Campo Grande (MS) – Em alusão a campanha Agosto Lilás que é realizada em Mato Grosso do Sul desde o ano de 2015, a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, através da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por interveniência da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado, assinaram nesta quinta-feira (24), um Termo de Cooperação Técnica com objetivo de disponibilizar de forma temporária à Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados (DAM), uma unidade móvel para atendimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta, um notebook e um data show.
Parceria entre Secretárias para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica vai disponibilizar uma unidade móvel, temporária à Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados (DAM). (Foto: Valmir Dias)
Durante seis meses, o “ônibus Lilás” como é carinhosamente chamado ficará sob responsabilidade da DAM, com objetivo de atender mulheres ribeirinhas, indígenas, rurais, assentadas e quilombolas, com campanhas de enfrentamento à violência, por meio de ações de prevenção, enfrentamento, apuração e investigação. Também serão promovidas palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, não podendo haver destinação/utilização para outros fins.
De acordo com o termo, o planejamento para utilização da unidade móvel deverá ser feito pela DAM em conjunto com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, especialmente com a Polícia Militar, por meio do Projeto Mulher Segura, e com a participação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do município, que fará a articulação com os órgãos e políticas municipais.
Delegado Geral da Polícia Civil, Drº Marcelo Vargas Lopes (Foto: Valmir Dias)
Segundo o Delegado Geral da Polícia Civil, Drº Marcelo Vargas Lopes, esta unidade móvel irá dar maior celeridade no trabalho da Polícia Civil, no atendimento à mulher vítima de violência, bem como continuar os trabalhos de conscientizaçãoda sociedade, para o combate à todo tipo de violência contra à mulher.
A primeira agenda do “Ônibus Lilás” está marcada para o dia 29 de agosto, nas Aldeias Bororo e Jaguapiru. Conforme a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a permanência da unidade móvel no município, inclusive, além de permitir um número maior de atendimentos, gera economia ao Estado ao evitar deslocamentos e diárias de servidores da capital para o Município.
Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja (Foto: Valmir Dias)
Conforme a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, Dourados é o maior município do interior, que concentra a maior população indígena, tem uma comunidade quilombola, um assentamento e oito distritos com população rural. Pensando em melhor atender essas mulheres do campo, pactuamos um termo de cooperação com a SEJUSP, Delegacia-Geral da Polícia Civil e Delegacia de Atendimento à Mulher, para que a unidade móvel de atendimento às mulheres em situação de violência no campo fique por um tempo baseada lá, sob responsabilidade da DAM, atendendo diretamente as demandas locais – o que será feito em conjunto com a Coordenadoria da Mulher de Dourados e com a rede municipal de enfrentamento à violência.
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa. (Foto: Valmir Dias)
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, essa iniciativa é de extrema importância para incentivar às mulheres destas localidades a denunciarem os seus agressores. “A violência de gênero deve ser combatida, e um dos meios de conseguir isso é através da prevenção e do acesso à Justiça, é isso que estamos fazendo através da assinatura deste termo de cooperação”, enfatizou Barbosa.
No início deste mês a cidade de Dourados ganhou a sede própria da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), que além de realizar um trabalho de repressão também tem desenvolvido ações de prevenção.
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- Delegada titular unidade especializada, Drª Paula Ribeiro
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- subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja
Também estiveram presentes na reunião de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a Ouvidora da Polícia Civil, Drº Sidnéia Catarina Tobias, e a Delegada titular unidade especializada, Paula Ribeiro.
Reportagem Regiane Ribeiro Assessoria de Comunicação Sejusp
Fotos: Valmir Dias (Assecom/PCMS)