A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) deu um passo fundamental na modernização do atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, o site oficial da instituição conta com um canal direto e simplificado para a solicitação de Medidas Protetivas Online, uma inovação que visa reduzir drasticamente o tempo de resposta do Estado em casos de violência doméstica e familiar.
A medida foi formalizada através da Portaria Normativa nº 244/2025/DGPC/MS e resulta de uma articulação estratégica entre o Núcleo Institucional de Cidadania (NIC), a Delegacia-Geral e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMS.
Agilidade e Acessibilidade
A nova ferramenta funciona por meio de um banner intuitivo no endereço eletrônico da PCMS. Ao clicar, a vítima é redirecionada imediatamente para o sistema do Tribunal de Justiça (https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/). O objetivo é que o portal da Polícia Civil sirva como uma “porta de entrada” ágil, onde a mulher encontra todas as orientações necessárias e consegue protocolar seu pedido de forma 100% digital.
Integração Técnica
A implementação foi um esforço conjunto com a SETDIG (Secretaria Executiva de Transformação Digital), sob a coordenação da ASSERICOM (Assessoria de Comunicação da PCMS). Além do atalho para o pedido, o site também disponibiliza o link para o inteiro teor da portaria no Diário Oficial, garantindo transparência e segurança jurídica ao procedimento.
“Nossa gestão tem um compromisso inegociável: a eficiência operacional. Com essa nova integração tecnológica, estamos rompendo com um passado de fluxos que dependiam exclusivamente de trâmites físicos e deslocamentos lentos. Agora, o processo ganha a velocidade do mundo digital, o que é fundamental para assegurar que a proteção judicial chegue à vítima no menor tempo possível. ” Destaca o Delegado-Geral, Dr. Lupérsio Degerone Lucio.
Como acessar?
As mulheres que necessitarem de proteção urgente podem acessar o site www.pc.ms.gov.br e buscar pelo banner “Medida Protetiva Online”. O serviço está disponível 24 horas por dia, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Por Maíra Machado, Delegada Assessora de Imprensa