05.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto pela PORTARIA/DGPC /SEJUSP /MS/N.133 DE 20 DE MARÇO DE 2018 e para fins de retirada do(s) veículo(s) abaixo relacionado (s) que se encontram depositados no pátio desta Unidade Policial por mais de seis meses sem qualquer provocação de eventuais proprietários ou terceiros interessados, incertos e desconhecidos, e outros veículos por não ter sido localizado(s) nenhum registro nos arquivos desta Delegacia nem tampouco junto ao Sistema de Informações Gerais de Operações.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 15-20)
05.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 20-26)
05.07.2022–EDITAL n. 52/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 58-59)
05.07.2022–EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 59-60)
05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 987, DE 28 DE JUNHO DE 2022– DECLARAR estável no serviço público o servidor WILLIAM ANTERO ANGELO, APC, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 125)
05.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 321/2022 – de 04 de julho de 2022– Exonerar a Pedido a servidora FERNANDA QUEIROZ VALDEZ, EPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 159)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Designar ROBERVAN FERRAZ DE AGUIRRE, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, da DAM de Ponta Porã/MS para a DP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DPde Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 160-161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar HELENO SOUSA DE SANT’ANA, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 360, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titular na DP de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Japorã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular na DEPAC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 161-162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 1 DE JULHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da 1°DP de Jardim/MS para a DP de Bonito/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar RICARDO CAMPAGNOLI ALMEIDA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 162-163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar SERGIO LUIZ GILIOLI, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar ELBIO QUEIROZ MENDES JUNIOR, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 1 DE JULHO DE 2022– Dispensar ELVIS ROGERIO GONÇALVES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 1 DE JULHO DE 2022– Designar GILMAR DA SILVA OLIVEIRA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 163)
05.07.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0598, DE 4 DE JULHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MILTO RUBENS DA SILVA DIANA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.883, de 05.07.2022, pág. 166)
04.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 103-105)
04.07.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 89/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2°DP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 105-108)
04.07.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 060/2022–torna público no ANEXO I os CANDIDATOS APTOS e no ANEXO II os CANDIDATOS AUSENTES, referente ao EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022. E CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 4 de julho de 2022, às 6 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para o início do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 202-203)
04.07.2022–DECRETO “P” Nº 734, DE 1º DE JULHO DE 2022–Conceder MEDALHA ÁGUIA DA FRONTEIRA às autoridades Civis e Militares abaixo nominadas, por terem prestado relevantes serviços ao DOF da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 254-255)
04.07.2022RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315 – de 29 de junho de 2022– Conceder Readaptação Provisória, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, para fim de regularização funciona.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 291-292)
04.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JORGE RAMÃO TORRES, APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 304)
04.07.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 461 DE 1º DE JULHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, e SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 dias, apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047894/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.882, de 04.07.2022, pág. 316-317)
01.07.2022–DECRETO Nº 15.987, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária do Quadro PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16)
01.07.2022–DECRETO Nº 15.988, DE 1º DE JULHO DE 2022– Amplia as vagas no concurso público de provas e títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, do Quadro da PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 16-17)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2022– Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial, o servidor Fábio Lopes Medeiros, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 71)
01.07.2022–DECRETO “P” Nº 740 DE 1º DE JULHO DE 2022– NOMEAR os candidatos, para exercerem, em caráter efetivo, no cargo de Delegado de Polícia, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.881, de 01.07.2022, pág. 93-94)
01.07.2022–PORTARIA DPC/DGPC/SEJUSP/NO 02, DE 09 DE JUNHO DE 2022– Cria e disciplina, no âmbito do DPC, o Núcleo de Análise de Crimes praticados através de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Inteligência – NATICI, estabelecendo também as rotinas de trabalho deste e etc.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 25-27)
01.07.2022–DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO– Contratação de empresa EXCLUSIVA na venda e distribuição de materiais químicos NÃO LETAIS para atender as necessidades das PC e PM do MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 150)
01.07.2022–DECRETO “P” N. 696, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência do servidor FILIPE MACEDÔNIO MELGAREJO ZAPATA, IPJ, lotado na SEJUSP, para o Governo do Estado do Paraná.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)
01.07.2022–DECRETO “P” N. 713, DE 30 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, IPJ, lotada na SEJUSP, para a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 158)
01.07.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 307 – 29 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 213-214)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia de Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da ACADEPOL/MS para o DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 231-232)
01.07.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 30 DE JUNHO DE 2022– Dispensar RUI FERNANDO MARTINS NUNEZ, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 232)
01.07.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.879, de 01.07.2022, pág. 238)
30.06.2022–LEI Nº 5.911, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Acrescenta dispositivo ao art. 156 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.975, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos efetivos civis e militares ativos, aos aposentados e aos pensionistas, aos titulares de cargos em comissão, aos empregados públicos e aos contratados por tempo determinado, integrantes da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado, referente ao exercício de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 2-3)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.977, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 5)
30.06.2022–DECRETO Nº 15.978, DE 29 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 6)
30.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 169-170)
30.06.2022–EDITAL n. 44/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 170)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 171-174)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML–Republica-se para adequação do local de Posse– torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 174-176)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 177-179)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 179-182)
30.06.2022–EDITAL n.2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP–torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 182-183)
30.06.2022–EDITAL n.2/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 184-185)
30.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021–Republica-se para adequação do local de Posse– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 186-188)
30.06.2022–DECRETO “P” N. 691, DE 29 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 393-394)
30.06.2022–DECRETO “P” N. 692, DE 29 DE JUNHO DE 2022.– NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 394)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da GARRAS/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DP de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar, pelo período de 30 dias, FILIPE SILVA MAINARDES, IPJ, lotado na DRP de Paranaíba/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 429)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DP de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Nova Andradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, Delegado Adjunto da DEFURV/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na DP de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Douradina/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 430)
30.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 28 DE JUNHO DE 2022– Designar DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado Titular da DP de Sidrolândia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 431)
30.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0572, DE 29 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 434)
30.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0577, DE 29 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER, auxilio-invalidez à ANDREA KEILA LOURENÇON, APJ, beneficiária da AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 10.877, de 30.06.2022, pág. 435)
29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 86/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª DEAM/DGPC/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 99-100)
29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 87/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DRP de Naviraí/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 100-101)
29.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 88/2022– Torna público que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Rio Negro/MS, eliminará os documentos abaixo.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 101-102)
29.06.2022- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 398/2017 – de 01 de dezembro de 2017– REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL– CONCEDER 6 meses, de Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor VICENTE GONZALES BERMEJO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 251)
29.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de revisão do Decreto nº 14.954/2018 e Portaria/DGPC/136/18 sobre eventual alteração no modelo do documento de identidade funcional, devendo ao final emitir relatório/voto, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 260)
29.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 261)
29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 449 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047667/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 269)
29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 450 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047729/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 269-270)
29.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 451 DE 27 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/047748/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.875, de 29.06.2022, pág. 270)
28.06.2022–LEI Nº 5.908, DE 27 DE JUNHO DE 2022– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual do Escrivão a ser comemorado anualmente, no dia 5 de novembro.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 4)
28.06.2022–DECRETO Nº 15.969, DE 27 DE JUNHO DE 2022– Cria, na estrutura organizacional da Polícia Civil, as Delegacias que menciona, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 5-6)
28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 93-96)
28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 96-99)
28.06.2022–EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 99-101)
28.06.2022– EDITAL n. 1/2022 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 101-104)
28.06.2022– EDITAL n. 1/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021– Torna pública, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS, JURAMENTO, POSSE E ESCOLHA DE VAGAS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 104-107)
28.06.2022– DECRETO “P” Nº 672, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores Flávio Henrique Martins Cantarin e o Giancarlos de Araújo IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)
28.06.2022–DECRETO “P” Nº 673, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor Giovani Alves Soares, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)
28.06.2022–DECRETO “P” Nº 674, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial a servidora Luciana Ribeiro Iunes, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 241)
28.06.2022–DECRETO “P” Nº 675, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial os servidores Neemias Antônio Agostini e Roberto Rivelino da Silva Oliveira, ambos IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)
28.06.2022–DECRETO “P” Nº 676, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial, o servidor Guilherme Cantero Lopes, IPJ, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)
28.06.2022–DECRETO “P” Nº 677, DE 27 DE JUNHO DE 2022– PROMOVER para a Classe Especial o servidor Mateus Zampieri Nogueira, Delegado de Polícia, para fins de REGULARIZAÇÃO da promoção Extraordinária por Ato de Bravura.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 242)
28.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 305/2022 – de 24 de junho de 2022– Exonerar a Pedido o servidor MARCO FRANCIS SILVA FUKUWARA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 273)
28.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 306 – de 27 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora LUCELIA SHEYDEM DE LEAL NUNES, APJ, lotada na 1ª DP de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 28.06.2022, pág. 273-274)
27.06.2022–DECRETO Nº 15.966, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 2)
27.06.2022–DECRETO Nº 15.967, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 2-3)
27.06.2022–DECRETO Nº 15.968, DE 24 DE JUNHO DE 2022– Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de POF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 3)
27.06.2022–EDITAL n. 51/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam público, o resultado parcial da Fase IX – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 114-116)
27.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 116-118)
27.06.2022–EDITAL n. 43/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Torna público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 118-120)
27.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Torna público, o resultado da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 120-121)
27.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Torna Público, As 4 vagas previstas no subitem 3.1 do Edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, Área de Habilitação Profissional 10 – Curso superior em nível de graduação (bacharelado) em Física, que permaneceriam em aberto em decorrência de o quantitativo de candidatos aprovados no Concurso Público ser insuficiente a ocupa-las, ficam redistribuídas.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 122-123)
27.06.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM–Tornam público, o resultado parcial da Fase VII – Investigação Social, relativo aos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 124-126)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 663, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 140-141)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 665, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 145-146)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 666, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 147-149)
27.06.2022–DECRETO “P” N. 667, DE 24 DE JUNHO DE 2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 149-150)
27.06.2022– NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 150-152)
27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)
27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 342, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDRE LUIZ ARTIGAS CORREA, IPJ, da DP de Anastácio/MS para a 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)
27.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JOÃO CARLOS FEITOSA, IPJ, da DAM de Aquidauana/MS para a 1°DP de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 165)
27.06.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2022– PUBLICA, à REGULARIZAÇÃO da promoção funcional Ano-Base 2020, apurados até 30 de abril de 2020, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética).(…)(Publicado no DOE, n. 10.871, de 27.06.2022, pág. 166-239)
24.06.2022–EDITAL n. 35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 161-164)
24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/POF-PML, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.35/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 165)
24.06.2022–EDITAL n. 36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 166-175)
24.06.2022–EDITAL n. 37/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n.36/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176)
24.06.2022–EDITAL n. 38/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, o resultado parcial da Fase VI – Investigação Social, relativo à candidata especificada no Anexo Único a este Edital, exclusivamente, de acordo com a deliberação exarada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 176-177)
24.06.2022–EDITAL n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos SAD/ SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 178-183)
24.06.2022–EDITAL n. 40/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/APC, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 39/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 184)
24.06.2022–EDITAL n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 185-188)
24.06.2022–EDITAL n. 42/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 41/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 189)
24.06.2022–EDITAL n. 49/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/ DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 190-195)
24.06.2022–EDITAL n. 50/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– homologa o Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, cuja classificação final foi divulgada por meio Edital n. 49/2022 – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 196)
24.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 059/2022– Torna público o NÃO PROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela candidata ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS, mantendo a decisão da Comissão de Aptidão e Conduta que a considerou INAPTA para o exercício do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 204)
24.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 22 DE JUNHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 259)
24.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340 , DE 23 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Alexei Amancio Rocha, IPJ, e Cecilia Juliana Torres Baes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 260)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 53/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor João Ponestaseo, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 260)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 54/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Loirson Demétrio Castello de Moraes, P. Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 261)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 55/2022– Pelo INDEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Pedro Wlademir de Andrea, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 261)
24.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 56/2022– Pelo DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores em face do servidor Jacqueline Barbosa de Oliveira Insaurale P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.869, de 24.06.2022, pág. 262)
23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 291 – de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora PAMELA MONTSERRAT SANABRIA MONTIEL LARANGEIRA, APJ, lotada na DEDFAZ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)
23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 294 – de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES, APJ, lotada na DEPAC-CG/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)
23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 295 de 21 de junho de 2022– Conceder a servidora LILLIAN FREITAS DE ALENCAR TOLENTINO, APJ, lotada na CGPC/SEJUSP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278)
23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 300 – de 21 de junho de 2022– Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 278-279)
23.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 303 de 21 de junho de 2022– Autorizar a prorrogação, por 15 dias da Licença Paternidade, ao servidor FILLIPE PEREIRA DE SOUZA FORMIGONI, APJ, lotado na DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 279)
23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337 , DE 22 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285)
23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 22 DE JUNHO DE 2022– Designar ROMULO TEIXEIRA MARCELO, Delegado Titular da DP de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285)
23.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, 22 DE DE JUNHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, AUGUSTO CESAR PEREIRA, IPJ, da DP de Miranda/MS para a DP de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 285-286)
23.06.2022–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0535, DE 22 DE JUNHO DE 2022– CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALACIR DONIZETTI TOLFO, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.868, de 23.06.2022, pág. 292)
22.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 058/2022– CONVOCA os CANDIDATOS APTOS, a se apresentarem nas dependências da ACADEPOL, situada na rua Delegado Osmar de Camargo, bloco XV, Jd. Veraneio, no dia 01 de julho de 2022 às 07h30min.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 151-152)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GLAUCIA FERNANDA VALERIO, Delegada Titular da DAM de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 249)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 249-250)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GABRIEL DESTERRO E SILVA PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar FERNANDO MAZZONI MARQUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 250)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar JOEL SEVERINO DA SILVA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, da CGPC/MS para a OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, da função de confiança de CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Dispensar CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Assessor Especializado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Designar CLEVER JOSE FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 251-252)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 21 DE JUNHO DE 2022– Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 125, que designou WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Diretor do DPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 252)
22.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 21 DE JUNHO DE 2022–Designar MARCIO ROGERIO FARIA CUSTODIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de OGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 252)
22.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 422 DE 20 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/045571/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.867, de 22.06.2022, pág. 260)
21.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 057/2022– Torna público no ANEXO I (CANDIDATOS APTOS), no ANEXO II (CANDIDATOS AUSENTES) e no ANEXO III (CANDIDATOS INAPTOS), no processo seletivo do I COTE.(…)(Publicado no DOE, n. 10.866, de 21.06.2022, pág. 189-190)
20.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 17, DE 15 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária para fins de análise do requerido, devendo ao final emitir relatório/ voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 351)
20.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 18, DE 15 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária para fins de análise do requerido, devendo ao final emitir relatório/ voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 351)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar MAURICIO APARECIDO DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Dispensar ARITANA OSTI DE OLIVEIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 321, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO BALDOINO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, lotado no DPI/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Dispensar MARCOS MANOEL PEREIRA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 352-353)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar AGEOMARQ FERREIRA QUINTANA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, LEILANE PEREIRA DE ARRUDA, EPJ, lotada na 1°DP de Bataguassu/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DAM de Nova Andradina/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)
20.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2022– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KARINE ALVARES NOVAES, EPJ, da DERF/MS para a DEFURV/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.865, de 20.06.2022, pág. 353)
15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Adjunto da DRP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296)
15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da DP de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296)
15.06.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2022– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEH/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 296-297)
15.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 14 DE JUNHO DE 2022– Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.862, de 15.06.2022, pág. 297)
14.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 15, DE 09 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à evidente necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração do Decreto Estadual nº 12.218/2006 no tocante às sugestões acima mencionadas, com objetivo de proporcionar aprimoramento e modernização da legislação existente a respeito das atribuições das DAMs e da DEAM, e demais adequações necessárias, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 229)
14.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 16, DE 09 DE JUNHO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial para análise, discussão e deliberação para fins de criação de um Regimento Interno da ACADEPOL/MS, com o objetivo de estabelecer diretrizes para viabilizar a formação básica e comum, dentre outros aspectos, bem como para o desenvolvimento desse Órgão conforme as competências e atribuições estabelecidas em lei, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 229-230)
14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)
14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar MARIANNE CRISTINE DE SOUZA, Delegada Titular da DAM/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)
14.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 13 DE JUNHO DE 2022– Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 230)
14.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–, INDEFERE o pedido de REVISÃO DE PROVENTOS, impetrado por CLEONICE VIEIRA MACHADO, aposentada no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.861, de 14.06.2022, pág. 234)
13.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 054/2022– Tornar público os APTOS e os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 73º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 275-278)
13.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 055/2022–Tornar público os APROVADOS na FASE VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 278-281)
13.06.2022– EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 056/2022– CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO para a Cerimônia de Formatura dos alunos da 73ª de Formação Policial da 9ª Turma de Delegado de Polícia, 74ª de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico-Legista, 75ª de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal, 76ª de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista e 77ª de Formação Policial da 4ª Turma de Agente de Polícia Científica, da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 281-290)
13.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 8 DE JUNHO DE 2022-Republica-se por ter constado com incorreção– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 354)
13.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2022– Designar, pelo período de 90 dias, FERNANDO FELIX DE SOUZA, IPJ, lotado na DP de Miranda/ MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Rio verde de Mato Grosso/ MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.860, de 13.06.2022, pág. 354)
10.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 51/2022– DEFERIMENTO da alteração do Decreto nº 12.218/06 para criação das DEPACs de Corumbá e Ponta Porã.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 108-109)
10.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 52/2022– Deferimento da proposta do conselheiro Helder Pereira de Figueiredo para regularização da promoção ano-base 2020 no quesito “punição”.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 109)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 046/2022– Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 77º Curso de Formação Policial da 4ª Turma de Agente Polícia Cientifica.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 429-431)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 047/2022–Tornar público os APTOS e os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 76º Curso de Formação Policial da 9ª Turma de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 431-433)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 048/2022– Tornar público os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 75º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 433-436)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 049/2022– Tornar público no os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 74º Curso de Formação Policial da 7ª Turma de Perito Médico Legista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 436-438)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 050/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 438-439)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 051/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 439-442)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 442-444)
10.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2022– Tornar público os APROVADOS e os REPROVADOS na Fase V: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 444-446)
10.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 281 – de 7 de junho de 2022– Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora JUDITE BERTULINO NE, APJ, lotada na DP de Sidrolândia/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 494)
10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Designar MAERCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da DECAT/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Polinter/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 503)
10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado no Gabinete da DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSETEL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 503-504)
10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIANO BORBA, IPJ, da DP de Japorã/MS para a DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504)
10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVAI GOMES DE LIMA NETO, IPJ, da DP de Eldorado/MS para a DP de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504)
10.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 8 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCEL TRAMARIN, IPJ, da 1°DP de Naviraí/MS para a DP de Eldorado/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.859, de 10.06.2022, pág. 504-505)
09.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 847, DE 6 DE JUNHO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GABRIEL SALLES, Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.857, de 09.06.2022, pág. 445)
09.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 280 – de 7 de junho de 2022– Designar o servidor Fabricio de Souza Santana, IPJ, para constituir Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, para analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da SISP/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.857, de 09.06.2022, pág. 486)
08.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 50/2022– Pelo ARQUIVAMENTO do processo de grupo de estudos sobre o pacote anticrime e lei de abuso de autoridade.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 37-38)
08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304 , DE 7 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 145)
08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 7 DE JUNHO DE 2022– Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 145)
08.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 7 DE JUNHO DE 2022– Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.855, de 08.06.2022, pág. 146)
07.06.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– FAZ SABER a quem possa interessar, que a partir do 30º dia subsequente à data da publicação deste Edital, os veículos e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 32-33)
07.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 278 – 03 de junho de 2022– Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 238-239)
07.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2022– DEFERIMENTO da promoção por ato de bravura, em favor de Fábio Leite Brandalise, Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 246-247)
07.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 3 DE JUNHO DE 2022–Republica-se por ter constado com incorreção– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.854, de 07.06.2022, pág. 247)
06.06.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 045/2022– CONVOCA, os relacionados no ANEXO I para que compareçam no dia 13 de junho de 2022, às 8 horas, no GARRAS, localizada na Rua Barão de Ubá, 84 – Tiradentes, Campo Grande – MS, para que sejam submetidos ao TAF.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 107-108)
06.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214)
06.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 3 DE JUNHO DE 2022– Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na ASSEJUR/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, para responder pela função de Coordenador de Administração e Secretário Executivo do CSPC.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 35/2022– DEFERIMENTO da implantação do Departamento de Gestão de Pessoal com o acréscimo da proposta do conselheiro Jorge Razanauskas Neto nos termos acima descritos, acolhendo o voto da comissão.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 214-219)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 36/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor João Ricardo Parreira Lopes P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 219-220)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 37/2022– INDEFERIMENTO da Alteração LC 114/05 (criação cargo Agente Pol. Jud. Especialista.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 220)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 38/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Gonçalves Da Cruz P.Méd.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 220-221)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 39/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Albenir Echeverria P.Crim.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221)
06.06.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 40/2022– DEFERIMENTO DA REABILITAÇÃO de todas as punições anteriores a esta decisão em face do servidor Gustavo Henrique Abe P.Méd, e pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 221-222)
06.06.2022– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº41/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Giancarlos de Araujo e Silva, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 222)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº42/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Flavio Henrique Martins Cantarin, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 222-223)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº43/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Giovani Alves Soares, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 223)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº44/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Luciana Ribeiro Iunes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 223-224)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº45/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Neemias Antonio Agostini, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 224)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 46/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Guilherme Cantero Lopes, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 224-225)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 47/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Roberto Rivelino da Silva Oliveira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 225)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 48/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, Promoção Extraordinária por Ato de Bravura do servidor Roberto Rivelino da Silva Oliveira, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 225-226)
06.06.2022–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 49/2022– DEFERIMENTO DO PEDIDO, regularização funcional com promoção do servidor Mateus Zampieri Nogueira Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 226)
06.06.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 31 DE MAIO DE 2022–Republicado por ter constado com incorreção–TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido, conforme relação abaixo: Carreira: Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 10.852, de 06.06.2022, pág. 226-228)
03.06.2022–EDITAL n. 47/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Tornam públicos, os extratos dos resultados dos recursos interpostos pelos candidatos, relativos ao resultado da Fase VII – Prova Oral.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 113-114)
03.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 811, DE 31 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA ELISA MOURA, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 170)
03.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 814, DE 31 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIANE FATIMA ANTUNES CONRADO, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 171)
03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 1 DE JUNHO DE 2022– Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203)
03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, EPJ, da DAM de Nova Andradina/MS para a DERF/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203)
03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Cassio Sanches Barbosa, IPJ, Maria Luiza Nogueira Borges Sousa, IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 203-204)
03.06.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 2 DE JUNHO DE 2022– Dispensar JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 204)
03.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por ENOCH DE AZEVEDO, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 210)
03.06.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por ALCIDES RODRIGUES MONÇÃO JUNIOR, aposentado por invalidez no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 210)
03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 395 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040870/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)
03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 396 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040888/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)
03.06.2022–PORTARIA “P” DETRAN Nº 397 DE 02 DE JUNHO DE 2022– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EP, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, no prazo de 30 dias, e apurar os fatos mencionados no processo nº 31/040880/2022 e apresentar o respectivo relatório.(…)(Publicado no DOE, n. 10.851, de 03.06.2022, pág. 216)
01.06.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 775, DE 26 DE MAIO DE 2022– AUTORIZAR a cedência da servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, APC, lotada na SEJUSP, para a PGE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 288)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os seguintes servidores para comporem as respectivas carreiras no Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, conforme abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 334)
01.06.2022-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Delegado de Polícia, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 334-335)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Judiciária, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 335)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Oficial Forense, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 335-336)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Perito Papiloscopista, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336)
01.06.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2022– NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação da carreira de Agente de Polícia Científica, abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 336-337)
01.06.2022–EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 31 DE MAIO DE 2022– TORNA PÚBLICO a relação das inscrições recebidas para remoção, a pedido dos servidores, da função de Delegado de Polícia, conforme relação.(…)(Publicado no DOE, n. 10.847, de 01.06.2022, pág. 337-338)
