Publicações Oficiais Julho 2020

31.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2020-DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para o Estágio Supervisionado; Os alunos relacionados no ANEXO I deverão se apresentar nas Delegacias especificadas, no dia 10 de agosto de 2020 no horário das 07h30min, onde receberão instruções e escala de estágio de acordo com as peculiaridades da unidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.240, de 31.07.2020, pág. 35-40).

31.07.2020-REFERÊNCIA ELOGIOSA-Processo 31/200.086/2020 Interessados: Delegado de Polícia AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO e os Investigadores de Polícia Judiciária: ALEX LAGO BASTOS, ANTONIO VINICIUS SILVA FELIX, THIAGO LUZIO FERNANDES e UEBSTER TRINDADE DE ASSIS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.240, de 31.07.2020, pág. 76).

30.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado as servidoras: MAYARA SANTOS DE SOUZA e JENIFH DE SOUZA ANDRADE para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário NILSON PRADO DA SILVA – CONTRATO Nº 039/2012/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 41).

30.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 351 de 29 de julho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores: BRUNO HENRIQUE DA CUNHA CARNEIRO e  SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84).

30.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 352 – de 29 de julho de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor: ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84).

30.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 353 – de 29 de julho de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor: BRENO CHRISTIANO MARTINS DE FRANÇA, PERITO OFICIAL FORENSE(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 84-85).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 331, DE 29 DE JULHO DE 2020-Dispensar PRISCILA MONTEIRO RIBEIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 85).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2020- Designar MÁRIO JESUS DA LUZ BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 85-86).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Tacuru/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Batayporã/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86).

30.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 29 DE JULHO DE 2020-Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.239, de 30.07.2020, pág. 86-87).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 61/2020-(…)DO VOTO: Em razão do exposto, voto pelo INDEFERIMENTO do pedido feito pelos requerentes Amylcar Eduardo Paracatu Romero, Thiago Luzio Fernandes, Uebster Trindade de Assis, Antônio Vinícius Silva Félix e Alex Lagos Bastos (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 62/2020-(…)VOTO PELO DEFERIMENTO do pedido protocolado pelo PERITO CRIMINAL MÁRCIO TOBIAS OLIVEIRA DA SILVA e submeto a apreciação deste egrégio Conselho(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 63/2020-(…)VOTO FAVORAVELMENTE à proposta de alteração do Decreto 12.218/2006, que inseriu na estrutura da Polícia Civil o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), bem como institui as Delegacias Especializadas de Combate à Corrupção – DECCOR e de Repressão aos Crimes Aeronáuticos (DEAer)(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 73-74).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 64/2020-(…)VOTO FAVORAVELMENTE no sentido de realizar o Curso de Aperfeiçoamento pelo modo EAD, devidamente monitorado pela Academia de Polícia para fins do pleito promocional ano base (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 74).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 65/2020-(…)voto da comissão pelo DEFERIMENTO da Promoção Extraordinária Por Ato de Bravura dos Delegados de Polícia: Fábio Peró Correa Paes, Larissa Franco Serpa e Mikail Alessandro Gouveia Faria; dos Investigadores de Polícia Judiciária: Anderson Rodrigues da Silva, Andrey Elesbão Silva, Claudio Antônio Rios da Silva, Fabiano Alecio Manfrin, Flávio Henrique Cantarin e Giancarlos de Araújo Silva e do Perito Papiloscopista: Daniel Luiz Laranjeira(…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 75).

29.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 66/2020-(…)voto do relator pelo DEFERIMENTO da Criação da Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato – Deleagro, com a alteração na redação para a adequação da subordinação da Delegacia de Repressão a Crimes Aeronáuticos à Coordenadoria de Operações do Departamento de Repreensão a Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.238, de 29.07.2020, pág. 75-76).

28.07.2020-DECRETO “P” N. 669, DE 15 DE JULHO DE 2020-AUTORIZAR o afastamento do servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, para efeito de desincompatibilização com vista à candidatura às eleições municipais(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 72-73).

28.07.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 294 de 29/06/2020, publicado no DOE  nº 10.210, de 02/07/2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANCA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 78).

28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 326, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da DP de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 21 a 26/07/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado Titular da DP de Vicentina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, no período de 27/07 a 10/08/2020(…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 328, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 80).

28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2019-Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 81).

28.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 81).

28.07.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária Situação: Inativo Interessado: Saulo Pereira de Oliveira, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.237, de 28.07.2020, pág. 87).

24.07.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 162, DE 23 DE JULHO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 169, de 08/04/2020, publicada no DOE nº 10.143, de 13/04/2020 designou ANDRESSA VIEIRA, Delegada de Polícia para laborar em regime de mutirão na 1ª DP de Coxim/MS e DAM de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 36).

24.07.2020-PORTARIA DGPC/MS Nº 163, DE 23 DE JULHO DE 2020-Estabelecer mutirão de atendimento na Primeira Delegacia de Polícia de Coxim/MS e Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS designando o Delegado de Polícia Murilo Jorge Vaz Silva(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 36).

24.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 348 – de 21 de julho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 322, de 07/07/2020, publicada no DOE nº 10.221, de 10/07/2020, pg. 71, à servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 94-95).

24.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 349 – de 23 de julho de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 238, de 14/05/2020, publicada no DOE nº 10.175, de 19/05/2020, pg. 70, à servidora JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 95).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 317, DE 23 DE JULHO DE 2020-Dispensar RODNEY ORIBES DA SILVA, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 318, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar JESSICA BANDINELLI FÉLIX, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 319, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 98-99).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 320, DE 23 DE JULHO DE 2020-Dispensar CHARIANE MAIA ESPASSA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 323, DE 23 DE JULHO DE 2020-Interromper por necessidade de serviço, a contar de 22 de julho de 2020, a fruição das férias de ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLII, Delegada de Polícia, referente ao período aquisitivo de 2019/2020 (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 99-100).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 324, DE 23 DE JULHO DE 2020-Revogar a Portaria “P”DGPC/MS nº 295, de 09/07/2020, DOE nº 10.223, de 14/07/2020 que designou PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 100).

24.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 325, DE 23 DE JULHO DE 2020-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.234, de 24.07.2020, pág. 100).

22.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 344 – de 17 de julho de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 30 de junho a 27 de outubro de 2020, a servidora DANYELLE LUIZE DA SILVA SANTOS VELASCO FRANÇA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 72).

22.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 345 – de 17 de julho de 2020-Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 3 de junho a 30 de setembro de 2020, a servidora LUCIANA HELENA DO AMARAL GONÇALVES SALDANHA, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 72).

22.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 346 de 17 de julho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores: Luciana Faria, Agente de Polícia Científica;  Saule Vigano Neto, Perito Oficial Forense; Ubiracy Dantas da Silva, Agente De Polícia Judiciária(…) (Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 73).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 76).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 307, de 17 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 10.229, de 20 de julho de 2020, página 87 que designou RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 76).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 311, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar RAFAEL DE SOUZA CARVALHO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2020-Dispensar OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS ROLON, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…) (Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores: Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia e Wisnton Ramão Albres Garcia, Delegado de Polícia, conforme relacionado(…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 77-78).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 315, DE 21 DE JULHO DE 2020-Dispensar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/ MS, (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 78).

22.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2020-Designar os servidores: Gabriel Desterro e Silva Pereira, Delegado de Polícia e Wisnton Ramão Albres Garcia, Delegado de Polícia, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 78).

22.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0941, DE 20 DE JULHO DE 2020-CONCEDER aposentadoria Voluntária Especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor RODNEY ORIBES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.232, de 22.07.2020, pág. 85).

21.07.2020-DECRETO “P” Nº 672, DE 20 DE JULHO DE 2020-O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.403, de 27 setembro de 2019, R E S O L V E: Nomear as autoridades e os representantes de órgãos abaixo relacionados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP/MS), para mandato de 2 (dois) anos, no período 2020- 2022, com efeitos a contar da data de publicação deste Decreto, conforme especificação constante do quadro:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.231, de 21.07.2020, pág. 87).

21.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 308, DE 20 DE JULHO DE 2020-Designar ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.231, de 21.07.2020, pág. 109).

20.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 42/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 11).

20.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 43/2020-torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a ACADEPOL/MS/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 12-14).

20.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, resolve tornar público no Anexo I, a revogação das matrículas no Curso de Formação Policial, para as funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 51).

20.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2020-Dispensar IVAN SÉRGIO DA SILVA DA CRUZ, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

20.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2020-Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Douradina/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

20.07.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 10.227, de 16 de julho de 2020, página 83. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE JULHO DE 2020. Designar ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.229, de 20.07.2020, pág. 87).

17.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/2020 – de 16 de julho de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor TIAGO HENRIQUE VARGAS, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.228, de 17.07.2020, pág. 73).

17.07.2020-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar, o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.228, de 17.07.2020, pág. 73).

16.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores: Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CONTRATO N. 041/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 30).

16.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 338 de 15 de julho de 2020-Conceder a servidora BEATRIZ TRINDADE BENITES, cargo de Perito Oficial Forense, lotada no Instituto de Criminalística/ CGP/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 80).

16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 301, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar ANDRESSA VIEIRA, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 82-83).

16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 302, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 303, DE 15 DE JULHO DE 2020-Dispensar RENATO PAES DE CAMARGO FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

16.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 304, DE 15 DE JULHO DE 2020-Designar ALEX LAGO BASTOS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.  (…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

16.07.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 305, DE 15 DE JULHO DE 2020-Suspender por necessidade de serviço, a fruição das férias de MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.227, de 16.07.2020, pág. 83).

14.07.2020-Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0031/2018/AGEPEN-Prorrogação da vigência do contrato nº 031/2018, referente à fornecimento de alimentação para o sistema prisional em Amambai – MS, com o objetivo de atender os Estabelecimentos Penais e Delegacia de Polícia Civil de Amambai/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 24).

14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 74).

14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2020-Designar JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 75).

14.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.223, de 14.07.2020, pág. 75).

13.07.2020-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº895 – DE 02 DE JULHO DE 2020-Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Japorã – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 9-10).

13.07.2020-RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº896 – DE 02 DE JULHO DE 2020-Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Pioneiros e Região – MS, triênio 2020/2023, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 10).

13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-ML PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-ML/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Médicos Legistas Temporários.(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 38-47).

13.07.2020-EDITAL n. 1/2020 – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SAD/SEJUSP/CGP-PCRIM/2020-A realização do Processo Seletivo Simplificado –, visa o recrutamento, seleção e contratação de profissionais com formação escolar de nível superior para atuarem como Peritos Criminais Temporários(…) (Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 47-55).

13.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0881, DE 10 DE JULHO DE 2020-CONCEDER pensão por morte à JOSIMARI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido, Jorge Silva dos Santos, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 72-73).

13.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0881, DE 10 DE JULHO DE 2020-CONCEDER pensão por morte à JUCILENE TOBIAS ROQUE, na condição de Cônjuge, e os filhos MAITE TOBIAS ROQUE E MARCOS TOBIAS ROQUE, beneficiários do servidor falecido, Antônio Marcos Roque da Silva, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE,  n. 10.222, de 13.07.2020, pág. 73).

10.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 37/2020-Delegacia de Polícia de Bataguassu-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 24-25).

10.07.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 41/2020-Primeira Delegacia de Polícia de Campo Grande-MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 25-26).

10.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322 – de 7 de julho de 2020-Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, lotada na 1ª Delegacia de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 71).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 293, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 74-75).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar REGES DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVES, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 295, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 75-76).

10.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 09 DE JULHO DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.221, de 10.07.2020, pág. 76).

09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado as servidoras KAREN VIANA DE QUEIROZ e SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário IVO DONIZETI FERRI (…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 15).

09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor JAIRO CARLOS MENDES e ALBERTO VIEIRA ROSSI para exercer a função de fiscal do contrato celebrado SEJUSP/MS e a empresa FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI – CONTRATO N. 047/2020/SEJUSP(…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 15).

09.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado o servidor JAIRO CARLOS MENDES e ALBERTO VIEIRA ROSSI para exercer a função de fiscal do contrato celebrado SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – CONTRATO N. 048/2020/SEJUSP (…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 16).

09.07.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 60/2020-O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC-DECISÃO: deliberou acolhendo o voto do Relator, DEFERIR a reabilitação da pena administrativa disciplinar aplicada nos autos de SAD nº 21/2017/CGPC/MS, interessado: Everton Leão Garcia P.Pap.1ª Cl(…)(Publicado no DOE,  n. 10.220, de 09.07.2020, pág. 68).

08.07.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura, composta pelos membros do CSPC: ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARIA, que a presidirá; LUPÉRSIO DEGERONE LÚCIO, e IVAN BARREIRA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 67).

08.07.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária com objetivo de promover a análise do Plano de Curso de Aperfeiçoamento para promoção funcional ano base 2020, composta pelos membros do CSPC: EDILSON DOS SANTOS SILVA, que a presidirá; JAIRO CARLOS MENDES e FABIANO GÓES NAGATA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 67-68).

08.07.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0848, DE 6 DE JULHO DE 2020-CONCEDER, pensão por morte a BRUNO VAGULA GALINARI, na condição de filho, beneficiário do servidor falecido, Claudineis Galinari, que detinha o cargo de Delegado de Polícia Classe Especial (…)(Publicado no DOE,  n. 10.218, de 08.07.2020, pág. 74).

06.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Ficam designados as servidoras MARILIA DE BRITO MARTINS e FRANCIELE CANDOTTI SANTANA para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e os proprietários CARLOS ALBERTO LABURU E OUTROS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 13).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 285, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, MARCIELI RAIMONDI, EPJ, lotada na DP de Mundo Novo/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Iguatemi/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 83).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar, pelo período de 90 dias a contar da data da publicação, CARLOS PETERSON CALVES MENDES, IPJ, lotado na 1ª DP de Ponta Porã/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Coronel Sapucaia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 83-84).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar EDGARD PUNSKY DE SOUSA, Delegado Titular Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar MURILO JORGE VAZ SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sonora/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 290, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia da mesma cidade(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 84-85).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 291, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 85).

06.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 292, DE 03 DE JULHO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.214, de 06.07.2020, pág. 85).

03.07.2020-TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (TED) nº 01/2020-Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS, procedem a eliminação de documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 22-23).

03.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 312 – de 1º de julho de 2020-Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores: MARCELO DIAS CAVALCANTI, MAURICIO APARECIDO DO NASCIMENTO e VALDSON RODRIGUES GOMES(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 85).

03.07.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 313 – de 1º de julho de 2020-Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, ao servidor NILTON CESAR SALES DOS SANTOS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 86).

03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 280, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar CAMILO KETTENHUBER CAVALHEIRO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 94).

03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 281, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar JOSE RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 94).

03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, DE 01 DE JULHO DE 2020-Designar FELIPE CANDIDO ROSSATO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS (…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 283, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

03.07.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 284, DE 1 DE JULHO DE 2020-Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia(…)(Publicado no DOE,  n. 10.212, de 03.07.2020, pág. 95).

02.07.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, Delegados de Polícia Civil, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a empresa MR CORDEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 36).

02.07.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 294 de 29 de junho de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Lei Complementar nº 114/2005(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 89-93).

02.07.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 209 de 06/05/2020, publicado no Diário Oficial nº 10.168, de 13/05/2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora na parte referente a DANIELLA MATOS SANTANA(…)(Publicado no DOE,  n. 10.210, de 02.07.2020, pág. 93).

01.07.2020-EDITAL n. 89/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA –Tornam público, para conhecimento dos interessados, o novo Cronograma de Atividades, pertinente à Fase VIII: Curso de Formação Policial, conforme constante no Anexo Único deste Edital. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 41-42).

01.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, através do link: https://seguranca. sinesp.gov.br/sinesp-seguranca/login.jsf. (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 43-49).

01.07.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2020-O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/ MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os alunos relacionados no ANEXO I, para realizarem no dia e horário determinado a Instrução do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO; (…)(Publicado no DOE,  n. 10.209, de 01.07.2020, pág. 49-57).