116).

11.08.2021–DECRETO “P” N. 813, DE 5 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento dos servidores Aline Goncalves Sinnott Lopes e Bruno Henrique Urban, ambos Delegados de Polícia lotados na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista na ADEPOL-MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 109-110).

11.08.2021–DECRETO “P” N. 816, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor WAGNER ORTIGOSA, ocupante do cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, para o TJ/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 110).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1°DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 135).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 342, que designou ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 135-136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar o representante Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Aline Gonçalves Sinnott Lopes (substituto), para em complementação de mandado e em conformidade, compor como membro Titular o Conselho de Ensino da Academia da Polícia Civil/MS, para o biênio 17.03.2021/31.12.2021(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 130, que designou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DP de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 136).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DP  de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Santa Rita do Pardo/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 377, que designou, pelo período de 90 dias DOUGLAS JOSÉ DE FIGUEIREDO, IPJ, lotado na DP de Corguinho/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Paranhos/MS(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 9 DE AGOSTO DE 2021–Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 137).

11.08.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0750, DE 10 DE AGOSTO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a THEO JAMES CHAVES, na condição de Filho representado por sua genitora Elizaine Chaves da Silva, beneficiário do servidor falecido Harry James Cafure, aposentado no cargo de IPJ(Publicado no DOE, n. 10.602, de 11.08.2021, pág. 139).

10.08.2021-EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E TENDO COMO INTERVENIENTE A POLICIA CIVIL DO ESTADO MS-O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Camapuã(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 53-54).

10.08.2021-EDITAL DECIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL: 01/2021-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Cassilândia/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, após o 30º dia subsequente a publicação deste Edital, os veículo relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado. O interessado poderá requerer a restituição do veículo constante da relação, mediante apresentação de documento que comprovem direito acerca da propriedade(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 55-59).

10.08.2021-CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ- Cerifica para fins de retirada dos veículos relacionados  que se acham depositados no pátio da DP de Cassilândia/MS, por mais de cinco anos, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao Sistema de Informação de Operação da (SIGO)(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 59-63).

10.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375/2021 – de 06 de agosto de 2021- Lotar a servidora AUDREY DAMARIS DE CARVALHO SILVA, APE, CEDIDA para a SEJUSP/ MS, na DP de Maracaju(Publicado no DOE, n. 10.601, de 10.08.2021, pág. 123).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Designar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138).

09.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 6 DE AGOSTO DE 2021- Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores; Alessandro Pedroga dos Santos;Dalton Messias Gonda; Estela Aparecida Amarilha Evangelista; relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 138-139).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL- Defere a solicitação do servidor de Polícia Judiciária Carlos Antonio Pires Saravi, no processo de Restituição da Contribuição Previdenciária(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 141-142).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação do servidor de Polícia Judiciária Carlos Antonio Pires Saravi, no processo de restituição do Imposto de Renda(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 142).

09.08.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de pensão por morte do interessado do Carlos Rodrigues, relativo ao APJ; Lydio Rodrigues de Moraes(Publicado no DOE, n. 10.600, de 09.08.2021, pág. 146).

06.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 368/2021 – de 03 de agosto de 2021-Remanejar a servidora LUCILENE DE OLIVEIRA, Assistente de Ações Sociais, CEDIDA para SEJUSP/MS, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/DEPCA/DGPC/MS para a 7ªDP/DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 95).

06.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371/2021- de 04 de agosto de 2021-Remover ex-offício os servidores, Amilton Alves Acunha, da 6°DP de Campo Grande-MS, para o CIOPS/MS, E Hugo Araújo Corrêa de Almeida da 7°DP de Campo Grande para o CIOPS/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 95).

06.08.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 372/2021 – de 05 de agosto de 2021– Exonerar a pedido o servidor JOÃO DIEGO PERASSOLO, Função de IPJ, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 96).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da GARRAS/MS , nos períodos de 02 a 16 de agosto de 2021 e de 01 a 15 de setembro de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 126).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar CARLOS CESAR PAVON, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 127-128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar ELICIO RIBEIRO ROMERO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar ALESSANDRO ALVES DE LIMA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar CESAR CENTURIÃO ENCISO, IPJ, do Quadro SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Dispensar MICHELLE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 128-129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar GILBERTO ARTERO RAMOS FILHO, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 381, que designou ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada Adjunta da 1°DEAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP, no período de 02 a 31 de agosto de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129).

06.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma DP, no período de 03 a 17 de novembro de 2021(Publicado no DOE, n. 10.598, de 06.08.2021, pág. 129-130)

05.08.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 70/2021-O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEAIJ/DGPC/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 31-32).

05.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 369 de 3 de agosto de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 121-124).

05.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 366 – de 3 de agosto de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, ocupante do Cargo de APJ, lotada na 1ªDEAM de Campo Grande/MS(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 124).

05.08.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0730, DE 4 DE AGOSTO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ADILSON RODRIGUES DA CONSTA, função IPJ, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Publicado no DOE, n. 10.597, de 05.08.2021, pág. 132).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 360 de 30 de julho de 2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de AGOSTO(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 120-122).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 336 de 22 de julho de 2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que usufruíram as FÉRIAS no mês de JULHO(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 123-127).

04.08.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 362 de 30 de julho de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GUILHERME RENATO HERNANDES POLIMENI LOS, APJ, constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 129).

04-08-2021-Republica-se por ter constado erro no Diário Oficial n°10.592 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Delegados, abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 136-137).

04-08-2021-Republica-se por ter constado erro no Diário Oficial n°10.592 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores, IPJ e EPJ abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 137).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 30 DE JULHO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 482, publicada no DOE nº 10.592, de 2 de agosto de 2021, que designou CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 137-138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, da 1°DP de Aquidauana/MS para a DP Civil de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1°DP de Aquidauana/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 138).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, do Quadro SEJUSP para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar ILSON SUAREZ, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar DJALMA DE OLIVEIRA PEREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar FRANCEZE LOUBET DA ROSA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 139).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar FABIO DE JESUS AZEVEDO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido”, atendido a conveniência do serviço, EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, da DP de Chapadão do Sul/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DEAIJI/MS(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140).

04-08-2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 486, de 30 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.592, de 2 de agosto de 2021, página 87, foi feita a seguinte apostila: Onde Consta: “… matrícula nº 98492023…”; PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 85387023…”(Publicado no DOE, n. 10.595, de 04.08.2021, pág. 140-141).

03.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 364/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Designar a servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, para desempenhar a função de Delegada-Geral da DGPC/MS/SEJUSP, durante o impedimento por férias do titular ADRIANO GARCIA GERALDO(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 134).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WANESSA FERREIRA GUIMARÃES, EPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para o DRAP/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 142).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, da 1°DEAM/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 142).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VICENTE GONZALEZ BERMEJO, IPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a 1°DP de Ponta Porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 143).

03.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEURIA DA SILVA MOTTA, EPJ, 1°DP Corumbá/MS para a DEAIJ da mesma cidade(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 143).

03.08.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 459 DE 28 DE JULHO DE 2021-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/048249/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.594, de 03.08.2021, pág. 152).

02.08.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 de 28 de julho de 2021-Conceder a servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON, APJ, lotada na 2ª DP de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR ANO(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 71).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da DRPC de Paranaíba/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social /DGPC(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DEFURV/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 82-83).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme relação em anexo(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 83-84).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 30 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme relação em anexo(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 84-85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Selvíria/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Corguinho/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 30 DE JULHO DE 2021-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rochedo/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO DA SILVA RIBEIRO, IPJ, da DPC de Corguinho/MS para a 1ª DEAM/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 85-86).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 86).

02.08.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 30 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a GARRAS/MS(Publicado no DOE, n. 10.592, de 02.08.2021, pág. 87).

30.07.2021-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 330, publicado no Diário Oficial nº 10.578, que concedeu Licença Gestante a servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, ocupante do cargo de APJ. Onde Consta: “…lotada na DECRIM de Campo Grande-MS.”, passe a constar: “…lotada na Deccor de Campo Grande-MS”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 146).

30.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 471, , publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.588, n parte de removeu a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES, EPJ, foi feita a seguinte apostila. Onde Consta: “… da 4°DP de Nova Andradina…”. Passe a constar: “… da 1°DP de Nova Andradina…”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 153).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2021-Dispensar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2021-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia,  do Quadro SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 29 DE JULHO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 472, na parte que removeu, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os IPJs relacionados em anexo, em razão da remoção ter sido publicada anteriormente(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

30.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 471, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.588, n parte de removeu a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001,  publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, foi feita a seguinte apostila. Onde Consta: “…da 1°DP de Corumbá…”. Passe a constar: “… da DEAIJ de Corumbá…”(Publicado no DOE, n. 10.590, de 30.07.2021, pág. 154).

29.07.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 69/2021-Torna público para conhecimento dos interessados que, a DECON, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 21-22).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIO FATIMA DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, da DP de Aparecida do Taboado/MS para a DRP de Paranaíba/MS(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 92-93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 28 DE JULHO DE 2021-Dispensar os servidores Lucio Fatima da Silva Barros e Wallace Martins Borges, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 28 DE JULHO DE 2021-Designar LUCIO FATIMA DA SILVA BARROS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC-5, na DRP de Paranaíba/MS(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARTINA AQUINO XIMENES, IPJ, do Gabinete da DGPC/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS.(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 93-94).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os EPJ abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 94-96).

29.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 28 DE JULHO DE 2021-Remover, a pedido, nos termos do Edital DGPC/MS nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.408, os IPJs abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos mencionados(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 96-100).

29.07.2021-EDITAL DGPC/ MS/Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2021-Foram INDEFERIDAS e DEFERIDAS, as remoções dos EPJs e IPJs, por ausência de vaga na unidade e/ou de servidor para reposição imediata, conforme listagem anexa(Publicado no DOE, n. 10.588, de 29.07.2021, pág. 100-105).

28.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, Márcio Shiro Obara – Delegado de Polícia, e Alberto Carlos Ferreira dos Santos (substituto), para exercerem a função de fiscal do contrato de nº 50/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa COPLATEX IND. E COM. DE TECIDO LTDA(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág.49-50).

28.07.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia Iguatemi/MS, FAZ SABER a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado, para alienação judicial eletrônica(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 53-54).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 349/2021 – de 26 de julho de 2021-Remover ex-officio os servidores; Edilha Aparecida da Silva Dutra da DRP de Ponta Porã/MS para CIOPS/MS, Agnaldo Mansano de Barros Júnior da 1°DP de Ponta Porã/MS para CIOPS/MS, com validade a contar da data da publicação(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 151-152).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 348/2021 de 26 de julho de 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 dias a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 281/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021, a qual designou os servidores relacionados em anexo, com a finalidade de planejar a contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação aos presos sob custódia nas delegacias da PC-MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 152).

28.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342 – 26 de julho de 2021-Conceder ao servidor Adilson Stiguivitis Lima, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 152-153).

28.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 27 DE JULHO DE 2021- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, da DP de Anastácio/MS para a DEFURV/MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 155).

28.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 2021- Dispensar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Anastácio/MS(Publicado no DOE, n. 10.587, de 28.07.2021, pág. 155-156).

27.07.2021-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.581, de 23 de julho de 2021, página 27, referente ao extrato de termo de designação de fiscal e gestor de contrato. Onde se lê: DRACCO/DGPC. Leia-se: DELEAGRO(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 65).

27.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 337 DE 22 DE JULHO DE 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores relacionados no anexo a desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 128-130).

27.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 26 DE JULHO DE 2021-Dispensar FABIANA SOUZA PEDRAZA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 146).

27.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 26 DE JULHO DE 2021-Designar MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 146).

27.07.2021-PORTARIA “P” IAGRO N. 253, DE 23 DE JULHO DE 2021-Constituir a Comissão de PAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, DELEGADO DE POLÍCIA, JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, e MARCIA MARIA ARAKAKI RABELO, Fiscal Estadual Agropecuário, sob a Presidência do primeiro e os demais como Membros, para apurar dos fatos constantes no Processo n. 71/002594/2021(Publicado no DOE, n. 10.585, de 27.07.2021, pág. 163).

26.07.2021-Extrato do Contrato N° 0049/2021/SEJUSP-Locação de Imóvel destinado à instalação da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato da Polícia Civil– DELEAGRO(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 31).

26.07.2021-EDITAL 2021- O Delegado Titular da 6°DP de Campo Grande/MS, torna público para o conhecimento da população em geral, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer e identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 36).

26.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 341/2021 – de 22 de julho de 2021-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, a servidora MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, cargo: APJ / IPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DPCA/DGPC/ SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 117-118).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 23 DE JULHO DE 2021-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DPE/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 118).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 23 DE JULHO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores: IPJ Emmerson Jose Delmiro Lopes de Souza e o EPJ Jonatas Orro de Campos, concedendo 02 (dois) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 23 DE JULHO DE 2021-Dispensar JONATAS ORRO DE CAMPOS, EPJ, do Quadro SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

26.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 23 DE JULHO DE 2021- Designar ABMAEL BARBOSA PEREIRA, EPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.583, de 26.07.2021, pág. 119).

23.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores em anexo, indicados para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 27).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 333 – 21 de julho de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 120-121).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 334 – 21 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado em anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Agente de Polícia, função de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 121).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335 – 21 de julho de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122).

23.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 331 de 20 de julho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 122-125).

23.07.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº126/2021–HOMOLOGOU a aprovação do estágio probatório dos servidores constantes em anexo, para fins de aquisição da estabilidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 131-132).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2021–Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Investigadores de Polícia Judiciária 3ª Classe, relacionados em anexo, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 132-134).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 21 DE JULHO DE 2021–Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Escrivães de Polícia Judiciária, 3ª Classe, relacionados em anexo, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 134-136).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 21 DE JULHO DE 2021–Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor do DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS e Coordenação do Conselho Superior da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 22 DE JULHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DERALDO NASCIMENTO SANTOS, IPJ, da DGPC/ MS para a DEPAC de Campo Grande/CEPOL/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2021–Dispensar os servidores relacionados em anexo, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137).

23.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 22 DE JULHO DE 2021–Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.581, de 23.07.2021, pág. 137-138).

22.07.2021-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE SEJUSP/MS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS–O presente Termo Aditivo tem como objeto da Cláusula Primeira, formalizar a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Mútua(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 18).

22.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores, Evandro Luiz Banheti Corredato – Delegado de Polícia e Eder Luís Flores de Araújo – Investigado de Polícia (substituto), indicados para exercerem a função de fiscal setorial do contrato de nº 37/2021 e nº 52/2021, celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 20-21).

22.07.2021-EDITAL 01/2021–O Delegado Titular da Delegacia de Angélica-MS, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme em anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 22-24).

22.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°46/2021–RETIFICA, para conhecimento da interessada, ANDREIA ALVES PEREIRA, o tempo de serviço na classe, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 67-68).

22.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°47/2021–PUBLICA, para conhecimento da interessada, ANDREIA ALVES apta a ser promovida à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 68).

22.07.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 68-69).

22.07.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no origina – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JUNHO DE 2021–Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 21 DE JULHO DE 2021–Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 2ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA PAULA DE OLIVEIRA, IPJ, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/ MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 69).

22.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 21 DE JULHO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JEFERSON UMADA MONTEIRO, IPJ, da DPC de Batayporã/MS para a DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.579, de 22.07.2021, pág. 70).

21.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 329 de 16 de julho de 2021–Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na Corregedoria-Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 179).

21.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 330 – de 16 de julho de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, APJ, lotada na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 179).

21.07.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–No Edital DGPC/SEJUSP/MS/Nº 180, de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.575, de 10 de julho de 2021, páginas 38 a 41, Anexo I – Quadro de Vagas para Investigador de Polícia Judiciária, ONDE CONSTA: “DP/SONORA: 1” PASSE A CONSTAR: DP/SONORA: 2.” ONDE CONSTA: “DP/SÃO GABRIEL DO OESTE: 3” PASSE A CONSTAR: “DP/SÃO GABRIEL DO OESTE: 2” Anexo II – Quadro de Vagas para Escrivão de Polícia Judiciária ONDE CONSTA: “DELEAGRO: 2” PASSE A CONSTAR: “DELEAGRO: 1; DENAR: 1”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.578, de 21.07.2021, pág. 1191-194).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 850, DE 16 DE JULHO DE 2021–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 534, na parte que autorizou a cedência do servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, função EPJ, para a Procuradoria-Geral do Estado(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.74).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 851, DE 16 DE JULHO DE 2021–TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SAD n. 1.480, na parte referente ao servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, função EPJ, para fim de regularização funcional(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.74-75).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322/2021 DE 15 DE JULHO 2021–REMOVER por permuta DERALDO NASCIMENTO SANTOS, IPJ, do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, para a Delegacia Geral da Policia Civil/DGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.86).

20.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 323/2021 DE 15 DE JULHO 2021– REMOVER por permuta MARIOMAR CORREA DOS SANTOS, IPJ, da DEPAC/CEPOL, de Campo Grande-MS para o CIOPS(…)(Publicado no DOE, n. 10.577, de 20.07.2021, pág.86).

19.07.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 125/2021–DEFERE a alteração da designação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato – DELEAGRO, passando a ser denominada Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato Delegado Mikaill Alessandro Gouvea Faria – DELEAGRO(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.37).

19.07.2021-EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 180, DE 19 DE JULHO DE 2021–CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 09 horas, do dia 20 de Julho de 2021, logo após o ato de posse, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na ACADEPOL, para audiência de escolha da unidade policial de lotação(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.38-41).

19.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 15 DE JULHO 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUTILANE AREVALO BATISTA, IPJ, da Delegacia Virtual da Polícia Civil/ MS para a 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.98).

19.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 15 DE JULHO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORACIO, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág.98-99).

19.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 45/2021–RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o tempo de serviço na classe do servidor, HUDSON PARRA MIRANDA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20(…)(Publicado no DOE, n. 10.575, de 19.07.2021, pág. 99-100).

16.07.2021- DECRETO Nº 725, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.112).

16.07.2021 DECRETO Nº 726, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 1ª Classe os servidores, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.112).

16.07.2021 DECRETO Nº 727, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 2ª Classe o servidor, no cargo de Delegado de Polícia, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.113).

16.07.2021 DECRETO Nº 728, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores no cargo de IPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.113-116).

16.07.2021 DECRETO Nº 729, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a 1ª Classe os servidores no cargo de IPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.116-117).

16.07.2021 DECRETO Nº 730, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.117).

16.07.2021 DECRETO Nº 731, DE 15 DE JULHO DE 2021-Promover para a Classe Especial os servidores, no cargo de EPJ, com validade a contar de 1º de setembro de 2020, conforme especificação constante dos relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.118).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.151-152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRP de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Deodápolis/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular da DP de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.152-153).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA, Delegada de Polícia, da DEPCA/MS para a DEFURV/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.153).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.153-154).

16.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 14 DE JULHO DE 2021­–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA, EPJ da 1°DP de Coxim/MS para a DELEAGRO/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.573, de 16.07.2021, pág.154).

15.07.2021 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 835, DE 13 DE JULHO DE 2021-–CONCEDER abono de permanência ao servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança(…)Publicado no DOE, n. 10.572, de 15.07.2021, pág.185).

15.07.2021 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 320 – de 14 de julho de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora BRUNA FERREIRA OTU, ocupante do Cargo de APJ lotada na 1ªDP de Dourados/MS(…)Publicado no DOE, n. 10.572, de 15.07.2021, pág.202).

14.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2021­–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Fátima do Sul/MS(…)Publicado no DOE, n. 10.570, de 14.07.2021, pág.137).

12.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 799, DE 7 DE JULHO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ARIANE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, no total de 540 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.114-115).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Dispensar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1ºDP de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJ de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1ºDP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.129-130).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1ºDP de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DAM de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.130).

12.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 09 DE JULHO DE 2021­– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, da GARRAS/MS para a DEAIJ/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.568, de 12.07.2021, pág.130).

09.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 310/2021, de 07 de julho de 2021–Exonerar a Pedido a servidora ISABEL CRISTINA DE CAMPOS FINELON PEREIRA, Cargo APJ, função EPJ, lotado na SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág.86).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 08 DE JULHO DE 2021­–Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado Titular da Delegacia Virtual/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 08 DE JULHO DE 2021–Dispensar TEREZINHA REZENDE ZANATA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 08 DE JULHO DE 2021–Designar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94).

09.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 08 DE JULHO DE 2021–Dispensar LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.566, de 09.07.2021, pág. 94). 

08.07.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO-Ficam designados os servidores, Delegado de polícia, MARCELO RENATO RODRIGUES DE L. ALONSO e outros, para o acompanhamento e fiscalização do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor COMPNET TECNOLOGIA – EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.565, de 08.07.2021, pág.23).

07.07.2021-DECRETO “P” N. 666, DE 1º DE JULHO DE 2021– Autorizar a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 91-92).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto na DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 06 DE JULHO DE 2021- Designar, MARCIA DA SILVA BARROS, IPJ, lotada na 1ª DEAM/MS para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DECON/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular 1ºDP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Titular na DP de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 124).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 06 DE JULHO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da DEFRON/MS, para a 2ºDP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 06 DE JULHO DE 2021– Dispensar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 06 DE JULHO DE 2021– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia da 2ºDP de Dourados/MS para a DEFRON/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 06 DE JULHO DE 2021– Dispensar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 2ºDP de Dourados/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 125-126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DEFRON/MS, com validade contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ºDP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS,(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

07.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 06 DE JULHO DE 2021– Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ºDP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Vicentina/MS, que responde pela Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.564, de 07.07.2021, pág. 126).

06.07.2021-EXTRATO DO CONTRATO CONSUMIDOR ESPECIAL–O contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário à SEJUSP, como CONSUMIDOR ESPECIAL(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 50).

06.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 02 DE JULHO DE 2021–Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DPC de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 256).

06.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 02 DE JULHO DE 2021–Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na DPC de Costa Rica/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Chapadão do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 256).

06.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte de Alberto Siles Valverde, em situação de genitor do APJ, Mario Roca Siles(…)(Publicado no DOE,  n. 10.563, de 06.07.2021, pág. 265).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305 – de 2 de julho de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora SINTHIA ELENA ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DRP de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 92).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – de 2 de julho de 2021–Conceder ao servidor CANDIDO RAFAEL LYRIO, ocupante do cargo de APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 22/05/2021 a 29/05/2021, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 92-93).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 302 – 02 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, MARCELO BLAN DE MENEZES, APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 93).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 303 – 02 de julho de 2021–Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 93-94).

05.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – 02 de julho de 2021–Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, CAMILA PAULUZI JUSTINO GOLINELI, ocupante do cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 94).

05.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°44/2021–PUBLICA, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ e Perito Papiloscopista Anexo I e Anexo II sendo que a promoção administrativa será sobrestada e, somente se efetivará, caso não seja dado provimento judicial, com validade a contar do ano de referência de que fazia jus administrativamente nos respectivos cargos de Delegado de Polícia e IPJ, após a publicação do EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021, definitivo, no Diário Oficial Eletrônico nº 10.558 – Suplemento, de 1º/07/21, para concessão da promoção funcional ano base 2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 99-105).

05.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez, referente ao APJ, Anderson Arruda Gonçalves(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 109).

05.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez, referente ao APJ, Vinícius Dourado Mattos(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.561, de 05.07.2021, pág. 110).

02.07.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 916 – DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Deodápolis – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 57-58).

02.07.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 917 – DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Conselho Comunitário Nova Lima e Região Município de Campo Grande – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 58-59).

02.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300/2021 – de 01 de julho de 2021–REMOVER ex-officio MARTINA AQUINO XIMENES, Cargo/Função APJ / IPJ, da SEJUSP/MS para a Delegacia Geral da Policia/DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 199).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 01 DE JULHO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 203-204).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 30 DE JUNHO DE 2021–Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 204).

02.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2021–Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Santa Rita do Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 204).

02.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Pensão por Morte, referente a Maria Helena do Nascimento, na condição de mãe do servidor, Reginaldo do Nascimento, Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 208).

02.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, referente ao servidor, Dimas Gonçalo de Faria, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.559, de 02.07.2021, pág. 209).

01.07.2021-DECRETO “P” N. 645, DE 28 DE JUNHO DE 2021–AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus para a origem(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 92-93).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 290 – de 28 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 114).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 291 de 28 de junho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 114-117).

01.07.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 292 – de 30 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na DP de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 118).

01.07.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 119).

01.07.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, referente ao Delegado de Polícia, Marcelo Vargas Lopes(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558, de 01.07.2021, pág. 127).

01.07.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 43/2021-ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC, referidos nas listas em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.558 – Suplemento, de 01.07.2021, pág. 2-110).

30.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 29 DE JUNHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, IPJ, da DP de Jaraguari/MS para a DP de Rochedo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.555, de 30.06.2021, pág. 202-203).

30.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 366 DE 28 DE JUNHO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040216/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.555, de 30.06.2021, pág. 213).

29.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°42/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, as retificações processadas após as análises dos recursos interpostos pelos policiais civis em face do EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 37/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 210-213).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Fabiano Nacasato Cappi IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 213-214).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Antonio Vicente Martins Ribeiro IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 214).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Alessandro Dolacio Junqueira EPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 214-215).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Everton Leao Garcia Pap 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 216).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 41/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Adriana Gazoli Resende P.Crim 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 217).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 42/2021–INDEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Bruno Augusto Sella Cordeiro IPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 217-219).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 43/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Helder Luiz Charao Rodrigues IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 219).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 44/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Paulo Nildemar Vieira IPJ 1ª CL(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 219-220).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 45/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale P. Crim. 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 220-221).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 46/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Durcilina Mauriense da Silva Souza EPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 221).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 47/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Fabio de Souza Borges IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 222).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Carlos Peterson Fernandes IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 222-223).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 49/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Carla Tatiana Azevedo Menezes EPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 223-224).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 50/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Carlos Augusto Ribeiro Rodrigues EPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 224-225).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Eugenia Vieira Leite Gondo Pap 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 225-226).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 52/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Glayson Bem Huor de Paiva Araújo IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 226-227).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 53/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Jaime Martinelli Pap 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 227-228).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Elidiane Ferreira Betini EPJ 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 228).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2021–INDEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Rejane Cristina Macedo EPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 228-229).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2021–INDEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Lucia Farias de Souza Pap.2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 229).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2021–INDEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Wellington Clayton da Silva EPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 230).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Gisele Simão Cardozo Pap 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 230-231).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente a interessada, Adriana Ferreira Sabacianskis IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 231).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do tempo de desconto, referente ao interessado, Mauricio Lopes Ferreira EPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 231-232).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do tempo de desconto, referente ao interessado, Rosinei Pertile IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 232).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do tempo de desconto, referente a interessada, Elis Regina de Souza Teixeira IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 232-233).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2021–DEFERIU o Recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Suedir Amarilha Rodrigues IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 233).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, Alberto Luiz Carneiro Da Cunha De Miranda Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 233-234).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Camilo Kettenhuber Cavalheiro Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 234).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Edson Luis Ruiz Ubeda Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 234-235).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente a interessada, Elaine Cristina Ishiki Benicasa Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 235).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Giulliano Carvalho Biacio Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 235-236).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Igor Mendes Ferreira De Faria Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 236).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Rodrigo Sperancin Lopes Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 236-237).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Tiago Macedo Dos Santos Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 237).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 72/2021–DEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Cleverson Alves dos Santos Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 237-238).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 73/2021–DEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Roberto Duarte Faria Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 238).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 74/2021–DEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Lucas Soares de Caires Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 239).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 75/2021–DEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Luis Augusto Milani Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 239-240).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2021–DEFERIU o recurso de promoção 2020, referente a interessada, Marina Lemos Monteiro Conceição Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 240-241).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Jose Carlos Almussa Junior Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 241).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente a interessada, Leticia Mobis Alves Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 241-242).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente a interessada, Leticia Mobis Alves Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 242).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação da avalição de desempenho, referente a interessada, Gabriela Stainle Pacetta Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 243).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Geraldo Marim Barbosa Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 243-244).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente a interessada, Priscila Anuda Quarti Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 244).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 83/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Odorico Ribeiro De Mendonça E Mesquita Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 244-245).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 84/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Paulo Henrique Sá Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 245).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 85/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Orlando Vicente Abate Sacchi Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 246).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 86/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Marcelo Renato Rodrigues De Lima Alonso Del 1ª(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 246-247).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 87/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do termo final, referente ao interessado, Fabio Da Silva Magalhaes Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 247).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 88/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Luis Tomaz De Paula Ribeiro Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 247-248).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 89/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Elton De Campos Galindo Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 248).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 90/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do curso, referente ao interessado, Maercio Alves Barbosa Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 248-249).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 91/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente a interessada, Marilia De Brito Martins Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 249-250).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 92/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Nilson Fonseca Martins Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 250).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 93/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Rodrigo Vasconcellos Braga Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 250-251).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 94/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Bruno Henrique Urban Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 251).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 95/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020, referente ao interessado, Adilson Stiguivitis Lima Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 251-252).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 96/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação da avaliação de desempenho, referente a interessada, Franciele Candotti Santana Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 252-253).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 97/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Fabio Anderson Ribeiro Sampaio Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 253).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 98/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Deborah Mazzola Nunes Pereira Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 253-254).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 99/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Joilce Silveira Ramos Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 254).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 100/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Valter Guelssi Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 255).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 101/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Wisnton Ramão Albres Garcia Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 255-256).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 102/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Wallace Martins Borges Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 256).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 103/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Ariene Nazareth Murad de Souza Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 256-257).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 104/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação da avaliação de desempenho, referente a interessada, Aline Gonçalves Sinnott Lopes Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 257).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 105/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Enilton Pires Zalla Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 258).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 106/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Fernanda Felix Carvalho Mendes Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 258-259).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 107/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Carlos Delano Gehring Leandro de Souza Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 259).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 108/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Daniella Kades de Oliveira Garcia Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 259-260).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 109/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Fabio Pero Correa Paes Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 260).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 110/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Clever Jose Fante Esteves Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 261).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 111/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Marcelo Batistela Damaceno Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 261-262).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 112/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 262).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 113/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação do curso, referente ao interessado, Antenor Batista da Silva Junior Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 262-263).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 114/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Francisco Antonio Moreira Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 263).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 115/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Anne Karine Sanches Trevizan Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 263-264).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 116/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Joao Reis Belo Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 264).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 117/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Claudio Graziani Zotto Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 265).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 118/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Humberto Perez Lima Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 265-266).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 119/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Joao Eduardo Santana Davanço Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 266).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 120/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Gustavo de Oliveira Bueno Vieira Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 266-267).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 121/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente a interessada, Claudia Angelica Gerei Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 267).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 122/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 referente ao interessado, Gomides Ferreira dos Santos Neto Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 268).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 123/2021–INDEFERIU o recurso de promoção 2020 e DEFERIU a retificação da avaliação de desempenho, referente ao interessado, Eduardo Lucena Del(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 268-269).

29.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 124/2021–DEFERIU a proposta apresentada pela ADEPOL/MS de alteração da Lei Complementar nº 114/2005, no que diz respeito à modificação da data base para a publicação de edital de processo de promoção funcional assim como acrescentamos a modificação de termo inicial para a apuração do interstício para a promoção conforme minuta apresentada em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 269-270).

29.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 356 DE 25 DE JUNHO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040849/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 281-282).

29.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 357 DE 25 DE JUNHO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040861/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 282).

29.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 358 DE 25 DE JUNHO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040865/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 282).

29.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 359 DE 25 DE JUNHO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040208/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.553, de 29.06.2021, pág. 282).

28.06.2021-PORTARIA DGPC/SEJUS/MS N°179, DE 24 DE JUNHO DE 2021–PRORROGAR, por trinta dias, o prazo de posse dos candidatos nomeados por intermédio do(s) Decreto(s) “P” nº 585 e nº 586, ambos de 10 de junho de 2021, de 14 de junho de 2021, para até a data de 12 de agosto de 2021, a fim de viabilizar a regular investidura dos Agentes de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.551, de 28.06.2021, pág. 18).

25.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 283/2021 – de 22 de junho de 2021–Converter em MULTA a pena disciplinar de 60 dias de Suspensão, aplicada através da Resolução “P”/MS/Nº 087/2021 – de 12 de fevereiro de 2021, ao servidor EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES, cargo/função APJ / IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 182-183).

25.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 282 – de 22 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 230, de 11 de maio de 2021, à servidora ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, ocupante do Cargo de APJ, lotada no DRAP/DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 184).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 188).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DPC de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Sonora/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 188).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DPC de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rio Verde de Mato Grosso/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 188).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rio Negro/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 189).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 2ª DPC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Água Clara/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 189).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 189).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jatei/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 189).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, 24 DE JUNHO DE 2021–Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Jardim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 190).

25.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 24 DE JUNHO DE 2021–Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da 3ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.549, de 25.06.2021, pág. 190).

24.06.2021-EDITAL n. 2/2021 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA–Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados em Anexo, nomeados por meio dos Decretos “P” n. 626, de 21 de junho de 2021 e “P” n. 633, de 22 de junho de 2021, para realizarem a Inspeção Médica Pré-Admissional, apresentação de documentos, comprovação de requisitos e a Posse(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.547, de 24.06.2021, pág. 32-35).

24.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Rosângela Diniz de Almeida, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.547, de 24.06.2021, pág. 84).

24.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária de Rosângela Diniz de Almeida, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.547, de 24.06.2021, pág. 84).

23.06.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defere Solicitação de alteração das datas estabelecidas para realização de Inspeção Médica Pré-Admissional e para apresentação de documentos e comprovação de requisitos, de Isa Carla Marcondes Dutra, Edital n. 1/2021 – SAD/APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 35).

23.06.2021-EDITAL n. 108/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA –Tornam públicas, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1405716-81.2021.8.12.0000, conforme em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 38).

23.06.2021-DECRETO “P” Nº 632, DE 22 DE JUNHO DE 2021–PROMOVER, sub judice, a servidora DÉBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, para a 1ª Classe do cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 73).

23.06.2021-DECRETO “P” N.633, DE 22 DE JUNHO DE 2021–NOMEAR, sub judice, a candidata, Ana Carolina Rezende Oliveira, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, pertinente ao Quadro de Pessoal da SEJUSP, no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 73).

23.06.2021-DECRETO “P” N. 626, DE 21 DE JUNHO DE 2021–NOMEAR, sub judice, o candidato, RAFAEL PIRES MARGIOTTE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de APJ, pertinente ao Quadro de Pessoal da SEJUSP, no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 78).

23.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 22 DE JUNHO DE 2021–Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 106).

23.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 22 DE JUNHO DE 2021–Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 106-107).

23.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 22 DE JUNHO DE 2021–Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da DPC de Laguna Carapã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Douradina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 107).

23.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 22 DE JUNHO DE 2021–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 7ª DPC de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 107).

23.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 22 DE JUNHO de 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 107).

23.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Tania Regina Scherer Biazoto, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.546, de 23.06.2021, pág. 109).

22.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0548, DE 21 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora JOANA DARK OVIEDO DA SILVA ADRIANO, ocupante do cargo de APJ, função EPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.545, de 22.06.2021, pág. 180).

21.06.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 915 – DE 16 DE JUNHO DE 2021–Altera o §2º e acrescenta o §5º ao art. 7º da RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 362, de 21 de março de 2007, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 42-43).

21.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 709, DE 17 DE JUNHO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL BALBINO DA SILVA, ocupante do cargo de APJ, função EPJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, para a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 124).

21.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 281/2021 de 17 de junho de 2021–DESIGNAR os servidores relacionados em anexo, sob a presidência do primeiro, para constituírem equipe de planejamento integrada destinada à elaboração do ETP e TR, com a finalidade de planejar a contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação aos presos sob custódia nas delegacias da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, e adolescentes infratores nas Unidades Educacionais de Internação, Unidades Educacionais de Semiliberdade, SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 154-155).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 166).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 166).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1ª DPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 166).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 166-167).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar MARCO ANTONIO DE MENEZES, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 167).

21.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 18 DE JUNHO DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial, para fins de realização de baixa, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº. 12.207, de 14 de dezembro de 2006, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 251, de 08 de abril de 2021, a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.543, de 21.06.2021, pág. 167).

18.06.2021-EDITAL n. 107/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para o cargo de APJ, na função de IPJ, relativo ao candidato Rafael Pires Margiotte(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 83).

18.06.2021-DECRETO “P” Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2021–PROMOVER, sub judice, os servidores, MAERCIO ALVES BARBOZA e RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, para Classe Especial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 183).

18.06.2021-DECRETO “P” Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2021–AUTORIZAR a cedência dos servidor, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, APJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 183-184).

18.06.2021-DECRETO “P” N. 599, DE 14 DE JUNHO DE 2021–EXONERAR as autoridades, Marcelo Vargas Lopes (Titular) e Adriano Garcia Geraldo (Suplente), da função de membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp/MS)(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 191).

18.06.2021-DECRETO “P” N. 600, DE 14 DE JUNHO DE 2021–NOMEAR as autoridades relacionadas em anexo para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp/MS)(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 191).

18.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 16 DE JUNHO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Nioaque/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 214).

18.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 16 DE JUNHO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 214).

18.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 16 DE JUNHO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Porto Murtinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 214).

18.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 16 DE JUNHO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 214).

18.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°40/2021–RETIFICA, para conhecimento da interessada, DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, o tempo de serviço na classe da servidora ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 215).

18.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°41/2021–PUBLICA, para conhecimento da interessada, DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, apta a ser promovida à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 215-216).

18.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção da Contribuição Previdenciária, referente à Luzia de Castro, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.541, de 18.06.2021, pág. 217).

16.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 699, DE 14 DE JUNHO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 75).

16.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 15 DE JUNHO DE 2021–Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada Adjunta da 1ª DEAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 92).

16.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 15 DE JUNHO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias CRISTIANO BORBA, IPJ, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Tacuru/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Iguatemi/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 93).

16.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 15 DE JUNHO DE 2021–Dispensar JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 93).

16.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2021–Designar REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 93).

16.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 15 DE JUNHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da Delegacia Virtual/MS para a 2ª DPC de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 93-94).

16.06.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–Elogio os servidores Felipe Machado Potter, Delegado de Polícia e Anderson Ibanez Nevez, IPJ, em decorrência de suas ações laborativas relacionadas aos fatos ocorridos em 07 de junho do ano 2020, no Assentamento Rural Pedra Branca, município de Chapadão do Sul – MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 94).

16.06.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–Elogio o servidor Júnior Antônio da Silva, IPJ, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Água Clara/MS na elucidação de crimes diversos notadamente no combate ao tráfico de drogas local, além de seu excepcional desempenho durante cumprimento de suas atribuições(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 94).

16.06.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–Elogio o servidor André Carvalho Bitencourt, IPJ, pelo excelente trabalho realizado e pronta intervenção na elucidação dos crimes de homicídio que culminaram na execução de dois policiais civis durante cumprimento de suas missões(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.539, de 16.06.2021, pág. 94-95).

15.06.2021-DECRETO “P” Nº 604, DE 14 DE JUNHO DE 2021–Designar Márcio Cristiano Paroba e Daniel Ferreira de Freitas, representando a SEJUSP, por intermédio da Polícia Civil (base de dados RG), para exercer a função de membros do Grupo de Trabalho de adequação de assinaturas eletrônicas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 84-85).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº28/2021–Deliberou o Conselho Superior, deferindo a necessidade de adequação do termo inicial para cessação dos efeitos decorrentes da reabilitação, previsto no art. 229, da LOPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 95-96).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº29/2021–Analisou e deliberou sobre, Alteração de atos normativos e legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 96-101).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº30/2021–Analisou e deliberou sobre, Promoção por bravura, referente ao interessado, Giovani Alves Soares, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 101).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 012/2016/CAPOC/CGP/MS, referente à reabilitação do Perito Papiloscopista MICHEL DEFENDI MOSES(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 102).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 32/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação das punições disciplinares aplicadas nos autos das SADs nº 059/CGP/SEJUSP/MS e 139/2005, referente IPJ Wellington Taques Franca(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 102-103).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO do elogio ao Servidor JUNIOR ANTÔNIO DA SILVA, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 103).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 032/2010/CGPC/MS, referente à reabilitação do Investigador de Polícia Judiciária HELDER LUIZ CHARÃO RODRIGUES(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 103-104).

15.06.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da remoção ex offício do Delegado de Polícia Juliano Cortez Toledo Penteado, da Delegacia Virtual-DEVIR/DGPC, para a 2ª DP de Ponta Porã(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 104).

15.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 14 DE JUNHO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 104-105).

15.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 14 DE JUNHO DE 2021–Dispensar MARCO ANTONIO DE MENEZES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 105).

15.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 14 DE JUNHO DE 2021–Dispensar EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.538, de 15.06.2021, pág. 105).

14.06.2021-EDITAL n. 23/2021 – SAD/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS–Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA, inscrição n. 038232118152, nomeado por meio do Decreto “P” n. 586, de 10 de junho de 2021, para realizarem a Inspeção Médica Pré-Admissional, apresentação de documentos, comprovação de requisitos e a Posse(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.537 – Edição Extra, de 14.06.2021, pág. 11-13).

14.06.2021-EDITAL n. 1/2021 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017–Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados em anexo, nomeados por meio do Decreto “P” n. 585, de 10 de junho de 2021, para realizarem a Inspeção Médica Pré-Admissional, apresentação de documentos, comprovação de requisitos e a Posse(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.537 – Edição Extra, de 14.06.2021, pág. 13-19).

14.06.2021-DECRETO Nº 15.694, DE 10 DE JUNHO DE 2021–Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 2).

14.06.2021-EDITAL n. 106/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ, de 31 de maio de 2017, tornam pública, para conhecimento dos interessados, o resultado da Fase VII: Investigação Social, relativa aos candidatos especificados em Anexo Único a este Edital(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 87-91).

14.06.2021-DECRETO “P” Nº 585, DE 10 DE JUNHO DE 2021–NOMEAR os candidatos relacionados em anexo, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de APJ, pertinente ao Quadro de Pessoal da SEJUSP, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital n. 105/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 1° de junho de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 124-128).

14.06.2021-DECRETO “P” Nº 586, DE 10 DE JUNHO DE 2021–NOMEAR o candidato, ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 128).

14.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 660, DE 7 DE JUNHO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, ocupante do cargo de APJ, função EPJ, no total de 90 dias de tempo de contribuição(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 132).

14.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 671, DE 7 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 135).

14.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 673, DE 7 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor WALTER BRAZ JUNIOR, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, Símbolo 193/221/B4, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 136).

14.06.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defere o pedido de Conversão de licença-prêmio em pecúnia de Marcelo Vargas Lopes, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 143-144).

14.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 276/2021 – de 10 de junho de 2021–TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 251/2021 de 28 de maio de 2021 a qual REMANEJOU a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, cargo/função: APJ / IPJ, da Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio-CGCMCP/ SEJUSP, para o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas/CEAD/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.536, de 14.06.2021, pág. 162).

11.06.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2021–O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, Dr. FILIPE DAVANSO MENDONÇA, da DP de Batayporã/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 29).

11.06.2021-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA–Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 270 de 8 de junho de 2021, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade a servidora ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, ONDE CONSTA: “… de 23 de junho de 2021 a 20 de agosto de 2021. ” PASSE A CONSTAR: “… de 23 de junho de 2021 a 21 de agosto de 2021. ”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 113-114).

11.06.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 07 DE JUNHO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 120).

11.06.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 178, DE 09 DE JUNHO DE 2021–Designar o Ouvidor-Geral WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito do Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 121).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 09 DE JUNHO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Mundo Novo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 121).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 09 DE JUNHO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 121).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 09 DE JUNHO DE 2021–Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Adjunta da 1ª DPC de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 122).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 10 DE JUNHO DE 2021–Dispensar GERSON CARLOS MININI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 122).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 10 DE JUNHO DE 2021–Designar EDIVANY LIMA DIAS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 122).

11.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 10 DE JUNHO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias DOUGLAS JOSÉ DE FIGUEIREDO, IPJ, lotado na DPC de Corguinho/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Paranhos/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.534, de 11.06.2021, pág. 122).

10.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°38/2021–RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o tempo de serviço na classe do(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo ocupante(s) do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 174-175).

10.06.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°39/2021–PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação do servidores em anexo, aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 175).

10.06.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 350, de 28 de maio de 2021, que designou CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DEFURV/MS, ONDE CONSTA: “… matrícula nº 102637023…”, PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 32945023…”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 176).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 07 DE JUNHO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 176).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 07 DE JUNHO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 176).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 07 DE JUNHO DE 2021–Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 176).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor do DIP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 177).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 177).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 08 DE JUNHO 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUTILANE AREVALO BATISTA, IPJ, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 177).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado de Polícia, da DPC de Jaraguari/MS para a 1ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 177-178).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Dispensar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 178).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 178).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 178).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 08 DE JUNHO 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIA AZEVEDO DUARTE, IPJ, da Delegacia Virtual/MS para o DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 178-179).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 2ª DPC de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 179).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 2ª DPC de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 179).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Mundo Novo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 179).

10.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 08 DE JUNHO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 179-180).

10.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda de Pedro Aparecido da Silva, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 190).

10.06.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL –Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária de Pedro Aparecido da Silva, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.532, de 10.06.2021, pág. 190).

09.06.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores, MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia – Corregedor-Geral da Polícia Civil e SÉRGIO LUIZ DUARTE, IPJ, indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e os proprietários ARMANDO CEZAR PONTES TUSSI e EUGÊNIO CESAR PORTES(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 25).

09.06.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Fica designado os servidores, ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia – Titular do DRACCO/DGPC e ROBERTO MEDINA FILHO, IPJ – DRACO/DGPC, indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário LUIS FERNANDO SILVEIRA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 25-26).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 33, DE 8 DE JUNHO DE 2021– DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000075/2018(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 103).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 34, DE 8 DE JUNHO DE 2021– DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000076/2018(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 103).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 35, DE 8 DE JUNHO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000103/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 103-104).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 36, DE 8 DE JUNHO DE 2021–DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado e Arenice Maria da Silva Rosa Azevedo, Auditora do Estado, para constituírem Comissão Processante visando ultimar o Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000104/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 104).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 258 de 2 de junho de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 116-118).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 266 – de 2 de junho de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora BRUNA FERREIRA OTU, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª DP de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 118).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 270 – de 8 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 135, de 12 de março de 2021, à servidora ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 119).

09.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 271 – de 8 de junho de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 198, de 26 de abril de 2021, à servidora KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DP de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.531, de 09.06.2021, pág. 119).

08.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 268/2021 de 07 de junho de 2021–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de APJ, função IPJ da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de NILDO JOSE FRANCO CORREA, ocorrido em 29 de maio de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.529, de 08.06.2021, pág. 110).

08.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 267/2021 – de 07 de junho de 2021–Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme previsto no Termo de Cooperação Federativa, concernente à doação de materiais pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.529, de 08.06.2021, pág. 110-111).

07.06.2021-EDITAL n. 106/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013–Tornam público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/ PCMS/2013, relativo ao candidato ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 101).

07.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 634, DE 31 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CENI AZEVEDO FONTELLA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 2.025 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 142).

07.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 635, DE 31 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELIEL RAIMUNDO ALVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 788 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 142-143).

07.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 636, DE 31 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCO ANTONIO ARICINI, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 3.234 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 143).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0484, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à CRISTIANE AUXILIADORA DA SILVA FARIAS, na condição de Companheira, beneficiária do servidor falecido Aroldo Caio Pereira, aposentado no cargo de APJ, função EPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 182).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0485, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA TEREZINHA DA CRUZ DE SOUZA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Ary Barbosa de Souza, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 182).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0486, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIZA FATIMA XAVIER DO AMARAL, na condição de Companheira, beneficiária do servidor falecido Alvir Flores dos Santos, aposentado no cargo de APJ, função EPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 182).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0487, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Luiz Sergio da Silva, aposentado no cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 183).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0488, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ERIKA CRISTINA ANTUNES GONDIM BRAUS, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Paulo Cesar Braus, aposentado no cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 183).

07.06.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0489, DE 2 DE JUNHO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ESTELA DALVA PINHEIRO FRUGOLI, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Virgilio Frugoli Filho, aposentado no cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.528, de 07.06.2021, pág. 183).

02.06.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 66/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM de Dourados, eliminará os documentos abaixo relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 48).

02.06.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 67/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Costa Rica-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados EM ANEXO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 48-49).

02.06.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 68/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Ladário-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 49-50).

02.06.2021-EDITAL n. 102/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-Tornam pública, para conhecimento dos interessados, o resultado da Fase VII: Investigação Social, relativa aos candidatos especificados no Anexo Único a este Edital, exclusivamente, de acordo com a deliberação exarada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 77).

02.06.2021-EDITAL n. 103/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-Tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR n° 1404222-21.2020.8.12.0000/50000 – Campo Grande(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 78).

02.06.2021-EDITAL n. 104/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para o cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 78-84).

02.06.2021-EDITAL n. 105/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para o cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 104/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 1º de junho de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 84).

02.06.2021-DECRETO “P” N. 502, DE 12 DE MAIO DE 2021-REVOGAR, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, ocupante do cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 113).

02.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da DEDFAZ/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 126-127).

02.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 127).

02.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Dispensar WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 127).

02.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar JOVENTINO FLORIANO DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 127).

02.06.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JUNHO DE 2021-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 127).

02.06.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 290 DE 25 DE MAIO DE 2021-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem nova comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/704245/2020 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.527, de 02.06.2021, pág. 135).

01.06.2021-DECRETO Nº 15.690, DE 31 DE MAIO DE 2021–Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 2-3).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 256 de 31 de maio de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme  consta em anexo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de JUNHO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 117-118).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 249 de 27 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 119-122).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251/2021 – de 28 de maio de 2021–REMANEJAR a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, cargo/função: APJ / IPJ, da Coordenadoria de Gestão de Compras, Materiais, Contratos e Patrimônio-CGCMCP/SEJUSP, para o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas/CEAD/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 122).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252 – de 31 de maio de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 123).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 253 de 31 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores GIOVANNI TRUCOLO  e QUITERIA SILVA PONTES, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 123).

01.06.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 254 – de 31 de maio de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor ANDRÉ DE SOUZA RODRIGUES, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.525, de 01.06.2021, pág. 123-124).

31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 619, DE 26 DE MAIO DE 2021–CONCEDER abono de permanência à servidora NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, Símbolo 193/222/B4(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 98).

31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 629, DE 26 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROGÉRIO SOTOLANI, APJ, função IPJ, no total de 3.569 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 101-102).

31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 632, DE 27 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, no total de 912 dias de tempo de contribuição(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 103).

31.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250/2021 – de 27 de maio de 2021–REMOVER ex-officio RUTILANE AREVALO BATISTA, Cargo APJ, função IPJ, do CIOPS para a Delegacia Geral da Policia Civil/DGPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 120).

31.05.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 349, de 26 de maio de 20221, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORA CINTIA BRASIL, IPJ, da 1ª DPC de Bataguassu/MS para a DRPC da mesma cidade. ONDE CONSTA: “… Debora Cintia Brasil…” PASSE A CONSTAR: “… Debora Cintia Casaril…”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).

31.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DEFURV/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).

31.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2021–Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.524, de 31.05.2021, pág. 123).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 26 DE MAIO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 300, de 30 de abril de 2021, que designou PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 255).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, lotado na DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 26 DE MAIO DE 2021–Dispensar PEDRO RONALDO MONTEIRO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 26 DE MAIO DE 2021–Designar CELSON MENACHO VILANOVA LIMA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 256-257).

27.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 26 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORA CINTIA BRASIL, IPJ, da 1ª DPC de Bataguassu/MS para a DRPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 257).

27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Genésio Fernandes Neves, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258).

27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Aposentadoria de Mayko Anderson Correa Ribas, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258).

27.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, em situação de filha, referente ao APJ Edmar Alves Guimarães(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.520, de 27.05.2021, pág. 258-259).

26.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 246 de 19 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.519, de 26.05.2021, pág. 116-118).

25.05.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 65/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a GARRAS/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 44).

25.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.049/2021–Tornar sem efeito as HOMOLOGAÇÕES DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, nas funções de IPJ e EPJ, do Quadro de Pessoal da SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 90).

25.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.050/2021–Tornar público nos ANEXOS I e II, as HOMOLOGAÇÕES DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, nas funções de IPJ e EPJ, do Quadro de Pessoal da SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 21/05/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 90-94).

25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124).

25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124).

25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Unidade Policial da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 124-125).

25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, para exercer a função de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).

25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).

25.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 24 DE MAIO DE 2021–Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Cassilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 125).

25.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 126).

25.05.2021-EDITAL Nº 002/COMISSÃO TAT, DE 24 DE MAIO DE 2021–PUBLICA EM ANEXO O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA – TAT, PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS A BANCOS, ASSALTOS E SEQUESTROS – GARRAS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.517, de 25.05.2021, pág. 126).

24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111).

24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111).

24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 309, de 10 de maio de 2021, que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELEAGRO/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 111-112).

24.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Unidade Policial da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 112).

24.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 273 DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034658/2021 e apresentar o relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 123-124).

24.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 274 DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034669/2021 e apresentar relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.516, de 24.05.2021, pág. 124).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 20 DE MAIO DE 2021–Dispensar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2021–Revogar a contar de 19 de maio de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 295, de 28 de abril de 2021, que designou DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 88-89).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P” nº 307, de 6 de maio de 2021, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Porto Murtinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Nioaque/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 89-90).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 90).

21.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515, de 21.05.2021, pág. 90).

21.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 37/2021 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho realizado pelas Comissões Permanentes de Avaliação das carreiras do Grupo Polícia Civil e demais requisitos, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, EPJ, IPJ, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e APC (Anexo I – Lista Geral Ordem Alfabética), (Anexo II – Lista Geral dos servidores promovidos sub judice Ordem Alfabética), (Anexo III – Lista dos servidores habilitados Ordem Alfabética)(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.515 – Suplemento, de 21.05.2021, pág. 2-111).

20.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 238 – de 19 de maio de 2021–Conceder ao servidor PAULO GEOVANI CRISTALDO, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 28/03/2021 a 04/04/2021, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.513, de 20.05.2021, pág. 118).

19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.046/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, conforme o ANEXO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 46-47).

19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PÁSCOA, APTA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 48).

19.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.048/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL, Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, conforme ANEXO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 48-51).

19.05.2021-DECRETO “P” N. 503, DE 12 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento do servidor TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – (Sinpol/MS)(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 79).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 18 DE MAIO DE 2021–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DPC de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Sonora/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 18 DE MAUO DE 2021–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DPC de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Sete Quedas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia, da DPC de Água Clara/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 103).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado de Polícia, da 2ª DPC de Ponta Porã/MS para a DPC de Bonito/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, da DPC de Bonito/MS para a 6ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 104).

19.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 18 DE MAIO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.512, de 19.05.2021, pág. 105).

18.05.2021-EDITAL n. 100/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Tornam públicas para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1401631-86.2020.8.12.0000(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 101-102).

18.05.2021-EDITAL n. 101/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Tornam pública, para conhecimento dos interessados, as seguintes providências, relativas ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1405716- 81.2021.8.12.0000(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 102).

18.05.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defere o pedido dos servidores aposentados, Célia Maria Bezerra da Silva, Delegada de Polícia e Leda Teresa Andrade da Silva, APJ, para Conversão de licença-prêmio em pecúnia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.510, de 18.05.2021, pág. 143-144).

17.05.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 64/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Costa Rica-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 19-21).

17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 524, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 1.695 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 102).

17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236/2021 – de 13 de maio de 2021–Remover ex-officio a servidora KARIN WORTMANN QUARTIN, Cargo de APJ, Função de IPJ, da CGP/SEJUSP/MS, para o DRAP/DGPC/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 121).

17.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/2021 – de 13 de maio de 2021–Exonerar a pedido a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Cargo de Perito Papiloscopsita, Função de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 121-122).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº18/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo o Elogio aos interessados, Rodrigo de Freitas, Júlio César da Silva Paulino, Ângelo Flávio Rodrigues Malheiros e Omar Izidoro da Silva Filho Del, EPJ e IPJs(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 134).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo promoção extraordinária de Raquel de Andrade Cardoso Papini IPJ Aposentada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 134-135).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo a promoção extraordinária por ato de bravura de Felipe Machado Potter Del 3ª Cl e Anderson Ibanez Neves IPJ 1ª Cl, e, não acolhendo o voto da comissão, o conselheiro André Luiz Novelli Lopes, pelo DEFERIMENTO do elogio(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 135).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 04/2019/CAPOC/CGP de Ana Caroline dos Santos Silva APC 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 135-136).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 08/2019/CGPC de Andrea de Jesus Vasconcelos IPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 136).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade indeferindo o pedido de inclusão do nome na promoção funcional ano base 2019, de Paulo Sérgio de Souza Lauretto Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, indeferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 056/2016/CGPC de Fernando Araújo da Cruz Júnior Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Gustavo Henriques Barros Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 137-138).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Felipe Alvarez Madeira Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 138).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Pedro Guimarães Ramalho Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 138-139).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo elogio dos interessados, Rodrigo de Freitas, Júlio César da Silva Paulino, Ângelo Flávio Rodrigues Malheiros e Omar Izidoro da Silva Filho Del, EPJ e IPJs(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 139).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo promoção extraordinária de Raquel de Andrade Cardoso Papini, IPJ Aposentada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 140).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo elogio, promoção por bravura à Felipe Machado Potter Del 3ª Cl e Anderson Ibanez Neves IPJ 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 140-141).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 04/2019/CAPOC/CGP, de Ana Caroline dos Santos Silva APC 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 141).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 08/2019/CGPC, de Andrea de Jesus Vasconcelos IPJ 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 141-142).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo o pedido de inclusão do nome na promoção funcional ano base 2019, de Paulo Sérgio de Souza Lauretto Del 1ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 142).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, indeferindo a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 056/2016/CGPC, de Fernando Araújo da Cruz Júnior Del 2ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 142-143).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Gustavo Henriques Barros Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 143).

17.05.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, deferindo a Remoção ex oficio de Felipe Alvarez Madeira Del 3ª Cl(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 143-144).

17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GREGORIO COSME NAVARROS DE SOUZA, IPJ, da DAM de Corumbá/MS para a 1ª DPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 144).

17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da DPC de Coronel Sapucaia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).

17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anastácio/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).

17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).

17.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2021–Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Titular da DPC de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Nova Alvorada do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 145).

17.05.2021-EDITAL Nº 001/COMISSÃO TAT, DE 13 DE MAIO DE 2021–CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO TÉCNICA – TAT, PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBOS A BANCOS, ASSALTOS E SEQUESTROS – GARRAS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.509, de 17.05.2021, pág. 146-147).

14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 521, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, no total de 786 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 53).

14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 522, DE 7 DE MAIO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO ALVES ANDRADE, APJ, função IPJ, no total de 6.082 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 53-54).

14.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 232 de 11 de maio de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores, CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE e DANIELI NUNES LOPES, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 69).

14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 234 – de 11 de maio de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores CLAYTON LOPES ORTEGA, PERITO PAPILOSCOPISTA, EDVALDO RODRIGUES ARANTES, APJ e FRANCIS PAES SAFFRAN, PERITO OFICIAL FORENSE(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 69-70).

14.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 237 – de 11 de maio de 2021–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores, AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL, MONIK LORENZANO RIVERO e SUELI FERREIRA MARQUES, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 70).

14.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de Terezinha de Jesus Zorio Serra, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.507, de 14.05.2021, pág. 79).

13.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 235/2021 – de 11 de maio de 2021–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Delegado de Polícia, de MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, ocorrido em 06 de maio de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 111).

13.05.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2021–TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.496, de 05/05/2021, MANTENDO EM VIGÊNCIA a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17/03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.443, de 18/03/21(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 118).

13.05.2021-EDITAL 002, DE 10 DE MAIO DE 2021–A Comissão Técnica, no uso das atribuições concedidas pela Portaria DGPC/MS nº 173, de 25 de fevereiro de 2021, para a aplicação do TAF para lotação e permanência de Policiais Civis na GARRAS, vem, após a verificação de regularidade, tornar público o resultado do Teste de Aptidão Física, em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 118-119).

13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de José Fernando Brandão Nogueira, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 125).

13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Fernando Brandão Nogueira, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 125).

13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda de Magali Leite Cordeiro Pascoal, Delegado de Polícia 1ª Classe(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 126).

13.05.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Auxílio Invalidez de Eduardo Minari Higa, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.505, de 13.05.2021, pág. 126).

12.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.045/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário, referente ao Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGPML/2020, com carga horária total de 72 horas-aulas, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 88).

12.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 230 – de 11 de maio de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, APJ, lotada no DRAP de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 162-163).

12.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 11 de maio de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, APJ, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 163).

12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 252 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/030944/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 188).

12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 258 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/031688/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 190).

12.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 259 DE 11 DE MAIO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/031674/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.504, de 12.05.2021, pág. 190).

11.05.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado o servidor, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO e ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA, ambos Delegados de Polícia, indicados para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o fornecedor DIGITRO TECNOLOGIA S.A(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 47-48).

11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.041/2021–Torna público a suspensão dos efeitos do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.034/2021, de 30 de abril de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 86).

11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.042/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/04/20 a 04/05/2021, EM ANEXO ÚNICO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 86-87).

11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA de DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 04/05/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 88).

11.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.044/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 16/07/2020 a 04/05/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 88-90).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2021–Dispensar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 6ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 152).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de Polícia, lotado na DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 152-153).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 10 DE MAIO DE 2021–Dispensar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 10 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, da 3ª DPC de Campo Grande/MS para a Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Virtual/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153).

11.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2021–Designar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Virtual/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.503, de 11.05.2021, pág. 153-154).

10.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227/2021 – de 07 de maio de 2021–DELEGAR o servidor IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia, para a formalização dos pedidos de incorporação e doação de bens oriundos do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), intermediando tratativas entre as unidades policiais interessadas e o Fundo Nacional Antidrogas(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.502, de 10.05.2021, pág. 57).

07.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2021–publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.498 – Suplemento I, de 6 de maio de 2021, nas páginas 2, 8, 12, 17, 24 e 30, onde constou: “no período de 04 de março de 2020 a 04 de maio de 2021”, leia-se “no período de 16 de julho de 2020 a 04 de maio de 2021”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 73).

07.05.2021-DECRETO “P” Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2021–PROMOVER, sub judice, o servidor FABIO PERO CORREA PAES, matrícula n. 112529023, para a Classe Especial do cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 81-82).

07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 06 DE MAIO DE 2021–Dispensar KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES, EPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110).

07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 06 DE MAIO DE 2021–Designar MARLI DA SILVA, EPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110).

07.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 06 DE MAIO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, da 1ª DPC de Jardim/MS para a DPC de Porto Murtinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.500, de 07.05.2021, pág. 110-111).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.035/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 4-8).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.036/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme Consta em anexo – APTOS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 8-12).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.037/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de IPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 12-16).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.038/2021–Tornar público o RESULTADO DAS PROVAS da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 17-24).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.039/2021–Tornar público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme conta em ANEXO I – APTOS e em ANEXO II – INAPTOS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 24-30).

06.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.040/2021–Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de APJ, na função de EPJ, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 04/03/2020 a 04/052021, conforme consta em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.498 – Suplemento I, de 06.05.2021, pág. 30-35).

05.05.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado o servidor, Evandro Luiz Banheti Corredato e Marco Antonio Balsanini, indicados para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 23).

05.05.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 177, DE 04 DE MAIO DE 2021–CONSTITUIR Comissão Técnica para aplicação do Teste de Aptidão Tática – TAT para lotação na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, composta pelos seguintes membros relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 32).

05.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ANDRÉ BELLO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 121).

05.05.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2021–NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, Marilda do Carmo Rodrigues, Clemir Vieira Junior e André Luiz Novelli Lopes, ambos Delegados de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.496, de 05.05.2021, pág. 121-122).

04.05.2021-DECRETO “P” Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2021–Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor EDILSON FERNANDES SOARES, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 111).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 209 – de 29 de abril de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 96, de 23 de fevereiro de 2021, à servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, APJ, lotada na DP de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 121).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216 de 29 de abril de 2021–Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, APJ, lotado no Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 121).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 210– 29 de abril de 2021–Conceder ao servidor DANILO ESPINDOLA DA CUNHA, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 122-123).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 213 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 123-124).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – 29 de abril de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupante do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 124).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 221/2021 – de 03 de maio de 2021–Designar os servidores, ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES e SÉRGIO LUIZ DUARTE, para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 124-125).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 218 de 29 de abril de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de MAIO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 125-127).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 222/2021 – de 03 de maio de 2021–Dispensar o servidor MOISES ERNANI COLMAN, IPJ, da função de Supervisor de Processo I, Símbolo CGA1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 127).

04.05.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 223/2021 – de 03 de maio de 2021–Designar a servidora GABRIELLA CANDIDO DE ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de Supervisor de Processo I, Símbolo CGA-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 127).

04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135).

04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Adjunto da DRPC Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Glória de Dourados/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135).

04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Vicentina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 135-136).

04.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da DPC de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 136).

04.05.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 240 DE 30 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/029483/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.494, de 04.05.2021, pág. 139).

03.05.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.034/2021–Resolve tornar pública, a Exclusão do candidato, DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO da Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 36-37).

03.05.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, da 6ª DPC de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88).

03.05.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88).

03.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°35/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado FABIO PERO CORREA PAES, o tempo de serviço na classe do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 88-89).

03.05.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°36/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado FABIO PERO CORREA PAES, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.492, de 03.05.2021, pág. 89).

30.04.2021-EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2021–O presente Termo tem por objeto regular a execução de ações conjuntas entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros, visando a estabelecer a reciprocidade de informações existentes no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) e a PCDF(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.489, de 30.04.2021, pág. 81).

30.04.2021-Extrato do Contrato N° 0007/2021/SEJUSP–O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/MS e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Objeto: Aquisição de munições para atender as necessidades da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.489, de 30.04.2021, pág. 82).

29.04.2021-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA–O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à realização de estágios curriculares supervisionados, junto às unidades integrantes da SEJUSP, por alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIGRAN EDUCACIONAL(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 13-14).

29.04.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO–Defiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, do servidor Oswaldo Pereira Brito Junior, APJ aposentado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 49).

29.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199 – de 27 de abril de 2021–SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 14/04/2018 – 13/04/2019 marcadas para fruição em abril/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 60).

29.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 200 – de 27 de abril de 2021–SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 05/07/2018 – 04/07/2019 marcadas para fruição em abril/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 61).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar FABIO DA SILVA MAGALHAES, Delegado Titular na DPC de São Gabriel Do Oeste /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Camapuã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da DPC de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 73).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Dispensar TELMO DE TILLIO FIGUEIRÓ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 74).

29.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IPJ, da DPC de Paranhos/MS para a DPC de Corguinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 74).

29.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Inclusão de Dependente, referente ao Delegado de Polícia, Gilberto de Bazilio de Oliveira Junior(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 78).

29.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Exclusão de Dependente, referente ao APJ, Paulo Cesar de Oliveira Nogueira(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.487, de 29.04.2021, pág. 78).

28.04.2021-AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO–Reforma e adequação do prédio da 2ª Delegacia da Polícia Civil, no Município de Campo Grande – MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 106).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193 – de 26 de abril de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 170, de 9 de abril de 2021, à servidora FERNANDA TELLES DE BRITO, APJ, lotada na DENAR de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 148-149).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 194 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, lotada na DP de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 195 de 26 de abril de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 149-150).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 197 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ETIANE CANDIDA DA SILVA COSTA, APJ, lotada na 1ª DEAM/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198 – de 26 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES, APJ, lotada na DP de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).

28.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 192/2021 de 23 de abril de 2021–DESIGNAR os servidores, José Ramão Mariano Filho, Coordenador de Contrainteligência e José Almir de Araújo, IPJ, para constituírem Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, no âmbito da Superintendência de Inteligência da Segurança Pública da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 150).

28.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0430, DE 27 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à GIOVANA SILVA VENANCIO, na condição de Filha menor, representada por sua genitora Cleide Maciel Silva Venancio, beneficiária do servidor falecido Guilherme de Souza Venancio, que detinha o cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 158).

28.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, de Cleide Maciel Silva Venancio, na condição de companheira do servidor falecido, Guilherme de Souza Venancio, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.485, de 28.04.2021, pág. 160).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 149).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KATIA CRISTINA GRACIATTI, IPJ, da DPC de Sidrolândia/MS para o DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 149-150).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, da DPC de Angélica/MS para a DRPC de Nova Andradina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da DPC de Taquarussu/MS para a DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, da DPC de Vicentina/MS para a DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 150-151).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da DRPC de Dourados/MS para a DAIJI de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, da DPC de Glória de Dourados/ MS para a DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 26 de ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIA DORALINA DA SILVA RODRIGUES ALBUQUERQUE, IPJ, da DECAT/MS para a DEH/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 151-152).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Dispensar os servidores indicados no anexo, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 152).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Designar os servidores indicados no anexo para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 152).

27.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 153).

27.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0427, DE 26 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à LENITA RAMOS PAIVA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Adenir Nerys Paiva, aposentado no cargo de APJ, função IPJ – Classe Especial, símbolo 193/221/B3, código 40285(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.484, de 27.04.2021, pág. 160).

26.04.2021-EDITAL DE CONVOCAÇÃO TAF PARA LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS NA GARRAS–Tornar pública a convocação para o Teste de Aptidão Física – TAF, instituído pela Portaria DGPC/MS nº 171, de 19 de fevereiro de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 11).

26.04.2021-DECRETO “P” N. 381, DE 20 DE ABRIL DE 2021– AUTORIZAR a cedência do servidor, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, APJ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso, em prorrogação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 80-81).

26.04.2021-DECRETO “P” Nº 390, DE 22 DE ABRIL DE 2021– Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, WILTON VILAS BOAS DE PAULA da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 82).

26.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0411, DE 23 DE ABRIL DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ FELICIANO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/1/B6(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.483, de 26.04.2021, pág. 92).

23.04.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, para aquisição de munição, por meio de inexigibilidade de licitação, com o objetivo de atender as necessidades da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 35).

23.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 63/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a DEPAC CENTRO a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 36-37).

23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 124-125).

23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 22 DE ABRIL DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 125).

23.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2020–Designar os servidores, Wellington de Oliveira e Alexei Amancio Rocha, para adotarem providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 125-126).

23.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2021–DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração de atos normativos e legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, relacionados em nexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 126).

23.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°33/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor EDILSON FERNANDES SOARES, ocupante do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 126-127).

23.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°34/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado EDILSON FERNANDES SOARES, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 23.04.2021, pág. 127).

22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 60/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a DEDFAZ a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 34-35).

22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 61/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a GARRAS/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 35-36).

22.04.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 62/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a 1ª DP de Naviraí/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 36-38).

22.04.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.033/2021–Resolve tornar público em ANEXO, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de LORENA MARTINS ROCHA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 52).

22.04.2021-DECRETO “P” Nº 376, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Promover para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 68).

22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da 1ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).

22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).

22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 20 de ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO JOSÉ JOAQUIM, IPJ, do DRAP/MS para o DECO/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 169).

22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170).

22.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 20 DE ABRIL DE 2021–Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Coordenadoria de Operações do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170).

22.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°31/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor WILTON VILAS BOAS DE PAULA, relacionado em anexo ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 170-171).

22.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°32/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, a relação do servidor WILTON VILAS BOAS DE PAULA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 171).

22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 209 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025739/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 180).

22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 210 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025770/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 180-181).

22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 211 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025757/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 181).

22.04.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 212 DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/025781/2021 e apresentar o respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.480, de 22.04.2021, pág. 181).

20.04.2021-DECRETO “P” Nº 374, DE 19 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, o servidor JEFERSON ROSA DIAS, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 58).

20.04.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 188 de 15 de abril de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de abril(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 103-105).

20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais do IPJ Cláudio Takeshi Castilho Murakami, pela conduta meritória praticada pelo citado servidor no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 25/04/2017, ao deter um autor de roubo com emprego de arma de fogo, conforme Boletim de Ocorrência nº 5294/2017/DEPAC/PIRATININGA/CG/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).

20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais do IPJ Paulo Humberto Silva, pela conduta meritória praticada pelo citado servidor no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 07/09/2014, ao evitar um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, conforme Boletim de Ocorrência nº 1371/2014/DP/COSTA RICA/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).

20.04.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA–O Exmo. Governador do Estado determina a inscrição de elogio nos assentos funcionais dos IPJs  Silvinei Evangelista da Silva e Márcio Carneiro Zanan, pelas condutas meritórias praticadas pelos citados servidores no cumprimento do dever relacionado aos fatos ocorridos em 13/05/2016, ao evitarem concomitantemente os crimes de roubo com emprego de arma de fogo e cárcere privado, conforme Boletim de Ocorrência nº 1619/2016/DEPAC/DOURADOS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 119).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Três Lagoas/MS para a DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Dispensar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Dispensar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Amambai/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 120-121).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Corguinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121).

20.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 16 DE ABRIL DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rochedo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121).

20.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°29/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso do servidor relacionado em anexo, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/ CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 121-122).

20.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°30/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 122).

20.04.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0398, DE 19 DE ABRIL DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO HENRIQUE MALHEIROS BERIGO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/1/B5(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.479, de 20.04.2021, pág. 124-125).

19.04.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N.º 176 DE 15 DE ABRIL DE 2021–Dispõe sobre novas medidas temporárias de orientação e prevenção à proliferação do corona vírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos e unidades operacionais da Polícia Civil e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 19.04.2021, pág. 28-30).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 401, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ARIOSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, APJ, função IPJ, no total de 4.018 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 132).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 406, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, no total de 1.716 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 135).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 408, DE 13 DE ABRIL DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.048 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 136).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 440, DE 13 DE ABRIL DE 2021–DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pela servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por um período de 3 anos(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 147-148).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 445, DE 15 DE ABRIL DE 2021–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 308, de 7 de fevereiro de 2020, na parte em que designou os servidores relacionados em anexo para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 149).

16.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 446, DE 15 DE ABRIL DE 2021–DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de APJ, nas funções de EPJ e de IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.476, de 16.04.2021, pág. 149).

15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 163).

15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 163-164).

15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 164).

15.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 14 DE ABRIL DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC-5, na DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.474, de 15.04.2021, pág. 164).

14.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°27/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, JEFERSON ROSA DIAS, o tempo de serviço na classe, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.473, de 14.04.2021, pág. 81-82).

14.04.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°28/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, JEFERSON ROSA DIAS apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.473, de 14.04.2021, pág. 82).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 334, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme constante em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 56-57).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 335, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, AILTON PEREIRA DE FREITAS da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 57).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 336, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme consta em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 57).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 337, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, EDUARDO LUCENA da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 338, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 339, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, CLEVER JOSE FANTE ESTEVES e GERALDO MARIM BARBOSA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…) (Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 340, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 58-59).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 341, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, JOSE EDUARDO ROCHA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 342, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, MARCIO SHIRO OBARA, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 343, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 59).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 344, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 345, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para Classe Especial, na condição sub judice, o servidor da Carreira de Delegado de Polícia, WALLACE MARTINS BORGES, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1º/9/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).

13.04.2021-DECRETO “P” Nº 346, DE 12 DE ABRIL DE 2021–PROMOVER para a 1ª Classe, na condição sub judice, as servidoras da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, conforme consta em anexo, com validade a contar de 1º/9/2019(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 60).

13.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 170 – de 9 de abril de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora FERNANDA TELLES DE BRITO, APJ, lotada na DENAR/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 71).

13.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 173 de 9 de abril de 2021–Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na Corregedoria-Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 72).

13.04.2021-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA–Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 151 de 29 de março de 2021, que autorizou a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade a servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, ONDE CONSTA: “… de 14 de maio de 2021 a 13 de julho de 2021.” PASSE A CONSTAR: “… de 14 de maio de 2021 a 12 de julho de 2021. ”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 72).

13.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 203, de 16 de março de 2021, que designou ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Fátima do Sul/MS, ONDE CONSTA: “… a contar da data da publicação…”   PASSE A CONSTAR: “… a contar de 17 de março de 2021…”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 76).

13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77).

13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da DPC de Selviria/MS para a DAM de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77).

13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Dispensar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Selviria/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 77-78).

13.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2021–Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, para exercer a função de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DAM de Três Lagoas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.472, de 13.04.2021, pág. 78).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 179).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Dispensar os servidores, relacionados em anexo, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 179-180).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 154, de 02 de março de 2021, que designou CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 208, de 16 de março de 2021, que designou KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Designar os servidores, relacionados em anexo, indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 250, de 08 de abril de 2021, que dispensou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 180-181).

12.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 09 DE ABRIL DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 249, de 08 de abril de 2021, que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da DPC de Anaurilândia/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.471, de 12.04.2021, pág. 181).

09.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 166/2021 – de 07 de abril de 2021–REMOVER a pedido a servidora RAILA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, Assistente de Serviços Organizacionais, da DP de Costa Rica/DGPC/SEJUSP/MS, para a unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/CGP/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 155).

09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Nomear Pedro Espíndola de Camargo, Delegado de Polícia, para compor o CSPC na função de membro eleito titular(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 164).

09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 08 DE ABRIL DE 2021–SUBSTITUIR o membro da Comissão Especial de Investigação Adriano Garcia Geraldo, Delegado de Polícia, por Devair Aparecido Francisco, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 164).

09.04.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2021–SUBSTITUIR o membro da Comissão Ordinária Ivan Barreira, Delegado de Polícia por Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 165).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº12/2021–Delibera favoravelmente pela alteração do Art. 89 da Lei nº 114/2005 nos moldes da solicitação da DGPC que propôs nova redação ao artigo, como segue: Art.89. O membro da Polícia Civil deverá residir obrigatoriamente na usa cidade de lotação e exercício, salvo autorização fundamentada do CSPC”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 165).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº13/2021–INDEFERE o requerimento de promoção à 2ª Classe da carreira de APJ de Paola Maria Malpici Albino IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 166).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº14/2021–DEFERE a reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da PAD nº 016/2017/CGPC, referente ao IPJ, Hilson Roca Siles(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 166-167).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº15/2021–INDEFERE o requerimento de Retificação do Tempo de Serviço para fins de Promoção Funcional da EPJ de 1ª Casse, REJANE CRISTINA MACEDO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 167).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº16/2021–INDEFERE o requerimento de Retificação do Tempo de Serviço para fins de Promoção Funcional do EPJ de 1ª Casse, WELLINGTON CLAYTON DA SILVA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 168).

09.04.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº17/2021–DEFERE as remoções de Larissa Franco Serpa, Glaucia Fernanda Valério e Patrícia Peixoto, ambas Delegadas de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 168-169).

09.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Nas Portarias “P”DGPC/MS nºs 192 e 193, de 16 de março de 2021, ONDE CONSTA: “… matrícula nº 474650023…” PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 40040024…”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).

09.04.2021-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Nas Portarias “P”DGPC/MS nºs 194,195 e 196, de 16 de março de 2021, ONDE CONSTA: “… matrícula nº 474650023…” PASSE A CONSTAR: “… matrícula nº 70495025…”(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).

09.04.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 06 DE ABRIL DE 2021–Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169).

09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da DPC de Anaurilândia/MS para a DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 169-170).

09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Dispensar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Anaurilândia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170).

09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC-MS, para fins de realização de baixa(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170).

09.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 252, DE 08 DE ABRIL DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC-MS, para fins de realização de baixa(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 170-171).

09.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Revisão de Proventos, referente ao APJ, Celino Antonio Cabral(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.470, de 09.04.2021, pág. 173-174).

08.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 164/2021 – de 06 de abril de 2021–REMOVER ex-officio, ELIANE FATIMA ANTUNES CONRADO, APJ / IPJ, da 1ª DP de Dourados/ MS/DGPC, para a SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.468, de 08.04.2021, pág. 120).

08.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Reavaliação de Auxílio Invalidez, de Cícero Prentice Barbosa Junior, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.468, de 08.04.2021, pág. 120).

06.04.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.032/2021–CONVOCA os candidatos para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, situada a Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Bloco XV – Parque dos Poderes, no dia 05/04/2021, a partir das 07h00min para reinício das AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 88).

06.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda, de José Roberto Batistela, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 116).

06.04.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Roberto Batistela, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.465, de 06.04.2021, pág. 116).

05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 391, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Perito Papiloscopista(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).

05.04.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 392, DE 30 DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas na categoria funcional de Agente de Polícia Científica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 56).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME DALL’AQUA, IPJ, do Grupo de Operações e Investigações/MS para a GARRAS/Seção de Repressão a Crimes de Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, IPJ, da DPC de Coronel Sapucaia/MS para a 1ª DPC de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, da DAIJI de Dourados/MS para a 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 96-97).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Dispensar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DAIJI de Dourados/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPC de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Caracol/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bela Vista/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 97).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DPC de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Paraíso das Águas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PRISCILLA FERREIRA DA SILVA, IPJ, da DPC de Itaquiraí/ MS para a DPC de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).

05.04.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, EPJ, da 3ª DPC de Campo Grande/MS para a DECON/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.463, de 05.04.2021, pág. 98).

DECRETO Nº 15.644, DE 31 DE MARÇO DE 2021–Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.461, de 31.03.2021, pág. 2-4).

31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº08/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de Alessandra de Araújo Morais, IPJ, da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 028/2019/CGPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82).

31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação de Samara Garcia Nunes. IPJ, da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 028/2019/CGPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82).

31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, contra o voto do relator, pelo INDEFERIMENTO da concessão do horário diferenciado à Aline Gonçalves Sinnott Lopes, Delegada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 82-83).

31.03.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção de Robson Ferraz Gonçalves, Delegado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 83).

31.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0368, DE 30 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ADA GAÚNA OLIVEIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Rui de Oliveira Luiz, aposentado no cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.460, de 31.03.2021, pág. 86).

30.03.2021-DECRETO “P” N. 248, DE 15 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR o afastamento do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, ocupante do cargo de APC, para exercício do Mandato Eletivo de Vice-Prefeito, no município de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 86-87).

30.03.2021-DECRETO “P” N. 274, DE 23 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de APJ, para a Câmara Municipal de Campo Grande(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 88).

30.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150/2021 – de 29 de março de 2021–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ALFREDO SANCHES GONÇALVES, cargo: APJ/IPJ, lotado na DPC de Maracaju/DGPC/SEJUSP/MS, por um período de 03 anos (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 96).

30.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151 – de 29 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 51, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 10.392, de 29 de janeiro de 2021, pg. 125, à servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 96).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar de 22 de março de 2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 240, de 15 de maio de 2017, que designou ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 101-102).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME SARIAN, Delegado de Polícia, da DPC de Rio Brilhante/MS para a DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 102-103).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Rio Brilhante/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).

30.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.458, de 30.03.2021, pág. 103).

29.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.031/2021–Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de RAFAEL BRUNO ROJAS KACZAN(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 71-72).

29.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0331, DE 26 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à TICIANA DA ROCHA PEREIRA SANT’ANA, na condição de Filha, representada por sua genitora Jackeline Grace da Rocha Pereira, beneficiária do servidor falecido Cleverson Herminio de Sant’Ana, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 109-110).

29.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0334, DE 26 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SELMA CRISTINA GOULART, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Sebastião Rodrigues Goulart, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.456, de 29.03.2021, pág. 110).

23.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N 030/2021–SUSPENDE a continuidade das AULAS TÉCNICAS na Academia de Polícia Civil, mantendo os candidatos do Curso de Formação em escala de Estágio nas Delegacias de Polícia desta capital e órgãos da Administração Superior(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 122).

23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 333, DE 19 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GELSON LEONÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.885 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 144-145).

23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 365, DE 22 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO CESAR DA SILVA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 427 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 144-145).

23.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 141 de 18 de março de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 187-190).

23.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2021 – de 22 de março de 2021–REMOVER ex-officio KARIN WORTMANN QUARTIN, Cargo/Função APJ / IPJ, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS para a Coordenadoria Geral de Pericias/CGP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.450, de 23.03.2021, pág. 190).

22.03.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDO S OU RECOLHIDO S PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021–FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 2-4).

22.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.029/2021–Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido de JOÃO HENRIQUE FREGUETO, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 83-84).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da DPC de Laguna Carapã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Douradina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Dispensar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 135-136).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO ROBERTO PEREIRA, IPJ, da DEPCA/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 070, de 26 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, lotada na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, da DPC de Mundo Novo/MS para a DPC de Japorã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 136).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, da DGPC/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/Seção de Repressão a Crimes de Abigeato/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, da DPC de Paraíso das Águas/MS para a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Paraíso das Águas/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 137-138).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar de 18 de março de 2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 010, de 04 de janeiro de 2021, que designou ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada Regional da DRPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jateí/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138).

22.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 19 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Adjunto da DRPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jateí/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.448, de 22.03.2021, pág. 138-139).

19.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–A Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 57).

19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 16, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000075/2018, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 120).

19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 17, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000076/2018, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 120-121).

19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 18, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000103/2019, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 121).

19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 19, DE 18 DE MARÇO DE 2021–Substituir, a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 53/000104/2019, Dra. Rôzeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, pelo Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 121).

19.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 145/2021 – de 18 de março de 2021–REMOVER ex-officio o servidor JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, IPJ, da SEJUSP/MS, para a DGPC/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 132).

19.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°25/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe, a avaliação de desempenho e curso do servidor Eduardo Lucena ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 134-135).

19.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°26/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, EDUARDO LUCENA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 135).

19.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0315, DE 18 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO FELIX DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 142).

19.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 167 DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir a comissão Sindicante referente ao processo nº 31/006987/2021, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.445, de 19.03.2021, pág. 149).

18.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–A Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 26).

18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEGOV Nº 267, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEVLGBT), de que trata o art. 5º do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de 2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 71-72).

18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEGOV Nº 268, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar os representantes dos órgãos abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT), de que trata o art. 6º do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 72).

18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 143/2021 – de 16 de março de 2021–Designar o servidor IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação e Alienação de Ativos/ CAAA da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 78).

18.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 143/2021 – de 16 de março de 2021–Designar o servidor IVAN BARREIRA, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação e Alienação de Ativos/ CAAA da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 78).

18.03.2021-PORTARIA “P” Nº. 029/21/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Lotar, o servidor, Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, na função Perito Médico-Legista, terceira classe, para exercer suas funções no Departamento de Apoio as Unidades Regionais/DAUR, da Coordenadoria-Geral de Perícias(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 78-79).

18.03.2021-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes conforme disposto no quadro anexo, para constituírem a Comissão de Padronização da Identidade Visual desta Coordenadoria-Geral de Perícias(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 79).

18.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2021–Designar, em substituição aos membros designados na Portaria DGPC/MS Nº 122, os seguintes membros para compor a Comissão para acompanhamento da Fase de Investigação Social do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 83-84).

18.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84).

18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84).

18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Anastácio/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 84-85).

18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DPC de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85).

18.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85).

18.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, DE 17 DE MARÇO DE 2021–NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 85-86).

18.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°23/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, o tempo de serviço na classe do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/ N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 86).

18.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°24/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 86-87).

18.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0309, DE 17 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte a EDUARDO SOVERNIGO ROJAS, na condição de Filho menor, beneficiário do servidor falecido Waldir Rojas, aposentado no cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, função APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 90).

18.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte, em situação de companheira do falecido, Waldir Roja, cargo de Direção e Assistência da Policia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.443, de 18.03.2021, pág. 90).

17.03.2021-EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021–Estabelecer ação integrada e cooperação técnica entre o MPMS e a SEJUSP, mediante auxílio material e humano, por intermédio da disponibilização de policiais civis e militares ao MPMS, no intuito de promover ações de apoio operacional nas áreas de segurança institucional, inteligência, investigação e capacitação, visando à prevenção e repressão de crimes, entre outros(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 28).

17.03.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N.º 175 DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispõe sobre novas medidas temporárias de orientação e prevenção à proliferação do corona vírus (COVID-19) no âmbito dos órgãos e unidades operacionais da Polícia Civil e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 30-33).

17.03.2021-EDITAL 001 DE 12 DE MARÇO DE 2021–O Delegado Titular da DP de Sidrolândia/MS, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta em Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 34).

17.03.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegada Titular da DEFURV/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro, para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 35-61).

17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°19/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso dos servidores relacionados em anexo, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 126-127).

17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°20/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia (Anexo Único)(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 127).

17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°21/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, AILTON PEREIRA DE FREITAS, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso do servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 127-128).

17.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°22/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, AILTON PEREIRA DE FREITAS, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 128).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 128-129).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 129-130).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 130).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores, Paulo Sergio de Souza Lauretto e Rosely Aparecida Molina, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 130).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores, Paulo Sergio de Souza Lauretto e Rosely Aparecida Molina, indicados para exercerem as funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, da DPC de Tacuru/MS para a DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar UILISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Tacuru/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 009, de 04 de janeiro de 2021, que designou CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 131-132).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2020–Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular DPC de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Tacuru/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da DPC de Caarapó/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 132).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, da DPC de Juti/MS para a DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Juti/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Caarapó/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 133).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 16 DE MARÇO DE 2020–Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular DPC de Caarapó/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Juti/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da DRPC de Fátima do Sul/MS para a DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Regional, símbolo DAPC-5, da DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Regional, símbolo DAPC-5, na DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 134).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Dourados/MS para a DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Designar UILISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 135).

17.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 16 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136).

17.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 15 MARÇO DE 2021–DISPENSAR Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, da função de Coordenadora de Administração e Secretária-Executiva do Conselho Superior da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136).

17.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 15 MARÇO DE 2021–DESIGNAR Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.441, de 17.03.2021, pág. 136-137).

16.03.2021-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO–Processo 31/002.014/2020, reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil no município de Porto Murtinho – MS, RECURSO RECEBIDO E IMPROVIDO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 174).

16.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 135 – de 12 de março de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 203).

16.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Designar MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 223).

16.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2021–Nomear Rodrigo Guiraldelli Yassaka, Delegado de Polícia e Suzimar Batistela, Delegada de Polícia, para comporem o Conselho Superior da Polícia Civil na função de membros eleitos titulares(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 223-224).

16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°15/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 224-226).

16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°16/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 226).

16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°18/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 227-228).

16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°13/2021–RETIFICA, para conhecimento do interessado, MARCIO SHIRO OBARA, o tempo de serviço na classe, avaliação de desempenho e curso ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 228).

16.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°14/2021–PUBLICA, para conhecimento do interessado, MARCIO SHIRO OBARA, apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.440, de 16.03.2021, pág. 228-229).

15.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 298, DE 9 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER abono de permanência aos servidores, Elaine Campos Guia e Sebastião Pereira dos Santos, ambos IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 65-66).

15.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Nomear, os membros titulares e suplentes, relacionados em anexo, para comporem o Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2021/2023(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).

15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, da DAM de Aquidauana/MS para a 1ª DEAM de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).

15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Dispensar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DAM de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 104).

15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar, pelo período de 90 dias, GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, lotada na DENAR/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia da Polícia Civil/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 105).

15.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 105).

15.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL –Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Mikaella Armoa Teixeira Campoçano, neta em condição de beneficiária do servidor, Amaury Teixeira, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 110).

15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 154 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSS, Delegado de Polícia, para presidir a comissão Processante referente ao processo nº 31/704245/2020, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 114-115).

15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 155 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir as Comissões Sindicantes referente aos processos relacionados em anexo, em substituição a Delegada de Polícia Maria de Lourdes Souza Cano(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 115).

15.03.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 156 DE 12 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para presidir as Comissões Sindicantes referente aos processos relacionados em anexo, bem como prorrogar, por mais 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.439, de 15.03.2021, pág. 115).

12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados em anexo, das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 126).

12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 126-127).

12.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.412 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 127).

12.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 11 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, EPJ, do DPC/MS para o DPE/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 127).

12.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0270, DE 11 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à ALOAH CRISTINY DE FARIAS PEREIRA, na condição de Filha menor, beneficiária do servidor falecido Aroldo Caio Pereira, aposentado no cargo de APJ, função EPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 130).

12.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Cristiane Auxiliadora da Silva Farias, solicitando pensão por Morte, em condição de companheira, referente ao APJ, Aroldo Caio Pereira(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.437, de 12.03.2021, pág. 132).

11.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126/2021 – de 09 de março de 2021–REMOVER ex-officio os servidores relacionados em anexo, da DGPC para a SEJUSP/MS, com validade a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 94-95).

11.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°11/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho do servidor relacionado ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/ CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 98).

11.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°12/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.436, de 11.03.2021, pág. 98-99).

10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da DPC de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 65-66).

10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1ª DPC de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).

10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Designar EDILSON DOS SANTOS SILVA, Diretor do Departamento de Polícia Civil da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).

10.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 09 DE MARÇO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 111, de 11 de fevereiro de 2021, que designou SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 66).

10.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Exclusão de Dependente, referente a Raquel de Andrade Cardoso Papini, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 75).

10.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Inclusão de Dependente, referente a Marcos Roberto Fernandes de Souza, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.433, de 10.03.2021, pág. 76).

09.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 8 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 189 dias, como tempo de efetivo exercício de natureza policial, para fins previdenciários(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.431, de 09.03.2021, pág. 65).

09.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 113 de 02 de março de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.431, de 09.03.2021, pág. 76-79).

08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 245, DE 2 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARIO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 2.139 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 107).

08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 247, DE 2 DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.381 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 108).

08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 122/2021 – de 05 de março de 2021–REMOVER ex-officio IVAN BARREIRA, Cargo/Função Delegado de Polícia, DGPC/MS, para a SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 124).

08.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120/2021 – de 04 de março de 2021–Aplicar a pena de demissão ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, Cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 125).

08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Dispensar DOUGLAS MARQUES SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).

08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar VIVIANE NUNES MARGAREJO LEANDRO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).

08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Dispensar ALEX JUNIOR DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).

08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132).

08.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 05 DE MARÇO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular da DPC de Itaporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Maracaju/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 132-133).

08.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda de Alexandre Moraes Luges, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 141).

08.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária de Alexandre Moraes Luges, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.430, de 08.03.2021, pág. 141).

05.03.2021-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº909 – DE 20 DE JANEIRO DE 2021–Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Miranda – MS, triênio 2021/2024, e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 17-18).

05.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119/2021 – de 04 de março de 2021–Investir o servidor ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, no cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, conforme nomeação através do Decreto “P” nº 41, de 19 de janeiro de 2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 165).

05.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 04 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores, Alberto Vieira Rossi e Maria de Lourdes Souza Cano, ambos DELPOL, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 166).

05.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 04 DE MARÇO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Corregedor de Trânsito, símbolo DAPC-3, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.429, de 05.03.2021, pág. 167).

04.03.2021-DECRETO “P” N. 159, DE 1º DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência do servidor, Daniel de Oliveira Teixeira, Izaias de Castro Moreira Lima e Kamila Diniz Mello Falkine, ambos APJ, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 87-88).

04.03.2021-DECRETO “P” N. 166, DE 1º DE MARÇO DE 2021–AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 92).

04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 111 – de 2 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 595, de 18 de dezembro de 2020, à servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 109).

04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 112 – de 2 de março de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 596, de 18 de dezembro de 2020, à servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, ocupante do Cargo de APJ, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 109-110).

04.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 115 – de 2 de março de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, JULIANO RAMOS DE OLIVEIRA e WASHINGTON LUIZ HOKAMA, ambos APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 110).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da DRPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Miranda/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 118-119).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bodoquena/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da 1ª DPC de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada Adjunta da DAM de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 119-120).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 02 DE MARÇO DE 2021–Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUPERSIO DEGERONE LUCIO, Delegado de Polícia, da DRPC de Dourados/MS para o Departamento de Polícia Civil do Interior/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 120-121).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 121).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação, conforme anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 121-122).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 122).

04.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 03 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 122-123).

04.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0231, DE 3 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão por morte à SUZANA GONÇALVES CAMARINI, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Edmir Camarini, aposentado no cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.427, de 04.03.2021, pág. 125-126).

DECRETO N. 15.626, DE 2 DE MARÇO DE 2021–Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das categorias funcionais de Perito Papiloscopista, de Agente de Polícia Científica e de Perito Oficial Forense, nas funções de Perito Criminal e de Perito Médico-Legista, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 2).

03.03.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 109 de 1º de março de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, DELPOL e WILLYAN CARLOS DE MATOS VARGAS, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 107-108).

03.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0209, DE 2 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MAGDA CAROLINE GONÇALVES CAMARINI, na condição de Filha Maior Inválida, beneficiária do servidor falecido Edmir Camarini, aposentado no cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, símbolo 193/221/B5(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 112-113).

03.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 2 DE MARÇO DE 2021–CONCEDER, pensão vitalícia por morte à EVA MARIA SANTOS MAZINI, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Abilio Carlos Mazini, aposentado no cargo de Delegado de Polícia – 2ª Classe, símbolo 192/113/B5(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.425, de 03.03.2021, pág. 114).

DECRETO Nº 15.622, DE 1º DE MARÇO DE 2021–Institui Grupo de Trabalho encarregado de propor normas e procedimentos para implementar, em âmbito estadual, as adequações relacionadas à Lei Federal nº 14.063 de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 4-5).

02.03.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.421, de 1 de março de 2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 172, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Disciplina a criação e uso de páginas de internet, de redes sociais e publicações de matérias informativas no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 51-53).

02.03.2021-PORTARIA DGPC/MS Nº 173, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–CONSTITUIR Comissão Técnica para aplicação do teste de aptidão física para lotação na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, composta pelos membros relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 53).

02.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.027/2021–RESOLVE tornar público no ANEXO I, o RESULTADO do Curso, Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, realizado pelos candidatos na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 102).

02.03.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.028/2021–Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula de EDUARDO DE MELO LEMBI no Curso de Formação Policial, para a função de IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 103).

02.03.2021-DECRETO “P” N. 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2021–RESTABELECER a aposentadoria voluntária, sub judice, concedida ao servidor JORGE INÁCIO VALENTIM, cargo de APJ, função IPJ, Classe Especial, Símbolo 193/221/B6, código 40285, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 120).

02.03.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 104/2021 – de 1º de março de 2021–REMANEJAR o servidor EDNILDO GOMES DE ARAÚJO, cargo/função: APJ / IPJ, da CGCMCP, para a CFOC/Setor de Suprimentos de Fundos, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 141).

02.03.2021-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 1º DE MARÇO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 145-146).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da DPC de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Eldorado/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Dispensar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 146).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAN VILALBA XAVIER, IPJ, do Sistema Integrado de Gestão Operacional/ SIGO/DGPC/MS para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 073, de 27 de janeiro de 2021, que designou RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Dispensar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 147).

02.03.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 1 DE MARÇO DE 2021–Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 148).

02.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°09/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 148).

02.03.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°10/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.423, de 02.03.2021, pág. 149).

01.03.2021-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 172, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Disciplina a criação e uso de páginas de internet, de redes sociais e publicações de matérias informativas no âmbito da PCMS e dá outras providências(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 21-23).

01.03.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0207, DE 1º DE MARÇO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor WALMIR RODRIGUES LEANDRO, ocupante do cargo de APJ, função IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 98-99).

01.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de Aparecida Jesus Castro, APJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 99).

01.03.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária de José Lazaro Ribeiro, DELPOL(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.421, de 01.03.2021, pág. 100).

26.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores indicados para exercerem a função de fiscal setorial da Ordem de Fornecimento de nº 11/2021, FISCAL SETORIAL DA POLÍCIA CIVIL, Alberto Vieira Rossi, Delegado e Ariane Pavani Trombetta Pego, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 53-54).

26.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 99–24 de fevereiro de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 127-128).

26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 083, de 02 de fevereiro de 2021, que designou MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 130).

26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RENATO FAJARDO E SILVA, IPJ, da DPC de Anaurilândia/MS para a 1ª DPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 130-131).

26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AMANDA MEDRADO DOS SANTOS, IPJ, da DAM de Corumbá/MS para a 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131).

26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LAFAYETTE INACIO SANTOS VIEIRA, IPJ, da 1ª DPC de Nova Andradina/MS para a DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131).

26.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°07/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131-133).

26.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°08/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 133-134).

26.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 102 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 dias, processo nº 31/012506/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 141).

26.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 103 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 dias, processo nº 31/012468/2021(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 141).

25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABRICIO HIDEKI TAKAMURA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 2.727 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 68).

25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO SÉRGIO GONÇALEZ, ocupante do cargo de APJ, função EPJ, no total de 910 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 68-69).

25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GELSON LEONÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.885 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 69).

25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 9.687 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 69-70).

25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 96 – de 23 de fevereiro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 10 de fevereiro de 2021 a 9 de junho de 2021, a servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, APJ, lotada na DP de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 109).

25.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DPC de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bodoquena/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 111).

24.02.2021-DECRETO “P” N. 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para exercício do Mandato Eletivo de Prefeito, no município de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 41).

24.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 094/21 – de 22 de fevereiro de 2021-Constituir comissão para Instauração de SAD, composta pelos servidores: ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Assessor, como Autoridade Sindicante e RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 53).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Geral Adjunto, símbolo DAPC-2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar LARA HIGA FIGUEIREDO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).

24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, da DPC de Costa Rica/ MS para a DAM de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).

23.02.2021-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-Institui o Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Aptidão Técnica – TAT para lotação e permanência de policiais civis na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, e dá outras providências(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág. 27-32).

23.02.2021-DECRETO “P” N. 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-EXONERAR, a pedido, MARCELO VARGAS LOPES da função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág.78).

23.02.2021-DECRETO “P” N. 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-NOMEAR ADRIANO GARCIA GERALDO para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág.79).

22.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.026/2021-RESOLVE tornar público em ANEXO ÚNICO, o RESULTADO dos Cursos realizados pela acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial, para o cargo de APJ na função de EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 80).

22.02.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA-Elogio os servidores Alexander Justiniano Fernandes, Telmo de Tíllio Figueiro, Ricardo Moraes de Mello e Augusto Torres Galvão Florindo, ambos IPJ, pelo excelente trabalho relacionado aos fatos ocorridos em 27/07/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 103).

22.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MARCELO VARGAS LOPES, Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia, Classe Especial, símbolo 192/111/B6(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 111-112).

17.02.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.334, de 09 de dezembro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 39).

17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CIRO DANTAS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 39).

17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40).

17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores IPJ Fábio Roberto Pereira,  IPJ Jefferson Xavier Fernandes de Souza , IPJ Lucas Aguirre do Amaral(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40).

17.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 05/2021-RETIFICA o tempo de serviço na classe do servidor Messias Pires do Santos Filho ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no DOE nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20, (…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40-41).

17.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2021-PUBLICA a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia (Anexo Único)(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 41).

12.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.024/2021-Resolve tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de FERNANDO BARBOZA CASAGRANDE(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 57).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Campo Grande/ MS para a 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 109-110).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DRPC da mesma cidade/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110-111).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar RUBES ESTEVES NETO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).

12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, contrário ao voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da PAD nº 022/2017/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, acolhendo o voto da comissão, pelo INDEFERIMENTO da promoção extraordinária por ato de bravura, com a concessão de ELOGIO, aos interessados constantes em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto da comissão, pelo DEFERIMENTO da promoção extraordinária post mortem, de Wescley Vasconcelos Dias, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO das reabilitações das punições disciplinares aplicadas nos autos da SAD nº 03/2014/CGPC e da SAD nº 022/2016/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 03/2013/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção, de Nicson Lenon Cruz Galisa, Delegado(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 114).

12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção, de Caique Ducatti, Delegado(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 114).

12.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora JANE MARY CASTILHA VASCONCELOS, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 116).

11.02.2021-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-Estabelecer a colaboração mútua entre, DGPC/MS e o Município de Terenos-MS, visando a instalação da “Sala Lilás” anexa à Delegacia do Município, garantindo o espaço destinado ao atendimento humanizado e especializado à mulher, Crianças e adolescentes vítimas de violência(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 5).

11.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, ambos Delegados de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 7-8).

11.02.2021-EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-TORNA PÚBLICO que se encontram abertas inscrições para remoção, a pedido, conforme disposições anexas(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 8-9).

11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 68).

11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1ª DPC de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 68-69).

11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 041, de 12 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, lotado na 1ª DPC de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 69).

11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, da 1ª DPC de Ponta Porã/MS para o DRAP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 69).

11.02.2021-PORTARIA “P” IAGRO N. 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Constituir a Comissão de SAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Autoridade Sindicante e MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, Fiscal Estadual Agropecuário, como secretário(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 82).

10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.021/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de ADRIELLY KAROLINE PROVIN(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 81).

10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 022/2021-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para realizarem a matrícula na Etapa III(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 81-82).

10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.023/2021-CONVOCAR os candidatos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 82-83).

10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 7, DE 9 FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 85 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000075/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 97).

10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000076/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 97).

10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000103/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 98).

10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000104/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 98).

10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 114).

10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 05 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 114).

10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar MARCILIO DE OLIVEIRA, IPJ, Classe Especial, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 115).

10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 115).

09.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 02 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.404, de 09.02.2021, pág. 81-82).

09.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.404, de 09.02.2021, pág. 82).

08.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Ficam designados o servidor, ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de polícia e EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, para exercerem a função de fiscais setoriais responsáveis pelos bens adquiridos por meio dos Contratos de nº 103 e 107, celebrados entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 64).

08.02.2021-Republica-se por incorreção-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, IPJ, no total de 4.260 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 137).

08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN DE MELLO PEREIRA, IPJ, no total de 792 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 145).

08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO PALMEIRA DA SILVA, IPJ, no total de 3.287 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, como Cabo, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 145).

08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 1.480, de 6 de agosto de 2020, na parte que autorizou a cedência do servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, EPJ, para a Procuradoria-Geral do Estado, em decorrência de sua aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 153).

08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, IPJ, DGPC/MS para a DECAT/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 163).

08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar MARK DE SOUZA VALENTIM, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 164).

08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 597, de 17 de dezembro de 2020, que designou MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, Titular da DAM de Jardim/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 164).

08.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MAURA MARTINS COLMAM PINEDO, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido AUREO LUZIANO PENEDO, aposentado pelo cargo de APJ, função IPJ-Classe Especial(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 170).

08.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 173).

05.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.019/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de MILENA SIMIOLI FURLAN PRESTES MARTINS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 44).

05.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.020/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de MARCOS VINICIUS NUNES PINTO(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 45).

05.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2021 – de 03 de fevereiro de 2021-REMOVER ex-officio JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, IPJ, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS para a DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 83).

05.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 076/2021 – de 03 de fevereiro de 2021-REMOVER ex-officio MARK DE SOUZA VALENTIM, EPJ, da DGPC/MS/Departamento de Recursos e Apoio Policial/Coordenadoria de Atendimento Psicossocial da Policia Civil, para a SEJUSP/MS/Centro de Atenção Biopsicossocial(…) (Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 84).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87-88).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados EM ANEXO, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 05 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).

05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021- Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).

04.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 65 de 2 de fevereiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 55-58).

04.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 73 – de 3 de fevereiro de 2021-LOTAR pelo período de 365 dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, na DGPC/ DIP/PCMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 59).

04.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 75 de 3 de fevereiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor SUEDIR AMARILHA RODRIGUES, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 59-60).

04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” nº 069, de 26 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias, KLEBER COPINI, IPJ, lotado na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).

04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KLEBER COPINI, IPJ, da DPC de Mundo Novo/MS para a DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).

04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Tacuru/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).

03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da 3ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).

03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).

03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).

03.02.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda, de Antonio Soares de Almeida, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 69).

03.02.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere  a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária, de Antonio Soares de Almeida, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 69).

02.02.2021-Extrato do Contrato N°0006/2021/SEJUSP-Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços de Correios mediante adesão ao termos de condições comerciais e anexos(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 20).

02.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.018/2021-RESOLVE tornar público em ANEXO I, o RESULTADO do Curso, Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, realizado pelos candidatos na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 36).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 60 – de 1º de fevereiro de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, lotada na DEAM de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 61 – de 1º de fevereiro de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SOFIA ADORNO DA SILVA VASCONCELOS, APJ, lotada na DERF de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 63 – de 1º de fevereiro de 2021-Conceder ao servidor CLAUDIO ALBERTO GOMES, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 26/12/2020 a 02/01/2021, em virtude do falecimento de sua irmã(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 64 – de 1º de fevereiro de 2021-Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, ENILDO ORTIZ DIAS, APJ e JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 57).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 62 – de 29 de janeiro de 2021-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 57-58).

02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 066/2021 – de 01 de fevereiro de 2021-Exonerar a Pedido o servidor GUSTAVO MENDES SILVA, Cargo Delegado de Polícia função Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 58).

02.02.2021-Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública-INDEFERE o pedido de Reconhecimento e inclusão do tempo de serviço do curso de formação policial e o tempo de serviço como Delegado estagiário de Wellington de Oliveira(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 59).

02.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar ROSANA ANDRADE SALAMENE, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 61).

01.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 57 – de 28/01/2021-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora ROSANA ANDRADE SALAMENE, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na DECON/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 93).

01.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 056 de 28/01/2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de fevereiro(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 94-98).

01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 28/01/2021-Dispensar RODRIGO ANASTACIO ALVES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101).

01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 28/01/2021-Designar ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101).

01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 29/01/2021-Revogar a contar de 28/01/2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 020, de 05/01/2021, publicada no DOE nº 10.369, de 06/01/2021 que designou MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101-102).

01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 29/01/2021-Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 102).

29.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.017/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula de BRUNA HONORATO DE JESUS VIEIRA, no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 26).

29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 052 – de 27 de janeiro de 2021-SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, referente ao período aquisitivo 14/04/2019 – 13/04/2020 marcadas para fruição em janeiro/21(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 67).

29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 51 – de 27 de janeiro de 2021-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 14 de janeiro de 2021 a 13 de maio de 2021, a servidora CHARIANE MAIA ESPASSA, APJ, lotada na DP de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 68).

29.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 53 – de 27 de janeiro de 2021-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor PEDRO WLADEMIR DE ANDRÉA, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 68-69).

29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).

29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma UP(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).

29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 28 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Itaquiraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 70).

29.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 28 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC da mesma cidade(…)(Publicado no DOE, n. 10.392, de 29.01.2021, pág. 71).

28.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.016/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula de THAIANY OLIVEIRA ARANTES, no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 68).

28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93).

28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da DPC de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93).

28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias, KLEBER COPINI, IPJ, lotado na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 93-94).

28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES SUGAHARA, EPJ, lotada na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 94).

28.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 27 DE JANEIRO DE 2021-Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da POLINTER/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DECON/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.391, de 28.01.2021, pág. 94).

27.01.2021-Extrato do Contrato N° 0031/2020/AGEPEN-Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação, em caráter emergencial, para atender o Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva” e Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 07).

27.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, IPJ, no total de 4.260 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 55).

27.01.2021-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-Indefere o pedido de Retificação de averbação de tempo de contribuição, referente a Lindomar Pereira da Silva, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 57).

27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).

27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DPC de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).

27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar de 25 de janeiro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 040, que designou ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 72).

27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, lotada no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 73).

27.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 73).

27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2021-RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor José Eduardo Rocha ocupante do cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 74).

27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°02/2021-PUBLICA, para conhecimento do interessado JOSE EDUARDO ROCHA, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 75).

27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°03/2021-RETIFICA, para conhecimento do interessado, o tempo de serviço na classe do servidor Wallace Martins Borges ocupante do cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 75-76).

27.01.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°04/2021-PUBLICA, para conhecimento do interessado WALLACE MARTINS BORGES, a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 76).

27.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0080, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARCIA ALVARES MACHADO CERQUEIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido Carlos Roberto Cerqueira, aposentado pelo cargo de Agente de Polícia Judiciária, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.389, de 27.01.2021, pág. 80-81).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar de 26 de janeiro de 2021 a Portaria “P”DGPC/MS nº 610, que designou pelo prazo de 90 dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Departamento de Polícia Especializada/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 72-73).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Dispensar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública da função de confiança de Coordenador de Administração do DPE(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 25 DE JANEIRO DE 2021-Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FE, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPE(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA, IPJ, da DECAT/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 73).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 74).

26.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 22 DE JANEIRO DE 2021-Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da GARRAS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.388, de 26.01.2021, pág. 74).

25.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, da companheira de Celio Giongo, Agente de Polícia Jurídica(…)(Publicado no DOE, n. 10.386, de 25.01.2021, pág. 83).

22.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 40 de 19 de janeiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 69-72).

22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação da Portaria “P” nº 550, de 2 de dezembro de 2020, que designou pelo prazo de 90 dias, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para desempenhar suas funções na DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).

22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).

22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado Titular da DPC de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Juti/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 73).

22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DPC de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74).

22.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 044, de 19 de janeiro de 2021, que designou ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74).

22.01.2021- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.015/2021-CONVOCAR os Policiais Civis relacionados em ANEXO I, para participarem do Curso de Qualificação Profissional – Operador de Aeronave Remotamente Pilotada(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 74-75).

22.01.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.385, de 22.01.2021, pág. 78).

21.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.014/2021-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de BRAYAN ROBSON RIBEIRO FERREIRA, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 76).

21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).

21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).

21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DPC de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109).

21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CHARLES FINIZOLA ONO, IPJ, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a 1ª DPC de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 109-110).

21.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA, IPJ, da 1ª DEAM/MS para a DECAT/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.384, de 21.01.2021, pág. 110).

20.01.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 58/2021-A Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 25-26).

20.01.2021-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 59/2021-A ASSESORIA DE TELEMÁTICA – SIGO – DEVIR – ASSETEL/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 26-27).

20.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.013/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de FLÁVIA DIAS MARCHI, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 61).

20.01.2021-DECRETO “P” N. 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-NOMEAR, em caráter definitivo, ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista, integrante da carreira da PC-MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 72).

20.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTINA ROSA GOMES DE CARVALHO, IPJ, da DPC de Rio Negro/MS para a DPC de Sidrolândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 85).

20.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0048, DE 19 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA ELODIA ARAÚJO FERMINO, na condição de Cônjuge e representante legal da filha Sofia Araújo Fermino, beneficiárias do servidor falecido, Edilson Elias Fermino, que detinha o cargo de APC(…)(Publicado no DOE, n. 10.383, de 20.01.2021, pág. 86).

19.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 011/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 43).

19.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 012/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de FELIPE OLIVEIRA REIS CALDAS(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 43).

19.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação da Restituição da Contribuição Previdenciária, de Agostinho da Silva Cardoso, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 81).

19.01.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Restituição do Imposto, de Agostinho da Silva Cardoso, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.381, de 19.01.2021, pág. 81-82).

18.01.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.380, de 18.01.2021, pág. 103).

15.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DONIZETE CANAL, IPJ, no total de 2.498 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.378, de 15.01.2021, pág. 79-80).

15.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2020-Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da DAM de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Vicentina/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.378, de 15.01.2021, pág. 92).

14.01.2021-RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEJUSP N. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Aprovar o Plano Estadual Conjunto de Distribuição de Imunizantes e Insumos Contra a COVID-19, conforme ANEXOS I e II(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 23-29).

14.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.009/2021-CONVOCA a acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, EPJ, para realizar o pré-cadastro no Sinesp(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 60).

14.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.010/2021-CONVOCA a acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, para o Estágio Supervisionado(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 60-61).

14.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 26 – de 11 de janeiro de 2021-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 81-82).

14.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 27 – de 11 de janeiro de 2021-Resolve: TORNAR SEM EFEITO a progressão funcional, do servidor GUILHERME DE SOUZA VENANCIO, IPJ, efetuada por meio da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 11- de 05 de janeiro de 2021, por ter sido publicado indevidamente(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 82).

14.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 12 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 85).

14.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 12 DE JANEIRO DE 2021-Designar, pelo período de 90 dias ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, lotado na 1ª DPC de Ponta Porã/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.377, de 14.01.2021, pág. 85-86).

13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.007/2021-Tornar público em Anexo I, as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas dos candidatos convocados para realizarem a matrícula na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 25-26).

13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.006/2021-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de KAMILA NASCIMENTO NUNES(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 26-27).

13.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.008/2021-CONVOCAR os candidatos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp e inscrição no curso de Aspectos Jurídicos da Atuação Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 27-28).

13.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15/2021 – de 08 de janeiro de 2021- REPUBLICADA POR INCORREÇÃO-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de APJ, função IPJ, de GUILHERME DE SOUZA VENANCIO(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 42).

13.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1ª DPC de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 45-46).

13.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-Designar FABIANO GOES NAGATA, Diretor do Departamento de Polícia Civil da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.376, de 13.01.2021, pág. 46).

12.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2021-Resolve tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de LUIS FERNANDO MACEDO DA MATA(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 44).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as Delegacias da Polícia Civil da capital do Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 54-55).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 55).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as Delegacias da Polícia Civil do interior do Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 56-57).

12.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 57).

12.01.2021-DECRETO “P” N. 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2021-EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.733, de 30 de julho de 2015, que reintegrou o servidor JOSÉ FELICIANO ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função IPJ, em razão do trânsito em julgado(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 59).

12.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0023, DE 11 DE JANEIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARLENE FERREIRA DE LACERDA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Lourival Pereira da Silva, aposentado pelo cargo de Agente de Polícia Judiciária, função EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.375, de 12.01.2021, pág. 80).

11.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2021-RESOLVE: tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, da aluna MICHELE FERNANDES FARA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, conforme: ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 20).

11.01.2021-DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO-Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 27).

11.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 024/2021 – de 07 de janeiro de 2021-Designar Delegado de Polícia, Jairo Carlos Mendes, para constituir Comissão Patrimonial destinada a realização de levantamento de bens de consumo e permanentes, para fins de inventário do exercício 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 38-39).

11.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15/2021 – de 08 de outubro de 2021-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia, de GUILHERME DE SOUZA VENANCIO, matrícula nº. 40915023, (Processo nº. 31/000507/2021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 39).

11.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15/2021 – de 08 de outubro de 2021-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia, de GUILHERME DE SOUZA VENANCIO, matrícula nº. 40915023, (Processo nº. 31/000507/2021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 39).

11.01.2021-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – RESOLVE: Revogar o afastamento compulsório do policial civil ELVIS ELIR CARMARGO LIMA, ocupante do cargo Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2021, devendo ser observadas as condições e medidas cautelares impostas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 46).

11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia/MS, no período de 11 a 25 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).

11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 11 a 25 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).

11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Terenos/MS, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).

11.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2021– RESOLVE: Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.374, de 11.01.2021, pág. 47).

08.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 11 – de 05 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional, Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31000528021).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 177-186).

08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 12 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 189-190).

08.01.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 14 de 5 de janeiro de 2021-RESOLVE: Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, (Processo nº 31/200083/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 190).

08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, no período 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).

08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).

08.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Designar THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 194).

08.01.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0010, DE 7 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” AGEPREV n. 1471 de 22 de dezembro de 2020, que aposentou o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, Investigador de Polícia Judiciária, por ter sido publicado indevidamente (Processo n. 31/200573/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 199-200).

08.01.2021- Portaria “P” AGEPREV n. 1.471, de 22 de dezembro de 2020-Beneficiário MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, ONDE CONSTA: “…função Investigador de Polícia judiciária, 1ª classe, símbolo 193/212/B4…” PASSE A CONSTAR: “…função Escrivão de Polícia judiciária, Classe Especial, símbolo 193/211/B4.(…)(Publicado no DOE, n. 10.372, de 08.01.2021, pág. 200).

07.01.2021-PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE:Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2021 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19 de novembro de 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 20).

07.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2021-RESOLVE: tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 32).

07.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 269 dias de tempo de contribuição, prestados ao Exército Brasileiro (Processo n. 31/200385/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 63).

07.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 33, DE 4 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 3.245 dias de tempo de contribuição, (Processo n 31/200500/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 64-65).

07.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021-RESOLVE: Dispensar CESAR RICARDO NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar de 23 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.371, de 07.01.2021, pág. 75-76).

06.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2021-tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do aluno JEDERSON RANGEL DUARTE–SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 32).

06.01.2021-DECRETO “P” N. 1.304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor JOSÉ MAURÍCIO GOUVÊA BERNI, Agente de Polícia Judiciária, para o Governo do Estado de Rondônia/RO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021(Processo n. 55/000196/2019)(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 41).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, no período de 18 a 29 de novembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 59).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, RENAN DE MELLO PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 59).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/ MS, no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, no período de 08 a 22 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 60-61).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 13 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, a contar de 26 de novembro de 2020 até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 61-62).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO DE SOUSA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 02 a 31/12/2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 62).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial/MS, no período de 08 a 22 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021. (…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 63-64).

06.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2021-Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado Titular da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial , no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.369, de 06.01.2021, pág. 64).

05.01.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2021-tornar público no ANEXO I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 46).

05.01.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605/2020 – de 28/12/2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, matricula 77225022, (PAD nº 022/2018/CGPC/MS)(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 59).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, CHARLES FINIZOLA ONO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 60).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS para a Delegacia Regional da mesma cidade, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 60- 61).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Remover, a pedido, RENAN DE MELLO PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág. 61- 62).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  62).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Infância Juventude e Idoso de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  62).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da DAM de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  62).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  62-63).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  63).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP de Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  63).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  63).

05.01.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC-2, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.368, de 05.01.2021, pág.  64).