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2019

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  • Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

    • Dezembro

    30.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, Classe Especial, prontuário nº058441021, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.059 de 30.12.2019, pág. 127)

    30.12.2019 – DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA. Assunto: Gozo de Licença-Prêmio. (Publicado no DOE n.º 10.059 de 30.12.2019, pág. 126)

    23.12.2019-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2019 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe, o resultado da avaliação de desempenho realizado pelas Comissões Permanentes de Avaliação das carreiras do Grupo Polícia Civil e demais requisitos previstos no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as alterações da Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 2018, apurados até 30 de abril de 2019, para fins de promoção à classe imediatamente superior, dos servidores do Grupo Polícia Civil nos respectivos cargos.(…)(Publicado no DOE  Nº 10.056- SUPLEMENTO II  de 23.12.2019)

    23.12.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, Perito Papiloscopista, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/ (…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 136)

    23.12.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar o servidor MILTON CÉSAR FURIO, Perito Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 124)

    23.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 136)

    23.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado. (…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 135)

    23.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019-Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, (…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 135)

    23.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 763, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 135)

    23.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019-Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 135)

    23.12.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 663 de 19 de dezembro de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.056 de 23.12.2019, Pág. 124)

    20.12.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 097 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar o servidor ANDRÉ KIYOSHI HARADA, Perito Criminal, Primeira Classe para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, daCoordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 184)

    20.12.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, Perita Criminal para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 183)

    20.12.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 661 de 18 de dezembro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de janeiro.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 175)

    20.12.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 660 – de 18 de dezembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 6 de dezembro de 2019 a 3 de abril de 2020, a servidora ARIANE PAVANI TROMBETTA PEGO ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 183)

    20.12.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 662 de 18 de dezembro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de outubro.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 165)

    20.12.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO CAMARGO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 165)

    20.12.2019-PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019-Art. 1º Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2020 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19 de novembro de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 120)

    20.12.2019-LEI Nº 5.476, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera dispositivos da Lei Estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, da Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1999, e a redação de dispositivos da Tabela de Taxas de Serviços Estaduais nela prevista, e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 17)

    20.12.2019-LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações de seus membros, e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 10.055 de 20.12.2019, Pág. 05)

    19.12.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 641/2019 – de 16 de dezembro de 2019.Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, em substituição a titular GLÓRIA SETSUKO SUZUKI.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 223)

    19.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 761, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 223)

    19.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 223)

    19.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar EDUARDO LUCENA,Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 223)

    19.12.2019- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2019-Tornar público no “Anexo I”, os APROVADOS na Capacitação Técnica para função de Perito Médico-Legista Temporário, do Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 41)

    19.12.2019-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 82 Altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 10.054 de 19.12.2019, Pág. 02)

    18.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.053 de 18.12.2019, Pág. 144)

    18.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 -Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 756, de 16 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.052, de 17 de dezembro de 2019, página 50 que designou SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó.(…)(Publicado no DOE nº 10.053 de 18.12.2019, Pág. 143)

    18.12.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.052, de 17 de dezembro de 2019, página 48.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.053 de 18.12.2019, Pág. 143)

    18.12.2019-LEI Nº 5.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 10.053 de 18.12.2019, Pág. 08)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar SILVIO RAMOS PEREIRA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 50)

    17.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/DGPC/MS, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2019, por não haver Delegado de Polícia lotado na referida Assessoria.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 50)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 754, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 50)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019-Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 49)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 752, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019-Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 669, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.026, de 11 de novembro de 2019 que designou JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 49)

    17.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 751, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 -Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 49)

    17.12.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da Delegacia de Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 49)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019-Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia .(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 48)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 748, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar SILVIO RAMOS PEREIRA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó,.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 48)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 48)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 746, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 48)

    17.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, PAULO CESAR DASILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 106675024, lotado na Delegacia de Polícia de Terenos/MS para desempenhar suas funções na Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 47)

    17.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar ALCIDES BRUNO BRAUN,Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 47)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, lotada na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de sua funções habituais, , pelo expediente da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS..(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 47)

    17.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 742, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-Revogar a contar de 11 de dezembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 713, de 27 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.038, de 28 de novembro de 2019 que designou LARISSA FRANCO SERPA, Delegado Adjunta da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)( Publicado no DOE nº 10.052 de 17.12.2019, Pág. 47)

    13.12.2019- RESOLUÇÃO SAD N. 107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Torna sem efeito a publicação que menciona. Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no Ofício n. 735/2019 – PRES/SALJ, a publicação da Emenda Constitucional n. 82, realizada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.049, de 13 de dezembro de 2019, nas páginas 2 a 7, ante a inclusão na ordem do dia da Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional n.7, de 2019, para votação da redação final na sessão do dia 17 de dezembro de 2019, conforme Diário Legislativo. 1.737, de 13 de dezembro de 2019, e consequente ausência de promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia e de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Mato Grosso do Sul, nos termos do §3º do art.66 da Constituição Estadual(…)(Publicado no DOE N º. 10.050 DE 13.12.2019, Pág.02 Edição extra)

    13.12.2019 – PORTARIA “P”.CGP/SEJUSP/MS N° 091, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº89633022, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Marcio Maurílio de Sant’ana, Perito Papiloscopista, prontuário nº91148022, no período de 06 a 20/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.049 de 13.12.2019, pág. 167)

    13.12.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº620/19 – de 06 de dezembro de 2019. Constituir Comissão, com a finalidade de apresentar proposta de implantação de Academia para Treinamentos (atividades físicas), visando capacitação em segurança pública, no intuito de atender todos os órgãos pertencentes a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública –SEJUSP/MS. (Publicado no DOE n.º 10.049 de 13.12.2019, pág. 166)

    12.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 118)

    12.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 740, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 118)

    12.12.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 739, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELO JULIANO SANAVRIA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Do Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 117)

    12.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 738, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Revogar a contar de 29 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 686, de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.029, de 14 de novembro de 2019, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, ELTONIR GOMES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 83811023, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 117)

    12.12.2019.APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 605/2019 de 25 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.037 de 27 de novembro de 2019, pág.82, de concessão de progressão funcional a servidora CECILIA JULIANA TORRES BAES, Investigadora de Polícia Judiciária,foi feita a seguinte apostila, de acordo com o Decisão PGE/MS/GAB/Nº 368/2019, e Parecer PGE/MS/CJUR-SEJUSP/Nº 054/2019, de 22.11.2019.ONDE CONSTA: “… a partir de 05/12/2019 … ”PASSE A CONSTAR: “… a partir de 31/08/2019 .(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 100)

    12.12.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.947, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BRUNO DAS NEVES DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.048 de 12.12.2019, Pág. 71)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 737, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 7136022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, em razão de gozo de férias de Wilton Vilas Boas de Paula. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 736, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 85191023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 735, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 20368022, Delegado Titular Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, no período de 11 a 25 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Aline Gonçalves Sinnott Lopes. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 734, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 54754023, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS , no período de 13 a 27 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Marilia de Brito Martins. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Titular da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, no período 03 a 17 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Célia Maria Bezerra da Silva. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 123)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…).  (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 122)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…).  (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 122)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 121)

    11.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor WAGNER MARTINS DE ALMEIDA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº125963022, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Médico Legista Pedro Eurico Salgueiro, prontuário nº 39624021, no período de 01/12/2019 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 116)

    11.12.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de 14 de janeiro de 2019, Assunto: ABONO DE PERMANENCIA. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 115)

    11.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 631 de 6 de dezembro de 2019.  Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 114)

    11.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 628 de 6 de dezembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 112)

    11.12.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. (…) (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 55)

    10.12.2019 – REFERÊNCIA ELOGIOSA. Policiais Civis que participaram dos Desfiles Cívicos Comemorativos do Aniversário de Campo Grande (26/08/2019) e da Independência do Brasil (07/09/2019). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 70)

    10.12.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de 14 de janeiro de 2019, Assunto: ABONO DE PERMANENCIA. (…). (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 63)

    10.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº115192022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Tobias Oliveira da Silva, prontuário nº 108162022, no período de 15/12/2019 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 63)

    10.12.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL – DGPC, e da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DECO) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. (Publicado no DOE n.º 10.046 de 10.12.2019, pág. 34)

    09.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 732, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de sua sfunções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.045 de 09.12.2019, Pág. 56)

    09.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 731, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA,  Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.045 de 09.12.2019, Pág. 56)

    09.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 730, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo des uas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.045 de 09.12.2019, Pág. 55)

    09.12.2019-EDITAL n. 42/2019 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SEJUSP/PCMS/2011-Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2011 – SAD/SEJUSP/PCMS, tornam pública a convocação do candidato ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR, Inscriçãon. 019097025171, para a realização do Curso de Formação Policial.(…)(Publicado no DOE nº 10.045 de 09.12.2019, Pág. 31)

    06.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 086, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, Primeira Classe, Prontuário nº 128600024, POC 312 Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF, símbolo DAPC-2, em substituição a Titular, a Perita Criminal Melisa Porto Tronchini, Classe Especial, prontuário nº77532022, no período de 06/12/2019 a 20/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.044 de 06.12.2019, pág. 200)

    06.12.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 627/2019 – de 29 de novembro de 2019.  Designar os Servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Federativa nº 39/2017, concernente à doação do legado relativo ao efetivo mobilizado pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Públicas – DFNSP: (…). (Publicado no DOE n.º 10.044 de 06.12.2019, pág. 199)

    06.12.2019 – EDITAL n. 7/2019 – SAD/SEJUSP/CGP-ML. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019. tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019, para realizarem a Capacitação Técnica, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.044 de 06.12.2019, pág. 77)

    05.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 124873024, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, no período de 02 a 16 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Antenor Batista da Silva Junior. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 164)

    05.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 729, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 96557022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS , no período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2019 , em razão de gozo de férias de Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 164)

    05.12.2019. APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P”DGPC/MS nº 727, de 02 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.041, de 03 de dezembro de 2019, páginas 118, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019…” PASSE A CONSTAR: “…Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de dezembro de 2019…” (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 163)

    05.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora KARLA GONÇALVES DA CRUZ, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº424102021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Glauce Santos de Mello, prontuário nº 82977022, no período de 04 a 18/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 155)

    05.12.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar a servidora DÉBORA LIRA COLOMBELLI, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 122703022, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Cacildo Lacerda de Amorim, Perito Papiloscopista, prontuário nº119631022, no período de 17/12/2019 a 15/01/2020, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 155)

    05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.705, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. NOMEAR os representantes dos órgãos governamentais e das entidades não governamentais relacionados no anexo deste Decreto para comporem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Cead/MS), para o período 2019-2021. (…). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 136)

    05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. REVOGAR a vacância do servidor LEOPOLDINO FLAUZINO GONÇALVES NETO, matrícula n. 114620023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Símbolo 194/221/B4, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, efetuada por meio do Decreto “P” n. 6.389, de 21 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.563, de 29 de dezembro de 2017, tendo em vista seu pedido de exoneração, com validade a contar de 16 de outubro de 2019 (Processo n. 31/201318/2017). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 130)

    05.12.2019 – DECRETO “P” N. 1.643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPOL/MS, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “d”, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “d”, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, na redação dada pelo Decreto n. 14.847, de 29 de setembro de 2017 (Processo n.31/200119/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 129)

    05.12.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.043 de 05.12.2019, pág. 32)

    04.12.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 26, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019-:SUBSTITUIR o segundo membro da Comissão Temporária Especial, constituída pela PORTARIA “P”CSPC/SEJUSP/MS Nº 23, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, publicada no DOE nº 10.008 (17/10/19), para analisar e pronunciar-se sobre criação de setor próprio para segurança de dignitários no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, o Delegado de Polícia Pedro Espíndola de Camargo,pela Delegada de Polícia Classe Especial, Marilda do Carmo Rodrigues.(…)(Publicado em 04.12.2019,no DOE nº 10.042, Pág. 82)

    04.12.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Especializada/Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro/MS para a Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado em 04.12.2019,no DOE nº 10.042, Pág. 82)

    03.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 675, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.029, de 14 de novembro de 2019 que designou, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 131991025, lotado na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 108)

    03.12.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Patrick Linares da Costa.(BIM nº 122006). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 108)

    03.12.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 618 de 28 de novembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 106)

    03.12.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.909, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a averbação de tempo de contribuição, autorizada a ORLANDO FRUGULI MOREIRA, matrícula n. 0694924, cargo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, efetuada por meio da Resolução “P” SADRH, de 6 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5.345, de 11 de setembro de 2000 (Processo n. 09/201026/2000). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 92)

    03.12.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.041 de 03.12.2019, pág. 40)

    02/12/2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MAURICIO LOPES FERREIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado em 02.12.2019  no DOE nº 10.040, Pág. 78)

    02/12/2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar de 20 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 639, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.018, de 30 de outubro de 2019 que designou KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado em 02.12.2019  no DOE nº 10.040, Pág. 77)

    02/12/2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar EDUARDO LUCENA,Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado em 02.12.2019  no DOE nº 10.040, Pág. 77)

    02/12/2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado em 02.12.2019  no DOE nº 10.040, Pág. 77)

    02/12/2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado Adjunto da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado em 02.12.2019  no DOE nº 10.040, Pág. 77)

    Novembro

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 38056023, para desempenhar a Coordenação do Grupo de Operações e Investigações-GOI/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 160)

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as
    matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 716, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 159)

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 715, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 158)

    29.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 158)

    29.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, interveniência da Polícia Militar do Estado de Estado de Mato Grosso do Sul – PMMS, interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul – CBM, e a interveniência da Coordenadoria Geral de Perícias – CGP, e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. (…). (Publicado no DOE n.º 10.039 de 29.11.2019, pág. 37)

    28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 713, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegado Adjunta da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

    28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 712, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA,Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

    28.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 139) 

    28.11.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 36 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019-Afastar compulsoriamente de suas funções RAFAEL GRANDINE SALLES,Escrivão de Polícia Judiciária,pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na lotado na 1ª Delegacia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 138) 

    28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 612 – de 26 de novembro de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 128) 

    28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 611 – de 26 de novembro de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 128)

    28.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 608 – de 25 de novembro de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 493, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.000, de 3 de outubro de 2019, pg. 139, à servidora DANIELI NUNES LOPES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 10.038 de 28.11.2019, Pág. 127)

    27.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 23386022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 92)

    27.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 710, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, com validade a contar de 20 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 83)

    27.11.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 709, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.035, de 25 de novembro de 2019, páginas 118, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… no período de 20 a 30 de novembro de 2019…” PASSE A CONSTAR: “… no período de 20 a 29 de novembro de 2019…” (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 83)

    27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 605 – de 25 de novembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes
    do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 82)

    27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 25 de novembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 81)

    27.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 606 – de 25 de novembro de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº31/002149/2019). (Publicado no DOE n.º 10.037 de 27.11.29019, pág. 81)

    26.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.859, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 53)

    26.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.853, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JANDER MARIETTI MATOS,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 51)

    26.11.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.846, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ALCIONE GARCIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.036 de 26.11.2019, Pág. 48)

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS, no período de 20 a 30 de novembro de 2019, em razão do período de trânsito de Nelly Gomes dos Santos Macedo. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDIVALDO QUEVEDO DA FONSECA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122636023, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ALESSANDRA RICCI SABINO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 76791024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 118).

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar KATIA CRISTINA NUNES DE PAULA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 90488023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 85191023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

    25.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 536, de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9986, de 13 de setembro de 2019, que designou PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 10.035 de 25.11.2019, pág. 117).

    22.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora AGMAR BASÍLIO LEAL, matrícula n. 82943022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista 1ªclasse, símbolo 195/412/B4, código 40301, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 129) 

    22.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 20 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 419, de 07 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9715, de 09 de agosto de 2018, que GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, a contar (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

    22.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, com validade a contar de 20 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

    22.11.2019 – REFERÊNCIA ELOGIOSA. Processo 31/200.458/2019. Interessado(s): IPJ EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 127)

    22.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.841, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula n. 6242022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 78)

    22.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE TERENOS/MS. (Publicado no DOE n.º 10.034 de 22.11.2019, pág. 33)

     21.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 594 – de 19 de novembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 427, de 9 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.984, de 11 de setembro de 2019, pg. 159, à servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 10.033 de 21.11.2019, Pág. 41)

    21.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 592 – de 19 de novembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 454, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.994, de 25 de setembro de 2019, pg. 116, à servidora JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.033 de 21.11.2019, Pág. 41)

    20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 275, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9912, de 29 de maio de 2019 que designou ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 204)

    20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar NELLY GOMES DOS SAANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 204)

    20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 203)

    20.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 203)

    20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 590/19 – de 14 de novembro de 2019. Exonerar a pedido o servidor BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matricula
    nº 474673023, Terceira Classe, Tabela salarial 192/114/B1, Código 40308, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art.56 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 11 de novembro de 2019. (Processo nº 31/200540/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 199)

    20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.815, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HUGO ARAÚJO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula n. 55228023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Justiça e Segurança Pública, no total de 398 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200350/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 146)

    20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.808, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, matrícula n.132390023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.674 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200421/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 143)

    20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.800, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABRÍCIA APARECIDA ALVES DIAS, matrícula n.116062024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 613 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200383/2019). (…).  (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 139)

    20.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.795, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CHARLES EDUARDO MROZINSKI ZAMBERLAM,
    matrícula n.424099021, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 136)

    20.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a FRANCO & OLIVEIRA LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 22)

    20.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10032 de 20.11.2019, pág. 22)

    19.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar ROBERTO DUARTE FARIA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 137)

    19.11.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9994, de 25 de setembro de 2019.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 137)

    19.11.2019-DECRETO Nº 15.310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 08)

    19.11.2019-LEI Nº 5.437, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre procedimento quanto à posse ou porte de arma dos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 10.031 de 19.11.2019, Pág. 03)

    18.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,
    à servidora, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MELO, matrícula n. 67435023, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista Especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 82)

    18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

    18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS para, com prejuízo de suas funções, desempenhar suas funções na Primeira Delegacia de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

    18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 672, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.027, de 12 de novembro de 2019, página 88, que designou MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Barbara Camargo Alves. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

    18.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 679, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, previstas para fruição no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2019, conforme Resolução “P” SEJUSP/MS nº 538, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.020, de 01 de novembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 77)

    18.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 34)

    18.11.2019 – EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA com interveniência da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DECO) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. (Publicado no DOE n.º 10.030 de 18.11.2019 , pág. 32)

    14.11.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 007/2019 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA –ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 142 do Decreto n° 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público no “ANEXO ÚNICO”, o RESULTADO FINAL .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 183)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar GERSON CARLOS MININI, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispensar DOUGLAS FERRO FAGUNDES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação, ELTONIR GOMESDE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 182)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar RODRIGO NUNES ROQUE, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

    14.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. legais, resolve:Dispensar MARCOS DE SOUZA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 181)

    14.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RENAN CARVALHO CAMPANHA, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS,   .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82,inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico /MS para a DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 180)

    14.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, VALMIR ROBERTO DIAS, Investigador de Polícia Judiciária lotado na Assessoria de Relações Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 179)

    14.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 578 de 11 de novembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 175)

    14.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 558 de 8 de novembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 173)

    14.11.2019-  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 577 – de 11 de novembro de 2019. Anular a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 443 de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.991, de 20 de setembro de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor ALESSANDRO PEDROGA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária ( .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 172)

    14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.778, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDER abono de permanência à servidora CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/112/B4,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 152)

    14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WAGNER GUSTAVO MANTERO DA MATA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 148)

    14.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABRICIO DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.029 de 14.11.2019, Pág. 144)

    12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88)

    12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474706023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Henriques Barros. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88)

    12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 88) 

    12.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, TATIANA MARTINS DE QUEVEDO, Investigadora de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 424295022, da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS para a Delegacia especializada de Atendimento á Infância e Juventude/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, nos termos do inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 87) 

    12.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 574 – de 8 de novembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de setembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020, a servidora MAIRA GASQUES CHAVES, matrícula nº 426473021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 84)

    12.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 573 – de 8 de novembro de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 356, de 31 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.956, de 2 de agosto de 2019, pg. 132, à servidora ANDREZZA DE LONGUI FAVARO (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 84) 

    12.11.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 670, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Art. 1º. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, designando, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente, servidores da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para comparecerem naquela unidade, dois dias por semana, com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, conforme escala definida abaixo: I – Delegacia de Polícia de Juti/MS: Delegado de Polícia Silvio Ramos Pereira – 3ª classe, matrícula n.º 70495025. Escrivão de Polícia Paulo Sergio Dias dos Santos – 2ª classe, matrícula nº 424496022; (…). (Publicado no DOE n.º 10.027 de 12.11.2019, pág. 38)

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

    11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar FABIANO RUIZ GASTALDI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154)

    11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, , Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, (…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AYANNA VALLESKA MARTINS LEONEL, Escrivã de Polícia Judiciária da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, HEITOR PESTANA BRANDÃO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Guia Lopes da Laguna/MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 154) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento noartigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Caracol/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX eX e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 513 de 30 de agosto de 2019 , publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9997, de 02 de setembro de 2019, que designou pelo prazo de 90(noventa) dias, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, lotada no Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 153) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 07 DE NOVEMRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO,Delegado de Polícia,  do Departamento de Polícia Especializada/MS para a Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 593, de 01 de outubro de 2019,publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9999, de 02 de outubro de 2019 que designou ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 24938023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar a pedido, PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 152) 

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiaisda Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

    11.11.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DelegaciaGeral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 151)

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019-Revogar a contar de 1 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 601, de 1 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.999, de 2 de outubro de 2019, que designou PAULO HENRIQUE DE SÁ, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para,sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 150)

    11.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 1 de novembro de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 600, de 1 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.999, de 2 de outubro de 2019 que designou MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio/MS, para, com prejuízo de suas funções, prestar apoio à Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 150)

    11.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.739, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZAR o servidor WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.(…)(Publicado no DOE nº 10.026 de 11.11.2019, Pág. 133)

    08.11.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.632, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor FABIANO RUIZ GASTALDI, matrícula n. 11122022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 220)

    08.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar o servidor ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº426498021, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 209)

    08.11.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.025 de 08.11.2019, pág. 41)

    07.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, , Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 139)

    07.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 139)

    07.11.2019-APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 540/2019 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 10.021 de 04 de novembro de 2019, pág. 62, de concessão de progressão funcional ao servidor LUCIANO MENDES DE AZEVEDO, matrícula 90975023, Investigador de Polícia, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “… tempo 5475, nível IV … ” PASSE A CONSTAR: “…tempo 3650, nível III …” (…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 138)

    07.11.2019-Republica- se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 10.023 de 6 de novembro de 2019, pág. 143 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-Designar o servidor JOSÉ AMBRÓZIO DA SILVA FILHO, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

    07.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 562 – de 5 de novembro de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de outubro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, a servidora JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA CHAVES, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

    07.11.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 561 – de 5 de novembro de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.024 de 07.11.2019, Pág. 137)

    06.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar o servidor JOSÉ AMBRÓZIO DA SILVA FILHO, Perito Criminal, 3ª Classe, prontuário nº 130984024, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a servidora Carolina Melissa Delong, Perita Criminal, prontuário nº 424097021, no período de 31/10/2019 a 29/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.023 de 06.11.2019, pág. 143)

    06.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 079, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, Segunda Classe, prontuário nº116669022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, prontuário nº 47669022, no período de 16 a 30/12/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.023 de 06.11.2019, pág. 142)

    05.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555 – de 4 de novembro de 2019.-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de outubro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020, a servidora TATHYANE CYLES CUNHA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.022 de 05.11.2019, Pág. 61)

    04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 104162023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , nos períodos de 02 a 16 de dezembro de 2019 e de 17 a 31 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de João Eduardo Santana Davanço. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 71)

    04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 1 DE NOVEMRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WAGNER ORTIGOSA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 130326023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 71)

    04.11.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 424328022, da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 70)

    04.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 078, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Designar, o servidor MÁRCIO LUIZ CASSANEGO, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 120539022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para  responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do Perito Criminal, Everaldo Staudt, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 66)

    04.11.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 077, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9356, de 22 de fevereiro de 2017, pág.47, que designou o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº. 78824023, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias. (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 544 de 31 de outubro de 2019. TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 474 de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial n.9.998, de 01/10/2019, pág.76, que concedeu progressão funcional aos ocupantes do cargo de Perito Médico Legista, na parte referente ao servidor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 62244022, por ter sido publicada indevidamente (Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 543 de 31 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 65)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 542 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 64)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/00278/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 64)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 540 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 62)

    04.11.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 539 – de 31 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/002078/2019). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 61)

    04.11.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 33/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.020 de 04.11.2019, pág. 12)

    01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

    01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

    01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 127)

    01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 126)

    01.11.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, ,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 126)

    01.11.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529 – de 23 de outubro de 2019-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 117)

    01.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 515 de 23 de outubro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 117)

    01.11.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 538 de 30 de outubro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de novembro.(…)(Publicado no DOE nº 10.020 de 01/11/2019, Pág. 114)

    Outubro

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.680, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM EDUARDO ROCHA FORTI, matrícula n.
    36851023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 91)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.715, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALTER ALVES MARTINS, matrícula n. 44289022,
    ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 90)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, matrícula
    n. 81547022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 87)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula
    n. 107124025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 86)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.660, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
    matrícula n. 46194022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 83)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.656, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, matrícula
    n. 89963022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 82)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.654, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LIZ ANDREA LIMA CELESTINO LOPES,
    matrícula n. 105498024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 81)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.653, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n. 424494023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 81)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.651, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LAURA VERONICA PEREIRA ALVES, matrícula n. 10581023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 80)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.650, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KALYNE MIAZATO, matrícula n. 109553023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 79)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.648, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula n. 75896024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 79)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, matrícula n. 124922023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 77)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.642, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FLAVIA PEREIRA BRAZ, matrícula n. 424291022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 77)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.640, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FERNANDA FÉLIX CARVALHO MENDES, matrícula n. 122456024, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.639, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO LEANDRO RECH, matrícula n. 426462021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.638, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ERLON FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 88657024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 76)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.637, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO JOSÉ RECHE DE CASTILHO, matrícula n. 80462021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 75)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.636, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA, matrícula n. 73253025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.634, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL BALBINO DA SILVA, matrícula n. 89637023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.633, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, matrícula n. 27273023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 74)

    31.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CESAR PEREIRA VEIGA, matrícula n. 109014023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 10.019 de 31.10.2019, pág. 72)

    30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, , Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

    30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019-Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ,Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

    30.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, com validade a contar de 30 de outubro de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.018 de 30.10.2019, Pág. 139)

    29.10.2019 – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. PROCESSO: 31/200.312/2019.  O presente Termo de Doação tem por objeto a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Amambai/MS de 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 16, cor preta, ano/modelo 2008/2009, chassi 93YLSR0TH9J206744, Placa HSH-2426. (Publicado no DOE n.º 10.017 de 29.10.2019, pág. 18)

    28.10.2019-Republica-se por constar erro no texto original publicado no Diário Oficial Eletrônico Nº 10.014, de 24/10/19, página 93/95.DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão extraordinária, no dia 08 de outubro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

    28.10.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

    28.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019-Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 88)

    28.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 32/2019 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019,em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim.(…)(Publicado no DOE nº 10.016 de 28.10.2019, Pág. 39)

    25.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Designar SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 96243023, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 02 a 16 de janeiro de 2020, em razão de gozo de férias de Fernanda Felix Carvalho Mendes. Publicado no DOE n.º 10.015 de 25.10.2019, pág. 147)

    25.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 12162024, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.015 de 25.10.2019, pág. 147)

    24.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 96) 

    24.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SUELY APARECIDA BALDO, Investigadora de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 96) 

    24.10.2019-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2019-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão extraordinária, no dia 08 de outubro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 93) 

    24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.614, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALTER ALVES MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

    24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.612, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

    24.10.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO CAMPITELLI JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública  .(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 72) 

    24.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ERIK KAZUYOSHI YAMAGUTI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 71) 

    24.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS -Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fim.(…)(Publicado no DOE nº 10.014 de 24.10.2019, Pág. 18) 

    .23.10.2019 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 006/2019. torna público para o conhecimento dos interessados (as), o RESULTADO do convite para o PROCESSO DE .ADASTRAMENTO DE CURRÍCULOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL/MS, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 10.012 de 23.10.2019, pág. 80)

    22.10.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Designar o servidor FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SANTIAGO, Perito Papiloscopista para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Fátima do Sul/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 80)

    22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 17 de outubro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 337, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.950, de 25 de julho de 2019, pg. 94, à servidora DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 79)

    22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527/19 – de 21 de outubro de 2019.DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado de médicos para atuarem como Perito Médico Legista ad hoc nas Unidades Regionais de Perícias e Identificação da Coordenadoria-Geral de Perícias(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 78)

    22.10.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.529, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor, HÉLIO CALIXTO PAZ,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 88)

    22.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 523/2019 – de 17 de outubro de 2019.Constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens, conforme previsto no inciso I,§ 1º, artigo 5º da lei 7.560/1986, composta pelos servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.011 de 22.10.2019, Pág. 79)

    21.10.2019 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 880 – DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da região do Aero Rancho – Município de Campo Grande – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 10.010 de 21.10.2019, pág. 10)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

    18.10.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 -Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO SÉRGIO GONÇALEZ, Escrivão de Polícia Judiciária, da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 119)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegadode Polícia, lotado na Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

    18.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA,Delegada de Polícia lotada na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.009 de 18.10.2019, Pág. 118)

    17.10.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.509, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social o servidor SAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 105)

    17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 16 DE OUTUBRO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

    17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-Dispensar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

    17.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 103)

    17.10.2019-EDITAL n. 1/2019 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019-, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2019, destinado à seleção de pessoal, a ser contratado por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 56)

    17.10.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Batayporã/MS Dr. Filipe Davanso Mendonça, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 39)

    17.10.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 005/2019-Tornar público no ANEXO ÚNICO, para conhecimento dos interessados, o resultado dos recursos interpostos relativos ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 9.997, de 30/09/2019.(…)(Publicado no DOE nº 10.008 de 17.10.2019, Pág. 38)

    16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 113)

    16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 113)

    16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 112)

    16.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, VALDICE NEVES DE OLIVEIRA , Escrivã de Polícia Judiciária , Classe Especial , da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 112) 

    16.10.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 506 de 9 de outubro de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 10.007 de 16.10.2019, Pág. 94) 

    15.10.2019-DECRETO “P” N. 1.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019-NOMEAR as representantes abaixo relacionadas para, em complementação de mandado, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS).(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 132)

    15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019-Designar ALESSANDRO ALVES DE LIMA, Escrivão de Polícia Judiciária, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

    15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar JULIANO RAMOS SANCHES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

    15.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ÉLIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 10.006 de 15.10.2019, Pág. 171)

    14.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, PEDRO WLADEMIR DE ANDREA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 149)

    14.10.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-PASSE A CONSTAR: “… Thiago de Lucena e Silva, Delegado de Polícia, matricula nº 84643023, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 149)

    14.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019-Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,elo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 148)

    14.10.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 34 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.Tornar sem efeito a Portaria “P” CGPC/MS/N°33 DE 03 DE OUTUBRO DE2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 10.003, de 08 de outubro de 2019, que revogou o Afastamento Compulsório do Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (…)(Publicado no DOE nº 10.005 de 14.10.2019,Pág. 148)

    09.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALBERTO VEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6181022, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 128)

    09.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.  Designar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57507023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Sayara Quinteiro Martins Baetz. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 128)

    09.10.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 072 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Designar o servidor DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista, 3ªClasse, matrícula nº424108021, Código 27033, POC 413, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII e c/c o Art. 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Wedney Rodolpho De Oliveira, Classe Especial, prontuário nº. 78309022, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 126)

    09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 505 – de 7 de outubro de 2019.  Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 123)

    09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 504 – de 7 de outubro de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado  (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 123)

    09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N.1.573, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA FERREIRA GOMES, matrícula n. 74410023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.415 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200423/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 109)

    09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.571, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula n. 122051024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.048 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 1.245, de 14 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.969, de 21 de agosto de 2019 (Processo n. 31/200311/2019). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 108)

    09.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DANIELA DE MATOS MORALLES SANTANA, matrícula n. 124182023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.064 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200267/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 10.004 de 09.10.2019, pág. 104)

    08.10.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 609, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n.
    10.002, de 7 de outubro de 2019, páginas 60, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Adrieli da Silva Fialho, Investigador de Polícia Judiciária…” PASSE A CONSTAR: “… Adrieli Fialho da Silva, Investigadora de Polícia Judiciária…”.  (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 141)

    08.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 33 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 35 de 01 de outubro de 2018, publicada no DOE nº 9755, de 03 de outubro de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA, matrícula n.º 111091024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, que se iniciou em 22/09/2018, devendo ser contada a presente revogação desde a data do cumprimento do Alvará de Soltura, ou seja, desde 03 de outubro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 141)

    08.10.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 30/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Departamento de Polícia da Capital – DPC/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 60)

    08.10.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 29/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude – DEAIJ, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 10.003 de 08.10.2019, pág. 59)

    07.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ADRIELI DA SILVA FIALHO, função Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.002 de 07.10.2019, Pág. 60)

    07.10.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento noartigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, PAULO ALEX DOS ANJOS RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.002 de 07.10.2019, Pág. 60)

    04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Designar REJANE CRIVELLI DE ANDRADE, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119584023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 170)

    04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Dispensar SARAH CRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 46159023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 169)

    04.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Designar FRANCEZE LOUBET DA ROSA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 124912023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 169)

    04.10.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 070, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORRÊA, Perita Papiloscopista, 2ªClasse, prontuário nº116669022, POC 413, Código 27032, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, prontuário nº 47669022, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 10.001 de 04.10.2019, pág. 165)

    03.10.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 481 de 30 de setembro de 2019.Retificar a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 389 de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.970, de 22 de agosto de 2019, página 118, na parte do servidor BRUNO HENRIQUE URBAN, onde consta: “2018/2019”, passe a constar: “2017/2018”.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 137)

    03.10.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 142)

    03.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 142)

    03.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 141)

    03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 493 – de 2 de outubro de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de setembro de 2019 a 12 de janeiro de 2020, a servidora DANIELI NUNES LOPES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 139)

    03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 492 – de 2 de outubro de 2019.Readaptar temporariamente a servidora BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA ESABATEL ANDREASI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 139)

    03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 120)

    03.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.523, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 114)

    03.10.2019-PORTARIA/DGPC/MS N.º 150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Adota as Diretrizes instituídas pelo CONCPC, a serem observadas pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, sobre a oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, nos termo da Lei n.º 13.431/17.(…)(Publicado no DOE nº 10.000 de 03.10.2019, Pág. 23)

    02.10.2019 – PORTARIA DGPC /MS Nº 601, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE DE SÁ, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 202)

    02.10.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 600, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Designar MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio/MS, para, com prejuízo de suas funções, prestar apoio à Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Dispensar JONY CARLOS MOREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 108141023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 1 de outubro de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 129556023, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Lupersio Degerone Lucio. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula
    nº 24938023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS, no período de 26 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, por não haver Delegado lotado na referida assessoria. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 201)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FÁBIO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 115293024, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GIOVANI MARTINS BONATO, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 426343022, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57615023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 a 17 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Luiz Quirino Antunes Gago. (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 200)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 107791023, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS – 1ª DP/PP/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 199)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária FREDERICO MALDONADO ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 37207024, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Delegacia Especializada de Polinter e Capturas – POLINTER, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 199)

    02.10.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 1188024, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos – DERF, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 198)

    02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 490 de 01 de outubro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 196)

    02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489– de 01 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do
    cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 196)

    02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488 – de 01 de outubro de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do
    cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

    02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°487 – de 01 de outubro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do
    cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001820/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

    02.10.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 480/19 – de 30 de setembro de 2019. Exonerar a pedido, o servidor EDSON RODRIGUES ARIMURA, Matrícula nº 80991022, do cargo
    de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em razão de adesão ao programa de Desligamento Voluntário/PDV, com pedido deferido por meio do Edital nº 1/SAD/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 9.982 de 09 de setembro de 2019, com fulcro no art. 12 da Lei nº 5.331, de 15 de abril de 2019, combinado com o art.18 do decreto nº 15.233, de 30 de maio de 2019 com validade a contar da data da publicação, (Processo nº. 55/000742/2019). (Publicado no DOE n.º 9.999 de 02.10.2019, pág. 195)

    01.10.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 80)

    01.10.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 79)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 475 – de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 76)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 474 de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 76)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473 de 27 de setembro de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 75)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 472 – de 27 de setembro de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 71)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 471 – de 27 de setembro de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 70)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 470 – de 27 de setembro de 2019-Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 70)

    01.10.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 469 – de 27 de setembro de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 294, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.934, de 3 de julho de 2019, pg. 69, à servidora REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9998 de 01.10.2019, Pág. 69)

    Setembro

    30.09.2019 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2019. Torna público aos interessados; I. No ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2019, com o respectivo resultado das notas obtidas nos Cursos da (Rede EAD/SENASP); II. No ANEXO II, a relação dos alunos considerados REPROVADOS POR NOTA e/ou EVADIDOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2019 dos Cursos da (Rede EAD/SENASP); (…). (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

    30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 96938023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Reginaldo Salomão. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

    30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33051024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 09 a 23 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 88)

    30.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Designar PATRICIA PEIXOTO ABRANCHES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474645023, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Leticia Mobis Alves. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 87)

    30.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 069, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Designar o servidor CÉSAR ORTIZ RUIZ JÚNIOR, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº43235321, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Rogério Aparecido Silva, Perito Papiloscopista, prontuário nº0790788, no período de 07/10/2019 a 21/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 84)

    30.09.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 466 de 25 de setembro de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de outubro, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.997 de 30.09.2019, pág. 83)

    27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar NILSON FRIEDRICH,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

    27.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALCIDES BRUNO BRAUN,  Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

    27.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Designar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

    27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 79)

    27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019-Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

    27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Designar FRANCIS FLÁVIO TADANO ARAUJO FREIRE, DDelegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

    27.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 78)

    27.09.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 465 de 24 de setembro de 2019.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de outubro.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 70)

    27.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL EDGAR PUNSKY DE SOUZA, Delegado de Polícia , Titular da Delegacia de Polícia de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a existência de veículo automotor apreendido ou recolhido no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamado por seu proprietário ou responsável, conforme Certidão de Objeto e e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9996 de 27.09.2019, Pág. 25)

    26.09.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, á servidora SIDNEIA CATARINA TOBIAS, matrícula n. 91981025, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe Especial, símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 73, incisos I, II e III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n.31/200345/2017). (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 166)

    26.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SULLIVAN PERICLES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , matrícula nº 115342024, da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 161)

    26.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, função Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426308022, da Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 160)

    26.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 013 de 31 de maio de 2019, publicada no DOE nº 9917 de 05 de junho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, que se iniciou em 28/05/2019, publicado em Diário Oficial nº 9917 de 05/06/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 20 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 160)

    26.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 467/2019 – de 25 de setembro de 2019. Retificar a Resolução “P”/SEJUSP/MS/n.º 086/07 de 28 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial n.º 7.065 de 03 de outubro de 2007, onde constou: Data de exercício a contar de 21 de setembro de 2004, passe a constar: 17 de setembro de 2004, da servidora JOANA DARK OVIEDO DA SILVA, cargo/função Agente de Polícia Judiciária/Escriva de Polícia Judiciária, matricula 55975024. (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 143)

    26.09.2019 – DECRETO “P” Nº 1.498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER às autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas relacionadas na tabela abaixo a MEDALHA PATRONO PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ TEBET”, por terem prestado relevantes serviços à Autarquia e que, no seio da classe, destacaram-se pelo seu valor pessoal e profissional, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Instituição em âmbito nacional e/ou estadual, Processo nº 31/600898/2019: (…). (Publicado no DOE n.º 9.995 de 26.09.2019, pág. 94)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 53478023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Cristiano André Hein. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 07 a 21 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Roberto Oliveira Guimarães, que responde pela Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 18 de outubro a 1 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Juvenal Laurentino Martins. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 120)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLECI MARIA SANDIM, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 91043025, da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 119)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 522, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9983, de 10 de setembro de 2019, na parte que removeu “ex-officio” PAULO CESAR ECHEVERRIA COUTO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 113485023, da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 119)

    25.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA MISUTSU, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº426485021, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, prontuário nº 104067022, no período de 09/10/2019 a 23/10/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 117)

    25.09.2019  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 461 – de 24 de setembro de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 117)

    25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 454 – de 20 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de agosto de 2019 a 23 de dezembro de 2019, a servidora JOSELUCIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 426372022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200452/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 116)

    25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 453 – de 20 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de setembro de 2019 a 12 de janeiro de 2020, a servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, matrícula nº 71682023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200453/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 116)

    25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 451/19 – de 19 de setembro de 2019. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, matrícula nº. 66409022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 20 de junho de 2019, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº.31/200296/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 115)

    25.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 449 de 23 de setembro de 2019. Conceder ao servidor EFRAIM DUARTE ARNAUT, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 426290022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 9 de outubro de 2019. (PARECER Nº 1163/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200096/2019). (Publicado no DOE n.º 9.994 de 25.09.2019, pág. 114)

    24.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.Designar JONILSON DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9993 de 24.09.2019, Pág. 147)

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar JOSÉ NEY FERREIRA CARAPIA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 133848023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 112).

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 119803023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 112).

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEONIR PEREIRA PETELIN, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 104499024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO CAMARGO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 92811024, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474657023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS, no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de João Cleber Dorneles. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

    23.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.  Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, no período de 14 a 28 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Roberto Carlos Morgado Pires. (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

    23.09.2019 – DECRETO “P” N. 1.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com base no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 4º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000194/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.992 de 23.09.2019, pág. 111).

    20.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada de Polícia, lotada na Academia da Polícia Civil/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 110)

    20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 448/19 – de 18 de setembro de 2019-Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento de Material, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Federativa nº 39/2017, concernente à doação do legado relativo ao efetivo mobilizado pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 100)

    20.09.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 443 de 18 de setembro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 100)

    20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.466, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARAR estáveis no serviço público, às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 89)

    20.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BETUEL JEFERSON FERNANDES DOSSANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 79)

    20.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL-O Doutor Hudson Parra Miranda, Delegado de Polícia Titular da Primeira Delegacia de Polícia Judiciária do Município e Comarca de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários, responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9991 de 20.09.2019, Pág. 20)

    19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 77301022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

    19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RENATO LUIZ BENITES AJALA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº100222023, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

    19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCELA FERNANDA GAMARRA, Investigadora de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 132996023, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 142)

    19.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria ”P”DGPC/MS nº 368, de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9.935, de 04 de julho de 2019, que designou FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.990 de 19.09.2019, pág. 141)

    18.09.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°065, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para, sob a presidência do primeiro, compor Equipe de Estudo Preliminar com a finalidade de análise da viabilidade das contratações que melhor atendem às necessidades da Administração Pública do Poder Executivo.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 67)

    18.09.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.337, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,ao servidor, CLAUDIO VASCONCELOS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 79)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MAX DOURADO AZAMBUJAANDRADE, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia Especializada deRepressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para a Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALMIR RODRIGUES LEANDRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019-Designar NILSON FONSECA MARTINS,Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 72)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Designar CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar CLEBERSON DE LIMA SANTINI,Investigador de Polícia Judiciária,2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELDER KOHAGURA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 115043024, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 71)

    18.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUES, Escrivã de Polícia Judiciária,  da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações,Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 70)

    18.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 445/19 – de 17 de setembro de 2019. Exonerar em razão da adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor RAFAEL FONSECA ARAÚJO,  do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9989 de 18.09.2019, Pág. 66)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as
    matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 111389023, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474642023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 96)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

    17.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, da Primeira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS , concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 95)

    17.09.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 28/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada. de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários – DEDFAZ,  eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.988 de 17.09.2019, pág. 20)

    16.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Designar MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9987 de 16.09.2019, Pág. 97)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar WELLINGTON CLAYTON DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 20227023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar VIVIANE DA SILVA BRITO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 97775023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

    13.09.2019 –  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar AUGUSTO CESAR BARRETO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 111639025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 221)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 11 a 25 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 30 de setembro a 29 de novembro de 2019, em razão do afastamento de Ricardo Henrique Cavagna, para frequentar o Curso “Aperfeiçoamento em Segurança Pública”, na Academia Nacional de Polícia/Brasília/DF. (Of.1598/GAB/SEJUSP/MSde 12 de julho de 2019). (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Designar JOÃO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 126367023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 220)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 028 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 016 de 09 de julho de 2019, publicada no DOE nº 9941 de 12 de julho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO CÉSAR DOS REIS, matrícula n.º 89031023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria
    de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, que se iniciou em 08/07/2019, publicado em Diário Oficial nº 9941 de 12/07/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 09 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 219)

    13.09.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 027 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 015 de 09 de julho de 2019, publicada no DOE nº 9941 de 12 de julho de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, matrícula n.º 111389023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, que se iniciou em 08/07/2019, publicado em Diário Oficial nº 9941 de 12/07/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 06 de setembro de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes.   (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 219)

    13.09.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 434 de 10 de setembro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores
    constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 211)

    13.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 433 – de 10 de setembro de 2019. Readaptar temporariamente o servidor ADALBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 113696023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 111234, pelo período de 23/07/2019 a 18/01/2020. (Parecer nº 1137/2019/CATE/SEJUSP/MS – Processo: 31/200374/2019) . (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 211)

    13.09.2019 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 878 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Sidrolândia – MS, triênio 2019/2022, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9.986 de 13.09.2019, pág. 55)

    12.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 428 – de 09 de setembro de 2019.Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9985 de 12.09.2019, Pág. 116)

    12.09.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 003/2019 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 142 do Decreto n° 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público para o conhecimento dos interessados (as), o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9985 de 12.09.2019, Pág. 19)

    11.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELLE ROSA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 424204022, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 166)

    11.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 10DE SETEMBRO DE 2019. Dispensar JONILSON DA SILVA RIBEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 84723023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 10 de setembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 166)

    11.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Designar, a servidora VIVIANE JESUS DE SOUZA, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº 20685024, POC 412, Código 27031 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 160)

    11.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Revogar a contar de 26 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9579, de 23 de janeiro de 2018, pág.26, que designou a servidora LIDIANE DE BRITO CURTO, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, prontuário nº125763023, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 159)

    11.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 427 – de 9 de setembro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de agosto de 2019 a 2 de dezembro de 2019, a servidora CAMILA THUANY OLIVEIRA SANTOS MORAES, matrícula nº 432022022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento de Inteligência Policial de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200426/2019). (Publicado no DOE n.º 9.984 de 11.09.2019, pág. 159)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MANIX GONÇALVES DOS SANTOS,Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARLON CAVALCANTE DA FONSECA DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Dispensar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 98)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada  de Polícia,  da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 324, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9924, de 17 de junho de 2019, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, lotada na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRÉ LUIZ MAMBELLI, Escrivãode Polícia, servidor cedido da Polícia Civil de Goiás/GO, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar ALLISSON WILLYN DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 97)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA,  Delegado titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

    10.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

    10.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P” DGPC/MS nº 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971,de 23 de agosto de 2019, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “ Rozeman Geise Rodrigues de Paula… Coordenador de Assuntos Educacionais…” PASSE A CONSTAR: “Rozeman Geise Rodrigues de Paula… Coordenadora de Planejamento e Orientação Pedagógica…” .(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

    10.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971, de 23 de agosto de 2019, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “ Paulo Sergio de Souza Lauretto… Coordenador de Planejamento e Orientação Pedagógica…”PASSE A CONSTAR: “ Paulo Sergio de Souza Lauretto… Coordenador de Assuntos Educacionais…” .(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 96)

    10.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 426 – de 6 de setembro de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 253, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.916, de 4 de junho de2019, pg. 34, à servidora BRUNA FERREIRA OTU, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 95)

    10.09.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 423 de 6 de setembro de 2019.Conceder ao servidor SULLIVAN PERICLES FERREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária,Função de Investigador de Polícia Judiciária do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…)(Publicado no DOE nº 9983 de 10.09.2019, Pág. 94)

    09.09.2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Designar ALINE LOPES DA SILVA ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 128535023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 133)

    09.09.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 370 de 06 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.960, de 8 de agosto de 2019, que autorizou a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade a servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA, matrícula nº 11633023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, foi feita a seguinte apostila (Processo nº 31/200244/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 132)

    09.09.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 400 de 23 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.973, de 28 de agosto de 2019, que concedeu Afastamento de um do seus Turnos de Trabalho a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 129102023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, foi feita a seguinte apostila (Processo nº 31/201049/2014): (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 132)

    09.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 422 – de 5 de setembro de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 130)

    09.09.2019 – EDITAL N. 1/SAD/2019. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM PEDIDO DE ADESÃO AO PDV DEFERIDO. (…). (Publicado no DOE n.º 9.982 de 09.09.2019, pág. 110)

    06.09.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2019. Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2019. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS..(…)(Publicado no DOE n º 9981 de 06.09.2019, Pág. 15)

    06.09.2019- PORTARIA “P” Nº. 062/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada.(…)(Publicado no DOE n º 9981 de 06.09.2019, Pág. 138)

    05.09.2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO.  Convocamos o senhor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, situada na Avenida do Poeta, Bloco VI, CEP 79.031-902, Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação deste edital, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas. (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

    05.09.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N°063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Designar o servidor WILLIAM MAGALHÃES DE QUEIROZ, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 92937023, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o servidor Felipe Rodrigues Garcez, Perito Criminal, prontuário nº2861022, no período de 02/09/2019 a 16/09/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

    05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 417 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 170)

    05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 416 de 03 de setembro de 2019. Conceder a servidora do Grupo Polícia Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 169)

    05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 415 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 169)

    05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 414 – de 03 de setembro de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/001589/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 168)

    05.09.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER abono de permanência ao servidor OSWALDO PEREIRA BRITO JÚNIOR, matrícula n. 65051022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/211/B6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 147, § 1º da Lei Complementar n. 114, de 19 de novembro de 2005, observando a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, art. 41, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011 e Resolução SEGES n. 373, de 18 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 29 de julho de 2019 (Processo n. 31/200361/2019). (Publicado no DOE n.º 9.980 de 05.09.2019, pág. 131)

    04.09.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.267, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e paridade, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA LÁRIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária classes Especial.(…) (Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 136)

    04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, lotada no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Academia da Polícia Civil/MS.(….) (Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, Pág. 127)

    04.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474664023, Delegada Adjunta da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2019, em razão do período de trânsito da Joilce Silveira Ramos. (Publicado no DOE n.º 9.979 de 04.09.2019, pág. 127)

    04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELVIS ESPINDOLA DELGADO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 127)

    04.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 516 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WALMIR RODRIGUES LEANDRO,investigador de Polícia Judiciária, do Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 127)

    04.09.2019-APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO- Decreto “P” de 2 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 9.978, de 3 de setembro de 2019, página 121, de promoção de servidores da carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “Matrícula n. 124372024; Nome: RICARDO PALLAORO ALFREDO SANCHES GONÇALVES”. PASSE A CONSTAR: “Matrícula n. 124372024; Nome: RICARDO PALLAORO”.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 111)

    04.09.2019-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Autoriza horário diferenciado de plantão na unidade policial que menciona e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9979 de 04.09.2019, PÁG. 46)

    03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 19)

    03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 19)

    03.09.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a fornecedora MARINETE VASCONCELOS BERNARDI-ME, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 20)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 807, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 111)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 808, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 112)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 113)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 810, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 113)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 811, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…)(Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 114)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 812, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 115)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 813, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 118)

    03.09.2019 – DECRETO Nº 814, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados a tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 120)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 815, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 123)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 816, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério Antiguidade, para a classe especial, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 138)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 817, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 138)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 818, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 139)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 819, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério Antiguidade, para a 2ª classe, o servidor da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista da Polícia Civil, relacionado na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 820, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 821, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 140)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 822, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1° de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 141)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 823, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 143)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelos critérios de Antiguidade e de Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionados na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 143)

    03.09.2019 – DECRETO “P” Nº 825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. PROMOVER pelo critério de Antiguidade, para a 2ª classe, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, relacionado na tabela deste Decreto, com validade a contar de 1º de setembro de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 144)

    03.09.2019 – PORTARIA “P” Nº. 051/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 30 de agosto de 2019. Serão concedidos 10 (dez) dias de trânsito conforme previsão do inciso III, do artigo 85 da LC 114/05. (…). (Publicado no DOE n.º 9.978 de 03.09.2019, pág. 152)

     02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, MARILDA DO CARMO RODRIGUES,Delegada de Polícia, lotada no Departamento de Polícia Especializada/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS,. (...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 124)

    02.09.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Polícia da Capital/MS para desempenhar suas funções na Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 124)

    02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 29 DE AGOSTO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de agosto de 2019.(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

    02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS ,(...)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

    02.09.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Na Portaria “P”DGPC/MS nº 508, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9976,de 30 de agosto de 2019, página 112, foi feita a seguinte apostila:ONDE CONSTA: “ … Andressa de Longui Favaro…”PASSE A CONSTAR: “ … Andrezza de Longui Favaro..(…)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

    02.09.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 509, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9976, de 30 de agosto de 2019, página 112 que designou NEVERSON VIEIRA DEARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9977 de 02.09.2019, Pág. 123)

    Agosto

    30.08.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.240, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor, MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, matrícula n. 52057021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista Especial, Símbolo 195/411/B6, código 40300, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 116)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 061, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor DANIEL FERREIRA DE FREITAS, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº124886023, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-4, da CoordenadoriaGeral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019, em vaga decorrente da dispensa do Perito Papiloscopista Márcio Cristiano Paroba. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 057, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor ALBERTO GRANJEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, Classe Primeira, prontuário nº 24903022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Yuri Maluf Hokama, prontuário nº 426824021, no período de 01/09/2019 a 30/09/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

    30.08.2019. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 050, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor EDUARDO FERRUFINO GUZMAN, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº131739022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular, a Perita Criminal Glauce Santos de Mello, prontuário nº 82977022, no período de 21/10/2019 a 04/11/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 102)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 52057021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em decorrência de sua Aposentadoria Voluntária, a contar de 30 de agosto de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 059, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº93805022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 060, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Designar o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº93805022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS, símbolo DAPC-2, da Coordenadoria-Geral de Perícias, a contar de 30 de agosto de 2019, em vaga decorrente da Aposentadoria Voluntária do Perito Papiloscopista Maurilton Ferreira de Souza. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 101)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar ANDRESSA DE LONGUI FAVARO, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 124870024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 112)

    30.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Designar NEVERSON VIEIRA DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 100828026, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 112)

    30.08.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 498, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9974, de 29 de agosto de 2019, página 122, foi feita a seguinte apostila:  (…). (Publicado no DOE n.º 9976 de 30.08.2019, pág. 111)

    29.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 401– de 27 de agosto de 2019-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 296 de 02 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.935, de 04 de julho de 2019, pg. 104, à servidora DEBORA ROSA HIGA, matrícula nº 426445021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 115)

    29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Designar, o servidor ERNANE SIMÕES CARBONARO, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

    29.08.2019–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 055, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Designar, o servidor ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS, Perito Criminal do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã/URPI/DAUR/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

    29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 22 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015,publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.054, de 27 de novembro de 2015, pág. 62, que designou o servidor ERNANE SIMÕES CARBONARO, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 113)

    29.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 053, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 22 de agosto de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009,publicada no Diário Oficial do Estado n. 7.407, de 25 de fevereiro de 2009, pág. 25, que designou o servidor KATSUMI MAEDA, Perito Criminal, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 112)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.es legais, resolve:Designar ADOLFO RUI KETTENHUBER, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2019-Dispensar ELIS REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 28 DE JULHO DE 2019-Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 124)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Revogar a contar de 27 de agosto de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 469, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9965, de 15 de agosto de 2019, que designou ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 27 DE AGOSTO 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 27 de agosto de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 123)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 27 DE AGOSTO 2019-Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 122)

    29.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 27 DE AGOSTO 2019-Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação .(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 122)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 27 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 121)

    29.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 121)

    29.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 399 – de 28 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 276, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.923, de 14 de junho de 2019, pg. 82, à servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOAO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 116)

    29.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 09/2019– Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designada por meio da Portaria DGPC/MS Nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos no Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9974 de 29.08.2019, Pág. 53)

    28.08.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 400 de 23 de agosto de 2019. Conceder à servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigadora de Polícia Judiciária, matrícula nº 129102023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/DECAT/DGPC/SSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação. (PARECER Nº 1.044/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/201049/2014). (Publicado no DOE n.º 9.973 de 28.08.2019, pág. 94)

    28.08.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 27/2019. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. Órgão Produtor: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.973 de 28.08.2019, pág. 106)

    27.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.186, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,à servidora SUELI ROZZA, ocupante do cargo de agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/221/B4, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 98)

    27.08.2019-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL-Nas Portarias “P”DGPC/MS nº 485 e 487, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9971, de 23 de agosto de 2019, página 192 e 194, foi feita a seguinte apostila: , de 23 de agosto de 2019, página 192 e 194, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Jairo Campos Mendes…” PASSE A CONSTAR: “… Jairo Carlos Mendes…”. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

    27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Dispensar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

    27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 23 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, JOILCE SILVEIRA RAMOS Delegada de Polícia, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 95)

    27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada de Polícia, da Delegacia de Atendimento à Mulher de  Aquidauana/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 94)

    27.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, AMYLCAR PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 94)

    27.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado de Polícia, da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9972 de 27.08.2019, Pág. 93)

    23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 390 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP e Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP, que gozarão as FÉRIAS no mês de setembro, com fulcro no art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 182)

    23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 391 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de setembro, com fulcro no art. 110, da Lei n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 183)

    23.08.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 393/19 – de 21 de agosto de 2019. Exonerar a pedido o servidor CLEALDON ALVES DE ASSIS JÚNIOR, Cargo Perito Papiloscopista, Função Perito Papiloscopsita, matricula nº 15141022, Terceira Classe, Símbolo 195/414/B1, Código 40303, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art.56 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 06 de agosto de 2019. (Processo nº 31/401326/2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 185)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 179, de 08 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9886, de 22 de abril de 2019 que designou SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Polícia Especializada/MS, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 191)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 345, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9929, de 26 de junho de 2019 que designou JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 151, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9873, de 01 de abril de 2019 que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 6313022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Administração Geral do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados das funções de confiança da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 192)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 193)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Designar, para fins de regularização funcional, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança na Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 193)

    23.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 241, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9409, de 16 de maio de 2017, que designou MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 6313022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Telemática da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 15 de maio de 2017, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.971 de 23.08.2019, pág. 194)

    22.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, aoservidor, JOSÉ CLAUDINEI DE MORAES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 132)

    22.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, àservidora, INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, .(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 131)

    22.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 389 de 19 de agosto de 2019. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, que gozarão as FÉRIAS no mês de agosto.(….)(Publicado no DOE nº 9970 de 22.08.2019, Pág. 118)

    21.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 388 de 19 de agosto de 2019-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que gozarão as FÉRIAS no mês de agosto.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 116)

    21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 124)

    21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

    21.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

    21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KARINE ALVARES NOVAES MODA, Escrivã dePolícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 123)

    21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 122)

    21.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 121)

    21.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.245, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9969 de 21.08.2019, Pág. 101)

    20.08.2019 – EDITAL Nº 02/2019/PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS. O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta delegacia de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9..968 de 20.08.2019, pág. 26)

    20.08.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis (…). (Publicado no DOE n.º 9..968 de 20.08.2019, pág. 23)

    19.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08/2019-O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designada por meio da Portaria DGPC/MS Nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos no Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9967 de 19.08.2019, Pág. 16)

    16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Dispensar ANA MARIA BREGUEDO DO NASCIMENTO CAMPOS, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 87713025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 15 de agosto de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 73)

    16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70495025, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó, no período de 13 a 24 de agosto de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Cleverson Alves dos Santos. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

    16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar de 13 de agosto de 2019, a Portaria “P”DGPC/MS nº 452, de 07 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9960, de 08 de agosto de 2019, que designou ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474671023, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

    16.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 285, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9917, de 05 de junho de 2019, que estabeleceu o mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia Caarapó/MS. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

    16.08.2019 – APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Na Portaria “P”DGPC/MS nº 464, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.965, de 15 de agosto de 2019, páginas 80/81, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “… Wilkson Vasco Francisco Lima Barrosa…”. (…). (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 72)

    16.08.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Contratação de Empresa Especializada em preparo e fornecimento de Alimentação para atender a Delegacia de Polícia Civil no Município de COSTA RICA/MS. (Publicado no DOE n.º 9.966 de 16.08.2019, pág. 22)

    15.08.2019-LEI Nº 5.374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019- Altera a redação do art. 108 da Lei nº 4.091, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 02)

    15.08.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.151, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA MARIA BREGUEDO DO NASCIMENTO CAMPOS,  ocupante do cargo de agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 86)

    15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 82)

    15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 82)

    15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 15 de agosto de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 459, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 9962, de 12 de agosto de 2019 que designou NELLY GOMESDOS SANTOS MACEDO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

    15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 13 DE AGOSTO 2019.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

    15.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 13 DE AGOSTO 2019– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 81)

    15.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 80)

    15.08.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2019-A Portaria “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, de 1º/04/19, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.875, de 03/04/19, tem sua vigência tornada sem efeito a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9965 de 15.08.2019, Pág. 80)

    14.08.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data publicação, realizar a regularização necessária recomendada pelos auditores, no tocante as inconsistências da frota de veículos descaracterizados da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.964 de 14.08.2019, pág. 60)

    14.08.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. (…). O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias, e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.964 de 14.08.2019, pág. 06)

    13.08.2019-PORTARIA “P” Nº. 048/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados(…)(Publicado no DOE nº 9963 de 13.08.2019, Pág. 49)

    13.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371 – de 12 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 245, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.911, de 28 de maio de 2019, pg. 43, à servidora GABRIELA STAINLE PACETTA, ocupante do Cargo de Delegada de Polícia , pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turismo de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9963 de 13.08.2019, Pág. 50)

    12.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 08 DE AGOSTO DE 2019-Designar SANDRA DOS SANTOS GALINDO, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

    12.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELLY GOMES DOS SANTOS MACEDO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS  .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

    12.08.2019  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Designar DANIEL LUZ DA SILVA, DelegadoTitular da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

    12.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 87)

    12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.195, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO ARLINDO ALVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

    12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado,Fernanda Guimarães Alves Ferraz, Auditora do Estado,  para constituírem Comissão Processante .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

    12.08.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/Nº 065, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho,Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado , Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, 5; para constituírem Comissão Processante .(…)(Publicado no DOE nº 9962 de 12.08.2019, Pág. 48)

    08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

    08.08.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

    08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, peloexpediente da mesma Delegacia de Polícia..(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

    08.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia,Diretor de Departamento de Polícia da Capital/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 54)

    08.08.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Designar, o servidor MÁRCIO MAURÍCIO DE SANTANA, Perito Papiloscopista, Primeira Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

    08.08.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Revogar a contar de 30 de julho de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 16 DE MARÇO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9.618, de 20 de março de 2018, pág.50, que designou o servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

    08.08.2019-  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 370 – de 06 de agosto de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 244, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.911, de 28 de maio de 2019, pg. 43, à servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 49)

    08.08.2019-DECRETO “P” Nº 1.246, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.Aplicar a pena de demissão ao servidor Brenno da Silva Medeiros, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, lotado naSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9960 de 08.08.2019, Pág. 41)

    07.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 136)

    07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 136)

    07.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

    07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

    07.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 30 DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALESSANDRO SCHNEIDER, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

    07.08.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Designar ROZELI DOLOR GALEGO,Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 135)

    07.08.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2019.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de JUTI/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE  nº 9959 de 07.08.2019, Pág. 26)

    05.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.Designar NELSON SANTOS DA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 98)

    05.08.2019-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, NEEMIAS ANTONIO AGOSTINI, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 97)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 – de 31 de julho de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 91)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 353 – de 31 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 87)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 352 – de 31 de julho de 2019 Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 87)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 351 – de 31 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 85)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 362/2019 – de 01 de agosto de 2019.Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo,de 03 de julho de 1990 a 03 de julho de 1995, ao servidor Jairo Carlos Mendes, Delegado de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 85)

    05.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 361 – de 1º de agosto de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9957 de 05.08.2019, Pág. 83)

    02.08.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 1 DE AGOSTO DE 2019.Dispensar LUCIANO MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.137)

    02.08.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 31 de julho de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 29 de julho de 2019 a 25 de novembro de 2019, a servidora ANDREZZA DE LONGUI FAVARO, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, , lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.132)

    02.08.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 345 de 31 de julho de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº9956 de 02.08.2019, Pág.131)

    Julho

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 30 DE JULHO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO,Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANDRÉ BELLO, Investigador de Polícia Judiciária, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 30 DE JULHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA,Investigador de Polícia Judiciária,,da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANO MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, do Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 106)

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, incisoI, da Lei Complementar nº 114/2005, JOÃO CARLOS FEITOSA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jardim/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 105)

    31.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada de Polícia,lotada na Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 105)

    31.07.2019- DESPACHO DO SECRETARIO-ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, prevista no artigo 2º do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P” SEJUSP nº 024/2019, de 14 de janeiro de 2019,Assunto: Prorrogação de Licença Paternidade.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 101)

    31.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº348/2019 – de 30 de julho de 2019. Art. 1° Constituir Comissão para elaboração de Plano de Trabalho do Convênio a ser celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal e de outrol ado o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 101)

    31.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 346 – de 29 de julho de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9954 de 31.07.2019, Pág. 100)

    30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 29 DE JULHO DE 2019 Designar SERGIO HONORIO ROSA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 112)

    30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 29 DE JULHO DE 2019 Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 32547023,Delegada Regional da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 112)

    30.07.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 29 DE JULHO DE 2019-Designar JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

    30.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 29 DE JULHO DE 2019.Dispensar JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Jateí/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

    30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 29 DE JULHO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 301, de 06 de junho de 2019,publicada no Diário Oficial nº 9921, de 11 de junho de 2019, que designou JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia,Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

    30.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 29 JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, incisoI, da Lei Complementar nº 114/2005, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, da Delegacia de Polícia de Jateí/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 111)

    30.07.2019- RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 057, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa,Auditora do Estado, e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 072, de 20 de agosto de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 104)

    30.07.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 056, DE 29 DE JULHO DE 2019.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado,e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE 071, de 20 de agosto de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9953 de 30.07.2019, Pág. 104)

    29.07.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 343 de 25 de julho de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9952 de 29.07.2019, Pág. 65)

    29.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342 – de 25 de julho de 2019.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9952 de 29.07.2019, Pág. 65)

    26.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/19 – de 25 de julho de 2019.REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 353/18 de 22 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9.727 de 24 de agosto de 2018, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9951 de 26.07.2019, Pág. 68)

    26.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.090, DE 23 DE JULHO DE 2019-DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9951 de 26.07.2019, Pág. 50)

    25.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337 – de 22 de julho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de julho de 2019 a 14 de novembro de 2019, a servidora DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, matrícula nº 96724023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200347/2019). (Publicado no DOE n.º 9.950 de 25.07.2019, pág. 94)

    25.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.176, DE 24 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Cairis Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Escrivão de Polícia Judiciária, sob a matrícula funcional nº 117776023, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 164, inciso IV, e 172, inciso VIII, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos VI, VII, XVII e XXVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos VIII e XVII, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/000253/2019 – Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018/CGPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.950 de 25.07.2019, pág. 72)

    24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 23 DE JULHO 2019.Designar para fins de regularização funcional os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 80)

    24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 23 DE JULHO 2019.Dispensar para fins de regularização funcional os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 80)

    24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 23 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes, da Delegacia de Polícia de Bataguassu/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, a contar de 05 de julho de 2019. .(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 79)

    24.07.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 23 DE JULHO DE 2019.Dispensar MARIA MADALENA GOMES PEREIRA MACIEL, Escrivã de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 79)

    24.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 23 DE JULHO DE 2019 Designar ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia, 1ª Classe,Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Bataguassu/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

    24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 22 DE JULHO DE 2019.Designar AUGUSTO CESAR PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

    24.07.2019–. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 22 DE JULHO DE 2019.Dispensar a pedido VILMA DA SILVA NUNES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

    24.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 22 DE JULHO DE 2019.Designar ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA DE AQUINO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classev do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

    24.07.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Delegado de Polícia Thiago de Lucena e Silva em favor do Investigador de Polícia Judiciária Eduardo Brasiliano Limeira de Souza.(…)(Publicado no DOE nº 9949 de 24.07.2019, Pág. 78)

    23.07.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário VALDO LONGO, representado pela Imobiliária Correta Imóveis, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 126)

    23.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.172, DE 22 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Wellington Aparecido Franco Barbosa, matrícula nº 835374, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 164, inciso IV, e 165, incisos I, II, III, IV e V, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos VI, VII, XVII, XVIII e XXVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos II, XVII, XXII, XXVII e XXXVI, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/000728/2018 – Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017/CGPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 176)

    23.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.171, DE 22 DE JULHO DE 2019. Autorizar os servidores Ernane Simões Carbonaro, Perito Criminal, matrícula nº 126035022; Rogério Insfran Ocampos, Perito Criminal, matrícula nº 93637023 e Cesar Ortiz Ruiz Junior, Perito Papiloscopista, matrícula nº 432353021, lotados na Coordenadoria-Geral de Perícias/Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a se ausentarem do País, com destino a Assunção, Paraguai, no período 2 a 4 de julho do corrente ano, para realizar visita técnica ao Departamento de Criminalística local. (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 176)

    23.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.062, DE 17 DE JULHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA, matrícula n. 131329026, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.989 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 1.827, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial n. 9.766, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução “P” SAD n. 653, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.900, de 13 de maio de 2019, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201446/2017). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 181)

    23.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.072, DE 17 DE JULHO DE 2019. CONCEDER abono de permanência à servidora ROSANGELA ISMAIL DA COSTA DOMINGUES, matrícula n. 82546023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/221/B4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 147, § 1º da Lei Complementar n. 114, de 19 de novembro de 2005, observando a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, art. 41, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011 e Resolução SEGES n. 373, de 18 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 8 de maio de 2019 (Processo n. 31/200235/2019). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 185)

    23.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.047, DE 22 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA MADALENA GOMES PEREIRA MACIEL, matrícula n. 47385022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/B5, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200258/2019). (Publicado no DOE n.º 9.948 de 23.07.2019, pág. 198)

     22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 19 DE JULHO DE 2019.Designar FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 107)

    22.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 19 DE JULHO DE 2019.  Dispensar KÁTIA ARRIERO SOARES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe ,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

    22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 19 DE JULHO DE 2019.Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

    22.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 18 DE JULHO DE 2019.Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

    22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2019.Revogar a contar de 18 de julho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 635, de 28 de dezembrode 2018, publicada no Diário Oficial nº 9812, de 3 de janeiro de 2019 e republicada no Diário Oficial nº 9914, de31 de maio de 2019, que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 106)

    22.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA,Delegado de Polícia, 1ª Classe,da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Assessoria de Administração/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 105)

    22.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 329 de 18 de julho de 2019.Retificar a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 333 de 03/08/2018, publicada no Diário Oficial nº 9.714de 07/08/2018, para que passe a constar: SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor ADRIANSANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 1ª classe,referente ao período aquisitivo 15.07.2016 à 14.07.2017.(…)(Publicado no DOE nº 9947 de 22.07.2019, Pág. 104)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.031, DE 18 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA CRISTINA CORRÊA BURANELLO, matrícula n. 106496021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, função, Agente de Polícia Científica Especial, Símbolo 208/511/1/B4, código 40310, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 81)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.030, DE 18 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDSON IVASE, matrícula n. 44638022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/1/B6, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 81)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 98987024, da Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SERGIO GARUTTI JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426470023, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2019. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 400, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9942, de 15 de julho de 2019, página 66 que removeu “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCOS RENATO DURE MARTINEZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 128205023, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para que passe a constar: (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 79)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474710023, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2019, em razão de gozo de férias de Diego Dantas Santos. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Wilton Vilas Boas de Paula. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 18 DE JULHO DE 2019. Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 76553023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 16 a 30 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabio Peró Correa Paes. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

    19.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 78)

    19.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327 de 17 de julho de 2019. Conceder à servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 108960024, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 8 de junho de 2019 a 6 de junho de 2020. (PARECER Nº 767/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200824/2014). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 77)

    19.07.2019 – DECRETO “P” Nº 1.157, DE 18 DE JULHO DE 2019. Aplicar a pena de demissão ao servidor Peterson Cazari dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, sob a matrícula funcional nº 125665023, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 164, inciso IV, combinado com os arts. 165, incisos I a IV, 166, incisos IV e V, 171, parágrafo único e 172, incisos VI, XIII e XVII, por ter violado os deveres funcionais do art. 155, incisos IV, V, VI, XVII e XVIII, e praticado as condutas funcionais proibidas no art. 156, incisos XVII, XIX, XVII e XXXVI, todos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/226493/2011 – Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011/CORPC/MS). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 71)

    19.07.2019 – Extrato do Contrato N° 0018/2019/SEJUSP N° Cadastral 11842. Processo: 31/200.154/2019. O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Alimentação, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às necessidades da Delegacia de Polícia Civil no Município de Anastácio/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.946 de 19.07.2019, pág. 29)

    18.07.2019-  PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 018/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EDUARDO LUCIANO DINIZ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e SegurançaPública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça,.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 79)

    18.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 17 DE JULHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS,Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 79)

    18.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.053, DE 15 DE JULHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANNI TRUCOLO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9945 de 18.07.2019, Pág. 69)

    17.07.2019-R E F E R Ê N C I A E L O G I O S AProcesso 31/200.253/2019 Interessado: Delegado de Polícia Paulo Henrique Sá.Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 034/2019, publicada no DOE n.º 9.941, de 12.07.2019,HOMOLOGO elogio destinado ao Exmo. DELEGADO DE POLÍCIA PAULO HENRIQUE SÁ, HOMOLOGO elogio proposto pela 21ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 111)

    17.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 16 DE JULHO DE 2019-Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 111)

    17.07.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 326 – de 15 de julho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 219, de 7 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.898, de 9 de maio de 2019, pg. 27, à servidora JULIANA KASAI LOUREIRO DE SOUZAocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9944 de 17.07.2019, Pág. 98)

    16.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 15 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi. (Publicado no DOE n.º 9.943 de 16.07.2019, pág. 64)

    16.07.2019 – Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0026/2018/AGEPEN N° Cadastral 9594. Processo: 31/600.978/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e DIAS & BATISTA LTDA – EPP. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2018 por mais 12 (doze ) meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para o sistema prisional no Município de Ivinhema – MS, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I), Termo de Referência (Anexo I “A”), parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Estabelecimento Penal e Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS, alterando-se a Cláusula Décima Primeira contrato originário. (…). (Publicado no DOE n.º 9.943 de 16.07.2019, pág. 30)

    15.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 12 DE JULHO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCOS RENATO DURE MARTINEZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9942 de 15.07.2019-, Pág. 66)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 017 DE 09 DE JULHO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 033 de 18 de setembro de 2018, publicada no DOE nº 9745 de 20 de setembro de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária WALMIR RODRIGUES LEANDRO, matrícula n.º 31387022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, que se iniciou em 18/09/2018, publicado em Diário Oficial nº 9745 de 20/09/2018, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 08 de julho de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 146)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispensar GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 111389023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 146)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 016/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO CESAR DOS REIS, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 89031023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando-se ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 015/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GIL EMERSON VASCONCELOS SANTANA, matrícula nº 111389023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando-se ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 11 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THAYS FREITAS DE ALENCAR TREW, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 80846023, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 145)

    12.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2019. Revogar a contar de 24 de junho de 2019, a Portaria “P” DGPC/MS nº 204, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9887, de 23 de abril de 2019, que designou JACKSON FREDERICO VALE, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 307243023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2019, em razão não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.941 de 12.07.2019, pág. 144)

    11.07.2019-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 274 de 12 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.923, de 14 de junho de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO ocupante do cargo de Delegado de Polícia, foi feita as eguinte apostila em razão da retificação do Boletim nº 107386.(…)(Publicado no DOE nº 9940 de 11.07.2019, Pág. 167)

    10.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 09 DE JULHO DE 2019.Designar FABIANO ARLINDO ALVES,Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade .(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 126)

    10.07.2019- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2019-Nomear Rosely Aparecida Molina, Delegada de Polícia para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente. .(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 125)

    10.07.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9938, de 09 de julho de 2019, página 96 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar CLAUDINEIS GALINARI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9939 de 10.07.2019, Pág. 125)

    09.07.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 312 de 5 de julho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 85)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar CALUDINEIS GALINARI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 76506022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 96)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 96)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, no período de 05 a 19 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Fernando Ferreira Dantas. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Marcio Shiro Obara. Campo Grande, MS, 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 08 DE JULHO DE 2019. Revogar a contar de 08 de julho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 372, de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9936, de 05 de julho de 2019 que designou JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente mesma delegacia, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Claudineis Galinari. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispensar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, com validade a contar de 08 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 97)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474599023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Nunes Zanotta. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 98)

    09.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 08 DE JULHO DE 2019. Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474595023, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Amylcar Eduardo Paracatu Romero. (Publicado no DOE n.º 9.938 de 09.07.2019, pág. 98)

      08.07.2019-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.936, de 05 de julho de 2019, página 117. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 043, DE 03 DE JULHO DE 2019.Designar o servidor JUCELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019, Pág. 85)

    08.07.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 308 de 3 de julho de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019, Pág. 83)

    08.07.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 946, DE 4 DE JULHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade,ao servidor CLAUDINEIS GALINARI,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, classe Especial pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 94)

    08.07.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 04 DE JULHO DE 2019.Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 352, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9932, de 1º de julho de 2019, página 135, que prorrogou pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2019 os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9908, de 23 de maio de 2019, que designou CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

    08.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 04 DE JULHO DE 2019.Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN,Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia . (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 87)

    08.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 309 – de 04 de julho de 2019.Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, Progressão Funcional ao nível indicado. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

    08.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 311 – de 4 de julho de 2019-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…)(Publicado no DOE nº 9937 de 08.07.2019,Pág. 83)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 04 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 123)

    05.07.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 04 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 04 de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 123)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474689024, 
    Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS , no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Felipe de Oliveira Paiva. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 31171023, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 28 de junho a 12 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Adilson Stiguivitis Lima. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar STELLA PARIS SENATORE, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474709023, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Paula Ribeiro dos Santos. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 04 DE JULHO DE 2019. Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 133083023, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia , no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Edemilson José Holler. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 122)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 03 DE JULHO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…).(Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia, no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Patrick Linares da Costa. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 121)

    05.07.2019  – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para o Departamento de Inteligência Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 1º de julho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente mesma delegacia, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2019, em razão de gozo de férias de Claudineis Galinari. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 114981023, da Primeira Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 120)

    05.07.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 043, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar o servidor JUCELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Perito Criminal, Primeira Classe, prontuário nº 76138022, POC 312, Código 27016, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Márcio Tobias Oliveira da Silva, prontuário nº 108162022, no período de 01/07/2019 a 15/07/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 117)

    05.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 310 – de 04 de julho de 2019. Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/001167/2019). (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 117)

    05.07.2019 – DECRETO Nº 15.253, DE 4 DE JULHO DE 2019. Cria, na estrutura organizacional da Polícia Civil, as Delegacias que menciona, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil. (Publicado no DOE n.º 9.936 de 05.07.2019, pág. 08)

    04.07.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01 /2019. O DELEGADO DE POLÍCIA da Delegacia CAARAPÓ/MS, Dr. Anezio Rosa de Andrade (…). FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…).(Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 21)

    04.07.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGRAGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS (…). FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação n. 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…).(Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 24)

    04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 296 – de 2 de julho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de junho de 2019 a 14 de outubro de 2019, a servidora DEBORA ROSA HIGA, matrícula nº 426445021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/401307/2019). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 104)

    04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304 – de 2 de julho de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 104)

    04.07.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300/19 – de 02 de julho de 2019. Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Confiança de Diretor de Operações, Símbolo CGA-2, no Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar de 1º de julho de 2019. (CI nº 52/CIOPS/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 105)

    04.07.2019 – Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública. Pagamento de ajuda de custo. Servidor: RODRIGO BLONKOWSKI. Matrícula: 97349023. Parecer/CATE/SEJUSP/MS: 625/2019. Processo: 31/200611/2018. Decisão: INDEFIRO o pedido, com base nos pareceres especificados no quadro. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 106)

    04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 02 DE JULHO DE 2019. Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 46934022, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Fátima do Sul/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Rozeli Dolor Galego. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

    04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 02 DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 470591024, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/ MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

    04.07.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 367, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar o Delegado de Polícia Roberto Gurgel de Oliveira Filho para realizar correição extraordinária na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana-MS, devendo uma cópia do relatório produzido ser encaminhado a Corregedoria-Geral de Polícia. (…). (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 115)

    04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

    04.07.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474661023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Felipe Candido Rossato. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

    PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2019. Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474646023, lotado na Primeira Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS, no período de 08 a 22 de julho de 2019, em razão de gozo de férias Eva Maira Cogo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.935 de 04.07.2019, pág. 116)

    03.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 294 – de 1º de julho de 2019.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 11 de junho de 2019 a 8 deoutubro de 2019, a servidora REGINA CARLA GUILHERME DA SILVA ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9934 de 03.07.2019, Pág. 69)

    02.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1º DE JULHO DE 2019. Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 114)

    02.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1º DE JULHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Academia da Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 114)

    02.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293/19 – de 28 de junho de 2019. Designar o servidor ALBENIR ECHEVERRIA, Cargo de Perito Oficial Forense, Função de Perito Criminal, matrícula nº 93950023, lotado na Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SSP/MS, para desempenhar as suas funções na Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária/SEJUSP/MS, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 113)

    02.01.2019 – DECRETO “P” Nº 1.079, DE 1º DE JULHO DE 2019. Autorizar a licença para estudo, sem remuneração, ao servidor Wilson Francisco Xavier Junior, matrícula nº 426455022, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária da carreira Agente de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Município de Caarapó-MS), com fulcro no art. 162, inciso II, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, pelo período de 21 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021. (Processo nº 31/200084/2019). (Publicado no DOE n.º 9.933 de 02.01.2019, pág. 77)

    01.07.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2019– SUBSTITUIR da presidência da Comissão Temporária Especial constituída pela Portaria “P CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, de 06/06/19, publicada no DOE nº 9.920 (10/06/19), para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária de 3ª Classe Guilherme Cantero Lopes, matrícula nº 108824023, a Delegada de Polícia Classe Especial, Rosely Aparecida Molina, matrícula nº 111501022 pelo Delegado de Polícia  (...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 28 DE JUNHO DE 2019.Designar JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAPHAELA SCAPULATEMPO DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para o Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DANILO MANSUR,,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 137)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DANIEL WOLLZ MARQUES,Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas cfunções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia..(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA,Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS,.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 136)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(...)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

    01.07.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 27 DE JUNHO DE 2019.Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2019 os efeitosda Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9908, de 23 de maio de 2019, que designou CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária,  lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Miranda/MS(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 135)

    01.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 959, DE 26 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLAUDIA QUEIROZ DE MENDONÇAMELGAREJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 117)

    01.07.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 942, DE 26 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9932 de 01.07.2019, Pág. 110)

    Junho

    28.06.2019-PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS/N° 003, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento de Resíduos da Coordenadoria-Geral de Perícias/SEJUSP/MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 37)

    28.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 26 DE JUNHO DE 2019.Designar EDUARDO LUCENA,Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 118)

    28.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNO RICARDO MENCK,Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/ MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9931 de 28.06.2019, Pág. 117)

    27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe , matrícula nº 33683023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, na Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

    27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Dispensar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar de 27 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

    27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial , matrícula nº 6181022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 26 de junho a 10 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabiano Ruiz Gastaldi. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

    27.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILSON BATISTA DE ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119803023, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 79)

    27.06.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 041, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº426485021, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação e pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística de Coxim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Criminal Mateus Mandu Moreira, prontuário nº 104067022, no período de 15 a 29/07/2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 75)

    27.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 287 de 25 de junho de 2019. Conceder à servidora BEATRIZ TRINDADE BENITES, cargo de Perito Oficial Forense, prontuário nº 112040022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, em cumprimento ao Mandado de Segurança com Pedido Liminar (autuado sob o n. 1412699-04.2018.8.12.0000), com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, pelo período de 7 de abril de 2018 a 06 de abril de 2019 e de 7 de abril de 2019 a 5 de abril de 2020. (PROCESSO Nº 31/401303/2019). (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 74)

    27.06.2019 – REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 9.825 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 PÁG 51. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 041/2019 – de 17 de janeiro de 2019. Deferir o pedido de Concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo, de 03 de julho de 1990 a 03 de julho de 1995, com base no Parecer n. º 69/2019/CATE/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.930 de 27.06.2019, pág. 74)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 25 DE JUNHO DE 2019-Dispensar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Corregedor Geral da Polícia Civil, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSELY APARECIDA MOLINA,Delegada de Polícia, Classe Especial,da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar LUCIA AZEVEDO DUARTE, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 152)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Dispensar WILLIAN VILALBA XAVIER Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

    26.04.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na Delegacia de Polícia de Terenos/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2019-Dispensar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

    26.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2019.Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Fabiano Goes Nagata..(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 151)

    26.04.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 14 DE 24 DE JUNHO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Delegado de Polícia EDER OLIVEIRAMORAES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 150)

    26.04.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 040, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, Perita Papiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 145)

    26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº870 – DE 30 DE MAIO DE 2019.Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança da Região do Los Angeles Município de Campo Grande-MS, para o triênio 2019/2022, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 26)

    26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº866 – DE 31 DE MAIO DE 2019.Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 25)

    26.04.2019-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº865 – DE 31 DE MAIO DE 2019. Designa membros para compor o Conselho Comunitário do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9929 em 26.04.2019, Pág. 24)

    25.06.2019 – DECRETO “P” N. 1.039, DE 14 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula n. 424396022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/001008/2018). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 174)

    25.06.2019 – DECRETO “P” N. 1.052, DE 17 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, matrícula n. 98025023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. art. 3º, inciso II, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, tendo em vista a autorização expressa do cessionário constante no Ofício n. 131/PRES/ SRH/2019, de acordo com o art.4º do Decreto retromencionado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n.55/000511/2019). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 178)

    25.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 320, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9924, de 17 de junho de 2019, que removeu “ex-officio” EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3808022, da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Selvíria/MS. (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 203)

    25.06.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 889, DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA, matrícula n. 6262024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, Símbolo 193/211/1/B4, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200219/2019). (Publicado no DOE n.º 9.928 de 25.06.2019, pág. 204)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Dispensar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 19 DE JUNHO DE 2019-Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, com validade a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 95)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NOÉ STEIN ARRUDA JÚNIOR,Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Segunda Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

    24.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 94)

    24.06.2019- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281 – de 18 de junho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através daResolução “P” SEJUSP/MS/Nº 124, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.863, de 18 de março de 2019, pg. 18, à servidora KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 91)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 280 – de 18 de junho de 2019.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 139, de 21 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.868, de 25 de março de 2019, pg. 110, à servidora GISLENE DA SILVA GOMES ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 90)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 921, DE 18 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 74)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 909, DE 18 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CHRISTIANE GROSSI DE ARAUJO ROCHA,, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 69)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 881, DE 12 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODNEY ORIBES DA SILVA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 63)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 880, DE 12 DE JUNHO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 63)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 878, DE 12 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PATRIK ERNANDES OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 62)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 875, DE 12 DE JUNHO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JURANDIR INACIO CANDIDO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 60)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 871, DE 12 DE JUNHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ISAC DELMONDES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 59)

    24.06.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 868, DE 12 DE JUNHO DE 2019.resolve:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9927 de 24.06.2019, Pág. 58)

    19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular,, na Delegacia de Polícia de Ladário/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 98)

    19.06.2019 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado de Polícia, 3ªClasse,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular  na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 98)

    19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais daDelegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 17 de junho de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

    19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCA VENDITTO BASSO,Delegado de Polícia, 3ª Classe  da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

    19.06.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 17 DE JUNHO DE 2019.Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 97)

    19.06.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9863, de 18 de março de 2019.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2019.Designar ARIVALDO TEIXEIRA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 96)

    19.06.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Investigadora de Polícia Judiciária de 3ª Classe Lucimara Siqueira Jara de Souza.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 96)

    19.06.2019-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial nº 9.924, de 17 de junho de 2019, página 159-Autorizar Adriano Garcia Geraldo, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a se ausentar do País, com destino a Botswana, África, no período de 6 a 13 de julho do corrente ano, para participar do curso ‘Anti-Corruption and Asset Recovery’ (Antidrogas e Recuperação de Ativos), com ônus para o Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9926 de 19.06.2019,Pág. 73)

    18.06.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 861, DE 17 DE JUNHO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 105)

    18.06.2019-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO,: Locação de um imóvel destinado à instalação da Delegacia Regional e 1ª Delegacia de Polícia Civil de PontaPorã – MS..(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 20)

    18.06.2019-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO,TE: PROCESSO Nº 31/001.347/2018 GCONT: 11659OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico do sistema guardião, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9925 de 18.06.2019, Pág. 19)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 424330025, lotada na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 24 de junho a 08 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Ricardo Henrique Cavagna. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 64769022, Diretor do Departamento de Polícia Especializada/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aso Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Maércio Alves Barboza. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 181)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ANTENOR BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n.º 47551023, da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 180)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, ANDRÉ LUÍS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 92446023, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a Quarta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 180)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula n.º 33683023, da Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 179)

    17.06.209 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ÉDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n.º 3808022, da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 179)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classel, matrícula n.º 122958022, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia-Geral da Polícia Civil, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 178)

    17.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula n.º 110553022, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS  ara a Delegacia-Geral da Polícia Civil, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 178)

    17.06.2019 – DECRETO “P” Nº 1.042, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Autorizar Adriano Garcia Geraldo, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a se ausentar do País, com destino a Botswana, Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de julho do corrente ano, para participar do curso ‘Anti-Corruption and Asset Recovery’ (Antidrogas e Recuperação de Ativos), com ônus para o Estado. (Publicado no DOE n.º 9.924 de 17.06.2019, pág. 159)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Antônio João/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC6, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEBERSON DE LIMA SANTINI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 423196022, da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 88)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VIVIANE NUNES MARGAREJO LEANDRO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 128033025, da Quinta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS,concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 353857023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, com validade a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 11 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

    14.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Dispensar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe,  matrícula nº 66409022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar de 12 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 87)

    14.06.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 215 de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.898, de 9 de maio de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor NIVALDO MATTOSO LEMES, matrícula nº 97926022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, foi feita a seguinte apostila em razão da retificação do Boletim nº 103708 (Processo nº 31/401258/18): (…). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 83)

    14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 276 – de 12 de junho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de maio de 2019 a 26 de setembro de 2019, a servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOAO, matrícula nº 426447022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/200288/2019). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 82)

    14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275 – de 12 de junho de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 256, de 3 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.916, de 4 de junho de 2019, pg. 35, à servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 109414025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, no período de 5 de julho de 2019 a 2 de setembro de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 615/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200264/2019). (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 82)

    14.06.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 274 de 12 de junho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.923 de 14.06.2019, pág. 79)

    12.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n.º 66409022, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados /MS para o Departamento de Polícia do Interior/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 73)

    12.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 107841023, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 73)

    12.06.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a proprietária ILKA MARQUES, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.922 de 12.06.2019, pág. 20)

    11.06.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e os proprietários CARLOS ALBERTO LABURU, JOSÉ LUIZ DINIZ LABURU E FATIMA JORGE RANGEL TORRES, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 20)

    11.06.2019 – DECRETO “P” N. 991, DE 30 DE MAIO DE 2019. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 106)

    11.06.2019 – DECRETO “P” N. 992, DE 30 DE MAIO DE 2019. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro, com efeito a partir da data da publicação: (…). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 106)

    11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 264/2019 – de 07 de junho de 2019 – Tornar sem efeito a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 247/2019 de 29 de maio de 2019, publicada no diário oficial nº 9.914 de 31 de maio de 2019, que Designou os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (Of. Nº 811/GAB/DGPC). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 120)

     11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265/2019 – de 07 de junho de 2019. Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (Of. Nº 811/GAB/DGPC). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 120)

     11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 263/2019 – de 07 de junho de 2019. Designar o servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 5876022, para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, no período de 05 a 19 de junho de 2019, em substituição ao titular MARCELO VARGAS LOPES, por férias, art. 12 § 2º da Lei Complementar nº 114/2005. (Of. Nº 830/GAB/DGPC/2019). (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 121)

     11.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 271/2019 – de 10 de junho de 2019. REMOVER ex-officio JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, matricula 107841023, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária / Investigadora de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para Delegacia Geral da Policia Civil/MS/DGPC/MS, conforme art. 82 inciso I da Lei Complementar n.º 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 123)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 353857023, da Delegacia de Polícia de Antônio João/ MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 126)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 10 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Designar CRISTIANO ANDRE HEIN , Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474677023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, com validade a contar de 10 de junho de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 46934022, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, no período de 10 de junho a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 07 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 97349023,da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Delegacia de Polícia de Antônio João/ MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 127)

     11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 114404023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS, no período de 01 a 15 de julho de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Evaristo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 128)

    11.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELO ANTONIO MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 74194023, da Delegacia do Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.921 de 11.06.2019, pág. 128)

     10.06.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária de 3ª Classe Guilherme Cantero Lopes, matrícula nº 108824023, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: 1. Rosely Aparecida Molina, Delegada de Polícia Classe Especial, matrícula nº 111501022, que a presidirá; 2. Evandro Luiz Banheti Corredato, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 110553022; e 3. Fabiano Goes Nagata, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula nº 7609022. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 57)

     10.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, c/c o § único do artigo 84, ambos da Lei Complementar nº 114/2005, CRISTIANO ANDRÉ HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula n.º 474677023, atualmente lotado na Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, nos termos do inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 58)

     10.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, 06 DE JUNHO DE 2019. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Sandra Regina Simão de Brito Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.920 de 10.06.2019, pág. 58)

     07.06.2019 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. (…) O presente Termo de Cooperação Mútua entre as partes visando à cedência de infraestrutura do Núcleo Regional de Medicina Legal/URPI/CX da Coordenadoria Geral de Perícias para a realização de atividades do Serviço de Verificação de óbito (SVO) do Município de Coxim, bem como dos serviços de coleta de resíduo sólido da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim para o Núcleo Regional de Medicina Legal/URPI/CX da Coordenadoria Geral de Perícias, para auxílio das atividades de perícias tanatológicas (necropsia). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 07)

     07.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 295, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Rio Verde de MT/MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS e Delegacia Regional de Coxim/MS, para comparecerem naquela unidade em dois dias da semana com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 08)

     07.06.2019 – PORTARIA “P” Nº. 033/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 06 DE JUNHO DE 2019. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 01/04/2018, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 07 de junho de 2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 102)

     07.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Rosely Aparecida Molina. (Publicado no DOE n.º 9.919 de 06.06.2019, pág. 107)

    06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 842, DE 4 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GERALDO MARIM BARBOSA, matrícula n. 96557022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, como Delegado Estagiário, no período de 23 de fevereiro de 2000 a 13 de abril de 2000, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Decisão PGE/MS/GAB n. 157/2018 (Processo n. 31/200065/2019). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 164)

    06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 839, DE 4 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON ROSA DA SILVA, matrícula n. 84868023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.303 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200086/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 162)

    06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 828, DE 31 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO CESAR REBELO, matrícula n. 77680023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública, no total de 3.037 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201654/2018): (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 159)

    06.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 821, DE 31 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 424170022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.223 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200088/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.918 de 06.06.2019, pág. 156)

    05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 285, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Juti/MS, para comparecerem naquela unidade em dois dias da semana com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 85)

     05.06.2019 – PORTARIA DGPC/ Nº 286, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS e Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/ MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 86)

    05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 287 DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS e Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 86)

     05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 288, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, designando servidores da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS e Delegacia Regional de Naviraí, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 87)

     05.06.2019 – PORTARIA DGPC/MS Nº 289, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul / MS, designando servidores da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para comparecerem naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme escala definida abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 87)

     05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 255 – de 03 de junho de 2019. Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016(Processo nº 31/000927/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 130)

     05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 257 de 4 de junho de 2019. Conceder à servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDENCIA MAGALHÃES, cargo de Agente de Polícia Científica, prontuário nº 126338023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, em prorrogação, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 3 de abril de 2019. (PARECER Nº 543/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/400090/2014). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 131).

     05.06.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 258 de 4 de junho de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 131).

     05.06.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 013 DE 31 DE MAIO DE 2019. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Primeira Delegacia de Corumbá/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado à referido policial, suspensão de suas senhas e login de acesso aos bancos de dados da instituição policial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção, caso tais medidas ainda não tenham sido adotadas, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser retroativo seu afastamento a data de sua prisão (28/05/2019). (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

     05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40704023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, no período de 03 a 17 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo de Freitas. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

    05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474697023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 10 a 24 de junho de 2019, em razão de gozo de férias de Sam Aranha Suzumura. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 137).

    05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designar THALES RIBEIRO MENDES, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424486023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

    05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Revogar a contar de 04 de junho de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 172, de 02 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9876, de 04 de abril de 2019, que designou WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, a contar de 29 de março de 2019 até ulterior deliberação, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

    05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe , matrícula nº 474651023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Atendimento a Infância e Juventude e Idoso de Corumbá/MS, a contar de 04 de junho de 2019. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

    05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 04 de junho de 2019. . (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 138).

     05.06.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Prorrogar a designação da servidora ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 470591024, devendo continuar desempenhando suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS até final decisão nos autos do Processo nº 31/200214/2019, a contar de 02 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.917 de 05.06.2019, pág. 139).

      04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252 – de 31 de maio de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 174, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.880, de 10 de abril de 2019, pg. 33, à servidora ANALU LACERDA FERRAZ, matrícula nº 474634023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, no período de 20 de julho de 2019 a 17 de setembro de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 544/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200186/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 34)

     04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 253 – de 31 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de maio de 2019 a 13 de setembro de 2019, a servidora BRUNA FERREIRA OTU, matrícula nº 431995022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200260/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 34)

     04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 254 – de 3 de junho de 2019. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200080/2019). (Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 35)

     04.06.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 256 – de 3 de junho de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de março de 2019 a 4 de julho de 2019, a servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 109414025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, para fim de regularização funcional (Processo nº 31/200264/2019).(Publicado no DOE n.º 9.916 de 04.06.2019, pág. 35)

    03.06.2019 – LEI Nº 5.350, DE 30 DE MAIO DE 2019. Prorroga, para até 31 de maio de 2020, o prazo estabelecido no Anexo II da Lei nº 4.868, de 1º de junho de 2016, que concede abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especifica. (Publicado no DOEn.º 9.915 de 03.06.2019, pág. 03)

    03.06.2019 – DECRETO “E” Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2019. Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica. Fica declarado ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira. (Publicado no DOE n.º 9.915 de 03.06.2019, pág. 08)

    Maio

    31.05.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 811, DE 30 DE MAIO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora LEDA TERESA ANDRADE DA SILVA, matrícula n. 10847022, ocupante de cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função, Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 78)

    31.05.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 03 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado lotado na Unidade. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

    31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 30 DE MAIO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 108919025, da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 31 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

    31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2019. Designar WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424483023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

    31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispensar MARIA RAQUEL GOMES GONZAGA, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 88608023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

    31.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, DIONATAN DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 7738023, da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Primeira Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 75)

    31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 247/2019 – de 29 de maio de 2019. Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 (dois) anos. (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 68) 

    31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 806, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO CARPES DA SILVA, matrícula n. 424294022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 60) 

    31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 805, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA, matricula n. 36809023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 60)

    31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 799, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, matrícula n. 6313022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 59)

    31.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 792, DE 29 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DAGOBERTO PETERS, matricula n. 104364023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.526 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do artigo 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201209/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9.914 de 31.05.2019, pág. 57)

    29.05.2019 – DECRETO Nº 15.231, DE 27 DE MAIO DE 2019. Divulga a representação gráfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 03)

     29.05.2019 – EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO. O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência ao MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE – MS, de 35 (trinta e cinco) Revólveres Marca Taurus, Calibre 38, conforme lista em anexo (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 20)

     29.05.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 001/2019. FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento-CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 20)

     29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 761, DE 21 DE MAIO DE 2019. DECLARAR estável no serviço público a servidora ESTER BARBOSA GUIMARÃES BARROSO MEDINA, matrícula n. 114084023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Terceira Classe, Símbolo 193/224/B1, código 40288, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 64)

     29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 770, DE 22 DE MAIO DE 2019. REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 384, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.873, de 1º de abril de 2019, na parte que autorizou a cedência dos servidores abaixo relacionados, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, conforme especificação abaixo (Processo n. 55/000931/2018): (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 66)

    29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 772, DE 22 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR ao servidor BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, matrícula n. 47673023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/ B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 66)

    29.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 782, DE 23 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor UEBSTER TRINDADE DE ASSIS, matricula n. 110801023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 67)

     29.05.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 151/2019 de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.874 de 02 de abril de 2019, pág.68, de concessão de progressão funcional ao servidor MILTON CESAR FURIO, MATRÍCULA 6256021, PERITO CRIMINAL, foi feita a seguinte apostila: (…)(Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

     29.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2019. Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

     29.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2019. Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 43613023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC7, na 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, com validade a contar de 23 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.912 de 29.05.2019, pág. 78)

     28.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 27 DE MAIO DE 2019. Dispensar FREDERICO MALDONADO ARRUDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 37207024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

     28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 242 – de 24 de maio de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.. (…). (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

     28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243 – de 24 de maio de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 147, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.874, de 2 de abril de 2019, pg. 67, à servidora CAROLINA CARLA SEIZER DA SILVA, matrícula nº 89644024, ocupante do Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS, no período de 1º de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 569/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/200171/2019). (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

     28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 244 – de 24 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 9 de maio de 2019 a 5 de setembro de 2019, a servidora ANALICE LOPES MORAES BANDEIRA, matrícula nº 11633023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200244/2019) (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

     28.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 245 – de 24 de maio de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 6 de maio de 2019 a 2 de setembro de 2019, a servidora GABRIELA STAINLE PACETTA, matrícula nº 86838023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista de Campo Grande/ MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200245/2019) (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

    28.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FREDERICO MALDONADO ARRUDA Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 37207024, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.911 de 28.05.2019, pág. 43)

    27.05.2019 – EDITAL CONVOCAÇÃO. Torna público aos associados que estarão abertas a partir de 28.05.2019 as inscrições das chapas concorrentes a Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINPAP/MS para o biênio 2019/2021, cuja eleição será realizada no dia 26 de julho de 2019, no horário das 08h as 17h na sede do Sindicato. Não serão aceitas inscrições de chapas incompletas e de associados que apresentarem os impedimentos previstos no Estatuto. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 85)

    27.05.2019 – EDITAL DE ELEIÇÃO. Torna público aos associados o processo eleitoral para o biênio 2019/2021, cuja eleição ocorrerá no dia 26 de julho de 2019, das 08hs às 17hs, na sede do SINPAP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 49)

    27.05.2019 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2019. Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 06 de 02 de abril de 2019, publicada no DOE nº 9877 de 05 de abril de 2019, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EMMANUEL NICOLAS CONTIS LEITE, matrícula n.º 426308022, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, que se iniciou em 29/03/2019, publicado em Diário Oficial nº 9877 de 05/04/2019, devendo ser contada a presente revogação desde a data da expedição do Alvará de Soltura, ou seja, desde 14 de maio de 2019, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 85)

    27.05.2019 – Extrato do Contrato N° 0022/2019/SEJUSP N° Cadastral 11090. O objeto do presente contrato é aquisição de 01 (um) veículo furgão, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I “B”), para atender à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Policia Civil – DEPAC Centro – DPAC/SEJUSP, com recursos do Convênio n. 853786/2017/SENASP. (Publicado no DOE n.º 9.910 de 27.05.2019, pág. 49)

    24.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 23 DE MAIO DE 2019. Suspender os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 115, de 08 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9858, de 11 de março de 2019, que removeu “exoffício”, no interesse da Administração, IVAM DE SOUZA NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 61851022, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, até ulterior pronunciamento definitivo sobre o objeto da ação. (Publicado no DOE n.º 9.909 de 24.05.2019, pág. 74)

    24.05.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9837, de 06 de fevereiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 01 de fevereiro a 02 de maio de 2019, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.909 de 24.05.2019, pág. 74)

    23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 22 DE MAIO DE 2019.Designar pelo prazo de 30 (trinta) dias, CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe,  lotada na Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

    23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 22 DE MAIO DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

    23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 22 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

    23.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 22 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Políciada 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 42)

    23.05.2019- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2019-RESOLVE:CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelos Investigadores de Polícia Judiciária de 3ª Classe Luciano de Carvalho Gomes, e Elvis Carvalho composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 41)

    23.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 241 de 22 de maio de 2019.Conceder à servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON,cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 117190023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01(UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação.(PARECER Nº 527/2019/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/201662/2018).(…)(Publicado no DOE nº 9908 de 23.05.2019, Pág. 41)

    22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2019. Nomear, nos termos do art. 10, inc. II do Decreto n.° 12.218/06, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2018/2019. (…). (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 53).

    22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designar VINICIUS WEILER NEVES, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 102222023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data de 1º de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 53).

    22.05.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 17 DE MAIO DE 2019. Dispensar JOSIANE CRISTINA BERGAMO CARDOSO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 132099023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 1º de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 52).

    22.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 232/2019 – de 08 de maio de 2019. Designar os Servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (Repati). (…) (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 51).

    22.05.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 26/2019. torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Polícia do InteriorDPI/DGPC/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.907 de 22.05.2019, pág. 08).

    21.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233/19 – de 17 de maio de 2019. REVOGAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/nº 201/16 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.195 de 30 de junho de 2016 pág.45, que concedeu 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular a servidora THAYS FREITAS DE ALENCAR TREW, Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9906 de 21.05.2019, Pág. 48)

    21.05.2019-DECRETO “P” N. 940, DE 15 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a cedência do servidor ALESSANDRO DOLÁCIO JUNQUEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia  Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9906 de 21.05.2019, Pág. 41)

    20.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 739, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RANDOLFO PEREIRA DA ROCHA, matrícula n. 424369022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 294 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 18)

    20.05.2019- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 732, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JULIO OLIVEIRA PETTENGIL, matrícula n. 97428023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 998 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200181/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 17)

    20.05.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 728, DE 16 DE MAIO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AMILTON ALVES ACUNHA, matrícula n. 112136023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 401 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200639/2018): (…). (Publicado no DOE n.º 9.905 de 20.05.2019, pág. 16)

    20.05.2019 – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 13/2017. (…) Constitui objeto deste instrumento a alteração das CLÁUSULAS SEXTA (DA RESCISÃO), SÉTIMA (DA VIGÊNCIA) e OITAVA (DA PUBLICAÇÃO E DO FORO), bem como a inclusão das CLÁUSULAS  NONA  (ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO),  DÉCIMA  (SANÇÕES)  e  DÉCIMA-PRIMEIRA – (DISPOSIÇÕES GERAIS). (…). (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 04)

    17.05.2019 – PORTARIA “N” CGP/SEJUSP/MS, Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2019. Instituir a versão 00 do Procedimento Operacional Padrão para Elaboração de Procedimentos Padronizados (POP-ADM-CGP-1), a ser observado e cumprido por todos os servidores da Coordenadoria-Geral de Perícias. (…). (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 13)

    17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 207 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/704962/2018, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 48)

     17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 208 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/700896/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

     17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 209 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/705647/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

     17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 211 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701209/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

    17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 212 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701028/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

    17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 213 DE 16 DE MAIO DE 2019 Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/705781/2018, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

    17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 214 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/700303/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

    17.05.2019 – PORTARIA “P” DETRAN Nº 215 DE 16 DE MAIO DE 2019. Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, matrícula nº 32204023, lotada na Corregedoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito, para presidir a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/701325/2019, em substituição ao Delegado de Polícia Fernando Villa de Paula, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no referido processo e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9.904 de 17.05.2019, pág. 49)

    16.05.2019-Extrato do Contrato N° 0020/2019/SEJUSP N° Cadastral 11659 Processo: 31/001.347/2018-Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Guardião, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante do presente processo, objetivando o atendimento das necessidades do Departamento de Inteligência Policial – DIP/PC/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9903 de 16.05.2019, Pág. 26)

    16.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2019 Nomear Maria de Lourdes Souza Cano, Delegada de Polícia Classe Especial, para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente.(…)(Publicado no DOE Nº 9903 de 16.05.2019, Pág. 42)

    15.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 66)

    15.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 13 DE MAIO DE 2019.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 66)

    15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 692, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MICHELLE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 50)

    15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 688, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FREDERICO DE BORBA BITENCOURT, matrícula n. 119216024, ocupante do cargo de Agente de PolíciaJudiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 50)

    15.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 684, DE 10 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DANIEL WOLLZ MARQUES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.575 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 49)

    15.05.2019-DECRETO “P” N. 909, DE 13 DE MAIO DE 2019-AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 48)

    15.05.2019- DECRETO “P” N. 888, DE 7 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a cedência da servidora DENISE KADES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9902 de 15.05.2019, Pág. 48)

    14.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2019.Dispensar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

    14.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 13 DE MAIO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Investigadora de Polícia Judiciária Suedir Amarilha Rodrigues, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

    14.05.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre proposta de readequação dos decretos que regulamentam a concessão de honrarias da Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 40)

    14.05.2019-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 10 DE 13 DE MAIO DE 2019-Afastar compulsoriamente de suas funções oInvestigador de Polícia Judiciário SÉRGIO ADRIANO MORAES TRINDADE  pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9901 de 14.05.2019, Pág. 39)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 10 DE MAIO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HOFFMAN DAVILA CANDIDO E SOUSA, Delegado de Polícia daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, c.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 10 DE MAIO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 10 DE MAIO DE 2019 Designar RODRIGO DE FREITAS Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Bela Vista/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA,   Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 257, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 09 DE MAIO DE 2019.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 08 DE MAIO DE 2019.Designar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, 2ª Classe,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pare exercer a função de Delegado Titular na Delegacia dePolícia de Jaraguari/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 29)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 663, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RICARDO ALEXANDREPRADO DE VASCONCELOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 659, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAIKOL BELLO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 658, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 653, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 652, DE 8 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANNI TRUCOLO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 18)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 638, DE 3 DE MAIO DE 2019. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 16)

    13.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 619, DE 3 DE MAIO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCIO ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9900 de 13.05.2019, Pág. 14)

    10.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9899 de 10.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar EDER OLIVEIRA MORAES,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar ILSON SUAREZ, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 07 DE MAIO DE 2019.Designar JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 07 DE MAIO DE 2019-Dispensar FABIO BRAULINO QUEIROZ, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 07 DE MAIO DE 2019.Dispensar ANTONIO MARCOS ROQUE DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 07 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO DOS SANTOS TIBURCIO, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MSpara a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 28)

    09.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 217/2019 – 07 de maio de 2019 -RETIFICAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/ Nº 208/2019, de 2 de maiode 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 9.895, de 6 de maio de 2019, de concessão de progressão funcional aos ocupantes do cargo de Investigador da PolíciaCivil, na parte referente a MARTINA AQUINO XIMENES,  para queonde consta: “… NÍVEL IV, a partir de 04/05/2019…”, passe a constar: “… NÍVEL III,a partir de 17/01/2015.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 27)

    09.05.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 215 de 7 de maio de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 26)

    09.05.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 25/2019 O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9897, de 08/05/2019, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins, prevista no anexo I, do e Decreto n° 15.168, de 25 de fevereiro de 2019 e Decreto Estadual nº 13.665, de 25 dejunho de 2013, publicado no DOE-MS nº 8.459, de 26 de junho de 2013, no suplemento II, na Tabela de Tabela de Temporalidade de documentos das atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 25)

    09.05.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL N. 001/2019 O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, nos termos da PORTARIA /DGPC/SEJUSP/MS N. 133, de 20 de MARÇO de 2018, de acordo com as formalidade legais previstas no Artigo 3°, parágrafo único da referida Portaria, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta unidade policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9898 de 09.05.2019, Pág. 04)

    08.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 214 – de 6 de maio de 2019.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 37)

    08.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 644, DE 6 DE MAIO DE 2019.CONCEDER abono de permanência ao servidor PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 36)

    08.05.2019-DECRETO “P” N. 834, DE 23 DE ABRIL DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 32)

    08.05.2019-PORTARIA DGPC/MS Nº 242, DE 06 DE MAIO DE 2019.Designar a comissão abaixo, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Central de Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração.(…)(Publicado no DOE nº 9897 de 08.05.2019, Pág. 22)

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 03 DE MAIO DE 2019.Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 03 DE MAIO DE 2019.Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular de Jatei/MS para responder, semprejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 03 DE MAIO DE 2019-Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93)

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 03 DE MAIO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 03 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia Bela Vista/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

    07.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 03 DE MAIO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84,parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, RENATO LIMA FAZZA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474596023, da Delegacia de Polícia Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 93) 

    07.05.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 213 de 3 de maio de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9896 de 07.05.2019, Pág. 91) 

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 211 /2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupantes do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 30)

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 210/2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupantes do cargo de PERITO CRIMINAL Progressão Funcional ao nível indicado..(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 209/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 208/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 29)

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 207/2019 – 02 de maio de 2019-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA JUDICIÁRIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 28)

    06.05.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº206/2019 – 02 de maio de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIENTIFICA, Progressão Funcional ao nível indicado,.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 28)

    06.05.2019-Republica-se por erro de editoração.Publicada no Diário Oficial n. 9.894, de 3 de maio de 2019, página 1.LEI Nº 5.337, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9895 de 06.05.2019, Pág. 01)

    03.05.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 02 DE MAIO DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraiso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 39)

    03.05.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205/19 – de 02 de maio de 2019-Remover ex-officio a servidora JULIANA NEVES PERES, Agente dePolícia Judiciária, função de Investigadora de Polícia Judiciária, matrícula nº. 6039023,da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/DECO/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 38)

    03.05.2019-PORTARIA DGPC/MS Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, para comporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhosde investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, conforme consta do Edital n.º 1/2017/SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 10)

    03.05.2019-LEI Nº 5.337, DE 30 DE ABRIL DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, que reorganiza a Estrutura Básicado Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9894 de 03.05.2019, Pág. 01)

    02.05.2019-DECRETO “P” N. 669, DE 13 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Câmara Municipal de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE nº 9893 de 02.05.2019, Pág. 70)

    Abril

    30.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 40)

    30.04.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Designar o servidor SEBASTIÃO RENATO DA COSTA OLIVEIRA, Perito Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 43966023, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Laboratório de Corumbá/NRL/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 06 de maio de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 39)

    30.04.2019 – DECRETO “P” N. 844, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, matrícula n. 97922021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n.14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2019 (Processo n. 55/000262/2017). (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 36)

    30.04.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL. PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOURADOS/MS. FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica, nos termos do Provimento-CSM nº 287, de 02 de abril de 2013 e Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): (…). (Publicado no DOE n.º 9.892 de 30.04.2019, pág. 24)

    29.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 2019.Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia deBatayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2019.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções deconfiança nas Unidades Policiais daDelegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 2019:Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROZELIDOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, daCorregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 67) 

    29.04.2019- APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 163 de 4 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.878, de 8 de abril de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúdena parte referente ao servidor TIAGO HENRIQUE VARGAS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 64) 

    29.04.2019-APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA- RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 55 de 28 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.832, de 30 de janeiro de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor CELIO RODRIGUES MONTEIRO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 64) 

    29.04.2019- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 24/2019-Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoÓrgão Produtor: Departamento de Recursos e Apoio Policial/Seção de Recursos Humanos– DRAP/DGPC/MS, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública doEstado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 17) 

    29.04.2019-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 148, DE 26 DE ABRIL DE 2019-. Avocar os seguintes inquéritos policiais em trâmite na Delegacia Especializada de Homicídios-DEH.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 16) 

    29.04.2019-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 147, DE 26 DE ABRIL DE 2019-Avocar os autos do Inquérito Policial n.º 11, instaurado em 25de fevereiro de 2019, em curso naDelegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios, determinando que o referido inquérito seja encaminhado à Corregedoria Geral de Polícia, onde prosseguirá as investigações dos fatos.(…)(Publicado no DOE nº 9891 de 29.04.2019, Pág. 16) 

    26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada Adjunta da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, a contar da data da publicação até 31 de dezembro de 2019, em razão de não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)

    26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)

    26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 42)

    26.04.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARGEU BATISTA PRATES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107249024, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)

    26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispensar ARGEU BATISTA PRATES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 107249024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)

    26.04.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 41)

    26.04.2019 – PORTARIA “P” Nº. 031/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 01 de maio de 2019. (…) (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 40)

    26.04.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 194 de 24 de abril de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200023/2019). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)

    26.04.2019 – DECRETO “P” N. 842, DE 25 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados. pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS e desempenharem suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, mediante reembolso, com base no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto n. 14.905. de 27 de dezembro de 2017: (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)

    26.04.2019 – DECRETO “P” N. 828, DE 23 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, matrícula n. 432325022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Goiás/GO, sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e 9º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000199/2019). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)

    26.04.2019 – DECRETO “P” N. 824, DE 22 DE ABRIL DE 2019. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.890, de 12 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.757, de 15 de setembro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente ao candidato abaixo relacionado, por decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1407935-14.2014.8.12.0000. (…). (Publicado no DOE n.º 9.890 de 26.04.2019, pág. 34)

    25.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana.(…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 25)

    25.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Designar LINCOLN SILVA CRISTOVÃO, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 25)

    25.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Dispensar SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS,Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 25)

    25.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, , na Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 25)

    25.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 24 DE ABRIL DE 2019.Revogar a contar de 13 de abril de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 133,de 19 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº9865, de 20 de março de 2019,e republicada no Diário Oficial nº 9883, de 15 de abril de 2019 que designou FELIPE MACHADO POTTER, , DelegadoTitular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 25)

    25.04.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 534, DE 22 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9889 de 25.04.2019, Pág. 19)

    24.04.2019 – PORTARIA “P” Nº. 028/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora CYNTHIA PRISCILA CANTON DIAS, Perita Papiloscopista, 3ªClasse (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)

    24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191 – de 17 de abril de 2019.  Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 057, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.836, de 5 de fevereiro de 2019, pg. 31, à servidora FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)

    24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 189 – de 16 de abril de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 33)

    24.04.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 190/2019 – de 17 de abril de 2019. Exonerar a Pedido o servidor LEONEL MACHADO BANDEIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 18686023, 2º Classe, Símbolo 193/213/B2 código 40282 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 32)

    24.04.2019 – Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0065/2018/AGESUL N° Cadastral 9662. Processo: 57/102.775/2016. (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 14) 

    24.04.2019 – Edital de Ciência De Encaminhamento De Veículos E Agregados Apreendidos ou Recolhidos Para Alienação Judicial nº 01/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis (…) FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica (…). (Publicado no DOE n.º 9.888 de 24.04.2019, pág. 13) 

    23.04.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 610, DE 22 DE ABRIL DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JACKSON PINHO DE MOURA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9887 de 23.04.2019, Pág. 84)

    23.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 22 DE ABRIL DE 2019.Designar MARCO AURELIO JACINTHO SILVA, Investigador dePolícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 89325022, do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº9887 de 23.04.2019, Pág. 82)

    23.042019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Dispensar DERALDO NASCIMENTO SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº9887 de 23.04.2019, Pág. 82)

    23.04.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº9886, de 22 de abril de 2019, página 30.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Designar JACKSON FREDERICO VALE,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente daDelegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS..(…)(Publicado no DOE nº9887 de 23.04.2019, Pág. 82)

    23.04.2019-REFERÊNCIA ELOGIOSA Processo 31/200.091/19 Interessado(s): IPJ Leonides Barbosa .(…)(Publicado no DOE nº9887 de 23.04.2019, Pág. 82)

    23.04.2019- PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 07, DE 17 DE ABRIL DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciarse sobre eventual alteração/retificação das deliberações referentes às promoções funcionais ano base 2018, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº9887 de 23.04.2019, Pág. 82)

    01.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9873 de 01.04.2019, Pág. 56)

    01.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9873 de 01.04.2019, Pág. 56)

    01.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados..(…)(Publicado no DOE nº 9873 de 01.04.2019, Pág. 56)

    01.04.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2019.Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais pelo expediente da Coordenadoria de Administração Geral do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9873 de 01.04.2019, Pág. 56)

    01.04.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 384, DE 27 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9873 de 01.04.2019, Pág. 48)

    Março

    29.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, RAPHAELA SCAPULATEMPO DASILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432335022, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9872 de 29.03.2019, pág. 39)

    29.03.2019 – TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME Cristiano André Hein FUNÇÃO Delegado de Polícia – 3ª Classe, MATRÍCULA 4746770. SUBSTITUTO: NOME: Maria Alice R. Dantas de Souza. FUNÇÃO: Investigadora de Polícia – 1ªClasse (…). (Publicado no DOE n.º 9872 de 29.03.2019, pág. 24) 

    28.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS,(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

    28.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2019.Designar JOARIR DELMIRO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 83)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 377, DE 26 DE MARÇO DE 2019.CONCEDER abono de permanência ao servidor DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 372, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSÂNGELA HIROMI YAMAMOTO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 75)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 363, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 73)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 360, DE 26 DE MARÇO DE 2019 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FLAVIO HENRIQUE MARTINS CANTARIN ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 73)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 359, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDGAR BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 357, DE 26 DE MARÇO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DANIELE GARCETE SOARES DOS SANTOS, matrícula n. 92185024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

    28.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 356, DE 26 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CRISTIANE MARCIA LEIBANTI DUCCINI cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 72)

    28.03.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9870, de 27 de março de 2019, página 05. Art. 1º. Estabelecer mutirão de atendimento na Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, designando servidores das Delegacias de Santa Rita do Pardo e Anaurilândia, para comparecer naquela unidade em dias alternados com objetivo de somar esforços e concluir os inquéritos pendentes de investigação.(…)(Publicado Nº 9871 de 28.03.2019, Pág. 15)

    27.03.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 73).

    27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 65).

    27.03.2019 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 332, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO, matrícula n. 5727023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 333 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Administração de Campo Grande/MS, como Guarda Municipal, no período de 18 de junho de 2009 a 16 de maio de 2010, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200614/2018). (…).(Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 63).

    27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KÁTIA ZAMBALDE VITORINO, matrícula n. 45059023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.533 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200060/2019): (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 62).

    27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 318, DE 21 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, matrícula n. 073794021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 61).

    27.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 283, DE 18 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VIVIANE DA SILVA BRITO, matrícula n. 97775023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.136 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201405/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9869 de 27.03.2019, pág. 57).

    26.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 73)

    26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 21 DE MARÇO DE 2019. -AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 65)

    26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 332, DE 21 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVER ALCIDES BERNARDO CARDOSO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 63)

    26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 21 DE MARÇO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KÁTIA ZAMBAL DE VITORINO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 62)

    26.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 283, DE 18 DE MARÇO DE 2019-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VIVIANE DA SILVA BRITO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9869 de 26.03.2019, Pág. 57)

    25.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 446, DE 22 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora EVA ADRIANA AREDES, matrícula n. 106951023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial, símbolo 193/211/B5, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o inciso II, letra “a”, do art. 1º, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014 (Processo n. 31/200087/2019). (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 114) 

    25.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispensar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 90745023 do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 22 de março de 2019.  (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 113) 

    25.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 139 – de 21 de março de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de março de 2019 a 13 de julho de 2019, a servidora GISLENE DA SILVA GOMES, matrícula nº 55207025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200157/2019). (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 110) 

    25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário CATIJÓ ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME: EDILSON DOS SANTOS SILVA. FUNÇÃO: Delegado de Polícia, Classe Especial, Diretor do Departamento de Polícia Especializada – DPE/DGPC. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

    25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa PEREIRA & MELLA LTDA, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES FUNÇÃO Delegado de Polícia, Delegado Regional de Polícia de Nova Andradina-MS. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

    25.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a proprietária MARILENE PEREZ GUERRERO, conforme segue: (…). FISCAL DO CONTRATO: NOME: ANDREIA ALVES PEREIRA FUNÇÃO Delegada de Polícia, Titular da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS. (Publicado no DOE n.º 9.868 de 25.03.2019, pág. 61) 

    22.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 135/19 – de 20 de março de 2019-Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias /CGP/SEJUSP, no período de19 de março de 2019 a 20 de março de 2019, em substituição a titular GLÓRIA SETSUKO SUZUKI  .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 72)

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BRAULIO SOUZA MATRICARDI FILHO, Investigador de Polícia Judiciária do Departamento de Polícia da Capital/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RENILSON BRITODA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,, daDelegacia de Polícia de Terenos/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANO MARQUES,Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para o Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária do Grupo de Operações e Investigações/GOI/MS a Delegacia de Polícia de Terenos/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo  expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74

    22.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2019.Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, pararesponder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 74)

    22.03.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 22/2019-3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins,.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

    22.03.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 21/2019-DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPCA (Campo Grande-MS) em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

    22.03.2019-EDITAL 01/2019/1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA ANDRADINA/MS O Dr. Luiz Quirino Antunes Gago, Titular da Primeira Delegacia de Polícia de NovaAndradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº.114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que seencontram recolhidas nesta delegacia de Polícia.(….)(Publicado no DOE nº 9867  de 22.03.2019, Pág. 14)

    21.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 432, DE 20 DE MARÇO DE 2019. APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALEXANDRE MORAES LUGES, matrícula n. 96068023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Escrivão de Polícia Judiciária, classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 76)

    21.03.2019- PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 003/2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019. A CORREGEDORA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30, inc. VII c/c arts.. 177 e 179, todos da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005: Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ADEMIR ALMADA DE GOES JUNIOR, matricula nº 110018024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado no Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS/SEJUSP/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela Justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informandos e ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser contato o presente afastamento desde a data de sua prisão, ou seja, desde 14 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

    21.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispensar PAULO CESAR LIVERO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 96822022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 20 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

    21.03.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 134 de 19 de março de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/401258/2018). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 75)

    21.03.2019 –RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2019. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.076/2018, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, em razão do gozo de férias regulamentares pelo servidor e presidente da Comissão, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023.(Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 73)

    21.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 017, DE 20 DE MARÇO DE 2019. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.075/2018, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, em razão do gozo de férias regulamentares pelo servidor e presidente da Comissão, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023.(Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 73)

    21.03.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL PRAZO: TRINTA (30) DIAS. O Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Civil do Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, Edgard Punsky de Sousa, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis. FAZ SABER aos proprietários, responsáveis e eventuais terceiros interessados incertos e desconhecidos, que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Público Oficial credenciado e autorizado pela Presidência da Comissão de alienação de bens apreendido Tribunal de Justiça deste Estado, para alienação em leilão judicial público, na modalidade eletrônica (…). (Publicado no DOE n.º 9.866 de 21.03.2019, pág. 25)

    21.03.2019 – RETIFICAÇÃO: Retificação por não ter constado no texto original publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.840, de 11 de fevereiro de 2018, pág. 4. (…). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. (Publicado no DOE n.º 9866 de 21.03.2019, pág. 9.866)

    20.03.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 418, DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO CÉSAR LÍVERO,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 64)

    20.03.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 416, DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROZENO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária,  pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 64)

    20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Dispensar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, da função de Delegado Titular,da Delegacia de Polícia deParaíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

    20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

    20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia deCorumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

    20.032019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Designar FELIPE MACHADO POTTER,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

    20.03.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CYNTHIA BELCHIORRODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia de Polícia de Camapuã/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 61)

    20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LINDOBERG CARVALHO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

    20.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS WILLIAM SILVEIRA GAVILAN, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

    20.03.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº9807, de 26 de dezembro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, , Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Regional de Coxim.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 60)

    20.03.2019-DECRETO “P” N. 434, DE 11DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência da servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado deMato Grosso/MT, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9865 de 20.03.2019, Pág. 42)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOEL SEVERINO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 52555023, da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3808022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, no período de 06 de março a 04 de abril de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Marilda do Carmo Rodrigues.(BIM nº 99501). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 7609022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, no período de 18 de março a 01 de abril de 2019,em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474658023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções  habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2019, em razão de gozo de férias de Rodrigo Blonkowski.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, no período de 01 a 15 de abril de 2019, em razão de gozo de férias de Fernando Araújo da Cruz Junior.  (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispensar JOEL SEVERINO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 52555023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág.28)

    19.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PEDRO WLADEMIR DE ANDREA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 71843023, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 27)

    19.03.2019 -RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 129 de 14 de março de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato  Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo n.º 31/200023/2019) (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 01). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 26)

    19.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128 – de 14 de março de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA  PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200083/2019). (…). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 26)

    19.03.2019 – DECRETO Nº 15.192, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores estaduais e sobre o horário de expediente das repartições públicas integrantes da Administração Estadual Direta, das Autarquias e das Fundações. (…). (Publicado no DOE n.º 9864 de 19.03.2019, pág. 01)

    18.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2019.Designar ARIVALDO TEIXEIRA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 21)

    18.03.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 125 de 14 de março de 2019.-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 18)

    18.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 124 – de 12 de março de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de fevereiro de 2019 a 26 de junho de 2019, a servidora KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(….)(Publicado no DOE nº 9863 de 18.03.2019, Pág. 18)

    15.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 387, DE 13 DE MARÇO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WAGNER BRITO FERNANDES, matrícula n. 69093023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo 193/221/B5, código 40285, pertencente ao Quadro permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 31)

    15.03.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de padronização da identidade visual das Policias Civis dos Estados e do Distrito Federal proposta pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil-CONCPC por meio da Resolução nº 01/2017, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 27)

    15.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 126/19 – de 13 de março de 2019. Remover a PEDIDO a servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária, Matrícula nº 424493023 da Coordenadoria de Finanças Orçamento e Contabilidade/SEJUSP/MS para a Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC, conforme Art. 82, Inciso II da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar de 11 de março de 2019. (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 27)

    15.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 249, DE 12 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZAR o servidor GUSTAVO MENDES SILVA, matrícula n. 474690023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B1, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás, sem ônus para o órgão de origem (…). (Publicado no DOE n.º 9862 de 15.03.2019, pág. 24)

    14.03.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Designar, o servidor CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de chefe doNúcleo Regional de Identificação de Costa Rica – MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

    14.03.2019- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Designar, o servidor MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo desuas funções habituais, pela função de Representante da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

    14.03.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 12 DE MARÇO DE 2019.Revogar a contar da publicação, PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 094, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.001, de 10 de setembrode 2015, pág .30/31, que designou o Sr. CACILDO LACERDA DE AMORIM, Perito Papiloscopista, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Representante da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 16)

    14.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, 13 MARÇO DE 2019.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 25)

    14.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNA FERREIRA OTU, Investigadora de Polícia Judiciária,da 1ªDelegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 25)

    14.03.2019-DECRETO “P” N. 486, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.454, de 11 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.738, de 15 de agosto de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013,na parte referente à candidata WÂNIA CANUTO DE MORAIS,.(…)(Publicado no DOE nº 9861 de 14.03.2019, Pág. 14)

    13.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38143023, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 27)

    13.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VILSON LOPES LUZI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 116655024, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 26)

    13.03.2019 – PORTARIA “P” Nº. 019/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE MARÇO DE 2019. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso III, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 07 de março de 2019, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009, no período de 07/03 a 16/03/2019. (Publicado no DOE n.º 9.860 de 13.03.2019, pág. 25)

    12.03.2019-DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019.Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do Decreto nº 14.905, de27 de dezembro de 2017, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo (…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 01)

    12.03.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019-NOMEAR Luiz Fernando Coelho Alves, Perito Papiloscopista NOMEAR Luiz Fernando Coelho Alves, Perito Papiloscopista para compor a Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista na função de segundo membro titular, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2019 a 31 de maio de 2020, em substituição a Angelice Maria Nery da Silva, Perita Papiloscopista. (…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 42)

    12.03.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 122 /2019 – 08 de março de 2019 -Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIÁRIA, ProgressãoFuncional ao nível indicado,.(…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 39)

    12.03.2019-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 121/2019 – 08 de março de 2019 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9859 de 12.03.2019, Pág. 39)

    11.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVAN DE SOUZA NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 61851022, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 35)

    11.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 112 – de 1º de março de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 522, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.798, de 11 de dezembro de 2018, pg. 44, à servidora JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAULARE, matrícula nº 125621023, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense (…). (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 34)

    11.03.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 111 – de 1º de março de 2019. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 065, de 5 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9.839, de 8 de fevereiro de 2019, pg. 32, à servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, matrícula nº 424493023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9.858 de 11.03.2019, pág. 34)

    08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 07 DE MARÇO DE 2019-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

    08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia..(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

    08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CARLOS DOMINGUEZ, Investigador de Polícia Judiciária,   da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

    08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WENDEL MARQUES LINO, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

    08.03.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 07 DE MARÇO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MÁRCIA ADRIANI GARCIA, Investigador de Polícia Judiciária,da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9857 de 08.03.2019, Pág. 22)

    06.03.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDMIR SANTINELI GOMES DA SILVA CRISTALDO, matrícula n. 58067021, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial, Símbolo 195/411/B4, código 40300, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de justiça e Segurança Pública (…).  (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 59)

    06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 01 DE MARÇO DE 2019. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 19720022, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS, no período de 13 a 25 de fevereiro de 2019, em razão de licença para tratamento de saúde de Arante Fagundes Filho. (BIM nº 97859). (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

    06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474677023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jatei/MS , no período de 10 a 24 de março de 2019, em razão de gozo de férias de José Ricardo Rodrigues Mota. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

    06.03.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40704023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, em razão de licença do gozo de férias de Rodrigo de Freitas, para fins de regularização funcional. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 58)

    06.03.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento de equipamentos, kits e insumos laboratoriais, destinados ao Instituto de Análises Laboratoriais Forenses-IALF/CGP/SEJUSP (…).  (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 56)

    06.03.2019 – Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0013/2018/AGEPEN N° Cadastral 9599. Processo: 31/600.979/2017. (…) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/2018 por mais 12 (doze ) meses, referente à contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de alimentação para presos do Estabelecimento Penal de Caarapó e Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, em conformidade com as especificações e as quantidades constantes da Proposta de Preços e Anexos – Termo de Referência I “A” e demais documentos que são partes integrantes deste instrumento convocatório, com objetivo de atender as necessidades da AGEPEN-MS, alterando-se a Cláusula Décima Primeira do referido instrumento de contrato. (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 11)

    06.03.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017. (…). (Publicado no DOE n.º 9.855 de 06.03.2019, pág. 11)

    01.03.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 108/19 – de 27 de fevereiro de 2019-Exonerar a Pedido o servidor FABIANO DELFINO MOREIRA, cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9854 de 01.03.2019, Pág. 44)

    Fevereiro

    28.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 122321023, da Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 79)

    28.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 110571022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 18 de março a 16 de abril de 2019, em razão de gozo de férias de Rogério Fernando Makert Faria. (Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 79)

    28.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO LIMA FAVARO DE MENEZES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 100809023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade de Trânsito/MS para o Departamento de Inteligência Policial/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 79)

    28.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO MARCOS ROQUE DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 100930025, da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade de Trânsito/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 79)

    28.02.2019 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 042/2018 – SEJUSP. PROCESSO Nº 31/200.825/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e impressora para atender a Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti, a Deaij e a Depca. (…). (Publicado no DOE n.º 9853 de 28.02.2019, pág. 62)

    27.02.2019-DECRETO “P” N. 2.275, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018-NOMEAR os representantes abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho para reorganizar e reestruturar o Centro Recomeçando, conforme especificação no quadro (…)(Publicado no DOE nº 9852 de 27.02.2019, Pág. 56)

    27.02.2019 – DECRETO “P” N. 2.274, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. EXONERAR os representantes abaixo relacionados da função de membro do Grupo de Trabalho para reorganizar e reestruturar o Centro Recomeçando, conforme especificação constante no quadro.(…)(Publicado no DOE nº 9852 de 27.02.2019, Pág. 56)

    27.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANDREA DE JESUS VASCONCELOS, Investigadora de Polícia Judiciária,da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9852 de 27.02.2019, Pág. 64)

    27.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço SÉRGIO KEICHIYAMASAKI, Investigador de Polícia Judiciária, Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9852 de 27.02.2019, Pág. 64)

    27.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KURT MARCELOKARLING COLRAUES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Água Clara/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9852 de 27.02.2019, Pág. 64)

    26.02.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 307, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n. 26637024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 45)

    26.02.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9800, de 13 de dezembro de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 01 a 10 de dezembro de 2018, em razão de trânsito de Ricardo Henrique Cavagna. (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 44)

    26.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 624, de 18 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9804, de 19 de dezembro de 2018, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, lotado no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS. Campo Grande, MS, 25 de fevereiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 44)

    26.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 44)

    26.02.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9750, de 26 de setembro de 2018, página 64. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474690023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, no período de 06 a 20 de novembro de 2018, em razão de gozo de férias de Alexandro Mendes de Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 44)

    26.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 099/19 – de 25 de fevereiro de 2019.  LOTAR o servidor CARLOS RENATO RAMOS NUNES, Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº. 68708022, para fins de regularização funcional, na Coordenadoria de Polícia Comunitária/SEJUSP/MS, com validade a contar de 25 de outubro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.851 de 26.02.2019, pág. 42)

    25.02.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor DILSON MAURER,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9850 de 25.02.2019, Pág. 73)

    22.02.2019 – PORTARIA “P” Nº. 018/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora Leandra Gomes Lopes de Faria, Perita Papiloscopista, 1ª classe, prontuário nº 7710502-2, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.849 de 22.02.2019, pág. 84).

    21.02.2019-DECRETO “P” N. 552, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9848 de 21.02.2019, Pág. 12)

    21.02.2019-9827, de 23 de janeiro de 2019, página 52.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, ClasseEspecial do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 1º de janeiro de 2019.,(…)(Publicado no DOE nº 9848 de 21.02.2019, Pág. 21)

    21.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,(…)(Publicado no DOE nº 9848 de 21.02.2019, Pág. 17)

    21.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DMITRI ERIK PALERMO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 31 dias de tempo de contribuição,prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9848 de 21.02.2019, Pág. 14)

    21.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 159, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA CRISTINA CORRÊA BURANELLOocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 89 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9848 de 21.02.2019, Pág. 14)

    20.02.2019 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, matrícula n. 88500022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 30)

    20.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Revogar a contar de 16 de fevereiro de 2019 a Portaria “P”DGPC/MS nº 072, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9840, de 11 de fevereiro de 2019 que designou BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período 11 a 25 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de féria de Aline Gonçalves Sinnot Lopes. (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)

    20.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS (…).  (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)

    20.02.2019 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Investigador de Polícia Judiciária Leonides Barbosa, 1ª Classe, matrícula nº 73014023, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 26)

    20.02.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 086 de 18 de fevereiro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 24)

    20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Concomitantemente ao Art. 62. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)

    20.02.2019 -DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:  Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS. (…).(Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)

    20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 18)

    20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS.(…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 17)

    20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Rochedo/MS.(…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 17)

    20.02.2019 – DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS: Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à pagamento de seguro obrigatório – DPVAT das viaturas oficiais da Polícia Civil/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.847 de 20.02.2019, pág. 17)

    19.02.2019-EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 03/2019-PARTÍCIPES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPOL-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9846 de 19.02.2019, Pág. 20)

    18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO CESAR DA CRUZ, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 81503023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 39).

    18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar DANIELE GUTERRES BAPTISTA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426284022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).

    18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispensar ADALBERTO DUARTE DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 113696023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).

    18.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 14639022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS e Assessoria de Telemática/MS, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2019, em razão de gozo de férias de Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, que responde pelas Unidades. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 38).

    18.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/19 – de 14 de fevereiro de 2019. Remover ex-officio o servidor CARLOS RENATO RAMOS NUNES, Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº. 68708022, para fins de regularização funcional, da 5ª Delegacia de Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, conforme art. 82, item I, da lei 114/2005, com validade a contar de 17 de maio de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 34).

    18.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 084 – de 14 de fevereiro de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 34).

    18.02.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 20/2019.  torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 14).

    18.02.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 19/2019. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.845 de 18.02.2019, pág. 14).

    15.02.2019-PORTARIA “P” Nº. 017/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora abaixo relacionada,relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionados.(…)(Publicado no DOE nº 9844 de 15.02.2019, Pág. 43)

    15.02.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.CONCEDER, auxilio-invalidez a ALLYSSON JOSÉ CORRÊA cargo de Agente de Polícia Científica, 3ª classe,código 40313, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE nº 9844 de 15.02.2019, Pág. 48)

    15.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 564, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9790, de 29 de novembro de 2018,página 29, que designou REGINALDO SALOMÃO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9844 de 15.02.2019, Pág. 46)

    15.02.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9816, de 09 de janeiro de 2019.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9844 de 15.02.2019, Pág. 46)

    15.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 080 – de 13 de fevereiro de 2019-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9844 de 15.02.2019, Pág. 42)

    14.02.2019 – APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 055 de 28 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 9.832, e 30 de janeiro de 2019, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor LUIS ALBERTO OJEDA, matrícula nº 47783026, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, foi feita a seguinte apostila (processo nº 31/200054/19): ONDE CONSTA: “… de 09/01/19 a 09/03/19. ” PASSE A CONSTAR: “… de 09/01/19 a 11/02/19. ” (Publicado no DOE n.º 9.843 de 14.02.2019, pág. 28).

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019-Dispensar WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.Dispensar LUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de confiança de Coordenador daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 12 de fevereiro de 2019.(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS para o Departamento de Polícia de Capital/MS,,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, , naDelegacia de Polícia de Caarapó/MS.,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-ORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, naDelegacia de Polícia de Caarapó/MS,,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 11 DE -FEVEREIRO DE 2019.Dispensar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 28)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 071, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9840, de 11 de fevereiro de 2019 que removeu apedido, atendido a conveniência do serviço, ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL,Escrivã de Polícia Judiciária da 1ª Delegacia de Políciade Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, para que passe a constar:… para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 27)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO DA SILVA CAMPOS, Agente de Serviços Organizacionais,da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento deRecursos e Apoio Policial/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 27)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e parafins de regularização funcional , SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, da Assessoria de Relações Institucionais ede Comunicação Social/MS para a Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ASSEGPP/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 27)

    13.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 534 de01 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9775, de 06 de novembro de2018 que designou WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia para responder, sem prejuízo de suas funções habituais para responder pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/M..(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 27)

    13.02.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9840, de 11 de fevereiro de 2019, página 28.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, Escrivã de Polícia Judiciárialotada na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9842 de 13.02.2019, Pág. 27)

    12.02.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 200, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIS ALBERTO OJEDA, matrícula n. 47783026, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, símbolo 192/111/B6, código 40305 (…). (Publicado no DOE n.º 9841 de 12.02.2018, pág.19).

    12.02.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FRANCILAYNE LEMES DORÉA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 1270020023, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9841 de 12.02.2018, pág.18).

    11.02.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Designar, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias,(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 26)

    11.02.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019-Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2019, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 049, DE 16 DE ABRIL DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n.9.638,de 18 de abril de 2018, pág.29, que designou o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO,Perito Criminal para responder, semprejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe da Unidade Regional de Períciae Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 26)

    11.02.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor CLAUDIO MACEDO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 29)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Retificar a Portaria “P” DGPC/MS nº 065, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9836, de 05 de fevereiro de 2019, na parte que removeu “ex-officio”, VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento//MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policia/MS,para que passe a constar :… para o Departamento de Polícia Especializada/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar EDER OLIVEIRA MORAES,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressãoaos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ADRIANEHOLDINA PINHEIRO SEIBEL, Escrivã de Polícia Judiciária da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 582, de 04 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9796, de 7 dedezembro de 2018, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, ADRIANE HOLDINAPINHEIRO SEIBEL, Escrivã de Polícia Judiciária lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, Escrivã de Polícia Judiciárialotada na 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS).(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 28)

    11.02.2019-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido sessão ordinária, no dia 06 de fevereiro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geralda Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 27)

    11.02.2019-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 06 de fevereiro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geralda Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 27)

    11.02.2019-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 06 de fevereiro de 2019, na sala de reunião da Delegacia-Geralda Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9840 de 11.02.2019, Pág. 27)

    08.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 065 – de 5 de fevereiro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 23 de janeiro de 2019 a 22 de maio de 2019, a servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA TAVEIRA, matrícula nº 424493023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/000168/2019). (Publicado no DOE n.º 9839 de 08.02.2019, pág. 32)

    08.02.2019 – EDITAL n. 66/2019 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9839 de 08.02.2019, pág. 03)

    07.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.CONCEDER abono de permanência ao servidor HÉLIO CALIXTO PAZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9838 de 07.02.2019, Pág. 31)

    06.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 065, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 9836, de 05 de fevereiro de 2019, na parte que removeu “ex-officio” FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 127002023,da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS. (Publicado no DOE n.º 9837 de 06.02.2019, pág. 26).

    06.02.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS, no período de 01 de fevereiro a 02 de maio de 2019, em razão da cedência para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS de Ana Luiza Noriler da Silva Carneiro. (Publicado no DOE n.º 9837 de 06.02.2019, pág. 26).

    06.02.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa MC FIGUEIREDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA-ME, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME FABIO PERÓ CORREA PAES FUNÇÃO Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros – GARRAS. (Publicado no DOE n.º 9837 de 06.02.2019, pág. 08).

    05.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, ESTELA APARECIDA AMARILHA EVANGELISTA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 32)

    05.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 32)

    05.02.2019-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2019-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciarse sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pelo Delegado de PolíciaLúcio Fátima da Silva Barros em favor da Investigadora de Polícia Judiciária LucianaRibeiro Iunes.(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 31)

    05.02.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 060 de 29 de janeiro de 2019.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 31)

    05.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 057 – de 29 de janeiro de 2019.-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 12 dejaneiro de 2019 a 11 de maio de 2019, a servidora FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária,.(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 31)

    05.02.2019-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N° 008, de 1º DE FEVEREIRO DE 2019 .Designar Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia Wellington Rodrigo da Silva, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciário,para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante para ultimar os trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução“P” CGE nº 074, de 20 de agosto de 2018..(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 27)

    05.02.2019-DECRETO Nº 15.154, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.Estabelece os códigos e as siglas de identificação dos órgãos e dasentidades da Administração Direta,Autárquica e Fundacional do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9836 de 05.02.2019, Pág. 01)

    04.02.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/19 – de 01 de fevereiro de 2019. Constituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos seguintes servidores: Presidida por CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 15246022, como membros JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, matrícula nº 47809025, ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia matrícula nº 9772023, e secretária MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, Escrivã de Polícia Judiciária, matrícula nº 123746024, tornando sem efeito a Resolução “P” SEJUSP/MS/N.º 555/18 – de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial n.º 9.831 de 29.01.2019. (Processo nº 31/201756/2018). (Publicado no DOE n.º 9.835 de 04.02.2019, pág. 47)

    04.02.2019 – DECRETO “P” N. 360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, matrícula n. 78627022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.835 de 04.02.2019, pág. 43)

    .01.02.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 128, DE 31 DE JANEIRO .E 2019.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SOLANGE DE MELLO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 63)

    01.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada de Polícia lotada naDelegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS para desempenhar suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 60)

    01.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Designar SEBASTIÃO LEONARDO MELO PEREIRA DE FREITAS,Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 60)

    01.02.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar CLEIA APARECIDA ALKIRIS VICENTE, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado d eJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 49)

    01.02.2019-DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAAssunto: Concessão de gratificação de representação, reposição salarial, adicional dededicação exclusiva, auxílio moradia, parcela constitucional de irredutibilidade, revogaçãodo Decreto nº 12.082 de 12.04.2006, e revisão de vencimentos e vantagens pecuniárias concedidas aos integrantes do Grupo Policia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 49)

    01.02.2019-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEBER JOSÉ FANTEESTEVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9834 de 01.02.2019, Pág. 49)

    Janeiro

    31.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Dispensar MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 98626023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia Especializada de Repressão os Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)

    31.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 98626023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)

    31.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)

    31.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 98626023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 28)

    31.01.2019 – PORTARIA “P” Nº. 012/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor JOSÉ ALBERTO DE ALMEIDA, Cargo Técnico de Serviços Organizacionais, Função Técnico de Compras e Suprimentos, matrícula nº 39438021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para o Departamento de Apoio Operacional – DAO/CGP/SEJUSP/MS da Coordenadoria Geral de Perícias, conforme art.60 da Lei 1.102/90, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 26)

    31.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 040/2019 – de 17 de janeiro de 2019. Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, matricula 14633022, para desempenhar a função de Diretor Geral do Centro Integrado de Operações de Segurança- CIOPS, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 14 de janeiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2019, em substituição ao Titular RODINEI RIBERA CEBALLOS, CEL QOBM, matricula 72795021, durante gozo de férias, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei nº. 1.102 de 10 de outubro de 1990. (CI n.º 3 de 11.01.2019). (Publicado no DOE n.º 9.833 de 31.01.2019, pág. 25)

    30.01.2019-DECRETO Nº 15.142, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.Altera a redação do caput do art.3º do Decreto nº 12.752, de 12 demaio de 2009, que cria, na estruturada Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Departamentode Operações de Fronteira (DOF)..(…)(Publicado no DOE nº 9832 de 30.01.2019, Pág. 01)

    30.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9832 de 30.01.2019, Pág. 45)

    30.01.2019- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 055 de 28 de janeiro de 2019-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9832 de 30.01.2019, Pág. 42)

    29.01.2019 – Republica-se por ter constado incorreção no original publicado no Diário Oficial n 9.805 de 20.12.2018, pag. 48. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555/18 – de 19 de dezembro de 2018. Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores: Presidida por CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 15246022, como membros JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, matrícula nº 47809025, ELTON DE CAMPOS GALINDO,Delegado de Polícia matrícula nº 9772023, e secretária MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, Escrivã de Polícia Judiciária, matrícula nº.12374624. (Processo nº 31/201756/2018). (Publicado no DOE n.º 9.831 de 29.01.2019, pág. 21).

    28.01.2019-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 002/2019A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESARDA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo nos art. 91 e 95 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005,combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006 e com os art. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 2018, torna público, a data do início e do término dos cursos do Módulo I (EAD/SENASP), exigíveis para fins de promoção nas carreiras do grupo Polícia Civil, conforme disposições abaixo, para os Policiais Civis, cujos nomes constam na nova relação encaminhada em 23/01/2019 pelo Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC/MS,(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 49)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, CESAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, Investigador de Polícia Judiciária da Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/CGPC/MS para a Coordenadoria de Atendimento Psicossocial da Polícia Civil/MS,(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 49)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para a Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS,(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 49)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,MARCELLE ROSA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para aDelegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 49)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 49)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 48)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.Designar EUGÊNIO FERNANDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 48)

    28.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, CARLOSHENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia lotado na Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE n 9830 de 28.01.2019, Pág. 48)

    25.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Tornar sem efeito para fins de regularização funcional a Portaria “P” DGPC/MS nº 492, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9518, de 24 de outubro de 2017, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração , DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 73253025, da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS. (Publicado no DOE n.º 9.829 de 25.01.2019, pág. 44)

    25.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 051/19 – de 24 de janeiro de 2019. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de ANDHERSON PEREIRA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº. 424276022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 19 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº. 31/200051/2019).(Publicado no DOE n.º 9.829 de 25.01.2019, pág. 40)

    25.01.2019 – DECRETO “P” N. 314, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZAR a cedência da servidora KATIA ZAMBALDE VITORINO, matrícula n. 45059023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Tocantins/TO, sem ônus para a origem, com fulcro no art.34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (…). (Publicado no DOE n.º 9.829 de 25.01.2019, pág. 35)

    25.01.2019 – EDITAL n. 66/2019 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. tornam público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos recurso interposto, relativos à Fase VI: Prova Prática de Digitação, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital, na condição sub judice e em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1412397-72.2018.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9.829 de 25.01.2019, pág. 07)

    24.01.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 050/19 – de 23 de janeiro de 2019-Remover ex-officio o servidor MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, da Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, com lotação no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública/CIOPS/SEJUSP/MS, conforme art. 82 inciso I da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar de 1º de janeiro de 2019.  (...)(Publicado no DOE nº9828 de 24.01.2019, PÁG. 41)

    24.01.2019-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9.825, de 21 de janeiro de 2019, página 51.RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 042/19, de 18 de janeiro de 2019 Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora SALETE BRUNO ALMEIDA, ocupante do cargo de Investigadora de Polícia Judiciária lotada na Delegacia Especializada a Proteção a Criança eao Adolescente/DEPCA/DGPC/MS, por um período de 3 anos, sem ônus para a origem,com fulcro no artigo 119 da Lei Complementar n. 114/2005, sendo que compete a servidora o recolhimento das contribuições previdenciárias (..)(Publicado no DOE nº9828 de 24.01.2019, PÁG. 41)

    24.01.2019-DITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S)APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2018. da Delegacia de  Ivinhema/ MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé(…)(Publicado no DOE nº9828 de 24.01.2019, PÁG. 23)

    24.01.2019-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S)APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2018 da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/ MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ourecolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial oujudicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº9828 de 24.01.2019, PÁG. 23)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 146330223, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 1º de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 7609022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, em razão de gozo de férias de Matusalem Sotolani. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 5876022, Delegado geral Adjunto, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, em razão de gozo de férias de Matusalem Sotolani. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9582022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS, no período de 05 a 19 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Wallace Martins Borges. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 77301022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia/MS, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Luis Tomaz de Paula Ribeiro. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2019. torna público, a data do início e do término dos cursos do Módulo I (EAD/SENASP), exigíveis para fins de promoção nas carreiras do grupo Polícia Civil, conforme disposições abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 52)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Designar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57507023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2019 em razão de gozo de férias de Hudson Parra Miranda. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 51)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Designar FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Ariene Nazareth Murad de Souza. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 51)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISLAINE MARTINS LOPES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424141022, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 51)

    23.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CRISTINA ROSA GOMES DE CARVALHO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 109094023, da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para a Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.827 de 23.01.2019, pág. 51)

    22.01.2019-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 039 de 18 de janeiro de 2019– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9826 de 22.01.2019, Pág. 78)

    22.01.2019-DECRETO “P” N. 198, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.DESIGNAR o Delegado de Polícia MARCOS TAKESHITA, para desempenhar a função de confiança de Subdiretor-Geral do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), símbolo CGA-1, da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9826 de 22.01.2019, Pág. 72)

    21.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 042/19, de 18 de janeiro de 2019. Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora SALETE BRUNO ALMEIDA, ocupante do cargo de Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, prontuário n. 256934022, pertencente ao quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada a Proteção a Criança e ao Adolescente/DEPCA/DGPC/MS, por um período de 3 anos, sem ônus para a origem, com fulcro no artigo 119 da Lei Complementar n. 114/2005, sendo que compete a servidora o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 6º e art. 28 da Lei Estadual n. 3.150/2005 com redação dada pela Lei Estadual n. 3.34/2008, a contar de 30 de novembro de 2018 a 29 de novembro de 2021. (Processo n. 31/201.738/2018).  (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 51)

    21.01.2019 –  RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 038 – de 17 de janeiro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 3 de janeiro de 2019 a 2 de maio de 2019, a servidora CLEIA APARECIDA ALKIRIS VICENTE, matrícula nº 128292024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200042/2019). (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 51)

    21.01.2019  – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 041/2019 – de 17 de janeiro de 2019. Deferir o pedido de Concessão de Licença Premio ao servidor Antonio Carlos Costa Mayer, Delegado de Policia, com base no Parecer  n.º 69/2019/CATE/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 51)

    21.01.2019 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 037 – de 17 de janeiro de 2019. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 2 de janeiro de 2019 a 1º de maio de 2019, a servidora SARAH CRISTINA FELISBERTO, matrícula nº 46159023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na (…). (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 51)

    21.01.2019 – EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO. Constitui objeto do presente Contrato de Doação à compra de um galpão pré-moldado, com área de 426,60 m² (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados), no valor máximo de R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais), a ser instalado no terreno situado à Rua Melânio Garcia Barbosa, 31 – Centro, onde fica localizada a Delegacia da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul em Maracajú/MS, de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9.825 de 21.01.2019, pág. 31)

    18.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2019-Designar o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízode suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Períciae Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE nº 9824 de 18.01.2019, Pág. 25)

    18.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Designar o servidor ANGELO DE MORAES BERNARDES, Perito Papiloscopista,para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição a titular.(…)(Publicado no DOE nº 9824 de 18.01.2019, Pág. 25)

    18.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE n º9824 de 18.01.2019, Pág. 28)

    18.01.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,MARCOS ROBERTO BERNARDES PORTO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância eJuventude/MS para a Delegacia Virtual/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE n º9824 de 18.01.2019, Pág. 28)

    18.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 17 DE JANEIRO DE 2019– Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais Delegacia de Polícia de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE n º9824 de 18.01.2019, Pág. 28)

    18.01.2019.-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO, Investigador de Polícia Judiciária, da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Virtual/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE n º9824 de 18.01.2019, Pág. 28)

    18.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar ODECIO ALVES PALHOTA, Investigador de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE n º9824 de 18.01.2019, Pág. 28)

    17.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.Designar o servidor MARCUS VINICIUS COLARES RODRIGUES, Perito Papiloscopistapara responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE n 9823 de 17.01.2019, Pág.32)

    17.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Designar a servidora MARLENE DE OLIVEIRA SOARES, Perita Criminal,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Jardim/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias,em substituição ao titular.(…)(Publicado no DOE n 9823 de 17.01.2019, Pág.31)

    17.01.2019-PORTARIA “P” AGEPREV n. 056, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ODÉCIO ALVES PALHOTA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Publicado no DOE n º 9823 de 17.01.2019, pág. 34)

    17.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO , Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(Publicado no DOE n º 9823 de 17.01.2019, pág. 34)

    17.01.2019- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR,Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjuntoda 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(Publicado no DOE n º 9823 de 17.01.2019, pág. 34)

    16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Designar JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 47809025, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 17 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Rosely Aparecida Molina. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).

    16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Designar EDER LUIS FLORES DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 74208023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).

    16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 424407022, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Assessoria Jurídica/ASSEJUR/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).

    16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).

    16.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 121474024, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 1 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.822 de 16.01.2019, pág. 44).

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.-Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Diretora do Instituto deAnálises Laboratoriais Forenses – IALF., (…) (Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019, Pág. 15)

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar, a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Perita Papiloscopista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS., (…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 15)

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº045, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº9.409, de 16de maio de 2017, pág.41, que designou o servidor MARCELO NEVES FANTE, Perito Papiloscopista do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Identificação deNova Andradina/URPI/DAUR/MS, (…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 15)

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018-Dispensar a pedido o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança deCoordenador de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Mecellaro” – ICHM/CG/MS,(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 15)

    15.012019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispensar a pedido o servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, PeritoCriminal, do Quadroda Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança deDiretor do Instituto de Criminalística “Hercílio Mecellaro” – ICHM/CG/MS(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 15)

    15.01.2019-.PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018-Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regionalde Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 14)

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.Designar o servidor MARCUS VINICIUS COLARES RODRIGUES, PeritoPapiloscopista,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe doNúcleo Regional de Identificação de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 14)

    15.01.2019-PORTARIA “P” Nº. 006/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE JANEIRO DE 2019– Designar, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 14)

    15.01.2019-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 14)

    15.01.2019-PORTARIA “P” Nº. 004/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE JANEIRO DE 2019-Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE n 9821 de 15.01.2019,Pág. 14)

    14.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9.820 de 14.01.2019, pág. 26)

    11.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia dePonta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9818 de 11.01.2018, Pág. 23)

    11.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LILIAN VILHALVA SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Conselho Superior da Polícia Civil/MS para a Assessoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9818 de 11.01.2018, Pág. 23)

    11.01.2019-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 17/19 de 09 de janeiro de 2019.SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias da servidoraREGINA MARCIA RODRIGUES DE BRITO MOTA, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Aposentada, Classe Especial, referente ao período aquisitivo 25.05.2014 a 24.05.2015, previstas para fruição no período de 02.01.2017 a 31.01.2017, para fins de regularização funcional.(…)(Publicado no DOE nº 9818 de 11.01.2018, Pág. 23)

    10.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 107538022, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia DE Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Christiane Grossi de Araújo Rocha.  (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 22)

    10.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Juvenal Laurentino Martins.  (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 22)

    10.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 61726022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS , no período de 08 a 22 de março de 2019, em razão de gozo de férias de Roberto Duarte Faria. (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 22)

    10.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 03 de janeiro de 2019, página 11. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 04 a 10 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág.  22)

    10.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 16 de 08 de janeiro de 2019.  SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias da servidora, FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA, Prontuário nº 6262024, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 12/02/2017 – 11/02/2018 marcadas para janeiro/19, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005. (DESPACHO SECRETÁRIO) (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 14)

    10.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 015 – de 7 de janeiro de 2019. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200718/2018). (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 14)

    10.01.2019 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 011 de 7 de janeiro de 2019. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200023/2019).(Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 13)

    10.01.2019 -EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 001/2019. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIO BRILHANTE/MS, com endereço na Rua Júlio de Siqueira Maia, nº 1117, Bairro Centro, Rio Brilhante/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé (…). (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 09)

    10.01.2019 – EDITAL 001/2018. O Dr. Rodrigo Evaristo da Silva, Titular da Delegacia de Polícia de Inocência, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005, torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral (…). (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 09)

    10.01.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2018. O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis (…). (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 06)

    10.01.2019 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 855 – DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Bandeirantes – MS, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9.817 de 10.01.2019, pág. 05)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, , para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada deRepressão aos Crimes de Fronteira/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar KÁTIA ARRIERO SOARES, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Dispensar FRANCIELLE GOTTARDI FERREIRA, Escrivã de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA,, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    09.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9816 de 09.01.2019, Pág.19)

    08.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 008/19 – de 04 de janeiro de 2019. DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de REGINALDO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 9186023, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido em 21 de dezembro de 2018, com fulcro no art. 56, inciso V e art.II da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo nº. 31/200019/2019). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 20).

    08.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 6 de 04 de janeiro de 2019. SUSPENDER por necessidade de serviço o gozo das férias do servidor MARCOS TAKESHITA, Prontuário nº 14633022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Classe Especial, referente ao período aquisitivo 14/04/2017 – 13/04/2018 marcadas para janeiro/19, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005. (DESPACHO SECRETÁRIO). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 20).

    08.01.2019 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 18/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude – DEAIJ, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 08).

    08.01.2019 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa MC CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME FABIO PERÓ CORREA PAES. FUNÇÃO Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros – GARRAS. (…).(Publicado no DOE n.º 9.815 de 08.01.2019, pág. 08).

    07.01.2019-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2019– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados(…). (Publicado no DOE nº 9814 de 07.01.2018, Pág. 46)

    07.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de CampoGrande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9814 de 07.01.2018, Pág. 46)

    04.01.2019 – PORTARIA “P” Nº. 001/19/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora Nadma Arantes Melgarejo, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 113720022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Núcleo Regional de Criminalística de Dourados que pertence operacionalmente ao DAUR/URPI/DOURADOS/MS, para o Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” –ICHM/CG/MS, da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 07 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 15)

    04.01.2019 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Classe Especial, prontuário nº 94099021, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, Classe Especial, prontuário nº97856023, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019 durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 15)

    04.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474646023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias Eva Maira Cogo da Silva. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)

    04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MARCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 131921022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Paulo Henrique Sá. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)

    04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, no período de 04 a 10 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)

    04.01.2019 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9812, de 02 de janeiro de 2019. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 66409022, Delegado adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Lupérsio Degerone Lucio. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)

    04.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94592023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.813 de 04.01.2019, pág. 16)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 3808022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Aquidauana/MS, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Evandro Luiz Banheti Corredato. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 12)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 40332023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, no período de 04 a 10 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias Pires dos Santos Filho.. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474642023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, no período de 11 a 18 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Messias  ires dos Santos Filho. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispensar DILSON MAURER, Investigador de Polícia Judiciária, Classe especial, matrícula nº 93947022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar LUIS MARIO CORREA FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe especial, matrícula nº 85681022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 66409022, Delegado adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Alexandro Mendes de Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 31171023, Delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Adilson Stiguivitis Lima. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122958022, Delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Aquidauana/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MARCIO SHIRO OBARA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 131921022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias de Paulo Henrique Sá. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 105848023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelos expedientes do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Ana Claudia Oliveira Marques Medina. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 126684023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Gustavo Adolpho Bianchi Ferraris. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, a contar de 01 de janeiro de 2019 até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Retificar a contar de 13 de dezembro de 2018 a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9800, de 13 de dezembro de 2018, página 32 que removeu, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILLIAM BARBOSA DE SOUZ3, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 98987024, da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Designar GUSTAVO MENDES SILVA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474690023, Delegado titular da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Alexandro Mendes de Araújo. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 11)

    03.01.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 595, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9800, de 13 de dezembro de 2018, página 32 que designou FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 54754023, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 10)

    03.01.2019 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial nº 9.808 de 27 de dezembro de 2018, página 30. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 88768022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa a pedido do Perito Criminal Jean Cleber Silva Dourado, a contar de 01 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 10)

    03.01.2019 – Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial nº 9.807 de 26 de dezembro de 2018, página 51. PORTARIA “P” Nº. 086/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar da data da publicação, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009. (Publicado no DOE n.º 9.812 de 03.01.2019, pág. 10)

    02.01.2019 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 571/18 – de 27 de dezembro de 2018. REVOGAR a Resolução “P”/SEJUSP/MS/nº 70/17 de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.359 de 01 de março de 2017 pág.34, que concedeu Licença para Acompanhar cônjuge a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perito Criminal matrícula nº. 113720022, no período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019. (CI nº 194/CGP/SEJUSP). (Publicado no DOE n.º 9.811 de 02.01.2019, pág. 24)

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