Na manhã desta quinta-feira (30/03), policiais da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), deslocaram-se ao Município de Dourados, após seu Núcleo de Inteligência Policial (NIP) identificar que um indivíduo residente no bairro Jardim Mônaco armazenava fotos e vídeos de cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, baixados através de aplicativos de compartilhamento de arquivos na internet.
A autoridade policial que preside a investigação representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandado de busca domiciliar, que foi deferido. Ao cumprirem o mandado, os policiais encontraram no aparelho celular do investigado e no seu notebook grande quantidade de fotos e vídeos desta natureza.
Os investigadores também verificaram que o homem havia criado um perfil falso no aplicativo Messenger, através do qual interagia com crianças e adolescentes, trocando fotos retratando cenas de nudez.
Diante dos fatos, a autoridade policial decretou a prisão em flagrante do suspeito, indiciando-o pelo cometimento do crime previsto no art. 241- B (Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente), do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também foram reunidos elementos que demostram que ele praticou o crime previsto no art. 241-A do mesmo estatuto, já que ele disponibilizou material de pornografia infanto-juvenil para um usuário do aplicativo Telegram. Todavia, tal conduta foi praticada em dezembro de 2022, não estando em flagrância.
Se condenado, o suspeito pode receber pena de reclusão de até 10 anos, pelos dois crimes cometidos.
As diligências desta manhã contaram com o apoio da Seção de Investigações Gerais (SIG), da Delegacia de Dourados e são desdobramentos da Operação Sentinela, desenvolvida permanentemente pela DEPCA, a partir de denúncias recebidas em parceria com a National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC (EUA) e Polícia Federal.