Você sabia que o racismo é crime? E que, julgar ou discriminar alguém por sua cor, raça, etnia ou orientação sexual pode ser considerado racismo?
Pois é, o crime de racismo está previsto na Lei n.º 7.716 de 1989. É considerado racismo a conduta discriminatória direcionada a determinado grupo, ações como impedir o acesso de grupos minoritários a estabelecimentos ou negar empregos para essas pessoas.
O crime é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre 1 a 5 anos de prisão, de acordo com o caso. Saiba mais sobre o crime de racismo com o delegado Sérgio Luiz Duarte, no Dicas de Segurança da Polícia Civil, apertando o play do vídeo.