A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), em ação conjunta com o PROCON e IAGRO, prendeu em flagrante nesta terça-feira, 16/05, o proprietário de uma mercado, no Bairro Pioneira, em Campo Grande-MS. Ele irá responder por expor à venda produto impróprio para consumo e em desacordo com a legislação vigente, fato previsto no art. 7°, II, IX, da Lei 8.137/90.
Segundo apurado, foi feita uma fiscalização no mercado e lá foi constatado o funcionamento de um açougue sem autorização legal dos órgãos de controle e proteção do consumidor e sem alvará de funcionamento e com alvará da vigilância sanitária vencido, além da ausência de responsável técnico. Além disso, no local havia insetos na gondola de venda principal.
No total foram apreendidos e descartados 1100 kg de carne imprópria para consumo e 1120 ovos. O proprietário, de 56 anos, foi preso em flagrante e responderá por crime que tem pena prevista de 02 a 05 anos.
Posts recentes
- Em Camapuã, Polícia Civil prende traficante em flagrante durante cumprimento de mandado de busca domiciliar
- Polícia Civil prende jovem por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo em Dourados
- Delegado-Geral participa do 5º Encontro de Trabalho do SULMaSSP em Santa Catarina
- Polícia Civil apreende adolescente que fornecia “Dry – maconha gourmet”, em Dourados
- Polícia Civil, com apoio dos Correios, identifica drogas em encomendas despachadas
- Polícia Civil prende indivíduo por tráfico de drogas e de armas em Ponta Porã
- Homem com mandado de prisão em aberto é preso pela Polícia Civil em Aquidauana
- Polícia Civil recupera motocicleta furtada, peças e prende um por receptação
- Polícias Civis de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Piauí deflagram Operação e prendem quadrilha especializada no golpe do falso advogado
- Em Campo Grande, Polícia Civil prende dois por descumprirem medidas protetivas de urgência