Mato Grosso do Sul segue avançando no fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. Na terça-feira (20), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, participou de mais uma reunião estratégica com o Tribunal de Justiça de MS (TJMS), no Salão Pantanal da Corte, que marcou o avanço na execução das medidas previstas no Termo de Cooperação nº 31.063.008/2025, firmadas entre o Executivo e o Judiciário.
Sob coordenação da desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, o encontro reuniu magistrados, integrantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil, Polícia Militar e equipes técnicas para consolidar o projeto IntegraJus Mulher, que vai garantir maior celeridade no cumprimento das medidas protetivas às vítimas de violência.
Representando o Estado, o vice-governador Barbosinha reforçou o papel estratégico do da gestão nessa pauta, que vem sendo tratada como prioridade absoluta. “O mês de fevereiro foi decisivo para o redesenho da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. O diálogo que o Tribunal de Justiça promove com o Executivo é essencial para promovermos mudanças estruturais e efetivas. Estamos falando de vidas que dependem de uma resposta rápida, técnica e sensível das instituições”, afirmou.
O projeto IntegraJus Mulher propõe a modernização do fluxo de informações entre o sistema SAJ (usado pelo Judiciário) e o SIGO (utilizado pelas forças de segurança pública), com o objetivo de garantir o cumprimento do prazo legal de até 48 horas para a tramitação de medidas protetivas. A expectativa é eliminar gargalos burocráticos e permitir que as decisões judiciais tenham efeito imediato na proteção das vítimas.
Barbosinha também destacou que o Governo do Estado está mobilizado para garantir os recursos e meios necessários à consolidação desse modelo. “Nosso compromisso é proteger quem mais precisa. A violência contra a mulher não é apenas um problema de segurança, é um problema social, que exige resposta rápida, acolhedora e eficaz. E é isso que estamos construindo: um Mato Grosso do Sul com instituições que atuam de forma integrada para salvar vidas e garantir dignidade”, completou.
A desembargadora Jaceguara Dantas pontuou que a proposta já apresenta resultados desde sua implementação, em setembro de 2022. “Mais de 188 mil procedimentos foram digitalizados e remetidos ao Judiciário. Isso mostra que a tecnologia pode ser uma grande aliada na proteção das mulheres. Agora, queremos mais: integração total, segurança dos dados e agilidade nas respostas institucionais”, defendeu.
Além do vice-governador e da desembargadora, estiveram presente, o delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Lupérsio Degerone Lucio; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes; juízes auxiliares da Presidência do TJMS; representantes da Compnet; da Secretaria de Tecnologia da Informação; da Coordenadoria da Mulher, além de magistradas que atuam nas varas de violência doméstica.
Com esse esforço conjunto entre os Poderes, o Governo de Mato Grosso do Sul reafirma seu papel na consolidação de uma política de Estado permanente, baseada em eficiência, integração e acolhimento para todas as mulheres sul-mato-grossenses.
Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: João Garrigó/Vice-governadoria