CAMPO GRANDE (MS) – Na tarde de ontem (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Delegado Geral, Dr. Marcelo Vargas Lopes, participou das discussões do “Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio” que visam implementar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Também participou do encontro, dentre outras autoridades, a Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, Dra, Joilce Silveira Ramos.
Do encontro, resultou série de encaminhamentos, a serem executados durante todo o ano e, de modo mais acentuado, na Semana de Combate ao Feminicídio, no início do mês de junho.
Depois dos debates, foram definidas diversas ações, entre as quais está a realização de caminhada de mulheres e homens em 1º de junho, o Dia de Combate ao Feminicídio, em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. A proposta é que a caminhada contra a violência à mulher seja feita simultaneamente em todos as cidades do Estado, a partir das 9h. Capitações para atendimento humanizado às mulheres, campanhas em rádios comunitários, associações de moradores e canais da internet, realização de audiências públicas em Câmaras Municipais também foram definidas como ações.
Abaixo, estão listados os encaminhamentos definidos na reunião:
Capacitação para atendimento humanizado de profissionais que atuam em órgãos ligados à defesa dos direitos das mulheres;
Capacitação de agentes de saúde para se atentarem a indícios de violência doméstica nos domicílios que visitarem;
Capacitação de agentes que prestam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para se atentarem quanto a ocorrência de violência contra a mulher na área rural;
Fortalecimentos dos Centros de Atendimento a Mulheres em municípios do interior;
Capacitação contínua de toda rede de atendimento à mulher, com atenção aos municípios do interior;
Sensibilização dos prefeitos para que criem, em seus municípios, Coordenadorias da Mulher;
Realização de audiências públicas nas Câmaras Municipais para debater violência contra mulheres;
Fortalecimento do Programa Mulher Segura (Promuse), da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul;
Propostas de emendas parlamentares coletivas por deputados estaduais de Mato Grosso do Sul;
Ressocialização dos homens, autores de violência;
Fortalecimento do Programa Maria da Penha vai à Escola para que se tenha calendário fixo durante todo o ano;
Elaboração de plano de mídia para dar visibilidade às ações de enfrentamento ao feminicídio e, de modo específico, à Lei Estadual 5.202/2018, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o ‘Dia Estadual de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Semana Estadual de Combate ao Feminicídio’;
Disponibilização da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nas sessões ordinárias dos dias 4, 5 e 6 se junho deste ano para falas de pessoas ligadas à defesa dos direitos das mulheres;
Realização de campanha de violência contra a mulher em diversos espaços, como associações de moradores, rádios comunitárias e canais da internet;
Uso, nas campanhas, de material em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Caminhada simultânea nos municípios de Mato Grosso do Sul às 9h do dia 1º de junho, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Texto: Agência ALMS
Foto: Wagner Guimarães