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2018

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  • Publicado em 13 maio 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •

    • Dezembro

    28.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, Classe Especial, Prontuário nº 77532022, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar n 6º. 114/2005, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF (…). (Publicado no DOE n.º 9.809 de 28.12.2018, pág. 49)

    28.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 108109023, Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma unidade, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de João Reis Belo. (Publicado no DOE n.º 9.809 de 28.12.2018, pág. 49)

    28.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.306, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABIANA DA SILVA GARCIA PEREIRA, matrícula n. 6262024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.809 de 28.12.2018, pág. 46)

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 093, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora DEVANIRIA SILVA DUARTE, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº 426451021, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 -PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 045, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.409, de 16 de maio de 2017, pág.41, que designou o servidor MARCELO NEVES FANTE, Perito Papiloscopista, Primeira Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MUJOL Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 8768022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar, o servidor EMERSON LOPES DOS REIS, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 68108022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/2005, pelo expediente da Direção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” (…).  (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 109754022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 089, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 109754022, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 088, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar a pedido o servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 70387023, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Instituto de Criminalística “Hercílio Mecellaro” – ICHM/CG/MS, símbolo DAPC2, da Coordenadoria-Geral de Pericias, a contar de 01 de janeiro de 2019. (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 30) 

    27.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.257, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDER abono de permanência à servidora SOLANGE DE MELLO, matrícula n. 54914023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.808 de 27.12.2018, pág. 27) 

    26.12.2018-LEI Nº 5.309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.  Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.(Publicado no DOE nº 9807 de 26.12.2018 – SUPLEMENTO)

    26.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Retificar a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9801, de 14 de dezembro de 2018, página 56 que removeu, ex-officio”, no interesse da Administração, WILLYAN CARDOSO MATTOS,Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS/MS, para que passe a constar: ”…para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados/MS”… e não como constou.(…)(Publicado no DOE nº 9807 de 26.12.2018, Pág. 52)

    26.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO Delegada Titular da Delegacia de Atendimentoà Mulher de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente Delegacia Regional de Coxim.(…)(Publicado no DOE nº 9807 de 26.12.2018, Pág. 52)

    26.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIADelegado Adjunto da Delegacia de Atendimento àInfância, Juventude e Idoso de Dourados /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9807 de 26.12.2018, Pág. 52)

    21.12.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal,para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regionalde Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9806 de 21.12.2018, Pág. 97)

    21.12.2018-DECRETO “P” N. 2.214, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9806 de 21.12.2018, Pág. 64)

    21.12.2018-DECRETO “P” N. 1.912, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor CELSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9806 de 21.12.2018, Pág. 62)

    20.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 51)

    20.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.-Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS pararesponder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 51)

    20.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555/18 – de 19 de dezembro de 2018.-Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintesservidores: Presidida por CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como membros JAIRO CARLOS MENDES, Delegado de Polícia,, ELTON DE CAMPOS GALINDO,Delegado de Polícia, e secretária MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO, Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 48)

    20.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 547 de 18 de dezembro de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução,pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de dezembro de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 47)

    20.12.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 557 de 19 de dezembro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 47)

    20.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 548 – de 18 de dezembro de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade,concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 389, de 12 de setembro de 2018,publicada no Diário Oficial nº 9.742, de 17 de setembro de 2018, pg. 30, à servidora GABRIELA MARIA HOZANO DE SOUZAocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9805 de 20.12.2018, Pág. 47)

    19.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, lotado no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 101).

    19.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 548, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9780, de 13 de novembro de 2018, página 80 que designou, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, lotado no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 101).

    19.12.2018 –  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar SANDRO MARIANO ROCHA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 90602024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 101).

    19.12.2018 –   PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar CAROLINA MUNIZ DO CARMO, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 132028023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 101).

    19.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 101).

    19.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 539/18 – de 17 de dezembro de 2018. Remover ex-officio o servidor LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA BARROS, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, Matrícula nº 108963024, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos/DEFURV/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança/SEJUSP/MS, com lotação na Superintendência de Inteligência de Segurança Pública/SISP/SEJUSP/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 99).

    19.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor JAIRO CARLOS MENDES, matrícula n. 47809025, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6 (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 34).

    19.12.2018 – DECRETO “P” N. 2.252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. EXCLUIR as cláusulas sub judice constantes no Decreto “P” n. 2.482, de 26 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n. 8.939, de 15 de junho de 2015, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados, por decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1407503-92.2014.8.12.0000. (…). (Publicado no DOE n.º 9.804 de 19.12.2018, pág. 31).

    18.12.2018 – R E F E R Ê N C I A E L O G I O S A. Processo 31/201.646/2018. Interessado: Delegado Antônio Carlos Costa Mayer e IPJ (s) Douglas Artusi Buso e Moisés Ernani Colman. Conforme DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 077/2018, publicada no DOE n.º 9.802, de 17.12.2018, HOMOLOGO elogio destinado a equipe de policiais civis composta pelo DELEGADO ANTÔNIO CARLOS COSTA MAYER, IPJ DOUGLAS ARTUSI BUSO E IPJ MOISÉS ERNANI COLMAN, integrantes da SISP/SEJUSP, que trabalharam no evento “Fórum Brasileiro de Direito Administrativo” (…). (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474660023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS, no período  e 07 a 21 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Guilherme Carvalho Rocha. (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474706023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474706023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para  exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, com validade a contar da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9802, de 17 de dezembro de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33051024, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474692023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar a servidora IZABEL DOS SANTOS FRANCO JORGE, Perita Papiloscopista, Terceira Classe, prontuário nº432356021, POC 414, Código 27033, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, prontuário nº 125.579.022, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 29)

    18.12.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 2861022, POC 313, Código 27017, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Dérlis Ariel Cavalheiro Messa, prontuário nº125.579.022, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 (…).  (Publicado no DOE n.º 9.803 de 18.12.2018, pág. 28)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar FABIANO ARLINDO ALVES,  Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecidado Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispensar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, para exercer a função de Delegado Regional na DelegaciaRegional de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia,, da 1ªDelegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia Regional de Corumbá/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 462, de 11 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 97394, de 12 desetembro de 2018 que designou SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Políciade Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ANDERSON APARECIDO DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA Delegado Adjunto da Delegacia Especializadade Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018*PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN Delegada Adjunta da Delegacia Especializadade Proteção à Criança e ao Adolescente/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais  pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar CLAUDIA ANGÉLICA GEREI,  Delegada Adjunta da Delegacia Especializada deRepressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS, Delegado Adjunto da 1ªDelegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente Delegacia de Atendimento à Mulher deAquidauana.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 40)

    17.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528/18 – de 12 de dezembro de 2018.Integrar o Grupo de Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul/MS,os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 32)

    17.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525/18 – de 12 de dezembro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor VINÍCIUS RODRIGUES RENCK, Perito Papiloscopista Pertencente aoQuadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 32)

    17.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 531/18 – de 13 de dezembro de 2018.Exonerar a Pedido a servidora KELLEN LAURA BALTHA DA SILVA LEITÃO, Delegada de PolíciaPertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada naSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 32)

    17.12.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 529/18 – 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Conceder a servidora DANIELE APARECIDA FREITAS MOTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Cientifica,  do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Unidade Regional de Perícias e Identificação de Navirai/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, pelo período de 01 (um) ano.(…)(Publicado no DOE nº 9802 de 17.12.2018, Pág. 32)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLYAN CARDOSO MATTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 125425023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 56)

    14.12.2018 – DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, prevista no artigo 2º do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P” SEJUSP nº 045/2018, de 22 de janeiro de 2018. Assunto: Progressão Funcional. (…) Indeferido. (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)

    14.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 527 – de 12 de dezembro de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias  a Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 343, de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.723, de 20 de agosto de 2018, pg. 42, à servidora VIVIANE MADRID RODRIGUES, matrícula nº 24132023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)

    14.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 526 – de 12 de dezembro de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 368, de 28 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.731, de 30 de agosto de 2018, pg. 27, à servidora JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA, matrícula nº 7176023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 55)

    14.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro  Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 147, § 1º da Lei Complementar n. 114, de 19 de novembro de 2005, observando a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, art. 41, §§ 1º, 2º e 3º da Lei n.3.150, de 22 de dezembro de 2005, Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011 e Resolução SEGES n. 373, de 18 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011: (…). (Publicado no DOE n.º 9.801 de 14.12.2018, pág. 40)

    13.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOÃO CARVALHO SOARES ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 33)

    13.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 33)

    13.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia,.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 32)

    13.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILLIAM BARBOSA DE SOUZ3, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Caracol/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 32)

    13.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada de PolíciaDelegada Adjunta da Delegacia Especializada de OrdemPolítica e Social/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma unidade.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 32)

    13.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia Delegado Titular de Jatei/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 32)

    13.12.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 513 de 11 de dezembro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 31)

    13.12.2018-PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 33, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Art. 1º Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2019 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo17 do Decreto nº 12.119, de 06 de julho de 2006.(…)(Publicado no DOE nº 9800 de 13.12.2018/ Pág. 09)

    12.12.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 32, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciarse sobre proposta de alteração da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, relacionada à proposta de unificação das carreiras de Perito Papiloscopista e Perito Criminal requerida pela carreira de Perito Papiloscopista,(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 36)

    12.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar JONY CARLOS MOREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 36)

    12.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Políciade Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 36)

    12.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018-Dispensar FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 36)

    12.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias,BRUNA FERREIRA OTU, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe,  lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para desempenhar suas funções na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 35)

    12.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 35)

    12.12.2018- REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº9. 786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, PÁG.92. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489/18 – de 22 de novembro de 2018.-Designar a servidora ARIENE NAZARETH MURARD DE SOUZA, como Titular,representada pela Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude,para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Estadual de Medidas Socioeducativas Privadas de Liberdade e de Semiliberdade, referente a gestão 2015/2018, em substituição a ALINE GONÇALVES SINNOT LOPES.(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 34)

    12.12.2018-Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 523 /18 – 7 de dezembro de 2018 -Investir o servidor DAVI PIERRE DA SILVA, no cargo Agente de Polícia Cientifica, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 34)

    12.12.2018- Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.798, de 11 de dezembro de 2018, página 30-Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº 072, de 20 de agosto de 2018, republicada no DOE nº 9.726, de 23 de agosto de 2018(pág. 80/81), no interesse do Processo nº 53/000.076/2018, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração..(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 34)

    12.12.2018-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.798, de 11 de dezembro de 2018, página 29.Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado e Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário para, sob a Presidênciado primeiro, constituírem Comissão Processante, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios que tiveram início com a designação feita por meio da Resolução “P” CGE nº071, de 20 de agosto de 2018, republicada no DOE nº 9.726, de 23 de agosto de 2018(pág. 80), no interesse do Processo nº 53/000.075/2018, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.(…)(Publicado no DOE nº 9799 de 12.12.2018, PÁG. 34)

    11.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” CGE N. 096, de 06 de dezembro de 2018. Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023; Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, Matrícula nº 40531022 e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação, Matrícula nº 55764021, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante visando à ultimação dos trabalhos pertinentes ao Processo nº 53/000.076/2018, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração. (…). (Publicado no DOE n.º 9.798 de 11.12.2018, pág. 30).

    11.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” CGE N. 095, de 06 de dezembro de 2018. Designar Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Matrícula nº 24938023; Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário, Matrícula nº 40531022 e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação, Matrícula nº 55764021, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, visando à ultimação dos trabalhos pertinentes ao Processo nº 53/000.075/2018, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração. (…). (Publicado no DOE n.º 9.798 de 11.12.2018, pág. 29).

    10.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. Revogar a contar de 07 de dezembro de 2018, a Portaria “P” DGPC/MS nº 543, de 06 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9777, de 08 de novembro de 2018, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAMILA BUENO NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424169022, lotada na Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/DGPC/MS. (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 32).

    10.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Retificar a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, de 1 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9775, de 06 de novembro de 2018, página 76 que removeu, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para que passe a constar: ”…para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS”… e não como constou. (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 32).

    10.12.2018 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Na Resolução “P” SAD n. 1.758, de 2 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial n. 9.757, de 5 de outubro de 2018, que autorizou a averbação de tempo de contribuição da servidora MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA CABREIRA, matrícula n. 120368023, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 31/201389/2017): (…)”. (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 30).

    10.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.176, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor WALLACE MARTINS BORGES, matrícula n. 132839022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/112/B4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do  Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 28).

    10.12.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARAR estável no serviço público, o servidor DAVI PIERRE DA SILVA matrícula n. 92411023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, Símbolo 208/514/B1, código 40313, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, com validade a contar de 6 de julho de 2018 (Processo n. 31/401181/2018). (Publicado no DOE n.º 9797 de 10.12.2018, pág. 27).

    07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº129554024, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/MS para a 5ª Delegacia de Polícia de CampoGrande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 85).

    07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 85)

    07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 99487023, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS, a contar da data da publicação..(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/ Nº 583, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 66531022, para responder, sem  rejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS,  o período de 10 a 24 de dezembro de 2018, em razão de gozo de férias de Pedro Espindola de Camargo.(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAMILA BUENO NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424169022, da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    07.12.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 421125023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
    Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2018. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 421125023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2018. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    07.12.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474694024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2018. (Publicado no DOE nº 9796 de 07.12.2018, pág. 84)

    06.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 515 – de 3 de dezembro de 2018-Conceder ao servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, cargo deAgente de Polícia Judiciária do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, AFASTAMENTO DE UM DE SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134,de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9795 de 06.12.2018, Pág.25)

    06.12.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 519/2018 – 04 de dezembro de 2018 -Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcionalao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9795 de 06.12.2018, Pág.24)

    06.12.2018-DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SULEDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do quadro de vagas das carreiras do Grupo Polícia Civil, referenteao ano base 2018, período compreendido entre 16 de agosto de 2017 até a presente data, para fins de realização de promoção funcional pelos critérios de antiguidade e/ou merecimento.(…)(Publicado no DOE nº 9795 de 06.12.2018, Pág.08)

    05.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.803, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDER, auxilio-invalidez à APARECIDO ALVES MACHADO, cargo de Agente de Polícia Judiciária..(…)(Publicado no DOE nº 9794 de 05.12.2018, Pág. 58)

    05.12.2018-CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPCEDITAL N° 32/2018 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DAPOLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementarnº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidoresHABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento aos cargos de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia Judiciária,Investigador de Polícia Judiciária, Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica para as Classes Especial, 1ª e 2ª (AnexoÚnico), de acordo com os EDITAIS/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09 a 29, de 13/11/18, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.782, de 19/11/18.(…)(Publicado no DOE nº 9794 de 05.12.2018, Pág. 42)

    04.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.794, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ GONÇALVES DIAS FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial pertencente ao Quadro permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 37)

    04.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.791, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 37)

    04.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.789, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOÃO ALVES DE QUEIROZocupante do cargo de Delegado de Polícia, símbolo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 37)

    04.12.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.788, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES ocupante do cargo de Delegado de Polícia, símbolo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 37)

    04.12.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispensar IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 31)

    04.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 31)

    04.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DANIELA SUZUKI KOUCHI ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 31)

    04.12.2018-Republica-se por incorreçãoPublicado no Diário Oficial nº 9.735, de 5 de setembro de 2018, páginas 41-44. DECRETO “P” Nº 1.867, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018-Conceder a MEDALHA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares constantes dos anexos I e II, por terem prestado relevantes serviços a Polícia Militar deste Estado.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 28)

    04.12.2018-DECRETO “P” N. 2.297, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Conceder às personalidades Civis e autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 27)

    04.12.2018-DECRETO “P” N. 2.296, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Conceder aos Policiais Civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 27)

    04.12.2018-DECRETO “P” N. 2.295, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Conceder aos Policiais Civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.l.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 27)

    04.12.2018-DECRETO “P” N. 2.294, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.Conceder aos Policiais Civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 26)

    04.12.2018-DECRETO “P” N. 2.293, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018Conceder aos Policiais Civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 26)

    04.12.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº.001/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOVA ALVORADADO SUL/MS, com endereço na Avenida Irineu de Souza Araújo, 1525, Centro – Nova Alvorada do Sul, MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(Publicado no DOE nº9793 de 04.12.2018, pág. 17)

    03.12.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispensar JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de PolíciaJudiciária, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº9792 de 03.12.2018, Pág. 29)

    03.12.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.DECLARAR estável no serviço público, o servidor ALESSANDRO GARCIA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9792 de 03.12.2018, Pág. 25)

    03.12.2018-DECRETO “P” N. 2.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS e desempenhar suas funções na Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº9792 de 03.12.2018, Pág. 23)

    03.12.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº02/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, Dr. Luiz Quirino AntunesGago, da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, considerando a existência deveículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial semvinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ouresponsáveis, conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº9792 de 03.12.2018, Pág. 08)

    Novembro

    30.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 576, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILSON DIAS DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9791 de 30.11.2018, Pág. 54)

    30.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 575, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9791 de 30.11.2018, Pág. 54)

    30.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 574, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA,Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, naDelegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9791 de 30.11.2018, Pág. 54)

    30.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 573, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispensar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular,  da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9791 de 30.11.2018, Pág. 54)

    30.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 572, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para a Delegacia de Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9791 de 30.11.2018, Pág. 54)

    29.11.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.782, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais e paridade, ao servidor JAIRO DA SILVA ANTORIA ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil,.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 30)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 570, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar MARCELO ARANDA DE MELLO, Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 569, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA Delegada Adjunta da 3ª Delegacia de Polícia de CampoGrande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 568, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 567, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA,  Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS para a Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/ ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 565, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº9559, de 22 de dezembro de 2017, página 88.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar REGINALDO SALOMÃODelegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aoNarcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 29)

    29.11.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 507/2018 – 27 de novembro de 2018 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupantes do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 26)

    29.11.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 091, de 27 de novembro de 2018. Designar Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia Wellington Rodrigo da Silva Albergaria, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciário,  para,sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão deSindicância.(…)(Publicado no DOE nº 9790 de 29.11.2018, Pág. 22)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 502/18 – de 27 de novembro de 2018.Tornar sem efeito a Resolução “P” SEJUSP/MS nº 496/18, publicada no diário oficial nº 9.787 de 27 de novembro de 2018, pág.69, que remover ex-officio o servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia de Classe Especial, do Centro Integrado de Operações d Segurança/CIOPS/SEJUSP/MS, para a Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP..(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 28)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 500 – de 26 de novembro de 2018-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de novembro de 2018 a 17 de março de 2019, a servidora FRANCIELE DUARTE DOS SANTOS ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 28)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 497 – de 23 de novembro de 2018-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 28)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 495 – de 23 de novembro de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 369, de 28 de agosto de 2018,publicada no Diário Oficial nº 9.731, de 30 de agosto de 2018, pg. 27, à servidora JUSSARA HELENA HONORIO ALVES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 28)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ FELICIANO ALVES DOS SANTOS, função Investigador de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 24)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.096, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEMIR VIEIRA JUNIOR ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 23)

    28.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO,, ocupante do cargo de Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9789 de 28.11.2018, Pág. 23)

    27.11.2018-CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPCEDITAL N° 31/2018 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidoresHABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção funcional pelo critério antiguidade e/ou merecimento .(…)(Publicado no DOE nº 9788 de 27.11.2018, Pág. 40)

    26.11.2018-DECRETO “P” N. 2.261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.REVOGAR o Decreto “P” n. 175, de 29 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial n. 9.599, de 21 de fevereiro de 2018, que autorizou a cedência do servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, , para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data da publicação(55/000397/2016).(…)(Publicado no DOE nº 9787 de 26.11.2018, Pág. 65)

    26.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 563, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância e Idoso de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9787 de 26.11.2018, Pág.70)

    26.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 562, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar JOACIR MARIANO DOS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9787 de 26.11.2018, Pág.70)

    26.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 561, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispensar HECTORE OCAMPO FILHO, Escrivão de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9787 de 26.11.2018, Pág.70)

    26.11.2018 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 496/18 – de 22 de novembro de 2018.Remover ex-officio o servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia de Classe Especial,  do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP/MS, para a Delegacia Geral da Polícia Civil/ DGPC/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9787 de 26.11.2018, Pág.69)

    23.11.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 560, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispensar JOÃO ALVES DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular da DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS, com validade a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE nº 9786 de 23.11.2018, Pág. 95)

    23.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO ALVES DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, daDelegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9786 de 23.11.2018, Pág. 95)

    23.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 489/18 – de 22 de novembro de 2018.Designar a servidora ARIENE NAZARETH MURARD DE SOUZA, comoTitular, representada pela Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude, para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Estadual deMedidas Socioeducativas Privadas de Liberdade e de Semiliberdade, referente a gestão2015/2018, em substituição a ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA.(…)(Publicado no DOE nº 9786 de 23.11.2018, Pág. 92)

    23.11.2018 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 490/18 – de 22 de novembro de 2018 Designar a servidora FERNANDA FÉLIX CARVALHO MENDES, como Suplente, representada pela Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude, para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do SistemaEstadual de Medidas Socioeducativas Privadas de Liberdade e de Semiliberdade, referente a gestão 2015/2018, em substituição a ALINE GONÇALVES SINNOT LOPES. .(…)(Publicado no DOE nº 9786 de 23.11.2018, Pág. 92)

    23.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 488/18 – de 22 de novembro de 2018.Remover ex-officio a servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIAVALENTE, Cargo de Agente de Polícia Cientifica, função de Agente de Polícia Cientifica, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9786 de 23.11.2018, Pág. 92)

    22.11.2018-Republica-se por erro de editoração a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2018 publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.784, de 21/11/18 DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão extraordinária, no dia 13 de novembro de 2018, na sala de reunião da Delegacia Geral da Polícia Civil. (…)(Publicado no DOE nº 9785 de 22.11.2018,Pág. 49)

    22.11.2018-Republica-se por ter constado com incorreção original publicado no Diário Oficial nº 9766, de 23 de outubro de 2018, página 133. PORTARIA “P” DGPC/ Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.Suspender por necessidade de serviço, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, a fruição das férias de ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivão de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE nº 9785 de 22.11.2018,Pág. 49)

    22.11.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 31, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018-NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, com efeitos a contar da data da publicação até 31 de maio de 2020, com a seguinte composição. (…)(Publicado no DOE nº 9785 de 22.11.2018,Pág. 49)

    22.11.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 024/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando o que dispõe o art. 94, II, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218, de 28 de dezembrode 2006; Considerando a publicação do RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, publicado no EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018;RESOLVE: Tornar público, para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018, no que pertine ao RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, devido a ERRO MATERIAL no lançamento dasNOTAS, conforme ANEXO I.. (…)(Publicado no DOE nº 9785 de 22.11.2018,Pág. 07)

    22.11.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9785 de 22.11.2018,Pág. 06)

    21.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 557, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 47551023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.784 de 21.11.2018, pág. 62)

    21.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 558, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, 1ª classe, matrícula nº 66409022, Delegado Adjunto da Delegacia regional de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.784 de 21.11.2018, pág. 62)

    21.11.2018 – DECRETO “P” Nº 2.243, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Autorizar Michel Weiler Neves, matrícula n. 100872023, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a ausentar-se do País, no período de 17 a 25 de novembro de 2018, com destino a Paris, França, para participar do curso de atividade laboratorial em cybercrimes, realizado pela Polícia Francesa, o qual é de interesse da Segurança Pública Estadual. (Publicado no DOE n.º 9.784 de 21.11.2018, pág. 54)

    20.11.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9783 de 20.11.2018, Pág. 75)

    20.112018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO SALES FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9783 de 20.11.2018, Pág. 68)

    20.112018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.069, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO ALVESDANTAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9783 de 20.11.2018, Pág. 63)

    20.112018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.052, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9783 de 20.11.2018, Pág. 60)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EMERSON MARQUES HERVAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 93125023, da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 84)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula nº 53478023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 84)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 79805023, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 83)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 83)

    19.11.2018 –  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 83)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 83)

    19.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.  Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110553022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9.782 de 19.11.2018, pág. 83)

    14.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.070, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, matrícula n. 69932024, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9781 de 14.11.2018, pág. 72)

    13.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474674023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)

    13.11.2018  – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 548, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 97839023, lotado no Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para desempenhar suas funções na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, a contar da data de 14 de novembro de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)

    13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 408/18 de 27 de setembro de 2018. SUSPENDER POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, com fulcro no parágrafo único dos artigos 110 e 111 da Lei Complementar 114/2005 a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Prontuário nº 119807023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária (…).  (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 84)

    13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.047, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NESTOR DE SOUZA FILHO, matrícula n. 114539024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…).  (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 81)

    13.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.021, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.  CONCEDER abono de permanência ao servidor CLAUDIO MACEDO, matrícula n.61585023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 78)

    13.11.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA –
    SEJUSP/MS e o proprietário JOÃO PEDRO SANTANA PEREIRA, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME: ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA. FUNÇÃO: Delegada de Polícia, Titular da DECO – Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (…). (Publicado no DOE n.º 9.780 de 13.11.2018, pág. 38)

    12.11.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9778, de 09 de novembro de 2018, página 70. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispensar RAMÃO ANGELO PAVÃO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 64671022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 7 de novembro de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.779 de 12.11.2018, pág. 74).

    09.11.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 06 de novembro de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): (…).(Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 71).

    09.11.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 30, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2018 a 31 de maio de 2020, com a seguinte composição: (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).

    09.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 546, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 41379023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).

    09.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispensar RAMÃO ANGELO PAVÃO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 63250022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).

    09.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 544, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar os servidores abaixo relacionados para adotar em providências visando a elaboração, publicação e atualização periódica da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, devendo promover a mobilização e sensibilização de todos os setores envolvidos na prestação dos serviços indicados, ou outros que venham a ser acrescentados, a fim de proporcionar a consecução da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposição do Artigo 6º da Resolução CGE/MS/Nº 006 de 05 de junho de 2018: (…). (Publicado no DOE n.º 9.778 de 09.11.2018, pág. 70).

    08.11.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9776, de 7 de novembro de 2018, páginas 109/110.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAMILA BUENO NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada naDelegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9777 de 08.11.2018, Pág. 34)

    07.11.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.679, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais e paridade, ao servidor RAMÃO ANGELO PAVÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial,pertencente ao Quadro permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 110)

    07.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 543, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, KAMILA BUENO NANTES, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, lotada na Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 109)

    07.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 542, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia. (…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 109)

    07.11.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 29, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Nomear Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia Classe Especial, para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente. (…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 109)

    07.11.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 473 de 5 de novembro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores  constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 107)

    07.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 472 – de 5 de novembro de 2018.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 107)

    07.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.977, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IVAN DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária , lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 102)

    07.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.957, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 99)

    07.11.2018 DECRETO “P” Nº 2.190, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.Autorizar os servidores Juliano Cortez Toledo Penteado, Delegado de Polícia e Marcelo Alves Andrade, Investigador de Polícia Judiciária,lotados na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública/Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, a ausentarem-se do País, no período de 15 de novembro a 5 de dezembro de 2018, para participar do curso de Cibercrimes, de interesse da Administração Pública, sem ônus para o Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 97)

    07.11.2018-EDITAL 001/2018-torno público para conhecimento dos interessados e da populaçãoem geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua Aquidauana, nº 237, Centro, Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9776 de 07.11.2018, Pág. 25)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 541, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia do Departamento de Polícia da Capital/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 76)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 539, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBASSOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 76)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 538, DE 1 DE NOVEMBRO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validadea contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 76)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 537, DE 1 DE NOVEMBRO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da datada publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 76)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 75)

    06.11.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 524, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9771, de 30 de outubro de 2018 que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 22 de outubro de2018, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 75)

    06.11.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9774, de 05 de novembro de 2018, página 28. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,para responder pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 75)

    06.11.2018-Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 461 /18 – 30 de outubro de 2018 Investir o servidor ALESSANDRO GARCIA, no cargo Agente de Polícia Judiciária – função Investigador de Polícia Judiciária, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. .(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 75)

    06.11.2018-Republicação Republica-se por erro de editoração, publicado no Diário Oficial n. 9.774 do dia 5 denovembro de 2018, pág. 24 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº466/2018 – 01 de novembro de 2018 Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, , Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 .(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 74)

    06.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.996, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor OSMAR DORICO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciáriapertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 63)

    06.11.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência à servidora EVA ADRIANA AREDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9775 de 06.11.2018, Pág. 63)

    05.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 234, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9675, de 14 de junho de 2018 que designou ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.28).

    05.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. Designar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6242022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, para responder pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, a contar da data publicação até 31 de dezembro de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.28).

    05.11.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº466/2018 – 01 de novembro de 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001662/2018). (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.24).

    05.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 467 – de 1º de novembro de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.24).

    05.11.2018 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Avoca os Autos de Inquéritos Policiais nº. 024/2018, 037/2018 e 038/2018 todos em tramitação na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios, cria Força-Tarefa para prosseguimento das investigações até final conclusão e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9.774 de 05.11.2018, pág.05).

    01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 115679024, da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)

    01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar GILBERTO FARIAS FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 63250022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 30 de outubro de 2018 (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)

    01.11.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.63)

    01.11.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.935, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor BRUNO BARBOZA COSTA, matrícula n. 426240022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.437 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná – Polícia Militar do Paraná (…). (Publicado no DOE n.º 9.773 de 01.11.2018, pág.54)

    Outubro

    31.10.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 454 de 25 de outubro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9772 de 31.10.2018, Pág.109)

    30.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.642, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILBERTO FARIAS FREITAS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 32) 

    30.10.2018- E F E R Ê N C I A E L O G I O S A Processo 31/200.687/18 Interessado(s): IPJ CELSON MENACHO VILANOVA LIMA IPJ DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA“Louvo e enalteço os Investigadores de Polícia Judiciária CELSON MENACHO VILANOVA LIMA e DOUGLAS ANTONIO DESOUZA, ambos lotados na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30) 

    30.10.2018 R E F E R Ê N C I A  E L O G I O S A Processo 31/200.459/18Interessado(s): IPJ SIDNEY GONÇALVES“Louvo e enalteço o Investigador de Polícia Judiciária SIDNEY GONÇALVES, lotado na Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Resgate a Assaltos e Sequestros/GARRAS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

    30.10.2018- RE F E R Ê N C I A  E L O G I O S A Processo 31/200.596/2018 Interessado: Delegado Marcio Shiro ObaraConforme DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/18, publicada no DOE n.º 9.766,de 23.10.2018, HOMOLOGO elogio destinado ao DELEGADO MARCIO SHIRO OBARA,proposto pela 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

    30.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 25 de outubro de 2018, HELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

    30.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 30)

    30.10.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº9770, de 29 de outubro de 2018, página 58. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado Adjunto da Delegacia Especializadade Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 29)

    30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.930, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS ANDRE SANTOS CHAVES ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária,função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 25)

    30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.928, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HENRIQUE JORGE ALVES LIMA ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 25)

    30.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOÃO ALVES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 24)

    30.10.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE BICICLETAS APREENDIDAS OU RECOLHIDAS PARA DOAÇÃO N. 001/2018 O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da 1ª Delegaciade Polícia Civil de Corumbá/MS, Dr. Sam Ricardo Aranha Suzumura, , torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo.(…)(Publicado no DOE nº 9771 de 30.10.2018, Pág. 04)

    29.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 91721023, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , nos períodos de 05 a 19 de novembro de 2018 e de 06 a 20 de janeiro de 2019, em razão de gozo de férias de Joilce Silveira Ramos. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

    29.10.2018  – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100916023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03ª 17 de dezembro de 2018, em razão de gozo de férias. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

    29.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 22 de outubro de 2018, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94592023, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para desempenhar suas funções na 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág.58).

    29.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 17/2018.  torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág. 05).

    29.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9.770 de 29.10.2018, pág. 05).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALMIR  MESSIAS DE MOURA FÉ, matrícula n. 61726022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.901, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, matrícula n. 133974024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciaria, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 392 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professor, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SAMIR CARVALHO UNTAR, matrícula n. 74537022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.678 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…) (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 60).

    26.10.2018 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.888, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS TAKESHITA, matrícula n. 14633022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, como Delegado Estagiário (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 59).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.882, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ GONÇALVES DIAS FILHO, matrícula n. 17796023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.679 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 58).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO CARVALHO SOARES, matrícula n. 91154022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, Função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.327 dias de tempo de contribuição (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 57).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 78727022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, Função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 695 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, matrícula n. 110553022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.433 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo (…)(Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELAINE COELHO DE ARRUDA WOLLMEISTER, matrícula n. 109825023, ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CHRISTOFFER JAMESSON DA SILVA, matrícula n. 424321022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.827 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.868, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALUISIO NEY TIMOTEO, matrícula n. 106041022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 280 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Saúde Pública da Prefeitura de Campo Grande/MS (…).  (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 56).

    26.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.859, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a cedência do servidor CHRISTIAN GERMINARO DIEHL, matrícula n.115965021, ocupante do cargo de  gente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9.769 de 26.10.2018, pág. 55).

    25.10.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9766, de 23 de outubro de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

    25.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474651023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

    25.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO PEREIRA DE AMARAL, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424359022, da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS para a Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 53).

    25.10.2018 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N°848, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta o encaminhamento de veículos apreendidos e removidos no município de Campo Grande para as Delegacias de Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9.768 de 25.10.2018, pág. 10).

    24.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ DUARTE PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 70)

    24.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, TONI ROBSON ALVES CORREA, Investigador de Polícia Judiciária,, da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS para a Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 69)

    24.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 446 de 19 de outubro de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER,ocupante do cargo de Delegado de Polícia  referente ao período aquisitivo 03/07/2017 – 02/07/2018 marcadas para agosto/18.(…)(Publicado no DOE nº 9767 de 24.10.2018, Pág. 69)

    23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo ePlanejamento / ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 176, de17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9675, de 14 de junho de de 2018que designou MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 519, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018-Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador,  na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-PORTARIA “P”/CGPC/MS N° 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Afastar compulsoriamente de suas funções o Escrivãode Polícia Judiciária CAIRIS RODRIGUES DA SILVA pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça,  a contar da data de sua prisão, ou seja, a partir de trinta (30) de agosto (08) de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados,concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia deCamapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher deNaviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 134)

    23.10.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9756, de 04 de outubro de 2018, página 51. PORTARIA “P” DGPC/ Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.Suspender, para fins de regularização funcional, a fruição das férias de ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 133)

    23.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.827, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HÉLIO DE JESUS MOURA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função deInvestigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 121)

    23.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.822, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AUGUSTO CESAR BARRETO DE SOUZA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9766 de 23.10.2018, Pág. 120)

    22.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018-Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, TIAGO ALVES PRADO, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 54)

    22.10.2018-DECRETO “P” N. 2.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis- COBRAPOL(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 48)

    22.10.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S)APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº 001/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE FRONTEIRA – DEFRON,considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, não reclamados por seus proprietários ou responsáveis,conforme Certidão de Objeto e Pé.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 05)

    22.10.2018- E D I T A L 001/2018- torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme costa do anexo, a relação da bicicletas que se encontra recolhidas nesta Delegacia de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9765 de 22.10.2018, Pág. 05)

    19.10.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429 – de 15 de outubro de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9764 de 19.10.2018, Pág. 65)

    19.10.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 428 – de 16 de outubro de 2018.Readaptar temporariamente o servidor CELSO BRAGA CORRÊA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9764 de 19.10.2018, Pág. 65)

    18.10.2018 – DECRETO “P” N. 1.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, matrícula n. 432325022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Goiás/GO, com ônus para a origem (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 69)

    18.10.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.023/2018. Tornar público, para conhecimento dos interessados, a DECISÃO dos RECURSOS interpostos de acordo com a Deliberação do Conselho de Ensino da Academia de Polícia Civil, relativos à publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.021/2018, que pertine ao RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, conforme ANEXO I (RECURSO REFERENTE À FALTA) e ANEXO II (RECURSOS REFERENTES ÀS NOTAS). (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 21)

    18.10.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 022/2018. Tornar público, para conhecimento do interessado, a CORREÇÃO da publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018, no que pertine ao RESULTADO do Curso de Promoção Policial ano 2018, devido a ERRO FORMAL no lançamento de faltas, conforme ANEXO I. (…). (Publicado no DOE n.º 9.763 de 18.10.2018, pág. 20)

    16.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial,  matrícula nº 96480023, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

    16.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

    16.10.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9744, de 19 de setembro de 2018, página 52. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 75) 

    16.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua São Pedro, nº 130, Centro, Rio Negro – MS, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada. (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 07) 

    16.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…). torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 900, Jardim José Antonio, Rio Verde de Mato Grosso – MS, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada. (Publicado no DOE n.º 9.762 de 16.10.2018, pág. 06) 

    15.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.804, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório (…). (Publicado no DOE n.º 9.761 de 15.10.2018, pág. 74)

    10.10.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventosintegrais e paridade, ao servidor FLORIBAL TORALEZ MARTINS FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 66)

    10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 09 OUTUBRO DE 2018.Designar ADRIANO RODRIGUES DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.  (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018-.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Dispensar CRISTINA ROSA GOMES DE CARVALHO, Investigadora de Polícia Judiciária  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,  (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SARAHCRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Academia da Polícia Civil/ MS. (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 09 OUTUBRO DE 2018.Designar DANDARA FEITOSA DA CUNHA, Escrivã de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 64)

    10.10.2018-DECRETO “P” N. 1.972, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Segunda Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal doEstado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançPública, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições gerais.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 61)

    10.10.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 143, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 22)

    10.10.2018-EDITAL n. 65/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9760 de 10.10.2018, Pág. 17)

    09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WYLLIAN CARVALHO DE MACEDO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424302022 (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

    09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 127002023, da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

    09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos  as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

    09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Designar ALEX JUNIOR DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424296022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

    09.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P” DGPC/MS nº 450, de 04 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9735, de 05 de setembro de 2018, que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 48)

    09.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” CGE N. 082, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. SUSPENDER o curso do prazo processual nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53/000.077/2018, pelo período de 31(trinta e um) dias, a contar de 19/09/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do servidor Fernando Villa de Paula, Delegado de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9.759 de 09.10.2018, pág. 31)

    08.10.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar-se sobre proposta de alteração da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, relacionada às funções, prerrogativas e garantias das carreiras da Polícia Civil no que concerne ao artigo 148 da citada lei requerida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul-SINPOL/MS, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 103)

    08.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 424/18 – de 04 de outubro de 2018. Remover a pedido o servidor NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 101)

    08.10.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  – SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9.758 de 08.10.2018, pág. 63)

    05.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 500, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CESAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424249022, da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS para a Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/CGPC/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 92)

    05.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 423 de 4 de outubro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 89)

    05.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALBERTO VIEIRA ROSSI, matrícula n. 6181022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 166 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200290/2017). (…). (Publicado no DOE n.º 9.757 de 05.10.2018, pág. 81)

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar GILVANI DA SILVA PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 111091024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 22 de setembro de 2018.  (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Designar CLEDSON DA SILVA AMORIM, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122976023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensar ROSALINO BRAMBILLA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 85952023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 104162023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 76553023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOSÉ ALBINO GRINCEVICUS BARROS DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe  (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 492, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Suspender, para fins de regularização funcional, a fruição das férias de ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivão de Polícia  Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 119807023, referentes aos  períodos (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 51).

    04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 420/2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001437/2018). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 49).

    04.10.2018 –  RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 419/2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/001437/2018).(Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

    04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº418 /2018 – 02 de outubro de 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/001437/2018). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

    04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 417/2018 – 02 de outubro 2018. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

    04.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 416/18 –2 DE OUTUBRO DE 2018. Conceder ao servidor LUCIANO DE CARVALHO MOREL, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, prontuário n° 96358023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 48).

    04.10.2018 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2018 – SEJUSP. PROCESSO Nº 31/200.202/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Polícia Civil – DEPAC Centro, e a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.756 de 04.10.2018, pág. 46).

    03.10.2018 – EDITAL Nº 07/2018 – GRUPO POLICIA CIVIL. (…) divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2018, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após a análise dos recursos interpostos pelos policiais civis, não cabendo mais a interposição de recurso. (…). (Publicado no Suplemento do DOE n.º 9.755 de 03.10.2018)

    03.10.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 35 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. (…) Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária GILVANI DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 111091024, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

    03.10.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 34 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. (…) Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária ÉLCIO ALVES COSTA, matricula nº 113175023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

    03.10.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018. Designar JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 119327022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria de Trânsito/DETRAN/MS, no período de 19 de setembro a 19 de outubro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde de Fernando Villa de Paula.(BIM nº 89468). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 54)

    03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 415 – de 1º de outubro de 2018. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

    03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 411 – de 28 de setembro de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

    03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 409 de 28 de setembro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 50)

    03.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.729, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GILBERTO FARIAS FREITAS, matrícula n. 63250022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.968 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 911, de 6 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.489, de 7 de agosto de 2013, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200647/2013): (…).  (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 39)

    03.10.2018 – EDITAL Nº 001/2018 – DPC -DP SIDROLÂNDIA. torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegacia de Polícia, situada na Rua Alagoas, nº 760, Centro, Sidrolândia/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 05)

    03.10.2018 – EDITAL 001/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo. (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 04)

    03.10.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2018. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9.755 de 03.10.2018, pág. 04)

    01.10.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 270). 

    01.10.2018 – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 – SEJUSP PROCESSO Nº 31/200.230/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da Polícia Civil – DEPAC Piratininga, com recursos do Convênio nº 853798/2017 SENASP (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 268). 

    01.10.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…). FISCAL DO CONTRATO: NOME: ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA. FUNÇÃO: Delegado de Polícia, Titular da Delegacia Regional de Três Lagoas- MS (…). (Publicado no DOE n.º 9.753 de 01.10.2018, pág. 250). 

    Setembro

    28.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. APOSENTAR por invalidez, com provento integral e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n.102143023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 81).

    28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 78).

    28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Designar JOÃO DA SILVA MELO, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 52828022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para  exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 78).

    28.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SIDNEY GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 117567023, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS (…).  (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 77).

    28.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408/18 – de 27 de setembro de 2018. SUSPENDER para fins de regularização funcional, a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Matrícula nº 119807023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, referente ao período de 2015/2016, o qual foi recebido o abono de férias no mês de junho/2018. Tornando sem efeito a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 355 DE 24 de agosto de 2018 (…). (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 76).

    28.09.2018. Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 407 /18 – 26 de setembro de 2018. Investir a servidora ELAINE COELHO DE ARRUDA, no cargo Escrivão de Polícia Judiciária, prontuário n° 109825023, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através do Diário Oficial n°. 6287, de 15 de julho de 2004, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, com validade a contar de 21 de julho de 2004. (Processo nº. 31/200.860/2018). Para fins de Regularização Funcional.  (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 76).

    28.09.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 402 de 25 de setembro de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…) (Publicado no DOE n.º 9752 de 28.09.2018, pág. 75).

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Designar GUSTAVO MENDES DE ARAUJO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Paraísodas Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Designar MARIA FERNANDA LIMA RIOS, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar LIVIA MARIA BAZO GASOLLA FORMAGIO, Escrivã de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 64)

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dispensar LUIZ CARLOS BIAGI PIRES, Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 63)

    26.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Dispensar PAULO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção  da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 63)

    26.09.2018- PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza horário diferenciado de plantões nasunidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9750 de 26.09.2018, Pág. 19)

    25.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados,concedendo 02 (dois) dias de trânsito, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 72)

    25.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito).(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 71)

    25.09.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão extraordinária, no dia 20 de setembro de 2018, na sala de reunião da Delegacia Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006,analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9749 de 25.09.2018, Pág. 71)

    24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.486, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO DOS SANTOS, matrícula n. 26380022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 49).

    24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.481, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ CARLOS BIAGI PIRES, matrícula n.46854022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 49).

    24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.479, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ELENO JOAQUIM ANDRADE FILHO, matrícula n. 58188022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

    24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.477, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO CARLOS BRUM, matrícula n. 53078022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

    24.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.476, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor AMAURY JOSÉ PONTES, matrícula n. 38745022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 48)

    24.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, matrícula n. 110553022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 36)

    24.09.2018 -EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9748 de 24.09.2018, pág. 27)

    20.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR por invalidez, com provento proporcional e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geralde Previdência Social, o servidor VLADIMIR TEIXEIRA DE CARVALHO ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

    20.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Designar ADALBERTO DUARTE SILVA, Investigador de PolíciaJudiciária do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

    20.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar WALMIR RODRIGUES LEANDRO, Investigador dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

    20.09.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9709, de 31 de julho de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 27 DE JULHO DE 2018.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 33)

    20.09.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Afastar compulsoriamente de suas funções oInvestigador de Polícia Judiciária WALMIR RODRIGUES LEANDRO, , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 32)

    20.09.2018-EDITAL 001/2018 Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art.2º. Da Lei nº. 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº.114, de 19 de dezembro de 2005, tornam publico para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas.(…)(Publicado no DOE nº 9745 de 20.09.2018, Pág. 06)

    19.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTENOR CAMARGO LEME, matrícula n. 17624022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…) (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 54)

    19.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 100117023, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 52)

    19.09.2018 – EDITAL n. 64/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Fase VI: Prova Prática de Digitação, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital, observando-se: (…). (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 04)

    19.09.2018 – EDITAL n. 63/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – tornam pública, para conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO da candidata ALINE BORGES (CPF n. 03598016174), do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, inscrita sob n. 293305 para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, com fulcro no disposto nos subitens 7.11, alíneas “e” e “g”, e 7.12 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 31 de maio de 2017.SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9744 de 19.09.2018, pág. 04)

    18.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.629, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO ROBERTO DINIZ, matrícula n. 60540022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 711 dias de tempo de contribuição (…). (Publicado no DOE n.º 9743 de 18.09.2018, pág. 46).

    17.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 392/18 – de 13 de setembro de 2018. SUSPENDER por determinação judicial, do exercício da função Pública, o servidor SERGIO MACHADO MOREIRA, Assistente de Serviços Organizacionais, Matrícula nº 120009021, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/ MS, em cumprimento a decisão judicial 0002070-96.2018.8.12.0018, com validade a contar de 21 de maio de 2018 até o encerramento das investigações. (Processo nº 31/200828/2018). (Publicado no DOE n.º 9742 de 17.09.2018, pág. 30).

    17.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 389 – de 12 de setembro de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 10 de setembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019, a servidora GABRIELA MARIA HOZANO DE SOUZA, matrícula nº 432151022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9742 de 17.09.2018, pág. 30).

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Designar CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(.,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar THIAGO VARGAS ROCHA DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 13 DE SETEMBRO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nasUnidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 13 DE SETEMBRO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 229, de 10 de novembro de 2016, os servidores abaixo relacionados(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 12 DE SETEMBRODE 2018.Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração,ROSALINO BRAMBILLA SILVA , Investigador de Polícia Judiciária daDelegacia Regionalde Polícia de Três Lagoas/MS para a 3ª Delegacia de Polícia da mesma cidade(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCOS RODRIGUES GONÇALVES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 50)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 388/2018 – de 12 de setembro de 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constantes nos EDITAIS/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS Nºs 025/2014 e 028/2014, publicado no Diário Oficial nº 8.807 de 26de novembro de 2014, na parte referente ao servidor MAURÍCIO MOURA VARGAS,cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, do Grupo Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO SALES FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO CAPRIATA DIAS,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,..)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 39)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.576, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 38)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Policia Judiciaria(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 37)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO ESPÍNDOLA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 36)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCEL VIANA COITINHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Invetigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 36)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IGOR LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Policia Judiciaria.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 35)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO BRAULIN OQUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 34)

    14.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO GARCIA GERALDO ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 51 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 34)

    14.09.2018-EDITAL 001/2018 O Dr. Nilson Fonseca Martins, Titular da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 4.095, de 13 deoutubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005,torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conformeconsta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegaciade Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9741 de 14.09.2018,Pág. 08)

    13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GEOLCI SOARES DA ROSA JUNIOR, matrícula n. 72096022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 48).

    13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTENOR SILVEIRA SANTOS, matrícula n. 69404022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial (…).(Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 47).

    13.09.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PEDRO JOSE XAVIER, matrícula n. 41915022, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Escrivão Policia Judiciária Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 47).

    13.09.2018 – EDITAL n. 62/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9740 de 13.09.2018, pág. 04).

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018-Remover, a pedido, em atendimento a determinação judicial provisória LIVIA MARIA BAZO GASOLLAFORMAGIO, Escrivã de Polícia Judiciária da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30) 

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Designar MARIA APARECIDA RODIGHERO, Escrivã de Polícia Judiciária,para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30) 

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar OSMAR OLIVEIRA PENAS, Investigador de Polícia Judiciária da  da função de confiança de Chefe de Seção, da  Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia deCorumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia,, para exercer a função de Delegado Adjunto, da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Dispensar ALESSANDRO ROGERIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO,Delegado de Polícia, da função de Delegado Adjunto da3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    12.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, naDelegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9739 de 12.09.2018, Pág. 30)

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, símbolo DAPC- 5, da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

    10.09.2019 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIAN EDUARDO BENITES DUARTE, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 123428024 (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 61726022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 59).

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Designar JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 58).

    10.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensar ANTONIO ROBERTO ZANINI, Escrivão de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 424128022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 58).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 385/18 – de 04 de setembro de 2018. Exonerar a Pedido o servidor ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária função de Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 120666024, 2ª Classe, Símbolo 193/213/B2 (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 56).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.537, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SOLANGE DE MELLO, matrícula n. 54914023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…).  Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 51).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GIOVANI MARTINS BONATO, matrícula n. 426343022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO RUIZ GASTALDI, matrícula n. 104391022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILSON TADEU LIMA JUNIOR, matrícula n. 131624023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.525, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SILVINEI EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n. 118890024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 50).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NILSON PRADO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 129385026, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 49).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, matrícula n. 38569022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 48).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EMMERSON JOSÉ DELMIRO LOPES DE SOUZA, matrícula n. 426293022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 48).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX PEREIRA LOPES, matrícula n. 36462024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 47).

    10.09.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.505, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução (…). (Publicado no DOE n.º 9737 de 10.09.2018, pág. 45).

    06.09.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 021/2018-No ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2018, com o respectivo resultado das notas obtidas nos Cursos de Gestão de Projetos – Versão Atualizada/VA (60h/a); Aspectos Jurídicos de Atuação Policial – Versão Atualizada/VA (60h/a); Crimes CibernéticosProcedimentos Básicos (60h/a); Redação Técnica – Versão Atualizada/VA (60h/a); Violência, Criminalidade e Prevenção – VN (40h/a); Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – Versão Atualizada/VA (60h/a), referentes ao Módulo I (Rede EAD/SENASP), com as respetivas médias, bem como as Notas do Módulo II (Presencial) do Curso Superior de Polícia para promoção.(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 46)

    06.09.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 32 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018-Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 22 de 25 de julho de 2018, publicada no DOE nº 9.709 e 31 de julho de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 45)

    06.09.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 071, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especialpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Diretor do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP  .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 43)

    06.09.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.493, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON RODRIGO DA SILVA ALBERGARIA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 37)

    06.09.2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.689, de 4 de julho de 2018, páginas 116-117.DECRETO “P” Nº 1.378, DE 3 DE JULHO DE 2018.Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” aos cidadãos e aosMilitares integrantes do CBM e de outras Corporações Militares que se tornaram credoresde homenagem por terem prestado notáveis serviços à Corporação, ao Estado e ao País,se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimento  do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 36)

    06.09.2018-EDITAL n. 61/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9736 de 06.09.2018, Pág. 08)

    05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.364, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR, por invalidez, com provento proporcional e reajuste na mesmadata, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral dePrevidência Social, o servidor CRISTIANO MELLO MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

    05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.363, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral dePrevidência Social, ao servidor ENOCH DE AZEVEDO ocupante .(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

    05.09.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.358, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia-1ª classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 53)

    05.09.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, FRANCILAYNE LEMES DÓREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciárialotada na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Polícia do Interior/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 50)

    05.09.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS parao Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 50)

    05.09.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 383 de 3 de setembro de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 47)

    05.09.2018-DECRETO “P” Nº 1.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis eMilitares constantes dos Anexos I e II, por terem prestado relevantes serviços a Polícia Militar deste Estado.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 42)

    05.09.2018- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9733, de 3 de setembro de 2018, páginas 5 e 6. PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a padronização e      otimização na concessão de diárias, sua utilização, comprovação e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9735 de 05.09.2018, Pág. 10)

    04.09.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 381 de 30 de agosto de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

    04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 377 – de 30 de agosto de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

    04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 376 – de 29 de agosto de 2018-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

    04.09.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375 – de 29 de agosto de 2018.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9734 de 04.09.2018, Pág. 48)

    03.09.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Designar FERNANDO MAZZONI MARQUES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 67082025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 15)

    03.09.2018 – PORTARIA DGPC/MS Nº 141, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 06)

    03.09.2018 – PORTARIA DGPC/MS Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a padronização e otimização na concessão de diárias, sua utilização, comprovação e dá outras providências. (…) (Publicado no DOE n.º 9733 de 03.09.2018, pág. 05)

    Agosto

    31.08.2018 –RESOLUÇÃO “P” SAD N.1.489, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, matrícula n. 6978023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6, (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.29).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.481, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDINEI DA SILVA PEREIRA, matrícula n. 424361022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

    31.08.2018 -RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.480, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VAINI CARBONARI, matrícula n. 424481023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.478, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO LEONARDO MELO PEREIRA DE FREITAS, matrícula n. 31106024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.28).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.474, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN FERNANDES FASSA, matrícula n. 424356022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.27).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.473, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO GEOVANI CRISTALDO, matrícula n. 118872023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.27).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.466, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUANA SECCO BOTEGO, matrícula n. 424454022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.26).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.459, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DMITRI ERIK PALERMO, matrícula n. 107538022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.456, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ARTUR KEMECHIAN, matrícula n. 432015022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

    31.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.455, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ALYNE DOS REIS EVANGELISTA, matrícula n. 14889023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciaria (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.25).

    31.08.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2018. (…) torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que: (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.14).

    31.08.2018 – EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto fomentar uma Política de Segurança nas escolas públicas da cidade de Campo Grande, envolvendo Prefeitura Municipal de Campo Grande, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.14).

    31.08.2018 – EDITAL n. 60/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (…)  tornam sem efeito os Editais 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA e 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, ambos de 3 de agosto de 2018, publicados no Diário Oficial n. 9.713, de 6 de agosto de 2018 , na parte que convocou os candidatos abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9732 de 31.08.2018, pág.13).

    30.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 106915023, da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.30).

    30.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HUGO CESAR BENITES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 74850023, da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.30).

    30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 368 – de 28 de agosto de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 24 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018, a servidora JUCILEIA CARDOSO BREGUEDO BEZERRA (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

    30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 369 – de 28 de agosto de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de agosto de 2018 a 24 de dezembro de 2018, a servidora JUSSARA HELENA HONORIO ALVES (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

    30.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 24 de agosto de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 231, de 18 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.661, de 23 de maio de 2018, pg. 52, à servidora CECILIA CARDOZO DA SILVA (…). (Publicado no DOE n.º 9731 de 30.08.2018, pág.27).

    29.08.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 020/2018. A CONVOCAÇÃO do servidor MAURICIO MOURA VARGAS, Investigador de Polícia Judiciária de 3ª classe, para o CURSO DE PROMOÇÃO ANO 2018, Presencial, Módulo II, o qual teve seu início no dia 27/08/2017, com efeitos “ex tunc”, na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira – ACADEPOL/MS, no período de 27/08/2018 a 31/08/2018, em cumprimento a Decisão Judicial expedida nos Autos de Mandado de Segurança de n. 0811124-68.2018.8.12.0110. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

    29.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 437, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9725, de 22 de agosto de 2018, que removeu para fins de regularização funcional, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 125583023, da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

    29.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDGAR BARBOSA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 125583023, da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.730 de 29.08.2018, pág. 68)

    28.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA, Escrivã dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9729 de 28.08.2018, Pág. 64)

    28.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.435, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO ROZENO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária,lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9729 de 28.08.2018, Pág. 59)

    27.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LARSON XAVIER DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432201022, da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para a Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 76).

    27.08.2018 -RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 355 de 24 de agosto de 2018. SUSPENDER para fins de regularização funcional, a fruição das férias do servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Prontuário nº 119807022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe, referente aos períodos aquisitivos de 2010/2011, 2011/2012, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016, previstos nos planos de férias anuais, e recebidos os abonos, nos meses  (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

    27.08.2018 – DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA. Assunto: Afastamento para Campanha Eleitoral. (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

    27.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 354 – de 23 de agosto de 2018. Conceder ao servidor CLAUDIO APARECIDO CABRAL ROCHA, cargo de Agente de Polícia Judiciária, prontuário nº 113156023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DE SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 73).

    27.08.2018 – EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO SAD/MS Nº 09/2018. PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização e a Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária de Mato Grosso do Sul – AEPJ-MS. OBJETO: Credenciar a CONVENENTE para permitir a averbação de consignações na remuneração de servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, processada pelo sistema de folha de pagamento do Estado, com o objetivo de realizar descontos das mensalidades de contribuição obtidos pelos servidores públicos estaduais associados. (…) (Publicado no DOE n.º 9728 de 27.08.2018, pág. 02).

    24.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 353/18, de 22 de agosto de 2018.Conceder Licença para Trato de Interesse Particularao servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de PolíciaJudiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 54)

    24.08.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 351 de 22 de agosto de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

    24.08.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 068, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar a servidora AGMAR BASÍLIO LEAL, Perita Papiloscopista,1, do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS da Coordenadoria Geral de Períciasl.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

    24.08.2018 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Designar o servidor NÉLIO MURILO ALCÂNTARA SILVA, Agente de Polícia Cientifica, doQuadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a funçãode confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 55)

    24.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar PAULO SERGIO ROCHA GIMENES, Investigadorde Polícia Judiciáriado Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE nº 9727 de 24.08.2018, Pág. 57)

    23.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2018-R E S O L V E:INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Ana PaulaFernandes Strang, Técnico Penitenciário e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação,, para constituírem ComissãoProcessante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados noProcesso nº 53/000.076/20188.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 80)

    23.08.2018 Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 074, DE 20 DE AGOSTO DE 2018-INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidoresRozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia,Wellington Rodrigo da Silva, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciárioparaconstituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.074/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

    23.08.2018-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 073, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidoresFernando Villa de Paula, Delegado de Polícia; Wilson Xavier Paiva, Escrivão de Polícia,e, Hermez Luiz de Rezende, Procuradorde Entidades Públicas,, para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.077/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

    23.08.2018-Republica-se por incorreção.Publicada no Diário Oficial n. 9.724, de 21 de agosto de 2018, página 46.RESOLUÇÃO “P” CGE N. 071, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.INSTAURAR processo administrativo disciplinar e DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Ana PaulaFernandes Strang, Técnico Penitenciário,  e, Giselle dos SantosOttoni, Especialista de Educação para constituírem ComissãoProcessante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no processo nº 53/000.075/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 80)

    23.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 075, DE 22 DE AGOSTO DE 2018-INSTAURAR sindicância e DESIGNAR os servidores Rozeman Geise Rodriguesde Paula, Delegada de Polícia,  Wellington Rodrigo da Silva,Escrivão de Polícia e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva,Técnico Penitenciário para constituírem Comissão de Sindicânciae, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.079/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 81)

    23.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VALDIRGABRIEL MARTINS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe ,  da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 83)

    23.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressãoaos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais pelo expediente da mesma Delegacia,.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 83)

    23.08.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.313, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, comproventos integrais e paridade, ao servidor PAULO SERGIO ROCHA GIMENES,, ocupante do cargo de Agente da Policia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária Classe Especial,.(…)(Publicado no DOE nº 9726 de 23.08.2018, Pág. 84)

    22.08.2018-EDITAL Nº 05/2018 GRUPO POLICIA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho .(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, SUPLEMENTO)

    22.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Remover, para fins de regularização funcional, EDGAR BARBOSA LIMA,Investigador de Polícia Judiciária  da Delegacia dePolícia de Dois Irmãos do Buriti/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, Pág. 70)

    22.08.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS E AGREGADOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL N. 001/2018.O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, considerando a existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos nopátio desta Unidade Policial sem vinculação a procedimento policial ou judicial, nãoreclamados por seus proprietários ou responsáveis, conforme Certidão de Objetoe Pé(…)(Publicado no DOE nº 9725 de 22.08.2018, Pág. 06)

    21.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 52)

    21.08.2018Republica-se por ter constado incorreção no original publicado no Diário Oficial 9.715 de08.08.2018, pagina 47.RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337/18 – de 06 de agosto de 2018.Designar sem prejuízo das suas funções habituais, o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia,  para atuar no Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil/MS, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 51)

    21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 074, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada dePolícia,Wellington Rodrigo da Silva, Escrivão de Polícia,  e, Cinthia Danielle do Nascimento Silva, Técnico Penitenciário para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro,apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.074/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

    21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 073, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Fernando Villa de Paula, Delegado de Polícia,Wilson Xavier Paiva, Escrivão de Polícia, e, Hermez Luiz de Rezende, Procurador de Entidades Públicas,para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem osfatos mencionados no Processo nº 53/000.077/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

    21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 072, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 -DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia; Ana Paula Fernandes Strang, TécnicoPenitenciário,e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educação, para constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem os fatos mencionados no Processo nº 53/000.076/2018..(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

    21.08.2018-RESOLUÇÃO “P” CGE N. 071, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. DESIGNAR os servidores Roberto Gurgel de Oliveira Filho, Delegado de Polícia, Ana Paula Fernandes Strang, Técnico Penitenciário,  e, Giselle dos Santos Ottoni, Especialista de Educaçãopara constituírem Comissão Processante e, sob a Presidência do primeiro, apurarem osfatos mencionados no Processo nº 53/000.075/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 46)

    21.08.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2018Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoÓrgão Produtor: Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente–DEPCA/MS A Coordenadora de Avaliação deDocumentos de Arquivo, designado por meio da Portaria“P” DGPC-MS, nº 383, de 24/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de MatoGrosso do Sul (DOE-MS) nº 9704, de 25/07/2018, em conformidade com os prazosestabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da AdministraçãoPública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente às atividades-fins.(…)(Publicado no DOE nº 9724 de 21.08.2018, Pág. 08)

    20.08.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 16 DE AGOSTO DE 2018-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciar se sobre promoção extraordinária por ato de bravura requerida pela Delegada de Polícia Aline Gonçalves Sinnott Lopes em favor do Investigador de Polícia Judiciária Eduardode Souza Almeida.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 45)

    20.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, para exercer a função de confiança deCoordenador na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 45)

    20.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343 – de 15 de agosto de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de julho de 2018 a 26 de novembro de 2018, a servidora VIVIANE MADRID RODRIGUES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia dePronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9723 dec 20.08.2018, Pág. 42)

    17.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 474707023, da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 3ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.722 de 17.08.2018, pág. 153)

    17.08.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.382, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ, matrícula n. 36165022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º  9.722 de 17.08.2018, pág. 83)

    16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MÁGNUS ALVARENGA DO AMARAL, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 123159024, Do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 45)

    16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 124292023, da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 45)

    16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Tornar em efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 325, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9695, de 12 de julho de 2018, que designou LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, no período de 02 a 31 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Márcio Shiro Obara. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

    16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 48793023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 02 a 31 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Márcio Shiro Obara. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

    16.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 117994024, da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

    16.08.2018 – CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS. EMENTA – EXAME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLICIA JUDICIARIA COM A DE PROFESSOR EFETIVO. IMPOSSIBILIDADE. (…). (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 44)

    16.08.2018 – DECRETO “P” N. 1.721 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições gerais, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme dispõe a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso II, alínea “l”, e art. 157, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com a Decisão PGE/GAB n. 141/2014, no período de 7 de julho a 17 de outubro de 2018: (…). (Publicado no DOE 9.721 de 16.08.2018, pág. 42)

    15.08.2018-EDITAL Nº 01/2018/2DP/CG-MS O Delegado de Polícia, Sérgio Luiz Duarte, Titular da Segunda Delegacia de Polícia deCampo Grande-MS (2ªDP/CG-MS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimentoao disposto no artigo 2º, da Lei nº 4.095, de 13 de outubro de 2011 c/c o artigo235, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, torna público paraconhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, arelação das bicicletas que se encontram recolhidas nestaUnidade Policial. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 14)

    15.08.2018, E D I T A L/001/2018 O Dr. Nilson Friedrich Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, no uso desuas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n. 4.095 de 13 de outubro de 2011 c/c o art. 235 da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005,torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do Anexo, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta Delegaciade Polícia. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 13)

    15.08.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza horário diferenciado de plantões nasunidades policiais que menciona e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9720 de 15.08.2018,Pág. 13)

    14.08.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1.272, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MARCELO DE PAULA MORAES, matrícula n. 64230022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial, símbolo 193/221/B6, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º, do art. 41 e art. 78, da Lei n. 3150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º, do art. 147, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 27)

    14.08.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Designar ROSIMAR DA SILVA NECO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 117736024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, , em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 26)

    14.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispensar JOEL DE SOUZA MELO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 122649024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE n.º 9.719 de 14.08.2018, pág. 26)

    13.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 61726022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS , no período de 11 a 25 de agosto de 2018, em razão de gozo de férias de Roberto Duarte Faria. (Publicado no DOE n.º 9.718 de 13.08.2018, pág. 34).

    13.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação (…) (Publicado no DOE n.º 9.718 de 13.08.2018, pág. 34).

    10.08.2018-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06, DE 06 DE AGOSTO DE 2018-TORNAR SEM EFEITO a eleição de Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia , para compor o Conselho Superior da Polícia Civil CSPC na função de membro eleito da carreira de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9717 de 10.08.2018, Pág. 11)

    09.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Designar FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

    09.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto na DelegaciaEspecializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

    09.08.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2018-CONSTITUIR Comissão Temporária Especial para analisar e pronunciarse sobre proposta de alteração da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de2005, relacionada às funções, prerrogativas e garantias das carreiras da Polícia Civilno que concerne à remoção de servidor e auxílio funeral requerida pelo Sindicato dosPoliciais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul-SINPOL/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 41/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 71)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral daPolícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2018 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

    09.08.2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2018 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido emsessão ordinária, no dia 1º de agosto de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria.(…)(Publicado no DOE nº 9716 de 09.08.2018, Pág. 70)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.  Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, , do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador  na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Corregedoria Geral da PolíciaCivil/ACPJ/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializadade Proteção a Criança e ao Adolescente/MS,..)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar FÁBIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para, sem prejuízo de suas.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicaçãos .(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 48)

    08.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 337/18 – de 06 de agosto de 2018.Designar com prejuízo das suas funções habituais, o servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia para atuar no Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil/MS, pelo período de 90 (noventa) dias.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 47)

    08.08.2018 RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335/18 – de 03 de agosto de 2018.DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Cientifica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,de EISLEN CLAITON ROMPATO DE SOUZA pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 47)

    08.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9715 de 08.08.2018, Pág. 42)

    07.08.2018- EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivãode Polícia Judiciária, a comparecer na sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 49)

    07.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 48)

    07.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Designar BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 48)

    07.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 333 de 03 de agosto de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ADRIAN , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia referente ao período aquisitivo 15/07/2016 – 14/07/2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 46)

    07.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 332 de 03 de agosto de 2018.SUSPENDER o gozo das férias do servidor ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, ocupante do cargo de Delegado de Polícia referente ao período aquisitivo 03/07/2016 – 02/07/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9714 de 07.08.2018, Pág. 46)

    06.08.2018-EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária,a comparecer na sede da CorregedoriaGeral da Polícia Civil, (…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 85)

    06.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 85)

    06.08.2018-Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 326 de 01 de agosto de 2018-Investir os servidores anexa a esta Resolução, no cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação através doDiário Oficial nº. 9.685 de 28 de junho de 2018, satisfeito os requisitos estabelecidos no artigo 68, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005...(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 83)

    06.08.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 331/18 – de 02 de agosto de 2018.Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, Investigadora de Polícia Judiciária do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECAT/DGPC/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano, com base na Lei 1.134, de 26 de marçode 1991, a contar de 04 de agosto de 2018 a 04 de agosto de 2019..(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 83)

    06.08.2018-EDITAL n. 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 10)

    06.08.2018-EDITAL n. 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9713 de 06.08.2018, Pág. 09)

    03.08.2018-EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 005/2018/CGPC/MS, convoca o servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS Delegada Titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima deViolência/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Revogar a contar de 31 de julho de 2018 a Portaria “P”DGPC/MS nº 138, de 14 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9369, de 15 de março de 2017, página 36, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada Titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Lotar ANDRE LUIZ MAMBELLI, Escrivão de Polícia, para exercer suas funções na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.Designar ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto,  na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018-Republica-se por ter constado com incorreção publicado no original publicado no Diário Oficial nº 9711, de 2 de agosto de 2018, página 33.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 1 DE AGOSTO DE 2018-Dispensar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, Delegacia de Polícia de Rochedo/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 60) 

    03.08.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 070, DE 31 DE JULHO DE 2018.Designar o servidor RENATO PORTO TRONCHINI, Agente de Polícia Cientifica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela Direção do Departamento de Apoio Operacional – DAO,.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

    03.08.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 330/2018 – 02 de agosto de 2018-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLÍCIA Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

    03.08.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 329/2018 – 02 de agosto de 2018-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Progressão Funcional.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 57)

    03.08.2018-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 138, DE 31DE JULHO DE 2018-Autoriza horário diferenciado de plantõesnas unidades policiais que menciona e dá outras providências..(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 31)

    03.08.2018-PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO FEMINICÍDIO NOTA SOBRE O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI), criado pelo Decreto nº 14.391, publicado no DOMS em 19/02/2016.(…)(Publicado no DOE nº 9712 de 03.08.2018, Pág. 20)

    02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Dispensar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, da função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia deRochedo/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 33)

    02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, PAULO ROBERTODINIZ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 60540022, da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS para o departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 33)

    02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 31 DE JULHO DE 2018.Dispensar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, da função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, com validade a contar de 25 de julho de 2018..(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 32)

    02.08.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401, DE 31 DE JULHO DE 2017.Revogar a contar de 31 de julho de 2018 a Portaria “P”DGPC/MS nº 180, de 29 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9380, de 30 de março de 2017, que designou ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9711 de 02.08.2018, Pág. 32)

    01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 31 DE JULHO 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

    01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 31 DE JULHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

    01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 30 DE JULHO DE 2018. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

    01.08.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 397, DE 30 DE JULHO DE 2018. Dispensar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 9772023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 52).

    01.08.2018 – Extrato do Contrato N° 0034/2018/AGEPEN N° Cadastral 10274. Processo: 31/601.538/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (…) (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 19).

    01.08.2018 – Extrato do Contrato N° 0039/2018/AGEPEN N° Cadastral 9595. Processo: 31/600.292/2017. Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.  (…). (Publicado no DOE 9.710 de 01.08.2018, pág. 18).

    Julho

    31.07.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 22 DE 25 DE JULHO DE 2018-Afastar compulsoriamente de suas funções oInvestigador de Polícia Judiciária IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e SegurançaPública/MS, lotado Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 24)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 27 DE JULHO DE 2018.Designar WILKSON VASCO FRANCISCO LIMA BARROS,Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 24)

     31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 27 DE JULHO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem asfunções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 27 DE JULHO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiançadas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicaçãoS.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 27 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 144, de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 8855, de 04 de fevereiro de 2015 que designou PAULO ROBERTO DINIZ Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 27 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 660, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário OFicial nº 9655, de 18 de dezembro de 2017, que designou VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 27 DE JULHO 2018-Designar os servidores indicados para exercerem asfunções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 27 DE JULHO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiançadas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 23)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 27 DE JULHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 22)

    31.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 27 DE JULHO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 006, de 26 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9706, de 27 de julho de 2018, os Delegados de Polícia abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9709 de 31.07.2018, Pág. 22)

    30.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 27 DE JULHO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 006, de 26 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9706, de 27 de julho de 2018, os Delegados de Polícia abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.48

    30.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 27 DE JULHO DE 2018.Remover,“ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.48)

    30.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.267, DE 24 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ARIVALDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.41)

    30.072018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.238, DE 24 DE JULHO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públical.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.38)

    30.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.235, DE 24 DE JULHO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor SILVIO RAMOS PEREIRA,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.38)

    30.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.232, DE 24 DE JULHO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, ocupado pela servidora LARISSA FRANCO SERPA pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.37)

    30.07.21018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.231, DE 24 DE JULHO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, ocupado pela servidora KAREN VIANA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.37)

    30.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.230, DE 24 DE JULHO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Escrivão de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, ocupado pela servidora ISABEL CRISTINA DE CAMPOS FINELON PEREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado deMato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.37)

    30.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.229, DE 24 DE JULHO DE 2018. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor EDGARD PUNSKY DE SOUSA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.37)

    30.07.2018-DECRETO “P” N. 1.564, DE 27 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9708 de 30.07.2018, Pág.36)

    27.07.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1200, DE 26 DE JULHO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora MARLENE CARMONO LEMOS, matrícula n. 72139023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico Legista Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9706 de 27.07.2018, pág. 47) 

    27.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 26 DE JULHO DE 2018. Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, os Delegados de Polícia abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos ali mencionados, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9706 de 27.07.2018, pág. 46) 

    27.07.2018 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 006, DE JULHO DE 2018. Foram deferidos os requerimentos para as remoções dos Delegados de Polícia conforme relacionado abaixo: (…).(Publicado no DOE n.º 9706 de 27.07.2018, pág. 46) 

    27.07.2018 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 137, DE 25 DE JULHO DE 2018. Autoriza horário diferenciado de plantões nas unidades policiais que menciona e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9706 de 27.07.2018, pág. 07) 

    26.07.2018 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2018. Dispõe e regulamenta a expedição das identidades funcionais dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9705 de 26.07.2018, pág. 09).

    26.07.2018 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº845 – DE 20 DE JULHO DE 2018. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Figueirão – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9705 de 26.07.2018, pág. 09).

    26.07.2018 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº844 – DE 20 DE JULHO DE 2018. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Maracajú – MS, triênio 2018/2021, e dá outras providências. (…). (Publicado no DOE n.º 9705 de 26.07.2018, pág. 08).

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 24 DE JULHO DE 2018. Art. 1º – Designar a comissão abaixo, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da ComissãoCentral de Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração, .(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 34)

    25.072018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 24 DE JULHO DE 2018-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 317, de 09de julho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9693, de 10 de julho de 2018, que designou a comissão, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e InformaçãoTécnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Central de Avaliação, da Secretariade Estado de Administração., .(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 34)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 24 DE JULHO DE 2018.Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegadade Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, .(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 34)

    25.072018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 24 DE JULHO DE 2018.Dispensar NATANAEL MATIAS, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular  da Delegaciade Polícia de Mundo Novo/MS,.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 34)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 23 DE JULHO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem asfunções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 34)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 23 DE JULHO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiançadas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 23 DE JULHO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junhode 2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, os Delegados dePolícia abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MSnº 152, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9374, de 22 de março de 2017, que designou EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 238, de 02 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8874, de 05 de março de2015 que designou LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Miranda/MSpara responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 086, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9349, de 13 defevereiro de 2017, que designou SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento àMulher de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 433, de 11 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9227, de 12 deagosto de 2016, que designou MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 640, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9548, de 07 de dezembro de 2017, que designou MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 579, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9289, de 21 de novembro de 2016, que designou FABRICIO DIAS DOS SANTOS Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia deAmambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9704 de 25.072018, Pág. 33)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 641, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9548, de 07 de dezembro de 2017, que designou FABRICIO DIAS DOS SANTOS, , Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS .(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.072018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 617, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9545, de 04 de dezembro de 2017, que designou LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de PontaPorã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  peloexpediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 279, de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8894, de 06 de abril de 2015que designou HUDSON PARRA MIRANDA Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 103, de 06 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9609, de 06 de marçode 2018, que designou HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 082, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9600, de 22de fevereiro de 2018, que designou GUILHERME CARVALHO ROCHA, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia deCaarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria“P”DGPC/MS nº 390, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9465, de 04 de agosto de 2017, que designou ADILSON STIGUIVITIS LIMA Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 23 JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 411, de 09 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8936, de 10 de junho de 2015 que designou DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expedienteda Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.072018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 499, de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9521, de 27 de outubro de 2017, que designou NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS pararesponder, sem prejuízo de suas funções habituais,, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 254, de 22 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9414, de 23 de maio de2017, que designou RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais  pelo expediente daDelegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 323, de 06 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9180, de 08 dejunho de 2016 que designou RODRIGO NUNES ZANOTTA,, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 604, de 23 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9540, de 27 denovembro de 2017, que designou JARLEY INACIO DE SOUZA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de BelaVista/MS para responder, sem prejuízo de suas  funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 32)

    25.07.2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 635, de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9547, de 06 dedezembro de 2017 que designou VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado Titular da Delegacia Regionalde Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 31)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 331, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9439, de 29 de junho de2017, que designou JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 31)

    25.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 23 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 078, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9115, de 01 de março de 2016 que designou FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 31)

    25.07.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 307 de 23 de julho de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução,pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil,que usufruirão as FÉRIAS no mês de julho de 2018.(…)(Publicado no Doe nº 9704 de 25.07.2018, Pág. 26)

    24.07.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1173, DE 23 DE JULHO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor NATANAEL MATIAS ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 30)

    24.07.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 019/2018 A CONVOCAÇÃO do servidor ELSENMICHAELLUSTOSA HELAL, Perito Criminal de 3ª classe, para o CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA À PROMOÇÃO A 2ªCLASSE DA CARREIRA DE PERITO OFICIAL FORENSE NAS FUNÇÕES DE PERITO MÉDICO-LEGISTA E PERITO CRIMINAL, E PERITO PAPILOSCOPISTA, a ser realizado nesta Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/MS, no período de 20 a 24 de agosto de 2018, na turma BRAVO.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 23 DE JULHO DE 2018-NOMEAR Angelice Maria Nery da Silva, Perita Papiloscopista , para compor a Comissão Permanente de Avaliaçãoda carreira de Perito Papiloscopista na função de segundo membro titular, com efeitos a contar de 05 de julho de 2018, em substituição a Alexandre Ferreira da Silva, PeritoPapiloscopista enquanto perdurar a cedência deste .(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 23 DE JULHO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço e para fins de regularização funcional, EDER PEREIRA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 20 DE JULHO DE 2018-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 331, de 13 dejulho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9697, de 16 de julho de 2018, que removeu a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDER PEREIRA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 20 DE JULHO DE 2018.Designar MARCOS MANOEL PEREIRA, Investigador dePolícia Judiciária do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança deChefe de Seção na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 20 DE JULHO DE 2018.Dispensar CRISTIAN CARLOS PIRES, Investigador dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe deSeção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 29)

    24.07.2018-DECRETO “P” N. 1.512, DE 17 DE JULHO DE 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 876, de 29 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial n. 8.142, de 1º de março de 2012, que nomeou o candidato CARLOS GUSTAVO LIMA SOUZA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deAgente de Polícia Científica do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9703 de 24.07.2018, Pág. 24)

    23.07.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1168, DE 20 DE JULHO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor GILDO AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(..)(Publicado no DOE nº 9702 de 23.07.2018, Pág. 62)

    23.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.221, DE 19 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9702 de 23.07.2018, Pág. 62)

    23.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.218, DE 19 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JONATAS ORRO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9702 de 23.07.2018, Pág. 62)

    20.07.2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 18 DE JULHO 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº9701 de 20.07.2018, Pág. 28)

    20.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 18 DE JULHO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº9701 de 20.07.2018, Pág. 28)

    20.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para o Departamento de Inteligência Policial/MS(…)(Publicado no DOE nº9701 de 20.07.2018, Pág. 28)

    20.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 18 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar de 18 de julho de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 596, de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9294, de 28 de novembro de 2018 que designou GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS(…)(Publicado no DOE nº9701 de 20.07.2018, Pág. 28)

    20.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 18 DE JULHO DE 2018.Revogar a contar de 18 de julho de 2018 a Portaria “P”DGPC/MSnº 040, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9585, de 30 de janeiro de 2018 que designou EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS,para, sem prejuízo de suas funções, atuar na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE nº9701 de 20.07.2018, Pág. 28)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 10942023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 18 DE JULHO DE 2018. Dispensar WEBER LUCIANO DE MEDEIROS, Delegado de Polícia, Classe Especial , matrícula nº 21164022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 18 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 18 DE JULHO DE 2018. Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 049, de 1 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9588, de 2 de fevereiro de 2018, que designou EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57507023, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 31171023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar da data da Publicação. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 10375023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, com validade a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, com validade a contar da data da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 –  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia de Polícia de Ladário/MS, com validade a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 18 DE JULHO 2018. Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 02 de julho de 2018. (…). (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 18 DE JULHO 2018. Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…).  (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P”DGPC/MS Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2018. Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, os Delegados de Polícia abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos ali mencionados, a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 21)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 18 DE JULHO DE 2018. Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, com validade a contar de 16 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 20)

    19.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 18 DE JULHO DE 2018. Dispensar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, com validade a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 20)

    19.07.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 306/18 – de 17 de julho de 2018. Conceder a servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDÊNCIA MAGALHÃES, Agente de Polícia Científica, matrícula 126338023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, a contar de 03 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019. Processo 31/400090/2014. (Parecer nº 1.027/2018/CATE/SEJUSP/MS). (Publicado no DOE n.º 9.700 de 19.07.2018, pág. 19)

    18.07.2018-RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SEJUSP N. 3, DE 13 DE JULHO DE 2018.Aprova o Plano de Classificação de Documentose a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp. .(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 06)

    18.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SES n. 360, DE 13 DE JULHO DE 2018.Em atendimento ao disposto no Decreto nº. 11.591 de 23.04.2004, divulgar os nomes dos servidores doadores de sangue, sendo: Anexo I – servidores que doaram durante o mês de JUNHO de 2018 .(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 58)

    18.07.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1148, DE 17 DE JULHO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor WEBER LUCIANO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estadode Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 68)

    18.07.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 17 DE JULHO 2018.Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação .(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 66)

    18.07.2018-PORTARIA “P”DGPC/MS Nº 333, DE 17 DE JULHO DE 2018.Remover, nos termos do Edital DGPC/MS nº 003, de 28 de junho de2018, publicado no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, os Delegados de Polícia abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 66)

    18.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 17 DE JULHO DE 2018:Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Delegados dePolícia, 3ª Classe, para exercício de suas funções, nomeados através do Decreto “P” nº1.354, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial nº 9685, de 28 de junho de 2018, página 23, uma vez promovida a escolha de vaga através de audiência pública,obedecendo ao critério de melhor classificação, com validade a contar de 12 de julho de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9699 de18.07.2018, Pág. 65)

    17.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 304/18 – de 11 de julho de 2018.Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias /CGP/SEJUSP, no período de 16 a 30 de julho de 2018, em substituição a titular GLÓRIA SETSUKO SUZUKI.(…)(Publicado no DOE nº 9698 de 17.07.2018, Pág. 49)

    17.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305/18 – de 13 de julho de 2018.Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/TIP, a servidora KELLI DOMINGOS PASSOS FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivã de Polícia Judiciária pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/DECAT/DGPC/SEJUSP(…)(Publicado no DOE nº 9698 de 17.07.2018, Pág. 48)

    17.07.2018-LEI Nº 5.233, DE 16 DE JULHO DE 2018.Declara de Utilidade PúblicaEstadual a Associação dosEscrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9698 de 17.07.2018, Pág. 01)

    16.07.2018 – EDITAL Nº 04/2018. GRUPO POLICIA CIVIL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2018, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento (…). (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 28)

    16.07.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 13 DE JULHO DE 2018. Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123041023, Delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia no período de 09 a 23 de julho de 2018, em razão de gozo de férias de Dmitri Erik Palermo. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 13 DE JULHO DE 2018. Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 89963022, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, no período de 16 a 30 de julho de 2018, em razão de gozo de férias de Elton de Campos Galindo. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 13 DE JULHO DE 2018. Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 82127022, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 09 a 23 de julho de 2018, em razão do gozo de férias de Chistiane Grossi de Araujo Rocha. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 13 DE JULHO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, OSMAR OLIVEIRA PENAS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 36009023, da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 13 DE JULHO. DE 2018. Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 76553023, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, no período de 17 a 31 de julho de 2018, em razão de gozo de férias de Máercio Alves Barboza. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 13 DE JULHO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDER PEREIRA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 76357023, da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 27)

    16.07.2018 – EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Bodoquena/MS. (Publicado no DOE n.º 9697 de 16.07.2018, pág. 06)

    13.07.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 065, DE 11 DE JULHO DE 2018.  Designar, o servidor ILDEFONSO PINHEIRO FILHO, Perito Criminal, Terceira Classe, prontuário nº11429023, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Nova Andradina/NA/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da Perita Criminal, Zuleica Monteiro Lapas Pereira, com efeitos a contar de 28 de junho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.696 de 13.07.2018, pág. 25).

    13.07.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 064, DE 11 DE JULHO DE 2018. Revogar a contar de 28 de junho de 2018, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº057, de 05 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.427, de 09 de junho de 2017, pág.30, que designou a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, Perita Criminal, Classe Espacial, prontuário nº 100849023, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9.696 de 13.07.2018, pág. 25).

    12.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 298 – de 9 de julho de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de junho de 2018 a 15 de outubro de 2018, a servidora LUMA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 424472021, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Identificação de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9695 de 12.07.2018, Pág. 46)

    12.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 11 DE JULHO DE 2018.Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Polintere Capturas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 47)

    12.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 11 DE JULHO DE 2018.Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada dePolícia,Delegada Titular da Delegacia de Atendimentoà Mulher de Nova Andradina, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 47)

    12.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 293, de 25 de junho de 2018,publicada no Diário Oficial nº 9683, de 26 de junho de 2018, página 120 que removeu,“ex-officio”, no interesse da Administração, IVAN ZACARIAS RAMOS DE ALMEIDA,Investigador de Polícia Judiciária da Delegaciade Polícia de Amambai/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para quepasse a constar: ”…para a Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS”.(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 47)

    12.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 10 DE JULHO DE 2018.Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 297, de 28 dejunho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9686, de 29 de junho de 2018, página 41que removeu , “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia,da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS..(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 47)

    12.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300 – de 10 de julho de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 173, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.639, de 19 de abril de 2018, pg. 30, à servidora ESTER BARBOSA GUIMARÃES BARROSO MEDINA,  ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária2013.(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 46)

    12.07.2018-DECRETO “P” N. 1.441, DE 10 DE JULHO DE 2018-EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 3.454, de 11 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.738, de 15 de agosto de 2014, e “P” n. 4.261, de 6 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.773, de 7 de outubro de 2014, de nomeação de candidatos para exercerem, em caráter efetivo, nos cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013.(…)(Publicado no DOE nº9695 de 12.07.2018, Pág. 39)

    11.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 10 DE JULHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉ DIOGO TAVARES DE LIMA LEITE, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Atendimento a InfânciaeJuventude/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9694 de 11.07.2018, Pág. 21)

    11.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2018.Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecidado Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9694 de 11.07.2018, Pág. 21)

    11.07.2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 09 DE JULHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELMUTCOSME BRASILEIRO, Investigador de Polícia Judiciária,   da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 2ª Delegacia dePolícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9694 de 11.07.2018, Pág. 21)

    11.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 10 DE JULHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARIAMACARENA MOREIRA LAJO MAKARON, Investigadora de Polícia Judiciária,, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9694 de 11.07.2018, Pág. 21)

    10.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 09 DE JULHO DE 2018.Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia,, Diretor do Departamento de Polícia da Capital/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9693 de 10.07.2018, Pág. 56)

    10.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 09 DE JULHO DE 2018. Designar a comissão abaixo, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Centralde Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração.(…)(Publicado no DOE  nº 9693 de 10.07.2018, Pág. 56)

    10.07.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 018/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESARDA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e comamparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 e combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público aos interessados.(…)(Publicado no DOE  nº 9693 de 10.07.2018, Pág. 49)

    10.07.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 297 – de 9 de julho de 2018.Readaptar temporariamente o servidor LEIBENYS SOARES DE SOUZA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE  nº 9693 de 10.07.2018, Pág. 46)

    09.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.128, DE 3 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora OSANA ALVES DA FONSECA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9692, Pág. 19)

    09.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.124, DE 3 DE JULHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9692, Pág. 18)

    06.07.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 060, DE 03 DE JULHO DE 2018 Designar o servidor ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA, Perito Papiloscopista, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 72)

    06.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 295 – de 5 de julho de 2018.Readaptar temporariamente o servidor CAIRIS RODRIGUES DA SILVA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotadona Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 72)

    06.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293 – de 5 de julho de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da LicençaMaternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 174, de 16 de abril de2018, publicada no Diário Oficial nº 9.639, de 19 de abril de 2018, pg. 30, à servidora LETICIA LEITE PAES,  ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotadana Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos deCampo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 72)

    06.07.2018 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº292/2018 – 04 de julho de 2018 -Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, Progressão Funcional aonível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 71)

    06.07.2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº291/2018 – 04 de julho de 2018 Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIENTIFICAProgressão Funcionalao nível indicado(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 71)

    06.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 288 – de 5 de julho de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da LicençaMaternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 175, de 16 de abril de2018, publicada no Diário Oficial nº 9.640, de 20 de abril de 2018, pg. 47, à servidora SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grossodo Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 71)

    06.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 287 – de 5 de julho de 2018.Readaptar temporariamente a servidora DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Agente dePolícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia de Polícia deCorumbá/MS(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 47)

    06.07.2018-PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 134, DE 04 DE JULHO DE 2018.Estabelece os canais institucionais de comunicação e divulgação de informações da Polícia Civil e disciplina as condutas vedadas aos agentes públicos durante as Eleições 2018e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 47)

    06.07.2018-EDITAL n. 57/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 06.07.2018, Pág. 03)

    05.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispensar GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424193022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.690 de 05 de julho de 2018, pág. 67)

    05.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 03 DE JULHO DE 2018. Designar MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 112692022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.690 de 05 de julho de 2018, pág. 67)

    05.07.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 04 DE JULHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VIVIANE NUNES MARGAREJO LEANDRO, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 128033025 da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9.690 de 05 de julho de 2018, pág. 67)

    05.07.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 283 – de 2 de julho de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 118 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.  (Publicado no DOE n.º 9.690 de 05 de julho de 2018, pág. 67)

    05.07.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 282 – de 2 de julho de 2018. Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 122, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200501/2018). (Publicado no DOE n.º 9.690 de 05 de julho de 2018, pág. 67)

    04.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.094, DE 28 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LOIVACI HAVERROTH, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, funçãoEscrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9689 de 04.08.2018, Pág. 125)

    04.07.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.083, DE 28 DE JUNHO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9689 de 04.08.2018, Pág. 123)

    04.07.2018-DECRETO “P” Nº 1.378, DE 3 DE JULHO DE 2018.Conceder a medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II”” aos cidadãos e aosMilitares integrantes do CBM e de outrasCorporações Militares que se tornaram credoresde homenagem por terem prestado notáveis serviços à Corporação, ao Estado e ao País,se distinguiram no exercício das missões e se tornaram merecedores de reconhecimentodo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE nº 9689 de 04.08.2018, Pág. 116)

    04.07.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 017/2018Tornar público a Republicação, por incorreção no Anexo I, a relação das matrículasDEFERIDAS, e no Anexo II, a relação das matrículas INDEFERIDAS, relativo ao CursoPresencial, do Módulo II, referente ao certame Promocional ano 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9689 de 04.08.2018, Pág. 21)

    03.07.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 280 de 29 de junho de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOADA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (…)(Publicado no DOE nº 9688 de 03.07.2018,Pág.23)

    03.07.2018-EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 005, DE 02 DE JULHO DE 2018– O resultado da escolha de vagas realizada no dia 28 de junho de 2018, às15h00min., no auditório da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), conforme Anexo Ideste Edital;Parágrafo único. A escolha de vagas foi realizada de acordo com os critérios estabelecidosno artigo 55, §1º da Lei Complementar 114/05 e no EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº. 004,DE 29 DE JUNHO DE 2018. (…)(Publicado no DOE nº 9688 de 03.07.2018,Pág.06)

    02.07.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOSÉRICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS para a Delegacia de Polícia de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9687 de 02.07.2018, Pág. 47)

    02.07.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 059, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR,  para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9687 de 02.07.2018, Pág. 43)

    02.07.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 278 de 27 de junho de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidore sconstantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9687 de 02.07.2018, Pág. 43)

    02.07.2018-EDITAL N. 1/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO …UADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9687 de 02.07.2018, Pág. 10)

    Junho

    29.06.2018 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 003, DE 28 DE JUNHO DE 2018. (…)Art. 1º. Foram deferidas as remoções dos Delegados de Polícia, com mudança de sede de município, conforme relacionado abaixo: (…). Art. 2º. Foram indeferidas, conforme constam nas decisões dos respectivos requerimentos, as remoções dos Delegados de Polícia, com mudança de sede de município, relacionados abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)

    29.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)

    29.06.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)

    29.06.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)

    29.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Ladário/MS, concedendo 05 (cicnco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)

    29.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.052, DE 25 DE JUNHO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 37)

    29.06.2018 – EDITAL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004, DE 29 DE JUNHO DE 2018. (…) FAZ SABER: Art. 1º. Aos candidatos nomeados para o cargo de Delegado de Polícia, por meio do DECRETO “P” N. 1.354, DE 27 DE JUNHO DE 2018, que a audiência pública de escolha de vagas será realizada na data de 29 de junho de 2018, às 11h00min., no auditório da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 13)

    29.06.2018 – DECRETO “E” N. 26, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias que menciona. (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 01)

    28.06.2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2018.Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoÓrgão Produtor: Coordenadoria-Geral de Perícias (Gabinete)/SEJUSP/MS.A Coordenadora de Avaliação de Documentos de Arquivo, designada por meioda Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS, n.º 045, de 13/04/2018, publicada no DiárioOficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) n.º 9.637 de 17/04/2018,em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade deDocumentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul,referente às atividades-meio, prevista no anexo I, do Decreto Estadual nº 14.670,de 23 de fevereiro de 2017, publicado no DOE-MS nº 9.360-SUPLEMENTO, de 02 demarço de 2017, e na Tabela de Temporalidade de documentos das atividades-fim da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9685 de 28.06.2018, Pág. 12)

    28.06.2018- DECRETO “P” N. 1.354, DE 27 DE JUNHO DE 2018.NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia, pertinente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em virtude de aprovaçãoem Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 9.684, de 27 de junho de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9685 de 28.06.2018, Pág. 23)

    28.06.2018 – EDITAL n. 65/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (…).  (Publicado no DOE n.º 9.685 de 28.06.2018, pág. 08).

    28.06.2018 – DECRETO N. 15.033, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9.685 de 28.06.2018, pág. 02).

    27.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Designar RENATA LEAL RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE nº 9684 de 27.06.2018, Pág. 53)

    27.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia,  da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimentoa Mulher/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9684 de 27.06.2018, Pág. 53)

    27.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 21 de junho de 2018.Conceder à servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Corregedoria Geral da Polícia Civil/SEJUSP/MS, a renovação do AFASTAMENTO DE UM DE SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR01 (UM) ANO, com base na Lei 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contarde 7 de junho de 2018 a 7 de junho de 2019. (…)(Publicado no DOE nº 9684 de 27.06.2018, Pág. 52)

    27.06.2018-EDITAL n. 64/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, para provimento do cargo de Delegado de Polícia .(…)(Publicado no DOE nº 9684 de 27.06.2018, Pág. 04)

    27.06.2018-EDITAL n. 63/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EDESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispostono Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, para provimento do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9684 de 27.06.2018, Pág. 02)

    26.06.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 016/2018Tornar público no (Anexo I) a relação das matrículas DEFERIDAS, e no (Anexo II) a relação das matrículas INDEFERIDAS, relativas ao Curso Presencial, do Módulo II, referente ao certame Promocional Ano 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 120)

    26.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 25 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANZACARIAS RAMOS DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a 1ª Delegaciade Polícia de Ponta Porã/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 120)

    26.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 25 DE JUNHO DE 2018.Designar RODRIGO DE FREITAS Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 120)

    26.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 25 DE JUNHO DE 2018.Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 119)

    26.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 272 – de 22 de junho de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 118)

    26.06.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2018Tornar público no “Anexo Único”, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO da FaseIX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, por ordem crescente deCLASSIFICAÇÃO, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 02 de abril de 2018 a 19 de junho de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9683 de 26.06.2018, Pág. 44)

    25.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9682 de 25.06.2018- Pág. 100)

    25.06.2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.035, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9682 de 25.06.2018- Pág. 90)

    25.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 969, DE 11 DE JUNHO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor EDER OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública.(…)(Publicado no DOE nº 9682 de 25.06.2018- Pág. 85)

    25.06.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2018 Tornar público, para conhecimento dos interessados, a decisão do recurso interposto relativo à publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 013/2018, que pertineao RESULTADO da Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA.(…)(Publicado no DOE nº 9682 de 25.06.2018- Pág. 55)

    22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 29 de junho de 2018. (…) (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).

    22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 29 de junho de 2018. (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).

    22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 21 DE JUHNO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 102634023, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).

    22.06. 2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 21 DE JUHNO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 88).

    22.06.2018 – Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 264 de 18 de junho de 2018. INDEFERIR o pedido de Progressão Funcional, com base no Parecer nº 882/2018/CATE/SEJUSP/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 83).

    22.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 267 – de 19 de junho de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 150, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.626, de 3 de abril de 2018, pg. 46, à servidora CAROLINY COSTA GOMES, matrícula nº 432026022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, no período de 5 de julho de 2018 a 2 de setembro de 2018, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 31/200229/2018). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 83).

    21.06.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9679, de 20 de junho de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, 18 DE JUNHO DE 2018. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Titular da 1ª  Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 65)

    21.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 266/2018 de 19 de junho de 2018. Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Julgadora do 1º Concurso de Redação “Delegado Teen” do Programa Escola Segura, Família Forte/SEJUSP, com validade a contar de 12 de junho de 2018. (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 63)

    21.06.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2018 Tornar público no “Anexo Único”, o RESULTADO da Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 02 de abril de 2018 a 19 de junho de 2018. Concede-se, aos interessados, o prazo de dois (02) dias úteis para interposição de recurso, a contar da publicação deste Edital. (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 12)

    21.06.2018 – EDITAL n. 62/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 04)

    21.06.2018 – Republica-se por necessidade de adequação de procedimentos. Publicado no Diário Oficial n. 9.616, de 16 de março de 2018, páginas 1 e 2.  EDITAL n. 55/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 03)

    20.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, Escrivão de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Designar HUDSON PARRA MIRANDA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, 18 DE JUNHO DE 2018.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS,Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais  pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Designar PETERSON CAZARI DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária,  para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Dispensar MARCO YUKIO COMARELLA MEGURO, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    20.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 265 – de 18 de junho de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 176, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.640, de 20 de abril de 2018, pg. 47, à servidora WANIACANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado deMato Grosso do SuL.(…)(Publicado no DOE nº 9679 de 20.06.2018, Pág. 48)

    19.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Dispensar ROBERTO MEDINA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9678 de 19.06.2018, Pág. 86)

    19.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9678 de 19.06.2018, Pág. 86)

    19.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9678 de 19.06.2018, Pág. 86)

    19.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Designar GABRIELA STAINLE, Delegada de Polícia,  lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos  Crimes Relacionados à Atividade de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9678 de 19.06.2018, Pág. 86)

    19.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 999, DE 18 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporema Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2018, para provimento do cargo de Agente de Polícia Científica do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9678 de 19.06.2018, Pág. 82)

    18.06.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 279, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, lotados no Departamento Estadual de Trânsito, para constituírem a comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria (…). (Publicado no DOE n.º 9677 de  18.06.2018, pág. 52)

    18.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38056023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções  habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 14 a 28 de junho de 2018, em razão de gozo férias de Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita. (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)

    18.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, no período de 14 a 28 de junho de 2018, em razão de gozo de férias de Antenor Camargo Leme. (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)

    18.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251 – de 11 de junho de 2018. Readaptar temporariamente o servidor LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, matrícula nº 74439023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado no Departamento de Polícia da Capital, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 74485, pelo período de 05/04/2018 a 01/10/2018. (Processo: 31/200297/2018). (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)

    18.06.2018 – EDITAL n. 56/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…). (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 04)

    15.06.2018-LEI Nº 5.216, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Dispõe sobre o Cadastro Estadual doscondenados por racismo ou injúriaracial no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9676 de 15.06.2018, Pág.01)

    14.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIOROBERTO ZANINI, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS,(…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Designar MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aosCrimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS(…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.20187-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 244, de 04 de junho de 2018,publicada no Diário Oficial nº 9669, de 05 de junho de 2018, na parte que removeu“ex-officio”, no interesse da administração NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigado de Polícia Judiciária, da Delegacia geral daPolícia Civil/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para que passe a constar:…” para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Designar CARLOS EDUARDO DE LIMA MARSIGLIA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria deEstado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe deSeção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2018.Dispensar a pedido HUGO DE LEON TEIXEIRA DUARTE,Investigadorde Polícia Judiciária, do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 11 DE JUNHO DE 2018.Suspender os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 191, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9643, de 25 de abril de 2018, página 35, que removeu “ex-offício”, no interesse da Administração, AILSON DO CARMO DE SOUZA,Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia dePolícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9660, de 22 de maio de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, pararesponder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente daAssessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9638, de 18 de abril de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado dePolícia,  lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    14.06.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9638, de 18 de abril de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado dePolícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente daAssessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9675 de 14.06.2018, pág. 48)

    12.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 57615023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9674 de 12.06.2018, pág. 41)

    12.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248 – de 8 de junho de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 180, de 17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.640, de 20 de abril de 2018, pg. 47, à servidora MÔNICA FELIX ANDRADE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 116861022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 9674 de 12.06.2018, pág. 39)

    12.06.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (…) FISCAL DO CONTRATO: NOME MARCO ANTONIO BALSANINI FUNÇÃO Delegada de Polícia – Titular da  Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista – DECAT. (…). (Publicado no DOE n.º 9674 de 12.06.2018, pág. 06)

    11.06.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 058, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Colocar, a servidora LEANDRA GOMES LOPES DE FARIA, Perita Papiloscopista, do Quadro Permanentedo Estado de Mato Grosso do Sul, em exercício no Posto de Identificação de Miranda,da Coordenadoria-Geral de Perícias, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cominício em 18 de abril de 2018 e término em 14 de outubro de 2018..(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 75)

    11.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 950, DE 6 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 60)

    11.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 926, DE 4 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DURCILINA MAURIENSEDA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 56)

    11.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 965, DE 6 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZAR o servidor SILVIO RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de PolíciaJudiciária, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, afastamento para frequentar Curso de FormaçãoProfissional de Delegado de Polícia, com ônus para o órgão de origem.(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 56)

    11.06.2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 962, DE 6 DE JUNHO DE 2018.AUTORIZAR aos servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia, sem ônus para o órgão de origem.(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 56)

    11.06.2018-DECRETO “P” N. 1.217, DE 7 DE JUNHO DE 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 4.261, de 6 deoutubro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.773, de 7 de outubro de 2014, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013,na parte referente a RAYANE GIULIA DA SILVA DE ARAUJO.(…)(Publicado no DOE nº 9673 de 11.06.2018, Pág. 54)

    08.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO CAVALCANTI DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a 2ªDelegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 40)

    08.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág.40)

    08.06.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 40)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Designar SISA DE LIMA BASTOS, Escrivã de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 40)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 07 DE JUNHO DE 2018.Dispensar JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, , da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS,  Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher deDourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher deDourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS,  Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher deDourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente daDelegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, , Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08-06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 06DE JUNHO DE 2018.Designar RODRIGO BLONKOWSKI,, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância,Juventude e Idoso deCorumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento á Mulher deCorumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 39)

    08.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 241 – de 5 de junho de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 23 de maio de 2018 a 19 de setembro de 2018, a servidora LUCIELDA AZEVEDO MARTINS HONORATO,, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9672 de 08.06.2018, Pág. 37)

    07.06.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 012/2018. CONVOCA os Policiais Civis aprovados nos cursos da Rede EAD/SENASP, destinados ao certame Promocional ano 2018, para a formalização da matrícula no Curso Presencial, do Módulo II, na ACADEPOL/MS, conforme disposições abaixo: (Publicado no DOE nº 9671 de 07.06.2018, pág. 10)

    06.06.2018  – PORTARIA “P” AGEPREV n. 853, DE 4 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor CONDRADO OJEDA, matrícula n. 31477022, ocupante do cargo e Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 106)

    06.06.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 240 de 30 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao  quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 103)

    06.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 915, DE 29 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 94)

    06.06.2018 – DECRETO “P” N. 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições gerais, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme dispõe a Lei Complementar Federal n. 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso VII, alínea “a”, combinado com a Decisão PGE/GAB n. 141/2014, com validade a contar de 7 de abril de 2018: (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 91)

    05.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 96480023, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 41).

    05.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426345022, lotado na Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Recursos e Apoio Policial/Seção de Telecomunicações e Informática/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 41).

    05.06.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 001/2018. (…) (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 11).

    05.06.2018 – CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. Certifico para fins de retirada do (s) do(s) veículo (s) abaixo relacionado (s), que se acha (m) depositado (s) no Pátio da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE FRONTEIRA por mais de 10 (dez) anos, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao Sistema Informações Geral de Operações da (SIGO). (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 11).

    04.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 30 DE MAIO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIORODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a 1ª Delegacia de Políciade Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 34)

    04.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 30 DE MAIO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SUELIROZZA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 34)

    04.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 30 DE MAIO DE 2018.Designar RENATA BERTUCI PEREIRA SILVA, Escrivã de Polícia Judiciária,, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 34)

    04.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 30 DE MAIO DE 2018.Dispensar SANDRA DOS SANTOS GALINDO, Escrivã de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 34)

    04.06.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 30 DE MAIO DE 2018.Revogar a contar de 29 de maio de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 108, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9612, de 12 de março de 2018, página45 que designou pelo prazo de 90 (noventa) dias, VANESSA AQUINO BRITO, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 34)

    04.06.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 18 DE 29 DE MAIO DE 2018-Revogar a Portaria “P”CGPC/N° 17 de 18 de maio2018, publicada no DOE n° 9660, de 22 de maio de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO MANOEL EUGENIO ELESBÃO SILVA pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário DEPAC/Centro.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 33)

    04.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 238 – de 29 de maio de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aosservidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 32)

    04.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 239 de 29 de maio de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução,pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil,que usufruirão as FÉRIAS no mês de junho de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 32)

    04.06.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 899, DE 29 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOEL BENITES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9668 de 04.06.2018, Pág. 26)

    Maio

    30.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 28 DE MAIO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 106915023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 75)

    30.05.2018 – Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.665, de 29 de maio de 2017, página 47. PORTARIA “P” Nº. 056/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação.  (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 69)

    30.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236 – de 28 de maio de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 149, de 3 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.630, de 6 de abril de 2018, pág. 46, à servidora ANDREZA INGLISE ILARIO FERREIRA, matrícula nº 102323022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense (…). (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 69)

    30.05.2018 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 002, DE 29 DE MAIO DE 2018. Redefinir a data final para o término do prazo para requerer a remoção previsto no art. 1º, §1º do Edital DGPC/SEJUSP/MS Nº 001, de 16 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: (…). (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 24)

    29.05.2018-DECRETO Nº 15.011, DE 29 DE MAIO DE 2018.Declara situação de emergência no âmbitodo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9666 de 29.05.2018, Pág. 01- Edição Extra)

    29.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 056/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação. (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 47).

    29.05.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 25 DE MAIO DE 2018. Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 47).

    29.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 814, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARLENE CARMONO LEMOS, matrícula n. 72139023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 41).

    29.05.2018 – EDITAL n. 61/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. Tornam público, para conhecimento dos interessados e em caráter exclusivamente informativo, o resultado definitivo da Fase VIII: Prova Oral, contendo as médias por matéria, atribuídas aos candidatos pela Comissão de Arguição e Avaliação, as quais haviam sido divulgadas nas respectivas áreas restritas constantes no site ww.fapems.org.br (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 06).

    28.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 872, DE 25 DE MARÇO DE 2018.DECLARAR estável no serviço público, o servidor GIOVANI MARTINS BONATO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9664 de 28.05.2018, Pág. 28) 

    25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 861, DE 22 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODOLPHO SOUSA MORAES OLIVEIRA,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

    25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 833, DE 21 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência à servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES,ocupante do cargo de PeritoPapiloscopista,  pertencente ao Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

    25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 859, DE 22 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCO ANTONIO ARICINI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 93)

    25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 832, DE 21 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

    25.05.2018-DECRETO “P” N. 1.013, DE 10 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado deMato Grosso/MT, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 84)

    25.05.2018-DECRETO “P” N. 642, DE 22 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal deÁgua Clara/MS, sem ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 75)

    24.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADRIANA FERREIRA SABACIANSKIS, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 12611023, da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 95)

    24.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, 22 DE MAIO DE 2018. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 19720022, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 95)

    24.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 234 – de 22 de maio de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 211, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.653, de 11 de maio de 2018, pg. 34, à servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 93)

    24.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233 – de 22 de maio de 2018. Readaptar temporariamente a servidora INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, matrícula nº 38569022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Polinter e Capturas de Campo Grande-MS (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 93)

    23.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 18 de maio de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de maio de 2018 a 10 de setembro de 2018, a servidora CECILIA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 96420023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9661 de 23.05.2018, pág.52)

    22.05.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 17 DE 18 DE MAIO DE 2018-Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO MANOEL EUGENIO ELESBÃO SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário – DEPAC/Centro, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça, com fundamento nos artigos 177 e178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido servidor, suspensão de suas senhas e login de acesso aos bancos de dados da instituiçãopolicial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção, caso tais medidas ainda não tenham sido adotadas, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. .(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 16 DE 18 DE MAIO DE 2018-Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº13 de 02 de maio de 2018,publicada no DOE nº 9.648 de 04 de maio de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO NILDEMAR VIEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, a contar de 17de maio de 2018, devendo ser restituída a arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o desbloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. .(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar WILLIAN VILALBA XAVIER, Investigador de PolíciaJudiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 21 DE MAIO DE 2018.Dispensar LÚCIA AZEVEDO DUARTE, Investigadora de Polícia Judiciária, , do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais;pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 21 DE MAIO DE 2018– Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia,  Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 21 DE MAIO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DAVID PAIVA MATOS FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, daDelegacia de Polícia de Taquarussu/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

    21.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 052/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MAIO DE 2018. Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, para exercer suas funções de Agente de Polícia Científica no gabinete desta Coordenadoria-Geral de Perícias, conforme especificado na tabela desta Portaria, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/401178/2018). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 55).

    21.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 226 de 16 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 55).

    21.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 224 de 16 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 54).

    21.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 795, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AILTON PEREIRA DE FREITAS, matrícula n. 110571022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 213 dias de tempo de contribuição, prestados ao Sítio Felipim, como Trabalhador Rural, no período de 1° janeiro 1984 a 31de julho de 1984 (…).  (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 49).

    21.05.2018 – EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2018. TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, de acordo com a Ata de Reunião nº 1/2018 da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, que, em razão de problemas técnicos nos equipamentos de rede do SGI, na data de 17 de maio de 2018, DECIDIU-SE pelo cancelamento da eleição nessa data, e que será realizada nova eleição no dia 24 de maio de 2018 (Quinta-feira) (…). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 40).

    21.05.2018 – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. O presente Termo de Doação tem por objeto a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Ponta Porã/MS de 03 (três) veículos, sendo: 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 1.6, cor branca, ano/modelo 2008, chassi 93YLSR1TH8J032219, placa HSH-1845, de 01 (um) veículo Renault Logan Sedan, cor preta, ano/modelo 2008/2009, chassi 93YLSR0TH9J210929, PLACA HSH-2430, de 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 1. (…). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 38).

    18.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 775, DE 17 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor AURIO GONÇALVES DA TRINDADE, matrícula n. 55863023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial, símbolo 193/221/B4 (…). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

    18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIENE DUTRA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 87918025, da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para a Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

    18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 17 DE MAIO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 225, de 16 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9657, de 17 de maio de 2018. (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

    18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

    18.05.2018 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 208/2018, de 03 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº. 9.651 de 09 de maio de 2018, página 53, na parte que designou os servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (REPATI). (…) (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 42).

    18.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 221/18 – de 15 de maio de 2018. Investir o servidor WILLIAN ANTERO ANGELO, no Cargo de Agente de Polícia Cientifica, Matrícula 130179022, 3ª Classe, Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 07 de maio de 2018 (Processo nº. 31/401163/2018). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 42).

    17.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2018. Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 36685023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 52)

    17.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 16 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 52)

    17.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 783, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO JOSÉ XAVIER, matrícula n. 41915022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 457 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201394/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 46)

    17.05.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS em nome da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: (…). (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 20)

    17.05.2018 – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.655, de 15 de maio de 2018. EDITAL n. 55/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 08).

    16.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 742, DE 14 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MESSIAS SIQUEIRA DE MELLO, matrícula n. 24438022, ocupante do cargo de Direção Assistência da Policia Civil, Agente Policial (…). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 47)

    16.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2018. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38056023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 15 a 29 de maio de 2018, em razão de gozo férias de Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita.  (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 44)

    16.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 15 DE MAIO DE 2018. Designar CLEBERSON DE LIMA SANTINI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 423196022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…).  (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 44)

    16.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 792, DE 15 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estável no serviço público, a servidora OLGA MAGGIONI DE ALMEIDA GERALDI, matrícula n. 424471022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Terceira Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 37)

    16.05.2018 – DECRETO “P” N. 1.058, DE 15 DE MAIO DE 2018. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 5.034, de 5 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.815, de 8 de dezembro de 2014, que nomeou o candidato YURI MALUF HOKAMA, inscrição n. 038229119315, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PCMS). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 33)

    16.05.2018 – Extrato do Convênio n° 019/2018, firmado com a DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS. (…) (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 25)

    16.05.2018 – EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2018. O policial integrante da carreira de Delegado de Polícia poderá requerer a remoção de sua unidade de lotação para outra unidade, observadas às disposições deste edital. (…) (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 12)

    16.05.2018 – Extrato do Contrato N° 0015/2018/SEJUSP N° Cadastral 9566. Processo: 31/201.285/2017. Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender Polícia Civil – PC/MS. (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 12)

    16.05.2018 – EDITAL n. 54/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 05)

    15.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 14 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 52)

    15.05.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 14 DE MAIO DE 2018. Designar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, no período de 10 de maio a 08 de junho de 2018, em razão de gozo de férias de Sam Ricardo Aranha Suzumura. (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 51)

    15.05.2018 – EDITAL n. 55/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 19)

    14.05.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 236, DE 09 DE MAIO DE 2018. Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar e designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias (…), (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 77).

    14.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 723, DE 10 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor NEWTON DE PAULA SOUZA, matrícula n. 50050022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 75) 

    14.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 199 de 10 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 71)

    11.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 09 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDNALDO TORRES CORONEL, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 110248023, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Delegacia de Porto Murtinho/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 37)

    11.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 09 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDNALDO TORRES CORONEL, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 110248023, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Delegacia de Porto Murtinho/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 37)

    11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211 – de 9 de maio de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 21 de fevereiro de 2018 a 20 de junho de 2018, a servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424413022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 34)

    11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 757, DE 8 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CARLA VANESSA DA SILVA, matrícula n. 128289023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.492 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Administração de Dourados/MS, como Técnico de Saúde Pública III, no período de 5 de fevereiro de 2004 a 2 de maio de 2011, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200304/2018). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 29)

    11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 745, DE 8 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório (…). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 28).

    10.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 09 DE MAIO DE 2018– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CHARIANE MAIA ESPASSA, Escrivã de Polícia Judiciária, , da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS para a Delegacia de Polícia de Eldorado/MS.(Publicado no DOE nº 9652 de 10.05.2018, Pág. 025)

    09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 08 DE MAIO DE 2018.Designar JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, Escrivão dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe deSeçãona Delegacia Geral da Polícia Civil/MS . (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58) 

    09.05.2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2018.Dispensar ROSNERE LOPES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária,  do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.  (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58)

    09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 08 DE MAIO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58)

    09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 08 DE MAIO DE 2018.Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 085, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9604, de 28 de fevereiro de 2018, que removeu por permuta ABNER FELIPE DINIZ CORREA e LUCIANO DE CARVALHO GOMES. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

    09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, 07 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado no Gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil/ MS, para apreciar e julgar a Sindicância Administrativa nº 031/2017/CGPC/MS, em razãodo impedimento legal do Corregedor Geral da Polícia Civil.. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

    09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, 07 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia,Classe Especial, lotado no Gabinete da Delegacia Geral de PolíciaCivil/MS, para apreciar e julgar a Sindicância Administrativa nº 030/2016/DGPC/MS, em razão do impedimento legal do Corregedor Geral da Polícia Civil. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

    09.05.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 208/2018 – de 03 de maio de 2018.Designar os Servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (Repati). (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 53)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar STEVEN DA SILVA E SOUZA, Escrivão de PolíciaJudiciária  para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, Investigadora de Polícia Judiciária para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 07 DE MAIO DE 2018- Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente damesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9625, de 02 de abril de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

    08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 726, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIDIANE FERREIRA BETINE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 23)

    08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 722, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 22)

    08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 705, DE 2 DE MAIO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 20)

    08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 701, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 19)

    08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 695, DE 2 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência à servidora ADRIANA JARCEM DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 19)

    08.05.2018-EDITAL n. 60/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 03)

    08.05.2018-EDITAL n. 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 03)

    08.05.2018-EDITAL n. 53/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 02)

    08.05.2018- EDITAL n. 52/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 02)

    08.05.2018- EDITAL n. 51/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 01)

    07.05.2018- DECRETO “P” N. 951, DE 2 DE MAIO DE 2018.NOMEAR os representantes abaixo relacionados para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD), conforme especificação no quadro .(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 43)

    07.05.2018-DECRETO “P” N. 950, DE 2 DE MAIO DE 2018.EXONERAR os representantes abaixo relacionados da função de membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD), conforme especificação constante no quadro.(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 43)

    07.05.2018-DECRETO “P” N. 640, DE 21 DE MARÇO DE 2018.REVOGAR o afastamento para exercício do mandato eletivo autorizado ao servidor PEDRO ARLEI CARAVINA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 36)

    04.05.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº13 DE 02 DE MAIO DE 2018. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO NILDEMAR VIEIRA, matrícula n.º 14506023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 36). 

    04.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 03 DE MAIO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 182, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9640, de 20 de abril de 2018, página 50, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 36). 

    04.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 02 DE MAIO DE 2018. Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 7609022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, no período de 02 a 31 de maio de 2018, em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 35). 

    04.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202/18 – de 05 de maio de 2018. Remover ex-officio o servidor RONALDO ROSA, Cargo de Perito Oficial Forense, função de Perito Médico Legista de Classe Especial, matrícula nº. 104662021, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para a Academia de Polícia Civil/ACADEPOL/DGPC (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 30). 

    04.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 050/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº 424108021, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 30). 

    04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): P r o m o ç ã o extraordinária por ato de bravura (…).(Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 07). 

    04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):  Reabilitação Administrativa (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

    04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e
    deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):  Promoção extraordinária por ato de bravura (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

    04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):  Promoção extraordinária por ato de bravura (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

    04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): Padronização de p r o c e dim e n t o s formais no a t e n d i m e n t o e gestão da i n f o r m a ç ã o recebida e repassada pela instituição Polícia Civil(…) (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

    03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432281022, da Delegacia Especializa de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 40)

    03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIANO DA SILVA NERES, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 67721023, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 39)

    03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 39)

    02.05.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, 27 DE ABRIL DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

    02.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, 27 DE ABRIL DE 2018.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia(…) (DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

    02.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionado(…)(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

    02.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 198 de 26 de abril de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de maio de 2018.(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 25)

    02/05/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 26 de abril de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 24)

    Abril

    27.04.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 223, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022, SERGIO GON ÇALVES DE LUCENA, Investigador de Polícia Judiciária, matrícula nº 109885023 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357025, lotados no Departamento Estadual de Trânsito, para constituírem a comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 50)

    27.04.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 680, DE 25 DE ABRIL DE 2018. APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e paridade, à servidora ROSILENE CRISTALDO, matrícula n. 53440022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 49)

    27.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 24 DE ABRIL  DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RODRIGO MARTINS NOVAIS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 122504023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 47)

    27.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 47)

    27.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FATIMA REGINA PEREIRA BENITT, Investigadora de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 37459023, da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 47)

    27.04.2018 – DECRETO “P” N. 941, DE 25 DE ABRIL DE 2018. TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 4.261, 6 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.773, de 7 de outubro de 2014, na parte referente ao candidato abaixo relacionado, nomeado para exercer em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na Função de Investigador de Polícia Judiciária pertinente ao Quadro de Pessoal da Carreira Polícia Civil de Mato Grosso do Sul/PCMS, em virtude da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1402389-75.2014.8.12.0110: (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 33)

    27.04.2018 – EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2018. TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01, de 03 de abril de 2018, conforme abaixo relacionados: (…). (Publicado no DOE n.º 9645 de 27.04.2018, pág. 07)

    26.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 680, DE 23 DE ABRIL DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MUJOL DA SILVA, matrícula n. 88768022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (…). (Publicado no DOE n.º 9644 de 26.04.2018, pág. 74)

    25.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AILSON DO CARMO DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424239022, da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS para a Delegacia de Polícia de Anastácio/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 35)

    25.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 55250023, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 35)

    25.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 25500023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 35)

    25.04.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 189 de 23 de abril de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 34)

    25.04.2018 – DECRETO “P” N. 936, DE 24 DE ABRIL DE 2018. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 2.482, de 26 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n. 8.939, de 15 de junho de 2015, que nomeou candidatos para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul/PCMS, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, na parte referente a MONICA ANTONIA GOMES, inscrição n. 038232002417, por decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1403256-68.2014.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 24)

    25.04.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2018. Tornar público para conhecimento dos interessados, o INDEFERIMENTO da matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, do candidato WALCIR FARINON JUNIOR, inscrição 295275, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, tendo em vista a denegação da ordem proferida, em julgamento de mérito, nos autos do Mandado de Segurança de n. 1412627-51.2017.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 04)

    25.04.2018 – DECRETO Nº 14.991, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Revoga-se o Decreto nº 12.720, de 6 de março de 2009. (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 01)

    25.04.2018 – LEI Nº 5.187, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Altera a redação da ementa da Lei nº 3.604, de 18 de dezembro de 2008. (Publicado no DOE n.º 9643 de 25.04.2018, pág. 01)

    24.04.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Revogar a contar de 19 de abril de 2018 a Portaria “P”DGPC/MS nº 124, de 21 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9620, de 22 de março de 2018 que designou TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123907023, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)

    24.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 133083023, Delegado Adjunto da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)

    24.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Dispensar VALDENIR MANZANO CAMACHO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 5309022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança  ública, da função de confiança de Chefe de Seção (…) (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)

    24.04.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 12 DE 20 DE ABRIL DE 2018. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EDSON PEREIRA COELHO, matrícula n.º 48445023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…). Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)

    24.04.2018 – PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2018. Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos do 70º Curso de Formação Policial da 8ª Turma de Delegados de Polícia, nomeando os seguintes membros: (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)

    24.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 184/18, de 19 de abril de 2018. Conceder Licença para Trato de Interesse Particular a servidora ELIDIANE FERREIRA BETINI, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, prontuário n. 423120022, pertencente ao quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 47)

    24.04.2018 – DECRETO “P” Nº 889, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Conceder, MEDALHA TIRADENTES, às autoridades Civis e Militares relacionados no anexo I, e aos Militares Estaduais da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo II, por terem prestado assinalados serviços à Corporação, e que no seio da classe, se destacaram pelo seu valor pessoal de modo a terem contribuído decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito nacional ou estadual. (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 40)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 650, DE 19 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor VALDENIR MANZANO CAMACHO, matrícula n. 5309022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 92)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 648, DE 19 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor RAUL GRIGOLETTI, matrícula n. 27002021, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista Especial, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 92)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 642, DE 19 DE ABRIL DE 2018. APOSENTAR, por invalidez, com proventos integrais e paridade o servidor GUSTAVO CHIES MIRANDA, matrícula n. 77202024, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 91)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispensar SILVIO RAMOS PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 70495024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 89)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Designar EDUARDO LUCENA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 57507023, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 89)

    23.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 20 DE ABRIL DE 2018.  Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 89)

    23.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 178 – de 19 de abril de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 072, de 8 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.596, de 16 de fevereiro de 2018, pg. 26, à servidora NEILA VIEIRA DE ARAÚJO NÓBREGA, matrícula nº 24873024, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 88)

    23.04.2018 – Resolução “P”/SEJUSP/MS/nº 182/18 – de 18 de abril de 2018.  Conceder Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor JAN LIMA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, 3ª classe, prontuário nº 424203022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…).(Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 88)

    23.04.2018 – EDITAL n. 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA  PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. convocam o candidato Walcir Farinon Junior, inscrição n. 295275, para realizar a matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, na condição sub judice, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança de n. 1412627-51.2017.8.12.0000, sendo que: (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 02)

    20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO  HENRIQUE MADUREIRA NEIVA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 426328022, da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Água Clara/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 51).

    20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover,“ex-officio”, no interesse da Administração, SUEDIR AMARILHA RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 90589023, da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 51).

    20.04.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Nomear Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula n° 13817022, para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente. (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 50).

    20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 50).

    20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 180 – de 17 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 31 de março de 2018 a 28 de julho de 2018, a servidora MÔNICA FELIX ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 116861022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).

    20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 176 – de 16 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de abril de 2018 a 2 de agosto de 2018, a servidora WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUES, matrícula nº 424177022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).

    20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 175 – de 16 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de abril de 2018 a 4 de agosto de 2018, a servidora SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, matrícula nº 28947023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).

    20.04.2018 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO No Decreto “P” n. 3.313, de 3 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.446, de 10 de julho de 2017, que colocou a servidora SOILANIR FREITAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula n. 114561023, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 55/001132/2016): (…) (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 41).

    20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 636, DE 17 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUCIELDA AZEVEDO MARTINS HONORATO, matrícula n. 132172023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.161 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 39)

    20.04.2018 – EDITAL N. 32/2018 – SAD/SEJUSP/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA . Torna pública a convocação do candidato WILLIAM ANTERO ANGELO, nomeado, por ordem judicial, através do Decreto “P” n. 819, de 17 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial n. 9.638, de 18 de abril de 2018, para INSPEÇÃO MÉDICA e POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 04)

    19.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94552023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente das Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 31)

    19.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 94552023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente das Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, no período 13 a 27 de abril de 2018, em razão de gozo de férias de José Roberto de Oliveira Junior. (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 31)

    19.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula nº 76170023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 31)

    19.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula nº 76170023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS (…) (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 31)

    19.04.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Nomear Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula n° 13817022, para exercer a função de Coordenador de Administração e Secretário Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, a contar da data de publicação. Revoga-se a Portaria “P” CSPC/SEJUSP Nº 02, de 13 de março de 2018. (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 31)

    19.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 174 – de 16 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de março de 2018 a 23 de julho de 2018, a servidora LETICIA LEITE PAES, matrícula nº 128053026, (…). (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 30)

    19.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 173 – de 13 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 2 de abril de 2018 a 30 de julho de 2018, a servidora ESTER BARBOSA GUIMARÃES BARROSO MEDINA, matrícula nº 114084023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200292/2018). (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 30)

    19.04.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (…). FISCAL DO CONTRATO: NOME Alexandro Mendes de Araujo FUNÇÃO Delegado de Polícia – 3ª Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 09)

    19.04.2018 – EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. Tornam pública, para conhecimento  dos interessados, a exclusão da candidata FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA, inscrição n. 202073, do Concurso de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, tendo em vista a denegação da ordem proferida, em julgamento de mérito, nos autos do Mandado de Segurança de n. 1412532-21.2017.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 05)

    19.04.2018 – EDITAL n. 49/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA –  SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.  tornam pública, para conhecimento dos interessados, a supressão da exigência constante na alínea “c” do Subitem 15.5.1 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 31 de maio de 2017, por ter constado indevidamente. (Publicado no DOE n.º 9639 de 19.04.2018, pág. 04)

    19.04.2018 – DECRETO N. 14.988, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. (Publicado no DOE n.º 9639 de 19.04.2018, pág. 02)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 486, de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9248, de 14 de setembro de 2016 que designou MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 14639022, Assessor Jurídico da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, a contar de 09 de setembro de 2016, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 173, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9637, de 17 de abril de 2018, página 34 que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30).

    18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 14639022, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo  expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar, o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 16 de abril de 2018. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 29)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 049, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar, o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.29)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Revogar, a contar de 16 de abril de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.423, de 5 de junho de 2017, pág.21, que designou a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 19031022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.29)

    18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 048, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Revogar, a contar de 16 de abril de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 01 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9423, de 05 de junho de 2017, pág.21, que designou a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, Segunda Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 29)

    18.04.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 177/2018 – 16 de abril de 2018. Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/000631/2018). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.29)

    18.04.2018 – DECRETO “P” N. 821, DE 17 DE ABRIL DE 2018. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 4.394, de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.778, de 14 de outubro de 2014, de nomeação da candidata MAIRA GASQUES CHAVES, inscrição n. 038230021763, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista, na função de Perito Papiloscopista, pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil de Mato Grosso do Sul/PCMS, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, por decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1408861-92.2014.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 24)

    18.04.2018 – DECRETO “P” N. 819, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato relacionado abaixo para exercer em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia) do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 6.876, de 27 de dezembro de 2006, por decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n. 0022658-88.2012.8.12.0001. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.23)

    18.04.2018 – Extrato do Termo de Cooperação. Partícipes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Saúde CNPJ/MF 02.955.271/0001-26 Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul-CNPJ/MF02.946.822/0001-95. O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os participes para viabilizar as ações a serem desenvolvidas por meio da Caravana da Saúde – Povos Indigenas. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.07)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 34)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, OSMAR MONTENEGRO DE CAMARGO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 421782022, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS  (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispensar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC- 2, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Corregedor Geral da Polícia Civil, símbolo DAPC- 2, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispensar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia,
    Classe Especial, matrícula nº 13817022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Corregedor Geral da Polícia Civil, símbolo DAPC- 2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 74439023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 424345022, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)

    17.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 045, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Designar, os membros integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos que procedam estudos e levantamentos necessários à Gestão Documental, sob a coordenação da Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração. (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 29)

    17.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 615, DE 12 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, matrícula n. 100849023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 24)

    17.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 607, DE 12 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JANE VIRGÍNIA HONÓRIO TERENCIANI, matrícula n. 12713023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…).  (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 23)

    17.04.2018 – DECRETO “P” N. 810, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
    AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, matrícula n. 121474024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
    Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 21)

    17.04.2018 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº835 – DE 12 DE ABRIL DE 2018. Altera dispositivos da Resolução/SEJUSP/MS/Nº 750, de 20 de agosto de 2015, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 13)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 164, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág.46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 111356023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Dispensar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 111356023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 111356023, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados para a 2ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela (…) (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, 1ª Classe,  matrícula nº 110571022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, no período de 09 a 23 de abril de 2018, em razão de gozo de férias de Juvenal Laurentino Martins. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 76067022, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, no período de 09 a 23 de abril de 2018, em razão de gozo de férias de Natanael Matias. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAIRIS RODRIGUES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 117776023, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 46)

    16.04.2018 – Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.624, de 28 de março de 2018, página 93.
    PORTARIA “P” Nº. 043/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 28/03/2018, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 45).

    16.04.2018 – Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0135/2017/SEJUSP. N° Cadastral 8755. Processo: 31/001.056/2017. (…) O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento da Cláusula Oitava do Contrato nº 135/2017/SEJUSP/MS, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Oitava – Do Valor Do Contrato Fica acrescentado a presente cláusula o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), relativo ao fornecimento de alimentação preparada a presos sob custódia da Delegacia de Polícia Civil no município de Paraíso das Águas/MS (…). (Publicado no DOE N.º 9636 DE 16.04.2018, pág. 09).

    13.04.2018 – DECRETO “P” N. 377, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.  Autorizar a Cedência do servidor ATAIDE MOURA DE ARRUDA, matrícula n.
    59933023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018 (Processo n. 55/000262/2017). (Publicado no DOE n.º 9635 de 13.04.2018, pág. 19)

    12.04.2018 – DECRETO “P” N. 601, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
    AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAUJO, matrícula n. 110254024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso (…). (Publicado no DOE n.º 9634 de 12.04.2018, pág. 12)

    11.04.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 173, DE 05 DE ABRIL DE 2018. Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, lotados no Departamento Estadual de Trânsito, para constituírem a comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/701085/2018 e apresentar o respectivo relatório. (Publicado no DOE n.º 9633 de 11.04.2018, pág. 51)

    10.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PABLO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA NANTES E PAEL, Investigador de Polícia Judiciária, da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 59)

    10.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155 DE 09 DE ABRIL DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia,  da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 59)

    10.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 09 DE ABRIL DE 2018 Revogar a contar de 07 de abril de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 487, de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9248, de 14 de setembro de 2016 que designou SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, lotada no Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria deRelações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 59)

    10.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Revogar a contar de 07 de abril de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 120, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9356, de 22 de fevereiro de 2017 que designo SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia,lotada na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 59)

    10.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 09 DE ABRIL DE 2018.  Dispensar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Ouvidor Geral  da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 59)

    10.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 527, DE 23 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ODECIO ALVES PALHOTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 823 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, .(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 35)

    10.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 514, DE 23 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELENO JOAQUIM ANDRADE FILHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.249 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 33)

    10.04.2018- Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.621, de 23 de março de 2018, página 23.RESOLUÇÃO “P” SAD N. 460, DE 19 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ DUARTE PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.926 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 32)

    10.04.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2018Tornar público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das Matrículas Deferidas para a Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadrode Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/ PCMS/2017, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 57/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/ DELEGADO DE POLÍCIA, conforme ANEXO ÚNICO.CONVOCAR os candidatos, constantes no ANEXO ÚNICO, para o Curso de FormaçãoPolicial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o início das aulas no dia 11 de abril de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 16)

    10.04.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2018-Tornar público o DEFERIMENTO, das matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 09 de abril de 2018, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 57/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, pararealizarem a matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/ PCMS/2017, conforme ANEXO ÚNICO.(…)(Publicado no DOE nº 9632 de 10.04.2018, Pág. 16)

    09.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 167/2018 – de 05 de abril de 2018.Exonerar a Pedido o servidor MARCIO LUIZ CASSANEGO, Cargo Agente de Policia Judiciária, função Investigador de Policia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9631 de 09.04.2018, Pág. 132)

    09.04.2018-Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.630, de 6 de abril de 2018. EDITAL n. 47/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9631 de 09.04.2018, Pág. 88)

    09.04.2018-Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.630, de 6 de abril de 2018. EDITAL n. 48/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE  POLÍCIAJUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9631 de 09.04.2018, Pág. 86)

    09.04.2018-DECRETO Nº 14.983, DE 6 DE ABRIL DE 2018.Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos de Perito Criminal, Perito MédicoLegista, Perito Papiloscopista e de Agente de Polícia Cientifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9631 de 09.04.2018, Pág. 20)

    09.04.2018-LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 6 DE ABRIL DE 2018.Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da PolíciaCivil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.(…)(Publicado no DOE nº 9631 de 09.04.2018, Pág. 01)

    06.04.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 05 DE ABRIL DE 2018.Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, para comporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhos de investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargode AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, conforme consta do Edital n.º 1/2017/SAD/SEJUSP/ PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA,.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 05 DE ABRIL DE 2018.Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados, para comporem a Comissão de Investigação Social, objetivando realizarem os trabalhos de investigação social dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargode Delegado de Polícia, de Classe Inicial, conforme consta do Edital n.º 1/2017/ SAD/ SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIAS.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2018-Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2018 -Dispensar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, 05 DE ABRIL DE 2018.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS e Assessoria de Telemática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Dispensar FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor do Departamento de Inteligência Policial, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 48)

    06.04.2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 161 de 3 de abril de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 46)

    06.04.2018-EDITAL n. 48/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/201.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 10)

    06.04.2018-EDITAL n. 47/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9630 de 06.04.2018, Pág. 03)

    05.04.2018-DECRETO “P” Nº 721, DE 3 DE ABRIL DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Edson Lísio Lopes, ocupante do cargo de Agente de Polícia, lotado na Secretaria de Estadode Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,(…)(Publicado no DOE nº 9628 de 05.04.2018, Pág.44)

    05.04.2018-DECRETO “P” Nº 720, DE 3 DE ABRIL DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Antônio Marcos Borges, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9628 de 05.04.2018, Pág.44)

    05.04.2018-DECRETO “P” Nº 719, DE 3 DE ABRIL DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Amadeu José CelestinoJúnior, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9628 de 05.04.2018, Pág.44)

    05.04.2018-EDITAL n. 57/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9628 de 05.04.2018, Pág.03)

    05.04.2018- LEI Nº 5.165, DE 5 DE ABRIL DE 2018.Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.126, de 27 de dezembro de 2017, que dispõesobre a correção de distorção setorial na tabela de subsídio, constante do Anexo desta Lei, aos servidores da carreira de Delegado de Polícia, integrantes das categorias funcionais da Polícia Civil e do Grupo Segurança.(…)(Publicado no DOE nº 9629 de 05.04.2018, Pág. 01-Edição Extra)

    04.04.2018. PORTARIA “P” AGEPREV n. 523, DE 3 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO PACIELLO JUNIO, matrícula n. 74200023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, símbolo 192/111/B6, código
    40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 48)

    04.04.2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Designar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 132839022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 47)

    04.04.2018. . PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Designar LUIZ GUSTAVO VELOS RIBEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 116553022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, , em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 47)

    04.04.2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 42256023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, (….). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 47)

    04.04.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 156 de 2 de abril de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 34)

    04.04.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa de SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME Fabiano Ruiz Gastaldi FUNÇÃO Delegado de Polícia – Classe Especial- Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial – DRAP (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 11).

    04.04.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS
    ÁGUAS, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME Danilo Mansur FUNÇÃO Delegado de Polícia – 3ª Classe, (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 11).

    03.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, , Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais,  pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 50)

    03.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,GLEYSON NUNES VASCONCELOS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial,da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 50)

    03.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,THIAGO NARCISO LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe  da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 50)

    03.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151 – de 26 de março de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 22 de fevereiro de 2018 a 21 de junho de 2018, a servidora CLARINEIDE RODRIGUES DE JESUS, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Núcleo Regional de Identificaçãode Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 46)

    03.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150 – de 26 de março de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de março de 2018 a 4 de julho de 2018, a servidora CAROLINY COSTA GOMES,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 46)

    03.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 131 – de 26 de março de 2018.Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 46)

    03.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 153/2018, de 27 de março de 2018-Delegar competência ao Secretario Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para autografar, em nome do titular da referida Pasta, os Atos descritos nos Artigos 116 e 122, ambos da Lei Complementar n.º 114, de 19 de dezembro de 2005.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 46)

    03.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 154/18 – de 27 de março de 2018.Exonerar a Pedido o servidor RONALDO MARCOS JACOB, Cargo de Agente de Polícia Judiciária função de Escrivão de Polícia Judiciária,  Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 46)

    03.04.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DAFONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Matrícula Deferida para a Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas eTítulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017,CONVOCAR o candidato, constante no ANEXO ÚNICO, para o Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA .(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 06)

    03.04.2018-EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO MÚTUAPARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Delegacia Geral da PolíciaCivil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9626 de 03.04.2018, Pág. 05)

    02.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, .(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 38)

    02.04.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Designar ALEX SANDRO ANTONIO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 38)

    02.04.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAWHE THIAGO SOUZA TORRES, Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros.(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 38)

    02.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 144 de 23 de março de 2018.DIVULGAR a fruição das férias da servidora ANNE KARINE SANCHES TREVIZAN, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Geral da Polícia Civil, integrante da Carreira da Polícia Civil, entre os dias 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo 06/02/2017 a 05/02/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 30)

    02.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 143 de 23 de março de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução,pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, integrantes da Carreira da Polícia Civil que usufruíram férias de03/01/2018 a 17/01/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 30)

    02.04.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 142 de 23 de março de 2018.RETIFICAR a RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 10 de 05 de janeiro de 2018  publicada no Diário Oficial n. 9.569, de 09 de janeiro de 2018, na parte que fixou o gozo de férias em JANEIRO/18 do servidor ADRIANO GARCIA GERALDO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral da Polícia Civil, integrante da Carreira da Polícia Civil,para que onde constou: “JANEIRO/18”, passe a constar: “ABRIL/18” .(…)(Publicado no DOE nº 9625 de 02.04.2018, Pág. 30)

    Março

    28.03.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 97)

    28.03.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 97)

    28.03.2018- PORTARIA “P” Nº. 044/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, a servidora abaixo relacionada.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 93)

    28.03.2018- PORTARIA “P” Nº. 043/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018-Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 93)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as de funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 14117022, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Academia da
    Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 42256023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, no período de 07a 21 de maio de 2018, em razão de gozo de férias de Rafael de Souza Carvalho. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Designar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
    pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso da mesma cidade, no período de 20 de março a 03 de abril de 2018, em razão de gozo de férias de Rodrigo Blonkowski. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 28)

    27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTONIR GOMES DE  ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 83811023, da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 28)

    27.03.2018 – DECRETO “P” Nº 646, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
    Condecorar as Personalidades Civis e Militares abaixo relacionadas
    com o PRÊMIO TENENTE CORONEL PM ANA NEIZE BALTHA, destinado a homenagear servidoras públicas militares e civis, bem como mulheres da sociedade civil que tenham demonstrado ao longo do tempo dedicação e trabalho em prol de uma segurança pública mais humana, democrática e comunitária: (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 25)

    27.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2018.Tornar público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das Matrículas Deferidas para a Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 56/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, conforme ANEXO ÚNICO. CONVOCAR os candidatos, constantes no ANEXO ÚNICO, para o Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o início das aulas no dia 02 de abril de 2018, às 07 horas, na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 09)

    27.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2018.Tornar público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do recurso interposto relativo ao resultado publicado da Matrícula Indeferida e dos Candidatos Ausentes, da Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, conforme ANEXOS I e II deste Edital. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 09)

    27.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.  1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUARI,
    conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 08)

    26.03.2018 – EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
    PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e Fundação Municipal de Esportes (FUNESP), com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (…) (Publicado no DOE 9622 de 26.03.2018, pág. 09)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 141/2018 – de 21 de março de 2018. Exonerar a Pedido o servidor BENJAMIN LAX, Cargo de Delegado de Policia, Matrícula nº 98828023 3ª Classe, Símbolo 192/114/B2 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018 (Processo nº. 31/200221/2018). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 30)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 136 de 20 de março de 2018. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil, que  usufruirão as FÉRIAS no mês de abril de 2018, de acordo com o art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 29)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 470, DE 19 DE MARÇO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor JEFERSON ROSA DIAS, matrícula n. 96372022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/112/B6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 41,§§ 1º, 2º e 3º, da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 24)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 465, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALLACE MARTINS BORGES, matrícula n. 132839022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.681 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
    do Estado de São Paulo, como Escrivão de Polícia, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 24)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 460, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ DUARTE PACHECO, matrícula n. 81506022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.926 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 894, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.753, de 23 de julho de 2010 (Processo n. 31/201151/2010): (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 457, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA, matrícula n. 76067022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.276 dias de tempo de contribuição,
    (…).(Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 456, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JEFERSON ROSA DIAS, matrícula n. 96372022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.418 dias de tempo de contribuição, prestados ao Departamento de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, como Investigador de Polícia, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Portaria “P” SRHP n. 526, de 15 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.062, de 18 de agosto de 2003 (Processo n. 31/150772/2003): (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

    23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 448, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, matrícula n. 32945023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 771 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil de São Paulo, como Delegado de Polícia, no período de 11 de julho de 2002 a 19 de agosto de 2004, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200690/2017). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 22)

    23.03.2018 – RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP (…) resolvem, de comum acordo, dar como RESCINDIDO, a contar de 28/12/2017, o Contrato nº 137/2017/SEJUSP/MS, processo nº 31/001.076/2017, de prestação de serviços de Alimentação Preparada à Presos sob a custódia da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, firmado entre as partes em 28/09/2017, em conformidade com o Art. 79, Inciso I da Lei Nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes: (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 05)

    23.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
    2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERASA S/A, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 04).

    22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123907023, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

    22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…) (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

    22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, para responder (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

    22.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 133/18 – de 20 de março de 2018.  Exonerar a Pedido o servidor JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária,  função de Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 115380022 3ª Classe, Símbolo 193/214/B1 (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 89)

    22.03.2018 – DECRETO “P” N. 454, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
    AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, matrícula n. 78627022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 79)

    22.03.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2018. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. Órgão Produtor: QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS. (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág 48).

    22.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2018. Tornar público o DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, bem como candidatos AUSENTES pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, nos dias 19 e 20 de março de 2018, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 56/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, para
    realizarem a matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 47)

    21.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Designar FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 41)

    21.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 119, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9618, de 20 de março de 2018, página 51, na parte que designou JOEL DE SOUZA MELO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122649024, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, para que onde constou:”…1ª Classe , passe a constar:”… “Classe Especial…” (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 41)

    21.03.2018 – DECRETO “P” N. 603, DE 20 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência dos servidores relacionados no anexo deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 combinado com o art. art. 3º, inciso II, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017 (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 30)

    21.03.2018 – DECRETO “P” N. 614, DE 20 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor ALESSANDRO DOLÁCIO JUNQUEIRA, matrícula n. 112525024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 30)

    21.03.2018 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 133, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe acerca dos procedimentos para a entrega de veículos automotores e agregados apreendidos ourecolhidos nos pátios das Delegacias de Polícia Civil do Estado, destinados à alienação judicial eletrônica. (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 08).

    20.03.2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 51).

    20.03.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 041, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Revogar a contar de 16 de março de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 068, DE 10 DE JUNHO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº8.938, de 12 de junho de 2015, pág.93, que designou o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

    20.03.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Designar, o servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº73794021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de  dentificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

    20.03.2018. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 040, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Designar o servidor MÁRCIO LUIZ CASSÂNEGO, Perito Criminal, Terceira Classe, Prontuário nº 120539023, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

    20.03.2018 – DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Assunto: Reconsideração do pedido de afastamento para o exercício de mandato classista . Servidor: Paulo dos Santos, Agente de PolíciaJudiciária, Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 44).

    20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 438, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, matrícula n. 100849023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 38).

    20.03.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 435, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OSMAR DORICO DE SOUZA, matrícula n. 104227023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 38).

    20.03.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 428, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n. 424272022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 37).

    20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 427, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX SANDRO ALVES PACHECO, matrícula n. 130034023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 37).

    20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 422, DE 12 DE MARÇO DE 2018.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula n. 88917022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág.37).

    19.03.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 140, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar e designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias (….). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 49)

    19.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICASEJUSP/MS e a Prefeitura Municipal de Rochedo, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 11).

    19.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARMEM ADRIANA BAEZ BRIGNADELO ZEILINGER, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 106928023, da (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 44)

    19.03.2018 – Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 130 de 15 de março de 2018. INDEFERIR o pedido de Progressão Funcional, com base no Parecer nº 452/2018/CATE/SEJUSP/MS, da servidora FERNANDA FÉLIX CARVALHO MENDES,  DELEGADA DE POLÍCIA (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 43)

    19.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128/18 – de 14 de março de 2018. Remover ex-officio a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivã de Polícia Judiciária de 2ª Classe, matrícula nº. 33141023, da Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 43).

    19.03.2018 – DECRETO “P” N. 573, DE 15 DE MARÇO DE 2018. REVOGAR a vacância do servidor BENJAMIN LAX, matrícula n. 98828023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B2, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 36).

    19.03.2018 – DECRETO Nº 14.971, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Divulga a representação gráfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. (…) (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2017, pág. 03).

    19/03/2018 – DECRETO Nº 14.967, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14.954, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 02)

    16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia .(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

    16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

    16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Adjunto,  na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

    16/03/2018-EDITAL n. 46/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 04)

    16/03/2018-EDITAL n. 45/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 03)

    16/03/2018-EDITAL n. 56/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 02)

    16/03/2018-EDITAL n. 55/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 01)

    16/03/2018-EDITAL n. 54/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 01)

    15/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 29)

    15/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 28)

    15/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 410, DE 7 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 24)

    15/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 408, DE 7 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELTON DE CAMPOS GALINDO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 24)

    14/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Designar, o Dr. DELSO DO NASCIMENTO, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Medicina Legal de Três Lagoas/NRML/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

    14/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Revogar, a contar da publicação a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 21 DE MARÇO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado Nº9132, de 28/03/2016,pág.36, quedesignou o Dr. MÁRCIO VENTURA RIBEIRO, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

    14/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 0117/2018 de 12 de março de 2018. DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, vinculada à Comissão Central instituída por meio do Decreto nº 13.358 de 31 de janeiro de 2012, com validade a partir de 17 de outubro de 2017, os servidores abaixo.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

    14/03/2018-DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DERF – DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE ROUBOS E FURTOS.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 06)

    14/03/2018-EDITAL n. 44/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 03)

    14/03/2018-EDITAL n. 43/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 02)

    13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

    13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo, expediente da Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

    13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais,  pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

    13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, , da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

    13/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119/18 – de 09 de março de 2018.DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de WESCLEY VASCONCELOS DIAS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 34)

    12/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 114 de 8 de março de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 38)

    12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, VANESSA AQUINO BRITO, Escrivã de Polícia Judiciária, , lotada na Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

    12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, RAMISES SAMUEL DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe,  lotado na Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

    12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, 09 DE MARÇO DE 2018.Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

    12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 007, de 03 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9566, de 04 de janeiro de 2018 que designou ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

    12/03/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

    12/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 036 DE 08 DE MARÇO DE 2018. Revogar os efeitos da PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 034 DE 06 DE MARÇO DE 2018, publicada no D.O.E. nº 9.610 em 08 de março de 2018, pág. 31 que designou o servidor JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO, Agente de Polícia Científica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 38)

    09/03/2018-PORTARIA “P” Nº. 035/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, lotado no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias/GAB/CGP/MS , para o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado  no DOE nº 9611 de 09.03.2018, Pág. 29)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9584, de 29 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA,Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9577, de 19 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia deAtendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9558, de 21 de dezembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, D Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9538, de 23 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9538, de 23 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA,  Delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9577, de 10 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

    08/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 034 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Designar o servidor JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO, Agente de Polícia Científica,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC .(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 23)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 404, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WESCLEY VASCONCELOS DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 23)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 402, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDÊNCIA MAGALHÃES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 22)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 400, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PAULA CAMILA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 22)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 394, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ CLAUDINEI DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 21)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 391, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 21)

    08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 385, DE 2 DE MARÇO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor ROBERTO DUARTE FARIA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 20)

    07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, DDelegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

    07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/ MS nº 202, de 19 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9393, de 20 de abril de 2017 que designou MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

    07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 2018-Designar ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Investigador dePolícia Judiciária, 1ª Classe,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

    07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 033, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional a servidora ANA CLAUDIA SANTANA CANO, Perita Médica Legista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

    07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

    07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 031, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar a servidora NORMA VIEIRA VALÉRIO, Perita Papiloscopista,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Departamento de Apoio Operacional/ DAO/CGP/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

    07/03/2018- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 107 de 5 de março de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 44)

    07/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 104 de 28 de fevereiro de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da PolíciaCivil, que gozarão as FÉRIAS no mês de março de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 43)

    07/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 103 – de 5 de março de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 43)

    07/03/2018-DECRETO Nº 14.954, DE 6 DE MARÇO DE 2018.Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 04)

    06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada deRepressão ao Narcotráfico/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancoe Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

    06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, para exercer a função de Delegado Titular,na 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

    06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, da Delegacia depolícia de Vicentina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

    06/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 106/18 – de 05 de março de 2018.Remover ex-officio o servidor LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária  da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a DelegaciaGeral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 73)

    06/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 66)

    06/03/2018-EDITAL n. 53/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 14)

    06/03/2018-EDITAL n. 52/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 13)

    05/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da DelegaciaGeral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, .(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 48)

    05/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Designar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 48)

    05/03/2018-DECRETO “P” Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Ronieri Isael Adomatis de Araújo, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

    05/03/2018-DECRETO “P” Nº 430, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Oclécio de Farias Junior,ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

    05/03/2018-DECRETO “P” Nº 429, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor José Adão Corrêa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

    02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO MEDINA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária,  da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

    02/03/2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

    02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

    02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

    02/03/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 1 DE MARÇO DE 2018-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, D Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes das Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 90)

    02/03/2018- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 101 /2018 – 27 de fevereiro de 2018 Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Progressão Funcional ao nível indicado,(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 89)

    02/03/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ZAIRO DA CUNHA CATANANTE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 79)

    02/03/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 79)

    02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO FELIPE ALBIERI FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

    02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO VINICIUS SILVA FÉLIX,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

    02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 344, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CARLOS BRUM,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

    02/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 29)

    02/03/2018-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EDITAL n. 42/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 23)

    01/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 24)

    01/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 24)

    01/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar o servidor MARCO AURÉLIO CANDIDO CASTRO SÁ, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 23)

    01/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 100 de 27 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 22)

    01/03/2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 07/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Conselho Superior da Polícia Civil/MS (CSPC/MS)O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo(PCMS))estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)

    01/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 09/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS (6ª DP)estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)

    01/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor:SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS(2ª DP)estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)

    Fevereiro

    28/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)

    28/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar NATANAEL MATIAS Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS. (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)

    28/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9603, de 27 de fevereiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)

    27/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)

    27/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)

    27/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9600, de 22 de fevereiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 457, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9503, de 28 de setembro de 2017 que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)

    27/02/2018 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUMAYR APARECIDA DAGOSTIN VIEIRA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)

    27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)

    27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função ,Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ,  pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)

    27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 321, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 37)

    27/02/2018-EDITAL n. 51/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 18)

    27/02/2018-EDITAL n. 41/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 09)

    26/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9602 de 26.02.2018, Pág. 81)

    26/02/2018/-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 96/18 – de 22 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor CARLOS RAMSDORF, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária,  lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9602 de 26.02.2018, Pág. 78)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 088 de 21 de fevereiro de 2018. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 35)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO NARCISO LIMA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 30)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 312, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SANDRO ROBERTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 30)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 29)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NOE STEIN ARRUDA JUNIOR,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 29)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIA DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIEGO DUARTE DOS SANTOS AZUAGA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)

    23/02/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CELSO EUGÊNIO DE CARVALHO COELHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)

    23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CÉLIO RODRIGUES DA MOTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)

    23/02/2018-EDITAL n. 40/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 tornam pública, para conhecimento dos interessados, o extrato das decisões dos recursos interpostos contra o resultado da Avaliação de Aptidão Física.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 04)

    23/02/2018-EDITAL n. 39/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 tornam pública, paraconhecimento dos interessados, a exclusão da candidata PAULA DECIAN, no Concurso de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 03)

    22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)

    22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)

    22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)

    22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia,para exercer a função de Delegada Titular, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)

    22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 457, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9502, de 28 de setembro de 2017 que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 23)

    22/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 077/18 – de 16 de fevereiro de 2018.Designar a servidora IVETE ROLAND BENITEZ,  para exercer a função de confiança Supervisor de Processo III, , na Delegacia Geral da Policia Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 22)

    21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ALEX SANDRO ANTONIO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS e Caracol/MSS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)

    21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar PAULO GEOVANI CRISTALDO, Investigador de Polícia Judiciária,  para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)

    21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar RODRIGO NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)

    21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)

    21/02/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)

    21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2018.Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 86/18 – de 19 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido a servidora LUCIANY TORRES DIAS , Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPublica.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 54)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor WEBER LUCIANO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 49)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 273, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDINEI DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 48)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 272, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THOMAZ ALFRED DUBOC. ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)

    21/02/2018 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO XAVIER COTRIM,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS ROBERTO BERNARDES PORTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MÁRCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELIÉZIO BARBOSA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)

    21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)

    21/02/2018-DECRETO “P” Nº 335, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor Edivaldo Salvador do Ouro, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 45)

    21/02/2018-DECRETO “P” Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidorJoventino Floriano da Silva, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 44)

    21/02/2018-DECRETO “P” N. 292, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 44)

    21/02/2018-DECRETO “P” N. 260, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 4.539, de 8 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial n. 8.313, de 13 de novembro de 2012,que nomeou o candidato ALEXANDRE MARTIN GRADELLA.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 41)

    21/02/2018-DECRETO “P” N. 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Defensoria Pública-Geral do Estado deMato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 39)

    21/02/2018 DECRETO “P” N. 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor WILSON DIAS DE OLIVEIRA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 39)

    21/02/2018-DECRETO “P” N. 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 38)

    21/02/2018-DECRETO “P” N. 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao  lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 38)

    21/02/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 07/2018Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 21)

    20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)

    20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 620, de 09 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9304, de 12 de dezembro de 2016 que designou RICARDO MEIRELLES BERNADINELLI,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)

    20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2018(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)

    20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia do Interior/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)

    20/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 85/18 – de 16 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio o servidor RADYR ANTONIO MEREGE, função de Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança ao Adolescente/DPCA/ DGPC/MS, para a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/ MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 27)

    19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)

    19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)

    19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)

    19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 75/18 – de 14 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor GIANCARLOS DE ARAÚJO E SILVA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, Pertencente ao QuadroPermanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 39)

    19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079 – de 15 de fevereiro de 2018.Readaptar temporariamente o servidor ELVIO MEZA BERNAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos de Campo Grande-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 38)

    19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 076 – de 15 de fevereiro de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 293, de 20 de setembro de 2017,publicada no Diário Oficial nº 9.500, de 25 de setembro de 2017, pg. 62, à servidora EVA MAIRA COGO DA SILVA, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia,  lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 38)

    19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018, páginas 2 e 3.EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 02)

    19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018. EDITAL n. 49/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 01)

    19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018.EDITAL n. 48/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 01)

    16/02/2018 EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESARDA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005 e suas alterações, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006, e tendo em vista, Comunicação Interna (CI) de número 6/2018, datada de 31 de janeiro de 2018, oriunda do Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC), torna público a todos,principalmente aos Policiais Civis constantes da Relação expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, e publicado no Diário Oficial de n. 9.579 a retificação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para o Departamentode Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS,  Delegada Titular da 1ª Delegacia de Políciade Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente daDelegacia de Polícia de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Sonora/MS e Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)

    16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 74/18 – de 14 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio o servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/DEFRON/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 26)

    16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 072 – de 8 de fevereiro de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de janeiro de 2018 a 15 de maio de 2018, a servidora NEILA VIEIRA DE ARAUJO NOBREGA, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 26)

    16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 288, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR Maércio Alves Barbosa para compor a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela avaliação dos candidatos convocados para a FaseVIII: Prova Oral, do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017,para provimento do cargo de Delegado de Polícia, classe inicial, do na condição de Membro Suplente,em substituição a Sergio Luiz Duarte, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de .(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 22)

    16/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018, páginas 2 e 3.EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 06)

    14/02/2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 07 de fevereiro de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 44)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia deBonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 44)

    14/02/2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia,para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Coordenador,  daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia, doDepartamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRAULIO SOUZA MATRICARDI FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, , da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)

    14/02/2018-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº9593 de 09 de fevereiro de 2018, pág. 35PORTARIA “P” Nº. 026/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar a contar da data da publicação, o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, para exercer,sem prejuízo de suas funções habituais, a função de confiança de Assessor Especializado,desta Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 38)

    14/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 67/18 – de 07 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio a servidora OLIVIA FERREIRA E SILVA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Superintendência de Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 37)

    14/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 33)

    09/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Retificar a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9591, de 7 de fevereiro de 2018, páginas 22/23 na parte que designou MARCOS YUKIO COMARELLA MEGURO.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 36)

    09/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela avaliação dos candidatos convocados  para a Fase VIII: Prova Oral, do Concurso Público de Provas e Títulos- SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, para provimento do cargo de Delegado de Polícia, classe inicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 31)

    09/02/2018-EDITAL n. 49/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 06)

    09/02/2018-EDITAL n. 48/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 06)

    09/02/2018-EDITAL n. 45/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 04)

    09/02/2018-EDITAL n. 44/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/DP/PCMS/20177.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 03)

    09/02/2018-EDITAL n. 50/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 02)

    08/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 222, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PEDRO ARLEI CARAVINA,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia,  lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 79) 

    08/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JENECI PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 78) 

    08/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9543, de 30 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia deFátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 75) 

    08/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 74) 

    08/02/2018-REPUBLICA-SE POR COSNTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL Nº 9.591 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PÁGINA 20.RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor FERNANDO BARRETO RIBEIRO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 67) 

    08/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 241, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 57) 

    08/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDRÉ LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 55)

    07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)

    07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)

    07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar a servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, Perita Papiloscopista,do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretora do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)

    07/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ CESAR LOPES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 24) 

    07/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JORGE LUIZ CABRAL ESPINDOLA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciárial.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 24) 

    07/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 22) 

    07/02/2018-Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº. 58/18 – 1 de fevereiro de 2018-Investir os servidores, no cargo do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do SUL, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação atreves dos do Diário Oficial n°. 8.738, de 15 de agosto de 2014 e Diário Oficial nº 8.748 de 2 de setembro de 2014.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)

    07/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)

    07/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor FERNANDO BARRETO RIBEIRO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária,de 2ª Delegacia de Polícia Civil para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)

    06/02/2018-PORTARIA “P” Nº. 018/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Colocar, DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista,  lotado no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” IIGP/CG/MS,à disposição da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição- CAPOC/CG/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 41)

    06/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 061 de 2 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 40)

    06/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 059 de 2 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 40)

    06/02/2018-DECRETO “P” Nº 259, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.Tornar sem efeito o Decreto “P” n. 248, de 1º de fevereiro de 2018,publicado no Diário Oficial n. 9.588, de 2 de fevereiro de 2018, página 50, que aplicou a pena de demissão ao servidor Gerson Carlos Minini, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 38)

    05/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírema Comissão de Recebimento do equipamento composto por um servidor de rede tipo rack e licenças de softwares Microsoft, conforme disciplina o Termo de Referência 5556834,está apto para receber a nova versão do CODIS.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 46)

    05/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 057 de 1º de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 46)

    05/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIRCEU LINS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 37)

    05/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor MARCELO VARGAS LOPES,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 36)

    02/02/2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 03 , DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 30, de 22 de novembro de 2017,publicada no DOE n.º 9.541, de 28 de novembro de 2017, que afastou temporariamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EDSON APARECIDO DA SILVASOARES.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)

    02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)

    02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia deNaviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)

    02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar NATANAEL MATIAS,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)

    02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS PETERSON CALVES MENDES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 63)

    02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIORDelegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 63)

    02/02/2018-DECRETO “P” Nº 248, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Gerson Carlos Minini, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)

    02/02/2018-DECRETO “P” Nº 247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Clayton Coimbra de Souza,ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)

    02/02/2018-DECRETO “P” Nº 246, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Cassar a aposentadoria do servidor Jorge Inácio Valentim, ocupante do cargo de Investigador de Polícia judiciária a aposentadoria do servidor Jorge Inácio Valentim, ocupantedo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)

    01/02/2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 053 /2018 – de 29 de janeiro de 2018 Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Perito Papiloscopista,  Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 dedezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág. 68)

    01/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária,daDelegacia de Polícia de Água Clara/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/Seção de Suporte e Manutenção de Equipamentos de Informática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.73)

    01/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO ALEXANDRE GONDA, Investigador de Polícia Judiciária, daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.73)

    01/02/2018-EDITAL n. 38/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.02)

    01/02/2018-EDITAL n. 47/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.01)

    01/02/2018-EDITAL n. 46/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.01)

    Janeiro

    31.01.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9543, de 30 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, 28 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar JEFERSON ROSA DIAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul(…)(Publicado no DOE nº 9586 de 31.01.2018, Pág. 53)

    31.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Dispensar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia,  da função de Delegado Adjunto,da 6ªDelegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9586 de 31.01.2018, Pág. 53)

    31.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILDA DOCARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, da 6ªDelegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9586 de 31.01.2018, Pág. 53)

    31.01.2018-EDITAL n. 45/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9586 de 31.01.2018, Pág. 05)

    31.01.2018-EDITAL n. 44/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9586 de 31.01.2018, Pág. 03)

    30.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, DDelegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de TrêsLagoas/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.…)(Publicado no DOE nº 9585 de 30.01.2018, Pág. 95)

    30.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Suspender os efeitos da Portaria “P”DGPC/MS nº 492, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9518, de 24 de outubro de 2017, que removeu “ex-offício”, no interesse da Administração, DURCILINA MAURIENSE DA SILVA SOUZA, Escrivã de Polícia Judiciária, daDelegacia de Polícia de Bodoquena/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE nº 9585 de 30.01.2018, Pág. 95)

    30.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9585 de 30.01.2018, Pág. 95)

    29.01.2018-PORTARIA “P” Nº. 015/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, lotado no Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM, para o Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9584 dev 29.01.2018, Pág. 25)

    29.01.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.Afastar compulsoriamente de suas funções oEscrivão de Polícia Judiciária WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA,pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº 9584 de 29.01.2018, Pág. 31)

    29.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,STEVEN DA SILVA E SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Assessoria de Telemática /DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9584 de 29.01.2018, Pág. 31)

    29.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Designar para fins de regularização funcional JENNIFERESTEVAM DE ARAUJO,Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9584 de 29.01.2018, Pág. 31)

    29.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado Titular daDelegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, semprejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9584 de 29.01.2018, Pág. 31)

    29.01.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DELEGADO-GERAL DA Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDER LUIS FLORES DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia do Interior/MS para o Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9584 de 29.01.2018, Pág. 30)

    26.01.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.Designar a servidora GISELE SIMÃO CARDOZO, Perita Papiloscopista,  para responder, sem prejuízode suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificaçãoda Unidade Regional de Perícias e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, daCoordenadoria-Geral de Perícia.(…)(Publicado no DOE Nº 9583 DE 26.01.2018, Pág. 59)

    26.01.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 003/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005 esuas alterações, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006, torna público, consoante pedido efetivado pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC), atravésdaComunicação Interna (CI) de número 2/2018, datada de 24 dejaneiro de 2018, a INCLUSÃO da Perita Oficial Forense, função Perita Criminal, CAMILAYURI LIRA UMEDA, no Curso de Atualização para promoção à 2ª Classe da carreira de Delegado de Polícia, Perito Oficial Forense nas funções de Perito Médico-Legista e Perito Criminal, e Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE nº 9583 de 26.01.2018, Pág. 60)

    26.01.2018- EDITAL n. 37/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017no Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 31 demaio de 2017, convocam o candidato BRUNO ALVES DE SALES, inscrição 187894, pararealizar a Fase IV: Avaliação de Aptidão Física, observando-se as datas, horários enormas estabelecidas no Edital n. 32/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIAJUDICIÁRIA, de 12 de dezembro de 2017 na condição sub judice e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança.(…)(Publicado no DOE nº 9583 de 26.01.2018, Pág. 03)

    25.01.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Designar o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pela função de Coordenador Geral Adjunto de Perícias, , em substituição ao Titular, o Perito Criminal José de Anchieta Souza Silva, no período de 25/01/2018 a 09/02/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9581 de 25.01.2018, Pág. 54)

    24.01.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 002/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DAFONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005 e suas alterações, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006,torna público a todos, principalmente aos Policiais Civis constantes da Relação expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, e publicado no Diário Oficial de nº 9.579a retificação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2018, devendo,constar e inserir no item 1, subitem 1.2, alíneas.(…)(Publicado no DOE nº 9580 de 24.01.2018, Pág. 31)

    24.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 23 DE JANEIRO DE 2018-Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9580 de 24.01.2018, Pág. 31)

    24.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, DDelegado Titular da Delegacia de Polícia deAnastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9580 de 24.01.2018, Pág. 31)

    24.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2018-Designar EDER OLIVEIRA MORAES,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia Regional de Polícia da mesma cidade..(…)(Publicado no DOE Nº 9580 de 24.01.2018, Pág. 31)

    24.01.2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento dos coletes balísticos nível II-A destinados à Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP.(…)(Publicado no DOE Nº 9580 de 24.01.2018, Pág. 29)

    23.01.2018-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2018 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005 e suas alterações, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006,torna público, a data do início e término dos Cursos (módulo I) exigíveis para fins de promoção nas carreiras do grupo Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, pág. 28)

    23.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.SUSPENDER, para fins de regularização funcional, o gozo deférias de WILTON VILAS BOAS DE PAULA, Delegado de Polícia,  referente ao período aquisitivo 2016/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.27)

    23.01.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.Dispensar VENANCIO CAPUTTI NETO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.27)

    23.01.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 044/18 de 19 de janeiro de 2018.Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.26)

    23.01.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 043 – de 19 de janeiro de 2018.Readaptar temporariamente o servidor NÉLIO MURILO ALCÂNTARA SILVA, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica,lotado no Departamento de Apoio Operacional/CGP.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.25)

    23.01.2018 EDITAL n. 43/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.04)

    23.01.2018-EDITAL n. 42/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.03)

    23.01.2018-EDITAL n. 36/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.03)

    23.01.2018-EDITAL n. 35/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9579 de 23.01.2018, Pág.03)

    22.01.2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 150, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor VENANCIO CAPUTTI NETO,ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág.48)

    22/01/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 128, DE 18 DE JANEIRO DE 2018CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDUARDO CAVALCANTI DA ROCHA MACIEL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador dePolícia Judiciária lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág.46)

    22/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDIVALDO SALVADOR DO OURO, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Camapuã/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 44)

    22/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Designar ROBERTO DUARTE FARIA, DeDelegado Titular da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 44)

    22/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 601, de 23 denovembro de2017, publicada no Diário Oficial nº 9540, de 27 de novembro de 2017, que designou a SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2017, para que passe a constar:”…no período de 17 de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018. (…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 44)

    22/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 452, de 25 desetembro d e2017, publicada no Diário Oficial nº 9501, de 26 de setembro de 2017 que designou EDUARDO LUCENA, DelegadoTitular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, no período de 27 de setembro a 25 de novembro de 2017, em razão de não haver Delegadode Polícia lotado na Unidade Policial, para que passe a constar:”… no período de 27de setembro a 16 de novembro de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 44)

    22/01/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 037 de 17 de janeiro de 2018.-Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 36)

    22/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALLACE MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 30)

    22/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IVAI GOMES DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 29)

    22/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 116, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDUARDO ALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 28)

    22/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 27)

    22/01/2018-DECRETO “P” N. 109, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Câmara Municipal de Campo Grande, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 24)

    22/01/2018-EDITAL n. 41/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 03)

    22/01/2018-EDITAL n. 40/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 03)

    22/01/2018-EDITAL n. 34/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA –SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9578 de 22.01.2018, Pág. 03)

    19/01/2018-ORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.Dispensar ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de Polícia,da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 25)

    19/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDESARGUILHEIRA, DelegadoTitular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízode suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 25)

    19/01/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9535, de 20 de novembro de 2017, página 40PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017-Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 24)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGÉRIO DA ROCHA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 21)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUCAS YUKIO NAKAI PELLIM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 20)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LIVIA MARIA BAZOGASOLLA FORMAGIO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 20)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 99, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 20)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JARLEY INÁCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9577 de 19.01.2018, Pág. 20)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DOUGLAS PIRES INEIA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9557 de 19.01.2018, Pág.19)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 95, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CELSO DA SILVA RIBEIRO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9557 de 19.01.2018, Pág.19)

    19/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.:AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDERSON ANTONIO DE CARVALHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9557 de 19.01.2018, Pág.19)

    18/01/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ALEXANDRA MARIA FAVARO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia–Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado nodoe Nº 9576 de 18.01.2018, Pág. 66)

    17/01/2018- EDITAL n. 39/2018 SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da Fase VI: Prova de Títulos.(Publicado no DOE nº 9575 de 17.01.2018, Pág. 45)

    17/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO NILDEMAR VIEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, a Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE nº 9575 de 17.01.2018, Pág. 45)

    17/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 15 DE JANEIRO DE 2018-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KURTMARCELO KARLING COLRAUES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS para a Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS.(Publicado no DOE nº 9575 de 17.01.2018, Pág. 44)

    17/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9575 de 17.01.2018, Pág. 44)

    17/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.Designar HUDSON PARRA MIRANDA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(Publicado no DOE nº 9575 de 17.01.2018, Pág. 44)

    15/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE Nº 9573 DE 15.01.2018, Pág. 31)

    15/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO CAPALBO, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.294 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE Nº 9573 DE 15.01.2018, Pág. 27)

    15/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROQUE SOLLITTO FILHO,função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.565 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE Nº 9573 DE 15.01.2018, Pág. 27)

    15/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2018-AUTORIZAR a averbação requerida por JAIR DE SOUZA RIBEIRO,função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 450 diasde tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE Nº 9573 DE 15.01.2018, Pág. 24)

    12/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancoe Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no  DOE Nº 9572 DE 12.01.2018, pÁG. 72)

    12/01/2017-DECRETO “E” Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder.(…)(Publicado no  DOE Nº 9572 DE 12.01.2018, pÁG. 01)

    11/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia..(…)(Publicado no DOE nº 9571 de 11.01.2018, Pág. 26)

    11/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9571 de 11.01.2018, Pág. 26)

    11/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Dispensar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia,da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9571 de 11.01.2018, Pág. 26)

    10/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013 , DE 09 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia,do Departamento de Polícia do Interior/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS/MS.(Publicado no DOE nº 9570 de 10.01.2018, Pág. 26)

    09/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, VANUZA CARIELI GONÇALEZ RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para desempenhar suas funções no Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 21)

    09/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Angélica /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 21)

    09/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 21)

    09/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de PontaPorã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes das Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 21)

    09/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 21)

    09/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 011 – de 5 de janeiro de 2018.Conceder Licença Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução..(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 20)

    09/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 009– de 5 de janeiro de 2018.Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 20)

    09/01/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 010 de 5 de janeiro de 2018.ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de JANEIRO/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9569 de 09.01.2018, Pág. 16)

    08/01/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 008 de 4 de janeiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9568 de 08.01.2018, Pág. 54)

    08/01/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 003 de 4 de janeiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9568 de 08.01.2018, Pág. 53)

    04/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia,para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9566 de 04.01.2018, Pág. 16)

    04/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, osservidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9566 de 04.01.2018, Pág. 16)

    04/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço,GABRIELA MARIA HOZANO DE SOUZA, Investigadora de Polícia, da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9566 de 04.01.2018, Pág. 16)

    04/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.SUSPENDER, para fins de regularização funcional, o gozo deférias de MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia,  referenteao período aquisitivo 2016/2017, previamente agendada paragozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9566 de 04.01.2018, Pág. 16)

    04/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018-Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9566 de 04.01.2018, Pág. 16)

    03/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9565 de 03.01.2018, Pág. 14)

    03/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Tornar sem efeito a Portaria “P” nº 663, de 18 de dezembrode 2017, publicada no Diário Oficial nº 9557, de 20 de dezembro de 2017, que designouLUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9565 de 03.01.2018, Pág. 14)

    03/01/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 419 de 22 de dezembro de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9565 de 03.01.2018, Pág. 12)

    02/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9564 de 02.01.2018, Pág. 15)

    02/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9564 de 02.01.2018, Pág. 15)

    02/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9564 de 02.01.2018, Pág. 14)

    02/01/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº 9564 de 02.01.2018, Pág. 14)

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