Na manhã desta terça-feira (19/12/2023), a Polícia Civil, por intermédio da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, que culminou na prisão em flagrante de um homem de 35 anos, pelo crime de armazenar pornografia infanto-juvenil. A representação pelas buscas foi motivada após a especializada tomar conhecimento de que o homem teria praticado abusos sexuais contra três crianças da família e filmado os atos.
Uma das vítimas, inclusive, teve laudo pericial concluído pelo IMOL, que constatou a materialidade do estupro. Diante desses indícios, a Autoridade Policial representou pela busca e apreensão, bem como, autorização de acesso aos dados telemáticos, que foram autorizados e resultaram na apreensão de aparelho celular, onde foram encontradas imagens (fotos e vídeos) envolvendo pornografia infanto-juvenil.
As vítimas narraram detalhes dos abusos sofridos, inclusive das imagens produzidas pelo autor, o que possibilitou a identificação dos vídeos, permitindo, assim, o indiciamento do homem também pelo crime de produzir material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A equipe da DEPCA encontrou ainda elementos de informação que permitem inferir que o homem produzia esses vídeos com a intenção de compartilhamento, incorrendo também no crime de divulgar tal conteúdo.
Diante disso, o autor foi preso em flagrante pelo crime de armazenar conteúdo de pornografia infanto-juvenil e ainda responderá por mais três crimes: de estupro de vulnerável, produção de pornografia infanto-juvenil e compartilhamento desse conteúdo.
A DEPCA agradece a confiança que a população tem depositado no serviço prestado e pede que as famílias continuem denunciando toda e qualquer afronta ao direitos das crianças e adolescentes.