Publicações Oficiais Janeiro 2024

31.01.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 44 de 29 de janeiro de 2024 – DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de FEVEREIRO (…)(Publicado no DOE, n. 11.401, de 31.01.2024, pág.  162-170).

31.01.2024 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 45 de 29 de janeiro de 2024 – Exonerar a Pedido o servidor PEDRO HENRIQUE FONTOURA MARTINS, Cargo/função Perito Papiloscopista/ Perito Papiloscopista, Símbolo 647/TE1/1, código 40303, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.401, de 31.01.2024, pág.  170).

30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 678, de 7/12/023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.344, de 8/12/2023, que designou pelo período de 90 (noventa) dias, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, BARBARA CAMARGO ALVES, Delegada de Polícia, da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para a Segunda Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  204).

30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, lotado na Primeira Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  205).

30.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Designar LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS para responder, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS,  (…)(Publicado no DOE, n. 11.400, de 30.01.2024, pág.  205).

29.01.2024 – DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Processo n : 31/068069/2023, Interessado (a): IVAN BARREIRA, Indefiro o Pedido de Isenção do Imposto de Renda Retido na fonte, (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  130).

29.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  176).

29.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, Coordenador de Planejamento e Orientação Pedagógica da Academia da Polícia Civil/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.399, de 29.01.2024, pág.  176).

26.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 38 – de 24 de janeiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a servidora constante no anexo a esta Resolução  (…)(Publicado no DOE, n. 11.398, de 26.01.2024, pág.  361-362).

25.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 32 – de 22 de janeiro de 2024 – Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução,(…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  160).

25.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 36 – de 24 de janeiro de 2024 – Conceder 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA CASAMENTO, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  160-161).

25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANDRE DE SÁ EARP PAGLIARELLI, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado –FICCO (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  165-166).

25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Regional Adjunto da Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

25.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Designar WESLEY PEREIRA RODRIGUES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166).

25.01.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2024 – Constituir Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta para o Serviço Policial Civil do aluno JOSÉ LUCIANO TALDIVO (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  166-167).

25.01.2024 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0068, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – CONCEDER, pensão vitalícia por morte a MARILENE GERALDO DE FRANÇA, na condição de Companheira de Mauro Souza Araujo, que detinha o cargo de Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.396, de 25.01.2024, pág.  168)

24.01.2024 – DECRETO “E” Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela via administrativa ou judicial, destinada à instalação definitiva da sede da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas-MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  06).

24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 71, DE 19 DE JANEIRO 2023 – DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE QUADRELLI DE LIMA (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  148).

24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 73, DE 19 DE JANEIRO 2023 – AUTORIZAR ao servidor MARCOS SOARES GOMES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, afastamento para frequentar Curso de Formação de Delegado de Polícia do Estado de Roraima (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  148-149).

24.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 77, DE 19 DE JANEIRO 2023 – DECLARAR a vacância do função Escrivão de Polícia Judiciária, ocupado pelo servidor WESLEY CARRENO DOS SANTOS, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Civil do Estado do Amazonas (…)(Publicado no DOE, n. 11.395, de 24.01.2024, pág.  150).

23.01.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Bandeirantes/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar RAFAEL KENJI KOSHIMIZU, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS , para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112).

23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROBILSON JUNIOR ALBERTONI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado/MS para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Iguatemi/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  112-113).

23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Delegada Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponta Porã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113).

23.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113).

23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01/2024 – Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2024 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil, conforme estabelece o artigo 4º, caput do Decreto nº 15.310, de 19/12/2019, conforme o quadro abaixo: (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  113-114).

23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 02/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação dos fatos meritórios de ato de bravura da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/DEFURV em favor de policiais civis (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  114).

23.01.2024 – PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 03/2024 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação dos fatos meritórios de ato de bravura da Delegado Regional de Polícia de Naviraí em favor de policiais civis (…)(Publicado no DOE, n. 11.394, de 23.01.2024, pág.  114-115).

17.01.2024 – DECRETO “P” Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, para a Câmara dos Deputados em Brasília/DF (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  70).

17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAFAEL FRANCISCO ROSA CARBONE, matrícula n. 46146023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  84).

17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 18 – de 16 de janeiro de 2024 – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  95).

17.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 19 – de 16 de janeiro de 2024. – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante, da servidora constante no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  95-96).

17.01.2024 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Afastar compulsoriamente de suas funções, a Perita Papiloscopista ANA CARLA FERREIRA SABACIANSKIS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública/ MS, lotada no Posto de Identificação de Antônio João (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  113-114).

17.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar MAURICIO CESCON, Escrivão de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  114).

17.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROGERIO STRUZIATO ARCHILLA, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.386, de 17.01.2024, pág.  114).

16.01.2024 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 001/2024 – Tornar público no Anexo I o deferimento da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 15 de janeiro de 2024, do candidato convocado pelo EDITAL n. 58/2024 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, na Fase VIII: Curso de Formação Policial, para a função de Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2021, conforme segue abaixo e CONVOCA o candidato para início das aulas no dia 22 de janeiro de 2024, às 7h30:  (…)(Publicado no DOE, n. 11.385, de 16.01.2024, pág.  136).

15.01.2024 – Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.380, de 11 de janeiro de 2024. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 1/2024 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE DOURADOS (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  308-309).

15.01.2024 – Republica-se por incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.381, de 12/01/2024. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA REGIONAL DE NOVA ANDRADINA (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  309-310).

15.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 17/2024 – de 12 de janeiro de 2024. – Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor Marcio Cavalcanti da Silva, Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  359).

15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANDERSON IBANEZ NEVES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Água Clara/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  364).

15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. – Designar ULISSES NEI DE BRITO SANTOS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Douradina/MS   (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  365).

15.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. – Designar CIRO CARLOS JALES CARVALHO, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.383, de 15.01.2024, pág.  365).

12.01.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº. 123/2024 –  Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA REGIONAL DE NOVA ANDRADINA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  85-86).

12.01.2024 – PORTARIA/DGPC/MS N° 208, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. –  Constituir Comissão para realizar estudos visando a elaboração de minuta para regulamentação do Artigo nº 91-B caput e inciso VI e Artigo nº 91-D caput e inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  158).

12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar IZABELA BORIN FAVORETO, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Bataguassu/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Anaurilândia/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar LUCA VENDITTO BASSO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar JULIO CESAR BATISTA DE LIMA, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  159).

12.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 –  Designar TATIANA ZYNGIER E SILVA, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.381, de 12.01.2024, pág.  160).

11.01.2024 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS (ECE) nº. 122/2024 –  Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE DOURADOS/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  74-75).

11.01.2024 – PORTARIA DGPC/MS Nº 207, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre o protocolo para proteção de policiais civis em situação de risco ou ameaçados, e estabelece outras providências. (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  75-78).

11.01.2024 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.378, de 10 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ROSIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  127).

11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS para a Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  127-128).

11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  128).

11.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar KAROLINA SOUZA PEREIRA, Delegada de Polícia, da função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, da Delegacia de Polícia Civil de Anastácio/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.380, de 11.01.2024, pág.  128).

10.01.2024 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 581 – de 22 de dezembro de 2023 – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da PORTARIA AGEPEN “P” Nº 431, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial nº 11.163, de 22/05/2023, pg. 150, à servidora GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  137).

10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/ MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191).

10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar ROSEIMEIRE ETSUKO HARADA, Escrivã de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191).

10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar KATIA ZAMBALDE VITORINO, Escrivã de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  191-192).

10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, GUSTAVO CRISTALDO DE ARANTES, Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia Especializada de Repressão Contra os Crimes de Relações de Consumo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  192).

10.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 60(sessenta) dias, JOÃO CLEBER DORNELES, Delegado de Polícia, lotado na Quarta Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, c (…)(Publicado no DOE, n. 11.378, de 10.01.2024, pág.  192).

09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ALEX JUNIOR DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Japorã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  98).

09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  98-99).

09.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, THIAGO NORIYUKE TAKIKAWA, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas/MS, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.377, de 09.01.2024, pág.  99).

08.01.2024 – Republica-se por ter contado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.375, de 5 de janeiro de 2024. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 – Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, pelo expediente da CCAAPJ/CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.376, de 08.01.2024, pág.  160).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  272).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar CAIO HENRIQUE DE MELLO GOTO, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  272).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar AVELINO RAFAEL MANTOVANI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA, Delegada Titular da Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS  (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 681, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.344, de 8 de dezembro de 2023, que designou NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  273).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar NILSON FONSECA MARTINS, Delegado de Polícia, lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar ROZEMAN GEISE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria Especializada na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade Policial Judiciária /CGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

05.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – Designar THAIS CAVALCANTE FRANÇA, Delegada Adjunta da Sétima Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.375, de 05.01.2024, pág.  274).

04.01.2024 – EDITAL n. 58/2024 – SAD/SEJUSP/DGPC/DP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/DGPC/DP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL- convoca o candidato JOSE LUCIANO TALDIVO, inscrição 631301 para realizar a matrícula no Curso de Formação Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.374, de 04.01.2024, pág.  120-122).

03.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 747, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  – Designar THAIS CAVALCANTE FRANCA, Delegada Adjunto da Sétima Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.373, de 03.01.2024, pág.  39).

03.01.2024 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.  – Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Adjunto da Terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.373, de 03.01.2024, pág.  39).