Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) e da empresa Compnet apresentaram na tarde desta sexta-feira (6), ao titular da pasta, Antonio Carlos Videira e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, a proposta de integração dos sistemas da segurança do estado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Com a integração, que começa a ser implantada já na próxima semana, o tramite de documentos entre os órgãos passa a ser totalmente on-line, via sistema Sigo, garantindo celeridade, praticidade e economia, uma vez que milhares de páginas deixam de ser impressas em papel, além de melhorar a segurança de documentos, que não mais circularão de forma física.
A integração acontecerá por meio de convênio entre a Sejusp/MS e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que prevê treinamento de servidores, estabelecimento de regras de integração, ajuizamento de peças e o envio ao Poder Judiciário de documentos como inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados de ocorrências (TCO), bem como a devolução destes às unidades policiais, quando for o caso.
De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, o apoio dos usuários da ponta será de extrema importância durante o período de implantação. “Serão esses usuários que irão definir as novas funcionalidades e ajustes necessários para deixar o sistema o mais perfeito e prático possível”, disse Videira.
Conforme a diretora técnica da Compnet, Raquel Robaldo a primeira versão é embrionária. “Estamos trabalhando nisso há muito tempo e com o desenvolvimento e ajustes necessários acreditamos que vão haver muitos benefícios e ganhos, tanto para a Polícia Civil, Tribunal de Justiça, como para o cidadão”, afirma.
A implantação da integração terá início já na próxima segunda-feira, dia 9, em Sidrolândia. No dia 16/11 será a vez do Juizado Central, dia 23/11 das delegacias e Fórum de Dourados e no dia 30/11 acontece a integração entre instituições de segurança e Poder Judiciário Estadual em Campo Grande. A integração entre segurança e Justiça Estadual nos demais municípios de Mato Grosso do Sul acontece a partir de 11 de janeiro do próximo ano.
Texto: Joelma Belchior – Sejusp