Publicado em 04 ago 2016 • por •
CAARAPÓ (MS): Na manhã desta quarta-feira (3) a equipe da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, representantes da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e da SESAI (Secretaria Especial de Assistência ao Índio) estiveram na aldeia Te’Yikue, para participar de uma reunião com os representantes da comunidade indígena.
O encontro visa restabelecer o projeto Polícia Civil: garantidora de direitos no inquérito policial e fomentadora de cidadania das comunidades indígenas de Caarapó-MS, visando garantir maior agilidade na prestação do serviço àquela comunidade.
Servidores da Delegacia de Caarapó/MS se engajaram na ideia de agilizar todo e qualquer procedimento relacionado a esses indivíduos, e ajudá-los a entender sobre a necessidade de dinamizar tais procedimentos policiais.
O projeto, coordenado pelo Delegado Titular da Unidade Dr. Rodrigo Blonkowski, foi lançado em janeiro deste ano e vai de encontro às dificuldades encontradas pelas comunidades indígenas devido à complexidade dos procedimentos policiais.
Em dias já definidos pela Delegacia, uma equipe que conta com o Delegado de Polícia, Escrivão, Papiloscopista e Investigadores se deslocam até a aldeia, com equipamentos de informática e outros para realizar oitivas, intimações e qualificação dos indígenas, dentre outros.
O projeto foi selecionado recentemente para participar do Prêmio INNOVARE, que visa identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por operadores do Direito que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização do Brasil.
Após o conflito entre indígenas e fazendeiros, o citado projeto fora paralisado por questões de segurança, o que gerou acúmulo de serviços policiais e não atendimento de diversas demandas da comunidade indígena.
Após tratativas entre a Polícia Civil e representantes da Aldeia, marcou-se a reunião com todo o Conselho Indígena onde, após debate de vários aspectos, ficou acordado o restabelecimento do projeto e início das atividades para o dia 11/08/2016. O Conselho Tutelar de Caarapó/MS também se comprometeu em realizar atendimento na aldeia uma vez por semana, na sua área de abrangência.
