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2020

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  • Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

    • Dezembro

    30.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à REGINA ELENA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Luiz Carlos Ferreira, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 10.364, de 30.12.2020, pág. 115).

    29.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO SALES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Judiciária, no total de 5.661 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 123).

    29.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.316, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, no total de 4.222 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 125).

    29.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, ao servidor IVAM DE SOUZA NUNES (…)(Publicado no DOE, n. 10.363, de 29.12.2020, pág. 142).

    28.12.2020-EDITAL n. 7/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020-A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, tornam públicos, o cronograma de atividades e a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Etapa III – Capacitação Técnica(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 21-23).

    28.12.2020-ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 6/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NA ETAPA II DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020 E HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA III(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 23-24).

    28.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2020–requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 24).

    28.12.2020-AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – AGESUL, comunica aos interessados que fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, TOMADA DE PREÇO: nº 187/2020-DLO/AGESUL Processo nº: 31/002.014/2020 Objeto: Reforma do prédio da Delegacia da Polícia Civil no município de Porto Murtinho – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 28).

    28.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 599 – de 22 de dezembro de 2020-SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor, ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, referente ao período aquisitivo 14/04/2018 – 13/04/2019 (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 62).

    28.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, com prejuízo de suas funções originárias, (…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 67).

    28.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na 2ª DP Dourados /MS, designando, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente, servidor da DP de Douradina/MS, Delegado de Polícia Eliel Raimundo Alves(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 68).

    28.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez,  o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Processo n. 31/200573/2019).(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 69).

    28.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/704407/2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.361, de 28.12.2020, pág. 70-71).

    23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 597 – de 21 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 503, de 23 de outubro de 2020, à servidora KELI FABINE BRANCO, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 45-46).

    23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 598 – de 21 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 541, de 12/11/2020, à servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 46).

    23.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 598 – de 21 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 541, de 12/11/2020, à servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 46).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Adjunto da 1 DP de Dourados/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 59).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 59).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Bataguassu/MS, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

     23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 60-61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DP Navirai/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Navirai/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, para responder, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 04 a 18 janeiro de 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar BRUNO BARBOZA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 61-62).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar THIAGO CAPALBO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, pelo expediente da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, no período de 04 a 18 de janeiro 2021, em razão de gozo de férias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

    23.12.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 17 DEDEZEMBRO DE 2020-DISPENSAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar de 17 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62).

    23.12.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-DESIGNAR Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, para exercer a função de Coordenadora de Administração e Secretária-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data de 17 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 62-63).

    23.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os Investigador de Polícia Judiciária Dirceu Martins da Costa Junior e Cesar Ricardo Nunes, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da publicação.(….)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 63).

    23.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais e reajuste na mesma data, o servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, 1ª classe, símbolo 193/212/B4, código 40281.(….)(Publicado no DOE, n. 10.359, de 23.12.2020, pág. 63).

     22.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2020-RESOLVE: Tornar público o DEFERIMENTO DA MATRÍCULA, realizada na Academia de Polícia Civil, no dia 21-12-2020, candidata ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, convocada pelo EDITAL n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 61).

    22.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 059/2020-CONVOCA a candidata CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, inscrição 211704, para se apresentar na Academia de Polícia, no dia 04/01/2021, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 61-62).

    22.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 595 – de 18 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 24 de novembro de 2020 a 23 de março de 2021, a servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 115).

    22.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 596 – de 18 de dezembro de 2020-R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 28 de novembro de 2020 a 27 de março de 2021, a servidora VERIDIANA DA SILVA MURARO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 115).

    22.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Designar, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, para atuar na Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS, em regime de mutirão, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 125).

    22.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ELBA FOGAÇA RODRIGUES, dependente, na condição de Ex Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Teodomiro Gonçalves, aposentado pelo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, a contar de 05-10-2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 125).

    22.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à ISABELA BENITES DA SILVA, dependente, na condição de Filha, em virtude do falecimento do servidor, Joel Benites da Silva, Agente de Polícia Judiciária, classe Especial, a contar de 20-08-2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.358, de 22.12.2020, pág. 126).

    21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOHNNY JEFFERSON DE MOURA, matrícula n. 432253022, Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 193).

    21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA LUIZA NOGUEIRA BORGES SOUSA, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.262 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 195).

    21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA DOS SANTOS GALINDO, Escrivão de Polícia Judiciária, no total de 136 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 196).

    21.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência à servidora KATIA DUARTE PACHECO, Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 202).

    21.12.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 584 de 14 de dezembro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 584 de 14 de dezembro de 2020, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.(…)(Publicado no DOE, n. 10.356, de 21.12.2020, pág. 231-233).

    18.12.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº.01/2020-A DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 44-46).

    18.12.2020-EDITAL n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS-Retificar o Anexo Único do Edital n. 65/2019 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Convocar a candidata Ana Carolina Rezende de Oliveira, inscrição n. 211704, para realizar a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, devendo comparecer – ACADEPOL/MS, no dia 21 de dezembro de 2020, às 8 horas (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 91).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o ex-servidor Andherson Pereira Aguiar de Souza, com efeitos a contar da publicação que, os quais, recairão sobre os proventos da pensão por morte, em favor da beneficiária do servidor falecido, a ser custeado pela AGEPREV/MS, Processo nº 31/201393/2017. (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 127).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.279, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Mateus Zampieri Nogueira, matrícula funcional nº 96938023, integrante da carreira de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 127).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Dagoberto Peters, matrícula funcional nº 104364023, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.281, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, os servidores integrantes da carreira de Investigador de Polícia Judiciária: Neemias Antônio Agostini e Roberto Rivelino da Silva Oliveira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.282, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Eduardo de Souza Almeida, matrícula funcional nº 133093023, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Dirceu Gabriel, matrícula funcional nº 105595025, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 128-129).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E:Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, o servidor Guilherme Cantero Lopes, matrícula funcional n° 108824024, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 129).

    18.12.2020-DECRETO “P” Nº 1.285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Primeira Classe, a servidora Luciana Ribeiro Iunes, integrante da carreira de Investigador de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 129).

    18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 142).

    18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial matrícula nº 45482022, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 142).

    18.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.355, de 18.12.2020, pág. 143).

    16.12.2020-DECRETO “P” N. 1.213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, APJ, para o Governo do Estado de Goiás/GO, sem ônus para a origem, em prorrogação(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 129).

    16.12.2020-DECRETO “P” N. 1.226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, APJ, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 130).

    16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da DPC de Antônio João/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 160).

    16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 160).

    16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 161).

    16.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.352, de 16.12.2020, pág. 161).

    15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020-AUTORIZAR à servidora DANIELE PARRON PRADO, Agente Penitenciário Estadual, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão de origem.(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 138).

    15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 580 de 10 de dezembro de 2020-Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, Agente de Polícia Judiciária, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, para fim de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 148).https://www.pc.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/DO10350_15_12_2020-pag-148.pdf

    15.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 581/2020 – de 11 de dezembro de 2020-Exonerar a Pedido o servidor YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ, Investigador de Polícia Judiciária, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102/90, a contar de 22 de novembro de 2020 (Processo nº. 31/200510/2020).(…)(Publicado no DOE, n. 10.350, de 15.12.2020, pág. 148).

    14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

    14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar SANDY CRISTINA STORT, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

    14.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Glória de Dourados/MS, no período de 09 a 19 de dezembro de 2020, em razão de licença para tratamento de saúde de José Ricardo Rodrigues Mota.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 73).

    14.12.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-DECISÃO: Indefere a solicitação de Recolhimento de Contribuição Previdenciária de Rosangela Ismail da Costa Domingues, Investigadora de Polícia Judiciária inativa, em conformidade com a Manifestação n. 2.442/2020/DIRB/ AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.348, de 14.12.2020, pág. 86).

    11.12.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Trata-se de designação de servidor relacionados para exercer as funções de fiscal de contratos, PROCESSO N. 31/602.240/2020 e CONTRATO N. 027/2020 /AGEPEN/MS. Fornecimento de Alimentação, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 16-17).

    11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia/MS, no período de 09 a 31 de dezembro de 2020 (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

    11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILSON TADEU LIMA JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

    11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Sétima DP, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 19 de janeiro de 2021, em razão gozo de férias de Bruno Henrique Urban. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 104).

    11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS, no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias de Tatiana Zyngier e Silva. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 105).

    11.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 10 DE ZEMBRO DE 2020-R E S O L V E: Designar, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 04 de janeiro de 2021, RENATA DA SILVA PANIAGA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 10.347, de 11.12.2020, pág. 105).

    10.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar HOFFMAN DAVILA CANDIDO E SOUSA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.345, de 10.12.2020, pág. 101).

    09.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2020-RESOLVE tornar público no (ANEXO I), o RESULTADO dos Cursos realizados pelos acadêmicos através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária na função de EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 40).

    09.12.2020-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-DECISÃO: Defiro o pedido do servidor aposentado Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia, através da Portaria “P” Ageprev n. 527, de 29/4/2020, publicada no D.O n. 10.158, de 30/4/2020 (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 61).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 75).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª DP de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 75).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, da DP de Coronel Sapucaia/MS para a 1ª DP de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, da DP de Rochedo/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 76-77).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 77).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 77-78).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 191, de 05/05/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.161 , que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 005, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, que designou ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 78-79).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS, sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar, CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, Delegada de Polícia, Classe Especial, lotada no Assessoria de Telemática/MS, sem prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 79-80).

    09.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 658 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante (…)(Publicado no DOE, n. 10.344, de 09.12.2020, pág. 87).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 149-150).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 150).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 150-151).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 151).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 04/12/2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 489, de 05/11/2020, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DP Alcinópolis/MS, para responder, pelo expediente da DAM Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 151).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da DP Rio Verde de Mato Grossos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

    08.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEICAO, Delegada Titular na DAM de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP Nioaque/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, pág. 152).

    08.12.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-A Delegada De Polícia Titular da DEFURV/MS, FAZ SABER que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica(…)(Publicado no DOE, n. 10.343, de 08.12.2020, SUPLEMENTO – DGPC, pág. 1-30).

    07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRA RICCI SABINO, EPJ,  da DAM de Dourados/MS para a DEPAC de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

    07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 421, de 23/07/2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado da DRP Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

    07.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DP Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.342, de 07.12.2020, pág. 74).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 179).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 17 de novembro de 2020(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 179-180).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia, DP Rio Verde de Mato Grosso/MS para a DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado de Polícia, DP de Rio Negro/ MS para a DP Rio Verde de Mato Grosso/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, da DP de Bodoquena/MS para a DP Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 180-181).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 16/11/2020, a Portaria ”P”DGPC/MS nº 502, de 09/11/2020, que designou MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DP Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 181-182).

    04.12.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 643 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante (…)(Publicado no DOE, n. 10.340, de 04.12.2020, pág. 186).

    03.12.2020-PORTARIA EXTRAORDINÁRIA DETRAN/MS Nº 001/2020-Determinar a realização de Correição Extraordinária na Agência de Trânsito Aero Rancho, pela equipe da Corregedoria de Trânsito do DETRAN/MS, Delegados de Polícia Dra. Maria de Lourdes Souza Cano e Dr. Jorge Razanauskas Netto, Agentes de Polícia Judiciária Sebastião Aparecido Batista de Freitas e Wilson Xavier Paiva (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 82-83).

    03.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.055/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, de FLAVIO FRANCHI ANDRADE DA SILVA (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 117-118).

    03.12.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.056/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público no Anexo I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária, de HELDER CAVALCANTI DO CARMO (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 118).

    03.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 566 – de 2 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 438, à servidora FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 142).

    03.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 568 – de 2 de dezembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 501, à servidora ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 142-143).

    03.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020-Resolve Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado de Polícia, para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, sem prejuízo de suas funções habituais (…) (Publicado no DOE, n. 10.339, de 03.12.2020, pág. 147).

    02.12.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da DGPC e o Município de Caarapó/MS estabelecem Termo de Cooperação Mútua visando a instauração da ”Sala Lilás, junto à DP no Município de Caarapó/MS (…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 11).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 91-92).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar BABINGTON ROBERTO VIEIRA DA COSTA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEAIJ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 92-93).

    02.12.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispensar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DP de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 93).

    02.12.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, 1 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, Titular da DAM de Corumbá/MS e WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para desempenharem suas funções na 1ª DP de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.338, de 02.12.2020, pág. 93).

    01.12.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 26 de novembro de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 05 de novembro de 2020 a 4 de março de 2021, a servidora SOFIA ADORNO DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 426418022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 125).

    01.12.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1397, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020-APOSENTAR por invalidez, com proventos integrais, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, matrícula n. 424249022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 133-134).

    01.12.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Revisão de Proventos DO SERVIDOR Fabiano Ruiz Gastaldi, Delegado de Polícia – INDEFERIDA a solicitação, em conformidade com a Manifestação n. 2.553/2020/DIRB/ AGEPREV(…)”(Publicado no DOE, n. 10.337, de 01.12.2020, pág. 134).

    Novembro

    30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO, EPJ, no total de 1.943 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 112-113).

    30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, no total de 2.280 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 116).

    30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor REINALDO DOS SANTOS GOMES, IPJ, no total de 4.293 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 118-119).

    30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.163, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de APJ, função IPJ, ocupado pelo servidor EVILON LUIZ DE SOUZA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 121).

    30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de APJ, função IPJ, ocupado pelo servidor FANUEL SOUZA DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 121).

    30.11.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original­-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Classe Especial, da 2ª DPC de Três Lagoas/MS, para a DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 132).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 529, de 25 de novembro de 2020, que revogou, a Portaria “P” DGPC/MS nº 421, de 23 de julho de 2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 27DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ISABEL DO NASCIMENTO PINTO GARCIA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DAIJI da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133-134).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).

    30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).

    27.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 553 – de 24 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, JOEL ELIAS DA ROCHA AMORIM, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.334, de 27.11.2020, pág. 105).

    27.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Waldir Rojas, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.334, de 27.11.2020, pág. 115).

    26.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.054/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de FERNANDO MICHEL DE FREITAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 31-32).

    26.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 053/2020-Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.331 – Edição Extra, de 24/11/2020, na página 10, onde constou: “… CONVOCA o grupo de candidatos relacionados no ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil … no dia 04/01/2020 …”, leia-se “no dia 04/01/2021”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 32).

    26.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555/2020 – de 23 de novembro de 2020- Designar os Servidores relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial destinada a realização de levantamento de bens de consumo e permanentes, para fins de inventário do exercício 2020, no âmbito da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 89).

    26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020- Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Titular da 2ª DP de Três Lagoas/MS, para a DRP de Bataguassu/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 96).

    26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da 2ª DP de Três Lagoas(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 96-97).

    26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 26 de novembro de 2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 421, de 23 de julho de 2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 97).

    25.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 57/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a DEFURV/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 16-18).

    25.11.2020-APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 182/2020, publicada no Diário Oficial nº 10.132, de concessão de progressão funcional a servidora DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, foi feita apostila(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 81).

    25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 538 – de 12 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, LEOMAR PEREIRA DA COSTA, APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 81).

    25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 539– de 12 de novembro de 2020-Conceder a servidora, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, EPJ, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 82).

    25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 540 – de 12 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA BARROS, IPJ, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 82).

    25.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DAIJI da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 88).

    25.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 88).

    25.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1369, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à AMÉLIA RIBEIRO ROSALIM, dependente, na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Luiz Roberto Rozalim, aposentado pelo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 98-99).

    24.11.2020-EDIÇÃO EXTRA-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2020-CONVOCA o grupo de candidatos na função de EPJ, relacionados em ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 04/01/2020, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.331, de 24.11.2020, pág. 10-13).

    24.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2020-CONVOCA o grupo de candidatos relacionados em ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 07/12/2020, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 152-154).

    24.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 549/2020 – de 18 de novembro de 2020-Determino a instauração de SAD, para apuração de fatos. Para compor a Comissão Sindicante, indico os servidores André Matsushita Gonçalves, Assessor, como Autoridade Sindicante e Rodrigo Chaves Ricardo, EPJ, como Secretário(…)(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 178).

    24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).

    24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar SARAH CRISTINA FELISBERTO, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).

    24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELO ANTONIO MIRANDA, IPJ, da DERF/MS para a GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).

    24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC6, da 1ª DPC de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).

    24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).

    24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da 1ª DPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).

    24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).

    24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186-187).

    24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1ª DPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 187).

    23.11.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, ADRIANO NOLATO RAMPAZO, Cel QOBM, e KARIN WORTMANN QUARTIN, IPJ, indicados para exercer a função de fiscais, do contrato N. 094/2020/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.329, de 23.11.2020, pág. 11).

    23.11.2020-REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/200.281/2020-Elogio o servidor Júnior Benites da Silva, IPJ, pelo excelente trabalho realizado com vistas a promover meios e melhorias nas condições de trabalho das unidades especializadas DEPAC/CEPOL(…)”(Publicado no DOE, n. 10.329, de 23.11.2020, pág. 115).

    20.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração do artigo 43 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, abaixo relacionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 104).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) À vista do todo exposto, VOTO FAVORAVELMENTE AO ELOGIO proposto ao IPJ JUNIOR BENITES DA SILVA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 104).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) Ante o exposto, VOTO PELO DEFERIMENTO do requerimento de inclusão do nome do Investigador de Polícia Judiciária de 1ª Casse, PAULO CESAR SOUSA MOTTA, NA PROMOÇÃO FUNCIONAL ANO BASE 2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Cássia Daiane da Silva Escobar IPJ (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL à reabilitação pedido Reabilitação de Breno Muniz de Oliveira IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105-106).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Sandro Mariano Rocha IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 106).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Lucas Soares de Caires Del(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 106).

    20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Marina Lemos Monteiro Conceição Del (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).

    20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da 1ª DP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).

    20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).

    20.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, DANILO MANSUR Delegado de Polícia, lotado na DP de Jaraguari/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107-108).

    20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 108).

    19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 12 de novembro de 2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para INCLUSÃO e REMANEJAMENTO de local de Estágio Supervisionado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 42-49).

    19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 545 – de 16 de novembro de 2020-Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, APJ, e VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, DELEGADO DE POLÍCIA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 109).

    19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 546 – de 16 de novembro de 2020-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor, FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, DELEGADO DE POLÍCIA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 109-110).

    19.11.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 547 de 16 de novembro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, DELEGADO DE POLÍCIA, e ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 110).

    17.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 12 de novembro de 2020- Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 7 de setembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, a servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, APJ, lotada na DEPCA de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 58).

    17.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Paranaíba/MS para o DECO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 63-64).

    17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 593 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos do processo nº 31/703827/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 68-69).

    17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 594 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos do processo nº 31/703828/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 69).

    17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 595 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/703829/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 69).

    16.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534/2020 – de 11 de novembro de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 85).

    16.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 543/2020 – de 11 de novembro de 2020-DESIGNAR os servidores, relacionados em anexo, compor Equipe de Estudo Preliminar com a finalidade de análise da viabilidade de contratação de empresa para prestação de serviço e suporte técnico do sistema de interceptação telefônica no DIP/PCMS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 86).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 88-89).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 09 de novembro de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 471, de 23 de outubro de 2020, que designou GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Titular na DP de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89-90).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, da DPC de Cassilândia/ MS para a DPC de Costa Rica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90).

    16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUANA SECCO BOTEGA, IPJ, da 1ª DPC de Dourados/ MS para a DEDFAZ/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90).

    16.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração de atos normativos e legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90-91).

    13.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a servidora GISELE LANGWINSKI, IPJ, afastamento para frequentar Curso de Formação Técnico-Profissional do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem(…)”(Publicado no DOE, n. 10.323, de 13.11.2020, pág. 117).

    12.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.049/2020-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para função de EPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 92).

    12.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.050/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 92-93).

    12.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos e circunstâncias da morte e sua correlação com o trabalho do servidor Wescley Vasconcelos Dias, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).

    12.11.2020-Republica-se por incorreção no Diário Oficial Eletrônico nº 10.317-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).

    12.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).

    12.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO CAMILO SANCHES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 167).

    11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor JAMILTON SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 29/08/2020 a 05/09/2020, em virtude do falecimento de sua mãe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).

    11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 08 dias de Licença Nojo, no período de 28/09/2020 a 05/10/2020, em virtude do falecimento de sua mãe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).

    11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, 08 dias de Licença Nojo, no período de 11/10/2020 a 18/10/2020, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).

    11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 de 5 de novembro de 2020-Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, APJ, lotada na DECAT/DGPC/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80-81).

    11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529 – de 06 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, JOSE FELICIANO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 81).

    11.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 85).

    10.11.2020-EDITAL n. 97/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS-Convocam os candidatos relacionados em Anexo, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ, em Chamada Final(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 71-74).

    10.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.047/2020-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 96/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 82).

    10.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.048/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 82-83).

    10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Maria Raquel Gomes Gonzaga, APJ, com base na Manifestação n. 2.483/2020/ DIRB/AGEPREV(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108).

    10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação de Isenção de Imposto de Renda, de Islandia Auxiliadora Pires da Silva Dias, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108).

    10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Isenção de Imposto de Renda e Redução da base de Contribuição Previdenciária de Mario Jorge Dias de Oliveira, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108-109).

    09.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 046/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de MIKAEL MARQUES DE OLIVEIRA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 39).

    09.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 523/2020 de 04 de novembro de 2020-DESIGNAR o servidor, Moisés Ernani Colman, IPJ, para constituir Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, no âmbito da Superintendência de Inteligência da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 70).

    09.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 526/2020 – de 05 de novembro de 2020-NOMEAR Glauco Maciel Leite, IPJ, para compor comissão, responsável pelo critério de recebimento, vistoria, avaliação e aceitação dos equipamentos e serviços(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 71).

    09.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1308, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA IVANILDA SOARES BARBOSA, dependente, na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Aramis Freitas Barbosa, aposentado pelo cargo de APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 80).

    06.11.2020-EDITAL n.96/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-convocam os candidatos relacionados em Anexo Único, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em segunda chamada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 83-85).

    06.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2020-Tornar público em anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 05 de novembro de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 85-86).

    06.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.045/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 86-87).

    06.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 519 – de 4 de novembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 sessenta dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 508, de 27 de outubro de 2020 à servidora JULIANE COELHO DE SOUZA AZAMBUJA, APC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 111).

    06.11.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 503 de 23 de outubro de 2020, que concedeu 120 dias de Licença Gestante a servidora KELI FABINE BRANCO, APJ, foi feita apostila(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 112).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS ROLON, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 118).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2ª DPC de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar UBIRACY DANTAS DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).

     06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar OSNI DE SOUZA MARTINS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DPC de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar, pelo prazo de 30 dias, CLAUDIO ALBERTO GOMES, IPJ, lotado na DPC de Terenos/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 461, que designou JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto na 1ª DP de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Civil de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, da 7ª DPC de Campo Grande/MS para a CGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121-122).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 7ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).

    06.11.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 29, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020-Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia GEORGE LEMOS, lotado na Academia de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).

    06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar HERMINIO POCUBE RAMOS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).

    05.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2020-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia de GEAN CARVALHO DA SILVA FILHO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 52).

    05.11.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 511 de 29 de outubro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ELIS REGINA HERNANDEZ PASA (APJ)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 82).

    05.11.2020-APOSTILA – RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 359 DE 6 DE AGOSTO DE 2020, DIÁRIO OFICIAL Nº 10.247 – Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, foi feita apostila em razão da retificação do Boletim nº 140201(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 83).

    05.11.2020-APOSTILA – NA RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 485 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DIÁRIO OFICIAL Nº 10.301 – Licença para Tratamento de Saúde na parte referente a servidora JULIANE COELHO DE SOUZA AZAMBUJA, Agente de Polícia Científica, foi feita apostila em razão da retificação do Boletim nº 137024(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 83).

    04.11.2020-Republica-se por incorreção publicado no Diário Oficial nº 10.314-DECRETO “P” Nº 1.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-PROMOVER, sub-judice, para a 1ª Classe, os servidores, relacionados em anexo, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 105).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIOCEZAR MONTEIRO MAIDANA, Agente de Polícia Científica, no total de 1.846 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, no total de 365 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.983, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ NILSON ROCHA, IPJ, no total de 3.736 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106-107).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.984, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADE, IPJ, no total de 173 dias de tempo de contribuição, prestados ao Banco Bradesco S/A, como Escriturário, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 107).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.987, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO MIGUEL MARTINEZ SILVEIRA, IPJ, no total de 731 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 108).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, EPJ, no total de 88 dias de tempo de contribuição, prestados ao Município de Campo Grande/MS, como Professor Convocado, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 109).

    04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.994, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, com validade a contar de 17 de agosto de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 111).

    04.11.2020-Republica-se por incorreção publicado no Diário Oficial nº 10.293-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes, lotações e períodos de trânsito(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 150).

    04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Dispensar OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 29 de outubro de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 150-151).

    04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 151).

    04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JORDÃO JOSÉ DA SILVA, IPJ, da DPC de Aparecida do Taboado/MS para a 1ª DPC de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 151-152).

    04.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre revisão de normas legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil: André Luiz Novelli Lopes, que a presidirá; Adriano Garcia Geraldo e Devair Aparecido Francisco, ambos Delegados de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 152).

    04.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1291, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor HERMÍNIO POCUBE RAMOS, EPJ Classe Especial, símbolo 193/211/1/B6(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 155).

    04.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1292, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada de Polícia, símbolo 192/111/1/B6(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 155).

    03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 53/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DENAR/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 28-29).

    03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 54/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Brasilândia-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 30).

    03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 55/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 6ª DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 30-32).

    03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 56/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª DP de Jardim/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 32-35).

    03.11.2020-DECRETO Nº 1.039, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 109).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 109-110).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.041, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados no quadro abaixo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo, (…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.043, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110-116).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.044, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 116-121).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 122).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 122-123).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe o servidor, DAVI PIERRE DA SILVA, da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 123).

    03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-PROMOVER, sub-judice, para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, em cumprimento provisório à decisão judicial proferida nos autos nº 0832829- 90.2020.8.12.0001, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 123-124).

    Outubro

    30.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 508 – de 27 de outubro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JULIANE COELHO DE SOUZA AZAMBUJA, Agente de Polícia Científica, lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/CGP/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.313, de 30.10.2020, pág. 96).

    30.10.2020-Republica-se por ter constado incorreção no Diário Oficial nº 10.310-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, CLODOALDO SILVA PEREIRA, IPJ, lotado na DECO/MS e sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia de Policia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.313, de 30.10.2020, pág. 98-99).

    30.10.2020-Republica-se por ter constado incorreção no Diário Oficial nº 10.310-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, LUIS MARIO CORREA FARIAS, IPJ, lotado na DECO/MS e sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia de Policia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.313, de 30.10.2020, pág. 99).

    30.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020-Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.313, de 30.10.2020, pág. 99).

    30.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação de Carlos Antonio Pires Saravi, Agente de Polícia Judiciária, de Isenção de Imposto de Renda e Redução da base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.313, de 30.10.2020, pág. 109).

    29.10.2020-Republica-se por ter constado incorreção no Diário Oficial nº 10.287-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020- Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da DPC de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.312, de 29.10.2020, pág. 108).

    29.10.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.312, de 29.10.2020, pág. 111).

    29.10.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER, pensão Vitalícia por morte à ANAIR DE OLIVEIRA SILVA, dependente na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Antonio Alves da Silva, aposentado pelo cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.312, de 29.10.2020, pág. 114).

    28.10.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Ficam designadas as Delegadas, ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA e MARILDA DO CARMO RODRIGUES, para exercer a função de fiscal do CONTRATO Nº 069/2012/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 35).

    28.10.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, FAZ SABER aos proprietários, que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo serão entregues para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 43).

    28.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 501 – de 21 de outubro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ROSAMALIA ALENCAR CARVALHO, Agente de Polícia Judiciária, lotada na DAM de Ponta Porã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 70).

    28.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 502 – de 23 de outubro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, lotada na 1ª DEAM de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 70).

    28.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 503 – de 23 de outubro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KELI FABINE BRANCO, Agente de Polícia Judiciária, lotada na DP de São Gabriel do Oeste/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 71).

    28.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504/2020 – de 23 de outubro de 2020-REMOVER ex-officio GLAUCO MARCIUS LOURENÇO FREIRE, EPJ, da 1ª DPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, com lotação na Coordenadoria de Engenharia e projetos/CEP/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 71).

    28.10.2020-Republica-se por ter constado incorreção no Diário Oficial nº 10.310-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 77).

    28.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, EPJ, do DECO/MS para a Delegacia Especializada de Combate a Corrupção /MS, concedendo 02 dias de trânsito(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 77).

    28.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL –Defere a solicitação de Benjamin José Machado, Delegado de Polícia, referente a Isenção de Imposto de Renda e Redução da base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.311, de 28.10.2020, pág. 89).

    27.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA CARVALHO, IPJ, no total de 2.146 dias de tempo de contribuição, como Professor, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 67).

    27.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.959, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS NEY PEREIRA DOS SANTOS, EPJ, no total de 1.429 dias de tempo de contribuição, prestados a Buriti Viagens & Turismo Ltda., como Secretário, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 67).

    27.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, APC, no total de 1.088 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 67-68).

    27.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.961, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JANE MARY CASTILHA VASCONCELOS, IPJ, no total de 212 dias de tempo de contribuição, prestados ao Governo do Estado/MS, como Agente de Segurança, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 68).

    27.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.967, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS, IPJ, no total de 6.129 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág.70).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 23 de OUTUBRO DE 2020-Dispensar, MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 107-108).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020- Designar ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 108).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEICAO, Delegada Titular na DAM de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Guia Lopes da Laguna(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 108).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 108).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular na 1ª DP de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 108).

     27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Titular na DP de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 109).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DP de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anaurilândia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 109).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular na DP de Chapadão do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paraíso das Águas/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 109).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar CAIQUE DUCATTI, Delegado Titular na DP de Santa Rita do Pardo/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Brasilândia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 109).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto na 1ª DP de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Navirai/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 110).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020-Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 110).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, CLODOALDO SILVA PEREIRA, IPJ, lotado na DECO/MS e com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia de Policia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 110).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, LUIS MARIO CORREA FARIAS, IPJ, lotado na DECO/MS e com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Academia de Policia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 110-111).

    27.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020-Designar LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 111).

    27.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Antonio Bianco Neto, Agente de Polícia Judiciária, referente a Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 120).

    27.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de José Marcio Guerreiro, Agente de Polícia Judiciária, referente a Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 120-121).

    27.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Luiz Gamarra de Almeida, Agente de Polícia Judiciária, referente a Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 121).

    27.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Maria de Fátima de Souza Belchior França, Agente de Polícia Judiciária, referente a Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.310, de 27.10.2020, pág. 123).

    26.10.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 042/2020-RESOLVE tornar público no ANEXO I, o RESULTADO dos Cursos realizados pelos acadêmicos através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária na função de EPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.309, de 26.10.2020, pág. 50).

    26.10.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1242, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER, pensão Vitalícia por morte à MARIA EDNA BARRETO DOS SANTOS, dependente na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Antonio Carlos dos Santos, aposentado pelo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.309, de 26.10.2020, pág. 100-101).

    23.10.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere solicitação de Isenção do Imposto de Renda e redução da base de contribuição previdenciária de Roberto Rodrigues de Almeida, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.308, de 23.10.2020, pág. 77).

    22.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, EPJ, da 1ª DP de Naviraí/MS para Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado /MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.307, de 22.10.2020, pág. 120).

    21.10.2020-PORTARIA “P” IAGRO N. 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020-Constituir a Comissão de PAD, composta por: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, e MARCIA MARIA ARAKAKI RABELO, ambos Fiscais Estaduais Agropecuários, para apuração dos fatos constantes no Processo n. 71/505448/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.306, de 21.10.2020, pág. 146).

    21.10.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 542 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/703474/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.306, de 21.10.2020, pág. 147-148).

    21.10.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 545 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/703477/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.306, de 21.10.2020, pág. 149).

    20.10.2020-EDITAL n. 95/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS-convocam os candidatos relacionados em Anexo, para realizarem a matrícula em substituição, na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.305, de 20.10.2020, pág. 104-106).

    20.10.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 041/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de WILSON MICHAEL TENÓRIO DOS ANJOS, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.305, de 20.10.2020, pág. 108).

    19.10.2020-EDITAL n. 94/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-Tornam pública, para conhecimento dos interessados novo CRONOGRAMA DE ATIVIDADES da FASE VIII – Convocação para Matrícula no Curso de Formação Policial(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.304, de 19.10.2020, pág. 74-75).

    19.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência aos servidores, Celso Braga Corrêa, IPJ e Joana Dark Oviedo da Silva Adriano, EPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.304, de 19.10.2020, pág. 122-123).

    15.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº 168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na DP de Iguatemi/MS, designando, pelo período de 90 dias, a contar publicação da presente, a EPJ Marcieli Raimondi da DP de Mundo Novo/MS, para comparecer naquela unidade, três dias por semana(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.302, de 15.10.2020, pág. 58).

    15.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 dias de -trânsito, a contar da data da publicação(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.302, de 15.10.2020, pág. 58-59).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR as servidoras, Marilda do Carmo Rodrigues, Delegada de Polícia, para a Presidência da Comissão Processante(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 104).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR as servidoras, Marilda do Carmo Rodrigues, Delegada de Polícia, para a Presidência da Comissão Processante(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 104-105).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR as servidoras, Marilda do Carmo Rodrigues, Delegada de Polícia, para a Presidência da Comissão Processante(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 105).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR as servidoras, Marilda do Carmo Rodrigues, Delegada de Polícia, para a Presidência da Comissão Processante(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 105).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 485 de 7 de outubro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 112-117).

    14.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 486 de 7 de outubro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANÇA, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 117).

    14.10.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CARLOS PETERSON CALVES MENDES, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DP de Coronel Sapucaia/MS (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 121).

    14.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, Escrivão de Polícia Judiciária, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a DAM de Ponta Porã/MS (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 121-122).

    14.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 122).

    14.10.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1215, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à SUZANA GONÇALVES CAMARINI, dependente, na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor Edmir Camarini, Investigador de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.301, de 14.10.2020, pág. 128).

    13.10.2020-Republica-se por incorreção. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular na DP de Pedro Gomes/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.300, de 13.10.2020, pág. 147).

    13.10.2020-Republica-se por incorreção.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO DO PRADO PINHEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª DP de Dourados/MS para a DAIJI de Dourados/MS (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.300, de 13.10.2020, pág. 147).

    13.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HEITOR PESTANA BRANDAO, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª DP de Jardim/MS para a DAM de Jardim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.300, de 13.10.2020, pág. 148).

    13.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto DP de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coronel Sapucaia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.300, de 13.10.2020, pág. 148).

    13.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto Delegacia de Polícia de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.300, de 13.10.2020, pág. 148).

    08.10.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 26 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020–Afastar compulsoriamente de suas funções o Escrivão de Polícia Judiciária RAFAEL GRANDINE SALLES (…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 116).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020–Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 2ª DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Selviria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 116-117).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020–Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular na DP de Pedro Gomes/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 117).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020–Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da 2ª DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 117).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020–Designar os servidores Devair Aparecido Francisco, Ouvidor Geral da Polícia Civil e Flavia Pereira Braz, IPJ, para adotarem providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 117).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 07 de OUTUBRO DE 2020–Dispensar, BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 118).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 07 de OUTUBRO DE 2020–Dispensar, HELIO PEREIRA DE DEUS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 118).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ISRAEL ROSA BRAVO, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a 1ª DP de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 118).

    08.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO DO PRADO PINHEIRO, IPJ, da 1ª DP de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.299, de 08.10.2020, pág. 118-119).

    07.10.2020–EDITAL–Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, torna público para conhecimento, conforme consta no Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas. Ficam cientes os interessados que deverão apresentar os documentos no prazo de 120 dias(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.298, de 07.10.2020, pág. 54-55).

    07.10.2020–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere o pedido, de Isenção de Imposto de Renda, e a redução da base de contribuição Previdenciária de Moacir Bianchi, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.298, de 07.10.2020, pág. 139).

    06.10.2020–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 040/2020–Torna público aos interessados, em ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2020 e em ANEXO II, a relação dos alunos considerados REPROVADOS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.297, de 06.10.2020, pág. 28-29).

    06.10.2020–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 476/2020 – de 02 de outubro de 2020–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Cientifica, de EDILSON ELIAS FERMINO, ocorrido em 20 de setembro de 2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.297, de 06.10.2020, pág. 84).

    02.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 469 – de 29 de setembro de 2020–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, JONAS DE GODOY LANDI CORRALES, RENATO PORTO TRONCHINI, AGENTES DE POLÍCIA CIENTÍFICA, e SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, DELEGADO DE POLÍCIA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 135-136).

    02.10.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 470 – de 29 de setembro de 2020–Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, as servidoras, FLÁVIA PEREIRA BRAZ, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA e RAFAELA FLÔRES DOS SANTOS, PERITA OFICIAL FORENSE(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 136).

    02.10.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 471 de 29 de setembro de 2020–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora, ELIS REGINA HERNANDEZ PASA, AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 136).

    02.10.2020-Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 10.280-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020–Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEAIJ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 144).

    02.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020–Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegada de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 145).

    02.10.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores, relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.293, de 02.10.2020, pág. 145).

    01.10.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 039/2020–Resolve tornar público, a revogação da matrícula de CAIO LUCA COSTA, no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.292, de 01.10.2020, pág. 69).

    Setembro

    30.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 038/2020–CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para INCLUSÃO e REMANEJAMENTO de local de Estágio Supervisionado(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 92-98).

    30.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 037/2020–CONVOCA os alunos, Jederson Rangel Duarte e Pietro Luigi Pires Rossini, ambos EPJ, para realizarem no dia 29/09/2020, às 14 horas, a Instrução do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 98).

    30.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 464 de 23 de setembro de 2020–Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, IPJ, na 1ª DP de Campo Grande/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 134).

    30.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020–Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular da DEDFAZ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 138).

    30.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto na 1ª DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 138).

    30.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020–Designar FABIO DA SILVA MAGALHAES, Delegado Titular na DP de São Gabriel Do Oeste /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Negro/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.291, de 30.09.2020, pág. 139).

     29.09.2020-DECRETO “P” N. 876, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–AUTORIZAR o afastamento dos servidores, Betuel Jeferson Fernandes dos Santos, IPJ, e Hélio Pereira de Deus, EPJ, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política, com vista à candidatura às eleições municipais(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.290, de 29.09.2020, pág. 112-113).

    28.09.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores, Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, ambos Delegados de Polícia, indicado para exercer a função de fiscal do contrato N. 073/2020/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 17-18).

    28.09.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores, Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, ambos Delegados de Polícia, indicado para exercer a função de fiscal do contrato N. 075/2020/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 18).

    28.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 52/2020–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM/Coxim-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 25-26).

    28.09.2020-Republica-se por incorreção-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, FAZ SABER aos proprietários, responsáveis e eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos, que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 26-27).

    28.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.035/2020–Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e os CANDIDATOS AUSENTES, relacionados em anexo I E II, pertinentes aos candidatos convocados pelo EDITAL n. 93/2020 – SAD/SEJUSP/ PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 92).

    28.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.036/2020–CONVOCA os alunos Jederson Rangel Duarte e Pietro Luigi Pires Rossini, ambos EPJ, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 92-93).

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Dispensar ADOLFO RUI KETTENHUBER, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 154-155)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 155)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Titular da 1ª DPC de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Alcinópolis/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 155)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 155)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDUARDO TORRES DOS SANTOS, IPJ, da DPC de Miranda/ MS para a DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 155-156)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da DPC de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Corguinho/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 156)

    28.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jatei/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 156)

    28.09.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, de Fernando Joaquim, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 158)

    28.09.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária, de João Idalino dos Santos, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.288, de 28.09.2020, pág. 159)

    25.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 466/2020 – de 24 de setembro de 2020–Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 76).

    25.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 85).

    25.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 85).

    25.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR, IPJ, na 1ª DPC de Bataguassu/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Santa Rita do Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 85-86).

    25.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular DPC de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 86).

    25.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020–Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da DPC de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.287, de 25.09.2020, pág. 86).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 49/2020–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP/Corumbá-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 17-18).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 50/2020–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1DP/Corumbá-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 19-21).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 51/2020–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1DP/Coxim-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 21-25).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Paranhos/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 26-27).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A 1ª Delegacia de Aquidauana/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 27-28).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Primeira Delegacia de Dourados/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 28-31).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Segunda Delegacia de Dourados/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 31-32).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Aparecida do Taboado/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 32-33).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Bataguassu/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 33-34).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Bataguassu/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 34-35).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Bonito/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 35-36).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Costa Rica/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 36-38).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 38-39).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Inocência/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 39-41).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Ivinhema/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 41).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Maracaju/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 41-42).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Miranda/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 42-43).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Mundo Novo/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 44-45).

     24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Naviraí/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 45-46).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Nova Alvorada do Sul/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 46-48).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Primeira Delegacia de Paranaíba/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 48-49).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 001/2020–A Primeira Delegacia de Ponta Porã/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação judicial eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 50-51).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 51-52).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Anastácio/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 52-53).

    24.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL–A Delegacia de Deodápolis/MS, FAZ SABER que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 53-54).

    24.09.2020-EDITAL n. 93/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–Convocam os candidatos relacionados em Anexo Único, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em 3ª chamada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 71-73).

    24.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 033/2020–CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 86).

    24.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 034/2020–CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem no dia 24/09/2020, às 14 horas, a Instrução do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 86-87).

    24.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 031/2020–Considerando alteração na grade curricular da Rede EAD SENASP, que extinguiu o curso 1 – Identificação de Armas de Fogo e Munições, RESOLVE, substituir pelo curso Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 87).

    24.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 032/2020–Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e CANDIDATOS AUSENTES em anexo I E II, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 92/2020 – SAD/SEJUSP/ PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.286, de 24.09.2020, pág. 87-88).

    23.09.2020-Republica-se por incorreção–EDITAL n. 92/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS–Convocam os candidatos relacionados em Anexo Único, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em 2ª chamada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.285, de 23.09.2020, pág. 54-56).

    23.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 029/2020–CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem no dia 24/09/2020, às 14 horas, a Instrução do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.285, de 23.09.2020, pág. 80).

    23.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 030/2020–CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.285, de 23.09.2020, pág. 80-81).

    23.09.2020-DECRETO “P” Nº 860, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020–Designar os representantes, Gustavo de Oliveira Bueno Vieira e Ricardo Meirelles Bernardinelli, da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de membros do CEPCT(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.285, de 23.09.2020, pág. 101-102).

    23.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167 de 22 de setembro de 2020–Estabelecer mutirão de atendimento na DP de Paranaíba/MS, designando, pelo período de 90 dias, a contar da publicação da presente, servidora da DP de Aparecida do Taboado/MS, para comparecer naquela unidade, três dias por semana(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.285, de 23.09.2020, pág. 113-114).

    22.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL E CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ – A Delegacia de Bandeirantes/MS, FAZ SABER, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.284, de 22.09.2020, pág. 16).

    22.09.2020-EDITAL n. 92/2020 –SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS– Convocam os candidatos relacionados em Anexo Único, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em 2ª chamada(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.284, de 22.09.2020, pág. 27-29).

    22.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.028/2020–Resolve tornar pública, a revogação da matrícula de DANIELE PARRON PRADO, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.284, de 22.09.2020, pág. 31).

    22.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.027/2020–Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, em anexo I, II E III, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 91/2020(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.284, de 22.09.2020, pág. 31-32).

    22.09.2020–RESOLUÇÃO “P”/SEGOV/MS/Nº 693, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020–Designar as representantes, Fernanda Félix Carvalho Mendes e Anne Karine Sanches Trevizan por intermédio da DEAM, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional, GTI Diretrizes COVID-19 para Violência contra Mulheres(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.284, de 22.09.2020, pág. 44).

    21.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.026/2020-Torna pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, de THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 35).

    21.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.025/2020-Torna pública as revogações das matrículas no Curso de Formação Policial, de LUIZ FERNANDO LAZARINI e ROBSON VILELA CABRAL, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 36).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020-Designar, pelo prazo de 90 dias, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, IPJ, na DPC de Jaraguari/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 50-51).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020-Dispensar os Delegados, Allana Mariele Mazaro Zarelli e João Cleber Dornelles, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 51).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020-Designar os Delegados, Allana Mariele Mazaro Zarelli  e João Cleber Dornelles,  indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC de Mato Grosso do Sul(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 51).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020-Designar RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 51).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020-Dispensar JOAO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da GARRAS/ MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 51-52).

    21.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 18 SETEMBRO DE 2020-Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 52).

    21.09.2020-REFERÊNCIA ELOGIOSA-Elogio o servidor ALFREDO SANCHES GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária, pelo excelente trabalho realizado na cidade de Maracaju/MS, impedindo que um motorista de caminhão frete fosse vítima do crime de roubo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.283, de 21.09.2020, pág. 52).

    18.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.771, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, Agente de Polícia Judiciária, no total de 591 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 97).

    18.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 452 – de 15 de setembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 439, de 8 de setembro de 2020, à servidora JUDITE BERTULINO NE, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 136-137).

    18.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 453 – de 15 de setembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 345, de 17 de julho de 2020, à servidora LUCIANA HELENA DO AMARAL GONÇALVES SALDANHA, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 137).

    18.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 454 – de 15 de setembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 440, de 8 de setembro de 2020, à servidora MARCIELE ESSER SCHECLUSKI, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 137).

    18.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 455 – de 15 de setembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 239, de 14 de maio de 2020, à servidora PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 137-138).

    18.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Nova Andradina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 148).

    18.09.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.280, de 16 de setembro de 2020.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 148).

    18.09.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos e sua correlação com o trabalho, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.282, de 18.09.2020, pág. 148-149).

    17.09.2020-Extrato do Contrato N° 0075/2020/SEJUSP –Aquisição de munições para atender as necessidades da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.281, de 17.09.2020, pág. 54).

    17.09.2020-DECRETO “P” Nº 843, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020-Autorizar a licença para estudo, com percepção dos vencimentos do cargo, ao servidor João Paulo Natali Sartori, Delegado de Polícia-Adjunto na (GARRAS), no Município de Campo Grande-MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.281, de 17.09.2020, pág. 80).

    17.09.2020-DECRETO “P” Nº 844, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020-Autorizar a licença para estudo, com percepção dos vencimentos do cargo, ao servidor Rodrigo Alencar Machado Camapum, Delegado de Polícia na DPAC, no Município de Campo Grande-MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.281, de 17.09.2020, pág. 81).

    17.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada de Polícia, da DP de Mundo Novo/MS para a 1ª DP de Jardim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.281, de 17.09.2020, pág. 91).

    17.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Jardim/MS para a DP de Mundo Novo/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.281, de 17.09.2020, pág. 91).

    16.09.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-DESIGNAR os Delegados de Polícia, Dr. ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA e AILTON PEREIRA DE FREITAS, para exercer a função de fiscal do contrato Nº 073/2016/SEJUSP(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 13).

    16.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.024/2020-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, de STÉFANE BRAGA ALENCAR, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 55-56).

    16.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 451/20 – de 15 de setembro de 2020-Designar o servidor JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, Agente de Polícia Judiciária, para desempenhar as suas funções na SISP/SEJUSP/MS, pelo prazo de 30 dias(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 101).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 11 de setembro de 2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 345, que designou GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da DPC de Ivinhema/MS, para responder  pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 110).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da DP de Batayporã/MS, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 110-111).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 111).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira DPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 111).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Jardim/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 111).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da Primeira DPC de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DPC(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 111-112).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da DPC de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Antonio João/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 112).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da DEAIJ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 112).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Nova Andradina/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 112).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira DPC de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 112-113).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Titular da DPC de Bodoquena/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Miranda/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 113).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DPC de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Rio Negro/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 113).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GREGORIO COSME NAVARROS DE SOUZA, IPJ, da DPC de Miranda/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 113-114).

    16.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio, EDUARDO ALVES NOGUEIRA, IPJ, Do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a DPC de Chapadão do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.280, de 16.09.2020, pág. 114).

    15.09.2020-DECRETO “P” N. 824, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento dos servidores, Eugenio Fernandes Junior, Agente de Polícia Judiciária e Hedyl Marcos Benzi Filho, Agente de Polícia Científica, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 55).

    15.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445 de 10 de setembro de 2020-Conceder a servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON, Agente de Polícia Judiciária, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, para fim de regularização funcional(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 77).

    15.09.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 71/2020-INDEFERIMENTO da promoção extraordinária de ALFREDO SANCHES GONÇALVES, IPJ, por ato de bravura, com a concessão de ELOGIO(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 78-79).

    15.09.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº72/2020-DEFERIMENTO da promoção extraordinária post mortem à Antônio Marcos Roque da Silva, IPJ(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 79).

    15.09.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº73/2020-DEFERIMENTO da proposta de Homenagem Post-Mortem, nomeando o prédio da DERF de Jorge Silva dos Santos e o prédio da 1ªDP/Coxim de Antônio Marcos Roque Silva(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 79).

    15.09.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº74/2020-INDEFERIMENTO do pedido de inclusão na promoção ano base 2020 do IPJ, Thales Ribeiro Mendes(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 79-80).

    15.09.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº75/2020-DEFERIMENTO das remoções, de ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI BARROS, DP de Mundo Novo /MS para à Primeira DP de Jardim/MS e JOÃO CLEBER DORNELES, da 1ª DP Jardim/MS, para a DP de Mundo Novo / MS, ambos Delegados de Polícia(…)”(Publicado no DOE,  n. 10.279, de 15.09.2020, pág. 80).

    10.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 48/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP/Coxim-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo II(…)(Publicado no DOE,  n. 10.275, de 10.09.2020, pág. 14).

    10.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.275, de 10.09.2020, pág. 79).

    10.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020-Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.275, de 10.09.2020, pág. 79).

    09.09.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2020-Firmar a conjunção de esforços, para a execução do Projeto “Sala Lilás”, visando criar um espaço diferenciado para atender crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual junto a DPC no município de Bandeirantes(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 27).

    09.09.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2020-Firmar a conjunção de esforços, para a execução do Projeto “Sala Lilás”, visando criar um espaço diferenciado para atender crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual junto a DPC nos municípios de Amambaí e Caarapó(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 27).

    09.09.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2020-Firmar a conjunção de esforços, para a execução do Projeto “Sala Lilás”, visando criar um espaço diferenciado para atender crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual junto a DPC nos municípios de Iguatemi e Eldorado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 28).

    09.09.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2020-Firmar a conjunção de esforços, para a execução do Projeto “Sala Lilás”, visando criar um espaço diferenciado para atender crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual junto a DPC nos municípios de Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Ladário, Camapuã, Sonora, Chapadão do Sul, Costa Rica, Deodápolis, Glória de Dourados, Miranda e Paranhos(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 28).

    09.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 023/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula, de ROGÉRIO DA COSTA PEREIRA, no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 115).

    09.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 438 – de 8 de setembro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a Agente de Polícia Judiciária, FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS, lotada na DAIJI de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 138).

    09.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 439 – de 8 de setembro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a Agente de Polícia Judiciária, JUDITE BERTULINO NE, lotada na DP de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 138).

    09.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 440 – de 8 de setembro de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, a Agente de Polícia Judiciária, MARCIELE ESSER SCHECLUSKI, lotada na DP de Mundo Novo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.274, de 09.09.2020, pág. 138-139).

    08.09.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Designar os Delegados de Polícia, Dr. EDILSON DOS SANTOS SILVA e ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA, indicados para exercer a função de fiscal do contrato nº 030/2010/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.273, de 08.09.2020, pág. 10).

    08.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL- A Delegacia de Rochedo/MS, FAZ SABER, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital que, os veículos relacionados em anexo, irão para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica(…)(Publicado no DOE,  n. 10.273, de 08.09.2020, pág. 74-75).

    04.09.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.022/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial de CARLOS EDUARDO SALDANHA GUASSO, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.271, de 04.09.2020, pág. 79).

    04.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020-Dispensar DANIEL BALBINO DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar de 14 de agosto de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.271, de 04.09.2020, pág. 96).

    04.09.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020-Dispensar FABIO SOUZA GOMES, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, a contar de 14 de agosto de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.271, de 04.09.2020, pág. 97).

    03.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-A Delegada Titular da DEAIJ/MS, FAZ SABER, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro, para alienação judicial eletrônica, conforme certidão de objeto e pé(…)(Publicado no DOE,  n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 23-24).

    03.09.2020-EDITAL n. 90/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS-Ficam transferidas para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, 12 (doze) vagas disponibilizadas para o Curso de Formação Policial para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária-FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL/2020, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES(…)(Publicado no DOE,  n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 47-48).

    03.09.2020-EDITAL n. 91/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS-FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL/2020, CONVOCAÇÃO MATRÍCULA, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 49-52).

    03.09.2020-DECRETO “P” N. 762, DE 31 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento dos servidores relacionados em anexo, Agentes de Polícia Judiciária, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 65).

    03.09.2020-DECRETO “P” N. 763, DE 31 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento dos servidores relacionados em anexo, Agentes de Polícia Judiciária e Perito Oficial Forense, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.269, de 03.09.2020, pág. 65-66).

    02.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-FAZ SABER aos proprietários que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro, para alienação em leilão judicial público, conforme certidão de objeto e pé(…)(Publicado no DOE,  n. 10.267, de 02.09.2020, pág. 43-44).

    02.09.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-FAZ SABER aos proprietários, que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos relacionados em anexo, serão entregues ao Leiloeiro, para alienação em leilão judicial público, conforme certidão de objeto e pé(…)(Publicado no DOE,  n. 10.267, de 02.09.2020, pág. 44-45).

    02.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 430– de 01 de setembro de 2020-Conceder a ESCRIVÃ DE POLÍCIA, KATIA ZAMBALDE VITORINO, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.267, de 02.09.2020, pág. 131).

    02.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 431 – de 01 de setembro de 2020-Conceder aos INVESTIGADORES DE POLÍCIA, ABNER FELIPE DINIZ COSTA e HELIO DE JESUS MOURA, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.267, de 02.09.2020, pág. 132).

    02.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429/2020 – de 31 de agosto de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, JOEL BENITES DA SILVA (…)(Publicado no DOE,  n. 10.267, de 02.09.2020, pág. 132).

    01.09.2020-DECRETO “P” N. 742, DE 24 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Judiciária ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.266, de 01.09.2020, pág. 50).

    01.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SES N. 375, DE 10 DE AGOSTO DE 2020-Divulgar nomes dos servidores que doaram ou recrutaram doadores de sangue, em atendimento ao disposto no Decreto n. 11.591, de 23 de abril de 2004, Anexo I; Anexo II e Anexo III(…)(Publicado no DOE,  n. 10.266, de 01.09.2020, pág. 55-67).

    01.09.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 428/2020 – de 27 de agosto de 2020-DESIGNAR o Delegado de Polícia DR.  JAIRO CARLOS MENDES, para compor a Comissão de Recebimento de Material(…)(Publicado no DOE,  n. 10.266, de 01.09.2020, pág. 69).

    Agosto

    31.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 47/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Juti-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 10).

    31.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.669, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 51-52).

    31.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.670, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 52).

    31.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.677, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor MAIKE MIKIO NAGATOMO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 54).

    31.08.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 427 de 28 de agosto de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de setembro(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 81-83).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 (Republicada por incorreção no DOE 10.264, de 28 de agosto de 2020)-Remover, “ex-officio”, os servidores: Rubens Vieira Borges Junior e Olga Nara Fremiot Lopes, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 94-95).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 (Republicada por incorreção no DOE 10.264, de 28 de agosto de 2020)–Remover, “ex-officio”, os servidores: Marcia Da Silva Barros, Maria Doralina da Silva Rodrigues Albuquerque e Mariana Leite Thomaz da Costa, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 95).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar AILTON PEIXOTO MACHADO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 95).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 96).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 96).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Navirai/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 96).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de Mato Grosso/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 96).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar FELIPE MACHADO POTTER, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 97).

    31.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 28 DE AGOSTO DE 2020-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.265, de 31.08.2020, pág. 97).

    28.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo, FAZ SABER aos proprietários, responsáveis e eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos, que, a partir do 30 º dia subsequente à data da publicação deste edital, o veículo abaixo relacionado será entregue ao Leiloeiro Público Oficial (…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág. 53).

    28.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Sidrolândia, FAZ SABER aos proprietários, responsáveis e eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos, que, a partir do 30 º dia subsequente à data da publicação deste edital, o veículo abaixo relacionado será entregue ao Leiloeiro Público Oficial(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág. 54-55).

    28.08.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2020-RESOLVE tornar público no (ANEXO I), o RESULTADO dos Cursos realizados pelos acadêmicos através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág. 106-113).

    28.08.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 25, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Revogar o afastamento compulsório do policial civil MÁRCIO SHIRO OBARA, ocupante do cargo Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág. 138).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Designar ROBERTO MEDINA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág. 138-139).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar, JOACIR MARIANO DOS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág.139).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Designar CLODOALDO SILVA PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág.139).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, os servidores: Rubens Vieira Borges Junior e Olga Nara Fremiot Lopes, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág.139-140).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, os servidores: Marcia Da Silva Barros, Maria Doralina da Silva Rodrigues Albuquerque e Mariana Leite Thomaz da Costa, ambos IPJ(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág.140).

    28.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio, MARCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.264, de 28.08.2020, pág.140-141).

    27.08.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 019/2020-RESOLVE tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial para o cargo de Escrivão de Polícia da aluna DAYSE DAIANY DE OLIVEIRA CHAVES MONTEIRO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.263, de 27.08.2020, pág. 78).

    27.08.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 020/2020-RESOLVE tornar público a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial para o cargo de Investigador de Polícia do aluno BRUNO ALVES DE SALES(…)(Publicado no DOE,  n. 10.263, de 27.08.2020, pág. 79).

    25.08.2020- DECRETO “P” N. 736, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento dos servidores: Alessandro Montalvão da Silva, Donizete José dos Santos, Ederson Marcio Ramos e Katiany Jacinto de Oliveira, todos Agente de Polícia Judiciária, para efeito de desincompatibilização(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 102-103).

    25.08.2020- DECRETO “P” N. 737, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, função Investigador de Polícia Judiciária, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – (Sinpol/MS)(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 103).

    25.08.2020- DECRETO “P” N. 738, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – AUTORIZAR o afastamento do servidor JAIME MARTINELLI, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, para exercício do Mandato Classista na Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro Oeste e Norte – (Feipol)(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 103).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 403 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 112-114).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°404 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 115).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°405– DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 115-116).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 406 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao  servidor: DAVI PIERRE DA SILVA, do Grupo Polícia Civil, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 116).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 409 – DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao  servidora: CAROLINA SANT’ANNA NETTO NEMOTO DA SILVA, do Grupo Polícia Civil, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 117-118).

    25.08.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 410 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Conceder ao servidor: RUBENS GAZINEU NETO, do Grupo Polícia Civil, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 118).

    25.08.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Designar pelo prazo de 90 dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 120).

    25.08.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Remover, “ex-officio”, AILTON PEIXOTO MACHADO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS para a Delegacia de Polícia de Civil de Caarapó/MS(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 120-121).

    25.08.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM – Aquidauana/MS(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 121).

    25.08.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – Dispensar JOEL BENITES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…).(Publicado no DOE,  n. 10.262, de 25.08.2020, pág. 121).

    21.08.2020-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 09/2018-Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul – AEPJ – MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 06).

    21.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 46/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 11-12).

    21.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.587, DE 18 DE AGOSTO DE 2020- AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CRISTIANO ANDRÉ HEIN, Delegado de Polícia, no total de 3.787 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 81-82).

    21.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 20 DE AGOSTO DE 2020- Remover, por permuta os servidores: IPJ Nelson Ricardo Barros de Oliveira e IPJ Wesley Pereira Rodrigues.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 111).

    21.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 20 DE AGOSTO DE 2020- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JEFERSON UMADA MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS para a Delegacia de Polícia de Civil de Batayporã/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 111 – 112).

    21.08.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 048, DE 20 DE AGOSTO DE 2020-Designar, a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 103).

    21.08.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 049, DE 20 DE AGOSTO DE 2020-Designar, a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 103).

    21.08.2020-PORTARIA “P” Nº. 047/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE JULHO DE 2020-Remover, a pedido, o servidor ADEMAR ALVES FERRREIRA JUNIOR, Perito Papiloscopista, para o Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.260, de 21.08.2020, pág. 103-104).

    20.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 393/2020 – de 19/08/2020-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, para recebimento de Carabinas cal.5,56 mm, doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da SENASP (CI 252/SAF/SEJUSP)(…)(Publicado no DOE,  n. 10.259, de 20.08.2020, pág. 91-92).

    20.08.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1026, DE 18 DE AGOSTO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte a OSMAR FERREIRA ROSA, na condição de Cônjuge, beneficiário da servidora falecida, Luzia Maria Vieira Vital, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.259, de 20.08.2020, pág. 113).

    19.08.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2020-CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo CSPC (ANEXO ÚNICO), para realizarem e concluírem, com aproveitamento os cursos on-line aprovados pelo Conselho de Ensino da ACADEPOL(…)(Publicado no DOE,  n. 10.258, de 19.08.2020, pág. 10-11).

    18.08.2020-Republicação Republica-se por erro de editoração, publicado no Diário Oficial n. 10.255 de 17/08/2020. Pág. 32-O DIRETOR DA ACADEPOL/MS-Torna público no “Anexo Único”, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO de ROBSON ROSEVELT FERREIRA AGUILAR no Curso de Formação Policial(…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 38).

    18.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 370/2020 – de 13 de agosto de 2020. R E S O L V E: Aplicar a pena de demissão ao servidor ROSELY MARIA DE ALMEIDA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 83).

    18.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375 de 14 de agosto de 2020-Conceder a servidora JULIANA CORREA DA SILVA AIGNER, perita Criminal, lotada na Coordenadoria Geral de Pericias/ CGP/SEJUSPMS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO (…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 84).

    18.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 17 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FREDERICO LUIZ DE MORAES, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ªDP de Campo Grande/ MS para a DP de Selviria/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 107-108).

    18.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 17 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 108).

    18.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 368, de 13 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.254, de 14 de agosto de 2020 que designou ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA (…)(Publicado no DOE,  n. 10.257, de 18.08.2020, pág. 108).

    17.08.2020-O DIRETOR DA ACADEPOL/MS-Torna público no “Anexo Único”, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO de ROBSON ROSEVELT FERREIRA AGUILAR no Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico-Legista(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 32).

    17.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 373/2020 – de 13 de agosto de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 308, de 25/06/2020, à servidora RENATA DA SILVA PANIAGUA Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 65-66).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Ponta Porã/MS para a Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 68).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020– Revogar a contar de 14/08/2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 200, de 12/05/2020, que designou JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 68).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020– Revogar a contar de 14/08/2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 200, de 12/05/2020, que designou JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 68).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Designar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 69).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Anézio Rosa de Andrade e Erasmo Bruno de Mello Cubas, ambos Delegados de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 69).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar os servidores os servidores Anézio Rosa de Andrade e Erasmo Bruno de Mello Cubas, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 69).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar os servidores os servidores Anézio Rosa de Andrade e Erasmo Bruno de Mello Cubas, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 69).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Designar os servidores os servidores Anézio Rosa de Andrade e Erasmo Bruno de Mello Cubas, ambos Delegados de Polícia, para exercerem funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 69-70).

    17.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-Designar os servidores Eduardo Lucena e Edson Luis Ruiz Ubeda, ambos Delegados de Polícia, para exercerem funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.255, de 17.08.2020, pág. 70).

    14.08.2020-DECRETO “P” N. 719, DE 12 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA CAMPOS MENDES, Agente de Polícia Judiciária, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 63).

    14.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 374/2020 de 13 de agosto de 2020-Conceder a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO ROSSI VILELA, Escrivã de Polícia Judiciária, lotado na Coordenadoria de Finanças, Orçamento e Contabilidade/CFOC, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 78).

    14.08.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 67/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou pelo deferimento da reabilitação de Jarbas Sotero Prebitz (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 81).

    14.08.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 68/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou pelo deferimento da reabilitação de Jairo Carlos Mendes (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 81-82).

    14.08.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 69/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou pelo deferimento da remoção “ex oficio” de JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 82).

    14.08.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 70/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou pelo deferimento da remoção “ex oficio” de Erasmo Bruno de Mello Cubas e Anésio Rosa de Andrade (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 82).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCEL TRAMARIN, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS para a Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 82-83).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDUARDO LUCENA, da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS para a Delegacia de Polícia de Itaquirai/MS(…).(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 83).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 83).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 83-84).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 84).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, os servidores: Ana Claudia Oliveira Marques Medina, Roberto Medina Filho, Hectore Ocampo Filho, Izaltino Ojeda Pereira, Juliano Cesar Marques e Glauber Alves Rodrigues(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 84).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 85).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 13 DE AGOSTO DE 2020– Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/DECCOR (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 85).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Delegada de Polícia Tatiane Zyngier e Silva, Titular da DAM de Corumbá/MS, e o Delegado de Polícia Willian Rodrigues de Oliveira Junior, Titular da DAIJI de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 85-86).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Dispensar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 86).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Revogar a contar de 14/08/2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 353, de 11/08/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.250, de 12/08/2020 que designou ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 86).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 86).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 86).

    14.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 87).

    14.08.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1001, DE 13 DE AGOSTO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à ANA MARIA DA SILVA SOUZA, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Edson de Souza, cargo Diretoria Assistência de Polícia Civil(…)(Publicado no DOE,  n. 10.254, de 14.08.2020, pág. 92).

    13.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-Delegado de Polícia Titular da 1ª DP do Município e Comarca de Paranaíba/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 28-34).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.496, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-CONCEDER abono de permanência aos servidores. Delegados de Polícia: Daniel Rodrigues da Silva, Paulo Sérgio de Souza Lauretto, Rogerio Fernando Makert Faria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 76).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.504, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-CONCEDER abono de permanência ao servidor RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 79).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.510, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 80-81).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 368/2020 – de 11 de agosto de 2020-REMOVER ex-officio JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, da DGPC/MS, para a SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 102).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 369/2020 – de 11 de agosto de 2020-Designar a servidora JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, para desempenhar a função de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 102).

    13.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 367/2020 – de 11 de agosto de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor SERGIO ADRIANO MORAES TRINDADE, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 102).

    13.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 12 DE AGOSTO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia Civil(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 103).

    13.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 12 DE AGOSTO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Campo Grande/MS para a 2ª DP de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 103).

    13.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 12 DE AGOSTO DE 2020-Designar, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.251, de 13.08.2020, pág. 103-104).

    12.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO)(…)(Publicado no DOE,  n. 10.250, de 12.08.2020, pág. 143).

    12.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-Revogar a contar de 12/08/2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 269, publicada no DOE nº 10.203, de 26/06/2020 que designou EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.250, de 12.08.2020, pág. 144).

    12.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Dispensar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.250, de 12.08.2020, pág. 144).

    12.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.250, de 12.08.2020, pág. 144).

    12.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 11 DE AGOSTO DE 2020-Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.250, de 12.08.2020, pág. 144).

    11.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 45/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.249, de 11.08.2020, pág. 37).

    11.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.480, DE 6 DE AGOSTO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor: Mayko Anderson Correa Ribas, Agente de Polícia Judiciária Sejusp, para a Procuradoria-Geral do Estado, com ônus para a origem, em prorrogação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.249, de 11.08.2020, pág. 106-107).

    11.08.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 10,247, de 07 de agosto de 2020, página 120. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. O Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da 3ª DP Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.249, de 11.08.2020, pág. 110-111).

    11.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 10 DE AGOSTO DE 2020-Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.249, de 11.08.2020, pág. 111).

    11.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 10 DE AGOSTO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DP de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.249, de 11.08.2020, pág. 111).

    07.08.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-ESTADO MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEJUSP, com interveniência da DGPC/MS, OBJETO: Execução de atividades de treinamento e instrução em técnicas de tiro e armamento para os integrantes da Polícia Civil de MS filiados ao conveniado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 35).

    07.08.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEJUSP, com interveniência da DGPC/MS, e o MUNICÍPIO DE JAPORÃ/ MS. OBJETO: Execução de atividades de treinamento e instrução em técnicas de tiro e armamento para os integrantes da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul filiados ao conveniado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 35).

    07.08.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 359 de 6 de agosto de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 113-116).

    07.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 361 de 6 de agosto de 2020-Conceder a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 116).

    07.08.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.234, de 24 de julho de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2020. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 118).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar JOÃO CLEBER DORNELLES, Delegado Titular da Delegacia da 1ª DP de Polícia Civil de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 118).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da 1ªDP de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 118).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada Regional da DRP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 06 DE AGOSTO DE 2020- Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 06 DE AGOSTO DE 2020- Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 312, de 21/07/2020, publicada no DOE nº 10.232, de 22/07/2020, que dispensou OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção (…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 313, de 21/07/2020, publicada no DOE nº 10.232, de 22/072020, que designou LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS ROLON, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 119-120).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 120).

    07.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 06 DE AGOSTO DE 2020-Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.247, de 07.08.2020, pág. 120).

    05.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores:  JAIRO CARLOS MENDES FUNÇÃO e MARK DE SOUZA VALENTIM, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário EDER LUIZ PIECZYKOLAN (…)(Publicado no DOE,  n. 10.244, de 05.08.2020, pág. 23).

    05.08.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2020-Os alunos relacionados no ANEXO I deverão se apresentar nas Delegacias especificadas, no dia 10 de agosto de 2020 no horário das 07h30min, onde receberão instruções e escala de estágio de acordo com as peculiaridades da unidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.244, de 05.08.2020, pág. 42-47).

    05.08.2020-DECRETO “P” Nº 700, DE 4 DE AGOSTO DE 2020-PROMOVER pelo critério de Antiguidade, para a 2ª classe, o servidor PAULO ANDRÉ FERREIRA CUNHA da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, em cumprimento à Decisão Judicial(…) (Publicado no DOE,  n. 10.244, de 05.08.2020, pág. 56).

    05.08.2020-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL –Na Portaria “P”DGPC/MS nº 339, de 31/07/2020, publicada no DOE n. 10.243, de 04/08/2020, pág. 68, foi feita a seguinte apostila: PASSE A CONSTAR: “… Carlos Alexandre Rodrigues dos Santos, Escrivão de Polícia Judiciária…”(…)(Publicado no DOE,  n. 10.244, de 05.08.2020, pág. 64).

    04.08.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 31 DE JULHO DE 2020-Dispensar, CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.243, de 04.08.2020, pág. 68).

    04.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2020-Designar MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.243, de 04.08.2020, pág. 68).

    03.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa THIMALU COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATO N. 042/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 11-12).

    03.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa A.A.M. SANTOS – ME, CONTRATO N. 043/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 12).

    03.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CONTRATO N. 044/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 12-13).

    03.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CONTRATO N. 045/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 13).

    03.08.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa THIMALU COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATO N. 046/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 13-14).

    03.08.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na 1ª DP Ponta Porã/MS designando, a contar da publicação da presente e até ulterior deliberação, servidor Patrick Linares da Costa, da Delegacia de Polícia de Antônio João/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 28-29).

    03.08.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 44/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª DP de Nova Andradina/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 29-30).

    03.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.404, DE 29 DE JULHO DE 2020-AUTORIZAR ao servidor EVILON LUIZ DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 92).

    03.08.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.404, DE 29 DE JULHO DE 2020-AUTORIZAR ao servidor FANUEL SOUZA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 92).

    03.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 31 DE JULHO DE 2020-Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 105).

    03.08.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 31 DE JULHO DE 2020-Revogar a contar de 03/08/2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 270, de 23/06/2020, publicada no DOE nº 10.203, de 24/06/2020, página 92, que designou RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.242, de 03.08.2020, pág. 105).

    Julho

    31.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2020-DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para o Estágio Supervisionado; Os alunos relacionados no ANEXO I deverão se apresentar nas Delegacias especificadas, no dia 10 de agosto de 2020 no horário das 07h30min, onde receberão instruções e escala de estágio de acordo com as peculiaridades da unidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.240, de 31.07.2020, pág. 35-40).

    31.07.2020-REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/200.086/2020 Interessados: Delegado de Polícia AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO e os Investigadores de Polícia Judiciária: ALEX LAGO BASTOS, ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX, THIAGO LUZIO FERNANDES e UEBSTER TRINDADE DE ASSIS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.240, de 31.07.2020, pág. 76).

    30.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado as servidoras: MAYARA SANTOS DE SOUZA e JENIFH DE SOUZA ANDRADE para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário NILSON PRADO DA SILVA – CONTRATO Nº 039/2012/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 41).

    30.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 351 de 29 de julho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores: BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO e  SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84).

    30.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 352 – de 29 de julho de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor: ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84).

    30.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 353 – de 29 de julho de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor: BRENO CHRISTIANO MARTINS DE FRANÇA, PERITO OFICIAL FORENSE(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84-85).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 29 DE JULHO DE 2020-Dispensar PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 85).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2020- Designar MÁRIO JESUS DA LUZ BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 85-86).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

    30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86-87).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2020-(…)DO VOTO: Em razão do exposto, voto pelo INDEFERIMENTO do pedido feito pelos requerentes Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Thiago Luzio Fernandes, Uebster Trindade de Assis, Antônio Vinícius Silva Félix e Alex Lagos Bastos (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2020-(…)VOTO PELO DEFERIMENTO do pedido protocolado pelo PERITO CRIMINAL MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA e submeto a apreciação deste egrégio Conselho(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2020-(…)VOTO FAVORAVELMENTE à proposta de alteração do Decreto 12.218/2006, que inseriu na estrutura da Polícia Civil o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), bem como institui as Delegacias Especializadas de Combate à Corrupção – DECCOR e de Repressão aos Crimes Aeronáuticos (DEAer)(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73-74).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2020-(…)VOTO FAVORAVELMENTE no sentido de realizar o Curso de Aperfeiçoamento pelo modo EAD, devidamente monitorado pela Academia de Polícia para fins do pleito promocional ano base (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 74).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2020-(…)voto da comissão pelo DEFERIMENTO da Promoção Extraordinária Por Ato de Bravura dos Delegados de Polícia: Fábio Peró Correa Paes, Larissa Franco Serpa e Mikail Alessandro Gouveia Faria; dos Investigadores de Polícia Judiciária: Anderson Rodrigues da Silva, Andrey Elesbão Silva, Claudio Antônio Rios da Silva, Fabiano Alecio Manfrin, Flávio Henrique Cantarin e Giancarlos de Araújo Silva e do Perito Papiloscopista: Daniel Luiz Laranjeira(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 75).

    29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2020-(…)voto do relator pelo DEFERIMENTO da Criação da Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato – Deleagro, com a alteração na redação para a adequação da subordinação da Delegacia de Repressão a Crimes Aeronáuticos à Coordenadoria de Operações do Departamento de Repreensão a Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 75-76).

    28.07.2020-DECRETO “P” N. 669, DE 15 DE JULHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 72-73).

    28.07.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 294 de 29/06/2020, publicado no DOE  nº 10.210, de 02/07/2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANCA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 78).

    28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da DP de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 21 a 26/07/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

    28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da DP de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 27/07 a 10/08/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

    28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

    28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2019-Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 81).

    28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 81).

    28.07.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária Situação: Inativo Interessado: Saulo Pereira de Oliveira, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 87).

    24.07.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 162, DE 23 DE JULHO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 169, de 08/04/2020, publicada no DOE nº 10.143, de 13/04/2020 designou ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia para laborar em regime de mutirão na 1ª DP de Coxim/MS e DAM de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 36).

    24.07.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 163, DE 23 DE JULHO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS e Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS designando o Delegado de Polícia Murilo Jorge Vaz Silva(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 36).

    24.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 348 – de 21 de julho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 322, de 07/07/2020, publicada no DOE nº 10.221, de 10/07/2020, pg. 71, à servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 94-95).

    24.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 349 – de 23 de julho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 238, de 14/05/2020, publicada no DOE nº 10.175, de 19/05/2020, pg. 70, à servidora JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 95).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 23 DE JULHO DE 2020-Dispensar RODNEY ORIBES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar JESSICA BANDINELLI FÉLIX, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98-99).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 23 DE JULHO DE 2020-Dispensar CHARIANE MAIA ESPASSA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2020-Interromper por necessidade de serviço, a contar de 22 de julho de 2020, a fruição das férias de ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLII, Delegada de Polícia, referente ao período aquisitivo de 2019/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99-100).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 23 DE JULHO DE 2020-Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 295, de 09/07/2020, DOE nº 10.223, de 14/07/2020 que designou PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 100).

    24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 100).

    22.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 344 – de 17 de julho de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 30 de junho a 27 de outubro de 2020, a servidora DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANÇA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 72).

    22.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 345 – de 17 de julho de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 3 de junho a 30 de setembro de 2020, a servidora LUCIANA HELENA DO AMARAL GONÇALVES SALDANHA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 72).

    22.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 346 de 17 de julho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores: Luciana Faria, Agente de Polícia Científica;  Saule Vigano Neto, Perito Oficial Forense; Ubiracy Dantas da Silva, Agente De Polícia Judiciária(…) (Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 73).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 76).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 307, de 17 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 10.229, de 20 de julho de 2020, página 87 que designou RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 76).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2020-Dispensar OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS ROLON, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores: Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia e Wisnton Ramão Albres Garcia, Delegado de Polícia, conforme relacionado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77-78).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 21 DE JULHO DE 2020-Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/ MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 78).

    22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar os servidores: Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia e Wisnton Ramão Albres Garcia, Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 78).

    22.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0941, DE 20 DE JULHO DE 2020-CONCEDER aposentadoria Voluntária Especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor RODNEY ORIBES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 85).

    21.07.2020-DECRETO “P” Nº 672, DE 20 DE JULHO DE 2020-O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.403, de 27 setembro de 2019, R E S O L V E: Nomear as autoridades e os representantes de órgãos abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP/MS), para mandato de 2 (dois) anos, no período 2020- 2022, com efeitos a contar da data de publicação deste Decreto, conforme especificação constante do quadro:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.231, de 21.07.2020, pág. 87).

    21.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 20 DE JULHO DE 2020-Designar ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.231, de 21.07.2020, pág. 109).

    20.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 42/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 11).

    20.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 43/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a ACADEPOL/MS/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 12-14).

    20.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, resolve tornar público no Anexo I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 51).

    20.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2020-Dispensar IVAN SÉRGIO DA SILVA DA CRUZ, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

    20.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2020-Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

    20.07.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 10.227, de 16 de julho de 2020, página 83. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE JULHO DE 2020. Designar ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

    17.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/2020 – de 16 de julho de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor TIAGO HENRIQUE VARGAS, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.228, de 17.07.2020, pág. 73).

    17.07.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar, o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.228, de 17.07.2020, pág. 73).

    16.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CONTRATO N. 041/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 30).

    16.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 338 de 15 de julho de 2020-Conceder a servidora BEATRIZ TRINDADE BENITES, cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Instituto de Criminalística/ CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 80).

    16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 82-83).

    16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

    16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 15 DE JULHO DE 2020-Dispensar RENATO PAES DE CAMARGO FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

    16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.  (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

    16.07.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 15 DE JULHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

    14.07.2020-Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0031/2018/AGEPEN-Prorrogação da vigência do contrato nº 031/2018, referente à fornecimento de alimentação para o sistema prisional em Amambai – MS, com o objetivo de atender os Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 24).

    14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 74).

    14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 75).

    14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 75).

    13.07.2020-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº895 – DE 02 DE JULHO DE 2020-Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Japorã – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 9-10).

    13.07.2020-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº896 – DE 02 DE JULHO DE 2020-Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 10).

    13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Médicos Legistas Temporários.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 38-47).

    13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado –, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Criminais Temporários(…) (Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 47-55).

    13.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0881, DE 10 DE JULHO DE 2020-CONCEDER pensão por morte à JOSIMARI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Jorge Silva dos Santos, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 72-73).

    13.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0881, DE 10 DE JULHO DE 2020-CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 73).

    10.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 37/2020-Delegacia de Polícia de Bataguassu-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 24-25).

    10.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 41/2020-Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 25-26).

    10.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322 – de 7 de julho de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, lotada na 1ª Delegacia de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 71).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 74-75).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75-76).

    10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 76).

    09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado as servidoras KAREN VIANA DE QUEIROZ e SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário IVO DONIZETI FERRI (…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 15).

    09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor JAIRO CARLOS MENDES e ALBERTO VIEIRA ROSSI para exercer a função de fiscal do contrato celebrado SEJUSP/MS e a empresa FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI – CONTRATO N. 047/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 15).

    09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor JAIRO CARLOS MENDES e ALBERTO VIEIRA ROSSI para exercer a função de fiscal do contrato celebrado SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – CONTRATO N. 048/2020/SEJUSP (…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 16).

    09.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC-DECISÃO: deliberou acolhendo o voto do Relator, DEFERIR a reabilitação da pena administrativa disciplinar aplicada nos autos de SAD nº 21/2017/CGPC/MS, interessado: Everton Leão Garcia P.Pap.1ª Cl(…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 68).

    08.07.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura, composta pelos membros do CSPC: ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA, que a presidirá; LUPÉRSIO DEGERONE LÚCIO, e IVAN BARREIRA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 67).

    08.07.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de promover a análise do Plano de Curso de Aperfeiçoamento para promoção funcional ano base 2020, composta pelos membros do CSPC: EDILSON DOS SANTOS SILVA, que a presidirá; JAIRO CARLOS MENDES e FABIANO GÓES NAGATA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 67-68).

    08.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0848, DE 6 DE JULHO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte a BRUNO VAGULA GALINARI, na condição de filho, beneficiário do servidor falecido, Claudineis Galinari, que detinha o cargo de Delegado de Polícia Classe Especial (…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 74).

    06.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Ficam designados as servidoras MARILIA DE BRITO MARTINS e FRANCIELE CANDOTTI SANTANA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e os proprietários CARLOS ALBERTO LABURU E OUTROS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 13).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, MARCIELI RAIMONDI, EPJ, lotada na DP de Mundo Novo/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 83).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, CARLOS PETERSON CALVES MENDES, IPJ, lotado na 1ª DP de Ponta Porã/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Coronel Sapucaia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 83-84).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84-85).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 85).

    06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 85).

    03.07.2020-TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (TED) nº 01/2020-Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS, procedem a eliminação de documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 22-23).

    03.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 312 – de 1º de julho de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores: MARCELO DIAS CAVALCANTI, MAURICIO APARECIDO DO NASCIMENTO e VALDSON RODRIGUES GOMES(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 85).

    03.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 313 – de 1º de julho de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor NILTON CESAR SALES DOS SANTOS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 86).

    03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 94).

    03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 94).

    03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 01 DE JULHO DE 2020-Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

    03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

    03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

    02.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, Delegados de Polícia Civil, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 36).

    02.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 294 de 29 de junho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Lei Complementar nº 114/2005(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 89-93).

    02.07.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 209 de 06/05/2020, publicado no Diário Oficial nº 10.168, de 13/05/2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora na parte referente a DANIELLA MATOS SANTANA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 93).

    01.07.2020-EDITAL n. 89/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA –Tornam público, para conhecimento dos interessados, o novo Cronograma de Atividades, pertinente à Fase VIII: Curso de Formação Policial, conforme constante no Anexo Único deste Edital. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 41-42).

    01.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, através do link: https://seguranca. sinesp.gov.br/sinesp-seguranca/login.jsf. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 43-49).

    01.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para realizarem no dia e horário determinado a Instrução do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO; (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 49-57).

    Junho

    30.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 308 – de 25 de junho de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de maio de 2020 a 21 de setembro de 2020, a servidora RENATA DA SILVA PANIAGUA, Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 120).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 128-129).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

    30.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 29 DE JUNHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.208, de 30.06.2020, pág. 129).

    26.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores MAERCIO ALVES BARBOZA e ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a proprietária ILKA MARQUES, CONTRATO Nº 025/2011/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 24).

    26.06.2020-DECRETO “P” N. 541, DE 9 DE JUNHO DE 2020-TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 357, de 23 de março de 2020, publicado no DOE  n. 10.151, de 17 de abril de 2020, na parte que nomeou, PEDRO CORREA BERTOCHE para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 70-71).

    26.06.2020-DECRETO “P” N. 560, DE 18 DE JUNHO DE 2020-READAPTAR, definitivamente, o servidor CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, Investigador de Polícia Judiciária, em atividades compatíveis com a sua capacidade laboral(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 72).

    26.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305 – de 25 de junho de 2020-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS VAZ FERREIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 84).

    26.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – de 23 de junho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 214, de 4 de maio de 2020, publicada no DO nº 10.163, à servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.205, de 26.06.2020, pág. 84).

    25.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.262, DE 23 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 2.036 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.204, de 25.06.2020, pág. 74).

    25.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.263, DE 23 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILSON GRACIANO LEITE, Investigador de Polícia Judiciária, no total de 240 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.204, de 25.06.2020, pág. 74).

    24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 039/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 11-12).

    24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 049/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 12).

    24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os Delegados de Polícia:  Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 050/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 12-13).

    24.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores:  Ana Claudia Oliveira Marques Medina e Roberto Medina Filho, para exercer a função de fiscal do CONTRATO N. 051/2020/SEJUSP celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa EFAI – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 13).

    24.06.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2020-Resolve: Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, designando, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente, Delegado de Polícia Robson Ferraz Gonçalves.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 18).

    24.06.2020-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Acesso à base de dados, exclusivamente dos nomes, endereços e telefones das pessoas físicas e jurídicas cadastradas pela SANESUL.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 23).

    24.06.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Dispensar MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 18 de junho de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 91).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Dispensar CELIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 18 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 91).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2019-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 23 DE JUNHO DE 2019-Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, lotado na 3ª Delegacia de Polícia de CG/MS para com prejuízos de suas funções originárias, desempenhar suas funções na 1ª Delegacia de Polícia de CG/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 92).

    24.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, MARCOS RODRIGUES GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Ponto Atendimento comunitário de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 93).

    24.06.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 23 DE JUNHO DE 2020-Designar ANDRÉ CARVALHO BITENCOURT, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.203, de 24.06.2020, pág. 93).

    23.06.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 036, DE 22 DE JUNHO DE 2020-Revogar a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020, que colocou o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, à disposição do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 117).

    23.06.2020-PORTARIA “P” Nº. 037/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE JUNHO DE 2020-REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CGP/CG/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 117-118).

    23.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2020-Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 134).

    23.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 15 DE 22 DE JUNHO DE 2020-RESOLVE Afastar compulsoriamente de suas funções o Delegado de Polícia MÁRCIO SHIRO OBARA, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, determinando o recolhimento das arma (…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 134).

    23.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 16 DE 22 DE JUNHO DE 2020-RESOLVE Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, determinando o recolhimento das armas (…)(Publicado no DOE,  n. 10.202, de 23.06.2020, pág. 135).

    19.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores LETÍCIA MÓBIS ALVES e ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e VALDO LONGO(…) (Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 27).

    19.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor PEDRO EURICO FREITASGAS ALVARENGA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a – SEJUSP/MS e o fornecedor GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 27-28).

    19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.227, DE 16 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, , no total de 1.178 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 121-122).

    19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 297/2020 – de 18 de junho de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, de ANTONIO MARCOS ROQUE SILVA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 135).

    19.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 298/2020 – de 18 de junho de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, de JORGE SILVA DOS SANTOS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.199, de 19.06.2020, pág. 135).

    18.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293/2020 – de 16 de junho de 2020-Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.198, de 18.06.2020, pág. 64).

    18.06.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.193, de 10 de junho de 2020.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 09 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo período de 90 (noventa) dias, LUCIANA RIBEIRO IUNES, Investigadora de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.198, de 18.06.2020, pág. 73-74).

    17.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR o Exmo. Dr. Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia Classe Especial, para compor, a referida Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03 de 15/01/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.197, de 17.06.2020, pág. 94).

    16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

    16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2019-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

    16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96).

    16.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 15 DE JUNHO DE 2020-Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.195, de 16.06.2020, pág. 96-97).

    10.06.2020-EDITAL 01/2020/DP IVINHEMA/MS-A Dra. Gabriela Ribeiro de Souza e Violin, Titular da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, tornam público, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia Civil (…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 36).

    10.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 272 de 3 de junho de 2020-Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO (…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88).

    10.06.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 273 de 3 de junho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88).

    10.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 09 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, LUCIANA RIBEIRO IUNES, Investigadora de Polícia Judiciária, para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS,…)(Publicado no DOE,  n. 10.193, de 10.06.2020, pág. 88-89).

    09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.083, DE 2 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação de 180 dias, já contados em dobro, requerida pelo servidor IVAM DE SOUZA NUNES, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 86).

    09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.159, DE 2 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, no total de 1.101 dias de tempo de contribuição(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 106).

    09.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.168, DE 3 DE JUNHO DE 2020-DECLARAR estáveis no serviço público, os Peritos Oficial Forense: Antonio Dituo Hattori Junior, Delso do Nascimento, Laura Regina Fernandes Viana Montechi Leonardo, Mauro Nakayama e o Agente de Polícia Científica Luigi Cardoso Santana(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 111-112).

    09.06.2020-DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO-Indefiro o pedido de Afastamento para exercício de mandato classista, do servidor Mikaill Alessandro Gouvea Faria, Delegado de Polícia por não preencher os requisitos estabelecidos pelo art. 156, da Lei Estadual n. 1.102/1990(…)(Publicado no DOE,  n. 10.192, de 09.06.2020, pág. 116).

    08.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281/20 – de 05 de junho de 2020-REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 182/18 de 18 de abril de 2018, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor JAN LIMA MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 79).

    08.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 280/2020 – de 05 de junho de 2020-Exonerar a pedido, o servidor JAN LIMA E MEDEIROS, do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, em razão de adesão ao programa de Desligamento Voluntário/PDV (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 79-80).

    08.06.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.190, de 5 de junho de 2020, página 108. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 04 DE JUNHO DE 2020 Remover, por permuta, os servidores Ivan Sergio da Silva da Cruz e Ariane Pavani Trombetta Pego(…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 84-85).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar PAULO GEOVANI CISTALDO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar EDNALDO TORRES CORONEL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar JOÃO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, os servidores: Osmar Montenegro de Camargo, Paulo Cesar Sousa Motta e Wyllian Carvalho de Macedo, ambos Investigadores de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 85-86).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul: Cleverson Alves dos Santos e Gustavo Mendes Silva, ambos Delegados de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 86).

    08.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 05 DE JUNHO DE 2020-Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 86).

    08.06.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0696, DE 5 DE JUNHO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à MARCINHA DE OLIVEIRA SALES, na condição de cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Francisco de Jesus Sales, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.191, de 08.06.2020, pág. 94).

    05.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 04 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ATAEL ALVES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.190, de 05.06.2020, pág. 107).

    05.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 04DE JUNHO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Ivan Sergio da Silva da Cruz, Investigador de Polícia Judiciária e Ariane Pavani Trombetta Pego, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.190, de 05.06.2020, pág. 108).

    04.06.2020-DECRETO “P” N. 493, DE 3 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 57).

    04.06.2020-DECRETO “P” N. 494, DE 3 DE JUNHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 57).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Coordenadoria de Operações no Departamento de Polícia do Interior/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE SOUZA CAVALHO, Delegado de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 87).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 03 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDIEL MARCOS LOPES, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

    04.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR o Exmo. Sr. MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, para compor a Comissão Especial que que trata a Portaria CSPC/SEJUSP Nº 07, de 02 de março de 2020, como Presidente(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 88).

    04.06.2020-PORTARIA CSPC/SEJUSP Nº 18, DE 02 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR a Exma. Dra. MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para compor, a referida Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 06, de 10/02/20(…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 89).

    04.06.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 262 DE 29 DE MAIO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.189, de 04.06.2020, pág. 91).

    03.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar ADILSON BERNAL, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.188, de 03.06.2020, pág. 74).

    03.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAMONA GAMARRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.188, de 03.06.2020, pág. 74).

    02.06.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa NEWPC TECNOLOGIA EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 21).

    02.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 264/2020 – de 29 de maio de 2020-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem Comissão de Recebimento de Materiais de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, (CI 157/SAF/SEJUSP/2020). (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 130).

    02.06.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 267/2020 – de 1º de junho de 2020-Exonerar a pedido o servidor WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Cargo de Delegado de Polícia, Função de Delegado de Polícia de 3ª classe, Símbolo 192/114/B1, Código 40308, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 131).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de maio de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 134).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de maio de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 134).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar NILSON FRIEDRICH, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, a contar de 1 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, com validade a contar de 1 de junho de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 135/136).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar IVAN ZACARIAS RAMOS DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 1 DE JUNHO DE 2020-Dispensar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7(…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

    02.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, 1 DE JUNHO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS e WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.187, de 02.06.2020, pág. 136).

    01.06.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 13 DE 29 DE MAIO DE 2020-O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30, inc. VII c/c arts, 177 e 179, todos da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005: Considerando as decisões judiciais proferidas nos Autos nº 5000060- 89.2020.403.6005 da 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, que determinaram o afastamento cautelar dos policiais civis (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73).

    01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73).

    01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRE LUIS DE MENDONCA FERNANDES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 73/74).

    01.06.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 29 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELENO SOUSA SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para a Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 74).

    01.06.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0674, DE 29 DE MAIO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALDIR ROJAS, ocupante do Cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, símbolo 193/DAP/1/B6(…)(Publicado no DOE,  n. 10.186, de 01.06.2020, pág. 77/78).

    Maio

    28.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2020– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias MARCELO ARAUJO MATOS, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/ MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE,  n. 10.184, de 28.05.2020, pág. 96).

    28.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04, DE 25 DE MAIO DE 2020- O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC, DIVULGA no Anexo II os nomes dos eleitos no pleito 2020 e dos nomeados, conforme PORTARIAS “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, 12, 13, 14, 15 e 16, todas de 22 de maio de 2020, para integrar o CSPC e as Comissões Permanentes de Avaliação de cada carreira do Grupo Polícia Civil, CONVOCANDO todos para a POSSE em suas respectivas funções, no dia 1º de junho de 2020, a partir das 09:00hs, por meio eletrônico (e-mail) cspc@pc.ms.gov.br, em razão da pandemia do Covid-19.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.184, de 28.05.2020, pág. 97).

    27.05.2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando o que dispõe o Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006 no seu artigo 142, inciso VII; Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação n. 1404222-21.2020.8.12.0000, resolve tornar público no Anexo I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial(…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 59).

    27.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 85).

    27.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 081, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.096, de 18 de fevereiro de 2020, que designou JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.183, de 27.05.2020, pág. 85).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o artigo 45 do Decreto n° 15.310/19; RESOLVE: NOMEAR os seguintes servidores para comporem as respectivas carreiras no Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, conforme abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 57).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, abaixo relacionados(…) (Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 57).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 58).

    26.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o resultado do pleito eleitoral ano 2020 para membros do Conselho Superior da Polícia Civil; CONSIDERANDO a PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, de 22 de maio de 2020; RESOLVE: NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE,  n. 10.181, de 26.05.2020, pág. 59).

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.019, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DENIVALDO BISPO DE BRAGA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.567 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 101.

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.020, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO AUGUSTO ALVES MESQUITA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.449 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…) (Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 101.

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.032, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 664 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 108.

    25.05.2020–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.035, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.103 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 108.

    25.05.2020–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.041, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUZIMAR BATISTELA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 111.

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.047, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HERMINIO POCUBE RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 52 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 113.

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.050, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUDIO DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 321 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 114.

    25.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.061, DE 18 DE MAIO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.531 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 117.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe, lotada na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 04 a 18 de fevereiro de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, no período de 15 a 29 de junho de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe,   Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,  da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 151.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 22 DE MAIO DE 2020-Dispensar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, a contar de 22 de maio de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 152.

    25.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2020-Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.180, de 25.05.2020, pág. 152.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados a Atividade Executiva de Trânsito/MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 20 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados a Atividade Executiva de Trânsito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 66.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

    22.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.179, de 22.05.2020, pág. 67.

    21.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 20 DE MAIO DE 2020-Dispensar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, a contar de 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.177, de 21.05.2020, pág. 110.

    21.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 19 de maio de 2020, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.177, de 21.05.2020, pág. 110.

    20.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2020-O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.176, de 20.05.2020, pág. 06.

    20.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2020-Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Academia de Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.176, de 20.05.2020, pág. 95.

    19.05.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 40/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 15).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 242 de 14 de maio de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de maio(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 69).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 18 de maio de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 70).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 238 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia,  lotada na Delegacia de Polícia de Bonito/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 70).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 241 de 14 de maio de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 71).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 239 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora PRISCILLA ANUDA QUARTI, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 72).

    19.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 239 – de 14 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de abril de 2020 a 22 de agosto de 2020, a servidora PRISCILLA ANUDA QUARTI, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 72).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 73).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 18 DE MAIO DE 2020-Revogar a contar de 01 de junho de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 420, de 07 de agosto de 2018m publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9715, que designou FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 74).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 18 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar ANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 28 de abril de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

    19.05.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 18 DE MAIO DE 2020-Designar GELSON LEONÇO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 75).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 76).

    19.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 18 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.175, de 19.05.2020, pág. 76).

    15.05.2020-EDITAL 02/2020/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS-O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 45).

    15.05.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.168, de 13 de maio de 2020, página 117. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 08 DE MAIO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de PAULO SÉRGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, referente ao período aquisitivo de 2018/2019 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 79).

    15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 79).

    15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 14 DE MAIO DE 2020-Dispensar MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

    15.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 14 DE MAIO DE 2020-Designar RUBENS ESTEVES NETO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

    15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 80).

    15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 57/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

    15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

    15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 58/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 81).

    15.05.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 59/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 13 de maio de 2020, em ambiente virtual, devido à pandemia da Covid-19, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.171, de 15.05.2020, pág. 82).

    14.05.2020-EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2020-TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 30 de abril de 2020, conforme abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.170, de 14.05.2020, pág. 16).

    13.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 209 de 6 de maio de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 111).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 08 DE MAIO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de PAULO SÉRGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe Especial, referente ao período aquisitivo de 2018/2019(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 117).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 117).

    13.05.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 12 DE MAIO DE 2020-Revogar a contar de 08 de maio de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 162 de 24 de março de 2017, que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2020-Designar JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS, a contar de 08 de maio a 31 de dezembro de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 12 DE MAIO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 118).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 12 DE MAIO DE 2020-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 119).

    13.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE,  n. 10.168, de 13.05.2020, pág. 119).

    12.05.2020–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233/2020 – de 11 de maio de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.167, de 12.05.2020, pág. 115).

    11.05.2020–DECRETO “P” N. 416, DE 29 DE ABRIL DE 2020-PROMOVER post mortem para a classe Especial WESLEN DE SOUSA MARTINS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 12 de março de 2014, conforme OCDJ/PGE/MS/PP/N.98/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 108).

    11.05.2020–DECRETO “P” N. 417, DE 29 DE ABRIL DE 2020-PROMOVER para a 1ª Classe o servidor aposentado PAULO ROBERTO DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos administrativos a contar de 26 de junho de 2007, conforme OCDJ/PGE/MS/PP/N.173/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 108).

    11.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 116).

    11.05.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 08 DE MAIO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.166, de 11.05.2020, pág. 116).

    08.05.2020–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°225 – de 06 de maio de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 37).

    08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°226 – de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 37).

    08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).

    08.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°228 de 06 de maio de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE,  n. 10.164, de 08.05.2020, pág. 38).

    07.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212 de 4 de maio de 2020-Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 73).

    07.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – de 4 de maio de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 22 de abril de 2020 a 19 de agosto de 2020, a servidora SELOI RODRIGUES MESQUITA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 74).

    07.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 06 DE MAIO DE 2020-Dispensar ELIEZER CARNEIRO TORRES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 76).

    07.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 06 DE MAIO DE 2020-Designar DIONISIO GOMES PEGO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.163, de 07.05.2020, pág. 76).

    06.05.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2020-DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, RESOLVE: Tornar público no Anexo I o deferimento da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 30 de abril de 2020, na Fase VIII: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 89).

    06.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 05 DE MAIO DE 2020-Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Assessor Especializado /ASSETEL, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS, no período de 4 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 121).

    06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2020-DISPENSAR Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia Classe Especial, da função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar de 30 de abril de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

    06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2020-DESIGNAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia 1ª Classe, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

    06.05.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 05 DE MAIO DE 2020-DESIGNAR Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia 1ª Classe, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário-Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.161, de 06.05.2020, pág. 122).

    05.05.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto nº 15.310, de 18 de novembro de 2019, FAZ SABER a todos os policiais civis a abertura das inscrições para a eleição dos membros que comporão o Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, na forma das disposições abaixo: (…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 22).

    05.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 210/2020 – de 30 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 87).

    05.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211/2020 – de 30 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 87).

    05.05.2020–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2020-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020; CONSIDERANDO o Artigo 10-D, § 6º da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005; RESOLVE: 1. Constituir Comissão Especial Eleitoral composta pelos seguintes servidores:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 90).

    05.05.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 04 DE MAIO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 91).

    05.05.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 04 DE MAIO DE 2020-Dispensar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 91).

    05.05.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 221 DE 04 DE MAIO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias,(…)(Publicado no DOE,  n. 10.160, de 05.05.2020, pág. 100).

    04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 930, DE 30 DE ABRIL DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor DIEGO PABLO BOTTEGA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 61).

    04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 932, DE 30 DE ABRIL DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 61).

    04.05.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 204 – de 28 de abril de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 20 de março de 2020 a 17 de julho de 2020, a servidora LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

    04.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 205 de 28 de abril de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

    04.05.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 205 de 28 de abril de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 65).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 05 a 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, no período de 05 a 19 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEX AUGUSTO RIBEIRO DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 74).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, 30 DE ABRIL DE 2020-Dispensar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC- 2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 30 de abril de 2020. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, 30 DE ABRIL DE 2020-Revogar a contar de 30 de abril de 2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 059, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.086, de 04 de fevereiro de 2020 que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, Ouvidor Geral da Polícia Civil(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 75).

    04.05.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2020-Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.159, de 04.05.2020, pág. 76).

    Abril

    30.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 906, DE 27 DE ABRIL DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEXANDRE ASSEF BORGES BUAINAIN, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 99).

    30.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 920, DE 27 DE ABRIL DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO LOPO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 104).

    30.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 206/20 – de 28 de abril de 2020-DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 114).

    30.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 207/20 – de 28 de abril de 2020-DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 115).

    30.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 29 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELIEZER CARNEIRO TORRES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros /MS para Departamento de Inteligência Policial/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 121).

    30.04.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0527, DE 29 DE ABRIL DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MATUSALEM SOTOLANI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 128).

    30.04.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0527, DE 29 DE ABRIL DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MATUSALEM SOTOLANI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança (…)(Publicado no DOE,  n. 10.158, de 30.04.2020, pág. 128).

    29.04.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o fornecedor GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme segue:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 14).

    29.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203/2020 – de 27 de abril de 2020-REMOVER a pedido CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Policia Civil de Camapuã/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 42).

    29.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203/2020 – de 27 de abril de 2020-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, no período de 15 de abril a 14 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 42).

    29.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203/2020 – de 27 de abril de 2020-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, no período de 15 de abril a 14 de maio de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 46).

    29.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, STEVEN DA SILVA E SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Assessoria de Telemática/DGPC/MS para Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 47).

    29.04.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0517, DE 28 DE ABRIL DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JARBAS SOTERO PREBITZ, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE,  n. 10.157, de 29.04.2020, pág. 50).

    28.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 35/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Departamento de Polícia Especializada – DPE/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 35).

    28.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 36/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul – DRP/Fátima do Sul-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 37).

    28.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 38/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Jardim-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 38).

    28.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 39/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Angélica-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 39).

    28.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 40/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 41).

    28.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 201/2020 – de 27 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão a servidora ROSNERE LOPES BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 117).

    28.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202/2020 – de 27 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor MARCOS RAYMUNDO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 117).

    28.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 199/2020 – de 24 de abril de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.156, de 28.04.2020, pág. 118).

    24.04.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2020-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia Iguatemi/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis(…)(Publicado no DOE,  n. 10.154, de 24.04.2020, pág. 17).

    24.04.2020-EDITAL n. 33/2020 – SAD/SEJUSP/MS-O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público, a convocação do candidato, abaixo relacionado, nomeado, por ordem judicial, através do Decreto “P” n. 357, de 23 de março de 2020, publicado no Diário Oficial n. 10.151, de 17 de abril de 2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.154, de 24.04.2020, pág. 45).

    24.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCELIA SHEYDEM DE LEAL NUNES, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.154, de 24.04.2020, pág. 105).

    24.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVILON LUIZ DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Polícia de Selviria/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.154, de 24.04.2020, pág. 105).

    23.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 16 de abril de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 061, à servidora MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 140).

    23.04.2020-PORTARIA “P” Nº. 028/2020/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE ABRIL DE 2020-Colocar, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, Agente de Polícia Científica, lotado no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM/CGP/MS, à disposição do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF/CGP/MS no período de 22 de abril de 2020 a 20 de julho de 2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 141).

    23.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 17 DE ABRIL DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 144).

    23.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RADYR ANTONIO MEREGE, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, da Delegacia-Geral da Polícia Civil/ DGPC/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 144).

    23.04.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0464, DE 22 DE ABRIL DE 2020-CONCEDER, pensão por morte à DAIANE DE PAULA SILVA, na condição de cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Artur Kemechian, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.153, de 23.04.2020, pág. 147).

    22.04.2020-EDITAL n. 88/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017-Ratifica-se, a contar de 14 de março de 2020, a suspensão da realização da Fase VIII: Curso de Formação Policial, pertinente ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, destinado ao provimento ao cargo de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.152, de 22.04.2020, pág. 102).

    22.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 194/2020 – de 15 de abril de 2020-REMOVER ex-officio ADRIANA GODOY FERREIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, para Delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS (DEPAC-CG/ MS) (…)(Publicado no DOE,  n. 10.152, de 22.04.2020, pág. 149).

    17.04.2020-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N.º 159 DE 15 DE ABRIL DE 2020-RESOLVE Fica alterado o teor do “caput” do artigo 1º e incisos de I a VI da Portaria/DGPC/SEJUSP/MS nº 158 de 17 de março de 2020, passando a constar o seguinte teor:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 24).

    17.04.2020-DECRETO “P” N. 316, DE 16 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Goiás/GO, sem ônus para a origem(…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 53).

    17.04.2020-DECRETO “P” N. 357, DE 23 DE MARÇO DE 2020-NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia) do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 59).

    17.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193/2020 – de 15 de abril de 2020-REMOVER ex-ofício o servidor RADYR ANTONIO MEREGE, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, da Coordenadoria-Geral de Perícias/ CGP/SEJUSP/MS, para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 74).

    17.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193/2020 – de 15 de abril de 2020-REMOVER ex-officio DERALDO NASCIMENTO SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS (DEPAC-CG/MS), para o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 74).

    17.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191 – de 13 de abril de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE,  n. 10.151, de 17.04.2020, pág. 74).

    15.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 13 DE ABRIL DE 2020-Designar, pelo período de 90 (noventa) dias o Servidor de Polícia Juliano Cortez Toledo Penteado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para, com prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Recursos e Apoio Policial/ DRAP/DGPC.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.147, de 15.04.2020, pág. 87).

    15.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.147, de 15.04.2020, pág. 88).

    15.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 14 DE MARÇO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de LUCA VENDITTO BASSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.147, de 15.04.2020, pág. 88).

    15.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2020-Revogar a contar da data da publicação, a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, de 28 DE novembro de 2019, que designou JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, para desempenhar a Coordenação do Grupo de Operações e Investigações-GOI/MS,.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.147, de 15.04.2020, pág. 88).

    14.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 186 – de 3 de abril de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, da servidora ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.145, de 14.04.2020, pág. 58).

    13.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 768, DE 6 DE ABRIL DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora RAMONA GAMARRA PAIVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 3.019 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.143, de 13.04.2020, pág. 123).

    13.04.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.139, de 06 de abril de 2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, , Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo, no período de 20 a 24 de março de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.143, de 13.04.2020, pág. 146).

    13.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/SEJUSP/MS Nº169, DE 8 DE ABRIL DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na 1ªD.P. de Coxim/MS e na DAM-Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS designando, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidora da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, Delegada de Polícia Andressa Vieira.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.143, de 13.04.2020, pág. 146).

    07.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2020–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.139, de 06 de abril de 2020. Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo..(…) (Publicado no DOE,  n. 10.140, de 07.04.2020, pág. 69).

    06.04.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 177 de 27 de março de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.139, de 06.04.2020, pág. 37).

    06.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.139, de 06.04.2020, pág. 44).

    06.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 02 DE ABRIL DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.139, de 06.04.2020, pág. 45).

    06.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 03 DE ABRIL DE 2020-Designar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS (…) (Publicado no DOE,  n. 10.139, de 06.04.2020, pág. 45).

    06.04.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 010, DE 1º DE ABRIL DE 2020-Revogar o afastamento compulsório do policial civil SÉRGIO ADRIANO MORAES TRINDADE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.139, de 06.04.2020, pág. 45).

    03.04.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 682, DE 30 DE MARÇO DE 2020-DECLARAR estável no serviço público, o servidor ISAAC ALBERTO ALCARÁZ SÓRIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Terceira Classe.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.138, de 03.04.2020, pág. 67).

    02.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 31 DE MARÇO DE 2020-Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, Delegada Adjunta da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 01 a 30 abril de 2020.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.137, de 02.04.2020, pág. 74).

    02.04.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 01 DE ABRIL DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 107, de 26 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.105, de 03 de março de 2020 que designou PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.137, de 02.04.2020, pág. 74).

    02.04.2020-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 161, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.131, de 27 de março de 2020, página 116, foi feita a seguinte apostila: PASSE A CONSTAR: “…para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, a contar da data da publicação….” (…)Publicado no DOE,  n. 10.137, de 02.04.2020, pág. 74).

    01.04.2020-DECRETO “P” N. 365, DE 30 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Campo Grande.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.135, de 01.04.2020, pág. 56).

    Março

    31.03.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.132, de 30 de março de 2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 27 DE MARÇO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 23 de março a 21 de abril de 2020.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.133, de 31.03.2020, pág. 87).

    30.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 182 – 27 de março de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, (Processo nº 31/000599/2020).(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 129).

    30.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°183 – de 27 de março de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, (Processo nº31/000599/2020).(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 130).

    30.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 184 – de 27 de março de 2020-Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, (Processo nº 31/000599/2020).(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 131).

    30.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°185 de 27 de março de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, (Processo nº 31/000599/2020).(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 131).

    30.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°186 de 27 de março de 2020-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO MÉDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, (Processo nº 31/000599/2020).(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 132).

    30.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 27 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 137).

    30.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 27 DE MARÇO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Eldorado/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 23 de março a 04 de abril de 2020.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.132, de 30.03.2020, pág. 138).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo (…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 115).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Dispensar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 115).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Designar CESAR RICARDO NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ªClasse, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 115).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegada de Polícia, 3ª Classe Especial, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 116).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 116).

    27.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2020-Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, RAYANE GIULIA DA SILVA DE ARAUJO, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, lotado na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.131, de 27.03.2020, pág. 116).

    24.03.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 36/2020- torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul – DRP/Fátima do Sul-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.126, de 24.03.2020, pág. 23).

    24.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe Especial.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.126, de 24.03.2020, pág. 77).

    24.03.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 23 DE MARÇO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 101, de 21 de fevereiro de 2020, que designou JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.126, de 24.03.2020, pág. 77).

    23.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 173/2020 – de 17 de março de 2020.- REMOVER ex-officio CRISTIANO MACHADO SEVERO, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/ SEJUSP/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.124, de 23.03.2020, pág. 96).

    23.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 181/2020 – de 20 de março de 2020.- Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil, no período de 16 de março de 2020 a 29 de março de 2020,.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.124, de 23.03.2020, pág. 97).

    20.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2020.-Tornar público no Anexo I o deferimento da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 6 de março de 2020, da candidata convocada pelo EDITAL n. 71/2020 – SAD/ SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.121, de 20.03.2020, pág. 83).

    20.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 174 – de 17 de março de 2020.-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 660, à servidora ARIANE PAVANI TROMBETTA PEGO.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.121, de 20.03.2020, pág. 108).

    20.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 19 DE MARÇO DE 2020.-Lotar GELSON LORENTI FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 51801023, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia de Douradina/MS, a contar de 19 de março de 2020.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.121, de 20.03.2020, pág. 128).

    20.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 19 DE MARÇO DE 2020.-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, THIAGO CAPALBO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.121, de 20.03.2020, pág. 128).

    20.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 19 DE MARÇO DE 2020.- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.121, de 20.03.2020, pág. 128).

    19.03.2020-DECRETO “P” N. 310, DE 12 DE MARÇO DE 2020-REVERTER para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, o servidor GELSON LORENTI FERNANDES, Classe Especial, considerando a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.119, de 19.03.2020, pág. 210).

    19.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2020-Designar para fins de regularização funcional, ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, 2ª classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia/MS.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.119, de 19.03.2020, pág. 258).

    19.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 18 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.119, de 19.03.2020, pág. 259).

    19.03.2020-PORTARIA “P” AGEPREV N. 0409, DE 18 DE MARÇO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO CESAR VALDEZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.119, de 19.03.2020, pág. 260).

    18.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2020-Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 17 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 85/2020 e EDITAL n. 87/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)-(Publicado no DOE,  n. 10.118, de 18.03.2020, pág. 41).

    18.03.2020-Republica-se por constar incorreções no original publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.116, de 17 de março de 2020, página 90. PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2020- Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.118, de 18.03.2020, pág. 109).

    18.03.2020-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2020-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 145, de 16 de março de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.116, de 17 de março de 2020, páginas 88/89, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… PAULO CESAR DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.118, de 18.03.2020, pág. 110).

    17.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 16 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO CESAR DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.116, de 17.03.2020, pág. 88).

    17.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146 , DE 16 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.116, de 17.03.2020, pág. 89).

    17.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 16 DE MARÇO DE 2020-Dispensar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.116, de 17.03.2020, pág. 89).

    17.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2020-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antônio João/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.116, de 17.03.2020, pág. 89).

    17.03.2020-PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2020-Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos do 71º Curso de Formação Policial da 16ª Turma de Escrivães de Polícia Judiciária e 72º Curso de Formação Policial da 20ª Turma de Investigadores de Polícia Judiciária, nomeando os seguintes membros.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.116, de 17.03.2020, pág. 90).

    16.03.2020-EDITAL n. 87/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.114, de 16.03.2020, pág. 53).

    16.03.2020-EDITAL n. 85/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em caráter suplementar.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.114, de 16.03.2020, pág. 55).

    16.03.2020-EDITAL n. 86/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Etapa II da Fase VII: Investigação Social, na condição sub judice, e em cumprimento às decisões proferidas nos autos das respectivas ações judiciais.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.114, de 16.03.2020, pág. 58).

    16.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 13 de março de 2020.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.114, de 16.03.2020, pág. 61).

    13.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 79/2020, EDITAL n. 80/2020 e EDITAL n. 81/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/ AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 46).

    13.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 534, DE 11 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 65).

    13.03.2020–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 553, DE 11 DE MARÇO DE 2020, DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor VIANEY LIPÚ GONÇALVES TURIBIO.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 71).

    13.03.2020–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 159 de 11 de março de 2020, Conceder a servidora ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 86).

    13.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 162/2020 – de 12 de março de 2020, REMOVER ex-oficio o servidor THIAGO MARTINS MENDONÇA, Agente de Polícia Científica, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 87).

    13.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responde, pelo expediente da mesma Delegacia.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 88).

    13.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, pelo expediente da mesma Delegacia.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 89).

    13.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 267, de 11 de junho de 2018, 8 que suspendeu os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 191, , que removeu “ex-offício”, no interesse da Administração, AILSON DO CARMO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária,  da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 89).

    13.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, AILSON DO CARMO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária,  da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.113, de 13.03.2020, pág. 89).

    12.03.2020-EDITAL n. 82/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em caráter suplementar, visando a substituição de candidatos ausentes e desistentes.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.112, de 12.03.2020, pág. 62).

    12.03.2020–EDITAL n. 83/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, na condição sub judice, e em cumprimento às decisões proferidas nos autos das respectivas ações judiciais.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.112, de 12.03.2020, pág. 64).

    12.03.2020–EDITAL n. 84/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Etapa II da Fase VII: Investigação Social, na condição sub judice, e em cumprimento às decisões proferidas nos autos das respectivas ações judiciais.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.112, de 12.03.2020, pág. 67).

    12.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS e os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 11 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 78/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.112, de 12.03.2020, pág. 83).

    12.03.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 2020, Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.112, de 12.03.2020, pág. 159).

    11.03.2020-ERRATA ao Edital n. 79/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 9 de março de 2020, publicado no Diário Oficial n. 10.110, de 10 de março de 2020, página 47: Onde se lê: “…Data de Realização da Matrícula: 11 de março de 2020…” Leia-se: “…Data de Realização da Matrícula: 12 de março de 2020…”.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 133).

    11.03.2020–EDITAL n. 80/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em 3ª chamada.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 133).

    11.03.2020-EDITAL n. 81/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em caráter suplementar, visando a substituição de candidatos desistentes.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 136).

    11.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, nos dias 06 e 10 de março de 2020.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 147).

    11.03.2020-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2020, O Diretor da Academia de Polícia Civil, CONVOCA os professores abaixo relacionados, , para ministrarem o Curso de Formação Policial – Fase VIII do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, a ser realizado durante o período de 16 de março a 30 de maio de 2020.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 149).

    11.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 153 – de 5 de março de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 20 de fevereiro de 2020 a 18 de junho de 2020, a servidora ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 195).

    11.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 154 – de 5 de março de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 25 de fevereiro de 2020 a 23 de junho de 2020, a servidora SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, , lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 195).

    11.03.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 152 de 05 de março de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de março.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.111, de 11.03.2020, pág. 197).

    10.03.2020-EDITAL n. 78/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em 3ª chamada, visando a substituição de candidatos ausentes e desistentes dos Grupos 1 e 2, convocados por meio dos Editais n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA e n. 73/2020 – SAD/SEJUSP/ PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 42).

    10.03.2020-EDITAL n. 79/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único do presente Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, para fim de regularização.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 45).

    10.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 09 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 73/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 58).

    10.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 81).

    10.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 09 DE MARÇO DE 2020, Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 036, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.071, de 16 de janeiro de 2020 que designou GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 81).

    10.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2020, Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 81).

    10.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 09 DE MARÇO DE 2020, Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.110, de 10.03.2020, pág. 81).

    09.03.2020-EDITAL n. 76/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em 2ª chamada, visando a substituição de candidatos ausentes e desistentes do Grupo 3, convocados por meio do Edital n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 51).

    09.03.2020-EDITAL n. 70/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, Classificação Preliminar dos candidatos aprovados para realizarem o Curso de Formação Policial, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 55).

    09.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 05 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 86).

    09.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2020, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, a MATRÍCULA INDEFERIDA, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 05 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 88).

    09.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2020 – de 04 de fevereiro de 2020-Exonerar a pedido o servidor RAFAEL DE LEON CARVALHO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 140).

    09.03.2020–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 148/2020 – de 04 de fevereiro de 2020-Exonerar a pedido a servidor SENIA FRANCIELE DE MELO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 140).

    09.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 05 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe , da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 144).

    09.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 05 DE MARÇO DE 2020-Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS,.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 144).

    09.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 2020-Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS,.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 145).

    09.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 06 DE MARÇO DE 2020-Designar ANDREZZA DE LONGUI FAVARO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.109, de 09.03.2020, pág. 145).

    06.03.2020-EDITAL n. 75/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, tornam público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos recursos relativos à Fase VI: Prova Prática de Digitação, interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 93).

    06.03.2020-EDITAL n. 74/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Etapa II da Fase VII: Investigação Social. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 94).

    06.03.2020-EDITAL n. 73/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em 2ª chamada.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 96).

    06.03.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2020 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, Tornar público as MATRÍCULAS DEFERIDAS, os CANDIDATOS AUSENTES, bem como os CANDIDATOS QUE ASSINARAM O TERMO DE OPÇÃO E DESISTÊNCIA DE VAGA, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 04 de março de 2020, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 113).

    06.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 174).

    06.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES , Delegado de Polícia, 3ª Classe, da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 174).

    06.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 174).

    06.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 682, de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.030, de 18 de novembro de 2019 que designou MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe,  Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS. (…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 175).

    06.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 05 DE MARÇO DE 2020, Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.108, de 06.03.2020, pág. 175).

    05.03.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 122, DE 03 DE MARÇO DE 2020-Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, para comporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhos de investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, conforme consta do Edital n.º 1/2017/SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 65).

    05.03.2020–EDITAL 01/2020/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS-O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, tornam público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 65).

    05.03.2020-EDITAL n. 104/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-tornam pública, para conhecimento dos interessados, que o candidato ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA, função Investigador de Polícia Judiciária, realizou a Prova de Aptidão Física em 10 de agosto de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n. 0804543-42.2015.8.12.0110, sendo considerado APTO. (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 100).

    05.03.2020-EDITAL n. 105/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA CARREIRA POLÍCIA CIVIL/PCMS/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação do candidato ALESSANDRO LUIZ RABELO SOUZA para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial, função Investigador de Polícia Judiciária, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n. 0804543-42.2015.8.12.0110. (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 100).

    05.03.2020-EDITAL n. 72/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017- convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária, em 2ª chamada, visando a substituição de candidatos ausentes e desistentes do Grupo 1, convocados por meio do Edital n. n. 71/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 102).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 141/2020 – de 04 de março de 2020- Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 11 de março de 2020. (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 188).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 141/2020 – de 04 de março de 2020- Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 11 de março de 2020. (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 188).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 147/2020 – de 04 de fevereiro de 2020- Exonerar a pedido o servidor RAFAEL DE LEON CARVALHO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, com validade a contar de 09 de fevereiro de 20192020. (Processo nº 31/200134/2020). (…)  (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 188).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 148/2020 – de 04 de fevereiro de 2020- Exonerar a pedido a servidor SENIA FRANCIELE DE MELO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, com validade a contar de 09 de fevereiro de 20192020. (Processo nº 31/200133/2020). (…) (Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 189).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 136 de 3 de março de 2020- Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 189).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 142 – de 4 de março de 2020- Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 192).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 143– de 4 de março de 2020- Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 193).

    05.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 144 – de 4 de março de 2020- Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 194).

    05.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 03 DE MARÇO DE 2020-Dispensar JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 197).

    05.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 04 DE MARÇO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 1ª classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 09 a 23 de março de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 197).

    05.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 04 DE MARÇO DE 2020-Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS, no período de 02 a 16 de março de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 197).

    05.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 04 DE MARÇO DE 2020-Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 22 de abril a 06 de maio de 2020.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 197).

    05.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NESTOR DE SOUZA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.107, de 05.03.2020, pág. 198).

    04.03.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 34/2020-Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Rochedo/MS O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 22).

    04.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência à servidora MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 13 de novembro de 2019 (Processo n. 31/200539/2019).(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 103).

    04.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 131– de 02 de março de 2020-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000364/2020).(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 124).

    04.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 132– de 02 de março de 2020-Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000364/2020).(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 125).

    04.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 134- de 02 de março de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul/MS, no período de 16 de abril de 2020 a 14 de junho de 2020. (PARECER Nº 345/2020/CATE/SEJUSP/ MS – PROCESSO Nº 31/200047/2020) Campo Grande, 2 de março.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 126).

    04.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 03 DE MARÇO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RENATO FAJARDO E SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 134).

    04.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 03 DE MARÇO DE 2020-Designar ALEXEI AMANCIO ROCHA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 135).

    04.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 03 DE MARÇO DE 2020-Designar MÁRCIO CESAR PONTES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.106, de 04.03.2020, pág. 135).

    03.03.2020 -DECRETO “P” N. 258, DE 2 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZAR a cedência do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 80).

    03.03.2020 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 121 de 26 de fevereiro de 2020– Conceder ao servidor LUCIANO DE CARVALHO MOREL, cargo de Agente de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 89).

    03.03.2020 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 122 – de 26 de fevereiro de 2020– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de fevereiro de 2020 a 3 de junho de 2020, a servidora VANESSA PEREIRA DA CRUZ AZEVEDO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria de Trânsito/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 89).

    03.03.2020 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 123 – de 26 de fevereiro de 2020– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020, a servidora THEREZA ELAINE SOUSA LOPES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Rochedo/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 89).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020– Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 101).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020– Dispensar CÉLIA MARIA BEZERRA DA SILVA, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade contar de 26 de fevereiro de 2020.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 101).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 102).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020– Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 102).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, 3 da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 102).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 100, de 21 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.100, de 26 de fevereiro de 2020, que designou LARA HIGA FIGUEIEREDO, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 102).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar ROSANA ANDRADE SALAMENE, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 103).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar WILLYAN ROBERTO SARTOR, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 103).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar WAGNER AUGUSTO RIGONI, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 103).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 103).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 104).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 104).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, nas Unidades Policiais da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 104).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 105).

    03.03.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.105, de 03.03.2020, pág. 105).

    02.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128/2020 – de 27 de fevereiro de 2020-REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº070/2020, de 27 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.083 de 30 de janeiro de 2020, que removeu pelo período de 60 (sessenta) dias, o servidor DIEGO DUARTE DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.104, de 02.03.2020, pág. 98).

    02.03.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 129/2020 – de 27 de fevereiro de 2020-REMOVER ex-oficio a servidora SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE SOUSA, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/DEPAC/CENTRO, para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP,.(…) (Publicado no DOE,  n. 10.104, de 02.03.2020, pág. 98).

    Fevereiro

    28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.065, de 08 de janeiro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2020-Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, Ouvidor Geralda Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

    28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia,lotado na Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Virtual/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

    28.02.2020- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 177)

    28.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.102 de 28.02.2020, Pág. 175)

    27.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 120 de 21 de fevereiro de 2020-Conceder a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria do DETRAN/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO. (…)(Publicado no DOE nº 10.101 de 27.02.2020, pag 64)

    26.02.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,à servidora CELIA MARIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia classe especial.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 130)

    26.022020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar LARA HIGA FIGUEIEREDO, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar RENATA BERTUCI PEREIRA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 121)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020-Tornar sem efeito as publicações das Portarias “P” DGPC/MS nº 61, 62, 64 de 4 de fevereiro de 2020, publicadas no Diário Oficial Eletrônico nº 10.099, de 21 de fevereiro de 2020, página 118, por terem sidos publicadas em duplicidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KIME TEMELJKOVITCH, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS para a Assessoria Jurídica/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 120)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar AUGUSTO REIS AFONSO COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

    26.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar EUGÊNIO FERNANDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 119)

    26.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 118)

    26.02.2020-ERRATA ao Edital n. 67/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 7 de fevereiro de 2020,publicado no Diário Oficial n. 10.090, de 10 de fevereiro de 2020, página 46:Onde se lê: “…declaração de conclusão de curso de nível superior em Direito (original e cópia)…”Leia-se: “…declaração de conclusão de curso de nível superior (original e cópia)..(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 60)

    26.02.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS,designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias.(…)(Publicado no DOE nº 10.100 de 26.02.2020, Pág. 43)

    21.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, a servidora LUCIANA DE PAULO ALTAFINI SATO, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 113)

    21.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar, o servidor WILLIAM MAGALHÃES DE QUEIROZ, Perito Criminal, Primeira Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia eIdentificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 112)

    21.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 101, de 17 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.803, de 20 de novembro de 2014, pág.33, que designou o Sr. DERLIS ARIEL CAVALHEIRO MESSA, Perito Papiloscopista,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 112)

    21.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALTER ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 123)

    21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar para fins de regularização funcional, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações,Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

    21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

    21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 118)

    21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de janeiro de 2020, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 625, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.009, de 18 de outubro de 2019 que designou, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotadona Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS. .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

    21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de janeiro de 2020, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 624, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.009, de 18 de outubro de 2019 que designou, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada de Polícia,lotada na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS. .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

    21.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Dispensar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegada Titular, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

    21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe,da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para a Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 117)

    21.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.099 de 21.02.2020, Pág. 116)

    20.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 113/2020 – de 19 de fevereiro de 2020-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimentode Material.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

    20.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar o servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, Agente de Polícia Científica, Classe Especial,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção do Instituto de Criminalística.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

    20.02.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar o servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA Agente de Polícia Científica, Classe Especial,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança .(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 164)

    20.02.2020-DECRETO “P” N. 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência da servidora KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 10.098 de 20.02.2020, Pág. 128)

    19.02.2020- PORTARIA “P” Nº. 009/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-offício”, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada, (…)(Publicado no DOE nº 10.097 de 19.02.2020, Pág. 172)

    19.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.097 de 19.02.2020, Pág. 172)

    18.02.2020- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar a servidora KALYNE MIAZATO, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro/ICHM.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 192)

    18.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, o servidor ORAMÍCIO RODRIGUES BARBOSA FILHO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 199)

    18.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SANDRA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 198)

    18.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO,Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS,(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 194)

    18.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 193)

    18.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS,Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 193)

    18.02.2020- PORTARIA “P” Nº. 008/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 192)

    18.02.2020- DECRETO “P” N. 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.690, de 2 de setembro de 2014,publicado no Diário Oficial n. 8.749, de 3 de setembro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 178)

    18.02.2020-DECRETO “P” N. 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020-EXCLUIR as cláusulas sub judice constantes no Decreto “P” n. 1.354, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial n. 9.685, de 28 de junho de 2018, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 10.096 de 18.02.2020, PÁG. 178)

    17.02.2020- PORTARIA “P” AGEPREV n. 0198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor KLEBER FERNANDES DA SILVA ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica,função de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE nº 10.095 de 17.02.2020, Pág. 114)

    14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 146) 

    14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

    14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Dispensar JAMILTON SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

    14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTIANI MARCIA LEIBANTI DUCCINI,Investigadora de Polícia Judiciária,da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

    14.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 145)

    14.02.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim /MS e na Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidor da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para comparecer naquelas unidades,em dias alternados durante a semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, em especial os que possuem mais de dois anos de tramitação, conforme escala definida.(…)(Publicado no DOE nº 10.094 de 14.02.2020, Pág. 50)

    13.02.2020- PORTARIA “N”CGP/SEJUSP/MS/N° 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020-Instituir norma de garantia da cadeia de custódia dos vestígios coletados com fins periciais no decurso do inquérito ou processo.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 40)

    13.02.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2020-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação do servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior, nos respectivos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica .(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 110)

    13.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 109)

    13.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020-Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 109)

    13.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 102/2020 – de 12 de fevereiro de 2020-DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de ARTUR KEMECHIAN.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 104)

    13.02.2020-EDITAL/CGPC/DGPC/MS/ N.º 001, DE 12 de Fevereiro de 2020.O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais constante do art. 30 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS/N.º 122, de 02 de junho de 2016, DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2020.(…)(Publicado no DOE nº 10.093 de 13.02.2020, Pág. 47)

    12.02.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020– Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 072.(…)(Publicado no DOE nº 10.092 de 12.02.2020, Pág. 128)

    12.02.2020-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 071.(…)(Publicado no DOE nº 10.092 de 12.02.2020, Pág. 128)

    11.02.2020-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020- ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS.(Publicado no DOE Nº 10.091, DE 11.02.2020- suplemento)

    11.02.2020- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020– Constituir Grupo de Estudos sobre o “Pacote Anticrime” e alterações da Lei de Abuso de Autoridade com objetivo de apresentar proposições para adequação das normas e regulamentos relativos às atividades de polícia judiciária  .(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

    11.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020-Lotar para fins de regularização funcional, ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia,  pertencente ao Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

    11.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL GRANDINE SALLES, Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 107)

    11.02.2020-DECRETO “P” Nº 156, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020-Autorizar Pablo Gabriel Farias da Silva, Delegado de Polícia, a se ausentar do País, com destino a San Salvador, El Salvador, no período de 8 a 15 de fevereiro do corrente ano, para participar do curso Small Arms Trafficking Course.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 87)

    11.02.2020- DECRETO “P” N. 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para origem.(…)(Publicado no DOE n º 10.091 de 11.02.2020, Pág. 85)

    10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 301, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020- DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor ROBYSON SANTANA E SILVA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 76)

    10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 69)

    10.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 273, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIEGO DANTAS SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 65)

    10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora AMANDA DE AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 64)

    10.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 308 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 63)

    10.02.2020-EDITAL n. 67/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 10.090 de 10.02.2020, Pág. 46)

    07.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 91 de 31 de janeiro de 2020-SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor MARCOS TAKESHITA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 105)

    07.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 109)

    07.02.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 108)

    07.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS EMERSON SOARES ADOMAITIS, Investigador de Polícia Judiciária da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.089 de 07.02.2020, Pág. 108)

    06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 65, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GREGORIO COSME NAVARROS DE SOUZA,Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

    06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 63, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CECILIA JULIANA TORRES BAES, Investigadora de Polícia Judiciária, da Assessoria Jurídica da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

    06.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 66 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 129)

    06.02.2020- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 080 de 5 de fevereiro de 2020.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 103)

    06.02.2020- RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia,Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado, Fernanda Guimarães Alves Ferraz, Auditora do Estado,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 066.(…)(Publicado no DOE nº 10.088 de 06.02.2020, Pág. 92)

    05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar para fins de regularização funcional, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 14 a 28 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 81)

    05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial matrícula nº 122958022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Paulo Roberto Diniz. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 81)

    05.02.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

    05.02.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.043, de 05 de dezembro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

    05.02.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.026, de 11 de novembro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 24 de outubro a 19 de dezembro de 2019, em razão de gozo de licença para tratamento de saúde de Jeferson Rosa Dias. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 80)

    05.02.2020 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 036, de 26 de novembro de 2019, publicada no DOE n° 10.038, de 28 de novembro de 2019 – p. 138, que afastou compulsoriamente de suas funções o policial civil RAFAEL GRANDINE SALLES, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, matrícula n° 424473022, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Ponta Porã, com efeitos a contar de 28 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 79)

    05.02.2020 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094 de 4 de fevereiro de 2020. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401308/2019). (Publicado no DOE n.º 10.087 de 05.02.2020, pág. 76)

    04.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 60, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar JENIFH DE SOUZA ANDRADE, Investigadora de Polícia Judiciária, Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 80)

    04.02.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 59, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, Ouvidor Geralda Polícia Civil, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 80)

    04.02.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9.972, de 27 de agosto de 2019, página 94.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, , da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 79)

    04.02.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 258, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 65)

    04.02.2020- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência ao servidor MAÉRCIO ALVES BARBOZA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.086 de 04.02.2020, Pág. 65)

    03.02.2020 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de promover o processo de criação e instalação de Unidade de Polícia Civil no município de Japorã/MS, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 178)

    03.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 085/2020 – de 30 de janeiro de 2020. LOTAR pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, matricula 424124021, na Delegacia Geral da Policia Civil/Departamento de Inteligência Policial – DIP/PCMS, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 70/CGP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 172)

    03.02.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS. (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 158)

    03.02.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS, conforme segue:(…). (Publicado no DOE n.º 10.085 de 03.02.2020, pág. 54)

    Janeiro

    31.01.2020- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 77 de 28 de janeiro de 2020-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de fevereiro.(…)(Publicado no DOE nº 10.084 de 31.01.2020, pág. 93)

    31.01.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 79 de 28 de janeiro de 2020.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de fevereiro.(…)(Publicado no DOE nº 10.084 de 31.01.2020, pág. 95)

    31.01.2020- DECRETO “P” N. 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 10.084 de 31.01.2020, pág. 77)

    31.01.2020-DECRETO “P” N. 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2020:AUTORIZAR a cedência do servidor ANDERSON GARCIA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.084 de 31.01.2020, pág. 76)

    30.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 070/2020 – de 27 de janeiro de 2020. LOTAR pelo período de 60 (sessenta) dias, o servidor DIEGO DUARTE DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, matricula 424316022, no Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 12/SSP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 122)

    30.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 98)

    30.01.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 56)

    30.01.2020 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.083 de 30.01.2020, pág. 56)

    29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 32945023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Aline Gonçalves Sinnott Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)

    29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar de 23 de janeiro de 2020 a Portaria “P” DGPC/MS nº 747, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.053, de 18 de dezembro de 2019 que designou FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474683023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Pablo Ricardo Campos dos Reis. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)

    29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474650023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 23 de janeiro a a 6 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de licença para tratamento de saúde de Felipe Candido Rossato.(BIM nº 126611) Campo Grande, MS, 28 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)

    29.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474668023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, (…).  (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 71)

    29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KALYNE MIAZATO, matrícula n. 109553023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 52)

    29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 197, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE OLIVEIRA VILELA, matrícula n. 93561028, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 51)

    29.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO ARRUDA DE FARIAS, matrícula n. 115211025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 978 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200554/2019): (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 49)

    29.01.2020 – DECRETO “P” N. 98, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, matrícula n. 78627022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 46)

    29.01.2020 –  DECRETO “P” N. 71, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art.5º, ambos do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n.55/001429/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 45)

    29.01.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.080, de 28 de janeiro de 2020, página 35. PORTARIA/DGPC/MS N° 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidora da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para comparecer naquela unidade, dois dias por semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, em especial os que possuem mais de dois anos de tramitação, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 10.081 de 29.01.2020, pág. 08)

    28.01.2020 – DECRETO “P” N. 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, matrícula n. 424144022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art.4º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000203/2019). (Publicado no DOE n.º 10.080 de 28.01.2020, pág. 105)

    28.01.2020 – PORTARIA/DGPC/MS N° 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Miranda/MS, designando, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidora da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para comparecer naquela unidade, dois dias por semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, em especial os que possuem mais de dois anos de tramitação, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 10.080 de 28.01.2020, pág. 35)

    27.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 91)

    27.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispensar ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 91)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064 – de 21 de janeiro de 2020. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200080/2019). (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 83)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 063 – de 21 de janeiro de 2020. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200083/2019).(Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 82)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062 – de 21 de janeiro de 2020. REVOGAR a contar de 2 de janeiro de 2020, a Resolução “P” SEJUSP/MS/N° 433 de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.986 de 13 de setembro de 2019, que readaptou temporariamente o servidor ADALBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 113696023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento.(Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 82)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 169, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.  AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JULIANA MENDONÇA DA CRUZ,  atrícula n. 122607024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…) (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 62)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO DE OLIVEIRA VILELA, matrícula n. 93561028, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…). (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 58)

    27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, para pagamento dos serviços de telefonia fixa e de teleprocessamento para atender a Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 48)

    27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo
    abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 48)

    27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, para pagamento das guias de arrecadação do DETRAN referente ao serviço de emplacamento e lacre dos veículos oficiais da frota da Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 47)

    27.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Delegacias de Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 47)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 884 – DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Jaraguari – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 20)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 883 – DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 19)

    27.01.2020 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 882 – DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Lagoa Sul – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.079 de 27.01.2020, pág. 18)

    24.01.2020 – APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 540/2019 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.021 de 04 de novembro de 2019, pág.62, de concessão de progressão funcional ao servidor GLAUCIO HENRIQUE DE ARRUDA NOGUEIRA, matrícula 67132023, Investigador de Polícia, foi feita a seguinte apostila: (…). (Publicado no DOE n.º 10.078 de 24.01.2020, pág. 85)

    23.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar de 22 de janeiro de 2020 a Portaria “P” DGPC/MS nº 727, de 2 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.041, de 3 de dezembro de 2019, que prorrogou pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 675, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.029, de 14 de novembro de 2019 que designou, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 131991025, lotado na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.077 de 23.01.2020, pág. 98)

    23.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 131991025, da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com validade a contar de 22 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.077 de 23.01.2020, pág. 98)

    22.01.2020 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Classe Especial matrícula nº 45482022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Fabiano Goes Nagata. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 116)

    22.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9787, de 26
    de novembro de 2018, página 70. Dispensar HECTORE OCAMPO FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 88376023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data de 25 de outubro de 2018. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 116)

    22.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 061 – de 20 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de janeiro de 2020 a 12 de maio de 2020, a servidora MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, matrícula nº 120368023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Virtual de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200050/2020). (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)

    22.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 423479022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Papiloscopista Cristiane Soares Correa, prontuário nº 116669022, no período de 22/01/2020 a 20/02/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)

    22.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.003/2019. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 93)

    22.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.017/2019. (Publicado no DOE n.º 10.076 de 22.01.2020, pág. 92)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para fins de realização de baixa, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº. 12.207, de 14 de dezembro de 2006, a contar da data da publicação, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 257, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9900, de 13 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 80)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 46, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para fins de realização de baixa, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº. 12.207, de 14 de dezembro de 2006, a contar da ata da publicação, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 256, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9900, de 13 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 79)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão para que no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data publicação, realizar a regularização necessária recomendada pelos auditores, no tocante as inconsistências da frota de veículos descaracterizados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 79)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 462, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9964, de 14de agosto de 2019, que designou os integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data publicação, realizar a regularização necessária recomendada pelos auditores, no tocante as inconsistências da frota de veículos descaracterizados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 79)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 40, de 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 307243023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, no período de 03 a 17 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Roberto Oliveira Guimarães (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Jackson Frederico Vale (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9582022, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS, no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Wallace Martins Borges. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)

    21.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 10412023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de André Luiz Novelli Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 78)

    21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 045 – de 16 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de dezembro de 2019 a 15 de abril de 2020, a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 25500023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200047/2020). Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de dezembro de 2019 a 15 de abril de 2020, a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 25500023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Fátima do Sul/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200047/2020). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)

    21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 044 – de 16 de janeiro de 2020. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de dezembro de 2019 a 23 de abril de 2020, a servidora ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 37806023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200048/2020). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)

    21.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 043 – de 16 de janeiro de 2020. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 555, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.022, de 5 de novembro de 2019, pg. 61, à servidora TATHYANE CYLES CUNHA, matrícula nº 31307024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de setembro de 2019 de 2010. (PARECER Nº 56/2020/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200524/2019). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 57)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.014/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. (…). PROCESSO Nº 31/200.013/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.012/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 47)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.014/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 42)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.012/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 42)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.007/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 42)

    21.01.2020 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, concomitantemente ao Art. 62. PROCESSO Nº 31/200.013/2019 (…). (Publicado no DOE n.º 10.075 de 21.01.2020, pág. 41)

    20.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 029/2020 – de 14 de janeiro de 2020. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de ADALBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº. 113696023, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 02 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº. 31/200044/2020). (Publicado no DOE n.º 10.073 de 20.01.2020, pág. 68)

    20.01.2020 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Disciplina a rotina a ser seguida para preenchimento de formulário visando a inserção de dados sobre veículos apreendidos nos crimes de tráfico de drogas. (Publicado no DOE n.º 10.073 de 20.01.2020, pág. 09)

    20.01.2020 – Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Processo n. 55/001318/2019. Termo de Cessão de uso tem como objeto a cedência parcial do imóvel matriculado sob o n. 62.599 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande (RGI n. 419) pertencente ao Estado de Mato Groso do Sul, conforme planta de situação e relatório fotográfico anexo ao presente termo, a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, para utilização das instalações da Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – Acadepol, sendo uma sala de aula e os banheiros masculino e feminino, para oferecer cursos de pós-graduação aos servidores públicos estaduais. (Publicado no DOE n.º 10.073 de 20.01.2020, pág. 05)

    17.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALBINO LOUVEIRA, matrícula n. 95021023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.958 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200349/2019). (Publicado no DOE n.º 10.072 de 17.01.2020, pág. 107)

    16.01.2020. – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia Especializada – DPE, símbolo DAPC-4, com validade de 01 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 102)

    16.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, lotado no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 102)

    16.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 133083023, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 16 a 30 de março de 2020, em razão de gozo de férias de Bruno Henrique Urban. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 101)

    16.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 01 de janeiro de 2020. (Publicado no DOE n.º 10.071 de 16.01.2020, pág. 101)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 104)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS no período de 13 a 27 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Amylcar Eduardo Paracatu Romero. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 104)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 103)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Juvenal Laurentino Martins. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 103)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474642023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 103)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Designar RENATO LIMA FAZZA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474596023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Heleno Souza Sant’ana. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 103)

    15.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.004, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes conforme disposto no quadro abaixo para constituírem a Comissão de Estudo e Elaboração de Sistema de Cadeia de Custódia nos termos da Lei Federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, com efeitos a contar da data de sua publicação. (Publicado no DOE n.º 10.070 de 15.01.2020, pág. 96)

    14.01.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 10.069 de 14.01.2020, Pág. 80)

    14.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia Regional de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE nº 10.069 de 14.01.2020, Pág. 79)

    14.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Designar FABIANO ARLINDO ALVES Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.069 de 14.01.2020, Pág. 79)

    14.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 115, de 08 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9858, de 11 de março de 2019, que removeu “ex-offício”, no interesse da Administração, IVAM DE SOUZA NUNES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.069 de 14.01.2020, Pág. 79)

    14.01.2020- PORTARIA “P” Nº. 003/20/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE JANEIRO DE 2020-Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.069 de 14.01.2020, Pág. 76)

    09.01.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 020 de 7 de janeiro de 2020 -Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(….)(Publicado no DOE nº 10.066 de 09.01.2020, Pág. 128)

    09.01.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 06 – de 6 de janeiro de 2020.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(….)(Publicado no DOE nº 10.066 de 09.01.2020, Pág. 127)

    09.01.2020- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 05 – de 6 de janeiro de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(….)(Publicado no DOE nº 10.066 de 09.01.2020, Pág. 127)

    09.01.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 28, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(….)(Publicado no DOE nº 10.066 de 09.01.2020, Pág. 101)

    09.01.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GILMAR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.066 de 09.01.2020, Pág. 94)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 82127022, do Departamento de Polícia Especializada /MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,matrícula nº 82127022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Especializada/MS, símbolo DAPC-4, com validade da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.  Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe ,matrícula nº 82127022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, símbolo DAPC-4, com validade da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)

    08.01.2020 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.064, de 07 de janeiro de 2020, página 123. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, Ouvidor Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS, no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 65)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 32547023, Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 64)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 33051024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa . (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 64)

    08.01.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Designar o servidor MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 108162022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Jucelino José de Souza filho, prontuário nº 76138022, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 63)

    08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 17/2020 – de 06 de janeiro de 2020. Exonerar a pedido o servidor LEOPOLDINO FLAUZINO GONÇALVES NETO, Cargo de Agente de
    Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 114620023, Classe Especial, Símbolo 193/221/B4, Código 40285, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 16 de outubro de 2019.(Processo nº 31/200002/2020). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 63)

    08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 16 – de 06 de janeiro de 2020. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 62) 

    08.01.2020 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 15 – de 06 de janeiro de 2020. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000011/2020). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 62)

    08.01.2020 – PORTARIA DGPC/MS Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Miranda/MS, designando, pelo período de 60 ( sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidores da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS, para comparecerem naquela unidade, dois dias por semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, conforme escala definida abaixo (…). (Publicado no DOE n.º 10.065 de 08.01.2020, pág. 14)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Dispensar JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 126)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2020- Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 126)

    07.01.2020 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020– Dispensar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 125)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020- Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 125)

    07.01.2020 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia,  do Departamento de Polícia do Interior/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 125)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GELSON LEONÇO DOS SANTOS,Investigador de Polícia Judiciária, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 124)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2020-Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador de Atendimento Psicossocial do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 124)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2020-Dispensar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 124)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, do Departamento de Polícia do Interior/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 124)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 123)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2020-Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, , Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais  pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 123)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia,lotado na Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Virtual/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 123)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 123)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2019.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 122)

    07.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Designar ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES,  Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10064 de 07.01.2020, Pág. 122)

    06.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.063 de 06.01.2020, Pág. 52)

    06.01.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.063 de 06.01.2020, Pág. 52)

    06.01.2020- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.063 de 06.01.2020, Pág. 52)

    03.02.2020 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Designar a servidora ÉRIKA GEHRE DANTAS TORRES, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº126175022, POC 412, Código 27031, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, (…). (Publicado no DOE n.º 10.062 de 03.01.2020, pág. 46)

    03.02.2020 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.096, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. CONCEDER abono de permanência ao servidor BETUEL JEFERSON FERNANDES SANTOS, matrícula n. 56685022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, (…). (Publicado no DOE n.º 10.062 de 03.01.2020, pág. 37)

    03.02.2020 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza horário diferenciado a ser definido em relação à servidora Kátia Cristina Nunes de Paula e demais servidores da Delegacia Regional de Fátima do Sul e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 10.062 de 03.01.2020, pág. 08)

    02.01.2020 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, matrícula n. 51301024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária classe especial, (…). (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 87)

    02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122958022, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, previstas para fruição no período de 01 a 30 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 82)

    02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474600023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, no período de 20 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020 , em razão de gozo de férias de Roberto Carlos Morgado Pires. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 82)

    02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 06 a 20 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Jeferson Rosa Dias. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág. 81)

    02.01.2020 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 769, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Luis Tomaz de Paula Ribeiro. (Publicado no DOE 10.061 de 02.01.2020, pág.

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