Publicações Oficiais Maio 2022

31.05.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 273 de 26 de maio de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 150-151)

31.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 274 – de 30 de maio de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença, à servidora NATHALIA SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 251837023, APJ, lotada na DP de Tacuru/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 151)

31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 30 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, da 1°DP de Nova Andradina/MS para a GARRAS/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153)

31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 30 DE MAIO DE 2022– Dispensar GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, da 1°DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153)

31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 153-154)

31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154)

31.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 30 DE MAIO DE 2022– Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da DP de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154)

31.05.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 04/2022– O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do(s) interessado(s), o quesito punição da servidora Marina Lemos Monteiro Conceição, ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 02/2022 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.761 – de 18/02/2022, em cumprimento à DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 154-155)

31.05.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 05/2022– O PRESIDENTE DO CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento do(s) interessado(s), a relação da servidora Marina Lemos Monteiro Conceição apta a ser promovido à classe imediatamente superior, no respectivo cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 155)

31.05.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 287, na parte que designou KEILA APARECIDA FLORES DA SILVA VIEIRA”, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “…Investigadora de Polícia Judiciária …” PASSE A CONSTAR: “…Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 155)

31.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUIZ ALBERTO LEONARDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 165)

31.05.2022–ATO/CGDP nº 004/2022, de 30 de junho de 2022–Comunicar aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes e Juízas de Direito, Promotores e Promotoras de Justiça, Delegados e Delegadas de Polícia, serventuários e serventuárias da Justiça, advogados e advogadas, e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.846, de 31.05.2022, pág. 174-176)

30.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 85/2022– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Tacuru/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 58-59)

30.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287 , DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 146-148)

30.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, , Delegada Adjunta da 7°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.845, de 30.05.2022, pág. 148)

27.05.2022–PORTARIA DGPC/MS Nº 191, DE 26 E MAIO DE 2022– Resolve constituir Comissão Especial para discussão e estudo das questões acima ponderadas e outras que dela decorram, a qual deverá, ao final, apresentar relatório dos trabalhos desenvolvidos e minuta de proposta de regulamentação a respeito das questões em apreço, composta pelos seguintes membros abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 166)

27.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 26 DE MAIO DE 2022– Designar JEFERSON BORGES DOS SANTOS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 285)

27.05.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 016, DE 25 DE MAIO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o IPJ CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, lotado na DP de Aral Moreira.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 285-286)

27.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0435, DE 26 DE MAIO DE 2022– CONCEDER, pensão por morte a JOÃO MARCOS GARCIA, na condição de Cônjuge de Daiane Polesel, APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 298)

27.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0438, DE 26 DE MAIO DE 2022– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARILEIDE APARECIDA FRANÇA, APJ, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.843, de 27.05.2022, pág. 299)

26.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 84/2022– Torna público para conhecimento, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DEPCA/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 98)

26.05.2022–EDITAL CGP/SEJUSP/MS/Nº 002, DE 25 DE MAIO DE 2022– TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido dos integrantes das carreiras de APC, PAP e de POF, conforme relação abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 203-204)

26.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 24 DE MAIO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da 1°DEAM/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.842, de 26.05.2022, pág. 207)

25.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 24 de maio de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora NATHALIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, APJ, lotada na 3°DP de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 292)

25.05.2022–DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO o pedido  de Pagamento de Gratificação por Substituição feito pelo servidor Adriano Garcia Geraldo, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 292)

25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRUNA OLIVEIRA MANARDO, EPJ, da DEFURV/MS para a 1°DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 297)

25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, da 1°DEAM/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 297-298)

25.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285 , DE 24 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Leilane Pereira de Arruda e o Vinicius da Silva de Oliveira, ambos EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 298)

25.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 367 DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/039707/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.841, de 25.05.2022, pág. 306)

24.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 723, DE 17 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR ao servidor MAURÍCIO MOURA VARGAS, IPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 181)

24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 278, DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204)

24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 279, DE 23 DE MAIO DE 2022– Dispensar JAMILTY FERREIRA CARDOSO, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204)

24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 23 DE MAIO DE 2022– Designar KATIA DE OLIVEIRA PEDRRA LOPES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág.204)

24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 23 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDO BUENO, IPJ, da DERF/MS para a DECON/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 204-205)

24.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 23 DE MAIO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FERNANDA DIAS FREITAS, EPJ, da 1°DP de Paranaíba/MS para a DEDFAZ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 205)

24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por FATIMA APARECIDA SOARES DE MELO NASCIMENTO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211)

24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES, aposentada no cargo APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211)

24.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOMES, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.840, de 24.05.2022, pág. 211-212)

23.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 276, DE 20 DE MAIO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, GIANDERSON DA PAIXÃO DE ALMEIDA, IPJ, lotado na DP de Laguna Carapã/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124)

23.05.2022––PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AMILENA KALAF BARBOSA, IPJ, da Corregedoria de Trânsito/MS para a DEAM/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124)

23.05.2022––PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CESAR PEREIRA VEIGA, IPJ, da 3°DP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.839, de 23.05.2022, pág.124-125)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 272, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 275, DE 19 DE MAIO DE 2022– Designar WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 208-209)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 270, DE 18 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO CESAR EREIRA VEIGA, IPJ, da 3°DP de Três Lagoas/MS para a DEPAC de Três Lagoas/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 209)

20.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 271, DE 18 DE MAIO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO, EPJ, lotada na DELEAGRO/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar no GARRAS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 209)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 347 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034826/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 218-219)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 348 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036444/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 349 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036699/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 350 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036706/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 219-220)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 351 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/036714/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 220)

20.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 352 DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/038109/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.838, de 20.05.2022, pág. 220)

19.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 685, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.837, de 19.05.2022, pág. 173)

19.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 694, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA MACARENA MOREIRA LAJO MAKARON, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.837, de 19.05.2022, pág. 177)

Edição Extra – 18.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2022– O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, designado através da PORTARIA “P” CSPC/ SEJUSP/MS Nº 07, de 28 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais constantes do artigo 10-D da Lei Complementar nº 114/2005 e do artigo 38 e seguintes do Decreto nº 15.310/2019, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RELAÇÃO DEFINITIVA dos candidatos APTOS a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, de 28 de abril de 2022, conforme abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 10.836, de 18.05.2022, pág. 66-67)

18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 266, DE 16 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, IPJ, da ASSEJUR/DGPC/MS para a ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 379-380)

18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 267, DE 17 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Augusto Cesar Portilho e Douglas José de Figueiredo, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 268, DE 17 DE MAIO DE 2022– Dispensar DOUGLAS JOSE FIGUEIREDO, IIPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

18.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 269, DE 17 DE MAIO DE 2022– Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 380)

18.05.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 08, DE 17 DE MAIO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006, com objetivo implantação do Departamento de Gestão de Pessoal, regulamentando a alínea “g”, do inciso I do artigo 15 da Lei Complementar nº 114/2005, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 381)

18.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0413, DE 17 DE MAIO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ EDSON PEREIRA DE CARVALHO, , ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.835, de 18.05.2022, pág. 383)

17.05.2022–DECRETO “P” N. 504, DE 10 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAÚJO, APJ, lotado na SEJUSP, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 460)

17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 700, DE 11 DE MAIO DE 2022– REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 261, na parte que designou os recursos humanos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466)

17.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 701, DE 11 DE MAIO DE 2022– DESIGNAR os servidores Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Wellington de Oliveira, ambos Delegado de Polícia, para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, SAD/SEJUSP/CGP/ APC/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021 e SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 466-467)

17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 333 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034511/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511)

17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 334 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034816/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511)

17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 335 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034839/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 511-512)

17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 336 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/034911/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 512)

17.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/035298/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.834, de 17.05.2022, pág. 512)

16.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 258 – de 10 de maio de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARCELA CANOFF BUZZACHERA, APJ, lotada na DP de Ivinhema/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 240)

16.05.2022–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 259 de 10 de maio de 2022– Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 240-241)

16.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 261 – de 10 de maio de 2022– Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 16.05.2022, pág. 241)

13.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2022– Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar público, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, da candidata ROBERTA SALES MUNIZ MIRANDA, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 13.05.2022, pág. 123)

13.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2022– Designar GUILHERME SARIAN, Delegado Titular da DP de Maracaju/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.830, de 13.05.2022, pág. 185-186)

12.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2022 CONVOCAÇÃO – 2ª ETAPA (ENTREVISTA) INVESTIGAÇÃO SOCIAL– CONVOCA os candidatos relacionados nos ANEXOS deste Edital para realizarem a segunda etapa da Investigação Social.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 119-129)

12.05.2022–EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2022– TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados e eventuais impugnações, a relação dos candidatos aptos e inaptos a concorrerem ao pleito eleitoral, de acordo com o EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.829, de 12.05.2022, pág. 185-186)

11.05.2022–CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ– Certifico para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado(s), que se acha(m) depositado(s) no Pátio da DP de Sete Quedas/MS, não sendo localizado nenhum registro nos arquivos existentes, bem como junto ao SIGO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 21-23)

11.05.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº /202 – O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR da DP de Sete Quedas/MS, FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 23-26)

11.05.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a Inexigibilidade, conforme parecer jurídico, sobre a Aquisição de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Guardião Web para atender as necessidades da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 170)

11.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 264, DE 09 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CÍCERO LUIZ ANTÃO BARBOSA, IPJ, da 1°DP de Nova Andradina/MS para a DP de Ivinhema /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 211)

11.05.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 304 DE 06 DE MAIO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN-MS, para constituírem a comissão sindicante e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/033633/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.827, de 11.05.2022, pág. 216-217)

10.05.2022–DECRETO “P” N. 481, DE 4 DE MAIO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, , na parte que incluiu os servidores relacionados no anexo deste Decreto, detentores de cargos efetivos da Polícia Civil, o (Processo n. 31/033115/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 10.826, de 10.05.2022, pág. 108-123)

10.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 253 – de 05 de maio de 2022– DESIGNAR o servidor ENILTON PIRES ZALLA, Delegado de Polícia, lotado na 2°DP de Campo Grande/DGPC/MS, para desempenhar suas funções no GOA/CBMMS, a qual estabelece normas para a realização da parceria técnica para emprego de aeronaves, tripulação e aperfeiçoamento técnico profissional, a ser executado na atividade aérea do CBMMS e da PC/MS).(…)(Publicado no DOE, n. 10.826, de 10.05.2022, pág. 149)

09.05.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2022– publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.780, de 18 de março de 2022, na página 104, onde constou: “… CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, que terá o início das aulas no dia 21 de março de 2021 …”, leia-se “no dia 21 de março de 2022”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 238)

09.05.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Ratifico a Inexigibilidade, conforme Parecer Jurídico, sobre a Aquisição de software para processamento de informações colhidas pela solução Guardião Web para atender as necessidades do DIP/PC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 261)

09.05.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0379, DE 6 DE MAIO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ROBERTO SIMÃO DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.825, de 09.05.2022, pág. 339)

06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 4 de maio de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA PASCOA, APJ, lotada na 1ªDP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238)

06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252/2021 – de 04 de maio de 2022– REMANEJAR a servidora PATRICIA ALENCAR LIMA DA ROSA, Gestor de Ações Sociais, lotada na UNEI Feminina – Estrela do Amanhã/SEJUSP, para a CEAPOC-DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238)

06.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251 – 04 de maio de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, Mauricio Santana De Campos, EPJ, Thays Freitas de Alencar Trew Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 238-239)

06.05.2022–PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2022– Afastar compulsoriamente de suas funções, o JONATAS PONTES GUSMÃO, EPJ, pertencente ao quadro efetivo da SEJUSP/MS, lotado na 2°DP de Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 245)

06.05.2022–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P” DGPC/MS nº 172, que designou RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 01 a 30 de abril de 2022…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 01 a 24 de abril de 2022…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.823, de 06.05.2022, pág. 245)

05.05.2022–DECRETO “P” N. 476, DE 3 DE MAIO DE 2022– REVOGAR o Decreto “P” n. 159, de 1º de março de 2021, que autorizou a cedência de servidores para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, na parte referente à servidora KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 192)

05.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 643, DE 29 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR o servidor DOUGLAS PIRES INEIA, IPJ, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 199-200)

05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 263, DE 04 DE MAIO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FELIPE KOHL, EPJ, da DP de Rochedo/MS para a 4°DP de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 225)

05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 225-226)

05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar PEDRO GUIMARÃES RAMALHO, Delegado Titular da DP de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 226)

05.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 262, DE 03 DE MAIO DE 2022– Designar LARISSA FRANCO SERPA, Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 226)

05.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.821, de 05.05.2022, pág. 232)

04.05.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022– O policial integrante da carreira de Delegado de Polícia poderá requerer a remoção de sua unidade de lotação para outra cidade ou unidade policial na mesma cidade de lotação da unidade originária, observadas às disposições deste edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 20-22)

04.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 249/2022 – de 03 de maio de 2022– Exonerar a Pedido o servidor JOAO EDUARDO BORGES BENEVENUTO, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 218)

04.05.2022–DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– INDEFIRO conforme Despacho do Senhor Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, acompanhando o Despacho do Senhor Delegado Geral de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 218)

04.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 223)

04.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, impetrado por MIRIAN LIVRADA FERREIRA DALLA COSTA, , aposentada no cargo APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.820, de 04.05.2022, pág. 226)

03.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 242 – de 28 de abril de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora AMANDA GOMES DOURADO, APJ, lotada na DECCOR de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 281).

03.05.2022– APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL Na Portaria “P”DGPC/MS nº 244, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.815, de 28 de abril de 2022, página 226 que designou ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 30 de abril a 7 de maio de 2022,…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 01 a 06 de maio de 2022,…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 282-283).

03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2022– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283).

03.05.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2022–Designar WINSTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Regional Adjunto, na DR´P Civil de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283).

03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 257, DE 02 DE MAIO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WAGNER JESUS GUESSO DOS SANTOS, IPJ, da DP de Nova Alvorada do Sul/MS para a 2°DP de Dourados /MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 283-284).

03.05.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 258, DE 02 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Glauco de Oliveira Inácio, IPJ, e o Paulo Cesar da Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 284).

03.05.2022-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 259, DE 02 DE MAIO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Cristiane Zanoni de Sousa, IPJ, Jander Marietti Matos, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 284-285).

03.05.2022–Processo 31/017.763/2022-REFERÊNCIA ELOGIOSA– Elogio o servidor Thiago Pereira Ramos IPJ, lotado 1°DP de Bataguassu, pelo socorro prestado a um custodiado que tentou contra a própria vida nas dependências da carceragem da 1ª DP de Bataguassu.(…)(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 285).

03.05.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula n. 115030022, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…).(Publicado no DOE, n. 10.819, de 03.05.2022, pág. 292).

02.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 633, DE 26 DE ABRIL DE 2022– CONCEDER abono de permanência ao servidor AROLDO APARECIDO VALERIO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 72).

02.05.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 634, DE 26 DE ABRIL DE 2022– AUTORIZAR o servidor BRAYNER AIME CRUZ ROCHA, PAP, lotado na SEJUSP, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 72).

02.05.2022–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO– Na Resolução “P” SAD n. 546, de 8 de abril de 2022, que autorizou o servidor BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO, afastamento para frequentar curso de formação de Delegado de Polícia/MS, foi feita a seguinte apostila ONDE CONSTA: “… no período de 7 de março a 9 de junho de 2022 …” PASSE A CONSTAR: “… no período de 21 de março a 24 de junho de 2022…”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.818, de 02.05.2022, pág. 77).