28.02.2024 –PORTARIA DGPC/MS Nº 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.420, de 21 de fevereiro de 2024. Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág. 51-52)
28.02.2024 – PORTARIA/DGPC/MS Nº 210, DE 15 DE FEVEREIRO 2024 – Disciplina a atuação dos servidores da Polícia Civil e estabelecer normas, protocolos e procedimentos relativos ao atendimento da população indígena vítima de infrações penais. (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág. 53-54)
28.02.2024 – EDITAL n. 40/2024 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PML/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO MÉDICO LEGISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.422, de 23 de fevereiro de 2024, páginas 96 e 97. (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág. 105)
28.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AURO PEREIRA COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, para fim de aposentadoria. (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág. 152)
28.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 93– 22 de fevereiro de 2024 – Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.427, de 28.02.2024, pág. 178-180)
27.02.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº04/2024 – Órgão Produtor: Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento das Atividades de Polícia Judiciária –CCAAPJ/CGPC/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 80)
27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 087 de 21 de fevereiro de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 216-218)
27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 92/2024 – de 22 de fevereiro de 2024 – REMOVER, ex officio, a servidora SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, da Superintendência de Planejamento, Tecnologia e Projetos/SUPLANTEC/SEJUSP/MS, para a Secretaria – Executiva de Segurança Pública/SESP/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 218)
27.02.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 094/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 220-227)
27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar ATANASIO BARBOSA SILVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 230)
27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar LUIS FERNANDO ZAUPA, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Paranhos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 230)
27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar SIDNEI DE SOUSA, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 230)
27.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HEITOR ALEF GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Corumbá/MS para o DRAP/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.426, de 27.02.2024, pág. 230-231)
26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 140)
26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar MATHEUS ALVES VITAL, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 140-141)
26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 141)
26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar MARIA GABRIELA VANONI CARVALHO CRUZ DOS SANTOS, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Vicentina (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 141)
26.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GERALDO MARIM BARBOSA, Assessor Especializado da Assessoria de Administração/MS , para responder, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 141)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 01/2024 – Processo n°.: 31.058.414-2023, Assunto: Avaliação de desempenho de estágio probatório, Interessado: Robson Roosevelt Ferreira Aguilar Med Leg, 3ª Classe, Comissão: Comissão Permanente de Avaliação da Carreira de Perito Oficial Forense, (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 141-142)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2024 – Processo n°.: 31/200.215/2019, Assunto: Readequação dos Decretos que regulamentam a concessão das honrarias da Polícia Civil, Interessado: Polícia Civil/MS, Comissão: Wellington de Oliveira, Jairo Carlos Mendes e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 142-145)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2024 – Processo n°.: 31/078.021/2023, Assunto: Reabilitação, Interessado: Rick Tavares Chaves APC Cl Esp., Relator: Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 145-146)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 04/2024 – Processo n°.: 31/047.471/2023, Assunto: Revisão da missão, visão e valores da PCMS, Interessado: PCMS, Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Nilson Fonseca Martins e Edilson dos Santos Silva (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 146-147)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 05/2024 – Processo n°.: 31/043.092/2023, Assunto: Promoção por ato de bravura, Interessado: Mateus Crovador da Silva Del Pol 4ª Cl e outros, Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, João Eduardo Santana Davanço e André Bello (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 148)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 06/2024 – Processo n°.: 31/075.956/2023, Assunto: Remoção ex offício, Interessado: Heitor Alef Gonçalves Ribeiro dos Santos EPJ 3ª Cl Ref 01, Relator: Devair Aparecido Francisco (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 148-149)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 07/2024 – Processo n°.: 31.012.671-2024, Assunto: Apreciação de Escala Extraordinária da 1ª DP/Bataguassu, Interessado: 1ª DP/Bataguassu, Relator: Joao Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 149)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 08/2024 – Processo n°.: 31/077.421/2023, Assunto: Pedido de reconsideração de RAE, Interessado: Marcos Ribeiro Faleiro EPJ 3ª Cl, Comissão: Comissão Permanente de Avaliação da Carreira Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 149-150)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 09/2024 – Processo n°.: 31.036.234-2024, Assunto: Ampliação de cargos da carreira de Delegado da Polícia Civil, Interessado: DGPC, Comissão: Ariene Nazareth Murad de Souza, Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita e Adilson Stiguivitis Lima (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 150)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 10/2024 – Processo n°.: 31/080.120/2023, Assunto: Promoção Extraordinária por ato de bravura, Interessado: Raul Henrique Oliveira Costa Del Pol 4ª Cl e outros, Comissão: Clever José Fante Esteves, Adilson Stiguivitis Lima e Rogério Fernando Makert Faria. (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 151)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 011/2024 – Processo n°.: 31/026.616/2023, Assunto: Promoção Extraordinária por Ato de Bravura, Interessado: Felipe Scharth Feo Ribeiro IPJ 3ª Cl Ref 01, Comissão: Wilton Vilas Boas de Paula, Marília de Brito Martins e Rogério Fernando Makert Faria (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 151-152)
26.02.2024 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 012/2024 – Processo n°.: 31.039.987-2024, Assunto: Portaria normativa sobre atendimento a povos indígenas vítimas de infrações penais, Interessado: DGPC, Relator: Nilson Fonseca Martins (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 152)
26.02.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor SIDNEI DE SOUSA, Agente de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.424, de 26.02.2024, pág. 157)
22.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 85/2024 – de 20 de fevereiro de 2024 – Aplicar a pena de demissão ao servidor MÁRCIO ANDRÉ MOLINA AZEVEDO, Cargo/Função Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária (PAD nº 004/2022/CGPC/SEJUSP/MS) (…)(Publicado no DOE, n. 11.421, de 22.02.2024, pág. 127-128)
21.02.2024 – Republica-se por incorreção no original Publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.415, de 15 de fevereiro de 2023, página 109. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 071/2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora JULIANA KASAI LOUREIRO DE SOUSA , AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág. 132)
21.02.2024 – PORTARIA DGPC/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis, nos termos que dispõe o Decreto Estadual nº 16.294, de 9 de outubro de 2023, e a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág. 135-136).
21.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, DANIELLE INSABRALDE CHAIA, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na DP de Coronel Sapucaia/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Aral Moreira/ MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.420, de 21.02.2024, pág. 136-137).
20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar, a servidora Elcione Aristimunha da Silva, Agente de Polícia Científica, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na URPI de Jardim (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 181).
20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor Kaleu Leite de Freitas, Agente de Polícia Científica, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na URPI de Jardim (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 181-182).
20.02.2024 – PORTARIA “P” Nº. 016/24/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Perito Oficial Forense, Função Perito Criminal, Terceira Classe, para exercer suas respectivas funções, conforme especificado na tabela desta Portaria, com efeitos a contar de 29/01/2024 (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 182).
20.02.2024 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor Paulo Roberto de Oliveira, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da URPI de Paranaíba, símbolo DAPC-6, da Coordenadoria-Geral de Perícias (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 182-183).
20.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 82 – de 16 de fevereiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 183).
20.02.2024 – Republica-se por ter constado no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.418, de 19/02/2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16/02/2024 – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegada de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 187).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 187).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 496, de 6/09/2023, publicada no DOE nº 11.263, de 11/09/2023, que lotou GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 187-188).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 496, de 6/09/2023, publicada no DOE nº 11.263, de 11/09/2023, que lotou GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer suas funções na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 188).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar CARLOS NORBERTO BAEZ, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Repressão aos Narcotráfico/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 188).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar VINICIUS DA SILVA DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 188).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 188).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade, (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 188-189).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/Departamento de Gestão de Pessoal/ MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 189).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 189).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E VIOLIN, Delegada Adjunta da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 189).
20.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Civil de Nova Andradina/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.419, de 20.02.2024, pág. 189-190).
19.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079/2024 – de 16 de fevereiro de 2024 – Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor GLAUBER BARBOSA SILVA, cargo: Agente de Polícia Judiciária / Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 168).
19.02.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – DESIGNAR Comissão Ordinária para estudo de viabilidade e implementação de possível ampliação de cargos da carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 180).
19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, LOUISE ROSANA DE JESUS PENHAVEL, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, lotada na DECAT/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DECON/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 180).
19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS, para responder pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 180-181).
19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar CAIO BUOSE BAZOTI, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 181).
19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegada de Polícia, lotado no Departamento de Inteligência Policial/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Contra Inteligência Policial do mesmo Departamento (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 181).
19.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, Coordenador de Operações do Departamento de Polícia Especializada/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do mesmo Departamento, (…)(Publicado no DOE, n. 11.418, de 19.02.2024, pág. 181).
09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág. 118).
09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág. 118).
09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar SAYARA ALESSANDRA PAGNO, Delegada Adjunta da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág. 118).
09.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág. 118-119).
09.02.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte a ROZIMEIRA FREITAS DE FIGUEIREDO, na condição de Cônjuge de Wander Serra de Figueiredo (…)(Publicado no DOE, n. 11.412, de 09.02.2024, pág. 120).
08.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064/2024 – de 06 de fevereiro de 2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 186).
08.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062/2024 – de 04 de fevereiro de 2024 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 186-187).
08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELIANE FRANCO LOURENÇO, Escrivã de Polícia Judiciária, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 194).
08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar ELISANGELA FERREIRA CRISTALDO, Delegada Titular da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 194).
08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 194).
08.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.410, de 08.02.2024, pág. 194-195).
07.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 060/2024 – de 05 de fevereiro de 2024 – REMOVER ex-officio a servidora LUCIANE DINIZ ARRIBAMAR PIZARRO DE LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, da Superintendência de Administração/SUAD/SEJUSP/MS, para a Coordenadoria-Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág. 113).
07.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 061/2024 – de 05 de fevereiro de 2024 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág. 113).
07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Revogar a contar de 22/01/2024, a Portaria “P” DGPC/MS nº 747, de 29/12/2023, publicada no DOE nº 11.373, de 3/1/2024, que designou THAIS CAVALCANTE FRANCA, Delegada Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág. 120).
07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CORTEZ TOLEDO PENTEADO, Delegado de Polícia, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS para o DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág. 121).
07.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.409, de 07.02.2024, pág. 121).
06.02.2024 – EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, de 05 de fevereiro de 2024 –DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o ano de 2024. (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 21-28).
06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, matrícula n. 110411023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 103).
06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER abono de permanência ao servidor FABIANO GÓES NAGATA, matrícula n. 7609022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 109).
06.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 174, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDER abono de permanência ao servidor LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 110).
06.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar BRUNNA KARLA DIAS MELO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Coxim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 136-137).
06.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ALEX CANDIDO FERREIRA SEVERINO, Investigador de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia da Capital/MS para o Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.408, de 06.02.2024, pág. 137).
05.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 55/2024 – de 1º de fevereiro de 2024 – Exonerar a Pedido a servidora BRUNNA KARLA DIAS MELO, Cargo/função Delegada de Polícia, 4 Classe, Símbolo 648/QUA/1, código 40407, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.406, de 05.02.2024, pág. 171).
02.02.2024 – Republica-se por ter sido publicado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DECAT/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.404, de 02.02.2024, pág. 248).
02.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 49, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar JOÃO REIS BELO, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.404, de 02.02.2024, pág. 248).
01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE AGUILLERA NETO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Polícia Judicial (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág. 213-214).
01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AROLDO APARECIDO VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág. 216).
01.02.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ FERNANDO PIRES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág. 217).
01.02.2024 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 04/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág. 252-253).
01.02.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RONALDO MARCOS JACOB, Delegado Titular da Primeira Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.403, de 01.02.2024, pág. 253).
