31.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSE ALMIR DE ARAUJO, IPJ, lotado na SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 143).
31.01.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 169-170).
31.01.2023–PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023– DESIGNAR Comissão Especial de Investigação com objetivo de promover o processo de constatação dos fatos meritórios de ato de bravura e sua correlação com o trabalho, devendo ao final emitir relatório circunstanciado, propondo ao Conselho a medida cabível.(…)(Publicado no DOE, n. 11.063, de 31.01.2023, pág. 170).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALEXANDRE GUSTAVO DEHN MOREIRA, IPJ, da DP de Caracol/MS para a DP de Bela Vista/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 143).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar RODRIGO NUNES ZANOTTA, Delegado Adjunto da 1°DP de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma unidade policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 143-144).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar PEDRO ESPINDOLA DE CAMARGO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Operações do DPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, Coordenador de Administração, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPE/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Lotar ALINE TIANE FLORENCIO SILVA, Escrivã de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia/RO para exercer suas funções na DECCO/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores Hideraldo Luiz Torres Amarilho e a Rosangela Palhano Ferreira, ambos IPJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 144-145).
30.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da ACADEPOL, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 145).
30.01.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 002/2023– CONVOCAR os servidores relacionados no (ANEXO I), os quais foram selecionados nos termos do EDITAL/ ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 051/2021 e EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS N. 001/2022 para participarem do 1º Curso para Nivelamento em Metodologia e Técnicas de Ensino.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 145-151).
30.01.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0109, DE 27 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à MARIA JOSÉ GOMES, na condição de Cônjuge de João Batista Gomes, aposentado no cargo de APJ, da SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.061, de 30.01.2023, pág. 153-154).
27.01.2023–APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO– Conforme Decreto “P” n. 1.355, referente à nomeação do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/DGPC/DP/2021, na condição sub judice, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA” PASSE A CONSTAR: “MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR”.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 72).
27.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/ACPJ/MS para a CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 161).
27.01.2023–EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 017/2020– CONVOCA os Policiais Civis cujos nomes constam na relação expedida pelo CSPC (ANEXO ÚNICO), para realizarem e concluírem, com aproveitamento os cursos on-line aprovados pelo Conselho de Ensino da ACADEPOL.(…)(Publicado no DOE, n. 11.059, de 27.01.2023, pág. 161-163).
26.01.2023–DECRETO Nº 16.092, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 2).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens (móveis, veículos e equipamentos de informática) considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 395, publicada no DOE nº 10.543.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 66).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/ Nº 032, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar, sob a presidência do primeiro servidor nominado, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial – Armas e Munições, destinada a analisar e avaliar armas consideradas obsoletas, ociosas, antieconômicas ou inservíveis, no âmbito da PC/MS, para fins de realização de baixa, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 255, publicada no DOE nº 10.820.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 66-67).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, para exercer a função de confiança de Assessora Especializada na Coordenadoria de Controle da Atividade Policial Judiciária/CGPC/MS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 67-68).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar os servidores indicados, das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 68).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 037, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 68-69).
26.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 038, DE 25 DE JANEIRO DE 2023– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIO CANDIDO ALVES, Delegado de Polícia, do Gabinete da DGPC/MS para a ACADEPOL/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.058, de 26.01.2023, pág. 69).
24.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030, DE 20 DE JANEIRO DE 2023– Lotar MARCOS IBARE QUARESMA PEREIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer suas funções na DP de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.056, de 24.01.2023, pág. 174).
23.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 038/2023 – de 20 de janeiro de 2023– Exonerar a Pedido o servidor ELIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, IPJ, lotado na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.055, de 23.01.2023, pág. 186).
20.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 108/2023-3DP-TRÊS LAGOAS/MS– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 3ªDP de Três Lagoas/MS, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 29-30).
20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar SILVIO RAMOS PEREIRA, Delegado Adjunto da 1°DP de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAM de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 120).
20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar JOHANES RIBEIRO DEGUTI VIEIRA, Delegado Adjunto da DP de Água Clara/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 121).
20.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 19 DE JANEIRO DE 2023– Designar GUSTAVO HENRIQUES BARROS, Delegado Adjunto da DEPCA/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.053, de 20.01.2023, pág. 121).
19.01.2023–EDITAL Nº 002/2023/DIP/DGPC– Torna público o resultado das inscrições para o processo de recrutamento e credenciamento para atividade de inteligência de polícia judiciária e segurança pública.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 26).
19.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2023– Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 022, que designou DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 116).
19.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2023–Designar JARLEY INACIO DE SOUZA, Delegado Titular da DP de Bandeirantes/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.052, de 19.01.2023, pág. 116).
18.01.2023–DECRETO “P” N. 120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– EXONERAR, a pedido, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO da função de Delegado-Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 67).
18.01.2023–DECRETO “P” N. 121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– NOMEAR ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO como Delegado-Geral da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 67).
18.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROGERIO FERNANDO MAKERT FARIA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do DPI/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 94).
18.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2023–Designar JOSE CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado Titular da 1°DP de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DRP de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 94).
18.01.2023–PORTARIA “P” AGEPREV n. 0082, DE 17 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER, pensão vitalícia por morte à ROSELLY APARECIDA BUSNARDO BERTONCINI, na condição de Cônjuge de Fernando Olavo Bertoncini, aposentado no cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE, n. 11.051, de 18.01.2023, pág. 96).
17.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 01/2023–1°DP-JARDIM/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 22-24).
17.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULO (S) E AGREGADO (S) APREENDIDO (S) OU RECOLHIDO (S) PARA ALIENAÇÃO JUDICIAL Nº. 02/2023–1°DP-JARDIM/MS– FAZ SABER a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequentes à data de publicação deste Edital, os veículos abaixo relacionados serão entregues ao Leiloeiro Oficial Credenciado e autorizado pelo Presidente da Comissão de Alienação de Bens em Ações Penais do TJ/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 24-33).
17.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 027/2022 – de 16 de janeiro de 2023– REMOVER ex-officio RODRIGO GUIRALDELLI YASSAKA, Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS, para a DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 109).
17.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 028/2022 – de 16 de janeiro de 2023– REMOVER ex-officio ROZELI DOLOR GALEGO, Delegado de Polícia, da SSEJUSP/MS, para a DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 110).
17.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023– Designar DANILO MANSUR, Delegado Titular da DP de Jaraguari/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Bandeirantes/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.050, de 17.01.2023, pág. 114).
16.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 107/2023– Torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o DIP/DGPC, eliminará os documentos abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE, n. 11.048, de 16.01.2023, pág. 10).
16.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 97, DE 12 DE JANEIRO DE 2023– AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON RODRIGO DA SILVA ALBERGARIA, APJ, para o DETRAN/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.048, de 16.01.2023, pág. 48).
13.01.2023–PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2023– Deliberou o Conselho de Ensino, em votação, por unanimidade, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso, interposto pela servidora Tatiane Renata Portes.(…)(Publicado no DOE, n. 11.046, de 13.01.2023, pág. 95).
12.01.2023–DECRETO “P” N. 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2023– RETIFICAR o Decreto “P” n. 95, de 10 de fevereiro de 2022, na parte do servidor João Ricardo Parreira Lopes, detentor de cargo efetivo da Polícia Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal da PC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 77).
12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar FERNANDA FELIX CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, Assessora Especializada da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial e Espiritual/DGP/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101).
12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar HELLEN CAROLLINE PINHO ROHR VASCONCELOS, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101).
12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 020, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar PEDRO AUGUSTO ZAMBAM BIGLIA, EPJ, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 101-102).
12.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2023– Designar JHONNY GARCIA TRINDADE MONTEIRO, Delegado Adjunto da DP de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.044, de 12.01.2023, pág. 102).
11.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 20 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Conceder 120 dias de Licença Gestante, as servidoras Cassia Daiane da S. Escobar e Lediane B.S.S Domingos, ambas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 172).
11.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 20 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Conceder 60 dias de Licença Gestante, as servidoras Camila Thuany O.S Moraes, Dandara F. da Cunha e ROSAMALIA A. CARVALHO, todas APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 173).
11.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2023– Designar ALEXANDRE NEVES DA SILVA JUNIOR, Delegado Adjunto da DECCOR/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.042, de 11.01.2023, pág. 179).
10.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2023– CONCEDER abono de permanência à servidora SUELI REGINA GOMES DE MORAES, IPJ, lotada na SEJUSP.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 69).
10.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2023– Designar VALTER GUELSSI, Delegado Adjunto da DRP de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 89).
10.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2023– Designar JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Adjunto da DEH/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Unidade Policial.(…)(Publicado no DOE, n. 11.040, de 10.01.2023, pág. 90).
09.01.2023–EDITAL N.116/2023–SAD/SEJUSP/PCMS/APJ– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 220-224).
09.01.2023–EDITAL n. 45/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos–SAD/SEJUSP/CGP/POF-PCRIM.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 224-229).
09.01.2023–EDITAL n. 47/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/APC– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos –SAD/SEJUSP/CGP/APC/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 229-231).
09.01.2023–EDITAL n. 49/2023 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP– Tornam pública, a Classificação Final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos– SAD/SEJUSP/CGP/PAP/2021.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 231-235).
09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar ANDRE EDUARDO PERES STAFUSA, Delegado Titular da DP de Figueirão/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DP de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 291).
09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Dispensar RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA, IPJ, da função de confiança de Chefe de Seção, da DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 291).
09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar ROBINSON DE SOUZA FERRAZ, EPJ para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 292).
09.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2023– Designar CLAUDIA ANGELICA GEREI, Delegada Titular da POLINTER/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DEOPS/MS.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 292).
09.01.2023–DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL– INDEFERE o pedido de ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por EREOVALDO SOARES DA SILVA, aposentado no cargo de APJ.(…)(Publicado no DOE, n. 11.038, de 09.01.2023, pág. 299).
05.01.2023–EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 106/2023–torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a DAM DOURADOS, eliminará os documentos abaixo relacionados(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 61-62).
05.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023–AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIONATAN DOS SANTOS, Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Processo n. 31/078989/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 147).
05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Dispensar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Atendimento Psicossocial do DRAP/MS, símbolo DAPC-4(…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 161).
05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Coordenador na Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).
05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 707, de 16/12/2022, publicada no DOE nº 11.018, de 20/12/2022, que designou JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Assessor Especializado do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).
05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Assessor Especializado do DRAP/MS, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).
05.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2023–Designar VINICIUS BENITES DE SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, lotado na Primeira DP de Dourados/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da DAIJI de Dourados/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.034, de 05.01.2023, pág. 162).
04.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 002/2023 – de 03 de janeiro de 2023–REMOVER ex-officio o servidor WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, da SEJUSP/MS, para a DGPC, (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 05).
04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 002, DE 03 JANEIRO DE 2023–Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito(…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 77).
04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 004, DE 03 JANEIRO DE 2023–Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 708, de 19/12/2022, publicada no DOE nº 11.018, de 20/12/2022, que designou ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Assessora Especializada do DRAP/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 78).
04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 005, DE 03 JANEIRO DE 2023–Designar os servidores indicados, para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27/04/2006 (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 78-79).
04.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 006, DE 03 JANEIRO DE 2023–Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada de Polícia, Coordenadora de Administração do Departamento de Gestão de Pessoal/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Gestão (…)(Publicado no DOE, n. 11.033, de 04.01.2023, pág. 79).
03.01.2023–PORTARIA CSPC/SEJUSP/MS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023–Tornar pública a previsão do calendário anual do ano de 2023 das reuniões ordinárias do Conselho Superior da Polícia Civil (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 05).
03.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 001 – 02 de janeiro de 2023–Conceder aos servidores do Grupo Polícia Civil, relacionados no anexo desta Resolução, Progressão Funcional ao nível indicado (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 24-26).
03.01.2023–Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.002, de 01 de dezembro de 2022. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022–Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Coordenadoria de Administração do DPC/MS (…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 27-28).
03.01.2023–PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023–Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS(…)(Publicado no DOE, n. 11.031, de 03.01.2023, pág. 28).
02.01.2023–RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022– CONCEDER abono de permanência à servidora JOZILEIDE GUIMARÃES COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, com validade a contar de 29 de setembro de 2022 (Processo n. 31/079541/2022).(…)(Publicado no DOE, n. 11.029, de 02.01.2023, pág. 97).
