26.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO–Fica designado os servidores indicados para exercerem a função de fiscal setorial da Ordem de Fornecimento de nº 11/2021, FISCAL SETORIAL DA POLÍCIA CIVIL, Alberto Vieira Rossi, Delegado e Ariane Pavani Trombetta Pego, IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 53-54).
26.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 99–24 de fevereiro de 2021–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 127-128).
26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 083, de 02 de fevereiro de 2021, que designou MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 130).
26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RENATO FAJARDO E SILVA, IPJ, da DPC de Anaurilândia/MS para a 1ª DPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 130-131).
26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, AMANDA MEDRADO DOS SANTOS, IPJ, da DAM de Corumbá/MS para a 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131).
26.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LAFAYETTE INACIO SANTOS VIEIRA, IPJ, da 1ª DPC de Nova Andradina/MS para a DPC de Batayporã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131).
26.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°07/2021–RETIFICA, para conhecimento dos interessados, o tempo de serviço na classe e a avaliação de desempenho dos servidores relacionados em anexo ocupantes do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/ SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.091(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 131-133).
26.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N°08/2021–PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos servidores aptos a serem promovidos à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia em Anexo Único(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 133-134).
26.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 102 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 dias, processo nº 31/012506/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 141).
26.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 103 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência da primeira, no prazo de 30 dias, processo nº 31/012468/2021(…)”(Publicado no DOE, n. 10.420, de 26.02.2021, pág. 141).
25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABRICIO HIDEKI TAKAMURA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 2.727 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 68).
25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO SÉRGIO GONÇALEZ, ocupante do cargo de APJ, função EPJ, no total de 910 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 68-69).
25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GELSON LEONÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 4.885 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 69).
25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de APJ, função IPJ, no total de 9.687 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 69-70).
25.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 96 – de 23 de fevereiro de 2021–Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 10 de fevereiro de 2021 a 9 de junho de 2021, a servidora VALDILENE DOS SANTOS MARTINS SILVA, APJ, lotada na DP de Pedro Gomes/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 109).
25.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021–Designar PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA, Delegado Titular da DPC de Miranda/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bodoquena/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.418, de 25.02.2021, pág. 111).
24.02.2021-DECRETO “P” N. 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, para exercício do Mandato Eletivo de Prefeito, no município de Costa Rica/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 41).
24.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 094/21 – de 22 de fevereiro de 2021-Constituir comissão para Instauração de SAD, composta pelos servidores: ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Assessor, como Autoridade Sindicante e RODRIGO CHAVES RICARDO, EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 53).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Geral Adjunto, símbolo DAPC-2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado Titular da DPC de Taquarussu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Santa Rita do Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 56).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar NICSON LENON CRUZ GALISA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar LARA HIGA FIGUEIREDO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).
24.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, da DPC de Costa Rica/ MS para a DAM de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.417, de 24.02.2021, pág. 57).
23.02.2021-PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-Institui o Teste de Aptidão Física – TAF e Teste de Aptidão Técnica – TAT para lotação e permanência de policiais civis na Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, e dá outras providências(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág. 27-32).
23.02.2021-DECRETO “P” N. 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-EXONERAR, a pedido, MARCELO VARGAS LOPES da função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2021(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág.78).
23.02.2021-DECRETO “P” N. 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-NOMEAR ADRIANO GARCIA GERALDO para desempenhar a função de Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data da publicação(…)(Publicado no DOE, n. 10.416, de 23.02.2021, pág.79).
22.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.026/2021-RESOLVE tornar público em ANEXO ÚNICO, o RESULTADO dos Cursos realizados pela acadêmica ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA, através do Sistema EAD SENASP, referente ao Curso de Formação Policial, para o cargo de APJ na função de EPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 80).
22.02.2021-REFERÊNCIA ELOGIOSA-Elogio os servidores Alexander Justiniano Fernandes, Telmo de Tíllio Figueiro, Ricardo Moraes de Mello e Augusto Torres Galvão Florindo, ambos IPJ, pelo excelente trabalho relacionado aos fatos ocorridos em 27/07/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 103).
22.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor MARCELO VARGAS LOPES, Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia, Classe Especial, símbolo 192/111/B6(…)(Publicado no DOE, n. 10.415, de 22.02.2021, pág. 111-112).
17.02.2021-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.334, de 09 de dezembro de 2020. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 553, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020-Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 39).
17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CIRO DANTAS, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 39).
17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40).
17.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores IPJ Fábio Roberto Pereira, IPJ Jefferson Xavier Fernandes de Souza , IPJ Lucas Aguirre do Amaral(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40).
17.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 05/2021-RETIFICA o tempo de serviço na classe do servidor Messias Pires do Santos Filho ocupante do cargo de Delegado de Polícia no EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 01/2020 publicado no DOE nº 10.091 – suplemento II, de 11/02/20, (…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 40-41).
17.02.2021-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2021-PUBLICA a relação do servidor apto a ser promovido à classe imediatamente superior na condição sub judice, no respectivo cargo de Delegado de Polícia (Anexo Único)(…)(Publicado no DOE, n. 10.412, de 17.02.2021, pág. 41).
12.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.024/2021-Resolve tornar público no ANEXO I, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de FERNANDO BARBOZA CASAGRANDE(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 57).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Campo Grande/ MS para a 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 109-110).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DRPC da mesma cidade/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 110-111).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, na DRPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 1ª DPC de Corumbá/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar RUBES ESTEVES NETO, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 111).
12.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JOÃO VITOR DO NASCIMENTO, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, contrário ao voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da PAD nº 022/2017/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por maioria, acolhendo o voto da comissão, pelo INDEFERIMENTO da promoção extraordinária por ato de bravura, com a concessão de ELOGIO, aos interessados constantes em anexo(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 112).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto da comissão, pelo DEFERIMENTO da promoção extraordinária post mortem, de Wescley Vasconcelos Dias, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO das reabilitações das punições disciplinares aplicadas nos autos da SAD nº 03/2014/CGPC e da SAD nº 022/2016/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da reabilitação da punição disciplinar aplicada nos autos da SAD nº 03/2013/CGPC(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 113).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção, de Nicson Lenon Cruz Galisa, Delegado(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 114).
12.02.2021-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2021-Deliberou o Conselho Superior, em votação, por unanimidade, acolhendo o voto do relator, pelo DEFERIMENTO da remoção, de Caique Ducatti, Delegado(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 114).
12.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, à servidora JANE MARY CASTILHA VASCONCELOS, IPJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.409, de 12.02.2021, pág. 116).
11.02.2021-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA-Estabelecer a colaboração mútua entre, DGPC/MS e o Município de Terenos-MS, visando a instalação da “Sala Lilás” anexa à Delegacia do Município, garantindo o espaço destinado ao atendimento humanizado e especializado à mulher, Crianças e adolescentes vítimas de violência(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 5).
11.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, Jairo Carlos Mendes e Alberto Vieira Rossi, ambos Delegados de Polícia, para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SEJUSP/MS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DR/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 7-8).
11.02.2021-EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-TORNA PÚBLICO que se encontram abertas inscrições para remoção, a pedido, conforme disposições anexas(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 8-9).
11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar ROBERTO CARLOS MORGADO PIRES, Delegado Titular da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 68).
11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado Titular da 1ª DPC de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Paranaíba/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 68-69).
11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação, a Portaria “P”DGPC/MS nº 041, de 12 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, lotado na 1ª DPC de Ponta Porã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 69).
11.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELVIS ELIR CAMARGO LIMA, IPJ, da 1ª DPC de Ponta Porã/MS para o DRAP/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 69).
11.02.2021-PORTARIA “P” IAGRO N. 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-Constituir a Comissão de SAD, composta pelos seguintes servidores: CLEVER JOSÉ FANTE ESTEVES, Delegado de Polícia, como Autoridade Sindicante e MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, Fiscal Estadual Agropecuário, como secretário(…)(Publicado no DOE, n. 10.408, de 11.02.2021, pág. 82).
10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.021/2021-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária de ADRIELLY KAROLINE PROVIN(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 81).
10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 022/2021-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para realizarem a matrícula na Etapa III(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 81-82).
10.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.023/2021-CONVOCAR os candidatos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 82-83).
10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 7, DE 9 FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 85 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000075/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 97).
10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000076/2018(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 97).
10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000103/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 98).
10.02.2021-RESOLUÇÃO “P” CGE/MS/N. 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021-DESTITUIR a Comissão designada pela Resolução “P” CGE/MS N. 86 e DESIGNAR as servidoras, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, Delegada de Polícia, Juliana Silva Barbosa e Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo, ambas Auditoras do Estado, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, no interesse do Processo n. 53/000104/2019(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 98).
10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar NILSON FRIEDRICH, Delegado Adjunto da 4ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 114).
10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 05 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 114).
10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar MARCILIO DE OLIVEIRA, IPJ, Classe Especial, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 115).
10.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar CLAUDIO TAKESHI CASTILHO MURAKAMI, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.406, de 10.02.2021, pág. 115).
09.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 02 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.404, de 09.02.2021, pág. 81-82).
09.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DPC de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ribas do Rio Pardo/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.404, de 09.02.2021, pág. 82).
08.02.2021-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Ficam designados o servidor, ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de polícia e EDUARDO DENIS MILHORANÇA, IPJ, para exercerem a função de fiscais setoriais responsáveis pelos bens adquiridos por meio dos Contratos de nº 103 e 107, celebrados entre a SEJUSP/MS e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 64).
08.02.2021-Republica-se por incorreção-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, IPJ, no total de 4.260 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 137).
08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RENAN DE MELLO PEREIRA, IPJ, no total de 792 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 145).
08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO PALMEIRA DA SILVA, IPJ, no total de 3.287 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, como Cabo, para fim de aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 145).
08.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021-REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 1.480, de 6 de agosto de 2020, na parte que autorizou a cedência do servidor MAYKO ANDERSON CORREA RIBAS, EPJ, para a Procuradoria-Geral do Estado, em decorrência de sua aposentadoria(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 153).
08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, IPJ, DGPC/MS para a DECAT/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 163).
08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar MARK DE SOUZA VALENTIM, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 164).
08.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 597, de 17 de dezembro de 2020, que designou MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, Titular da DAM de Jardim/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Bonito/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 164).
08.02.2021-PORTARIA “P” AGEPREV n. 0123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MAURA MARTINS COLMAM PINEDO, na condição de Cônjuge, beneficiária do servidor falecido AUREO LUZIANO PENEDO, aposentado pelo cargo de APJ, função IPJ-Classe Especial(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 170).
08.02.2021-PORTARIA “P” DETRAN Nº 064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante(…)(Publicado no DOE, n. 10.402, de 08.02.2021, pág. 173).
05.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.019/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de MILENA SIMIOLI FURLAN PRESTES MARTINS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 44).
05.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.020/2021-Resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, de MARCOS VINICIUS NUNES PINTO(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 45).
05.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2021 – de 03 de fevereiro de 2021-REMOVER ex-officio JULIANA MENDONÇA DA CRUZ, IPJ, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS para a DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 83).
05.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 076/2021 – de 03 de fevereiro de 2021-REMOVER ex-officio MARK DE SOUZA VALENTIM, EPJ, da DGPC/MS/Departamento de Recursos e Apoio Policial/Coordenadoria de Atendimento Psicossocial da Policia Civil, para a SEJUSP/MS/Centro de Atenção Biopsicossocial(…) (Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 84).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Aquidauana/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 87-88).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados EM ANEXO, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados, concedendo 05 dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar DANILO MANSUR, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DPC de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).
05.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021- Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DPC de Jaraguari/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.401, de 05.02.2021, pág. 88).
04.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 65 de 2 de fevereiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes em anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 55-58).
04.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 73 – de 3 de fevereiro de 2021-LOTAR pelo período de 365 dias, a servidora STEPHANIE GRANVILLE CALGARO, cargo/função Perito Papiloscopista, na DGPC/ DIP/PCMS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 59).
04.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 75 de 3 de fevereiro de 2021-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor SUEDIR AMARILHA RODRIGUES, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 59-60).
04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” nº 069, de 26 de janeiro de 2021, que designou, pelo período de 90 dias, KLEBER COPINI, IPJ, lotado na DPC de Mundo Novo/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).
04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, KLEBER COPINI, IPJ, da DPC de Mundo Novo/MS para a DPC de Japorã/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).
04.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, Delegado Titular da DPC de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Tacuru/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.400, de 04.02.2021, pág. 64).
03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, Delegado Adjunto da 3ª DPC de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª DPC de Três Lagoas/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).
03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada Titular da DAM de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).
03.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021-Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Adjunto da 6ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 62).
03.02.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Restituição do Imposto de Renda, de Antonio Soares de Almeida, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 69).
03.02.2021-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação de Restituição da Contribuição Previdenciária, de Antonio Soares de Almeida, APJ(…)(Publicado no DOE, n. 10.398, de 03.02.2021, pág. 69).
02.02.2021-Extrato do Contrato N°0006/2021/SEJUSP-Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços de Correios mediante adesão ao termos de condições comerciais e anexos(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 20).
02.02.2021-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.018/2021-RESOLVE tornar público em ANEXO I, o RESULTADO do Curso, Aspectos Jurídicos da Atuação Policial, realizado pelos candidatos na Etapa III – Capacitação Técnica para à função de Perito Médico-Legista Temporário(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 36).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 60 – de 1º de fevereiro de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, lotada na DEAM de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 61 – de 1º de fevereiro de 2021-Autorizar a prorrogação, por 60 dias da Licença Maternidade, à servidora SOFIA ADORNO DA SILVA VASCONCELOS, APJ, lotada na DERF de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 63 – de 1º de fevereiro de 2021-Conceder ao servidor CLAUDIO ALBERTO GOMES, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 26/12/2020 a 02/01/2021, em virtude do falecimento de sua irmã(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 56).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 64 – de 1º de fevereiro de 2021-Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, ENILDO ORTIZ DIAS, APJ e JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 57).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 62 – de 29 de janeiro de 2021-Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados em anexo, ocupantes do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 57-58).
02.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 066/2021 – de 01 de fevereiro de 2021-Exonerar a Pedido o servidor GUSTAVO MENDES SILVA, Cargo Delegado de Polícia função Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 58).
02.02.2021-Despacho do Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública-INDEFERE o pedido de Reconhecimento e inclusão do tempo de serviço do curso de formação policial e o tempo de serviço como Delegado estagiário de Wellington de Oliveira(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 59).
02.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispensar ROSANA ANDRADE SALAMENE, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.396, de 02.02.2021, pág. 61).
01.02.2021-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 57 – de 28/01/2021-Conceder Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora ROSANA ANDRADE SALAMENE, Escrivã de Polícia Judiciária, lotada na DECON/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 93).
01.02.2021-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 056 de 28/01/2021-DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, que irão usufruir as FÉRIAS no mês de fevereiro(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 94-98).
01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 28/01/2021-Dispensar RODRIGO ANASTACIO ALVES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101).
01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 28/01/2021-Designar ERNESTO MIGUEL MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101).
01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 29/01/2021-Revogar a contar de 28/01/2021, a Portaria “P”DGPC/MS nº 020, de 05/01/2021, publicada no DOE nº 10.369, de 06/01/2021 que designou MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia(…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 101-102).
01.02.2021-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 29/01/2021-Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6 (…)(Publicado no DOE, n. 10.394, de 01.02.2021, pág. 102).
