Publicações Oficiais Setembro 2017

29/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Designar HUDSON PARRA MIRANDA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória deDourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 21)

29/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , SEBASTIÃOLEONARDO MELO PEREIRA DE FREITAS, Investigador de Polícia Judiciária,  da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 21)

29/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , ELBIOQUEIROZ MENDES JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 21)

29/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017-Designar MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia,Delegada Adjunta da Delegacia Especializada deProteção a Criança e ao Adolescente/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 21)

29/09/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 085, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.Designar a servidora CRISTIANE SOARES CORREA, Perita Papiloscopista,para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 20)

29/09/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 084, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal,, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 20)

29/09/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, , para responder, sem prejuízode suas funções habituais, pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 20)

29/09/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 298/17 – 26 DE SETEMBRO DE 2017 Conceder 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor MARIO ARMOA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária..(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 20)

29/09/2017-LEI Nº 5.066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos, constantes no Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.(…)(Publicado no DOE nº 9504 de 29.09.2017, Pág. 01)

28/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.Designar RODRIGO EVARISTO DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9503 de 28.09.2017, Pág. 60)

28/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9503 de 28.09.2017, Pág. 60)

28/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JUSSARA HELENA HONORIO ALVES Investigadora de Polícia Judiciária,  da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para a Delegacia de Polícia de Maracaju/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9503 de 28.09.2017, Pág. 60)

28/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARIA LEITE THOMAZ DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9503 de 28.09.2017, Pág. 54)

28/09/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.495, de 18 de setembro de 2017, página 37.DECRETO “P” N. 4.612, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9503 de 28.09.2017, Pág. 50)

27/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 296 de 26 de setembro de 2017.ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de OUTUBRO/17. (…)(Publicado no DOE nº 9502 de 27.09.2017, Pág. 24)

27/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 297 de 26 de setembro de 2017.RETIFICAR a RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 75 de 24 de fevereiro de 2017publicada no Diário Oficial n. 9.361, de 03 de março de 2017, na parte que fixou o período aquisitivo 28/03/2016 até 27/03/2017, para gozo de férias em MARÇO/17 do servidor FABRICIO DIAS DOS SANTOS,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia-Geral da Polícia Civil, para que onde constou: “MARÇO/17”, passe a constar “SETEMBRO/17” (…)(Publicado no DOE nº 9502 de 27.09.2017, Pág. 25)

27/09/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial nº 9.488, de 5 de setembro de 2017, páginas 44 a 46.DECRETO “P” Nº 4. 519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 89, da Constituição Estadual e deconformidade com o artigo 7º do Decreto nº 1.089, de 12 de junho de 1981, artigo 6º doDecreto n. 1.540, de 25 de fevereiro de 1982, e homologando proposta do   Comandante Geralda Polícia Militar nos termos da ATA N. 007/CA/PMMS/2017, de 28 de agosto de2017, acostada ao Processo nº 31/303014/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9502 de 27.09.2017, Pág. 19)

 

26/09/2017-ERRATA ao subitem 1.2 do Edital n. 19/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DEPOLÍCIA, de 22 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.500, de 25 de setembro de 2017, página 1: Onde se lê: …70% (sessenta por cento)…” Leia-se: “…70% (setenta por cento)…”(…)(Publicado no DOE nº 9501 de 26.09.2017, Pág. 05)

26/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , CLAUDIA ARCANGELO MOTA MACIEL, Escrivã de Polícia Judiciária, da Academia da Polícia Civil/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9501 de 26.09.2017, Pág. 24)

26/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANA LÍCIA TEIXEIRA DA SILVA Investigadora de Polícia Judiciária,  daDelegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para a Delegacia de Polícia de Amambai/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9501 de 26.09.2017, Pág. 24)

26/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9501 de 26.09.2017, Pág. 24)

26/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9501 de 26.09.2017, Pág. 24)

25/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 293 – de 20 de setembro de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 6 de setembro de 2017 a 3 de janeiro de 2018, a servidora EVA MAIRA COGO DA SILVA, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, , lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9500  de 25.09.2017, Pág. 62)

25/09/2017-EDITAL Nº 27/2017GRUPO POLICIA CIVIL COSAD/CSPC, divulgam a RETIFICAÇÃO da contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I), até 31 de maio de 2017, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, na parte referente aos DELEGADOS DE POLÍCIA/3ª CLASSE, PERITOS CRIMINAIS/2ª CLASSE e INVESTIGADORES DE POLICIA JUDICIARIA/1ª CLASSE, e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), na parte referente aos DELEGADOS DE POLÍCIA/3ª CLASSE, por incorreção na publicação do ANEXO I e II, do EDITAL Nº 05/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.482 – SUPLEMENTO, de 28 de agosto de 2017, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após a análise dos recursos interpostos pelos policiais civis, não cabendo mais a interposição de recurso.(…)(Publicado no DOE nº 9500  de 25.09.2017, Pág. 04)

25/09/2017- EDITAL n. 19/2017 – SAD/SEJUS/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇAPÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9500  de 25.09.2017, Pág. 01)

22/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , JANAINA MARIN ANDREATTA, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe ,da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para a Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9499 de 22.09.2017, Pág. 65)

22/09/2017-ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor EVANDRO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Agente de Policia Judiciária Função Investigador de Policia Judiciária, a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9499 de 22.09.2017, Pág. 64)

21/09/2017-ERRATA ao Anexo Único do Edital n. 18/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 19 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.497, de 20 de setembro de 2017, páginas 6 e 7:Onde se lê: “Data: 20 de agosto de 2017” Leia-se: “Data: 1º de outubro de 2017”(…)(Publicado no DOE nº 9498 de 21.09.2017, Pág. 10)

21/09/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9497, de 20 de setembro de 2017, página 41. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS(…)(Publicado no DOE nº 9498 de 21.09.2017, Pág. 42)

21/09/2017-STADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor EVANDRO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Agente de Policia Judiciária Função Investigador de Policia Judiciária,  a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9498 de 21.09.2017, Pág. 41)

21/09/2017-DECRETO “P” N. 4.465, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.DECLARAR estável no serviço público a servidora FERNANDA BARROS PIOVANO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9498 de 21.09.2017, Pág. 38)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia deFátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 41)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar PABLO GABRIEL FARIAS DA SILVA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Atendimento á Mulher de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 41)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar AILTON PEREIRA DE FREIRAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 41)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar RODRIGO BLONKOWSKI,  Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância,Juventude e Idoso de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, no período de 18 a 22 de setembro de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 41)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado Titular da Delegacia de Atendimento a Infância,Juventude e Idoso de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 40)

20/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Designar JOÃO REIS BELO, Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 40)

20/09/2017-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos o servidor EVANDRO DE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de Agente de Policia Judiciária Função Investigador de Policia Judiciária,  a comparecer na Coordenadoria de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 40)

20/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 292 – de 19 de setembro de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de agosto de 2017 a 27 de dezembro de 2017, a servidora KAROLYNE DEVESA WEILER NEVES,  ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Maracajú – MS..(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 39)

20/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 291/17 – de 19 de setembro de 2017-Remover ex-officio o servidor MICHEL WEILER NEVES, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária do Departamento de Polícia Especializada/LAB/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 39)

20/09/2017-DECRETO “P” N. 4.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.APOSENTAR, por invalidez, a servidora SILVANA DOS REIS HILDEBRAND, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 28)

20/09/2017-DECRETO “P” N. 4.416, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.REVOGAR o Decreto “P” n. 577, de 2 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.373, de 21 de março de 2017, que colocou servidores à disposição da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 24)

20/09/2017-DECRETO “P” N. 4.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.REVOGAR a vacância do servidor ALEXANDRE FERRAZ DE ALMEIDA POMBO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 23)

20/09/2017-EDITAL n. 18/2017 – SAD/SEJUS/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, convocam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, para realizarem a Fase II- Prova Escrita Discursiva, no dia 1º de outubro de 2017(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 06)

20/09/2017-EDITAL n. 17/2017 – SAD/SEJUS/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICODE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, tornam pública, para conhecimento dos interessados, o resultado da Entrevista de Verificação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição, optando por concorrer às vagas reservadas.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 05)

20/09/2017-EDITAL n. 12/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de 31 de maio de 2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Escritas Objetivas, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, na função de Escrivão de Polícia Judiciária e de Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9497 de 20.09.2017, Pág. 05)

19/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Designar JUVENAL LAURENTINO MARTINS,  Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9496 de 19.09.2017, Pág.72)

19/09/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Afastamento para exercício de mandato classista Lotação: Sejusp Situação: Da ativa Alexandre Barbosa da Silva Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9496 de 19.09.2017, Pág.66)

18/09/2017- DECRETO “P” Nº 4.612, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 30 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul..(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 37)

18/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.611, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 20 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 37)

18/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.610, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA TEMPO DE SERVIÇO – 10 ANOS, pelo reconhecimento público e pelos bons serviços prestados à ordem, à segurança e à tranquilidade do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 37)

18/09/2017- DECRETO “P” Nº 4.609, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER às personalidades Civis e às autoridades Militares abaixo relacionadas a MEDALHA PRÊMIO, por terem prestado relevantes serviços a este Estado e à Polícia Civil..(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 36)

18/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER aos policiais civis abaixo relacionados a MEDALHA MÉRITO POLICIAL, por terem se destacado pelo seu valor pessoal, de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e a projeção da Polícia Civil do Estado de Mato
Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 36)

18/09/2017-ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 11/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A RESTITUIÇÃO.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 11)

18/09/2017-EDITAL n. 11/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 11)

18/09/2017-ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 16/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA  CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM A RESTITUIÇÃO .(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 10)

18/09/2017- EDITAL n. 16/2017 – SAD/SEJUS/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que solicitaram a restituição do valor relativo à taxa de inscrição do Concurso Público  de Provas Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, conforme relação constante no anexo único a este Edital, sendo que os valores correspondentes serão creditados nas contas bancárias informadas pelos requerentes, observado o procedimento legal necessário. .(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 09)

18/09/2017-DECRETO Nº 14.834, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e sobre o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9495 de 18.09.2017, Pág. 01)

15/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9494 de 15.09.2017, Pág. 57)

15/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , STEVEN DA SILVA E SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9494 de 15.09.2017, Pág. 57)

15/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 441, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EVELINE ARAUJO GUIMARÃES, Escrivã de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS para a Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9494 de 15.09.2017, Pág. 57)

15/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, Escrivão de Polícia Judiciária,  da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Políciade Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9494 de 15.09.2017, Pág. 57)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 26/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe (…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 27)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 25/2017O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 26)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 24/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial..(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 25)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 23/2017  O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe..(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 24)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 22/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazopara HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe, .(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 23)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 21/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 23)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 20/2017  O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe .(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 22)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 19/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo  HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 21)

15/09/2017-  EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 18/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 20)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 17/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe. (…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 20)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 16/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento,consideradas as vagas existentes para 1ª Classe (…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 19)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 17)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 14/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 17)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 13/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 16)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 12/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 16)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 11/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 15)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 10/2017O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, comamparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe, (…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 14)

15/09/2017- EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 09/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 13)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 08/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 2ª Classe.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 12)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 07/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme art. 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para 1ª Classe.l.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 12)

15/09/2017-EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 06/2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos artigos 11 e 91, e §§ da Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o prazo para HABILITAÇÃO ÀS PROMOÇÕES FUNCIONAIS DO GRUPO POLÍCIA CIVIL, conforme artigo 4° deste Edital, pelos critérios antiguidade e merecimento, consideradas as vagas existentes para Classe Especial.(…)(Publicado no DOE nº9494 de 15.09.2017, Pág. 11)

14/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito .(…)(Publicado no DOE nº 9493 de 14.09.2017, Pág. 32)

14/09/2017-Órgão Produtor: Conselho Superior da Polícia Civil/MS (CSPC/MS)O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoPCMS), designada por meio da Portaria “P” DGPC/MS Nº 046, de 25/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.337, de 26/01/2017, em conformidade com os prazos estabelecidos no Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Delegacia-Geral da Polícia Civil/SEJUSP.(…)(Publicado no DOE nº 9493 de 14.09.2017, Pág. 08)

13/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.097, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOÃO WEBER DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Investigador Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9492 de 13.09.2017, Pág. 41)

12/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Designar ANDRÉ LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 113)

12/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, Delegado de Polícia,  da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 113)

12/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Designar PAULO ROBERTO DINIZ, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 113)

12/09/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 082, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. Designar o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU, Agente de Polícia Cientifica,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional – DAO. (…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 112)

12/09/2017-DECRETO “P” N. 4.365, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.EXONERAR, a pedido, a servidora GRACE CAROLINA TREVELLIN, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária (…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 102)

12/09/2017-DECRETO “P” N. 4.286, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.COLOCAR o servidor EDUARDO JULIACE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Câmara Municipal de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 99)

12/09/2017- DECRETO “P” N. 4.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a cedência das servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a DefensoriaPública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a origem .(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 97)

12/09/2017-Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 9.488, de 5 de setembro de 2017, página 46.DECRETO “P” Nº 4.519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares constantes dos Anexos I e II deste Decreto, por terem prestado relevantesserviços a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. .(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 95)

12/09/2017-E DITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 05/2017Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Departamento de Inteligência Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 86)

12/09/2017- ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 15/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE VERIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS NO ATO DA INSCRIÇÃO (…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 79)

12/09/2017- EDITAL n. 15/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 79)

12/09/2017- ANEXO III AO EDITAL n. 14/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ATO DA INSCRIÇÃO .(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 79)

12/09/2017- ANEXO II AO EDITAL n. 14/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS NO ATO DA INSCRIÇÃO (…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 79)

12/09/2017- ANEXO I AO EDITAL n. 14/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 -CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA (…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 75)

12/09/2017- EDITAL n. 14/2017 – SAD/SEJUS/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9491 de 12.09.2017, Pág. 75)

12.09.2017-EDITAL n. 13/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICODE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE n º 9491 de 12.09.2017, Pág. 20)

12.09.2017- EDITAL n. 12/2017 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva, conforme constante no Anexo Único deste Edital, observando-se que não serão aceitos recursos ou pedidos de revisão contra o Gabarito Oficial Definitivo. .(…)(Publicado no DOE n º 9491 de 12.09.2017, Pág. 19)

 

12.09.2017- EDITAL n. 11/2017 SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA( PÚBLICA SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado dos recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, de acordo com os pareceres dos responsáveis pela elaboração das questões, acolhidos e homologados pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.(…)(Publicado no DOE n º 9491 de 12.09.2017, Pág. 05)

11/09/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 081, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Designar o servidor JUCELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica/URPI/DAUR/MS.(…)(Publicado no DOE n 9490 de 11.09.2017, Pág. 59)

11/09/2017- DECRETO “P” N. 4.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Escrivão de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE n 9490 de 11.09.2017, Pág. 55)

11/09/2017-DECRETO “P” N. 4.144, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.DESIGNAR WELLINGTON DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Gestor de Estrutura Organizacional no processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional (SGEO), como titular, representando a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE n 9490 de 11.09.2017, Pág. 51)

11/09/2017-DECRETO “P” N. 4.143, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.REVOGAR o Decreto “P” n. 1.320, de 18 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n. 8.889, de 26 de agosto de 2015, que designou servidores para desempenharem a função de Gestor de Estrutura Organizacional no processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional (SGEO), na parte referente ao servidor ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, representante da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE n 9490 de 11.09.2017, Pág. 51) 

11/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.539, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.Aplicar a pena de demissão ao servidor Brenno da Silva Medeiros, ocupante da função de Investigador de Polícia Judiciária,
integrante da categoria funcional de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE n 9490 de 11.09.2017, Pág. 49)

11/09/2017-EDITAL n. 9/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE De POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 .(…)(Publicado no DOE nº 9490 do dia 11.09.2017 – SUPLEMENTO

05/09/2017-APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Na PORTARIA “P” SEJUSP/MS/Nº 07 de 1º de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 9.343, de 3 de fevereiro de 2017, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde na parte referente ao servidor PAULO VICENTE BANDEIRA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 65)

05/09/2017-PORTARIA “P” Nº. 080/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017-Remover, de ofício, no interesse da administração e observada a conveniência do serviço, a servidora Carmen Valéria Souza Guarnieri, Perita Papiloscopista, lotada no Posto de Identificação de Bataguassu/MS –PI 16, para o Posto de Identificação de Nova Andradina/MS –.(...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 65)

05/09/2017- PORTARIA “P” Nº. 079/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Remover, de ofício, no interesse da administração e observada a conveniência do serviço, a servidora Ana Carla Ferreira Sabacianskis, Perita Papiloscopista,  lotada no Posto de Identificação de Antônio João/ MS – PI 12, para o Posto de Identificação de Ponta Porã/MS .(...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 65)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 277 de 4 de setembro de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 63)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 276 de 1º de setembro de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor constante no anexo a esta Resolução,  (...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 63)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 54)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.039, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LINCOLN SILVA CRISTOVÃO,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(...)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 50)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.038, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDSON MASSI VILLALVA JUNIOR,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 50)

05/09/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.037, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS ALBERTO NUNES,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 50)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.036, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora BRUNA FERREIRA OTU, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 50)

05/09/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.035, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADAN RIDER ARISTIMUNHO TORRES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 50)

05/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares constantes dos Anexos I e II deste Decreto, por terem prestado relevantes serviços a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 46)

05/09/2017-DECRETO “P” Nº 4.518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.Conceder a MEDALHA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares constantes dos Anexos I e II deste Decreto, por terem prestado relevantes serviço Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul..(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 44)

05/09/2017-EDITAL n. 8/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 04)

05/09/2017-DECRETO “E” Nº 37, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na data que menciona.(…)(Publica no DOE nº 9488 de 05.09.2017, Pág. 01)

04/09/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 435, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.Designar MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS….)(Publicado no DOE nº9487 de 04.09.2017, Pág. 28)

04/09/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 238 /2017 – 07 de agosto de 2017 -Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Progressão Funcional ao nível indicado(….)(Publicado no DOE nº9487 de 04.09.2017, Pág. 21)

04/09/2017- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 237 /2017 – 07 de agosto de 2017-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Agente de Polícia Cientifica, Progressão Funcional ao nível indicado(….)(Publicado no DOE nº9487 de 04.09.2017, Pág. 20)