Publicações Oficiais Dezembro 2022

30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–R E S O L V E: Conceder a Medalha MÉRITO DA INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA aos profissionais de Inteligência que contribuíram com o subsistema de Inteligência de Segurança Pública/SISP/SEJUSP-MS que, de algum modo, prestaram relevantes serviços ao Estado de Mato Grosso do Sul e à população sul-mato-grossense.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 64)

30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe, o servidor Guilherme Sarian, integrante da Terceira Classe da carreira de Delegado de Polícia Judiciáriacom efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Segunda Classe – referência 2, a servidora Katia Pinhal, integrante da Terceira Classe – referência 1, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022–Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 6, o servidor Alfredo Sanches Gonçalves, integrante da Primeira Classe – referência 5, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 65)

30.12.2022– DECRETO “P” Nº 1.463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– R E S O L V E: Promover, por Ato de Bravura, para a Classe Especial – referência 7, o servidor Thiago Luzio Fernandes, integrante da Classe Especial – referência 6, da carreira Investigador de Polícia Judiciária, com efeitos a contar da publicação, Processo nº 31/046398/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 66)

30.12.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 608/2022 – de 27 de dezembro de 2022– R E S O L V E: Exonerar a Pedido o servidor ROBYSON SANTANA E SILVA, Cargo Agente de Polícia Judiciária, Cargo Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, Símbolo 193/222/B3 código 40286 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022 (Processo nº. 31/095608/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 103)

30.12.2022– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 607 – de 28 de janeiro de 2021– R E S O L V E: Revogar a contar de 21 de dezembro de 2022 a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 57, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 10.394 de 1º de fevereiro de 2021 página 93, que concedeu Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, por um período de 03 anos, a servidora ROSANA ANDRADE SALAMENE, ocupante do Cargo de Escrivã de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 103-104)

30.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.– R E S O L V E : Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DIEGO DANTAS SANTOS, Delegado de Polícia, Terceira Classe, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/MS para a Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 115)

30.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022–Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 18 a 27 de janeiro de 2023, em razão de férias de Nilson Fonseca Martins.(…)(Publicado no DOE, n. 11.027, de 30.12.2022, pág. 115)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 98)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 98-100)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 100-105)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.379, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022–O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 105-106)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 106-107)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.382, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 107-108)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, a servidora da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionada na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 108)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.384, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022: (…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 108-109)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 109)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a Classe Especial – referência 6, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 109)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 1ª Classe – referência 4, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.399, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica, relacionado na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

29.12.2022–DECRETO “P” Nº 1.400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROMOVER para a 2ª Classe – referência 2, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista, relacionados na tabela abaixo, com validade a contar de 1º de setembro de 2022, Processo nº 31/089.639/2022:(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 110)

29.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIANCARLO CORREA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.026, de 29.12.2022, pág. 124-125)

28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022–Designar FABIANO ARLINDO ALVES, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023, em razão de férias de Orlando Vicente Abate Sacchi.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 109)

28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar GABRIEL SALLES, Delegado Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma delegacia, no período de 02 a 11 de janeiro de 2023, em razão de férias de Fernando Furtado Mendonça Casati.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 109-110)

28.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022– RESOLVE Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIANCARLO CORREA MIRANDA, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 100076023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.024, de 28.12.2022, pág. 127)

27.12.2022– LEI Nº 6.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 14-15)

27.12.2022– EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 105/2022– Órgão Produtor: ASSESSORIA DE TELEMÁTICA – ASSETEL/DGPC.(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 107)

27.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para fins de alteração da lei Complementar nº 114/2005 unificando as carreiras de Perito papiloscopista em perito oficial criminal e demais solicitações do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140)

27.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 36, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – DESIGNAR Comissão Ordinária ante à necessidade de análise, discussão e deliberação, para regulamentação de procedimento cartorário nos casos de diligências sigilosas em andamento, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140)

27.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ISABELLE SENTINELLO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos do Buriti/MS, no período de 13 a 20 de dezembro de 2022, em razão de licença nojo de Dalmar Carlos de Oliveira Filho. (…)(Publicado no DOE, n. 11.023, de 27.12.2022, pág. 140-141)

26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 719, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. – Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, Assessor de Telemática/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 130)

26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 720, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. – Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia, Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 721, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. – Dispensar SARAH CRISTINA FELISBERTO, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

26.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. – Designar ROSIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.022, de 26.12.2022, pág. 131)

22.12.2022 – DECRETO “P” N. 1.355, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – NOMEAR, na condição sub judice, o candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos n. 1420168-62.2022.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 11.020, de 22.12.2022, pág. 211)

22.12.2022 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 1149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ANA MARIA DE ARRUDA BRAGA DE CARVALHO, na condição de Cônjuge de Vladimir Teixeira de Carvalho, matrícula n. 59957025, que detinha o cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.020, de 22.12.2022, pág. 229)

21.12.2022 – PORTARIA DIP/DGPC/MS N. 001, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Cria e disciplina, no âmbito do Departamento de Inteligência Policial – DIP/DGPC, a Plataforma de Gerenciamento e Integração em Investigação e Inteligência Policial, denominada CEOS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.019, de 21.12.2022, pág. 25-26)

21.12.2022 – Retifica-se a DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – Passe a constar: (…) VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal REGINA CÉLIA LIMA DIAS, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de conste NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/ SEJUSP/MS/n. 15/2022 (…)(Publicado no DOE, n. 11.019, de 21.12.2022, pág. 116)

20.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 592 de 16 de dezembro de 2022 – Conceder a servidora DANIELI NUNES LOPES, Agente de Polícia Judiciária, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 (UM) ANO.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 194)

20.12.2022 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 595/2022 – de 19 de dezembro de 2022 – Designar a servidora JULIANA NEVES PERES, Agente de Polícia Judiciaria, da função de confiança de Supervisor de Processos III, símbolo CGA-3, da SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 195)

20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 705, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar LEANDRO COSTA DE LACERDA AZEVEDO, Delegado Adjunto da 2ª DP Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 200)

20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 706, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 200 – 201)

20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 707, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar JOÃO REIS BELO, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 708, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Assessora Especializada do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração Geral do DRAP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

20.12.2022 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 709, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 – Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 130/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Papiloscopista DEBORA LIRA COLOMBELLI, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de seja aposto NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/SEJUSP/MS/n. 15/2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 201 – 202)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 131/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo IPJ REGINALDO DONISETE FERREIRA, em razão da consentaneidade do desconto de tempo de serviço de 1053, anteriores à reabilitação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 202)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 132/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA, devendo ser retificado o requisito punição, a fim de conste NÃO em tal item constante do Edital/CSPC/SEJUSP/MS/n. 15/2022, porém mantendo-se o desconto de tempo de serviço de 1120 .(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 202-203)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 133/2022 – em face à cronologia de licenças e sua sequência natural de acontecimentos no decorrer do tempo, bem como o somatório das concessões de licença dentro do interstício que ultrapassam os 180 dias, totalizando 360 dias, exacerbando 180 dias para o computo do tempo, pugno pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 203)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 134/2022 – opinamos pelo voto favorável à reabilitação da Escrivã de Polícia Judiciária Gilvania Ramos Rossi, conforme deliberação nº 28 deste CSPC, que seja observado a data de entrada deste requerimento para a cessação dos efeitos decorrentes da punição, para que produza seus efeitos legais.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 203-204)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 135/2022 – VOTO PELO DEFERIMENTO do requerimento de apresentado por EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES, IPJ, para que o mesmo seja REABILITADO da punição aplicada no PAD.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 204)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 136/2022 – VOTO FAVORAVELMENTE para que seja acolhida a proposta de ELOGIO a todos os policiais civis que participaram dos desfiles de 07 de setembro.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 204-205)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 137/2022 – DEFERIMENTO da Alteração do Decreto nº 14.954/18 e Portaria/ DGPC/136/18, no sentido de estabelecer um novo documento de identidade funcional dos policiais civis do Estado de Mato grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 205)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 138/2022 – pelo INDEFERIMENTO da reabilitação PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS (EPJ).(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 205-206)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 139/2022 – pelo INDEFERIMENTO da reconsideração RAPHAEL COTARELLI P. CRIM..(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 206)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 140/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE, porquanto NÃO possui o interstício mínimo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 206-207)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 141/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pela Perita Médico-Legista ANA CLÁUDIA SANTANA CANO, porquanto não possui o interstício mínimo (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 207)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 142/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração apresentado pela Perita Médico-Legista ANA CLÁUDIA SANTANA CANO, porquanto não possui o interstício mínimo (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 207-208)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 143/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo requerente MARCIO VENTURA RIBEIRO mantendo-se SIM no quesito punição(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 208)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 144/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Criminal RAPHAEL COTARELLI, em razão de não possuir o interstício mínimo na classe(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 208-209)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 145/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Investigador de Polícia NAILTON DOS SANTOS COSTA, a fim de considerá-lo apto no processo promocional ano base 2022(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 209)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 146/2022 – VOTO pelo PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente em face do EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/Nº 15/2022, com o fim de retificar o tempo de serviço descontado a título de afastamento de mandato eletivo – CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 209-210)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 147/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pelo servidor EDSON APARECIDO DA SILVA SOARES (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 210)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 148/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Investigador de Polícia Judiciária FABIANO NACASATO CAPPI (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 210-211)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 149/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela Escrivã de Polícia GILVANIA RAMOS ROSSI (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 211)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 150/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista GUSTAVO HENRIQUE ABE(…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 211-212)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 151/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo servidor JONAS DE GODOI LANDI CORRALES (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 212)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 152/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Perito Médico-Legista RAFAEL TIBYRIÇA LOUREIRO DA ROSA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 212-213)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 153/2022 – VOTO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso impetrado pela Perita Criminal ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 213)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 154/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Investigador de Polícia RICARDO PALLAORO, (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 213-214)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 155/2022 – VOTO pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pela servidora VANIA ESTEVES SILVA, porquanto não reabilitada no período (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 214)

20.12.2022 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 156/2022 – VOTO pela deliberação deste egrégio Colegiado no sentido de improver o presente requerimento que versa sobre elogio ao Agente de Polícia Científica ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DE ALMEIDA (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 214)

20.12.2022 – EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2022 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS – O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a lista definitiva com os requisitos previstos nos artigos 91-B e 91-D da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, alterados pela Lei Complementar nº 290, de 16 de dezembro de 2021, bem como demais disposições das citadas leis no tocante à promoção funcional Ano-Base 2022, apurados até 30 de abril de 2022, para fins de promoção funcional à classe imediatamente superior dos servidores do Grupo Polícia Civil (Anexo I – Relação dos servidores HABILITADOS em Ordem Alfabética) e (Anexo II – Relação dos servidores INABILITADOS em Ordem Alfabética) (…)(Publicado no DOE, n. 11.018, de 20.12.2022, pág. 215-288)

19.12.2022 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 102/2022 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 56-58)

19.12.2022 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 103/2022 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Departamento de Recursos e Apoio Policial – DRAP/DGPC/PCMS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 58-59)

19.12.2022 – EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO(S) E AGREGADO(S) APREENDIDO(S) OU RECOLHIDO(S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022 – Delegacia de Polícia de Angélica -MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.016, de 19.12.2022, pág. 59-61)

16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 702, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado de Polícia, Terceira Classe, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde de Sayara Quinteiro Martins Baetz.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 703, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 08ª 15 de dezembro de 2022, em razão de licença nojo de Adilson Stiguivitis Lima.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

16.12.2022– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração do Departamento de Polícia do Interior/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do Departamento de Polícia do Interior/MS, no período de 09 a 23 de janeiro de 2023, em razão de gozo de férias de Geraldo Marim Barbosa.(…)(Publicado no DOE, n. 11.015, de 16.12.2022, pág. 191)

14.12.2022– PORTARIA DRP/TL n. 008, de 05 de dezembro de 2022– O Delegado Regional da Polícia Civil de Três Lagoas/MS, Dr. Ailton Pereira de Freitas, FAZ SABER, aos Senhores Delegados de Polícia e demais Servidores das Delegacias que compõem a Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas, a elaboração do Plano Anual de Correições, que as datas das visitas para a realização das Correições Ordinárias alusivas ao ano de 2023.(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 90)

14.12.2022– EDITAL n. 2/2022 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – convocação da candidata relacionada no Anexo Único a este Edital, nomeada através do Decreto “P” n. 1.326, de 5 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n 11.010, de 9 de dezembro de 2022, para realizar a INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo:(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 169-173)

14.12.2022– PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil abaixo relacionados:(…)(Publicado no DOE, n. 11.013, de 14.12.2022, pág. 221)

13.12.2022– Órgão Produtor: Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS – O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 42-44)

13.12.2022–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 101/2022– torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se que:(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 44)

13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 698, 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Tornar sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria “P”DGPC/MS nº 055, de 27 de janeiro de 2022, na parte que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130)

13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 699, 12 DE DEZEMBRO DE 2022– Tornar sem efeito para fins de regularização funcional, a Portaria “P”DGPC/MS nº 051, de 27 de janeiro de 2022, na parte que que tornou sem efeito a remoção “ex-officio”, no interesse da Administração, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Polícia Civil de Corguinho/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130)

13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, para fins de regularização funcional, ANTONIO VICENTE MARTINS RIBEIRO, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande /MS para a Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 130-131)

13.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 701, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.– Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial, no período de 04 a 18 de janeiro de 2023, em razão de gozo de férias de Edson Luis Ruiz Ubeda.(…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 131)

13.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da reavaliação contida no Processo n. 55/008905/2022, INDEFERE o pedido de REVISÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n. 102143024, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária, em conformidade com os fundamentos contidos no Parecer Jurídico n. 2.700/2022/DIRB/AGEPREV. (…)(Publicado no DOE, n. 11.012, de 13.12.2022, pág. 140)

12.12.2022–EDITAL n. 53/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP– Suspender, na condição sub judice, o Anexo Único do Edital n. 48/2022 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP, de 23 de junho de 2022, relativo ao candidato MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, inscrição n. 630304, ficando, por conseguinte, reintegrado ao Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, até o julgamento final da Ação n. 1420168-62.2022.8.12.0000.(…)(Publicado no DOE, n. 11.011, de 12.12.2022, pág. 133)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 083/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS e no (ANEXO II) os INAPTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 78º Curso de Formação Policial da 17ª Turma de Agente de Polícia Judiciária na função de Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 198-201)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 084/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 79º Curso de Formação Policial da 11ª Turma de Perito Criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 201-202)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 085/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 80º Curso de Formação Policial da 10ª Turma de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 202-204)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 086/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APTOS na AVALIAÇÃO DE APTIDÃO E CONDUTA PARA O SERVIÇO POLICIAL CIVIL, dos alunos do 81º Curso de Formação Policial da 5ª Turma de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 204-205)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 087/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legaisTornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase VIII: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, NA FUNÇÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 205-207)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 088/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito oficial forense, na função de perito criminal.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 207-209)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 089/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de perito papiloscopista.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 209-210)

09.12.2022–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 090/2022– O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, Tornar público no (ANEXO I) os APROVADOS na Fase V: curso de formação policial, do concurso público de provas e títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo da categoria funcional de agente de polícia científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 210-211)

09.12.2022–DECRETO “P” N. 1.326, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022– O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na condição sub judice, a candidata NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR, inscrição n. 636233, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 221)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, Primeira Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado de Polícia, Quarta Classe, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispensar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 109414025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar RICARDO ALVES NOGUEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 270)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Dispensar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, com validade a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

09.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 697, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Designar VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 109414025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo anexo II do Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

09.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL.– O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, em face da solicitação contida no Processo n. 55/502210/2020, DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARIA DE FATIMA DE SOUZA BELCHIOR FRANÇA, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária, a contar de 2 de janeiro de 2020, em conformidade com os fundamentos contidos na Manifestação n. 2.964/2022/ DIRB/AGEPREV.(…)(Publicado no DOE, n. 11.010, de 09.12.2022, pág. 271)

08.12.2022–EDITAL DE CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEICULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL nº 01/2022– O DELEGADO DE POLICIA TITULAR da Primeira Delegacia de polícia de Ponta Porã-MS, realiza publicação deste Edital, as motocicletas e objetos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciada e autorizada pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS, para alienação judicial eletrônico:(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 56-60)

08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 446, de 15 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.476, de 16 de abril de 2021, que designou os recursos humanos abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017:(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 158)

08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.– DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/ APJ/PCMS/2017, para provimento do cargo de Agente de Polícia Judiciária, nas funções de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 158)

08.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELAINE MARIA DOS SANTOS, matrícula n. 85058024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.847 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 162)

08.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.– Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS, no período de 01 a 30 de dezembro de 2022, em razão de gozo de férias de João Reis Belo.(…)(Publicado no DOE, n. 11.009, de 08.12.2022, pág. 188)

06.12.2022–DECRETO “P” N. 1.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15 de fevereiro de 2022, na parte que incluiu os servidores abaixo relacionados, detentores de cargos efetivos da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 172)

06.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 181)

06.12.2022–EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022– RETIFICA-SE o por constar erro no texto original publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 11.001 – Suplemento II, de 30 de novembro de 2022, nos seguintes termos.(…)(Publicado no DOE, n. 11.006, de 06.12.2022, pág. 182-183)

05.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de EDUARDO MINARI HIGA, aposentado no cargo de IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.005-Edição Extra, de 05.12.2022, pág. 350)

05.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de ANDERSON ARRUDA GONÇALVES, aposentado no cargo de EPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.005-Edição Extra, de 05.12.2022, pág. 351)

05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 688, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84)

05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 689, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado Titular da DP de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84)

05.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, lotado na ASSETEL/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ASSAD/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.004, de 05.12.2022, pág. 84-85)

02.12.2022–EDITAL 001/1ªDP/CAMPO GRANDE/MS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022– Torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do anexo, a relação das bicicletas que se encontram apreendidas nesta Delegacia de Polícia, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 28-30)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 679, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar MATEUS ROCHA RODRIGUES ALVES, Delegado Adjunto da DEPAC de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 123)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 680, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO, Delegado Adjunto da 1°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 123-124)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 681, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar DANIEL PIRRO CERZOSIMO, Delegado Adjunto da DP de Bonito/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 682, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Dispensar TARCISIO RIBEIRO NETO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 683, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar JOÃO BATISTA PAES BARBOSA, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 684, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar THIAGO DE LUCENA E SILVA, Delegado Titular da DECCOR/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 124)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 685, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DRACCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 686, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

02.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 687, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022– Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na 1°DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 125)

02.12.2022–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– DEFERE a manutenção de AUXÍLIO-INVALIDEZ, em favor de MANOEL ALMEIDA DA SILVA, aposentado no cargo IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.003, de 02.12.2022, pág. 130)

01.12.2022–EDITAL 001/2022 – TERCEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS– torna público para conhecimento dos interessados e da população em geral, conforme consta do anexo, a relação das bicicletas que se encontram apreendidas nesta Delegacia de Polícia, unidade instalada na Avenida Horishima, 1.695, Carandá Bosque, nesta cidade de Campo Grande, onde o interessado poderá comparecer para identificar o bem e apresentar comprovante de propriedade para sua retirada.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 28-29)

01.12.2022–PLANO ANUAL DE VISITA E CORREIÇÃO PARA O ANO DE 2023/GAB/DRPC/COXIM–FAZ SABER, aos senhores Delegados de Polícia Titulares das Unidades circunscricionais a esta Delegacia Regional, que em cumprimento a PORTARIA CONJUNTA/DGPC-CGPC/SEJUSP/MS Nº 123, DE 20 DE JUNHO DE 2016, estabelece as datas para realização de correições ordinárias anuais nas Delegacias circunscricionais.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 29)

01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora INGRID ONORI OLIVO, IPJ, lotada na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 135)

01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WILDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 138)

01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.810, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência à servidora SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegado de Polícia, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 148)

01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 148)

01.12.2022–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.819, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OLIVARDO PIRES DE ARAUJO JUNIOR, IPJ, lotado na SEJUSP, para fim de aposentadoria.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 152)

01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunta da 3°DP de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado Adjunto da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar FRANCIELE CANDOTTI SANTANA, Delegada Adjunta da7°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 182)

01.12.2022–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado Adjunto da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 183)

01.12.2022–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.002, de 01.12.2022, pág. 183)