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Publicação Junho 2024

Publicado em 03 jun 2024 • por Keila Flores •

05.06.2024 – REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 11.491, DE 16 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos que dispõe o Decreto Estadual nº 16.294, de 9 de outubro de 2023, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. (…)(Publicado no DOE, n. 11.511, de 05.06.2024, pág. 204-205)

04.06.2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – “CAPÍTULO VI DOS DIREITOS FINANCEIROS DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA” (…)(Publicado no DOE, n. 11.509, de 04.06.2024, pág. 02)

04.06.2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre a integralidade e a paridade das aposentadorias voluntárias dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica (…)(Publicado no DOE, n. 11.509, de 04.06.2024, pág. 03)

03.06.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.506, de 29 de maio de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág. 89)

03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág. 90)

03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispensar LUCAS DE TAGLIALEGNA MARQUEZ, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág. 90)

03.06.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.508, de 03.06.2024, pág. 90)

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