Publicações Oficiais Fevereiro 2022

25.02.2022–EDITAL n. 111/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam pública, a convocação do candidato JOAO ANTUNES PIRES JUNIOR, em cumprimento à decisão judicial, autos 1401357- 93.2018.8.12.0000, para realizar a Fase II: Exame de Aptidão Mental (Avaliação Psicotécnica).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 195-196)

25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 210-211)

25.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 218-220)

25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 276-277)

25.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 277-282)

25.02.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 282)

25.02.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 283-286)

25.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 299)

25.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 299-304)

25.02.2022–DECRETO “P” N. 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– DISPENSAR FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor do Interior no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 362)

25.02.2022–DECRETO “P” N. 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Diretor do Interior no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops/Sejusp) ).(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 362)

25.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128/2022 – de 23 de fevereiro de 2022– DESIGNAR o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Chefe da Assessoria do Gabinete, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 370)

25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, da ACADEPOL/MS para o Gabinete da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 373-374)

25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374)

25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 808, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374)

25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021– Republica-se por ter constado com incorreção– Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes da OGPC/MS e Coordenação do CSPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 374-375)

25.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ORLANDO JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA, IPJ, da 3°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 375)

25.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022– Lotar FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, lotado na Polícia Judiciária de Mato Grosso-PJC-MT, para exercer suas funções na DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.767, de 25.02.2022, pág. 375)

24.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação para atender às necessidades dos EP e DP de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 18-19)

24.02.2022–Extrato do Contrato N° 0047/2022/AGESUL– Constitui objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, da obra de substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, de Campo Grande – MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 19-20)

24.02.2022–EDITAL n. 31/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 48-51)

24.02.2022–EDITAL n. 32/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, em caráter definitivo, para conhecimento dos interessados, o resultado da Fase V – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 51-54)

24.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 136)

24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 137-139)

24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 139-141)

24.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 141-142)

24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 142-147)

24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 147-152)

24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, que o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, Inscrição n. 685448, realizou a Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 152)

24.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 153)

24.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 153-157)

24.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 157-161)

24.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 161)

24.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado definitivo da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 161-166)

24.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase IV – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 166-171)

24.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 216)

24.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FÁBIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da DP de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.765, de 24.02.2022, pág. 216-217)

23.02.2022–EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88– Altera e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, da forma que menciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 2)

23.02.2022–DECRETO “P” N. 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– NOMEAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 237)

23.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 123/2022 – de 21 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.764, de 23.02.2022, pág. 249)

22.02.2022–Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0002/2018/AGEPEN– O Sexto Termo Aditivo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2018 por mais 12 meses, com o objetivo de atender às necessidades dos EP e DP de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 57)

22.02.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de Locação de imóvel para a alocação da DEPCA de Campo Grande –MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 106)

22.02.2022–DECRETO “P” N. 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– REVOGAR a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor HECTORE OCAMPO FILHO, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 112)

22.02.2022–DECRETO “P” N. 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na SEJUSP, para exercício do Mandato Classista no Sinpol/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 112-113)

22.02.2022–DECRETO “P” N. 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– EXONERAR, a pedido, ADRIANO GARCIA GERALDO, da função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 126)

22.02.2022–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– De inclusão de servidores detentores de cargos efetivos da carreira da PC, pertencentes a SEJUSP, nas tabelas remuneratórias, na parte referente ao cargo de Delegado de Polícia, foi feita a seguinte apostila: Tabela Salarial: Código, Cargo, Referência. Passe a constar: Tabela Salarial; Código, Classe, Nível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 130)

22.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 122/2022 – de 21 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor PAULO MANOEL EUGÊNIO ELESBÃO SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 135-136)

22.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 121 – de 21 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora HELOISE CLEONICE EMANUELLE PEREIRA FREITAS, APJ, lotada na DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 136)

22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular na DEDFAZ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

22.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147)

22.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.763, de 22.02.2022, pág. 147-148)

21.02.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 003/2022– O Diretor da ACADEPOL Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, CONVOCA os professores relacionados no ANEXO ÚNICO, selecionados pelo Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS na Reunião Ordinária realizada, para ministrarem o Curso de Formação Policial do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 62-67)

21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, da SEJUSP, ocupado pelo servidor RENAN DE MELLO PEREIRA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na PRF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 123)

21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILLIAM BARBOSA DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 269 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 146)

21.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021, para provimento de cargos das categorias funcionais de PAP, de APC, de POF, nas funções de P.CRIM e de PML, e de Delegado de Polícia, respectivamente, todos integrantes do quadro de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 146-147)

21.02.2022–DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– Indefiro o pedido, de revisão da data de validade do abono de permanência do servidor Sebastião Pereira dos Santos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 148)

21.02.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– O Presidente do SINPAP/MS convoca toda categoria de Perito Papiloscopista para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com quórum mínimo para instalação de 1/3 em primeira convocação, às 09hs, e com qualquer número em segunda convocação, às 09hs e 30min, que será realizada na sede do sindicato, no dia 05/03/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.762, de 21.02.2022, pág. 223)

18.02.2022–EDITAL n. 30/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física, a Fase V – Avaliação Psicológica e a Fase VI – Prova de Títulos, na condição sub judice e em cumprimento às decisões proferidas nos autos das respectivas ações judiciais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 161)

18.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 115 – de 16 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora NATHALIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, APJ, lotada na 3ª DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 206)

18.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 118/2022 – de 16 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor RAFAEL GRANDINE SALLES, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 206)

18.02.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2022– PUBLICA, as retificações processadas ex ofício após as análises dos recursos interpostos pelos policiais civis no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 211)

18.02.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022– PUBLICA, a relação dos servidores habilitados, e a relação dos inabilitados no tocante à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano Base 2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.761, de 18.02.2022, pág. 211-250)

17.02.2022–DECRETO “P” N. 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor NAILTON DOS SANTOS COSTA, APJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado de Goiás/GO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 134)

17.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 161)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores da servidora Andreza Inglise Ilario Ferreira, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 161)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO, da servidora Adriana Gazoli Resende, P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 162)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores do servidor Guido Vieira Gomes, Méd. Leg.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 162)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores do servidor Edvaldo Salvador do Ouro, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 163)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 164-165)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Emmanuel Nicolas Contis Leite, IPJ, e Juliano Candido Picoli, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 165)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO com a ressalva apontada, do servidor Alessandro Garcia, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 165-166)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, Frederico Maldonado Arruda IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 166)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Glauco Marcius Lourenço Freire, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 166-167)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 167)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 11/2022– deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Ademir dos Santos, IPJ, Augusto Cesar Pereira, IPJ, e o Gerson Diogo de Mello Cubas, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 168)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 12/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Glauber Barbosa Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 168)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 13/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores, e do deferimento do recurso, do servidor Alessandro Dolacio Junqueira, EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 169)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 14/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Renato Fajardo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 169-170)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, do servidor Luis Augusto Milani, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 170)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores relacionados abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 170-171)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2022– deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Christian Duarte Mollinedo, Delegado de Polícia, e o Rodrigo Blonkowski, Delegado de Polícis.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 171-172)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO DOS RECURSOS, dos servidores Anne Karine Sanches Trevizan Duarte, Daniella Kades Oliveira, Marcelo Batista Damaceno, ambos delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 172)

17.02.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2022– Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO DA PROPOSTA, acolhendo a proposição os conselheiros.(…)(Publicado no DOE, n. 10.760, de 17.02.2022, pág. 172-173)

16.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 57-60)

16.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 60-65)

16.02.2022–EDITAL n. 23/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, , o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 65-69)

16.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado preliminar da Fase II – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 69-74)

16.02.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 107 de 11 de fevereiro de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor Dirceu Gabriel, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 128-129)

16.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 109 – de 11 de fevereiro de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, à servidora Nathalia Blenda de Souza Alves, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129)

16.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora KALYNE MIAZATO, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129)

16.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora KALYNE MIAZATO, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenadora de Divisão do ICHM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 129-130)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR, IPJ, da DP de Sonora/MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SAMARA GARCIA NUNES, IPJ, da DP de Rio Verde de Mato Grosso/ MS para a DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado Titular da 1°DP de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 138-139)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 021, de 6 de janeiro de 2022, que designou pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

16.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 139)

16.02.2022–PORTARIA “P” AGESUL nº 061, de 14 de fevereiro de 2022– DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato da substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC, em CGR-MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.759, de 16.02.2022, pág. 148-149)

15.02.2022–EDITAL n. 22/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Convocam, na condição sub judice, o candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, para realizar a Fase III – Avaliação Psicológica e a Fase IV – Prova de Título.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 46-47)

15.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP–Republica-se por incorreção–Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 49-53)

15.02.2022–AVISO DE LICITAÇÃO– aquisição de papel adesivo e capas de procedimento para atender a PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 95-96)

15.02.2022–DECRETO “P” N. 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– INCLUIR os servidores detentores de cargos efetivos da carreira da Polícia Civil, ocupantes dos cargos de DP, EPJ, IPJ, APC, PAP, PCRIM e PML, nas tabelas remuneratórias.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 251-301)

15.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar a servidora CAMILA YURI LIRA UMEDA, P.CRIM, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Costa Rica, da CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 312)

15.02.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor Simei Ricardo de Lima, PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 313)

15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 365)

15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 365-366)

15.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.758, de 15.02.2022, pág. 366)

14.02.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº. 02/2021– FAZ SABER que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 40-42)

14.02.2022–EDITAL n. 27/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase IV – Avaliação de Aptidão Física.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 84-88)

14.02.2022–EDITAL n. 28/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase V – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 88-92)

14.02.2022–EDITAL n. 29/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase VI – Prova de Títulos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 92-97)

14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 102 – de 11 de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores Jose Roberto de Oliveira Junior, Nilson Friedrich, ambos Delegado de Polícia, e ao Kime Temeljkovitch, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 146)

14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 095 – de 11 de fevereiro de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora LAURA APARECIDA CARVALHO PEREIRA, PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 147)

14.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 097/2022 – de 11 de fevereiro de 2022– Aplicar a pena de demissão ao servidor SIDNEY GONÇALVES DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 148)

14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Heitor Pestana Brandão, IPJ, e o Izaltino Ojeda Pereira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 158)

14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar MARCIO CESAR PONTES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 158-159)

14.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ALUISIO NEY TIMOTEO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE, n. 10.757, de 14.02.2022, pág. 159)

11.02.2022–Extrato do Contrato N° 0135/2021/SEJUSP– O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 55)

11.02.2022–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS PCMS E DE DEODAPOLIS/MS– O presente Termo de Doação de Veículo tem como objeto a transferência de propriedade do doador ao Município de Deodápolis – MS de: 01 veículo RENAULT/LOGAN.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 55)

11.02.2022–EDITAL 01/2022/PRIMEIRA DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE BATAGUASSU/MS– Tornam público para conhecimento dos interessados e da população em geral, a relação das bicicletas que se encontram recolhidas nesta DP, de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 56-57)

11.02.2022–EDITAL n. 24/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado preliminar da Fase III – Avaliação Médico-Odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 95)

11.02.2022–EDITAL n. 25/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo da Fase III – Avaliação Médico-odontológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 95-99)

11.02.2022–EDITAL n. 26/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados na Fase III – Avaliação Médico Odontológica, para realizarem o preenchimento complementar do Formulário de Informações Pessoais para a Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 99-102)

11.02.2022–DECRETO “P” N. 85, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 141-142)

11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2022– DECLARAR estáveis no serviço público os servidores Claudinei Rios da Silva e o Claudio Antônio Rios da Silva ambos IPJ, lotados na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 145)

11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de IPJ, ocupado pelo servidor MAICON DE SOUZA SILVA, lotado na SEJUSP, em virtude de nomeação na PMDF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 150)

11.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 175, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– DECLARAR a vacância do cargo efetivo de EPJ, ocupado pelo servidor JULIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA, lotado na SEJUSP, em virtude de nomeação na PRF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 150)

11.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.755, de 11.02.2022, pág. 178)

10.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 077 – de 7 de fevereiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora GISLENE DA SILVA GOMES, APJ, lotada na DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 97)

10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, UBIRACY DANTAS DA SILVA, IPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar KAREN VIANA DE QUEIROZ, Delegada Titular da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Anastácio/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100)

10.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar DANIEL LUZ DA SILVA, Delegado Titular da DP de Sonora/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.754, de 10.02.2022, pág. 100-101)

09.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designados os servidores José Aparecido da Silva, IPJ, Eduardo Lucena, e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa GALETO-LTDA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 10)

09.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 41-46)

09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 46-51)

09.02.2022–EDITAL n. 21/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a suspensão, na condição sub judice, do Anexo II do Edital n. 16/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP, exclusivamente na parte relativa ao candidato EDVALDO CAMILO MIRANDA SILVA, ficando o candidato, por conseguinte, reintegrado ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, até o julgamento final da mencionada ação mandamental.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 51)

09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 52-56)

09.02.2022–EDITAL n. 20/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam público, o resultado preliminar da Fase III – Avaliação Psicológica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 56-59)

09.02.2022–DECRETO “P” Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022– Autorizar Thiago de Lucena e Silva, Delegado de Polícia, a se ausentar do País, com destino a San Salvador, El Salvador, para participar do curso de qualificação profissional ILEA “Asset Forteiture and Money Laundering”, com ônus para o Departamento de Estado dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 86)

09.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 092/2022 de 08 de fevereiro de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, da SEJUSP, de AMANDO YOSHITAKA BALANCIERI, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 101)

09.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1°DP de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.753, de 09.02.2022, pág. 103)

08.02.2022–Extrato do Contrato N° 0145/2021/SEJUSP– O objeto do contrato é a contratação de Empresa Especializada em Preparação e Fornecimento de Alimentação para presos custodiados na DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 33-34)

08.02.2022–PROCESSO: 310578912021 NE: 000026– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EPMR e a DP em Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 42)

08.02.2022–PROCESSO: 316002842017 NE: 000032– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EP e a DP de Cassilândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

08.02.2022–PROCESSO: 310700752021 NE: 000034– Serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP em Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

08.02.2022–PROCESSO: 316009782017 NE: 000035– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPMRF e a DP em Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

08.02.2022–PROCESSO: 310578802021 NE: 000038– Despesas com alimentação terceirizada para atender o EPPAR, o EPRAAPAR e a DP de Paranaíba /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 43)

08.02.2022–PROCESSO: 310578762021 NE: 000041– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender os EP e a DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 44)

08.02.2022–PROCESSO: 316002932017 NE: 000042– Despesas com serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para atender o EP e a DP de Bataguassu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 44)

08.02.2022–PROCESSO: 310578852021 NE: 000066– Despesas com serviços de produção e fornecimento de alimentação para atender o EPMRFC, e a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 47)

08.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 089/2022 – de 07 de fevereiro de 2022– Remover por permuta os servidores Regiane da Silva Souza, PAP, da CGP para a CGCMCP, e a Juliana Cardoso da Silva, PAP, da CGCMCP para a CGP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 114)

08.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FELIPE ALVAREZ MADEIRA, Delegado Titular da DP de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 118)

08.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Taquarussu/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.751, de 08.02.2022, pág. 118)

07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, da DEFRON/MS para o DPI /MS .(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139)

07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar os servidores Rafael de Souza Carvalho e o Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro, ambos Delegado de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais.(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139)

07.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, na DEFRON/MS .(…)(Publicado no DOE, n. 10.750, de 07.02.2022, pág. 139-140)

04.02.2022–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO– Ficam designads os servidores Alexandra de Almeida Balan, IPJ, João Cleber Dorneles e o Evandro Luiz Banheti Corredato, ambos Delegado de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato entre a SEJUSP/MS e a empresa DENISE DOS SANTOS GARCIA-MARMITARIA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 122)

04.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 074 – de 1º de fevereiro de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 237-238)

04.02.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 75 de 01 de fevereiro de 2022– DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, lotados na DGPC, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de fevereiro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 238-242)

04.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 76 – 03 de fevereiro de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 242-244)

04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Lotar JULIANE ROSA DIAS, IPJ, para exercer suas funções na DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 250)

04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PATRICIA VITAL DA SILVA, IPJ, da 4°DP de Campo Grande/MS para a 1°DP de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

04.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, da 2°DP de Três Lagoas/MS para a 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.749, de 04.02.2022, pág. 251)

03.02.2022–AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO– substituição de alambrado/fechamento e construção do prédio da guarita da DGPC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 203)

03.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NELSON MONTEIRO FILHO, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 496 dias de tempo de contribuição.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 231-232)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, pelo expediente do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, da função de confiança de Delegado Adjunto, da DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar, pelo prazo de 90 dias, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, lotado na 2°DP de Três Lagoas/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 254-255)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores Ricardo Henrique Cavagna da 1°DP de Três Lagoas, para a Depac de Três Lagoa, e o Rodrigo Sperancin Lopes da Depac de Três Lagoas, para a 1°DP de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Dispensar os servidores Ricardo Henrique Cavagna da 1°DP de Três Lagoas, e o Rodrigo Sperancin Lopes da Depac de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar os servidores Ricardo Henrique Cavagna e o Rodrigo Sperancin Lopes para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 255-256)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LEIA DEBORA FERNANDES SENA, EPJ, 1°DP de Nova Andradina/MS para a 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256)

03.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gabriela Viegas Wolff Prates da 1° DP para a DEAIJ, e o Rogerio Struziato Archilla da DEAIJ para a 2°DP, ambas da cidade de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256)

03.02.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022– DESIGNAR os servidores Suzimar Batistela, Márcio Rogério Faria Custódio, Lupérsio Degerone Lúcio, ambos Delegado de Polícia, Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação de um Regimento Interno da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 256-257)

03.02.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 002– Torna público no “ANEXO ÚNICO”, o RESULTADO FINAL do convite para o processo de cadastramento de currículos de servidores públicos, ativos, no banco de docentes da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 257-263)

03.02.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 074 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/006979/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.748, de 03.02.2022, pág. 284)

02.02.2022–DECRETO “P” N. 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022– Autorizar Ana Claudia Olveira Marques Medina, ocupante dos cargos de Delegada de Polícia e de Diretora do DRACCO, a se ausentar do País, com destino a Montevidéu, Uruguai, para participar do curso de qualificação CTOC, relativo ao Programa Marshall Center CTOC do Departamento de Defesa e Segurança dos Estados Unidos.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 180)

02.02.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 066/2022 – de 1º de fevereiro de 2022– REMOVER ex-officio TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DEH/MS, para a SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 194)

02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/2022 – de 31 de janeiro de 2022– REMOVER ex-officio STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, Perito Papiloscopista, da CGP/MS para o DIP/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 194)

02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 068/2022 de 01 de fevereiro de 2022– DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, função Perito Papiloscopista, da SEJUSP, de VIVIANE JESUS DE SOUZA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195)

02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 060 – de 28 de janeiro de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora THALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO CAVALCANTE, APJ, lotada na DP de Coronel Sapucaia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195)

02.02.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062/2022 – de 31 de janeiro de 2022– Exonerar a Pedido a servidora SALETE BRUNO ALMEIDA MOMBRUM, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 195-196)

02.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 26 DE JANEIRO DE 2022– Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 210-211)

02.02.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022– Designar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado Titular da 3°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DRP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.746, de 02.02.2022, pág. 211)

01.02.2022–DECRETO “P” N. 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor ROGÉRIO SABEH DE CASTRO, APJ, para o Estado de MT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 151)

01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170)

01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar SERGIO LUIZ DUARTE, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da CGPC/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170)

01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da PC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 170-171)

01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na ASSAD/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSEJUR/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 171)

01.02.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEVIR/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.745, de 01.02.2022, pág. 171)

Publicações Oficiais Fevereiro 2022

Posts recentes