2016

Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

20/07/2016- LEI Nº 4.882, DE 19 DE JULHO DE 2016. Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9209 pág 01)

20/07/2016-LEI Nº 4.881, DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares.( Publicado no DOE n º 9209 pág. 01)

19/07/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 716, DE 12 DE JULHO DE 2016.- AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE nº 9208 pág. 21)

19/07/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 745, DE 15 DE JULHO DE 2016.-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(publicado no DOE nº 9208, pág. 25)

19/07/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 743, DE 15 DE JULHO DE 2015.– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIS ALBERTO OJEDA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9208, pág 25)

18/07/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 054, DE 15 DE JULHO DE 2016. – Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias. (Publicado no DOE nº 9207 pg. 45)

18/07/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 053, DE 15 DE JULHO DE 2016. – Designar a servidora LIDIANE DE BRITO CURTO para responder pelo expediente do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/ MS (Publicado no DOE nº 9207, pg 45)

18/07/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 15 DE JULHO DE 2016 – Dispensar o Dr. PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA da função de confiança de Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS (Publicado no DOE nº 9207, pg 45)

18/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 15 DE JULHO DE 2016.-Dispensar a Drª. LÚCIA FERREIRA FALCÃO da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9207, pg 45)

18/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 14 DE JULHO DE 2016.- Designar o Dr. ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO,, para responder, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(Publicado no DOE nº 9207, pg 45)

15/074/2016– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 13 DE JULHO DE 2016.- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANILO DA SILVA PORTO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 122702023, da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para a Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/ MS

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 13 DE JULHO DE 2016.- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RUDINEI BORGES TEIXEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/ MS.

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 13 DE JULHO DE 2016.- Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAMILA BUENO NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424169021, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS.

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 13 DE JULHO DE 2016 .– R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ESTER BARBOSA GUIMARÃES, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 13 DE JULHO DE 2016.- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Delegacia de Polícia de Paranhos/MS.

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 13 DE JULHO DE 2016– .O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:Remover, “ex-officio” , no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 13 DE JULHO DE 2016.-O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;Considerando requerimentos protocolados nesta Delegacia Geral;R E S O L V E : Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 13 DE JULHO DE 2016.-O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover , “ex-officio” , no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 13 DE JULHO DE 2016.-Considerando solicitação protocolada nesta Delegacia-Geral sob nº 5378, em 11 de julho de 2016; R E S O L V E: Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 13 DE JULHO DE 2016.-Designar o Dr. PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 387, DE 13 DE JULHO DE 2016.-Designar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, Classe Especial,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS.

15/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 13 DE JULHO DE 2016.– Designar o Dr. ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS.

15/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 13 DE JULHO DE 2016.-Designar o Dr. AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.

15/07/2016– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 13 DE JULHO DE 2016.-Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral; R E S O L V E: Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 352, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9191, de 24 de junho de 2016 que removeu a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANILO DA SILVA PORTO.

15/07/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 065 de 12 de julho de 2016.- O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.

15/07/2016-DECRETO “P” N. 2.934, DE 4 DE JULHO DE 2016.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.

15/07/2016- DECRETO “P” N. 2.933, DE 4 DE JULHO DE 2016.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCIA FERREIRA FALCÃO,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

15/07/2016- DECRETO “P” N. 2.982, DE 4 DE JULHO DE 2016.-COLOCAR o servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Dourados/MS.

15/07/2016– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 13 DE JULHO DE 2016.– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 363 , de 30 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9196, de 1 de julho de 2016.

13/07/2016- PORTARIA CONJUNTA DGPC-CGP/SEJUSP/MS N° 125, DE 12 DE JULHO DE 2016.-Disciplina as publicações de atos oficiais no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

13/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2016.- Designar a Drª. MARLENE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ, Delegada de Polícia, Classe Especial, para responder, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.

13/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 12 DE JULHO DE 2016.- Designar a Drª. ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia, 1ª Classe ,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Corregedoria de Trânsito/DETRAN/MS.

12/07/2016- Republicação – Republica-se por erro de editoração. Publicado no Diário Oficial n. 9.202 de 11 de julho de 2016, pág. 01
Extrato do Contrato N° 0044/2016/SEJUSP N° Cadastral 6584

12/07/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 11 DE JULHO DE 2016.- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.

12/07/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 08 DE JULHO DE 2016.– Designar o Dr. ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, lotado no Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS.

12/07/2016 – EDITAL Nº 04/2016 Divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2016, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento

11/07/2016-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 009/2016
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados (as), o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS.

11/07/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 213/16 – de 07 de julho de 2016. – Tornar sem efeito, a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 132/16 de 19 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.152 de 27 de abril de 2016, que removeu ex-offício o servidor LUDIO ESPIRITO SANTO, cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Investigador de Polícia Judiciária 1ª classe, matricula nº 52883024.

11/07/2016 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº791 – DE 06 DE JULHO DE 2016. – Homologo a realização do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia Organizacional – 2ª Turma – ano 2016 – Dourados-MS, e dá outras providências.