CSPC torna sem efeito a Portaria 06-2025 CSPC

Comissão Ordinária – criação da função gratificada indenizatória de Delegado Chefe de Equipe

Comissão Especial de Investigação – Promoção extraordinária ato de bravura -KELLY AMARILIO DO NASCIMENTO

Comissão Ordinária – elaboração de ato normativo para instituir legalmente o SISPC como ferramenta de gestão administrativa da PCMS

Comissão Especial – alteração legislativa – remoção por permuta de servidores em estágio probatório

Comissão Especial de Investigação – Promoção extraordinária ato de bravura -Lucas das Neves Matos EPJ e outros

Calendário CSPC Reuniões 2025

Define a forma e regulamenta a concessão de honrarias previstas no art. 133 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Delegacia-Geral da Polícia Civil, e dá outras providências.

Capítulo VI dos direitos financeiros da carreira de Delegado de Polícia