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Publicações Abril 2024

04 abr 2024
Categorias:Geral

09.04.2024 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº 214, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Disciplina a atuação das Unidades da Polícia Civil e estabelece procedimentos relativos ao atendimento das ocorrências aos crimes de homicídio consumados e tentados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.461, de 09.04.2024, pág. 23-24)

08.04.2024 – Republica-se por incorreção. Publicado no DOE n. 11.456 – páginas 100 a 101. EDITAL n. 59/2024 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 125)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Revogar a contar de 1/04/2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 11, de 8/01/2024, publicada no DOE nº 11.377, de 9/01/2024, que designou ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 177)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Revogar a contar de 1/04/2024, a Portaria “P”DGPC/MS nº 11, de 8/01/2024, publicada no DOE nº 11.377, de 9/01/2024, que designou ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/ MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 177)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 177)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar MATHEUS TARCHETTI PEIXOTO, Delegado Titular da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Antonio João/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 177-178)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 178)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 178)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes, lotações e períodos de trânsito ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 178-179)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 179)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 179)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 179)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 179-180)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar LEANDRO LIMA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 180)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 180)

08.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Adjunta da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.459, de 08.04.2024, pág. 180)

05.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 010/2024 – RETIFICA O EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 009/2024 no que abaixo se segue: Deve constar: “…PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 22 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024…”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.456, de 05.04.2024, pág. 158)

05.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2024 – RETIFICA O EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/Nº 008/2024 no que abaixo se segue: Deve constar: “…Tornar público no (ANEXO I) resultado da AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, do Curso de Formação Policial Individual para o Cargo de Delegado de Polícia, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 22 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024….”. (…)(Publicado no DOE, n. 11.456, de 05.04.2024, pág. 158)

04.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 3 DE ABRIL DE 2024. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICIA PAIVA BRAZ, Investigadora de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 132-133)

03.04.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151 – de 1º de abril de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 208-209)

03.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 008/2024 – Tornar público no (ANEXO I) resultado da AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, do Curso de Formação Policial Individual para o Cargo de Delegado de Polícia, realizado na Academia de Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 215)

03.04.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 009/2024 – Tornar público no (ANEXO I) a APROVAÇÃO na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL INDIVIDUAL, por ordem judicial, conforme Plano de Curso NUP n. 31/078645/2023, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 215-216)

03.04.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – Tornar público no (ANEXO I) a APROVAÇÃO na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL INDIVIDUAL, por ordem judicial, conforme Plano de Curso NUP n. 31/078645/2023, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 216)

03.04.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.452, de 2 de abril de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 1 DE ABRIL DE 2024 – Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 216-217)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 190, de 1/4/2024, publicada no DOE nº 11.452, de 2/4/2024, que designou GUILHERME TIAGO ANDRADE, Delegado Titular da DP de Amambai/MS, para responder, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar MATEUS CROVADOR DA SILVA, Delegado Titular da DP de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar RAUL HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS, para responder, expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 157, de 12/03/2024, publicada no DOE nº 11.439, de 13/03/2024, que designou FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 217-218)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar IAGO ADONIS ISMERIM SOARES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 218)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Jurídica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para responder, pelo expediente da Delegacia Polícia Civil de Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Designar CECILIA FLEURY JUBE LEAL, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 219-220)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 220)

03.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELA CANOFF BUZZACHERA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Corumbá/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.453, de 03.04.2024, pág. 220)

02.04.2024 – DECRETO “P” Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024. – AUTORIZAR a cedência do servidor ALVIMAR MELO VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág. 130)

02.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 1 DE ABRIL DE 2024 – Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado Adjunto da Sexta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág. 152)

02.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 1 DE ABRIL DE 2024 – Designar GUILHERME TIAGO ANDRADE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág. 152)

02.04.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0214, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ORLANDO VICENTE ABATE SACCHI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia – Classe Especial, símbolo 648/ESP/1/7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.452, de 02.04.2024, pág. 155)

01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Jateí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág. 303)

01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Coxim/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Alcinópolis/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág. 303)

01.04.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág. 303-304)

01.04.2024 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 004, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – R E S O L V E Afastar compulsoriamente de suas funções, os Investigadores de Polícia Judiciária ANDERSON CESAR DOS SANTOS GOMES, e HUGO CÉSAR BENITES, ambos lotados na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça (…)(Publicado no DOE, n. 11.450, de 01.04.2024, pág. 304)

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