29.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 92/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Fátima do Sul -MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 51-53)
29.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.137, DE 22 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN MATTOS ZANATTI, IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.083 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 177)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, da DP de Sidrolândia/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 27 DE JULHO DE 2022– Dispensar DIEGO DANTAS SANTOS, da função de confiança de Delegado Titular, da DP de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WESLEY REZENDE DE SOUSA, IPJ, da DP de Rio Negro/MS para a DP de Rio Verde de Mato Grosso /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, IPJ, da DP de Ribas do Rio Pardo/MS para a DP de Rio Negro/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 211-212)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FLAVIO FERRAZ CORDEIRO PIFFER, IPJ, da DP de Pedro Gomes/ MS para a DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS, IPJ, da DP de Rio verde de Mato Grosso/MS para a DP de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 27 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, IPJ, da DEH/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 212-213)
29.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 28 DE JULHO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Robilson Junior Albertoni Fernandes e Sayara Alessandra Pagno, ambos Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.903, de 29.07.2022, pág. 213)
28.07.2022–EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2022/DPE/DGPC/MS– Determinar a realização de Correição Ordinária nas Delegacias de Polícia alocadas neste DPE, neste segundo semestre, conforme especificado em anexo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 22-23)
28.07.2022–EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2022/DPC/DGPC/MS, NAS DELEGACIAS DISTRITAIS E CIRCUNSCRICIONADAS DA CAPITAL PARA O ANO DE 2022– FAZ SABER a todos os Delegados de Polícia Titulares da Capital, que designou correição ordinária em todas as Delegacias e Circunscricionadas do DPC. FAZ SABER ainda, que nas Delegacias, no horário de 08:00 às 09:00, nos dias abaixo especificados ocorrerá Audiência Pública, em todas as Unidades.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 24-25)
28.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 384 – de 27 de julho de 2022– Designar o servidor TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para desempenhar a função de Chefe de Gabinete da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.902, de 28.07.2022, pág. 97-98)
27.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 381/2022 – de 26 de julho de 2022– REMOVER ex-officio a servidora LUCIANGELA MARTINS MEDINA NISHIMURA, IPJ, da CGCMCP/SEJUSP/MS, para o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas/CEAD/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 168-169)
27.07.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 194, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar, o servidor Daniel Fernandes Carvalho Corrêa, APC, para exercer a função gratificada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 170)
27.07.2022–PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 195, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar, o servidor Raphaela Oliveira dos Santos, APC, para exercer a função gratificada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 170)
27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177)
27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, DE 26 DE JULHO DE 2022– Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da DEOPS/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177)
27.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468 DE 26 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Alexandre Pedroso Barboza, Fernando Cesar Guerra Bagordache e Silvinei Evangelista da Silva, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.901, de 27.07.2022, pág. 177-178)
26.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 22 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JUNIOR CEZAR NAVARRO, IPJ, da 7°DP de Campo Grande/ MS para a DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 100)
26.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 25 DE JULHO DE 2022– Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, no DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 101)
26.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0645, DE 25 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à LUCILIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MUCHON, na condição de Cônjuge de José Muchon Gonçalves, APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 105)
26.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0648, DE 25 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA INES BRIGIDO DUTRA FERREIRA, na condição de Cônjuge de Raul José Goyos Ferreira, aposentado no cargo de Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.900, de 26.07.2022, pág. 106)
25.07.2022–RESOLUÇÃO SECIC “P” N. 76, 20 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, IPJ, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 225)
25.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 375/2022 – de 22 de julho de 2022– REMOVER ex-officio NEILA VIEIRA DE ARAUJO NOBREGA, IPJ, da Coordenadoria-Geral de Pericias-DAUR, para o CIOPS/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 231)
25.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, 22 DE JULHO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 235-236)
25.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, DE 22 DE JULHO DE 2022– Nomear, os membros titulares e suplentes, abaixo relacionados, para em complementação de mandado comporem o Conselho de Ensino da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.899, de 25.07.2022, pág. 236)
22.07.2022–RESOLUÇÃO SECIC “P” N. 76, 20 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Maíra Pacheco Machado como representante titular da Policia Civil de Mato Grosso do Sul para compor a – CEVLGBT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 179)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 340/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Papiloscopista, função de PERITO PAPILOSCOPISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 179-181)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 341/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de POF, função de PERITO MEDICO LEGISTA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 181-183)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 342/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Perito Oficial Forense, função de PERITO CRIMINAL do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 183-186)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/2022 – de 20 de julho de 2022– INVESTIR os servidores abaixo relacionados, no cargo de Agente de Polícia Científica, função de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 186-189)
22.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 371/2022 – de 19 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor RONYERYSON ROGER FANTINI, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 189)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2022– Dispensar WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor de Departamento, do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECCOR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada Titular na DAM de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 190-191)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 20 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191)
22.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores Luis Augusto Milani e Orlando Vicente Abate Sacchi, ambos Delegado de Polícia, indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.898, de 22.07.2022, pág. 191-192)
21.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 108-109)
21.07.2022–DECRETO “P” N. 787, DE 13 DE JULHO DE 2022– REINTEGRAR, sub judice, PAOLA MARIA MALPICI ALBINO, IPJ, na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 255)
21.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0637, DE 20 DE JULHO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez à MARIA NELY INSAURRALDE, APJ, beneficiário da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 290)
21.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por APARECIDA JOANA BARIÃO, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 291-292)
21.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por SEBASTIÃO PORTES DE CERQUEIRA CESAR, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.897, de 21.07.2022, pág. 292)
20.07.2022–DECRETO “P” N. 799, DE 19 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR o afastamento do servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, para efeito de desincompatibilização e desempenho de atividade política.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 123-124)
20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.070, DE 12 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 126)
20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.074, DE 12 DE JULHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora OLINDA SEREN DA SILVA ARRUDA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 128)
20.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 366 – de 18 de julho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar MARCELO RICARDO SCHVEIGER, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 18 DE JULHO DE 2022– Dispensar ROBSON HOLOSBACK DE AVILA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar CLAUDIO ANTONIO RIOS DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, na DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 18 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 271, de 18 de maio de 2022, publicada no DOE nº 10.838, de 20 de maio de 2022, que designou pelo período de 90 dias, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, lotada na DELEAGRO/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 154-155)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, DELEAGRO/MS para a GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 18 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 440, de 13 de julho de 2022, publicada no DOE nº 10.892, de 15 de julho de 2022, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, THAIS CAVALCANTE FRANÇA, Delegada de Polícia, da 2°DP de Campo Grande/MS para a DEPAC de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia, e o Rauali Kind Mascarenhas, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 155-156)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 18 DE JULHO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 18 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ARIANE DA SILVA GOMES, IPJ, da DP de Chapadão do Sul/MS para a DP de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 156-157)
20.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 18 DE JULHO DE 2022– Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Regional Adjunto, da DRP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 157)
20.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARCO TULIO SAMPAIO ROSA, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 160)
20.07.2022–EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AAPC/MS– Convoca os Sócios Fundadores, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINTRACOMCG, situada na Rua Maracajú nº 878 – Centro – nesta Capital, no dia 20/08/2022 às 09h00 em 1ª convocação com a presença de no mínimo 2/3 dos fundadores. Em 2ª convocação às 09h30 será instalada a Assembléia com qualquer número de filiados, para cumprirem as seguintes pautas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.896, de 20.07.2022, pág. 203)
19.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 91/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP de Três Lagoas-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 23-24)
19.07.2022–PORTARIA “P” Nº. 176/22/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE JULHO DE 2022– REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor Napoleão Stabile Lima, APC, lotado no ICHM para o CGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 105)
19.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0622, DE 18 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WISNTON RAMAO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 111)
19.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0623, DE 18 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, lotada na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 112)
19.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 509 DE 14 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/054383/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.895, de 19.07.2022, pág. 118)
18.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 22-23)
18.07.2022–EDITAL n. 114/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Disposto nos Editais n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ, de 31 de maio de 2017, e n. 113/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/APJ, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 55-62)
18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 356 – de 12 de julho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, APJ, lotada na 1°DP de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 122)
18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 357 – de 12 de julho de 2022– Conceder dias de Licença Gestante, a servidora PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, APJ, lotada na 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 122-123)
18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 358 – de 12 de julho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora RENATA DIAS LAGE, APJ, lotada na ASSETEL/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 123)
18.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 360/2022 – de 14 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor SAMUEL SOUTO RIBEIRO, EPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.894, de 18.07.2022, pág. 123)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 13 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 185)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 13 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 822, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOE nº 10.720, de 30 de dezembro de 2022, que designou ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Corguinho/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Rochedo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 185-186)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 08 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 821, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.720, de 30 de dezembro de 2021, que designou JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 13 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440 , DE 13 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Jolice Silveira Ramos e Thais Cavalcante França, ambas Delegada de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 186-187)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 13 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BARNARDINELLI, Delegado de Polícia, da 3°DP de Campo Grande/MS para a 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 187)
15.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 14 DE JULHO DE 2022– Lotar, nas Unidades Policiais indicadas, os Delegados de Polícia, para exercício de suas funções, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 187-189)
15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 499 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052657/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 196)
15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 500 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052791/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 196-197)
15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 501 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/052931/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 197)
15.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 502 DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/053248/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.892, de 15.07.2022, pág. 197)
14.07.2022–EDITAL n. 113/2022 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– Tornam público, o Cronograma de Atividades pertinente à convocação dos candidatos para realização da Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 55-57)
14.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SECIC N 74, DE 13 JULHO DE 2022– DESIGNAR Christiane Grossi de Araújo Rocha e Amanda Barreto da Costa Schmidt, representantes da Policia Civil de Mato Grosso do Sul, titular e suplente respectivamente, para compor a CEVLGBT.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 92)
14.07.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98)
14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, DEPAC de Campo Grande/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98)
14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 98-99)
14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 99-100)
14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, 13 DE JULHO DE 2022– Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, DRP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 100)
14.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 12 DE JULHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.891, de 14.07.2022, pág. 100-102)
13.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 90/2022– Torna público, que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1°DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 18-19)
13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 347 de 11 de julho de 2022– Conceder a servidora CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA SIMON, APJ, lotada na 2°DP de Dourados/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 166)
13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 262 – de 11 de julho de 2022– Conceder LICENÇA NOJO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 166-167)
13.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 350/2022 – de 12 de julho de 2022– REMOVER ex-officio SIDNEY SPATT GONÇALVES, IPJ, da DGPC/ DEFURV para a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 168)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 12 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da 1°DP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 3°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 12 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 389, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.886, de 7 de julho de 2022 que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 177-178)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 12 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DONIZETE JOSE DOS SANTOS, IPJ, da DP de Ivinhema/ MS para a 2/DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 429, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar ANEZIO ROSA DE ANDRADE, da função de confiança de Delegado Adjunto, da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 178-180)
13.07.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 431, DE 12 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores Eliel Raimundo Alves e Rauali Kind Mascarenhas, ambos Delegados de Polícia, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 180)
13.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 416, DE 7 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção no original– Remover, a pedido, nos termos do EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.820, de 04 de maio de 2022, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 181-184)
13.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0616, DE 12 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.890, de 13.07.2022, pág. 205)
12.07.2022–LEI Nº 5.920, DE 11 DE JULHO DE 2022– O prédio da DP de Bodoquena, passa a se denominar “Delegacia Investigador de Polícia Olegário Pereira”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 3)
12.07.2022–EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 005, DE 11 DE JULHO DE 2022– CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 15 horas, do dia 13 de Julho de 2022, no auditório “Dr. Aleixo Paraguassú Netto”, na ACDEPOL, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no Concurso Público”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 31-32)
12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 49, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos, visando a ultimar o PAD n. 53/000103/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 115)
12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” CGE/MS N. 50, DE 11 DE JULHO DE 2022– DESIGNAR os servidores Juliana Silva Barbosa, Auditora do Estado, Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, Auditora do Estado, e Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, Delegado de Polícia, para constituírem Comissão Processante e, sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos, visando a ultimar o – PAD n. 53/000104/2019.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 115)
12.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 344 – de 7 de julho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora NATALIA SCARABELO, APJ, lotada na DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 131)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, MARCELO FELIX SOARES, IPJ, da 1°DP de Fátima do Sul/MS para a DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 136)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, da DENAR/MS para o DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 136-137)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 11 DE JULHO DE 2022– Dispensar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, da DENAR/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 11 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, no DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)
12.07.2022PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia, da DP de Itaporã/MS para a 2°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 424, DE 11 DE JULHO DE 2022– Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, no interesse da Administração, ELIEL RAIMUNDO ALVES, Delegado de Polícia, da DP de Douradina/MS para a DP de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 137-138)
12.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 11 DE JULHO DE 2022– Tornar sem efeito o Edital DGPC/SEJUS/MS nº 004, de 7 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.887, de 8 de julho de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.889, de 12.07.2022, pág. 138)
11.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 329/2022 – de 07 de julho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor DANILO DA CRUZ ARAGÃO, EPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 95)
11.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 8 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, da DEPAC de Campo Grande/MS para a 6°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 100)
11.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de LUIZ ALBERTO LEONARDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 106)
11.07.2022DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por LUIZ ANTONIO SAAB, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.888, de 11.07.2022, pág. 107)
08.07.2022–FISCAL DO CONTRATO: NOME: JOANA AMABILE MORO SILVA Matrícula: 487022022 Escrivã de Polícia Judiciária SUBSTITUTO: NOME: Evandro Luiz Banheti Corredato Matrícula: 110553022 Delegado de Polícia REFERENTE: PROCESSO N. 31/009.668/2022 CONTRATO N. 36/2022/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 61)
08.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO: Ratifico a dispensa de licitação, conforme parecer jurídico n 1079/2022/CATE, constante no processo 31/038.887/2022, FAVORECIDO: GALETO LTDA, nos termos do Art. 24, IV da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação pre-parada para atender a Delegacia de Polícia Civil de Maracajú – MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 147-148)
08.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.011, DE 5 DE JULHO DE 2022 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS, matrícula n. 485234022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.560 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme abaixo exposto. (Processo n. 31/012389/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 155)
08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.015, DE 5 DE JULHO DE 2022. – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GUSTAVO RIBEIRO ALBRES, matrícula n. 86504023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total 268 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV do art. 82 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/011481/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 158)
08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.023, DE 5 DE JULHO DE 2022 – AUTORIZAR ao servidor ANEZIO ROSA DE ANDRADE, matrícula n. 474671023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da Polícia Federal, com ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 171, inciso V da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com as Decisões PGE/GAB/N. 221/2007, 569/2010 e 368/2019, no período de 13 de junho a 2 de setembro de 2022 (Processo n. 31/038417/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 163)
08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 324 – de 5 de julho de 2022 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 250, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 10.823, de 6 de maio de 2022, pg. 238, à servidora ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PASCOA, matrícula nº 485017022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, no período de 3 de agosto de 2022 a 1º de outubro de 2022, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (PARECER Nº 1053/2022/CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/034214/2022)(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)
08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 327 – de 7 de julho de 2022. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 15 de junho de 2022 a 12 de outubro de 2022, a servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOÃO, matrícula nº 426447022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo nº 31/051821/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)
08.07.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 328 de 7 de julho de 2022. – Conceder a servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, matrícula nº 432320022, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO, com base no art. 173-A, da Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, acrescentado pela Lei Estadual n. 5.844, de 28 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação. (PARECER Nº 1054/2022/ CATE/SEJUSP/MS – PROCESSO Nº 31/031087/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 188)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 393, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS para a Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 394, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Dispensar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 395, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 202, de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.798, de 06 de abril de 2022, que designou FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , no período de 5 de abril a 31 de dezembro de 2022, em razão de não haver Delegado lotado na referida Assessoria.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 208)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 396, DE 7 DE JULHO DE 2022. – Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 122456024, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC-4, na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.209)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 398, DE 7 DE JULHO DE 2022. –Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 209)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 399, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação, conforme quadro abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 209)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 400, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação, conforme quadro abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 401 , DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 402, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 210-211)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 403, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404 , DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 405, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 211-212)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 406, DE 7 DE JULHO DE 2022 – Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, WILLIAN DE QUEIROZ PADILHA SANTANA, matrícula nº 485215022, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 7 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HELIO CAMPITELLI JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 44856023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 212-213)
08.07.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 123041023, lotado no Departamento de Polícia do Interior/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS , no período de 7 a 15 de julho de 2022, em razão de gozo de férias de Deborah Mazzola Nunes Pereira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 7 DE JULHO DE 2022– Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, matrícula nº 474644023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Sonora/MS, no período de 03 a 17 de agosto de 2022, em razão de gozo de férias de Daniel Luz da Silva.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 7 DE JULHO DE 2022– Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 110571022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário da mesma cidade, no período de 04 a 18 de julho de 2022 , em razão de gozo de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 7 DE JULHO DE 2022–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, matrícula nº 474656023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bonito/MS, no período de 12 a 26 de julho de 2022, em razão de gozo de férias de Pedro Guimarães Ramalho.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 213-214)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413 , DE 7 DE JULHO DE 2022.–. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Dispensar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 133083023, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 7 DE JULHO DE 2022–Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, Primeira Classe, matrícula nº 133083023, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegaciade Polícia Civil de Campo Grande/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 214-215)
08.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº, 416, DE 7 DE JULHO DE 2022.– Remover, a pedido, nos termos do EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.820, de 04 de maio de 2022, os Delegados de Polícia, abaixo relacionados, relativos as matrículas, lotações e período de trânsitos ali mencionados, a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.215-218)
08.07.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2022.– FAZ SABER: Art. 1º. Foram INDEFERIDAS as remoções dos Delegados de Polícia, conforme listagem abaixo: Art. 2º. Foram DEFERIDAS as remoções dos Delegados de Polícia conforme listagem abaixo: Art. 3º. Foram protocoladas as DESISTÊNCIAS às remoções dos Delegados de Polícia conforme listagem abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág.218-221)
08.07.2022–EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 004, DE 07 DE JULHO DE 2022– O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do curso de formação, conforme previsão do o Edital n. 1/202021– Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 25 de outubro de 2021, tornam pública, para provimento do cargo de Delegado de Polícia do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, CONVOCA os candidatos empossados para comparecerem às 14 horas, do dia 11 de Julho de 2022, no auditório “Bioparque Pantanal”, localizado na Avenida Afonso Pena, 6277, para audiência de escolha da unidade policial de lotação, pelo critério de melhor classificação no Concurso Público, nos termos do artigo 240, da Lei Complementar nº 114/2005, conforme o quadro de vagas constante do Anexo I deste edital, Anexo II, após a respectiva escolha, sendo que o ausente poderá ser representado por terceiro, mediante procuração para garantia de sua escolha de preferência de vagas, sob pena de escolher as vagas remanescentes após o ato de convocação e escolha.(…)(Publicado no DOE, n. 10.887, de 08.07.2022, pág. 221-223)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado de Polícia, da DEDFAZ/MS para o DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Postaria “P”DGPC/MS nº 322, que designou ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar os servidores, Deborah Mazzola Nunes Pereira, Delegada Adjunta, e Geraldo Marim Barbosa, Delegado de Políciadas, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar os servidores, Deborah Mazzola Nunes Pereira, Delegada Titular, e Geraldo Marim Barbosa, Coordenador, das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 182-183)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 379, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, da DAM de Jardim/MS para a DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 380, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, da função de confiança de Delegada Titular, da DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 381, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 005, publicada no DOE nº 10.723, de 5 de janeiro de 2022, que designou PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DP de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 183-184)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 382, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 383, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada de Polícia, da 1°DP de Jardim/ MS para a DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 384, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, da função de confiança de Delegada Titular, da 1°DP de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, na DAM de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 184-185)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 386, DE 6 DE JULHO DE 2022– Dispensar RODRIGO BLONKOWSKI, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 2°DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 387, DE 6 DE JULHO DE 2022– Revogar a contar de 5 de julho de 2022, a Portaria “P”DGPC/MS nº 356, publicada no DOE nº 10.883, de 5 de julho de 2022, que designou RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 6 DE JULHO DE 2022– Designar MARCOS WERNECK PEREIRA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON MIRANDOLA, IPJ, da DEFRON/MS para a Primeira 1°DP de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 185-186)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NEI DE ANDRADE PINA, IPJ, da DEFRON/MS para DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 391, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RENE DE ANDRADE PINA, IPJ, da DEFRON/MS para a DP de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186)
07.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 392, DE 6 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 186-187)
07.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 195)
07.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARCOS ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.886, de 07.07.2022, pág. 196)
06.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322 – de 5 de julho de 2022– Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 168-169)
06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)
06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 5 DE JULHO DE 2022– Dispensar MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)
06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 5 DE JULHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DEBORAH DIAS PEREIRA, IPJ, da DAMr de Corumbá/MS para a DAM de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 179)
06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 5 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)
06.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 5 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO DA SILVA JUNIOR, EPJ, da DRP de Coxim/ MS para a DERF/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)
06.07.2022PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 020, DE 05 DE JULHO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o Delegado de Polícia RODRIGO BLONKOWSKI, , lotado na 2°DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.884, de 06.07.2022, pág. 180)
05.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto pela PORTARIA/DGPC /SEJUSP /MS/N.133 DE 20 DE MARÇO DE 2018 e para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado (s) que se encontram depositados no pátio desta Unidade Policial por mais de seis meses sem qualquer provocação de eventuais proprietários ou terceiros interessados, incertos e desconhecidos, e outros veículos por não ter sido localizado(s) nenhum registro nos arquivos desta Delegacia nem tampouco junto ao Sistema de Informações Gerais de Operações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 15-20)
05.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 20-26)
05.07.2022–EDITAL n. 52/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 58-59)
05.07.2022–EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 59-60)
05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 987, DE 28 DE JUNHO DE 2022– DECLARAR estável no serviço público o servidor WILLIAM ANTERO ANGELO, APC, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 125)
05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 321/2022 – de 04 de julho de 2022– Exonerar a Pedido a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 159)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Designar ROBERVAN FERRAZ DE AGUIRRE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPde Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160-161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161-162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da 1°DP de Jardim/MS para a DP de Bonito/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RICARDO CAMPAGNOLI ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162-163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar ELVIS ROGERIO GONÇALVES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GILMAR DA SILVA OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0598, DE 4 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 166)
04.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 103-105)
04.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 105-108)
04.07.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2022–torna público no ANEXO I os CANDIDATOS APTOS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022. E CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 4 de julho de 2022, às 6 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para o início do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 202-203)
04.07.2022–DECRETO “P” Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2022–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares abaixo nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao DOF da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 254-255)
04.07.2022RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315 – de 29 de junho de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 291-292)
04.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JORGE RAMÃO TORRES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 304)
04.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 461 DE 1º DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047894/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 316-317)
01.07.2022–DECRETO Nº 15.987, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16)
01.07.2022–DECRETO Nº 15.988, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas no concurso público de provas e títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16-17)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Lopes Medeiros, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 740 DE 1º DE JULHO DE 2022– NOMEAR os candidatos, para exercerem, em caráter efetivo, no cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 93-94)
01.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 25-27)
01.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa EXCLUSIVA na venda e distribuição de materiais químicos NÃO LETAIS para atender as necessidades das PC e PM do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 150)
01.07.2022–DECRETO “P” N. 696, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA, IPJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado do Paraná.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)
01.07.2022–DECRETO “P” N. 713, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, IPJ, lotada na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)
01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da ACADEPOL/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231-232)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 232)
01.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 238)
