AQUIDAUANA (MS) – A Polícia Civil em atuação com 1ª Delegacia e Delegacia De Atendimento à Mulher – DAM, realizou, na manhã da última sexta feira (7), duas prisões em flagrante por estupro de vulnerável.
De acordo com informações, o Conselho Tutelar compareceu na DAM-Aquidauana com uma adolescente vítima de abusos sexuais há dois anos. Após o conhecimento, policiais civis prenderam o indivíduo em flagrante.
Destaque-se que a mãe, tendo conhecimento do fato, não agiu para impedir a continuação dos abusos cotidianos. Assim, também foi presa em flagrante.
Cite-se que os pais são juridicamente garantidores legais (art. 13, par. 2º, do Código Penal), não podendo se omitir, sob pena de recair no mesmo crime que o algoz de seus filhos. O pai se encontra em local incerto e não sabido, mas, através de diligências investigativas, a Polícia Civil obteve a informação que o mesmo possivelmente também tinha ciência dos abusos.
A investigação continuará acerca do mesmo e, comprovando-se, também responderá pelo mesmo crime. De acordo com as investigações, mais cinco pessoas não familiares souberam dos abusos sexuais e não agiram para impedir ou denunciaram.
Diante disso, serão indiciadas por Omissão de Socorro (art. 135 do Código Penal). A Polícia Civil esclarece que há o dever legal das pessoas que sabem dos abusos sexuais contra crianças e adolescente de agir ou denunciar.
NÃO SEJA CÚMPLICE DE ABUSOS SEXUAIS. DENUNCIE PARA A POLÍCIA CIVIL. SEU NOME SERÁ MANTIDO EM SIGILO. POLÍCIA CIVIL: SERVIR E PROTEGER.