Hoje vamos falar sobre crimes que vem sendo amplamente identificados nas redes sociais.
No Brasil, as leis sobre crimes de ódio dão enfoque ao racismo, à injúria racial e ainda a outros crimes motivados pelo preconceito, tais como os assassinatos praticados por esquadrões da morte ou grupos de extermínio e o crime de genocídio em função de nacionalidade, etnia, raça ou religião.
Esse tipo de crime pode ser identificado como uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, ou seja, o agressor escolhe suas vítimas.
Fique atento!
- Não propague teorias de superioridade baseadas em diferenças, sejam de origem, nacionalidade, raça, etnia, gênero, diversidade sexual, idade, dentre outras categorias;
- Combater a intolerância é essencial. É preciso respeitar a diversidade e fortalecer uma cultura de paz, pois as violações de direitos humanos possuem um forte componente cultural;
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a igualdade entre todos os indivíduos. Independente do grupo social ou do modo de ser e agir,todo ser humano tem o direito ao tratamento digno e imparcial;
- AConstituição Federal do Brasil afirma como objetivo fundamental do país a promoção do bem-estar de todas as pessoas, sem discriminações;
- OCódigo Penal brasileiro assegura a punição em casos em que essa igualdade de tratamento não é aplicada e, assim sendo, ocorre discriminação.
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Ouça a esta e outras Dicas, na voz da delegada Sidneia Tobias, todos os dias, às 13h30, na FM Educativa UFMS – 99,9, ou a qualquer momento no MS NO RÁDIO.
A Polícia Civil estará sempre presente para Servir e Proteger. Queremos ajudar você a se auto ajudar.