Nesta terça-feira (28), a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), tomou conhecimento da prática dos crimes de maus-tratos majorados e estupro de vulnerável contra uma criança do sexo masculino de apenas 1 ano e 8 meses de idade, praticados, em tese, por um homem de 21 anos e uma mulher de 31 anos.
A ação teve início após acionamento via COPOM, por volta das 7 horas da manhã, acerca de uma ocorrência envolvendo uma criança de 1 ano de idade que sofreu colapso cardiorrespiratório pela manhã, no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande.
Conforme apurado, a criança foi deixada sob os cuidados do padrasto enquanto a mãe saiu por volta das 6 horas. Por volta das 6h40min, o padrasto teria constatado que a criança apresentava sinais de parada cardiorrespiratória. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e chegou ao local iniciando o atendimento e realizando manobras de reanimação pulmonar, que foram continuadas pela equipe do SAMU, que conseguiu reanimar a criança, a qual foi encaminhada em estado grave à Santa Casa, onde permanece internada. Durante o atendimento, os profissionais de saúde constataram a presença de múltiplos hematomas pelo corpo da vítima e indícios de possível abuso sexual, motivando a acionamento da polícia judiciária.
No local, foram identificados possíveis vestígios de sangue na coberta e na cama do casal, levando à requisição de perícia forense completa. A criança foi submetida a exame clínico que evidenciou hematomas na região da cabeça, estendendo-se até a área ocular.
O padrasto foi autuado em flagrante delito pelos crimes de maus-tratos majorado (art. 136, § 3º, do Código Penal) e estupro de vulnerável com causa de aumento de pena (art. 217-A c/c art. 226, II, do Código Penal), sendo representada, ainda, pela sua prisão preventiva ao Poder Judiciário, em razão da excepcional gravidade dos fatos e do risco concreto à ordem pública e à instrução criminal. A genitora foi autuada em flagrante delito pelo crime de maus-tratos majorado (art. 136, § 3º, do Código Penal). Ambos aguardam audiência de custódia.
A DEPCA reforça seu compromisso permanente com a proteção da criança e do adolescente e apela à população para que, diante de quaisquer indícios de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças, realize imediatamente a denúncia pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), pelo 190 (Polícia Militar) ou diretamente à DEPCA, pelo telefone (67) 3323-2500.
Em atenção à proteção integral da criança vítima, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), nenhuma informação que permita a identificação da vítima será divulgada.