30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JAIRO ÂNGELO DO NASCIMENTO, EPJ, no total de 1.943 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 112-113).
30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, no total de 2.280 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 116).
30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor REINALDO DOS SANTOS GOMES, IPJ, no total de 4.293 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 118-119).
30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.163, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de APJ, função IPJ, ocupado pelo servidor EVILON LUIZ DE SOUZA, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 121).
30.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-DECLARAR a vacância do cargo efetivo de APJ, função IPJ, ocupado pelo servidor FANUEL SOUZA DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Rodoviária Federal(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 121).
30.11.2020-Republica-se por ter constado com incorreção no original-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Classe Especial, da 2ª DPC de Três Lagoas/MS, para a DRPC de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 132).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 530, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 529, de 25 de novembro de 2020, que revogou, a Portaria “P” DGPC/MS nº 421, de 23 de julho de 2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 531, DE 27DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ISABEL DO NASCIMENTO PINTO GARCIA, IPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DAIJI da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 532, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CRISTIANO ANDRE HEIN, Delegado Titular da 1ª DPC de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Fátima do Sul/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 533, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 133-134).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 534, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CAIO HENRIQUE JERONYMO MACEDO, Delegado Adjunto DPC de Amambai/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Coronel Sapucaia/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 535, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada Titular da DAM de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Corumbá/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).
30.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 536, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.336, de 30.11.2020, pág. 134).
27.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 553 – de 24 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, JOEL ELIAS DA ROCHA AMORIM, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA CIENTIFICA, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.334, de 27.11.2020, pág. 105).
27.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Waldir Rojas, Agente de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.334, de 27.11.2020, pág. 115).
26.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.054/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de FERNANDO MICHEL DE FREITAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 31-32).
26.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 053/2020-Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.331 – Edição Extra, de 24/11/2020, na página 10, onde constou: “… CONVOCA o grupo de candidatos relacionados no ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil … no dia 04/01/2020 …”, leia-se “no dia 04/01/2021”(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 32).
26.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 555/2020 – de 23 de novembro de 2020- Designar os Servidores relacionados em anexo, para constituírem Comissão Patrimonial destinada a realização de levantamento de bens de consumo e permanentes, para fins de inventário do exercício 2020, no âmbito da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 89).
26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 527, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020- Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, Titular da 2ª DP de Três Lagoas/MS, para a DRP de Bataguassu/ MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 96).
26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 528, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da 2ª DP de Três Lagoas(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 96-97).
26.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 529, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 26 de novembro de 2020, a Portaria “P”DGPC/MS nº 421, de 23 de julho de 2020, que designou ANDRE LUIZ NOVELLI LOPES, Delegado da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Bataguassu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.333, de 26.11.2020, pág. 97).
25.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 57/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a DEFURV/MS a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 16-18).
25.11.2020-APOSTILA DO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/SEJUSP-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/nº 182/2020, publicada no Diário Oficial nº 10.132, de concessão de progressão funcional a servidora DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, foi feita apostila(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 81).
25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 538 – de 12 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, LEOMAR PEREIRA DA COSTA, APC, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 81).
25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 539– de 12 de novembro de 2020-Conceder a servidora, MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, EPJ, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 82).
25.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 540 – de 12 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA BARROS, IPJ, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 82).
25.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS, EPJ, da 1ª DPC de Corumbá/MS para a DAIJI da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 88).
25.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado Titular da 1ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 2ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 88).
25.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1369, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à AMÉLIA RIBEIRO ROSALIM, dependente, na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Luiz Roberto Rozalim, aposentado pelo cargo de Delegado de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.332, de 25.11.2020, pág. 98-99).
24.11.2020-EDIÇÃO EXTRA-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 053/2020-CONVOCA o grupo de candidatos na função de EPJ, relacionados em ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 04/01/2020, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.331, de 24.11.2020, pág. 10-13).
24.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 052/2020-CONVOCA o grupo de candidatos relacionados em ANEXO I para se apresentarem na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 07/12/2020, a partir das 07h00min para início de AULAS TÉCNICAS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 152-154).
24.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 549/2020 – de 18 de novembro de 2020-Determino a instauração de SAD, para apuração de fatos. Para compor a Comissão Sindicante, indico os servidores André Matsushita Gonçalves, Assessor, como Autoridade Sindicante e Rodrigo Chaves Ricardo, EPJ, como Secretário(…)(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 178).
24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 512, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar GREACE KALLY SIMONE VEDOVATO ESTEVES, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).
24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 513, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar SARAH CRISTINA FELISBERTO, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).
24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 514, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARCELO ANTONIO MIRANDA, IPJ, da DERF/MS para a GARRAS/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 185).
24.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 515, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC6, da 1ª DPC de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).
24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 516, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador de Administração do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado/MS, símbolo DAPC- 4(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).
24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 521, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da 1ª DPC de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Laguna Carapã/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).
24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar DANIEL WOLLZ MARQUES, Delegado Adjunto na 1ª DPC de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186).
24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 523, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar VALTER GUELSSI, Delegado Titular da DPC de Angélica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 186-187).
24.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 524, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI, Delegada Titular da 1ª DPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Guia Lopes da Laguna/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.330, de 24.11.2020, pág. 187).
23.11.2020-TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO-Fica designado os servidores, ADRIANO NOLATO RAMPAZO, Cel QOBM, e KARIN WORTMANN QUARTIN, IPJ, indicados para exercer a função de fiscais, do contrato N. 094/2020/SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.329, de 23.11.2020, pág. 11).
23.11.2020-REFERÊNCIA ELOGIOSA – Processo 31/200.281/2020-Elogio o servidor Júnior Benites da Silva, IPJ, pelo excelente trabalho realizado com vistas a promover meios e melhorias nas condições de trabalho das unidades especializadas DEPAC/CEPOL(…)”(Publicado no DOE, n. 10.329, de 23.11.2020, pág. 115).
20.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração do artigo 43 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, abaixo relacionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 104).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 76/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) À vista do todo exposto, VOTO FAVORAVELMENTE AO ELOGIO proposto ao IPJ JUNIOR BENITES DA SILVA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 104).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 77/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) Ante o exposto, VOTO PELO DEFERIMENTO do requerimento de inclusão do nome do Investigador de Polícia Judiciária de 1ª Casse, PAULO CESAR SOUSA MOTTA, NA PROMOÇÃO FUNCIONAL ANO BASE 2019(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 78/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…) voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Cássia Daiane da Silva Escobar IPJ (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 79/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)opinamos pelo VOTO FAVORÁVEL à reabilitação pedido Reabilitação de Breno Muniz de Oliveira IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 105-106).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 80/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Sandro Mariano Rocha IPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 106).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 81/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Lucas Soares de Caires Del(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 106).
20.11.2020-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 82/2020-DO RELATÓRIO E VOTO “(…)voto pelo DEFERIMENTO pedido Reabilitação de Marina Lemos Monteiro Conceição Del (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).
20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 517, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado Titular da 1ª DP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil da mesma cidade(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).
20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 518, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da DEPAC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia (…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107).
20.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, DANILO MANSUR Delegado de Polícia, lotado na DP de Jaraguari/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DEPAC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 107-108).
20.11.2020–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 520, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.328, de 20.11.2020, pág. 108).
19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 12 de novembro de 2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para INCLUSÃO e REMANEJAMENTO de local de Estágio Supervisionado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 42-49).
19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 545 – de 16 de novembro de 2020-Conceder 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores, DOUGLAS FERRO FAGUNDES, APJ, e VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, DELEGADO DE POLÍCIA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 109).
19.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 546 – de 16 de novembro de 2020-Conceder 08 DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, ao servidor, FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, DELEGADO DE POLÍCIA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 109-110).
19.11.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 547 de 16 de novembro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, DELEGADO DE POLÍCIA, e ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.327, de 19.11.2020, pág. 110).
17.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 541 – de 12 de novembro de 2020- Conceder 120 dias de Licença Gestante, de 7 de setembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, a servidora MAYARA APARECIDA VIEIRA ORTEGA, APJ, lotada na DEPCA de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 58).
17.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 511, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse e conveniência da Administração, com fundamento no artigo 82, inciso I, da Lei Complementar nº 114/2005, ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, da 1ª DP de Paranaíba/MS para o DECO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 63-64).
17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 593 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos do processo nº 31/703827/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 68-69).
17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 594 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, para apurar os fatos do processo nº 31/703828/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 69).
17.11.2020-PORTARIA “P” DETRAN Nº 595 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARIA DE LOURDES SOUZA CANO, Delegada de Polícia, SEBASTIÃO APARECIDO BATISTA DE FREITAS, IPJ, e WILSON XAVIER PAIVA, EPJ, lotados no DETRAN/MS, para constituírem a comissão processante, para apurar os fatos mencionados no processo nº 31/703829/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.325, de 17.11.2020, pág. 69).
16.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 534/2020 – de 11 de novembro de 2020-Aplicar a pena de demissão ao servidor WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Escrivão de Polícia Judiciária(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 85).
16.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 543/2020 – de 11 de novembro de 2020-DESIGNAR os servidores, relacionados em anexo, compor Equipe de Estudo Preliminar com a finalidade de análise da viabilidade de contratação de empresa para prestação de serviço e suporte técnico do sistema de interceptação telefônica no DIP/PCMS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 86).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar GABRIELA STAINLE PACETTA, Delegada Adjunta da 5ª DPC de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 88-89).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Revogar a contar de 09 de novembro de 2020 a Portaria “P”DGPC/MS nº 471, de 23 de outubro de 2020, que designou GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Titular na DP de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar ROBSON FERRAZ GONÇALVES, Delegado Titular da DPC de Anaurilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 508, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Titular da DRPC de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRPC de Aquidauana/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 89-90).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 509, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARLUCE DE CASTRO VILELA, EPJ, da DPC de Cassilândia/ MS para a DPC de Costa Rica/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90).
16.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 510, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUANA SECCO BOTEGA, IPJ, da 1ª DPC de Dourados/ MS para a DEDFAZ/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90).
16.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 27, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre alteração de atos normativos e legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.324, de 16.11.2020, pág. 90-91).
13.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 2.102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020-AUTORIZAR a servidora GISELE LANGWINSKI, IPJ, afastamento para frequentar Curso de Formação Técnico-Profissional do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará, com ônus para o órgão de origem(…)”(Publicado no DOE, n. 10.323, de 13.11.2020, pág. 117).
12.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.049/2020-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, para função de EPJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 92).
12.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.050/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 92-93).
12.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos e circunstâncias da morte e sua correlação com o trabalho do servidor Wescley Vasconcelos Dias, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).
12.11.2020-Republica-se por incorreção no Diário Oficial Eletrônico nº 10.317-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª DPC de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).
12.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia Especializada/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 166).
12.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar CLAUDIO CAMILO SANCHES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.322, de 12.11.2020, pág. 167).
11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 473 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor JAMILTON SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, APJ, 08 dias de Licença Nojo, no período de 29/08/2020 a 05/09/2020, em virtude do falecimento de sua mãe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).
11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 524 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, 08 dias de Licença Nojo, no período de 28/09/2020 a 05/10/2020, em virtude do falecimento de sua mãe(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).
11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 525 – de 5 de novembro de 2020-Conceder ao servidor AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, 08 dias de Licença Nojo, no período de 11/10/2020 a 18/10/2020, em virtude do falecimento de seu pai(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80).
11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 528 de 5 de novembro de 2020-Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, APJ, lotada na DECAT/DGPC/MS, AFASTAMENTO DE UM DO SEUS TURNOS DE TRABALHO, POR 01 ANO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 80-81).
11.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 529 – de 06 de novembro de 2020-Conceder ao servidor, JOSE FELICIANO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 81).
11.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.321, de 11.11.2020, pág. 85).
10.11.2020-EDITAL n. 97/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS-Convocam os candidatos relacionados em Anexo, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de EPJ, em Chamada Final(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 71-74).
10.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.047/2020-Tornar público em Anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em Anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 96/2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 82).
10.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.048/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 82-83).
10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Pensão por Morte, referente a Maria Raquel Gomes Gonzaga, APJ, com base na Manifestação n. 2.483/2020/ DIRB/AGEPREV(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108).
10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Defere a solicitação de Isenção de Imposto de Renda, de Islandia Auxiliadora Pires da Silva Dias, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108).
10.11.2020-DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL-Indefere a solicitação de Isenção de Imposto de Renda e Redução da base de Contribuição Previdenciária de Mario Jorge Dias de Oliveira, APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.320, de 10.11.2020, pág. 108-109).
09.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 046/2020-Considerando o requerimento de desistência de vaga recebido, resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Investigador de Polícia Judiciária de MIKAEL MARQUES DE OLIVEIRA(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 39).
09.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 523/2020 de 04 de novembro de 2020-DESIGNAR o servidor, Moisés Ernani Colman, IPJ, para constituir Comissão destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, no âmbito da Superintendência de Inteligência da SEJUSP/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 70).
09.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 526/2020 – de 05 de novembro de 2020-NOMEAR Glauco Maciel Leite, IPJ, para compor comissão, responsável pelo critério de recebimento, vistoria, avaliação e aceitação dos equipamentos e serviços(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 71).
09.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1308, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA IVANILDA SOARES BARBOSA, dependente, na condição de Cônjuge, em virtude do falecimento do servidor, Aramis Freitas Barbosa, aposentado pelo cargo de APJ(…)”(Publicado no DOE, n. 10.319, de 09.11.2020, pág. 80).
06.11.2020-EDITAL n.96/2020 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA-convocam os candidatos relacionados em Anexo Único, para realizarem a matrícula na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia Judiciária, em segunda chamada(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 83-85).
06.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 044/2020-Tornar público em anexo I as MATRÍCULAS DEFERIDAS, e em anexo II os CANDIDATOS AUSENTES, pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 05 de novembro de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 85-86).
06.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N.045/2020-CONVOCA os alunos relacionados em ANEXO I, para realizarem o pré-cadastro no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 86-87).
06.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 519 – de 4 de novembro de 2020-Autorizar a prorrogação, por 60 sessenta dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 508, de 27 de outubro de 2020 à servidora JULIANE COELHO DE SOUZA AZAMBUJA, APC(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 111).
06.11.2020-APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-Na RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 503 de 23 de outubro de 2020, que concedeu 120 dias de Licença Gestante a servidora KELI FABINE BRANCO, APJ, foi feita apostila(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 112).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar LIZANDRA BIGNARDI DOS SANTOS ROLON, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 118).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Adjunto da 2ª DPC de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 488, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAUJO, Delegada de Polícia, da função de Delegada Titular, símbolo DAPC- 6, da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 489, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 490, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar UBIRACY DANTAS DA SILVA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 119).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 491, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar OSNI DE SOUZA MARTINS, IPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 492, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FILIPE DAVANSO MENDONÇA, Delegado Titular na DPC de Batayporã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Taquarussu/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar, pelo prazo de 30 dias, CLAUDIO ALBERTO GOMES, IPJ, lotado na DPC de Terenos/MS, com prejuízo de suas funções habituais, atuar na 3ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar FERNANDO FERREIRA DANTAS, Delegado Titular da DPC de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª DPC de Coxim/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 120).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 461, que designou JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto na 1ª DP de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Civil de Corumbá/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma DP(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Designar WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da DAIJI de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DPC de Ladário/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, da 7ª DPC de Campo Grande/MS para a CGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 121-122).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 7ª DPC de Campo Grande/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).
06.11.2020-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 29, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020-Afastar compulsoriamente de suas funções, o Investigador de Polícia GEORGE LEMOS, lotado na Academia de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).
06.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispensar HERMINIO POCUBE RAMOS, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.317, de 06.11.2020, pág. 122).
05.11.2020-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 043/2020-Resolve tornar pública, a revogação da matrícula no Curso de Formação Policial, para a função de Escrivão de Polícia de GEAN CARVALHO DA SILVA FILHO(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 52).
05.11.2020-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 511 de 29 de outubro de 2020-Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ELIS REGINA HERNANDEZ PASA (APJ)(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 82).
05.11.2020-APOSTILA – RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 359 DE 6 DE AGOSTO DE 2020, DIÁRIO OFICIAL Nº 10.247 – Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE, Delegado de Polícia, foi feita apostila em razão da retificação do Boletim nº 140201(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 83).
05.11.2020-APOSTILA – NA RESOLUÇÃO “P” /SEJUSP/MS/Nº 485 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DIÁRIO OFICIAL Nº 10.301 – Licença para Tratamento de Saúde na parte referente a servidora JULIANE COELHO DE SOUZA AZAMBUJA, Agente de Polícia Científica, foi feita apostila em razão da retificação do Boletim nº 137024(…)”(Publicado no DOE, n. 10.316, de 05.11.2020, pág. 83).
04.11.2020-Republica-se por incorreção publicado no Diário Oficial nº 10.314-DECRETO “P” Nº 1.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-PROMOVER, sub-judice, para a 1ª Classe, os servidores, relacionados em anexo, da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 105).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIOCEZAR MONTEIRO MAIDANA, Agente de Polícia Científica, no total de 1.846 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, IPJ, no total de 365 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.983, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ NILSON ROCHA, IPJ, no total de 3.736 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 106-107).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.984, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADE, IPJ, no total de 173 dias de tempo de contribuição, prestados ao Banco Bradesco S/A, como Escriturário, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 107).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.987, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ROBERTO MIGUEL MARTINEZ SILVEIRA, IPJ, no total de 731 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 108).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, EPJ, no total de 88 dias de tempo de contribuição, prestados ao Município de Campo Grande/MS, como Professor Convocado, para fim de aposentadoria(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 109).
04.11.2020-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.994, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, com validade a contar de 17 de agosto de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 111).
04.11.2020-Republica-se por incorreção publicado no Diário Oficial nº 10.293-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes, lotações e períodos de trânsito(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 150).
04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Dispensar OSWALDO PEREIRA BRITO JUNIOR, EPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 29 de outubro de 2020(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 150-151).
04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores relacionados em anexo, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações mencionados(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 151).
04.11.2020-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JORDÃO JOSÉ DA SILVA, IPJ, da DPC de Aparecida do Taboado/MS para a 1ª DPC de Paranaíba/MS(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 151-152).
04.11.2020-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 24, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020-DESIGNAR Comissão Ordinária para analisar e pronunciar-se sobre revisão de normas legais aplicáveis a membros do Grupo Polícia Civil, composta pelos membros do Conselho Superior da Polícia Civil: André Luiz Novelli Lopes, que a presidirá; Adriano Garcia Geraldo e Devair Aparecido Francisco, ambos Delegados de Polícia(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 152).
04.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1291, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor HERMÍNIO POCUBE RAMOS, EPJ Classe Especial, símbolo 193/211/1/B6(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 155).
04.11.2020-PORTARIA “P” AGEPREV n. 1292, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020-CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada de Polícia, símbolo 192/111/1/B6(…)”(Publicado no DOE, n. 10.315, de 04.11.2020, pág. 155).
03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 53/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DENAR/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 28-29).
03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 54/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Delegacia de Polícia de Brasilândia-MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 30).
03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 55/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 6ª DP de Campo Grande/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 30-32).
03.11.2020-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 56/2020-Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 1ª DP de Jardim/MS, eliminará os documentos relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 32-35).
03.11.2020-DECRETO Nº 1.039, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 109).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 1ª Classe os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 109-110).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.041, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados no quadro abaixo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo, (…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.043, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 110-116).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.044, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 116-121).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a Classe Especial os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 122).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 122-123).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-Promover para a 2ª Classe o servidor, DAVI PIERRE DA SILVA, da Carreira de Agente de Polícia Científica, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 123).
03.11.2020-DECRETO “P” Nº 1.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-PROMOVER, sub-judice, para a 1ª Classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, em cumprimento provisório à decisão judicial proferida nos autos nº 0832829- 90.2020.8.12.0001, relacionados em anexo(…)”(Publicado no DOE, n. 10.314, de 03.11.2020, pág. 123-124).
