Publicado em 14 maio 2025 • por Carlos Eduardo Orácio •
Na tarde desta terça-feira (14), a Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã participou da primeira reunião oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 2025, realizada com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção e à garantia dos direitos das mulheres no município.
Durante o encontro, foi destacada a importância da reativação do Conselho, instrumento fundamental para a construção de uma rede de proteção eficaz e integrada, capaz de enfrentar a violência de gênero e promover a equidade em todas as esferas da sociedade. Na ocasião, foram entregues às participantes cópias da lei municipal de criação do Conselho, bem como do seu regimento interno, reforçando o compromisso com a legalidade, transparência e organização institucional.
A reunião também contou com a eleição da nova mesa diretora, por meio de voto por aclamação. Foram eleitas como presidente a vereadora Anny Espínola e como vice-presidente a professora Sônia Froes, mulheres com trajetória de engajamento na luta pelos direitos das mulheres e comprometimento com o fortalecimento das políticas públicas de gênero.
O Conselho tem como finalidade assegurar à mulher o exercício pleno de sua cidadania, por meio da articulação e fiscalização das ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico, político e cultural, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais e no combate a todas as formas de violência.
Compõem o Conselho, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Polícia Militar; Defensoria Pública Estadual; Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM); Representantes da sociedade civil organizada, demonstrando o caráter plural, democrático e participativo do colegiado.
A atuação conjunta e articulada dessas instituições é essencial para o funcionamento efetivo da rede de proteção à mulher, garantindo respostas ágeis, humanizadas e integradas às situações de violência, além de promover a prevenção e o empoderamento feminino em todas as fases da vida.