O Delegado-Geral da Polícia Civil – Lupérsio Degerone Lúcio participou na última quinta-feira (31) da abertura do “I Simpósio de Prova Digital – da Investigação às Estratégias de Atuação Processual”, no Hotel Grand Park. O evento foi realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em parceria com o Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), e reuniu especialistas e representantes das maiores plataformas digitais para discutir o uso de tecnologias avançadas no campo jurídico.
Delegados e Investigadores de diversas Delegacias de Polícia Civil também estiveram presentes.
No primeiro dia, os participantes assistiram a palestras sobre “Estratégias de Investigação com Geolocalização” e a “Relação Institucional entre Plataformas de Serviços na Internet e Autoridades”, ministradas por João Bernardo Guimarães Aversa, consultor de investigação e inteligência cibernética, e Paulo Ricardo Aguiar de Deus, gerente de relações com autoridades de persecução criminal do aplicativo TikTok no Brasil.
Na parte da tarde, foi realizado o painel “Relação Institucional entre Plataformas de Serviços da Internet e Autoridades”, com os seguintes participantes: Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva, especialista em Comunicação Jurídica da Google no Brasil; Dario Campregher Neto, gerente de relacionamento com autoridades em investigação criminal para a América Latina da empresa Latam; Aristides Moura, gerente de relacionamento com autoridades de investigação e assuntos digitais da Microsoft no Brasil; além de Mario Sergio Fernandes da Cunha, representante da Uber no Brasil dedicado à segurança pública no apoio à persecução penal.
O encerramento do dia foi feito pelo Delegado de Polícia Civil Emerson Wendt, que abordou estratégias de investigação com elementos digitais. A mediação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho, com atuação no combate aos crimes cibernéticos.
Na manhã do segundo dia, Emerson Wendt concluiu sua explanação. Depois da apresentação, houve uma sessão de debates onde os participantes puderam fazer perguntas, enriquecendo a discussão com diferentes perspectivas.
Na sequência, foi realizado mais um painel, intitulado “Atuação com evidências digitais”, composto por Thalys Franklyn de Souza, Promotor de Justiça e Coordenador do CI; Michel Maesano Mancuelho, Promotor de Justiça e coordenador do NUCIB; e Felipe Almeida Marques, Promotor de Justiça e coordenador do NUCIB. Cada participante do painel trouxe suas especializações e experiências para enriquecer a discussão sobre a atuação com evidências digitais.
Durante a tarde, foi a vez da palestra “Casos práticos de atuação em crimes cibernéticos”, a cargo do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Mauro da Fonseca Ellovitch, Coordenador-Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) e Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM). A mediação foi da coordenadora do GAECO/MPMS, Ana Lara Camargo Castro.
No encerramento, a apresentação foi de Alexandre Munhoz, fundador da plataforma Verifact. Coube a ele falar da obtenção de vestígios de crimes no ambiente virtual. Munhoz, mestre em administração e especialista em tecnologia, compartilhou insights sobre a captura e preservação de provas digitais, destacando a importância dessas ferramentas para a investigação criminal.
O simpósio, uma iniciativa do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucib) com apoio da Escola Superior do Ministério Público, encerrou-se com agradecimentos aos palestrantes e participantes e a entrega dos certificados.
Carlos Eduardo Orácio
Com informações Assecom/MPMS