Fátima do Sul (MS): A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia de Fátima do Sul e a Delegacia de Nova Independência (SP), identificaram e prenderam, nesta segunda-feira (19), um homem que fez ameaças de morte via rede social às populações das duas cidades. Além disso, as mensagens tinham conteúdo de preconceito religioso.
Os fatos ocorreram em outubro de 2020 e, após várias diligências investigativas foi possível identificar quem seria o autor dos fatos delituosos. Assim, após o cumprimento de uma busca e apreensão deferida pelo Juízo da Comarca de Fátima do Sul, foram apreendidos os aparelhos eletrônicos utilizados na prática criminosa. Ouvido sobre a acusação, o autor confessou os fatos. Posteriormente, o homem foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça paulista.
O autor responderá pelo crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião com pena prevista de reclusão de 2 a 5 anos por ter sido cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, bem como pela contravenção de provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto, com pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses.
Morador do município de Nova Independência, o homem disse que não tinha intenção de concretizar as ameaças. Além disso, informou que escolheu a cidade de Fátima do SuL aleatoriamente, olhando um mapa, não tendo qualquer vínculo com o município.