Na última quarta-feira (08), aconteceu uma reunião sobre proteção dos direitos da pessoa idosa, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa, localizado no Parque dos Poderes em Campo Grande. O encontro que discutiu políticas de proteção e amparo ás pessoas 60+, foi conduzido pelo deputado Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa.
A Delegada Maíra Pacheco Machado, Coordenadora do Núcleo Institucional da Cidadania (NIC) da Polícia Civil, esteve presente para discutir a atribuição do Núcleo, que incluem o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento da violência, abrangendo não apenas a proteção da pessoa idosa, mas também de outros grupos vulneráveis, tais como vítimas de violência racial, LGBTQIA+, povos indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, entre outros.
“A nossa ideia é desenvolver mecanismos eficazes no enfrentamento de qualquer forma de violência contra grupos vulnerabilizados. O NIC vem para fazer essa polícia comunitária, ou seja, promover não só ações de capacitação com os nossos policiais civis, mas também a compilação de números e dados, inclusive em relação à violência contra a pessoa idosa. Queremos desenvolver ações tanto preventivas quanto também repressivas no enfrentamento à violência contra 60+”, destacou a delegada.
Um dos focos do NIC é a compilação de dados estatísticos, visando a criação de um anuário que subsidiará ações preventivas e repressivas. O núcleo trabalha em estreita colaboração com entidades governamentais e não governamentais, promovendo ações de capacitação e sensibilização, visando um atendimento mais humanizado e eficiente.
Além disso, o NIC anunciou sua constante colaboração com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, por meio da Subsecretária Zirleide Barbosa. Esta iniciativa visa fortalecer as ações voltadas para o bem-estar e proteção dos idosos na sociedade.
Além do NIC, outras pautas foram abordadas na reunião, como a destinação do imposto de renda para o Fundo da Pessoa Idosa, apresentada por Henry Tamashico de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A Dra. Patrícia Elias Cozzolino, Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos – SEAD, apresentou o funcionamento e os recursos disponíveis do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Zirleide Barbosa, Subsecretária de políticas Públicas para Pessoas Idosas, apresentou o calendário do junho PRATA/2024 – Mês de Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Junho PRATA/2024
Durante o junho PRATA/2024, a Polícia Civil realizará diversas ações voltadas a este grupo populacional, incluindo a emissão do novo registro geral (RG), por meio da Coordenadoria Geral de Perícia. Adicionalmente, o NIC conduzirá palestras sobre crimes patrimoniais e violência contra a pessoa idosa, como parte dos esforços coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para combater a violência contra aqueles com 60 anos ou mais.
Ao final da reunião, o coordenador do grupo de trabalho, deputado estadual Renato Câmara, ressaltou a importância do engajamento de todos os municípios para superar as ações realizadas no ano anterior em prol dos direitos da pessoa idosa.
O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, TV e Rádio ALEMS, e Portal da ALEMS, proporcionando acesso amplo e democrático às discussões realizadas.
A Polícia Civil reitera seu compromisso com a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, atuando de forma integrada e colaborativa com diversos setores da sociedade.
Texto e fotos: Jéssica Salles ASSERICOM PC/MS.
