CAMPO GRANDE (MS): Foi assinado nesta quinta feira (15), no auditório da Governadoria, às 08h30m, contrato entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e o poder Judiciário, que utilizará mão de obra carcerária para reforma de imóveis da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), no Estado.
O projeto que leva o nome “Mãos que Constroem”, foi assinado pelo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e o Poder Judiciário, por meio do juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, que autorizou a utilização da mão de obra carcerária.
Reeducandos que participarão da reforma do prédio na 4ª Delegacia de Polícia no Bairro Moreninhas (Foto: Valmir Dias)
A primeira obra de reforma do projeto terá início pela 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, que fica no bairro Moreninhas II, com previsão de início na próxima segunda-feira (19), e com um prazo previsto de 4 meses para o término.
Participaram da assinatura do contrato e lançamento do projeto o governador Reinaldo Azambuja, o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pascoal Carmelo Leandro, o juiz da 2ª Vara, Albino Coimbra Neto e a presidente do Conselho da Comunidade de Campo Grande, promotora Regina Broch.
Incluído no programa “MS Mais Seguro”, que garante o emprego de R$ 96,4 milhões para a estruturação da Agepen, Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, lançado pelo Governador Reinaldo Azambuja, esse projeto prevê cerca de R$ 10 milhões para as reformas previstas.
Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul (Foto: Valmir Dias)
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em seu discurso, afirmou que, com esse projeto, será possível atuar nas delegacias, batalhões da Polícia Militar, presídios além de outros imóveis públicos ligados à Secretaria de Segurança Pública, além de promover maior agilidade nas obras, pois dispensará licitação, e gerará economia aos cofres públicos. Ressaltou ainda o seu papel social, pois “É um caminho para reintegrarmos socialmente essas pessoas que cometeram erros”.
Segundo o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, com o projeto lançado hoje, será possível fazer muito mais com muito menos. “Com esse programa lançado hoje, vamos poder quadriplicar o número de reformas, ou seja, ao invés de contemplar apenas 10 unidades, vamos beneficiar cerca de 40”.
José Carlos Barbosa – Titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
O projeto terá ainda o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que irá proporcionar um curso teórico e prático para os internos durante o período de realização das obras de reforma destes prédios.
Conforme o Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. Marcelo Vargas Lopes, o projeto dará agilidade e atenderá com mais rapidez às necessidades atuais das Delegacias de Polícia, reduzindo custos e promovendo uma ressocialização dos internos.
Esquerda para Direita: Ailton Stropa Garcia – Diretor-Presidente da AGEPEN/MS; Dr. Marcelo Vargas Lopes, Delegado Geral da Polícia Civil
Inicialmente, o contrato de prestação de serviço firmado por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Conselho da Comunidade de Campo Grande, irá contratar 10 internos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional de Campo Grande, nas áreas de pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante geral.
Ao fim de cada reforma, o reeducando receberá uma carta de recomendação que atestará sua eficiência no trabalho, com a descrição das atividades realizadas por ele, com o fim de promover sua reinserção no mercado de trabalho.
Participaram da cerimônia de lançamento do projeto, além do Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. Marcelo Vargas Lopes, o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Dr. Antonio Carlos Costa Mayer, a Diretora da Academia da Polícia Civil (ACADEPOL), Drª Maria de Lourdes Souza Cano, o Diretor do Departamento de Polícia da Capital (DPC) Dr. Pedro Espíndola de Camargo, o Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Dr. Adriano Garcia Geraldo, o Diretor do Departamento de Recursos e Apoio Policial (DRAP), Dr. Fabiano Ruiz Gastaldi, o Diretor do Departamento de Polícia Especializada, Dr. Ivan Barreira, o Dr. Márcio Rogério Custódio, Assessor Jurídico (ASSEJUR), a Drª Maria Rita do Nascimento, Coordenadora da ACPJ, o Dr. Edésio Rafael da Silva, Coordenador do DRAP, O Dr. Alexandre Amaral Evangelista, Assessor Especializado do DPI.
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Também se fizeram presentes os Delegados de Polícia Civil, Dr. Luiz Carlos Ojeda, Titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), Drª Marilda do Carmo Rodrigues, Titular da 4ª DP de Campo Grande, o Dr. Geraldo Marim Barbosa, Delegado da 3ª DP de Campo Grande, o Dr. Luiz Tomaz de Paula Ribeiro, Titular da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas (POLINTER), o Dr. Marcio Shiro Obara, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios (DEH), o Dr. Edilson dos Santos Silva, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros, Dr. Rodrigo Guiraldelli Yassaka, Titular da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), o Dr. Maércio Alves Barboza, Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações e Falsificações (DEDFAZ), e a Drª Aline Gonçalves Sinnotti Lopes, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ).