28.04.2023 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – A reabertura de prazo para que o interessado, Policial Civil, integrante da carreira de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, requeira sua remoção para outra unidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 124-125).
28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247).
28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247).
28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 247-248).
28.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 27 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 248).
28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 24/2023 – Processo n° 31/024.160/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Escrivães de Polícia Judiciária, Interessado(a) Delegacia-Geral da Polícia Civil/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 248-249).
28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 25/2023 – Processo n° 31/016.922/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Papiloscopistas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249).
28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 26/2023 – Processo n° 31/016.957/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Agentes de Polícia Científicas, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 249-250).
28.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 27/2023 – Processo n° 31/016.959/2023, Assunto Concurso de Remoção dos Peritos Criminais, Interessado(a) Coordenadoria-Geral de Perícias/MS, Relator(a) João Reis Belo (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 250).
28.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 018/2023 – TORNA PÚBLICA a relação com os nomes dos servidores que cumpriram os requisitos exigidos, conforme anexo I e os que não cumpriram, conforme anexo II. (…)(Publicado no DOE, n. 11.142, de 28.04.2023, pág. 251-276).
27.04.2023 – APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO No Edital n. – EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial n. 11.136, de 20 de abril de 2023, página 94, foi feita a seguinte apostila: (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 109).
27.04.2023 – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.138 de 24 de abril de 2023– páginas 124 a 133. EDITAL n. 4/2023 SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 112-119).
27.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 691, DE 20 ABRIL DE 2023- AUTORIZAR a cedência do servidor DANIEL BALBINO DA SILVA, Agente de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para a origem, mediante reembolso (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 195).
27.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 716, DE 20 ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a cedência do servidor IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, Agente de Polícia Judiciária, lotado na SEJUSP, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para a origem, mediante reembolso (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 203).
27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar KAMILA DINIZ MELLO FALKINE, Investigadora de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da DGPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 237).
27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria DGPC/MS nº 200, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 11.139, de 25 de abril de 2023 (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 238).
27.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cada), da Delegacia Geral da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.141, de 27.04.2023, pág. 238).
26.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 198/2023 – de 20 de abril de 2023 – INVESTIR o servidor PEDRO EDER FLECHA HAUFES, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigador de Polícia Judiciária do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, (…)(Publicado no DOE, n. 11.140, de 26.04.2023, pág. 198-199).
26.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.139, de 25 de abril de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.140, de 26.04.2023, pág. 205).
25.04.2023 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS Nº200, DE 18 DE ABRIL 2023 – Designa Comissão para proceder estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental para atuar sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 39).
25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2023 – Processo n° 31/082.954/2022 Assunto Alteração da nomenclatura da DEH para DHPP Interessado(a) Polícia Civil/MS Relator(a) Comissão Wilton Vilas Boas de Paula, Clever José Fante Esteves e Wellington de Oliveira (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 129).
25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 20/2023 – Processo n° 31/079.340/2022 Assunto Requer retificação do tempo de serviço público estadual Interessado(a) Ricardo de Werk Filho P.Pap. 1ª Cl Relator CPA/Perito Papiloscopista (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 129-130).
25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 21/2023 – Processo n° 31/005.529/2023 Assunto Recurso sobre remoção para Campo Grande para acompanhar cônjuge Interessado(a) Natalia Franco Pasquantonio de Carvalho APC 3ª Cl Ref 01 Relator(a) Ariene Nazareth Murad de Souza (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 130).
25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 22/2023 – Processo n° 31/017.657/2023 Assunto Reabilitação Interessado(a) Marcelo Luis Borges IPJ 1ª Cl J Relator(a) João Eduardo Santana Davanço (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 130-131).
25.04.2023 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 23/2023 – Processo n° 31/200.480/2020 Assunto Alteração da Lei 114/2005 Interessado(a) Adepol/MS Relator(a) Comissão: Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita, Devair Aparecido Francisco e Márcio Rogério Faria Custódio (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 131).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia, da Primeira DP de Nova Andradina/MS para a DP de Taquarussu/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, DIEGO HENRIQUE ROSA SILVA, Delegado de Polícia, da DP de Taquarussu /MS para a DP de Ivinhema/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 132-133).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RAFAEL DUARTE MARTELLO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia Civil de Angélica /MS para a Primeira Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133).
25.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CRISTIAN CARLOS PIRES, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema/MS para a Delegacia de Polícia Civil de Angélica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.139, de 25.04.2023, pág. 133-134).
24.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 108-115).
24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 116-124).
24.04.2023 – EDITAL n. 4/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL E ANEXO (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 124-133).
24.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 682, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a redução da carga horária do servidor LEANDRO GONÇALVES PEREIRA, Escrivão de Polícia Judiciária, para acompanhar filho portador de necessidades especiais(…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 167-168).
24.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DOE nº 11.136, de 20/04/2023, pág. 166. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, lotado na ASSAD/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 190-191).
24.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191).
24.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar MARINA LEMOS MONTEIRO CONCEIÇÃO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia Civil de Corumbá/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191).
24.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.134, de 19 de abril de 2023. EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2023.- TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, concedendo prazo de 03 (três) dias para eventuais recursos. (…)(Publicado no DOE, n. 11.138, de 24.04.2023, pág. 191-194).
20.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 94-101).
20.04.2023 – DECRETO “P” Nº 609, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – PROMOVER para Classe Especial – referência 7, o servidor da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, FREDERICO MALDONADO ARRUDA (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 122).
20.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N°195 – 19 de abril de 2023 – Conceder ao servidor do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funciona (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 159).
20.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA BUENO VIEIRA, Delegado de Polícia, Lotado na Assessoria Jurídica/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 166).
20.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, DE 19 DE ABRIL DE 2023. – Designar RODRIGO VASCONCELLOS BRAGA, Delegado de Polícia, , lotado na Assessoria de Administração/DGPC/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento/Ms (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 166).
20.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Processo n. 55/006528/2021 – INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por MARIA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA, aposentada no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 174).
20.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – Processo n. 55/015150/2022 – INDEFERE o pedido de REVERSÃO DE APOSENTADORIA, impetrado por JEFERSON DUARTE FARIAS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.136, de 20.04.2023, pág. 174).
19.04.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 113/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ELDORADO/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 16-17).
19.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 666, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 95).
19.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.133, de 18 de abril de 2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Designar REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7 (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 112-113).
19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABIO DE SOUZA BORGES, IPJ, da Primeira DP de Três Lagoas/MS para a DP de Santa Rita do Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 113).
19.04.2023 – EDITAL DGPC/MS/Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – TORNA PÚBLICO a relação das inscrições devidamente recebidas (ANEXO I), os pedidos de desistências (ANEXO II) e as não recebidas, em decorrência de não compor o quadro das funções de Escrivão de Polícia Civil (Anexo III), para o concurso de remoção Agentes de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, concedendo prazo de 03 (três) dias para eventuais recursos (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 113-115).
19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Designar ALBERTO LUIZ CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 115).
19.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Designar, ANA PAULA TRINDADE FERREIRA, Delegada de Polícia, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS para atuar na Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.134, de 19.04.2023, pág. 115).
18.04.2023 – EDITAL n. 117/2023 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 39-41).
18.04.2023 – EDITAL n. 48/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 41-43).
18.04.2023 – EDITAL n. 51/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 43-45).
18.04.2023 – EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO OFICIAL FORENSE, NA FUNÇÃO DE PERITO CRIMINAL, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 45-46).
18.04.2023 – DECRETO “P” N. 560, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69).
18.04.2023 – DECRETO “P” N. 561, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertinente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital n. 105/2021 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 69-71).
18.04.2023 – DECRETO “P” N. 562, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 71-72).
18.04.2023 – DECRETO “P” N. 563, DE 12 DE ABRIL DE 2023. – NOMEAR os candidatos relacionados no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Perito Papiloscopista, do quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021 (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 72-73).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 188, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar CARLOS CESAR PAVON, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar CLAUDIO ALBERTO GOMES, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 190, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil de Bataguassu/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 96-97).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEBERSON DE LIMA SANTINI, IPJ, da DRP de Naviraí/MS para a DP de Caarapó/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FRANCILAYNE LEMES DOREA MATOS, Escrivã de Polícia Judiciária, da DEPCA/MS para a 2ª DP de Campo Grande/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar ROSANGELA ISMAIL DA COSTA DOMINGUES, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 97).
18.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023. – Designar REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES, Escrivão de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.133, de 18.04.2023, pág. 98).
17.04.2023 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 112/2023 – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BODOQUENA/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 29-32).
17.04.2023 – DECRETO “P” N. 579, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – SUSPENDER, por ordem judicial, o Decreto “P” n. 1.265, de 8 de novembro de 2022, que tornou sem efeito a nomeação da candidata ELAINE MARIA DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 104).
17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2023- RESOLVE: Designar, ANA LUIZA NORILER DA SILVA CARNEIRO, Delegada Adjunta da DEOPS/MS para atuar na DEDFAZ/MS, sem prejuízo de suas funções originárias (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125).
17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 185, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – RESOLVE: Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125).
17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar ROBERTO OLIVEIRA GUIMARÃES, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DENAR/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 125-126).
17.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.132, de 17.04.2023, pág. 126).
14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 638, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CARLOS SILVEIRA DA CUNHA, função Investigador de Polícia Judiciária, no total de 194 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 132).
14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 644, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO DA SILVA JUNIOR, função Escrivão Polícia Judiciária, no total de 3.479 dias de tempo de contribuição (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 135).
14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 190 – de 13 de abril de 2023 – Conceder LICENÇA NOJO, a servidora conforme abaixo relacionada(…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 153).
14.04.2023 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 191/2023 – de 13 de abril de 2023 – REVOGAR a Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 150/2022 de 07 de março de 2022, que concedeu Licença Para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor FÁBIO DE SOUZA BORGES, Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 153-154).
14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 159).
14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 159-160).
14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 086, de 16/02/2023, que designou AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado Regional de Polícia Civil de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Jardim/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 160).
14.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2023. – Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 160).
14.04.2023 – DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL – DEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUZA JUNIOR, aposentado no cargo de Agente de Polícia Judiciária. (…)(Publicado no DOE, n. 11.131, de 14.04.2023, pág. 163).
13.04.2023 – DECRETO “P” N. 550, DE 10 DE ABRIL DE 2023. – EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 667, de 24/06/2022, publicado no DOE n. 10.871, de 27/06/2022, na parte que nomeou IGOR WANDERLEY DE ANDRADE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Médico Legista(…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 337).
13.04.2023 – DECRETO “P” N. 557, DE 10 DE ABRIL DE 2023. – REVOGAR, a pedido, o afastamento para exercício do mandato classista autorizado ao servidor GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 339).
13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar, pelo período de 90 (noventa) dias, CARLOS CESAR PAVON, Investigador de Polícia Judiciária, para com prejuízo de suas funções habituais, atuar na DP de Ribas do Rio Pardo/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 364-365).
13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar REGINALDO SALOMÃO, Delegado Titular da DECON/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da POLINTER/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 365).
13.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2023. – Designar GUSTAVO TADEU BARBOSA FERNAL, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.129, de 13.04.2023, pág. 365).
12.04.2023 – EDITAL n. 3/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP-CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, PARA PROVIMENTO EM CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL (…)(Publicado no DOE, n. 11.128, de 12.04.2023, pág. 134-140).
12.04.2023 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 009, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – Revogar o afastamento compulsório do policial civil CLEBERSON DE LIMA SANTINI, função Investigador de Polícia Judiciária, Considerando a decisão judicial proferida nos autos nº 5000059-07.2020.4.03.6005, da 2ª Vara da Justiça Federal de Ponta Porã (…)(Publicado no DOE, n. 11.128, de 12.04.2023, pág. 203).
11.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 016/2023 – o EDITAL / ACADEPOL / DGPC / SEJUSP / MS/N. 014/2023, no que diz respeito a relação com os nomes dos servidores aprovados no Curso Presencial de Sobrevivência Policial (ANEXO I), passando a constar o nome da Escrivã de Polícia DENISE KADES DE OLIVEIRA, EPJ, 1ª Classe – Ref. 05. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 27).
11.04.2023 – DECRETO “P” N. 534, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZAR a cedência da servidora TATIANA MARTINS DE QUEVEDO, função Investigador de Polícia Judiciária, para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 134).
11.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Designar BRUNO CARLOS DOS SANTOS, Delegado Titular Delegacia de Polícia Civil de Vicentina/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Primeira Delegacia de Polícia Civil de Fátima do Sul/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 159-160).
11.04.2023 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO GOMES ZEBALHOS, Investigador de Polícia Judiciária, da DP de Rio Verde de Mato Grosso/MS para a DP de Camapuã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160).
11.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.126, de 10/04/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor da Academia da Polícia Civil/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160).
11.04.2023 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.126, de 10/04/2023. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Diretor da Academia da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 160-161).
11.04.2023 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 161).
11.04.2023 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2023 – CONVOCA o Investigador de Polícia Judiciária PEDRO EDER FLECHA HAUFES a comparecer nesta ACADEPOL/MS, situada na Rua Delegado Osmar de Camargo, s/n.º, Jardim Veraneio, nesta Capital, em horário de expediente (07h30min às 11h30min – 13h30min às 17h30min), no prazo de 72 horas, para tomar ciência do plano de curso, com seu início imediato. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 161).
11.04.2023 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 0358, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – CONCEDER aposentadoria voluntária – tempo especial, com proventos integrais e paridade, ao servidor WALLACE MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia. (…)(Publicado no DOE, n. 11.127, de 11.04.2023, pág. 163).
10.04.2023–DECRETO Nº 16.147, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Agente de Polícia Científica, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 02).
10.04.2023–DECRETO Nº 16.148, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/APJ/PCMS/2017, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 03).
10.04.2023–DECRETO Nº 16.149, DE 5 DE ABRIL DE 2023–Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021, para provimento em cargo efetivo da Categoria Funcional de Perito Papiloscopista, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 03).
10.04.2023–DECRETO Nº 16.150, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Amplia as vagas no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM/2021, para provimento em cargo da Categoria Funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do Quadro da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 04).
10.04.2023–PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 199, DE 04 DE ABRIL DE 2023-Institui e regulamenta termo de adesão a intimação, citação e notificação por meio eletrônico no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 73-74).
10.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 183/2023–Conceder Licença para Trato de Interesse Particular/LTIP, ao servidor ATAEL ALVES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, por um período de 03 anos (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 252).
10.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 182/2023–Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, as servidoras constantes no anexo a esta Resolução (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 252-253).
10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2023–Designar DEVAIR APARECIDO FRANCISCO, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 257-258).
10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Dispensar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Adjunto, símbolo DAPC-7, da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).
10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).
10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar IGOR DUARTE SOUSA, Delegado Titular da DP de Paraíso das Águas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).
10.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 5 DE ABRIL DE 2023-Designar CAIO LEONARDO BICALHO MARTINS, Delegado de Polícia da Primeira DP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Batayporã/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.126, de 10.04.2023, pág. 258).
05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Dispensar CAIQUE DUCATTI, Delegado de Polícia, da função de confiança de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da DP de Costa Rica/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150).
05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Designar LUDIO ESPIRITO SANTO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Academia da Polícia Civil/MS para constituir a Subcomissão Patrimonial (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150).
05.04.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 4 DE ABRIL DE 2023–Designar LUCAS ALBE VEPPO, Delegado Adjunto da Segunda Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial, (…)(Publicado no DOE, n. 11.125, de 05.04.2023, pág. 150-151).
04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 172/2023 – de 30 de março de 2023–Exonerar a Pedido o servidor VIANEY LIPU GONÇALVES TURIBIO, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária/Investigador de Polícia Judiciária, (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145).
04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 174/2023 – de 31 de março de 2023–Exonerar a Pedido o servidor CAIQUE DUCATTI, Cargo/função Delegado de Polícia (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145).
04.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 175/2023 – de 23 de fevereiro de 2023–Exonerar a Pedido a servidora GABRIELA ZEOLA KANNO, Cargo/função Agente de Polícia Judiciária / Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 145-146).
04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 014/2023–Torna público, a relação com os nomes dos servidores aprovados (ANEXO I) e reprovados (ANEXOII) no Curso Presencial de Sobrevivência Policial. (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 150-162).
04.04.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 015/2023–DECIDE, prorrogar o prazo para envio dos respectivos certificados de conclusão dos cursos on-line descritos no ANEXO II do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 008/2023, para o endereço eletrônico promo-2023ead@pc.ms.gov.br, impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2023, às 18h, para ser considerando apto; (…)(Publicado no DOE, n. 11.123, de 04.04.2023, pág. 162).
03.04.2023–DECRETO “P” N. 496, DE 29 DE MARÇO DE 2023–RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10/02/2022, publicado no DOE n. 10.758, de 15/02/2022, na parte que incluiu o servidor Elvis Elir Camargo Lima(…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 75).
03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 602, DE 29 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 85).
03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 608, DE 29 DE MARÇO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PAULO DE SOUZA LIMA, função Escrivão de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 88).
03.04.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 610, DE 29 DE MARÇO DE 2023–REVOGAR a Resolução “P” SAD n. 141, de 17/01/2023, publicada no DOE n. 11.052, de 19/01/2023, na parte que autorizou a cedência do servidor NEYSAAC ALVES PEREIRA (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 88).
03.04.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0328, DE 31 DE MARÇO DE 2023–APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo RGPS, à servidora SUEDIR AMARILHA RODRIGUES (…)(Publicado no DOE, n. 11.121, de 03.04.2023, pág. 122-123).
