Os dados relativos aos indicadores criminais do primeiro quadrimestre de 2020 apontam uma redução de crimes quando comparados aos índices referentes aos quatro primeiros meses do ano anterior. Desde o início da pandemia do novo coronavirus, tem se falado na mudança de comportamento da sociedade e de como o “novo normal” provocado pelas medidas sanitárias de isolamento e distanciamento estão impactando nas relações sociais. A redução da taxa de criminalidade, no entanto, não foi observada apenas após o início da pandemia, ela já vinha apresentando uma tendência decrescente nos primeiros dois meses do ano.
Na área de segurança pública, a pandemia provocou uma intensificação no trabalho dos agentes de segurança nas ruas e delegacias, já que ganharam uma nova incumbência: além da manutenção da ordem social, policiais civis e militares, bem como a guarda municipal nas cidades onde estão instituídas, trabalham também para garantir o respeito aos decretos que estipularam medidas sanitárias de afastamento social, toque de recolher e até lockdown.
Os resultados dessas ações coordenadas aparecem nas estatísticas. Desde janeiro de 2020, os números apontam para uma redução na taxa de crimes em todo o Estado. Nos primeiros quatro meses deste ano, foi registrada uma redução de 12,2% dos registros de ocorrências de fatos típicos. Constatou-se também uma queda de 17,4% dos casos de roubo e 11,9% no número de furtos em todo o Estado no mesmo período.
O trabalho intensificado das Polícias, serviço essencial que mantém atuação permanente no combate ao crime, provocou um aumento no número de apreensão de drogas e recuperação de veículos desde o início do ano. Chamou a atenção o número de apreensão de droga nos meses de março e abril de 2020, período pós início da pandemia, que representou um aumento de 98,8% quando comparado com os mesmos meses de 2019. Desde o início do ano, o índice de recuperação de automóveis subiu 11,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019.
Violência doméstica
O confinamento social tem preocupado os profissionais que atuam diretamente no combate à violência doméstica e familiar, todavia, o Mato Grosso do Sul apresenta dados positivos. Desde o início das medidas sanitárias, houve uma diminuição nos registros de ocorrências envolvendo violência doméstica, mas essa redução não ocorreu apenas após o início da pandemia e os índices já apresentam tendência de queda desde o início do ano. Enquanto que no primeiro quadrimestre de 2019 foram registrados 6.208 boletins de ocorrência de delitos desta natureza, no mesmo período de 2020 o número caiu para 5.759, redução de 7,2%.
Mesmo com a intensificação do atendimento nas delegacias especializadas da mulher em todo o Estado, observou-se também uma queda no número de homens flagrados cometendo crimes de violência doméstica no Estado. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes do início da pandemia, foram registrados em todo o Estado 440 prisões em flagrante em crimes do gênero, o que representa uma leve redução quando comparado aos números do mesmo período de 2019, que contabilizou um total de 464 flagrantes por violência doméstica. Já após o início da pandemia, entre os meses de março e abril de 2020, foram surpreendidos cometendo crime em contexto de violência doméstica 447 suspeitos, quando que no mesmo período de 2019 o número foi de 493 flagrantes.
A preocupação maior está focada nos índices referentes ao número de feminicídios. Até o fechamento desta matéria, já foram registrados, em todo o Estado, 14 casos de homicídio qualificado pelo feminicídio, sendo que os três últimos ocorreram já no mês de maio de 2020. Analisando apenas os dados do primeiro quadrimestre, entre os meses de janeiro a abril de 2020, Mato Grosso do Sul registrou um total de 11 feminicídios, dos quais quatro ocorreram na capital, o que representa um caso a menos que o mesmo período de 2019.
Em razão das medidas sanitárias visando diminuir a circulação de pessoas nas ruas, a Polícia Civil criou uma nova ferramenta, online, para que as mulheres denunciem crimes envolvendo violência de gênero e pode ser acessada através do site http://devir.pc.ms.gov.br/#/. As Delegacias Especializadas da Mulher em todo o Estado mantêm o atendimento normal para as vítimas em suas unidades.