Publicado em 11 jul 2017 • por •
Hoje falaremos sobre uma ação que nesta época do ano, devido aos extensos períodos de estiagem, provocam grandes transtornos a fauna, flora e a saúde, os incêndios.
O crime de Incêndio, segundo a legislação brasileira, consiste em causar incêndio, expondo perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Sua pena é de 3 a 6 anos de reclusão, acrescida de multa.
A pena pode ser aumentada em um terço se o crime é cometido para obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio (Art. 250, § 1º). Se o incêndio for culposo, a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.
Alguns cuidados podem diminuir a chance de pequenos focos tornarem-se grandes incêndios, provocando a destruição de áreas verdes e trazendo riscos à saúde de quem mora próximo a esses locais.
Por isso, fique atento a estas dicas:
- Não jogue pontas de cigarro próximo a qualquer tipo de vegetação;
- Em acampamentos, apague com água o resto das fogueiras para evitar que o vento leve as brasas para a mata;
- Seja bastante cuidadoso na hora de acender fogueiras, velas e lampiões. Só acenda as fogueiras após limpar bem o local, retirando completamente a vegetação em volta. E não esqueça de apaga-las;
- Não jogue lixo em lotes e vegetação. As latas de metal, os cacos e garrafas de vidro podem se aquecer ao sol e dar origem a queimadas;
- Não solte balões. Além de perigoso, é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais;
- Em casa, não deixe cortinas compridas ou tapetes sobre os fios elétricos;
- Não limpe o piso da casa com gasolina ou solventes. Os vapores liberados no ar formam misturas explosivas;
- Jamais deixe o que está cozinhando sem supervisão e nunca coloque papel alumínio ou algum metal dentro do forno de micro-ondas;
- Embora o quintal seja propriedade particular, não é permitido queimadas em seu terreno. Mesmo em se tratando de rejeitos naturais, o destino correto para rejeitos vegetais como folhas, capim, grama, galhos, troncos, madeira, serragem, esterco seco, entre outros, é enterrar em cova rasa, que permita oxigenação e decomposição, fertilizando o solo ou jogar uma camada de terra, por cima, para decomposição.
- Em caso de pequenas quantidades, fragmentar os ramos e, com as folhas, ensacar para o lixeiro levar. Em caso de grande quantidade, alugar uma caçamba.
- Em quintais, hortas, pomares etc, pode-se usar como cobertura morta, auxiliando na fertilização e retenção da umidade do solo, reduzindo o gasto com água.
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