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Publicações Oficiais Maio 2023

  • 02 maio 2023
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31.05.2023 – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO –  Visa a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, assim como a majoração do valor inicial do referido Termo, para ajustar o repasse orçamentário e financeiro de compensação por parte da COMPROMITENTE, decorrente da alimentação terceirizada fornecida pela COMPROMISSÁRIA, para as Delegacias de Polícia Civil existentes nas comarcas onde estão estabelecidas as Unidades Penais sob a égide da COMPROMISSÁRIA. (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 19).

31.05.2023 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 238 de 29 de maio de 2023 –  Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 87-88).

31.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 029/2023 – RETIFCA-SE: Para fins de aula presencial, o Policial Civil deve se apresentar na ACADEPOL/MS, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, com traje compatível com a Atividade Operacional e portar sua arma de carga. (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 147-148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2023 –  Designar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2023 –  Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 29 DE MAIO DE 2023 –  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALESSANDRO MONTALVÃO DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 148-149).

31.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 30 DE MAIO DE 2023 –  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.173, de 31.05.2023, pág. 149).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2023 –  Torna público, as regras de inscrição para candidatos componentes de forças outras, que não a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP): (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 105-106).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 028/2023 –  Torna público, as regras de inscrição para candidatos componentes de forças outras, que não a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP): (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 224-225).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2023 –  CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Depoimento Especial, realizado em convênio com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, que ocorrerá inicialmente na forma EAD, na plataforma da TJMS/EJUD, no período de 06 a 29.06.2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 225-229).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 025/2023 –  CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Elaboração de Projetos, que ocorrerá na forma EAD dos dias 05/06/2023 a 29/06/2023, na plataforma da Escolagov (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 229-230).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 024/2023 –  CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Armeiro com foco nas orientações de manutenção e funcionamento dos sistemas de segurança- pistolas, marca Glock (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 230-231).

30.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 027/2023 –  CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na lista constante no ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/ DGPC/SEJUSP/MS/N. 027/2023, para realizarem o Curso Presencial de Sobrevivência Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.172, de 30.05.2023, pág. 231-232).

29.05.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.169, de 26/05/2023, pág. 234. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 25/05/2023. –  Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, delegada Titular da DAM de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

29.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Dispensar ROSALINO BRAMBILLA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

29.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Designar GILSON ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,   para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.171, de 29.05.2023, pág. 200).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 858, DE 24 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER abono de permanência ao servidor FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 190).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 862, DE 24 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO CESAR REBELO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 191).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 25 de maio de 2023 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 224).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 232 – de 25 de maio de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 224-225).

26.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233 – de 25 de maio de 2023 – Conceder 70 (setenta) dias de Licença Gestante, pelo período de 22 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023, considerando a entrada em exercício na Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, a servidora ANDRESSA ALVES OLIVEIRA IBANEZ, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 225).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 28/2023 – Processo n°31/095.567/2022, Assunto :Promoção por ato de bravura, Interessado(a) Matheus Tarchetti Peixoto Del 4ª Cl e outros, Relator(a): Comissão: Marcos Takeshita, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Rogerio Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 229-230).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 29/2023 – Processo n°31/095.237/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a) Samya Soler Gebara Per. Crim. 3ª Cl, Relator(a): Ana Cláudia Oliveira Marques Medina (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 230).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 30/2023 – Processo n°31/026.405/2023, Assunto: Requer promoção a Classe Especial a contar de 01/09/2019, Interessado(a) Gustavo Gonçalves da Cruz PML 1ª Cl, Relator(a): Marília de Brito Martins (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 230-231).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 31/2023 – Processo n°31/029.616/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado(a) Walter Breno Morales Salazar PML 1ª Cl, Relator(a): Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 231).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 32/2023 – Processo n°31/026.141/2023, Assunto: Remoção ex oficio, Interessado(a) Luccas Rodrigues Gomes Del 4ª Cl, Relator(a): Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 231-232).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 33/2023 – Processo n°31/031.568/2023, Assunto: Reabertura de curso de aperfeiçoamento ano-base 2023 para fins de promoção funcional PCMS, Interessado(a) Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 232).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar EUDENIR SOARES DE SOUZA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bela Vista/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 232).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar MARCELO GONÇALVES DE MELO E SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira DP de Jardim/MS para o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,   pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 233).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,   pelo expediente da Coordenadoria de Inteligência do Departamento de Inteligência Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DOGIVALDO DA SILVA LOURENÇO, Investigador de Polícia Judiciária, da DEFURV/MS para a DENAR/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Designar ARANTE FAGUNDES FILHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 234).

26.05.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 34/2023 – Processo n° 31/031.568/2023, Assunto: Reabertura de curso de aperfeiçoamento ano-base 2023 para fins de promoção funcional PCMS, Interessado(a) Juliana Oshiro Teren P. Pap 1ª Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 235).

26.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados: (…)(Publicado no DOE, n. 11.169, de 26.05.2023, pág. 235).

25.05.2023 – EDITAL n. 49/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO NO CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.168, de 25.05.2023, pág. 41-43).

25.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 831, DE 22 DE MAIO DE 2023. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GENERSON CLAY GIORDANO, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.639 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.168, de 25.05.2023, pág. 71).

24.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 228/2023 – de 19 de maio de 2023 – Exonerar a Pedido o servidor RAUALI KIND MASCARENHAS, Cargo/função Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…)(Publicado no DOE, n. 11.167, de 24.05.2023, pág. 105).

24.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Escrivães de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 69, § 1º da Lei Complementar nº 114/2005 (…)(Publicado no DOE, n. 11.167, de 24.05.2023, pág. 110-112).

23.05.2023 – DECRETO “P” Nº 729, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Autorizar GUILHERME OLIVEIRA PENA, Delegado de Polícia, ELTON ALVES DE SÁ JÚNIOR, Delegado de Polícia, e MARCOS SÉRGIO TIAEN, Investigador de Polícia Judiciária, a se ausentarem do País, com destino a Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 172).

23.05.2023 – APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 190 de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial nº 11.131, de 14 de abril de 2023, que concedeu Licença Nojo a servidora SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 195).

23.05.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 012, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 206-207).

23.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 023/2023 – ANEXO I – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2023 (Concluíram o Curso Entrevista e Depoimento Especial) PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (…)(Publicado no DOE, n. 11.165, de 23.05.2023, pág. 207).

22.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 227/2023 – de 18 de maio de 2023 – LOTAR a servidora VALDILENE SOUZA MAIA, matricula 62057021, cedida da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos/SEDHAST, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/DEH. (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 141-142).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 005 de 19 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação dos candidatos e o resultado obtido após a apresentação das Etapa I – Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório; e Etapa II – Entrega de Documentos; conforme dispõe para o EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.136 20 de abril de 2023:  (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 143-144).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 006 de 19 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas e o resultado obtido acerca dos pedidos de remoção, desistências, e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil, para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 145-147).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 007 de 19 de maio de 2023 –CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 09 horas, do dia 22 de maio de 2023, logo após o ato de posse, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na Academia de Polícia Civil, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no concurso público (…)(Publicado no DOE, n. 11.163, de 22.05.2023, pág. 148-149).

22.05.2023 – EDITAL/DGPC/MS N. 004 de 18 de maio de 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 29-31).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOSÉ CARLOS CARNEIRO DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Maracaju/MS para a Primeira DP de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar GILMAR SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 34).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Dispensar OSEIAS MEDEIROS DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária,  da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 35).

22.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2023.– Designar FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE,, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.164, de 22.05.2023, pág. 35).

19.05.2023 – DECRETO Nº 16.193, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 16-27).

19.05.2023 – DECRETO “P” N. 695, DE 16 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA,  função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Governo do Estado do Paraná/PR. (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 181-182).

19.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2023. – Designar, os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.162, de 19.05.2023, pág. 207).

18.05.2023 – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 121-126).

18.05.2023 – DECRETO “P” Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2023. – Promover, para a Classe Especial, o servidor Roberto Duarte Faria, integrante da Primeira Classe da carreira de Delegado de Polícia Judiciária, em cumprimento integral à decisão judicial proferida nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 1419214-16.2022.8.12.0000 (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 136).

18.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 224/2023 – de 17 de maio de 2023. – Exonerar a Pedido o servidor SANDRO BARRETO DOS SANTOS, cargo/função Agente de Polícia Científica,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 153).

18.05.2023 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n : 31/016141/2023 Interessado (a): BRUNO RICARDO MENCK, Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária, Assunto : Pagamento de ajuda de custo Despacho : Indeferimento do pedido de pagamento da ajuda de custo. (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 154).

18.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 255, DE 17 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.161, de 18.05.2023, pág. 157).

17.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 022/2023 – Torna público, que por esta ACADEMIA DE POLÍCIA e a DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ROUBO A BANCO E RESGATE A ASSALTOS E SEQUESTROS-GARRAS, estão abertas as inscrições para o processo de habilitação para Policiais Civis, do Estado do Mato Grosso do Sul e demais interessados em participar do II CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (COP). (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 40-49).

17.05.2023 – DECRETO “P” N. 692, DE 15 DE MAIO DE 2023 – NOMEAR, sub judice, o candidato RÉGIS TAIHEI DE CASTRO TOYAMA, inscrição n. 203594, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária,no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 113).

17.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 021/2023 – Torna público, a relação com os nomes dos servidores que concluíram (ANEXO I) e que não concluíram (ANEXOII) o Curso de “Entrevista e Depoimento Especial”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 141-143).

17.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 254, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados. (…)(Publicado no DOE, n. 11.160, de 17.05.2023, pág. 143-144).

16.05.2023 – PORTARIA DGPC/MS N° 202, DE 15 DE MAIO DE 2023 – Institui e regulamenta o “Relatório Preliminar de Local de Crime” preenchido no local do crime pelos Policiais designados para atender a ocorrência de crimes com morte violenta. (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 17).

16.05.2023 – PORTARIA DGPC/MS N° 203, DE 15 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para a posse dos candidatos nomeados, para exercerem o cargo Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados no ANEXO DO DECRETO “P” N. 561, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 17).

16.05.2023 – EDITAL n. 118/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.159, de 16.05.2023, pág. 37).

15.05.2023 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n : 31/025866/2023 Interessado : OLIVARDO PIRES DE ARAUJO JUNIOR, Agente de Polícia Judiciária, Despacho : Indeferido o requerimento de Concessão de Abono de Permanência (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 125).

15.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Dispensar DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 127).

15.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 2023. – Designar THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.158, de 15.05.2023, pág. 127).

12.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 01/2023. – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 15-23).

12.05.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 73).

12.05.2023 – DECRETO “P” N. 684, DE 9 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor ROGÉRIO SABEH DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado de Mato Grosso/MT (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 148).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 249, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EUMER CORDEIRO BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165).

12.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 12.05.2023, pág. 165-166).

11.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 116/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOURADOS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 84-86).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 785, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor ANDRÉ LUIZ NOVELLI LOPES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia  (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 183).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 790, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor EDSON PEDRO DOS ANJOS, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 184).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 793, DE 8 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ ALFREDO PASSOS RAVEDUTTI, função Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 185).

11.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 796, DE 8 DE MAIO DE 2023. – REVOGAR, a pedido, a vacância da servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 186).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Tornar em efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 179, de 11 de abril de 2023 que designou REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 247, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da POLINTER/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217).

11.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 248, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, Investigadora de Polícia Judiciária, da DGPC/MS para a DRP de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 217-218).

11.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 020/2023 – CONSIDERANDO a publicação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023, no Diário Oficial nº 11142, publicado em 28/04/2023, RETIFICA-SE: PASSE A CONSTAR: “(…) RODRIGO BLONKOWSKI Delegado de Polícia Segunda Classe (…)(Publicado no DOE, n. 11.156, de 11.05.2023, pág. 218).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 04 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 219).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 08 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação da proposta de alteração da Lei Complementar nº 114/2005, no que tange a verbas de natureza indenizatórias de integrantes de unidade de policiamento aéreo (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 219-220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 08 DE MAIO DE 2023 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, quanto à elaboração de texto que venha disciplinar e estabelecer um roteiro investigativo para os crimes contra a vida (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 240, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 220).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da DRP de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado de Polícia, da DEPAC de Três Lagoas/MS para a DAM de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 243, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA, Delegado de Polícia,  para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 221-222).

10.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Designar ADILSON ESCALANTE BARBOZA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 222).

10.05.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0437, DE 09 DE MAIO DE 2023 – APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, à servidora VIVIANE DA SILVA BRITO, Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.153, de 10.05.2023, pág. 226).

09.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito  (…)(Publicado no DOE, n. 11.151, de 09.05.2023, pág. 134).

09.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, THIAGO PEREIRA RAMOS, Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Bataguassu/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.151, de 09.05.2023, pág. 134).

08.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 114/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAQUARUSSU/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 51-52).

08.05.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 115/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE IVINHEMA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 52-53).

08.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 216/2023 – de 04 de maio de 2023 – REMOVER, ex officio, a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada no CEAD/SEJUSP, para a  DGPC/SEJUSP/MS. (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 120).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da DEAM/MS para a DEFURV/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 127).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Dispensar ALUISIO NEY TIMOTEO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 127-128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar FERNANDO BENITES BASTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, para função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim /MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 235, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da DAM de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Dispensar DEYNI WESLEY FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 128).

08.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, DE 05 DE MAIO DE 2023. – Designar ANDRE DE SÁ EARP PAGLIARELLI, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.149, de 08.05.2023, pág. 129).

05.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 768, DE 3 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEUCIO CERVANTES DOS SANTOS, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 1.316 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 173).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPde Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Dispensar SANDRO MARIANO ROCHA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 198-199).

05.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Designar ANTONIO MARCOS LOPES DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 199).

05.05.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0417, DE 04 DE MAIO DE 2023. – CONCEDER, pensão por morte à CLEIDE MACIEL SILVA VENANCIO, na condição de Companheira de Guilherme de Souza Venancio, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 204).

05.05.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de PAULO CAMPOZANO, aposentado no cargo Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 207).

05.05.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, impetrado por FABIO ADRIANO THOMAZ DUARTE, aposentado no cargo Agente de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.147, de 05.05.2023, pág. 208).

04.05.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 019/2023. – CONVOCA os servidores relacionados no anexo I para comparecerem no auditório desta Casa de Ensino, nos dias determinados, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:30 ás 17:30 horas, para fins de participar de capacitação em Curso de Depoimento Especial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 98-101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado de Polícia, da DEPCA/MS para a DERF/MS , concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PAULO CESAR REBELO, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Camapuã/MS para a Primeira DP de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

04.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2023. – Designar FABIANA SOUZA PEDRAZA, Investigadora de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.146, de 04.05.2023, pág. 101).

03.05.2023 – PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N°201, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Institui o atendimento de urgência e emergência a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 36).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 756, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO GUIMARAES RAMALHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, no total de 1.268 dias de tempo de contribuição. (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 138).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 212/2023 – de 02 de maio de 2023 –  Designar o Delegado de Polícia Cl. Especial Ivan Barreira, para exercer a função de Confiança, de Chefe de Seção, Símbolo CGA-2, do CIOPS/SEJUSP (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 147).

03.05.2023 – APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP –  Na Resolução “P” SEJUSP/MS/nº 083/2023 de 13 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 11.077 de 14 de fevereiro de 2023 pág.152 (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 148).

03.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205/2023 – de 27 de abril de 2023 – Exonerar a Pedido a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, Cargo/função Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 148).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 02 DE MAIO DE 2023 – Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da DEDFAZ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 156).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Adjunto da Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 157-158).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 158).

03.05.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 02 DE MAIO DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.145, de 03.05.2023, pág. 158).

02.05.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 734, DE 26 DE ABRIL DE 2023. – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor ELIEL RAIMUNDO ALVES (…)(Publicado no DOE, n. 11.144, de 02.05.2023, pág. 57).

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