O município de Caarapó recebe neste fim de semana, a 5ª edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, que tem por objetivo levar mais de 40 serviços gratuitos aos povos indígenas da aldeia Te’yíkue e região.
A ação coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), será realizada na Escola Estadual Indígena Yvy Poty. A Polícia Civil participou com realização de palestras, orientações, distribuição de panfletos e registros de Boletins de Ocorrência.
No sábado (23) e domingo (24), a população indígena terá acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos disponibilizados pelos mais de 40 parceiros. Desde a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por consultas com dentistas e médicos especialistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal e até massagens.
Na oportunidade os moradores da aldeia Te’yíkue ainda poderão solucionar conflitos, já que estarão presentes na ação a Defensoria Pública, a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com registros de ocorrências e oitivas, além dos alunos do curso de direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que farão orientações jurídicas à comunidade.
A grande novidade desta edição do programa é a participação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MS), que levarão orientações educativas de trânsito à comunidade acerca dos dispositivos de segurança para ciclistas e motoristas, enfatizando a importância e os riscos associações a falta da utilização desses equipamentos. E, ainda, teatro de fantoches, amarelinha do trânsito, pintura facial, entre outros.
Desde a sua primeira edição, no ano passado, o MS em Ação: Segurança e Cidadania, já atendeu diretamente 22.530 pessoas e realizou a emissão de 4.704 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando assim o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural.
Posse de Conselheiros
Durante a abertura oficial da ação, que acontece no sábado (23), às 9 horas da manhã, será realizada a posse dos membros do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da aldeia Te’yíkue. Na oportunidade, os novos conselheiros receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos.
Sobre o MS em Ação
O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001. O Programa foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
A ideia do programa é garantir a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
Parceiros
São Parceiros da 5ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, a prefeitura Municipal de Caarapó, as faculdades Insted e UEMS, ABO/MS, Agepen/MS, Detran/MS, Cetran/MS, Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, DSEI, SESAI, Polícia Científica – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, Senai, Famasul/Senar, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Joelma Belchior – Assessoria Sejusp/MS