Ribas do Rio Pardo (MS): Na tarde desta segunda-feira (7), o Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo prendeu em flagrante um homem de 31 anos, técnico em farmácia, por ter descumprido medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
O autor não aceitava o término do relacionamento e vinha perturbando sua ex-namorada chegando, inclusive, a ameaçar, agredir e injuriar a vítima.
Devido a essas perturbações, a vítima procurou a Delegacia, registrou boletim de ocorrência e pediu medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha.
A Justiça concedeu as medidas protetivas em prol da vítima, ficando o autor intimado de que não poderia se aproximar dela, muito menos manter contato, por qualquer meio de comunicação, com ela e seus familiares.
Mesmo assim, o autor descumpriu, por diversas vezes, as medidas. De sexta-feira até o momento da prisão, ele mandou diversas mensagens para sua ex-namorada, pressionando para que o boletim de ocorrência e as medidas protetivas fossem retirados.
Na data desta segunda-feira, o homem mandou mensagens para o filho da vítima, de apenas 10 anos de idade, solicitando, “pelo amor de Deus”, que essas medidas fossem retiradas, mencionando, que pensou até mesmo em se suicidar, por não aguentar a situação.
Assim que as mensagens foram recebidas, em torno de 11h50min, em nítida violação à ordem judicial, a vítima procurou a Delegacia, relatando os fatos à Autoridade Policial. A vítima disse, ainda, aos policiais civis, que Túlio falou que “era amigo do Delegado, que o Delegado era cliente da farmácia onde ele trabalha e que, por isso, jamais seria preso. Ele falava o tempo todo que era amigo dos policiais”.
Policiais civis, acompanhados do Delegado realizaram diversas diligências à procura do autor, que foi localizado por volta de 14h nos fundos de sua residência. Quando os policiais civis chegaram ao local, o homem não atendia ao chamado, sendo necessário pular o muro da casa. Ele confessou aos policiais que sabia da medida protetiva, mas mesmo assim, deliberadamente as descumpriu, porém estava arrependido.
Diante disso, foi dada voz de prisão ao autor, pelo cometimento do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, nos termos do art. 24-A da Lei nº 11.340/06, sendo ele encaminhado à Delegacia para a tomada das providências legais.
O autor encontra-se preso à disposição da Justiça.