2024

  • Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

  • Junho

    05.06.2024 – REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.491, DE 16 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos que dispõe o Decreto Estadual nº 16.294, de 9 de outubro de 2023, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.  (…)(Publicado no DOE, n. 11.511, de 05.06.2024, pág.  204-205)

    04.06.2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – “CAPÍTULO VI DOS DIREITOS FINANCEIROS DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA” (…)(Publicado no DOE, n. 11.509, de 04.06.2024, pág.  02)

    04.06.2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a integralidade e a paridade das aposentadorias voluntárias dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.509, de 04.06.2024, pág.  03)

    03.06.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.506, de 29 de maio de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág.  89)

    03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág.  90)

    03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispensar LUCAS DE TAGLIALEGNA MARQUEZ, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág.  90)

    03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág.  90)

    Maio

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Dispensar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  157)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  157-158)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Designar JAIRO CARLOS MENDES, Diretor do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  158)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  158-159)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIONISIO GOMES PEGO, Investigador de Polícia Judiciária, DELEAGRO/MS para a DENAR/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  159)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Revogar a contar de 16/5/2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 300, de 9/5/2024, publicada no DOE nº 11.486, de 10/05/2024, que designou pelo período de 30 (trinta) dias, ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, lotado na DEPCA/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEDFAZ/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  159)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, ROMULO ANDREI VILALBA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  159-160)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Primeira DP de Corumbá/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  160)

    29.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Dispensar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.506, de 29.05.2024, pág.  160)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18/2024 – DISPENSAR Joao Eduardo Santana Davanço, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula n° xx0560xx, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  113)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 19/2024 – DESIGNAR Jorge Razanauskas Neto, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula n° xx93270xx, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  114)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  114)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Miranda/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  114)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Terenos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  114-115)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSE LUIS CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  115)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia, da Corregedoria de Trânsito/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/ Conselho Superior da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  115)

    23.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNO BARBOZA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS /MS para a Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.200, de 23.05.2024, pág.  115)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do DGP/MS , para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  162)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, Escrivã de Polícia Judiciária, da Academia da Polícia Civil/MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  162-163)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Designar CARMEM ADRIANA BAEZ BRIGNADELO ZEILINGER, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  163)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar ANDERSON GUEDES DE FARIAS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  163)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  163)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  163-164)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  164)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS, pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  164)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 15 a 29 de maio de 2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  164)

    22.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 3 a 12 de junho de 2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.498, de 22.05.2024, pág.  164)

    20.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 241/2024 – de 16 de maio de 2024 – REMOVER, ex officio, o servidor MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Coordenadoria de Avaliação e Alienação de Ativos/SEJUSP/MS, para DELETRAN/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  188)

    20.05.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.493, de 17 de maio de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2024. – Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  192)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Dispensar EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  192-193)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Designar TIAGO ALVES PRADO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  193)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Dispensar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  193)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  193)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  193-194)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Dispensar WESLEY PEREIRA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  194)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Designar ISAIAS NASCIMENTO DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  194)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Dispensar NOÉ STEIN ARRUDA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  194)

    20.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Designar SILVINEI EVANGELISTA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.495, de 20.05.2024, pág.  194)

    15.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236/2024 – de 14 de maio de 2024 – Exonerar a Pedido o servidor DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Cargo/função Delegado de Polícia, 4ª Classe, Símbolo 648/QUA/1, código 40407, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.490, de 15.05.2024, pág.  295)

    15.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 237/2024 – de 14 de maio de 2024 – REMOVER, ex officio, o servidor MARCELO ALVES ANDRADE, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, da Coordenadoria de Avaliação e Alienação de Ativos/SEJUSP/MS, para Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.490, de 15.05.2024, pág.  296)

    14.05.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 227/2024 de 13 de maio de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.488, de 14.05.2024, pág.  119-121)

    14.05.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 228/2024 de 13 de maio de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.488, de 14.05.2024, pág.  121-123)

    14.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15/2024 – DISPENSAR Gustavo de Oliveira Bueno Vieira, Delegado de Polícia, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, (…)(Publicado no DOE, n. 11.488, de 14.05.2024, pág.  128)

    14.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16/2024 – DESIGNAR Joao Eduardo Santana Davanço, Delegado de Polícia, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, (…)(Publicado no DOE, n. 11.488, de 14.05.2024, pág.  128)

    08.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202 – de 03 de maio de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  163)

    08.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205 – de 06 de maio de 2024 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  163-164)

    08.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212 – de 06 de maio de 2024 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  166-169)

    08.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 200/2024 – de 03 de maio de 2024 – REMOVER, ex officio, a servidora NOYSE KRUKI DE ALMEIDA MOREIRA, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária/Escrivã de Polícia Judiciária, da /DGPC/SEJUSP/MS, para SEJUSP/MS, com lotação na SUPLANTEC/SEJUSP/M (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  169)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP Nº 14, DE 07 DE MAIO DE 2024 – DESIGNAR o Exmo. CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº xx7930xx, para compor a Comissão Especial que trata a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP Nº 12, de 30 de abril de 2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  176)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SERGIO KEICHI YAMASAKI, Investigador de Polícia Judiciária, da Quarta Delegacia de Polícia de Civil de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  176-177)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Dispensar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS/ (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  177)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  177)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Designar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Gloria de Dourados/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  177-178)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  178)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  178)

    08.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.484, de 08.05.2024, pág.  178-179)

    07.05.2024 – EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2024 –TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2024, de 17 de abril de 2024, conforme abaixo relacionados:  (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  150)

    07.05.2024 – EDITAL n. 14/2024 – SAD/SEJUSP/MS – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICATORNA PÚBLICO – procedimento de investidura do candidato nomeado para exercer o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia), do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul  (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  225-230)

    07.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 204/2024 – de 06 de maio de 2024. – INVESTIR o servidor abaixo relacionado, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  276)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Dispensar ANDERSON APARECIDO DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  284)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Dispensar CHARIANE MAIA ESPASSA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  284)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Designar NAIARA BORGES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  284)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Designar NAIARA BORGES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  284)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FABIO PERÓ CORREA PAES, Delegado de Polícia, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS /MS para a Academia da Polícia Civil/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  284-285)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito  (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  285)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  285-286)

    07.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 6 DE MAIO DE 2024. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.483, de 07.05.2024, pág.  286)

    06.05.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD Nº 530, DE 2 DE MAIO DE 2024 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem suas funções na Assessoria de Inteligência e Gestão da Informação desta Secretaria de Estado (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  247-248)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11/2024 – DESIGNAR Comissão Ordinária para estudo de viabilidade e implementação em editais de certame público vagas a candidatos com formação profissional em enfermagem para a carreira de Perito Oficial Forense (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  269-270)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12/2024 – DESIGNAR Comissão Ordinária para estudo das proposições, medidas e padronização dos procedimentos formais nas investigações sobre crimes dolosos contra a vida (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  270)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13/2024 – DESIGNAR Comissão Ordinária para estudo e análise da viabilidade dos ajustes técnicos com o intuito de alteração legislativa do Decreto 12.218/2006 a fim de realocação de unidades policiais no organograma da instituição (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  270-271)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, Escrivão de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Civil de Campo Grande/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  271)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, Escrivão de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Civil de Campo Grande/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  271)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Dispensar WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  271)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Designar WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  271)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DEIZE RAQUEL PERIN, Escrivã de Polícia Judiciária, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  272)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Revogar a contar de 3 de maio de 2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 63, de 9/2/2024, publicada no DOE nº 11.414, de 14/02/2024, que designou NILSON FONSECA MARTINS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência Policial do DIP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  272)

    06.05.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 3 DE MAIO DE 2024 – Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.482, de 06.05.2024, pág.  272)

    Abril

    09.04.2024 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 214, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Disciplina a atuação das Unidades da Polícia Civil e estabelece procedimentos relativos ao atendimento das ocorrências aos crimes de homicídio consumados e tentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.461, de 09.04.2024, pág.  23-24)

    08.04.2024 – Republica-se por incorreção. Publicado no DOE n. 11.456 – páginas 100 a 101. EDITAL n. 59/2024 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  125)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Revogar a contar de 1/04/2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 11, de 8/01/2024, publicada no DOE nº 11.377, de 9/01/2024, que designou ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  177)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Revogar a contar de 1/04/2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 11, de 8/01/2024, publicada no DOE nº 11.377, de 9/01/2024, que designou ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  177)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  177)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO, Delegado Titular da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Antonio João/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  177-178)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  178)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  178)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes, lotações e períodos de trânsito ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  178-179)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  179)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  179)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  179)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  179-180)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar LEANDRO LIMA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  180)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  180)

    08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág.  180)

    05.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2024  RETIFICA O EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 009/2024 no que abaixo se segue: Deve constar: “…PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 22 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024…”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.456, de 05.04.2024, pág.  158)

     05.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2024  RETIFICA O EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 008/2024 no que abaixo se segue: Deve constar: “…Tornar público no (ANEXO I) resultado da AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, do Curso de Formação Policial Individual para o Cargo de Delegado de Polícia, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 22 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024….”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.456, de 05.04.2024, pág.  158)

    04.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 3 DE ABRIL DE 2024. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICIA PAIVA BRAZ, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág.  132-133)

    03.04.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151 – de 1º de abril de 2024  Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág.  208-209)

    03.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2024  Tornar público no (ANEXO I) resultado da AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, do Curso de Formação Policial Individual para o Cargo de Delegado de Polícia, realizado na Academia de Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 215)

    03.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2024  Tornar público no (ANEXO I) a APROVAÇÃO na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL INDIVIDUAL, por ordem judicial, conforme Plano de Curso NUP n. 31/078645/2023, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 215-216)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2024  Tornar público no (ANEXO I) a APROVAÇÃO na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL INDIVIDUAL, por ordem judicial, conforme Plano de Curso NUP n. 31/078645/2023, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 216)

    03.04.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.452, de 2 de abril de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 1 DE ABRIL DE 2024  Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 216-217)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 190, de 1/4/2024, publicada no DOE nº 11.452, de 2/4/2024, que designou GUILHERME TIAGO ANDRADE, Delegado Titular da DP de Amambai/MS, para responder, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar MATEUS CROVADOR DA SILVA, Delegado Titular da DP de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar RAUL HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS, para responder, expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2024  tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 157, de 12/03/2024, publicada no DOE nº 11.439, de 13/03/2024, que designou FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217-218)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para responder, pelo expediente da Delegacia Polícia Civil de Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Designar CECILIA FLEURY JUBE LEAL, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219-220)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Dispensar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 220)

    03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELA CANOFF BUZZACHERA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 220)

    02.04.2024 – DECRETO “P” Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024.  AUTORIZAR a cedência do servidor ALVIMAR MELO VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág.  130)

    02.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 1 DE ABRIL DE 2024  Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial  (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág.  152)

    02.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 1 DE ABRIL DE 2024  Designar GUILHERME TIAGO ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág.  152)

    02.04.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 01 DE ABRIL DE 2024  CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág.  155)

    01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 27 DE MARÇO DE 2024  Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág.  303)

    01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2024  Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Coxim/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág.  303)

    01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág.  303-304)

    01.04.2024 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 004, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – R E S O L V E Afastar compulsoriamente de suas funções, os Investigadores de Polícia Judiciária ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES, e HUGO CÉSAR BENITES, ambos lotados na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág.  304)

    Março

    26.03.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 136/2024 de 19 de março de 2024  Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.448, de 26.03.2024, pág.  243-245)

    26.03.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 137/2024 de 19 de março de 2024  Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.448, de 26.03.2024, pág.  245-246)

    26.03.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 144/2024 de 25 de março de 2024  DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de ABRIL (…)(Publicado no DOE, n. 11.448, de 26.03.2024, pág.  246-252)

    26.03.2024 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n: 31/080770/2023 Interessado: SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, Assunto: Diferença de pagamento de indenização Despacho: INDEFERIDO, uma vez que a alteração de entendimento só pode ser aplicada de 15 de julho de 2021 em diante (…)(Publicado no DOE, n. 11.448, de 26.03.2024, pág.  252)

    26.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2024. – Designar PAULO VICENTE BANDEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.448, de 26.03.2024, pág.  257)

    25.03.2024 – DECRETO “P” Nº 204, DE 20 DE MARÇO DE 2024  AUTORIZAR a cedência do servidor EDGAR BARBOSA LIMA, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  231)

    25.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 140/2024 – de 21 de março de 2024  Institui comitê para gestão, execução, monitoramento e aprimoramento do Projeto Acolhida no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC, designando gestores e focais, determina a ampliação de atendimento a vítimas indiretas na capital e em Dourados-MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  252)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2024  Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  257)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 21 DE MARÇO DE 2024  Designar ALB7)ERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  257)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AGNES ALVES DA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  257)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2024  Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  258)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 22 DE MARÇO DE 2024  Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  258)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 22 DE MARÇO DE 2024  Dispensar GILMAR SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  258)

    25.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 22 DE MARÇO DE 2024  Designar NOÉ STEIN ARRUDA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.447, de 25.03.2024, pág.  258)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Figueirão/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Camapuã/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  266)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados  (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  266-267)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 19 DE MARÇO DE 2024 – Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  267)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, DAIANE MATTOS BASTOS, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  267)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  267)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Juti/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  267-268)

    21.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – Designar ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  268)

    21.03.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2024 – RETIFICA O EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2024, CONVOCANDO os servidores, abaixo relacionados (Anexo I), para participarem do Ciclo de Palestras: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS E ESTUDOS SOBRE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA COMPARADA”, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, nos dias 22.03.2024 e 25.04.2024, nesta Acadepol, no período das 07h30 às 11h30. (…)(Publicado no DOE, n. 11.445, de 21.03.2024, pág.  268-270)

    20.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 134– de 19 de março de 2024  Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução  (…)(Publicado no DOE, n. 11.444, de 20.03.2024, pág.  117-118)

    20.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024  Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.444, de 20.03.2024, pág.  126)

    20.03.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2024 – CONVOCA os servidores, abaixo relacionados (Anexo I), para participarem do Ciclo de Palestras: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS E ESTUDOS SOBRE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA COMPARADA”, na modalidade presencial, no Bloco II da Acadepol, nos dias 22.03.2024 e 25.04.2024, nesta Acadepol, no período das 07h30 às 11h30 (…)(Publicado no DOE, n. 11.444, de 20.03.2024, pág.  126-128)

    19.03.2024 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2024  Considerando a decisão judicial proferida nos autos nº 0001654-72.2024.8.12.0001, afastar compulsoriamente de suas funções, o Escrivão de Polícia Judiciária GUSTAVO CRISTALDO DE ARANTES, e a Investigadora de Polícia Judiciária FÁTIMA REGINA PEREIRA BENITT,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.443, de 19.03.2024, pág.  194-195)

    18.03.2024 – DECRETO “P” Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2024  NOMEAR o candidato DANILO REIS BATISTA DA ROCHA, inscrição nº 688560, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (…)(Publicado no DOE, n. 11.442, de 18.03.2024, pág.  132)

    18.03.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07/2024  DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.442, de 18.03.2024, pág.  191)

    14.03.2024 – DECRETO “P” Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2024  AUTORIZAR a cedência do servidor ROGÉRIO SABEH DE CASTRO, Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Estado de Mato Grosso/ MT, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  217)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  247-248)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NADIA LUZIVANY BENITEZ CÂNDIDO Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS para a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  248)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LEDIANE BRAZ SOARES DOMINGOS, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  248)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada de Polícia, Classe Especial, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/ Núcleo Institucional de Cidadania/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  248-249)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Dispensar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  249)

    14.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 13 DE MARÇO DE 2024  Designar MAIRA PACHECO MACHADO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessora Especializada, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.440, de 14.03.2024, pág.  249)

    13.03.2024 – PORTARIA NORMATIVA Nº 213/DGPC/MS, DE 11 DE MARÇO DE 2024  Cria no âmbito do Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, o Núcleo Institucional de Cidadania – NIC. (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  12-13)

    13.03.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2024  CONVOCA o candidato JOSÉ LUCIANO TALDIVO, para comparecer nesta Acadepol no dia 13 de março de 2024, às 14h30, para Entrevista de Investigação Social. (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  13-14)

    13.03.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.437, de 11 de março de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Primeira DP de Corumbá/MS para responder pelo expediente da DP de Ladário/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  163)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar CLEVER JOSE FANTE ESTEVES, Corregedor Geral da Polícia Civil/MS, para responder, pelo expediente da Ouvidoria da Polícia Civil  (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  163-164)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILIAN ASSMANN FERRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira DP de Naviraí/MS para a DAM da mesma cidade  (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  164)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira DP de Corumbá/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  164)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar, pelo período de 40 (quarenta) dias, SERGIO KEICHI YAMASAKI, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Quarta DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DRAP/Seção de Armamento/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  164)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar, pelo período de 40 (quarenta) dias, SERGIO KEICHI YAMASAKI, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Quarta DP de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no DRAP/Seção de Armamento/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  165)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  165)

    13.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 12 DE MARÇO DE 2024.  Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  165)

    13.03.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.432, de 4 de março de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, 1 DE MARÇO DE 2024 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/ MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.439, de 13.03.2024, pág.  165)

    12.03.2024 – PORTARIA NORMATIVA Nº 212/DGPC/MS, DE 11 DE MARÇO DE 2024   Regulamenta o procedimento de solicitações de colaboração operacional, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, no que tange ao cumprimento de mandados judiciais de prisão, busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar, padronizando o protocolo dos respectivos expedientes. (…)(Publicado no DOE, n. 11.438, de 12.03.2024, pág.  67)

    12.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 309, DE 7 DE MARÇO DE 2024  DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de Delegado de Polícia, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.438, de 12.03.2024, pág.  265)

    12.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar ALINE AFFONSO, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.438, de 12.03.2024, pág.  281)

    11.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 114 – de 06 de março de 2024  Conceder Readaptação Provisória, ao servidor Wellington Clayton da Silva Escrivão de Polícia Judiciária, para fim de regularização funcional. (NUP 31.035837-2024) (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  142)

    11.03.2024 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO nº 11.426 de 27 de FEVEREIRO DE 2024 PÁG.220/227  – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094/2024 de 26 de fevereiro de 2024. (NUP 31.035837-2024) (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  143-149)

    11.03.2024 – DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, as quais foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 003 de 03 de janeiro de 2023, Assunto: Apostilamento de nome  (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  149)

    11.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120 – de 08 de março de 2024  Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  149)

    11.03.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.433, de 5 de março de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124 DE 4 DE MARÇO DE 2024  Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia da Capital/MS para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  153)

    11.03.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.435, de 7 de março de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130 DE 5 DE MARÇO DE 2024  Designar LUCCAS RODRIGUES GOMES, Delegado de Polícia, lotado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  153)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Dispensar MARALANGE MARIA ALMEIDA PEREIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  154)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar ERASMO BRUNO DE MELLO CUBAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Laguna Carapã/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  154)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Ladário/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  154)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Novo Horizonte do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  154)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 7 DE MARÇO DE 2024  Designar GOETHE ARCE ROCHA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  154-155)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  155)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  155)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Assessora Especializada da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  155-156)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  156)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar JEAN JORGE SILVA CASTRO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  156)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, pelo expediente da DP de Guia Lopes da Laguna/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  156)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Titular da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  156-157)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Políciada Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para a DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  157)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Dispensar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  157)

    11.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 8 DE MARÇO DE 2024  Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.437, de 11.03.2024, pág.  157)

    08.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 115 – 07 de março de 2024  Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.436, de 08.03.2024, pág.  257)

    08.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 117/2023 – de 07 de março de 2024  Exonerar a Pedido o servidor LUIZ PAULO PEREIRA DIAS, Cargo/função Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 11.436, de 08.03.2024, pág.  257)

    08.03.2024 – REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/026.616/2023 – Em nome de: Felipe Scharth Feo Ribeiro (Investigador de Polícia Judiciária). (…)(Publicado no DOE, n. 11.436, de 08.03.2024, pág.  262)

    07.03.2024 – EDITAL O Dr. Francis Flavio Tadano Araújo Freire, Delegado de Polícia Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos crimes de Roubos e Furtos – DERF, de Campo Grande-MS,  torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do anexo, a relação das bicicletas que se encontram apreendidas nesta Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  17-18)

    07.03.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024  DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado pela servidora THAIS DUARTE MIRANDA, , em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  140)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, lotada na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policia  (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  181-182)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CAROLINA SANT’ANNA NETTO NEMOTO DA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/ MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  182)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  182)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Designar ARIANA DA SILVA GOMES, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  182)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2024 – Designar ARIANA DA SILVA GOMES, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  182-183)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Designar JAIRO CARLOS MENDES, Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, para responder, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  183)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Dispensar ADILSON ESCALANTE BARBOZA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, do Departamento de Inteligência Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  183)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Designar FRED ANTOINE BATISTA LIMAS, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, no Departamento de Inteligência Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  183)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Designar FABIANO GOES NAGATA, Coordenador de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  183)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Dispensar MARCIO ANDRE MOLINA AZEVEDO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  184)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Designar MAURO RANZI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  184)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Dispensar JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  184)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Designar DANIELLE FREITAS STABULLO DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  184)

    07.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 6 DE MARÇO DE 2024 – Dispensar para fins de regularização funcional, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.435, de 07.03.2024, pág.  184-185)

    04.03.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2024 – RESOLVE prorrogar por 2 anos o disposto no Edital ACADEPOL/DGPC/SEJUSP 001/2022. (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 02.03.2024, pág.  153)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Designar LUIS FERNANDO DOMINGOS MESQUITA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  153)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  153)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC nº 90, de 22/02/2024, publicada no DOE nº 11.422, de 23/02//2024, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, SILVINEI EVANGELISTA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  153-154)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  154)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  154)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  155)

    04.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 1 DE MARÇO DE 2024 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial  (…)(Publicado no DOE, n. 11.432, de 04.03.2024, pág.  155)

    01.03.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2024. – Delegacia de Polícia de Jardim/MS, considerando a existência de veículos automotores ou outros objetos apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  15-16)

    01.03.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.427, de 28 de fevereiro de 2024. PORTARIA/DGPC/MS Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO 2024 – Disciplina a atuação dos servidores da Polícia Civil e estabelecer normas, protocolos e procedimentos relativos ao atendimento da população indígena vítima de infrações penais. (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  16-17)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Sidrolândia/MS para a Assessoria de Telemática/DGPC/MS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  143)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  143-144)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  144)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ALANA TISSIA LIMA DOS SANTOS, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  144)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 18/01/2024, publicada no DOE nº 11.378, de 10/01/2024, que designou, pelo período de 60 dias, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  144)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para a Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  145)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORACIO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  145)

    01.03.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.430, de 01.03.2024, pág.  145)

    Fevereiro

    28.02.2024 –PORTARIA DGPC/MS Nº 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.420, de 21 de fevereiro de 2024. Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág.  51-52)

    28.02.2024 – PORTARIA/DGPC/MS Nº 210, DE 15 DE FEVEREIRO 2024 – Disciplina a atuação dos servidores da Polícia Civil e estabelecer normas, protocolos e procedimentos relativos ao atendimento da população indígena vítima de infrações penais.  (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág.  53-54)

    28.02.2024 – EDITAL n. 40/2024 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.422, de 23 de fevereiro de 2024, páginas 96 e 97. (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág.  105)

    28.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AURO PEREIRA COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, para fim de aposentadoria. (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág.  152)

    28.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 93– 22 de fevereiro de 2024 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág.  178-180)

    27.02.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº04/2024 – Órgão Produtor: Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento das Atividades de Polícia Judiciária –CCAAPJ/CGPC/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  80)

    27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 087 de 21 de fevereiro de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  216-218)

    27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 92/2024 – de 22 de fevereiro de 2024 – REMOVER, ex officio, a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, da Superintendência de Planejamento, Tecnologia e Projetos/SUPLANTEC/SEJUSP/MS, para a Secretaria – Executiva de Segurança Pública/SESP/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  218)

    27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  220-227)

    27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar ATANASIO BARBOSA SILVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  230)

    27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar LUIS FERNANDO ZAUPA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  230)

    27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar SIDNEI DE SOUSA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  230)

    27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HEITOR ALEF GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS para o DRAP/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág.  230-231)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  140)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  140-141)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  141)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar MARIA GABRIELA VANONI CARVALHO CRUZ DOS SANTOS, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Vicentina (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  141)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS , para responder, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  141)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2024 – Processo n°.: 31.058.414-2023, Assunto: Avaliação de desempenho de estágio probatório, Interessado: Robson Roosevelt Ferreira Aguilar Med Leg, 3ª Classe, Comissão: Comissão Permanente de Avaliação da Carreira de Perito Oficial Forense, (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  141-142)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2024 – Processo n°.: 31/200.215/2019, Assunto: Readequação dos Decretos que regulamentam a concessão das honrarias da Polícia Civil, Interessado: Polícia Civil/MS, Comissão: Wellington de Oliveira, Jairo Carlos Mendes e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  142-145)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2024 – Processo n°.: 31/078.021/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado: Rick Tavares Chaves APC Cl Esp., Relator: Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  145-146)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2024 – Processo n°.: 31/047.471/2023, Assunto: Revisão da missão, visão e valores da PCMS, Interessado: PCMS, Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Nilson Fonseca Martins e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  146-147)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2024 – Processo n°.: 31/043.092/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado: Mateus Crovador da Silva Del Pol 4ª Cl e outros, Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, João Eduardo Santana Davanço e André Bello (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  148)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2024 – Processo n°.: 31/075.956/2023, Assunto: Remoção ex offício, Interessado: Heitor Alef Gonçalves Ribeiro dos Santos EPJ 3ª Cl Ref 01, Relator: Devair Aparecido Francisco (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  148-149)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2024 – Processo n°.: 31.012.671-2024, Assunto: Apreciação de Escala Extraordinária da 1ª DP/Bataguassu, Interessado: 1ª DP/Bataguassu, Relator: Joao Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  149)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2024 – Processo n°.: 31/077.421/2023, Assunto: Pedido de reconsideração de RAE, Interessado: Marcos Ribeiro Faleiro EPJ 3ª Cl, Comissão: Comissão Permanente de Avaliação da Carreira Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  149-150)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2024 – Processo n°.: 31.036.234-2024, Assunto: Ampliação de cargos da carreira de Delegado da Polícia Civil, Interessado: DGPC, Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Adilson Stiguivitis Lima (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  150)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2024 – Processo n°.: 31/080.120/2023, Assunto: Promoção Extraordinária por ato de bravura, Interessado: Raul Henrique Oliveira Costa Del Pol 4ª Cl e outros, Comissão: Clever José Fante Esteves, Adilson Stiguivitis Lima e Rogério Fernando Makert Faria. (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  151)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 011/2024 – Processo n°.: 31/026.616/2023, Assunto: Promoção Extraordinária por Ato de Bravura, Interessado: Felipe Scharth Feo Ribeiro IPJ 3ª Cl Ref 01, Comissão: Wilton Vilas Boas de Paula, Marília de Brito Martins e Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  151-152)

    26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 012/2024 – Processo n°.: 31.039.987-2024, Assunto: Portaria normativa sobre atendimento a povos indígenas vítimas de infrações penais, Interessado: DGPC, Relator: Nilson Fonseca Martins (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  152)

    26.02.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor SIDNEI DE SOUSA, Agente de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág.  157)

    22.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 85/2024 – de 20 de fevereiro de 2024 – Aplicar a pena de demissão ao servidor MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária (PAD nº 004/2022/CGPC/SEJUSP/MS) (…)(Publicado no DOE, n. 11.421, de 22.02.2024, pág.  127-128)

    21.02.2024 – Republica-se por incorreção no original Publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.415, de 15 de fevereiro de 2023, página 109. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora JULIANA KASAI LOUREIRO DE SOUSA , AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA  (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág.  132)

    21.02.2024 – PORTARIA DGPC/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos que dispõe o Decreto Estadual nº 16.294, de 9 de outubro de 2023, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág.  135-136).

    21.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, DANIELLE INSABRALDE CHAIA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na DP de Coronel Sapucaia/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Aral Moreira/ MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág.  136-137).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar, a servidora Elcione Aristimunha da Silva, Agente de Polícia Científica, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na URPI de Jardim (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  181).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor Kaleu Leite de Freitas, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na URPI de Jardim (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  181-182).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” Nº. 016/24/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, Função Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 29/01/2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  182).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor Paulo Roberto de Oliveira, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  182-183).

    20.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 82 – de 16 de fevereiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  183).

    20.02.2024 – Republica-se por ter constado no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.418, de 19/02/2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16/02/2024 – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegada de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  187).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  187).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 496, de 6/09/2023, publicada no DOE nº 11.263, de 11/09/2023, que lotou GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  187-188).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 496, de 6/09/2023, publicada no DOE nº 11.263, de 11/09/2023, que lotou GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  188).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar CARLOS NORBERTO BAEZ, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Narcotráfico/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  188).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  188).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  188).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade, (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  188-189).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/Departamento de Gestão de Pessoal/ MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  189).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  189).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  189).

    20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Civil de Nova Andradina/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág.  189-190).

    19.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079/2024 – de 16 de fevereiro de 2024 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor GLAUBER BARBOSA SILVA, cargo: Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  168).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – DESIGNAR Comissão Ordinária para estudo de viabilidade e implementação de possível ampliação de cargos da carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  180).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, lotada na DECAT/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DECON/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  180).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS, para responder pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  180-181).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar CAIO BUOSE BAZOTI, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  181).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegada de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  181).

    19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento, (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág.  181).

    09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial  (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág.  118).

    09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág.  118).

    09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág.  118).

    09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág.  118-119).

    09.02.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte a ROZIMEIRA FREITAS DE FIGUEIREDO, na condição de Cônjuge de Wander Serra de Figueiredo (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág.  120).

    08.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/2024 – de 06 de fevereiro de 2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  186).

    08.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062/2024 – de 04 de fevereiro de 2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  186-187).

    08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELIANE FRANCO LOURENÇO, Escrivã de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  194).

    08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, Delegada Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  194).

    08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  194).

    08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág.  194-195).

    07.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 060/2024 – de 05 de fevereiro de 2024 – REMOVER ex-officio a servidora LUCIANE DINIZ ARRIBAMAR PIZARRO DE LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Superintendência de Administração/SUAD/SEJUSP/MS, para a Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág.  113).

    07.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 061/2024 – de 05 de fevereiro de 2024 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág.  113).

    07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Revogar a contar de 22/01/2024, a Portaria “P” DGPC/MS nº 747, de 29/12/2023, publicada no DOE nº 11.373, de 3/1/2024, que designou THAIS CAVALCANTE FRANCA, Delegada Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág.  120).

    07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS para o DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág.  121).

    07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág.  121).

    06.02.2024 – EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 05 de fevereiro de 2024 DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2024. (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  21-28).

    06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, matrícula n. 110411023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  103).

    06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER abono de permanência ao servidor FABIANO GÓES NAGATA, matrícula n. 7609022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  109).

    06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 174, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER abono de permanência ao servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária  (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  110).

    06.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  136-137).

    06.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia da Capital/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág.  137).

    05.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 55/2024 – de 1º de fevereiro de 2024 – Exonerar a Pedido a servidora BRUNNA KARLA DIAS MELO, Cargo/função Delegada de Polícia, 4 Classe, Símbolo 648/QUA/1, código 40407, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.406, de 05.02.2024, pág.  171).

    02.02.2024 – Republica-se por ter sido publicado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.404, de 02.02.2024, pág.  248).

    02.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 49, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JOÃO REIS BELO, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.404, de 02.02.2024, pág.  248).

    01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE AGUILLERA NETO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Polícia Judicial (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág.  213-214).

    01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AROLDO APARECIDO VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág.  216).

    01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ FERNANDO PIRES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág.  217).

    01.02.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág.  252-253).

    01.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág.  253).

    Janeiro

    31.01.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 44 de 29 de janeiro de 2024 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de FEVEREIRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.401, de 31.01.2024, pág.  162-170).

    31.01.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 45 de 29 de janeiro de 2024 – Exonerar a Pedido o servidor PEDRO HENRIQUE FONTOURA MARTINS, Cargo/função Perito Papiloscopista/ Perito Papiloscopista, Símbolo 647/TE1/1, código 40303, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.401, de 31.01.2024, pág.  170).

    30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 678, de 7/12/023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.344, de 8/12/2023, que designou pelo período de 90 (noventa) dias, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

    30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

    30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

    30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  205).

    30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS para responder, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  205).

    29.01.2024 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  Processo n : 31/068069/2023, Interessado (a): IVAN BARREIRA, Indefiro o Pedido de Isenção do Imposto de Renda Retido na fonte, (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  130).

    29.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2024  Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  176).

    29.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2024  Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, Coordenador de Planejamento e Orientação Pedagógica da Academia da Polícia Civil/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  176).

    26.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 38 – de 24 de janeiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora constante no anexo a esta Resolução  (…)(Publicado no DOE, n. 11.398, de 26.01.2024, pág.  361-362).

    25.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 32 – de 22 de janeiro de 2024 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução,(…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  160).

    25.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 36 – de 24 de janeiro de 2024 – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  160-161).

    25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANDRE DE SÁ EARP PAGLIARELLI, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado –FICCO (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  165-166).

    25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

    25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

    25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar WESLEY PEREIRA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

    25.01.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2024 – Constituir Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta para o Serviço Policial Civil do aluno JOSÉ LUCIANO TALDIVO (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166-167).

    25.01.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0068, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte a MARILENE GERALDO DE FRANÇA, na condição de Companheira de Mauro Souza Araujo, que detinha o cargo de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  168)

    24.01.2024 – DECRETO “E” Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela via administrativa ou judicial, destinada à instalação definitiva da sede da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas-MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  06).

    24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 71, DE 19 DE JANEIRO 2023 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE LIMA (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  148).

    24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 73, DE 19 DE JANEIRO 2023 – AUTORIZAR ao servidor MARCOS SOARES GOMES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Roraima (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  148-149).

    24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 77, DE 19 DE JANEIRO 2023 – DECLARAR a vacância do função Escrivão de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor WESLEY CARRENO DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Civil do Estado do Amazonas (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  150).

    23.01.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

    23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

    23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS , para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

    23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responderpelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112-113).

    23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113).

    23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113).

    23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01/2024 – Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2024 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19/12/2019, conforme o quadro abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113-114).

    23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 02/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação dos fatos meritórios de ato de bravura da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/DEFURV em favor de policiais civis (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  114).

    23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 03/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação dos fatos meritórios de ato de bravura da Delegado Regional de Polícia de Naviraí em favor de policiais civis (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  114-115).

    17.01.2024 – DECRETO “P” Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara dos Deputados em Brasília/DF (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  70).

    17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAFAEL FRANCISCO ROSA CARBONE, matrícula n. 46146023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  84).

    17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 18 – de 16 de janeiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  95).

    17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 19 – de 16 de janeiro de 2024. – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  95-96).

    17.01.2024 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Afastar compulsoriamente de suas funções, a Perita Papiloscopista ANA CARLA FERREIRA SABACIANSKIS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/ MS, lotada no Posto de Identificação de Antônio João (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  113-114).

    17.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar MAURICIO CESCON, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  114).

    17.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROGERIO STRUZIATO ARCHILLA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  114).

    16.01.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2024 – Tornar público no Anexo I o deferimento da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 15 de janeiro de 2024, do candidato convocado pelo EDITAL n. 58/2024 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2021, conforme segue abaixo e CONVOCA o candidato para início das aulas no dia 22 de janeiro de 2024, às 7h30:  (…)(Publicado no DOE, n. 11.385, de 16.01.2024, pág.  136).

    15.01.2024 – Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.380, de 11 de janeiro de 2024. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2024 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE DOURADOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  308-309).

    15.01.2024 – Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.381, de 12/01/2024. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024  Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA REGIONAL DE NOVA ANDRADINA (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  309-310).

    15.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 17/2024 – de 12 de janeiro de 2024.  Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor Marcio Cavalcanti da Silva, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  359).

    15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  364).

    15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.  Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS   (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  365).

    15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.  Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  365).

    12.01.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº. 123/2024 –  Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA REGIONAL DE NOVA ANDRADINA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  85-86).

    12.01.2024 – PORTARIA/DGPC/MS N° 208, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. –  Constituir Comissão para realizar estudos visando a elaboração de minuta para regulamentação do Artigo nº 91-B caput e inciso VI e Artigo nº 91-D caput e inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  158).

    12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar IZABELA BORIN FAVORETO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

    12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

    12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar JULIO CESAR BATISTA DE LIMA, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

    12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

    12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  160).

    11.01.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 122/2024 –  Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE DOURADOS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  74-75).

    11.01.2024 – PORTARIA DGPC/MS Nº 207, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre o protocolo para proteção de policiais civis em situação de risco ou ameaçados, e estabelece outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  75-78).

    11.01.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.378, de 10 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ROSIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  127).

    11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  127-128).

    11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  128).

    11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  128).

    10.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 581 – de 22 de dezembro de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da PORTARIA AGEPEN “P” Nº 431, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial nº 11.163, de 22/05/2023, pg. 150, à servidora GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  137).

    10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191).

    10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ROSEIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191).

    10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar KATIA ZAMBALDE VITORINO, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191-192).

    10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, GUSTAVO CRISTALDO DE ARANTES, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia Especializada de Repressão Contra os Crimes de Relações de Consumo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  192).

    10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 60(sessenta) dias, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, lotado na Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, c (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  192).

    09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  98).

    09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  98-99).

    09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, THIAGO NORIYUKE TAKIKAWA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  99).

    08.01.2024 – Republica-se por ter contado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 – Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da CCAAPJ/CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.376, de 08.01.2024, pág.  160).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  272).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  272).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA, Delegada Titular da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 681, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.344, de 8 de dezembro de 2023, que designou NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária /CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

    05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar THAIS CAVALCANTE FRANÇA, Delegada Adjunta da Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

    04.01.2024 – EDITAL n. 58/2024 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL- convoca o candidato JOSE LUCIANO TALDIVO, inscrição 631301 para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.374, de 04.01.2024, pág.  120-122).

    03.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  – Designar THAIS CAVALCANTE FRANCA, Delegada Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.373, de 03.01.2024, pág.  39).

    03.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.373, de 03.01.2024, pág.  39).

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