31/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 30 DE MAIO DE 2017.Dispensar ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES , Delegado de Polícia, Classe Especial do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 67)
31/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2017. Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 66)
31/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2017. ORemover, a pedido, atendido a conveniência do serviço e para fins de regularização funcional, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 2ª Classe , da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 66)
31/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2017. Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 66)
31/05/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9403, de 08 de maio de 2017. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 05 DE MAIO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 66)
31/05/2017- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9400, de 03 de maio de 2017. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 02 DE MAIO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituapelo expediente das Delegacias de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso do Sul/ MS e Rio Negro/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 66)
31/05/2014-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 e combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público aos interessados: A relação das matrículas deferidas e indeferidas, conforme anexos I e II respectivamente, relativas ao Curso Superior de Polícia para promoção à Classe Especial da carreira de Delegado de Polícia, Perito Oficial Forense na função de Perito Médico-Legista e Perito Papiloscopista .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 64)
31/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 545, DE 26 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ CARLOS BIAGI PIRES ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 56)
31/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 543, DE 26 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PAULA CRISTINA NICOLAU CAPOBIANCO, ocupante do cargo de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 56)
31/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 534, DE 25 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROGÉRIO DA ROCHA FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 54)
31/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 507, DE 24 DE MAIO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES PUIG, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 51)
31/05/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 506, DE 24 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NÉLIO MURILO ALCÂNTARA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 51)
31/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 503, DE 24 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ESTELA APARECIDA AMARILHA EVANGELISTAocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9420 de 31.05.2017, Pág. 51)
30/05/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 29 de 29 de maio de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 58).
30/05/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 160 – de 26 de maio de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 089, de 16 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.371, de 17 de março de 2017, pg. 33 e 34, à servidora MARLENE JACOB DA SILVA, matrícula nº 122898025, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, (…). (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 57).
30/05/2017 – DECRETO “P” N. 2.578, DE 22 DE MAIO DE 2017. COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018 (Processo n. 55/001133/2016): (…). (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 49).
30/05/2017 – DECRETO “P” N. 2.555, DE 22 DE MAIO DE 2017. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro, com efeito a partir da data da publicação: (…) (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 47)
30/05/2017 – DECRETO “P” N. 2.554, DE 22 DE MAIO DE 2017. DISPENSAR REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRITO MOTA da função de confiança de Diretora do Interior do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops), símbolo CGA-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 15 de maio de 2017. (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 47)
30/05/2017 – DECRETO “E” N. 29, DE 29 DE MAIO DE 2017. Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na data que menciona. (…) Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 16 de junho de 2017, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, estabelecidas nos municípios em que o dia 13 de junho é considerado feriado. (…) (Publicado no DOE n.º 9419 de 30.05.2017, pág. 05)
29/05/2017-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 08 DE 24 DE MAIO DE 2017. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia do município de Amambai/MS.. (…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 26)
29/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 048, DE 26 DE MAIO DE 2017. Designar a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, Perita Criminal para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS . (…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 25)
29/05/2017- PORTARIA “P” Nº. 049/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MAIO DE 2017.Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO, Perito Criminal, do DAUR/URPI/NAVIRAÍ/MS, para o DAUR/URPI/ DOURADOS/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias. (…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 25)
29/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 159/17 – de 25 de maio de 2017. Nomear os Servidores abaixo relacionados, com base no Termo de Adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas/SINESP. (…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 25)
29/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 158 de 25 de maio de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de JUNHO/17. (…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 24)
29/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 157 de 25 de maio de 2017. TORNAR SEM EFEITO o gozo das férias do servidor ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia lotado na Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/DGCP/MS, referente ao período aquisitivo 28/03/2015 – 27/03/2016 publicadas pela RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 205 de 29 de junho de 2016, no Diário Oficial nº 9196 de 01 de julho de 2016.(…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 24)
29/05/2017 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a proprietária ILKA FONTOURA FREITAS, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME MARILDA DO CARMO RODRIGUES FUNÇÃO Delegada de Polícia – Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista – DECAT. SUBSTITUTO: NOME: IVAN BARREIRA FUNÇÃO: Delegado de Polícia – Classe Especial, Diretor do Departamento de Polícia Especializada – DPE/DGPC (…). (Publicado no DOE n.º 9418 de 29.05.2017, pág. 07).
29/05/2017- Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.399, de 2 de maio de 2017, página 3. RESOLUÇÃO SAD N. 72, DE 27 DE ABRIL DE 2017 . Divulga as competências essenciais, gerenciais e finalísticas da Avaliação de Desempenho Individual dos servidores do Poder Executivo Estadual.(…)(Publicado no DOE nº 9418 de 29.05.2017, Pág. 02)
26/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2017Dispensar MARIA RITA DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia,da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9417 de 26.05.2017, Pág. 54)
26/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 24 DE MAIO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS para a Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9417 de 26.05.2017, Pág. 54)
26/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 24 DE MAIO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO DA SILVA CAMPOS, Agente de Serviços Organizacionais, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9417 de 26.05.2017, Pág. 54)
26/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, 24 DE MAIO DE 2017.Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9417 de 26.05.2017, Pág. 54)
25/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 258, DE 23 DE MAIO DE 2017. Retificar a contar de 15 de maio de 2017 a Portaria “P”DGPC/MS nº 260, de 10 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9163, de 12 de maio de 2016, que designou integrantes para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para fins de realização de baixa, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº. 12.207, de 14 de dezembro de 2006, para que onde constou:”…Edésio Rafael da Silva, Delegado de Polícia, passe a constar:”… Alberto Vieira Rossi, Delegado de Polícia…”(.Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 50)
25/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 23 DE MAIO DE 2017. Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para fins de realização de baixa.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 50)
25/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 154/17 – de 23 de maio de 2017. Designar os delegados de Polícia abaixo relacionados para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal, com mandato de 02 anos. .(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 49)
25/05/2017- DECRETO “P” N. 2.574, DE 22 DE MAIO DE 2017. COLOCAR o servidor WILSON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Câmara Municipal de Três Lagoas, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 42)
25/05/2017-DECRETO “P” N. 2.562, DE 22 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA RITA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 41)
25/05/2017-DECRETO “P” N. 2.450, DE 16 DE MAIO DE 2017. EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GIMENES NUNES, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 37)
25/05/2017-DECRETO “P” N. 2.449, DE 16 DE MAIO DE 2017. EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO BATAGLIA MACIEL ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 37)
25/05/2017-DECRETO “P” N. 2.317, DE 11 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR o afastamento do servidor SAULE VIGANO NETO,ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Classista no Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul – SINPOF(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 33)
25/05/2017-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo ORGÃO PRODUTOR: Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes a Delegacia Especializada de Repressão AOS Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9416 de 25.05.2017, Pág. 09)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 22 DE MAIO DE 2017. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 228, de 11 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9408, de 15 de maio de 2017, página 34, que designou os Delegados de Polícia MARCIO ROGERIO FARIA CUSTÓDIO e ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, para representar a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2017. Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 22 DE MAIO DE 2017. Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 22 DE MAIO DE 2017-Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado de Polícia,para exercer a função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 22 DE MAIO DE 2017. Dispensar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 22 DE MAIO DE 2017.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração , LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado de Polícia,da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 42)
23/05/2017-Republica-se por incorreção na publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO n. 9.413, de 22 DE MAIO DE 2017, página 15. PORTARIA “P” Nº. 047/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE MAIO DE 2017-Remover, de ofício, no interesse da administração e observada a conveniência do serviço, o servidor Paulo Roberto Lins da Silva, Perito Papiloscopista, lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, para o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 36)
23/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 153 – de 18 de maio de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 065, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.355, de 21 de fevereiro de 2017, pg. 61, à servidora BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA E SABATEL, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Ladário – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 36)
23/05/2017-Extrato do Contrato N° 0003/2017/SAD N° Cadastral 7956-O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (FAPEMS). Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul (FAPEMS), para a organização, planejamento e execução das fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/APJ/2016, para provimento dos cargos de Delegado de Polícia e de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP).(…)(Publicado no DOE nº 9414 de 23.05.2017, Pág. 03)
22/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 19 DE MAIO DE 2017. Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9413 de 22.05.2017,Pág. 17)
22/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 19 DE MAIO DE 2017.Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9413 de 22.05.2017,Pág. 16)
22/05/2017-PORTARIA “P” Nº. 047/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE MAIO DE 2017.Remover, de ofício, no interesse da administração e observada a conveniência do serviço, o servidor Paulo Roberto Lins da Silva, Perito Papiloscopista lotado no Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP/CG/MS, para o Posto de Identificação de Ribas do Rio Pardo/MS –.(…)(Publicado no DOE nº 9413 de 22.05.2017,Pág. 15)
22/05/2017-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2017 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9413 de 22.05.2017,Pág. 03)
19.05.2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 18 DE MAIO DE 2017. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 223, de 08 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9406, de 11 de maio de 2017, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIELI NUNES LOPES Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424467022, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 32).
19.05.2017 – Republica-se por ter constado no original publicado no Diário Oficial nº 9411, de 18 de maio de 2017, página 26. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, 12 DE MAIO DE 2017. O Revogar a contar de 12 de maio de 2017, a Portaria “P”DGPC/MS nº 159, de 24 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 6377, de 27 de março de 2017 que designou LUIZ SÉRGIO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9412, de 19.05.2017, pág. 32).
19.05.2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 149/17 – de 16 de maio de 2017. Nomear Comissão com a finalidade de ser responsável pelo critério de recebimento, vistoria, avaliação e aceitação dos equipamentos e serviços referentes ao Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, a ser implantado na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de recursos do Convênio nº. 781356/2012. (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 31)
19.05.2017 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 150 /2017 – de 17 de maio de 2017. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Agentes de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/000511/2017). (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 31).
19.05.2017 – DECRETO “P” N. 2.402, DE 16 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NEIDE GOSLER NUNES MARINHO, matrícula n. 124645023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, (…). (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 25).
19.05.2017 – DECRETO “P” N. 2.399, DE 16 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CESAR VELASQUE ALE, matrícula n.36992022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, (…). (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 25).
19.05.2017 – DECRETO “P” N. 2.385, DE 16 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO SANTANA NETO, matrícula n. 52014026, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 23)
19/05/2017 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2017. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. Órgão Produtor: Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado por meio da Portaria “P” DGPC-MS, nº 046, de 25/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) nº 9.337, de 26/01/2017, em conformidade com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9412 de 19.05.2017, pág. 09).
18/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 17 DE MAIO DE 2017. Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 16 DE MAIO DE 2017.Revogar a contar de 12 de maio de 2017, a Portaria “P”DGPC/ MS nº 210, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9397 de 27 de abril de 2017 que designou ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia, lotado na Academia da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro/DGPC/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2017. Designar MARCO TÚLIO SAMPAIO ROSA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, 12 DE MAIO DE 2017.Revogar a contar de 12 de maio de 2017, a Portaria “P”DGPC/MS nº 159, de 24 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 6377, de 27 de março de 2017 que designou LUIZ SÉRGIO DA SILVA, Delegado de Polícia, lotado na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/MS, para coordenar, acompanhar, fiscalizar e controlar a execução do Plano Anual de Correições(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 151/17/MS DE 17 de MAIO DE 2017. O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com o Decreto n° 14.719 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores Civis, integrantes do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul (ADI), pautada no modelo de Gestão por Competência.(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
18/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 148 – de 15 de maio de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 2 de maio de 2017 a 29 de agosto de 2017, a servidora DIONE BRITO PERESTRELO,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9411 de 18.05.2017, Pág. 26)
17/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 16 DE MAIO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , AUGUSTO CESAR PEREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Miranda/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9410 de 17.05.2017, Pág. 41)
17/05/2017 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2017.- Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , SIMONE ALEXANDRE ORTIZ, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Miranda/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9410 de 17.05.2017, Pág. 40)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 15 DE MAIO DE 2017.Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Telemática da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 15 DE MAIO DE 2017. Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, .(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 15 DE MAIO DE 2017. : Designar MARLENE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com atuação na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2017. Designar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 441, de 16 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9233, de 22 de agosto de 2016, que designou provisoriamente MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO,lotado na Delegacia Virtual/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Inteligência Polícia/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, 15 DE MAIO DE 2017.Revogar a contar de 15 de maio de 2017, a Portaria “P”DGPC/MS nº 198, de 19 de fevereiro de 2015, que designou EDÉSIO RAFAEL DA SILVA, Delegado de Polícia, para responder pela Assessoria de Telemática da Delegacia Geral da Policia Civil/ MS.(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 15 DE MAIO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…) (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2017. Dispensar MARLENE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ, Delegada de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado. , da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.45)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 15 DE MAIO DE 2017. Dispensar ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA, da função de Delegado Titular, da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS, a contar de 15 de maio 2017. (Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.44)
16/05/2017– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2017. Dispensar EDÉSIO RAFAEL DA SILVA , Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.44)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispensar PAULO CESAR BRAUS , Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.44)
16/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 12 DE MAIO DE 2017.Dispensar LUIZ SERGIO DA SILVA , Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.44)
16/05/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9340, de 31 de janeiro de 2017, página 33. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designar MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, npelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.44)
16/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 045, DE 15 DE MAIO DE 2017.RESOLVE: Designar, o servidor MARCELO NEVES FANTE, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente de aposentadoria voluntária da servidora Izabel Girotto Franqui Rocha, Perita Papiloscopista, com efeitos a contar da data de publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.41)
16/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 044, DE 15 DE MAIO DE 2017.RESOLVE: Revogar a contar da data de publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 08 DE ABRIL DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.898, de 10 de abril de 2015, pág.46, que designou a servidora IZABEL GIROTTO FRANQUI ROCHA, Perita Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.41)
16/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 043, DE 12 DE -*-MAIO DE 2017. RESOLVE: Designar, o Dr. WALTER BRENO MORALES SALAZAR, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Corumbá/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias .(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.41)
16/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 12 DE MAIO DE 2017.Revogar a contar da data de publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 056, DE 12 DE MAIO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.919, de 14 de maio de 2015, pág.55, que designou o Dr. RICARDO DA FONSECA CHAUVET, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Medicina Legal de Corumbá/URPI/DAUR/MS, desta Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.41)
16/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 041, DE 12 DE MAIO DE 2017. Art. 1º Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Qualidade – CPQ.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.41)
16/05/2017- Republica-se por incorreção na publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO n. 9.408, de 15 DE MAIO DE 2017, página 33. PORTARIA “P” Nº. 040/17/CGP/SEJUSP/MS, de 11 de maio de 2017. Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, para exercerem suas funções de Perito Médico Legista, Terceira Classe, no Departamento de Apoio às Unidades Regionais/DAUR, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.40)
16/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 144 – de 12 de maio de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9409 de 16.05.2017, Pág.40)
15/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2017.O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSODO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:Designar os Delegados de Polícia abaixo nominados para representar a PolíciaCivil do Estado de Mato Grosso do Sul, junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com mandato de 02 anos .(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 34)
15/05/2017- PORTARIA “P” Nº. 040/17/CGP/SEJUSP/MS, de 11 de maio de 2017.- Lotar, os servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, para exercerem suas funções de Perito Médico Legista, Terceira Classe, no Departamento de Apoio às
Unidades Regionais/DAUR, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 33)
15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.298, DE 10 DE MAIO DE 2017.
COLOCAR o servidor CELSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, com ônus para a
origem.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 25)
15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.277, DE 8 DE MAIO DE 2017.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRITO MOTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiçae Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 24)
15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.276, DE 8 DE MAIO DE 2017.
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDÉSIO RAFAEL DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 23)
15/05/2017-DECRETO “P” N. 2.206, DE 4 DE MAIO DE 2017.
REVOGAR o afastamento, para exercício de mandato classista autorizado ao servidor ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 22)
15/05/2017-DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa e parecer jurídico constantes no processo abaixo especificado.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 16)
15/05/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 007/2017
torna público para o conhecimento dos interessados, o convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO DE DOCENTES DA
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 10)
15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário LUIZ ALBERTO LABURU.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)
15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o proprietário ANDREW ROBALINHO SILVA FILHO.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)
15/05/2017-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa MC CORP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.(…)(Publicado no DOE nº 9408 de 15.05.2017, Pág. 09)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.245, DE 4 DE MAIO DE 2017: DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública :Cargo/Função: Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 21)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.278, DE 8 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR BRAUS, matrícula n.27332022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 21)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.193, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER LOURO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 19)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.175, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAJIDA MOHAMAD GHADIE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 17)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.168, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON SAIEFERT DA SILVA,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 17)
12/05/2017- DECRETO “P” N. 2.167, DE 4 DE MAIO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DOELZA LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 16)
12/05/2017-DECRETO “P” N. 2.094, DE 4 DE MAIO DE 2017. O CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 16)
12/05/2017- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa PEREIRA E MELLA E CIA LTDA, conforme segue.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 05)
12/05/2017-DECRETO Nº 14.734, DE 11 DE MAIO DE 2017. Consolida e altera as cores das viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Coordenadoria-Geral de Perícias, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9407 de 12.052017, Pág. 01)
11/05/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 006/2017 – Convoca os Policiais Civis aprovados nos cursos da Rede EAD/SENASP, destinados ao certame Promocional 2017, para a formalização da matrícula do Módulo II presencial na ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 42)
11/05/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2017 – Tornar público no “Anexo Único”, o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, dos candidatos ao cargo de PERITO OFICIAL FORENSE na função de PERITO MÉDICO-LEGISTA, Terceira Classe, realizado na ACADEPOL/MS, no período de 18 de janeiro a 10 de maio de 2017, concedendo aos interessados, o prazo de dois (02) dias úteis para interposição de recurso.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 42)
11/05/20174-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 08 DE MAIO DE 2017.Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 08 DE MAIO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, NARALIGIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Escrivã de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 08 DE MAIO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SÉRGIO KEICHI YAMASAKI, Investigador de Polícia Judiciária, da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 08 DE MAIO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WILLY VEIGA BEHLING MIRANDA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Terenos/MS para a 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 08 DE MAIO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 08 DE MAIO DE 2017.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
11/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 08 DE MAIO DE 2017. Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9406 de 11.05.2017, Pág. 41)
10/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 442, DE 5 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALMIR DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Policia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9405 de 10.05.2017,Pág. 25)
10/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 439, DE 5 DE MAIO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDILSON ELIAS FERMINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9405 de 10.05.2017,Pág. 25)
09/05/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 04 DE MAIO DE 2017.Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9404 de 09.05.2017, Pág. 26)
09/05/2017- PORTARIA “P” Nº. 039/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 04 DE MAIO DE 2017-Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora FRANCELLY GOMES SOUZA BITES, Perita Médica-Legista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Unidade Regional de Perícia e Identificação/DAUR/Dourados/MS para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL/CG/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9404 de 09.05.2017, Pág. 26)
09/05/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 143/17 – 8 DE MAIO DE 2017 Conceder a servidora LILIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, cargo de Escrivã de Polícia Judiciária, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Corregedoria Geral de Polícia Civil/SEJUSP/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano.(…)(Publicado no DOE nº 9404 de 09.05.2017, Pág. 26)
08/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 05 DE MAIO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente das Delegacias de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS e Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 49)
08/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 05 DE MAIO DE 2017. Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 49)
08/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 05 DE MAIO DE 2017.Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 49)
08/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 05 DE MAIO DE 2017. Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Miranda/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 49)
08/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 140 de 04 de maio de 2017. TORNAR SEM EFEITO o gozo das férias do servidor MARCILIO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/DGCP/MS, referente ao período aquisitivo 28/03/2016 – 27/03/2017 publicadas pela RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/ Nº 097 de 24 de março de 2017 no Diário Oficial nº 9377 de 27 de março de 2017, com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102, de 10/10/1990, de acordo com o Ofício Nº 152/ TLAGOAS/DGCP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 46)
08/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 139 de 04 de maio de 2017. TORNAR SEM EFEITO o gozo das férias do servidor ANTENOR CAMARGO LEME, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, referente ao período aquisitivo 06/07/2015 – 05/07/2016 publicadas pela RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 019 de 16 de janeiro de 2017 no Diário Oficial nº 9331 de 18 de janeiro de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 46)
08/05/2017-Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº. 141/17 – 5 de maio de 2017 -Investir os servidores, no cargo de Perito Oficial Forense, Função Perito Médico Legista, do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 46)
08/05/2017-DECRETO “P” Nº 2.270, DE 5 DE MAIO DE 2017.Nomear os representantes dos órgãos governamentais abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz, conforme especificação constante no quadro.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 44)
08/05/2017– RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº817 – DE 05 DE MAIO DE 2017. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Terenos – MS, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9403 de 08.05.2017, Pág. 23)
05/05/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispensar SIDNEI ALBERTO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 94619026, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 03 de maio de 2017. (Publicado no DOE 9402 de 05.05.2017, pág. 43)
05/05/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 03 DE MAIO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 75584023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9402 de 05.05.2017, pág. 43)
05/05/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 26 de 3 de maio de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE 9402 de 05.05.2017, pág. 41)
05/05/2017 – PORTARIA “P” Nº. 037/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE MAIO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora HELENA DE PAULA SALGADO GODOY, Agente de Polícia Científica, Segunda Classe, Prontuário nº 1270310220, POC 413, Código 27032, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias, para o Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro – ICHM da Coordenadoria Geral de Perícias, (…). (Publicado no DOE 9402 de 05.05.2017, pág. 41)
05/05/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº136 de 03 de maio de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de maio/17. (Publicado no DOE 9402 de 05.05.2017, pág. 41)
05/05/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 138 – de 4 de maio de 2017. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no Art. 118, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9402 de 05.05.2017, pág. 41)
05/05/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 137 – de 4 de maio de 2017. Conceder Licença Casamento, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, de acordo com o artigo 108, inciso II, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9402 de 05.05.2017, pág. 40).
04/05/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 25 de 27 de abril de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9401 de 04.05.2017, Pág. 15)
03/05/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 02 DE MAIO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso do Sul/MS, no período de 02 a 16 de maio de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 50)
03/05/2017-DECRETO “P” N. 1.957, DE 26 DE ABRIL DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE PADUA RAMOS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense função Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 39)
03/05/2017-DECRETO “P” N. 1.830, DE 17 DE ABRIL DE 2017. COLOCAR a servidora LUCIENE PACHE CAETANO, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 30)
03/05/2017-DECRETO “P” N. 1.808, DE 12 DE ABRIL DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEI ALBERTO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 29)
03/05/2017- DECRETO “P” N. 1.805, DE 12 DE ABRIL DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO BRITTO DA CRUZ,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 28)
03/05/2017-DECRETO “P” N. 1.804, DE 12 DE ABRIL DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MESSIAS FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9400 de 03.05.2017, Pág. 28)
02/05/2017 – PORTARIA Nº 356, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Regulamenta o inciso III do § 3º do art. 65 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, para dispor sobre os critérios de priorização para a doação de armas apreendidas aos órgãos de segurança pública e às Forças Armadas. (Publicado no DOU n.º 82, Seção 1, pág. 42, terça-feira, 2 de maio de 2017)
02/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 391, DE 26 DE ABRIL DE 2017-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CELSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9399 de 02.05.2017, Pág. 23)
02/05/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 396, DE 26 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELVIS ESPÍNDOLA DELGADO, ocupante do cargo Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9399 de 02.05.2017, Pág. 23)
02/05/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 395, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor KLEBER COPINI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9399 de 02.05.2017, Pág. 23)
02/05/2017-RESOLUÇÃO SAD N. 72, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Divulga as competências essenciais, gerenciais e finalísticas da Avaliação de Desempenho Individual dos servidores do Poder Executivo Estadual..(…)(Publicado no DOE nº 9399 de 02.05.2017, Pág. 03)
02/05/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 378, DE 24 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NELSI JOÃO PERLIN, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9399 de 02.05.2017, Pág. 22)
