A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e DP – Batayporã, na manhã desta terça feira (14/03/2023), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em endereço no bairro Maria Gonçalves, em Batayporã, prendeu em flagrante homem de 43 (quarenta e três) anos apontado como suspeito de armazenar e compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ou seja, imagens e vídeos de menores de idade em situação de abuso sexual.
As investigações preliminares contaram com a coleta de dados por softwares programados especificamente para a identificação desse tipo de material ilegal enquanto transita pela rede mundial de computadores. Apurou-se que o homem utilizava seu celular para fazer o download do conteúdo ao acessar grupos em redes sociais e manter contato com outros indivíduos com os mesmos interesses. Depois dos downloads, o investigado armazenava grande quantidade desse conteúdo, milhares de fotos e vídeos de pornografia infanto-juvenil. Na sequência, compartilhava parte do material com outros indivíduos.
Destaca-se que, nesses casos, o indivíduo costuma ocultar sua real identidade nos perfis de redes sociais. Todavia, a Polícia Civil possui instrumentos capazes de identificar o conteúdo ilegal e o responsável por armazená-lo e compartilhá-lo.
A diligência desta manhã é desdobramento da Operação Sentinela, desenvolvida permanentemente pela DEPCA, a partir de denúncias recebidas em parceria com a National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC (EUA) e Polícia Federal.
A soma das penas dos crimes previstos para armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescente (artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente) pode chegar a 10 (dez) anos de reclusão. A prisão em flagrante do homem foi formalizada na Delegacia de Batayporã e comunicada ao Poder Judiciário. Uma vez instaurado Inquérito Policial, haverá aprofundamento nas investigações, para mapeamento do conteúdo, sua origem, e identificação de outros envolvidos.