30.09.2021–EDITAL n. 109/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA–tornam pública, para conhecimento dos interessados, a anulação do Edital n. 98/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, publicado no DOE n. 10.355, de 18 de dezembro de 2020, cessando os efeitos referentes à candidata para o cargo de APJ, na função de EPJ, Ana Carolina Rezende Oliveira, em cumprimento do Acordão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.1403786-28.2021.8.12.00001, em conformidade à OCDJ/PGE/MS/PP/Nº 628/2021 e ao Ofício n. 488/PP/PGE/2021..(Publicado no DOE, n. 10.646, de 30.09.2021, pág. 85).
29.09.2021–RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO– Referente ao termo de doação entre a SEJUSP e o Município de Sidrolândia. Onde se lê: O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Fátima do Sul/MS. Leia-se: O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Sidrolândia/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 45).
29.09.2021–AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO– Fará a licitação, do tipo MENOR preço, em objetivo da Reforma das celas e construção do solário da delegacia de Polícia Civil, no município de Itaporã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 102).
29.09.2021–RETIFICAÇÃO– Retifica-se o Decreto “P” nº 953, publicado no DOE nº 10.642, de 24 de setembro de 2021, página 235, nos seguintes termos: Onde consta: para a 1ª Classe do Cargo de Investigador de Polícia Judiciária; Passa a constar: para a Classe Especial do Cargo de Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 112).
29.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AREOVALDO ANTONIO RAMOS, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 3.244 dias de tempo de contribuição, prestados à SEGRH/MS, como Agente de Segurança Patrimonial, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 114).
29.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 472 de 24 de setembro de 2021–Conceder a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO ROSSI VILELA, APJ, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na CFOC/SEJUSP, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO, para fim de regularização funcional.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 131-132).
29.09.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 143).
29.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IZALTINO OJEDA PEREIRA IPJ, da DECCOR/MS para a 1°DP de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 143).
29.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021–Designar LARISSA FRANCO SERPA, , Delegada Titular da DAM de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Dois Irmãos do Buriti/MS.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 144).
29.09.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 50/2021–A PRESIDENTE DO CSPC/MS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, para conhecimento do(s) servidores CLEBER APARECIDO PEREIRA e EDNA ANACLETO PINHEIRO JELEZNHAK, o tempo de serviço na classe do(s) servidor(es) ocupante(s) do cargo de IPJ no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no DOE nº 10.091 – suplemento II.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 144).
29.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de revisão de Aposentadoria do servidor Venancio Caputti Neto, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.645, de 29.09.2021, pág. 149-150).
28.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. PC/MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS–O presente Termo de Doação de Veículos, relacionados em anexo, de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargo.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 40).
28.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 71/2021–O Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DP de Sidrolândia/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 43-44).
28.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473/2021 – de 27 de setembro de 2021–Exonerar a pedido o servidor ANTONIO ACIL ANDRADE NETO, Função de EPJ, pertencente ao Quadro permanente do Estado e Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, com validade a contar de 24 de setembro de 2021.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 121).
28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Caarapó/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 124).
28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1°DP de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DP de Juti/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 124-125).
28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores João Marcos Garcia e Ronaldo Dias Gonçalves, ambos EPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 dias de trânsito.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 125).
28.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar LUIZ QUIRINO ANTUNES GAGO, Delegado Titular da 1°DP de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 125).
28.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 592 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/064558/2021 e apresentar o respectivo relatório.(Publicado no DOE, n. 10.644, de 28.09.2021, pág. 138).
27.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DOESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Fátima do Sul – /MS, veículos relacionados em anexo. De acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 93).
27.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 469 – de 22 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora MARIA FERNANDA LIMA RIOS, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Paranaíba/MS.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 158).
27.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 576 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021– Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/063487/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 168).
27.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 577 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/063529/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 168-169).
27.09.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/062188/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 169).
27.09.2021– PORTARIA “P” DETRAN Nº 578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, e apresentar o respectivo relatório dos fatos no processo nº 31/062167/2021.(Publicado no DOE, n. 10.643, de 27.09.2021, pág. 169).
24.09.2021–DECRETO “P” Nº 953, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021–PROMOVER o servidor CELIO RODRIGUES MONTEIRO, para a 1ª Classe do cargo de IPJ, em cumprimento à decisão nos autos nº 1415057- 68.2020.8.12.0000, com validade a partir de 1º de setembro de 2019.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 235).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar SISA DE LIMA BASTOS, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar CHRISTIAN ALMEIDA DE CASTRO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Claudio Alberto Gomes, Judite Bertulino Né Barros, ambos IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DIEGO DE QUEIROZ SATIRO CABRAL BATISTA, Delegado Titular da DP de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bonito/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 253-254).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 646, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1°DPl de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 254).
24.09.2021– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 647, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DANIELLA KADES DE OLIVEIRA GARCIA, Delegada Adjunta da DEAIJ/ MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 254).
24.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária do servidor Marco Antônio Rodrigues, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.642, de 24.09.2021, pág. 257-258).
23.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Ficam designados os servidores JAIRO CARLOS MENDES, ROGÉRIO FERNANDO MAKERT FARI, e o AILTON PEREIRA DE FREITAS (substituto), ambos Delegados de Polícia, para fiscalizar contrato de uma locação de um imóvel destinado à instalação da DRP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 27-28).
23.09.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 147/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo INDEFERIMENTO, do pedido de promoção de classe, para fins de promoção funcional da servidora Lucia Farias de Souza, função de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 185-186).
23.09.2021–DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 148/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, pelo INDEFERIMENTO do elogio, e o DEFERIMENTO da propositura de citação e louvores, da servidora Suely Aparecida Baldo, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 186-187).
23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 149/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 023/2017/CGPC/MS, referente ao servidor Flavio da Silva Leite, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 187).
23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 150/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos do PAD nº 017/2016/CGPC/MS, referente ao servidor Ricardo Pallaoro, função de IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 187-188).
23-09-2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 151/2021–Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 001/2019/CAPOC/CGP/MS, referente a servidora Marlene de Oliveira Soares, função de P. Crim.(Publicado no DOE, n. 10.641, de 23.09.2021, pág. 188).
22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 72/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, 2°DP de Ponta Porã/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo. Os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, à suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 83-85).
22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 73/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, DAM de Jardim/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo. Os interessados poderão requerer, ao Coordenador de Avaliação de Documentos de Arquivo, à suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 86-87).
22.09.2021–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2021–Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o CSPC/MS eliminará os documentos relacionados bem anexo. Os interessados poderão requerer ao Substituto legal do Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, deste que tenha qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 87-97).
22.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Regional Adjunto, símbolo DAPC-7, da DRP de Naviraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.639, de 22.09.2021, pág. 217).
21.09.2021–TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO–Fica designado o servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função descrita, na equipe de fiscalização do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e o fornecedor COMPNET TECNOLOGIA – EIRELI.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 83).
21.09.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 455 de 16 de setembro de 2021–Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor, DANIELI NUNES LOPES, APJ, constante em anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161).
21.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 456 – de 16 de setembro de 2021–Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores DANIEL BRUNO ALMEIDA e RAFAEL SOUZA CASTRO PIRES, ambos APJ, constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161).
21.09.2021– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 457 – de 16 de setembro de 2021-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores MARIA FERNANDA LIMA RIOS, MAYARA GRAU E SILVA e RENAN DE MELLO PEREIRA, ambos APJ, constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 161-162).
21.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 465 de 20 de setembro de 2021–Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, APJ, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECAT/DGPC/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 162).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 613, publicada no DOE nº 10.632, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegado Titular na DEAIJ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar RENATA LEAL RODRIGUES, IPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar GENILDO FERREIRA BUENO, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 168-169).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar DANIELE GUTERRES BAPTISTA, IPJ, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar HENRIQUE JORGE ALVES LIMA, IPJ do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para o DRAP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).
21.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Coordenadoria de Administração do DRAP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 169).
21.09.2021–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021–CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 171).
21.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação de Pensão por Morte do servidor Marcos de Andréa, que ocupava o cargo APJ.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 175).
21.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 568 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 177).
21.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 569 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.(Publicado no DOE, n. 10.637, de 21.09.2021, pág. 177).
20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 28947023, Delegada Titular na Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 208-209).
20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar SUZIMAR BATISTELA, Delegada de Polícia Coordenadora da Coordenadoria de Contra Inteligência Polícial/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DIP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).
20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular na DP de Sete Quedas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Tacuru/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).
20.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular na DP de Coronel Sapucaia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Paranhos/MS.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 209).
20.09.2021–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2021. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS–A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 143/2021, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de câmeras e materiais para vídeo monitoramento, com a finalidade de instalar e manter o funcionamento das unidades de cada uma das Secretarias no município de Nova Andradina – MS, para trabalhar como ferramenta para as Polícias Civil e Militar, atuantes no município.(Publicado no DOE, n. 10.636, de 20.09.2021, pág. 237-238).
17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JACKSON DE SOUZA FERNANDES, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.210 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 133).
17.09.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO MIGUEL MARTINEZ, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 933 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 135-136).
17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ESTEVES NETO, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 2.934 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 136).
17.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 451/2021 – de 15 de setembro de 2021–REMOVER ex-officio MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia, CIOPS/MS para a DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 157).
17.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Alcinópolis.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 160).
17.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da 1°DP de Corumbá para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS.(Publicado no DOE, n. 10.635, de 17.09.2021, pág. 160-161).
16.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Fica designado os servidores JAIRO CARLOS MENDES, DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA (substituto), indicado para exercer a função de fiscal e gestor de contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e o proprietário IVO HILÁRIO STROHER.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 15-16).
16.09.2021–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N° 923, de 14 de setembro de 2021–Designar os membros que irão compor o novo Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do SIGO, os quais foram indicados pelos gestores de cada uma das instituições que o compõem.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 21-22).
16.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 437/2021 – de 14 de setembro de 2021–Designar o servidor MARCO ANTONIO BALSANINI, Delegado de Polícia, para exercer a função de Confiança, de Diretor Técnico, Símbolo CGA-2, do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 160).
16.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.633, de 15 de setembro de 2021 de 2021, página 169-APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P”DGPC/MS nº 391, de 18 de junho de 2021, publicada no DOE n. 10.532, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, ONDE CONSTA: “…no período de 23 de junho a 21 de agosto de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de junho a 08 de julho e 24 de julho a 21 de agosto de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 164-165).
16.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 10.633, de 15 de setembro de 2021 de 2021, página 169–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 617, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOEn. 10.632, de 14 de setembro de 2021, ONDE CONSTA: “…concedendo 10 dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009…” PASSE A CONSTAR: “…concedendo 02 dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009/MS…”.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165).
16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado da DP de Alcinópolis/MS para a 1°DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165).
16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado de Polícia, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 1°DP de Coxim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 165-166).
16.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Adjunto na 1°DP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Alcinópolis/MS.(Publicado no DOE, n. 10.634, de 16.09.2021, pág. 166).
15.09.2021–REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO Nº10.630 de 10 SETEMBRO DE 2021, PÁG.28.RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 922 – 8 DE SETEMBRO DE 2021–Aprovar o Regimento Interno do Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Operacional — CTTG / SIGO / SEJUSP / MS.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 44-48).
15.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 442 – de 14 de setembro de 2021–Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora MARCELLE ROSA DOS SANTOS AVILA, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECCO/MS.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 142).
15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 618, publicada no DOEn. 10.632, de 14 de setembro de 2021. ONDE CONSTA: “…concedendo 10 dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009…” PASSE A CONSTAR: “…concedendo 02 dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009/MS…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168).
15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL–Na Portaria “P”DGPC/MS nº 360, publicada no DOE n. 10.532, de 10 de junho de 2021, que designou DEVAIR APARECIDO FRANCISCO. ONDE CONSTA: “…no período de 05 a 19 de julho de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 05 a 18 de julho de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168).
15.09.2021–APOSTILA DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DE MATO GROSSO DO SUL– Na Portaria “P”DGPC/MS nº 360, publicada no DOE n. 10.532, de 10 de junho de 2021, que designou FERNANDO FERREIRA DANTAS. ONDE CONSTA: “…no período de 23 de junho a 21 de agosto de 2021…” PASSE A CONSTAR: “…no período de 23 de junho a 08 de julho e 24 de julho a 21 de agosto de 2021…”.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 168-169).
15.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021–Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto na DRP de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 169).
15.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Manoel Almeida da Silva APJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).
15.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor João Alberto Rodrigues Rosa, lotação e cargo em anexo.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).
15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda do servidor Fernando Paciello Junior, Delegado de Polícia.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 174).
15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do interessado Pedro Ribeiro Fernandes de Revisão de Pensão por Morte do servidor Gilberto Rodrigues Fernandes, IPJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 175).
15.09.2021– DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Indefere a solicitação do interessado Michael Patrick Marques Medeiros da Silva de pensão por morte, do servidor João Figueiredo, APJ.(Publicado no DOE, n. 10.633, de 15.09.2021, pág. 176).
14.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 196 dias de tempo de contribuição.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 194-195).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, MARCELO ARAUJO MATOS, EPJ, lotado na DAM de Ponta Porã/ MS, para desempenhar suas funções na DP de Antônio João/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 232-233).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegado Titular na DEAIJ/ MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar pelo prazo de 90 dias, MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEICAO, lotado DAM de Jardim/ MS, para desempenhar suas funções na DP de Bonito/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular na DEDFAZ/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 233).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LARUSSY YANNA DE ALMEIDA BARBOSA, IPJ, 2°DP de Três Lagoas/MS para a DRP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO SERGIO RAMOS, IPJ, da DRP de Três Lagoas/MS para a 2°DP de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia da DP de Antônio João /MS para a 2°DP de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 234).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da 2°DP de Ponta Porã MS para a 1°DP de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar os servidores Patrick Linares Da Costa, Rodrigo Blonkowski, Analu Lacerda Ferraz, Alcides Bruno Braun, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar os servidores Patrick Linares Da Costa, Rodrigo Blonkowski, Analu Lacerda Ferraz, Alcides Bruno Braun, ambos Delegados de Polícia, indicados das funções de confiança da DGPC/MS.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 235-236).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegado Titular na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aral Moreira.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 236).
14.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALCIDES BRUNO BRAUN, Delegado Adjunto na 1°DP de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Antônio João.(Publicado no DOE, n. 10.632, de 14.09.2021, pág. 236).
13.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 429 – de 8 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora ISA CARLA MARCONDES DUTRA MANCIN, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.631, de 13.09.2021, pág. 184).
13.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 430 – de 8 de setembro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, a servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de APJ, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DAM de Dourados/MS.(Publicado no DOE, n. 10.631, de 13.09.2021, pág. 185).
10.09.2021–RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 001/2021 – 08 de setembro de 2021–Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão Operacional — CTTG /SIGO/ SEJUSP/MS. Todas as rotinas do CTTG/SIGO/SEJUSP/MS são as constantes no Regimento Interno, em anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 28-33).
10.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021–CONCEDER abono de permanência ao servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 120).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ, IPJ, da 1°DEAM de Campo Grande /MS para a DEVIR/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 138).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RAFAEL DE FREITAS TEIXEIRA, IPJ, da DEVIR/MS para a 1°DEAM de Campo Grande /MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 138-139).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar EDEMILSON JOSE HOLLER, Delegado Adjunto da DRP de Coxim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PUBLIO DIVINO ALVES E MORAES, IPJ, da DP de Costa Rical/MS para a DP de Chapadão do Sul/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar MARCO ANTONIO BALSANINI, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Coordenadoria de Administração do DRAP/ MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 139).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 599, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto DELEAGRO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Hugo Cesar Benites e Karem Sabrina Matick Martinelle, ambos IPJ, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada Titular da DAM de Nova Andradina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ivinhema.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO RIBEIRO TOMADON, IPJ, da DAM de Jardim/MS para a 1°DP de Jardim/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 140-141).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, da DEPAC/MS para a DERF/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar THAIS DUARTE MIRANDA, Delegada Adjunta da DP de Sidrolândia/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOÃO REIS BELO, Delegada Titular da 6°DP de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ribas do Rio Pardo/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 141-142).
10.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021–Designar JOAO PAULO NATALI SARTORI, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na GARRAS/MS.(Publicado no DOE, n. 10.630, de 10.09.2021, pág. 142).
09.09.2021–EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE SEJUSP/MS. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS–O presente Termo de Doação de Veículos tem como objeto da Cláusula Primeira, a alienação e transferência de propriedade do doador ao Munícipio de Ponta Porã/MS de: 01 veículo automotor, modelo RENAULT/LOGAN, Placas HSH 2620 e; 01 veículo automotor, modelo GM/BLAZER, Placas HSH 4728, de acordo com o Parágrafo Único: o bem será doado ao donatário em caráter definitivo e sem quaisquer custas ou encargos.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 28).
09.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 414/2021 – de 08 de setembro de 2021–Dispensar o servidor Delegado de Polícia, FERNANDO VILLA DE PAULA, da função de Confiança, de Diretor de Operações, Símbolo CGA-2, do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 246).
09.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 423/2021 de 08 de setembro de 2021–DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO, função IPJ da SEJUSP, de THIAGO AMARAL ABRAHAO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 248).
09.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação da reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Allysson José Correa.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 255).
09.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação da reavaliação de Auxílio-Invalidez do servidor Elizeu Oliveira Ortega.(Publicado no DOE, n. 10.629, de 09.09.2021, pág. 255).
08.09.2021–PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021–Ficam autorizados os Diretores de Departamentos e Delegados Regionais, nas investigações cujas circunstâncias indiquem necessidade de preservar os agentes do Estado, aquelas que estejam no âmbito de duas ou mais especializadas, circunscrição e/ou município ou exijam a atuação coordenada de mais de uma unidade, atuar e autorizarem suas unidades a atuarem de forma conjunta, desde a instauração do procedimento até final conclusão.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 114-115).
08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2021– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na SEJUSP, no total de 1.263 dias de tempo de contribuição, prestados à Polícia Judiciária Civil/MT, como Investigador de Polícia, no período de 26 de janeiro de 2015 a 11 de julho de 2018, para fim de aposentadoria.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 269).
08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUBENS ALVES DOS SANTOS, APJ, função IPJ, lotado na SEJUSP, no total de 104 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, contidos no período de 13 de fevereiro de 1989 a 24 de novembro de 1989, para fim de aposentadoria(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 272).
08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.129, DE 30 DE AGOSTO DE 2021–DECLARAR estável no serviço público, o servidor PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, ocupante do cargo Delegado de Polícia, Terceira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na SEJUSP, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 286).
08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 408 – 02 de setembro de 2021–Conceder ao servidor THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA, do Grupo Polícia Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 300).
08.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 407/2021 – de 02 de setembro de 2021– REMOVER ex-oficio o servidor MARCO ANTONIO BALSANINI, da DRAP/Delegacia Geral da Polícia Civil/ DGPC, para o CIOPS/SEJUSP/MS. (Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 301).
08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Delegado Titular da DEDFAZ/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DELETRAN/MS. (Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).
08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).
08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021– Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto 2°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).
08.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021–Designar RAUALI KIND MASCARENHAS, Delegado Titular na Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Maracaju/MS.(Publicado no DOE, n. 10.627, de 08.09.2021, pág. 308).
03.09.2021–RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 400 de 31 de agosto de 2021–DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na DGPC/MS, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de SETEMBRO (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL)(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág. 137-139).
03.09.2021–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021–DESIGNAR Comissão Especial com objetivo de promover a regularização das promoções funcionais ano base 2019 e 2020 do Grupo Polícia Civil/MS, devendo ao final emitir relatório/voto propondo ao Conselho a medida cabível, composta pelos membros do CSPC relacionados: 1. Wellington de Oliveira, Delegado de Polícia que a presidirá; 2. Lupérsio Degerone Lúcio, Delegado de Polícia; e 3. Fabiano Goes Nagata, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág. 149-150).
03.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Isenção do Imposto de Renda do servidor, APJ Reginaldo Nascimento da Silva(Publicado no DOE, n. 10.626, de 03.09.2021, pág.160-161).
02.09.2021–LEI Nº 5.708, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021–Dá denominação ao prédio da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), com sede em Campo Grande-MS, nos termos que especifica(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 2).
02.09.2021–TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO–Trata-se da designação dos servidores, JAIRO CARLOS MENDES e CLEMIR VIEIRA JÚNIOR, ambos Delegados de Polícia, e PAULO DE SOUZA LIMA, EPJ, (substituto). Para fiscalização da locação de um imóvel destinado à instalação da DRP e 1ª DP de Ponta Porã-MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 67-68).
02.09.2021–Republica-se por ter constado com incorreção no original–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 555, DE 23 DE AGOSTO DE 2021–Designar RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da DEPAC de Três Lagoas/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1°DP de Três Lagoas/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 135).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Dispensar SANDY CRISTINA STORT, EPJ, do Quadro da SEJUSP, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 135-136).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 594, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar TEREZINHA REZENDE ZANATA, IPJ, do Quadro da SEJUSP, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 589, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 590, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI, Delegada Adjunta da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 591, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Adjunto da 2°DPl de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 136).
02.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021–Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 137).
02.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Defere a solicitação de Inclusão de Dependente do servidor Walmir dos Santos Messa(Publicado no DOE, n. 10.624, de 02.09.2021, pág. 145-146).
01.09.2021–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 395/2021 – de 30 de agosto de 2021– Remover ex-officio os servidores, Kleiton Guiti Higa, da DRP de Ponta Porã/MS para o CIOPS/Ponta Porã/MS e Agnaldo Mansano de Barros Júnior, do CIOPS/Ponta Porã/MS para 1ª DP DE Ponta porã/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 99).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Iguatemi/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 103).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 579, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores Ubiracy Dantas da Silva e Willy Veiga Behling Miranda, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 580, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1°DP de Navirai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 581, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado Adjunto da DEAIJ de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Guia Lopes da Laguna/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 104-105).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 583, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da DP de Camapuã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de São Gabriel do Oeste/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 584, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, Delegado Titular da DP de Eldorado/MS, para responder, pelo expediente da DP de Itaquiraí/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 585, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar GABRIEL SALLES, Delegado Titular da DP de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Miranda/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 586, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar JACKSON FREDERICO VALE, Delegado Titular da 1°DP de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente DP de Bodoquena/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 105-106).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 587, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da 1°DP de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Aparecida do Taboado/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 106).
01.09.2021–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAUJO, Delegado Titular da DECCO/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da DECCOR/MS(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 106).
01.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL–Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária, do servidor Benjamin José Machado, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 112).
01.09.2021–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda, do servidor Benjamin José Machado, Delegado de Polícia(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 112).
01.09.2021–PORTARIA “P” DETRAN Nº 526 DE 30 DE AGOSTO DE 2021–Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/ MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/057781/2021 e apresentar o respectivo relatório(Publicado no DOE, n. 10.623, de 01.09.2021, pág. 118-119).
